quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Lula recebe elenco de "Tropa de Elite" e reforça compromisso com cinema

Lula recebe elenco de "Tropa de Elite" e reforça compromisso com cinema
Diante do elenco do filme Tropa de Elite, vencedor do Urso de Ouro no Festival de Berlim 2008, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu nesta terça-feira (26) a reativar as sessões de cinema brasileiro no Palácio da Alvorada, comuns em seu primeiro governo, como forma de estímulo à produção cinematográfica nacional.

Segundo o presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Manoel Rangel, esse foi um dos gestos de Lula no encontro com o diretor José Padilha e os atores Wagner Moura, André Ramiro e Maria Ribeiro, no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, após a entrega de medalhas aos 300 estudantes vencedora da 3ª Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep).

"O presidente se comprometeu em reforçar junto às grandes empresas brasileiras a necessidade de seguirem investindo no cinema brasileiro", relatou Rangel. "Também comentou sobre o seu desejo de retomar as sessões de cinema brasileiro no Palácio da Alvorada, se comprometendo com a retomada da exibição periódica de filmes brasileiros.", acrescentou.

Padilha afirmou que não foi feita nenhuma reivindicação do setor cinematográfica a Lula. "A gente não estava falando sobre o filme Tropa de Elite. Era sobre o cinema brasileiro como um todo, que é uma vitória de uma política de apoio ao cinema que vem desde o início do governo", disse, classificando o encontro como "uma celebração". "Ele (Lula) reforçou que apóia a cultura brasileira", declarou. "Acho que isso resume esse encontro. A gente ficou superfeliz."

O diretor voltou a repudiar acusações de que seu filme serviu a uma certa "glamourização do Batalhão de Operações Especiais", unidade da Polícia Militar fluminense conhecida por promover operações violentas.

"Acho que não aconteceu isso", respondeu, demonstrando alguma irritação. "Não acho que seja verdade. Acho que é uma leitura superficial do filme. Não é? Não foi o que o Costa-Gavras - presidente do júri do Festival de Berlim - entendeu".

Site Vermelho(www.vermelho.org.br)

Salário mínimo aumenta para R$ 412,40

Do UOL Economia

O salário mínimo do País deve subir neste sábado, 1º, para R$ 412,40. O aumento representa uma elevação de 8,5% em relação aos atuais R$ 380. A inflação pelo IPCA acumulada entre março de 2007 e janeiro deste ano (último dado disponível) foi de 4,1%. O último reajuste no salário mínimo havia sido concedido em abril do ano passado.

A informação do reajuste foi confirmada pela assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento à agência de notícias InfoMoney.

Para o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo ideal seria de R$ 1.924,59, segundo levantamento feito para janeiro.

Reajuste faz parte do PAC
O reajuste já estava previsto em um projeto de lei encaminhado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no ano passado, que, atualmente, tramita no Senado.

Diz a proposta que o reajuste deve ter como base a variação acumulada de 12 meses do Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) acrescida do crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores.

Recursos
De acordo com a Agência Brasil, o relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano.

Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor poderá ser reajustado para R$ 412,42.

terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

Frente Parlamentar da Mídia Regional realiza reunião nesta quarta

Fortalecer e potencializar a comunicação regional é um dos objetivos da Frente Parlamentar de apoio à Mídia Regional. Criada no ano passado, a Frente reúne 224 parlamentares com a intenção de apoiar e promover ações para a democratização da comunicação e da mídia regional. A primeira reunião da Frente em 2008 acontece nesta quarta-feira (27) durante Café da Manhã, na Câmara dos Deputados.
Além de apresentar as ações desenvolvidas desde 2007, serão discutidas as
propostas e atividades para este ano. De acordo com o Coordenador da Frente, deputado Cláudio Vignatti (PT-SC), uma das ações a ser proposta será a realização de um seminário com a participação de todas as associações e entidades regionais de rádio, jornal e TV do país.
O estatuto da Frente prevê coordenações estaduais compostas pelo representante da Frente em cada estado, em que exista pelo menos uma entidade ou associação organizada de rádios, televisões e jornais.

Vignatti, idealizador da frente, ressalta a importância de se fortalecer os veículos de comunicação do interior como forma de democratizar a informação e levar as campanhas publicitárias e educativas do governo federal a todo o país.
A reunião da frente será nesta quarta-feira, às 8h, no salão reservado da Churrascaria do Anexo IV,10º Andar.

Agênciaq Informes (www.informes.org.br)

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2008

Lula: Territórios da Cidadania ampliam distribuição de renda e inclusão social

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o programa Territórios da Cidadania, lançado por ele nesta segunda-feira (25), vai ampliar as possibilidades de inclusão social e econômica de milhões de brasileiros que vivem nos municípios mais pobres do país.

Por esse motivo, de acordo com o presidente, o novo programa não irá substituir o Bolsa Família, mas servir como complemento das ações do governo voltadas para a redução das desigualdades.

“Eu não tenho pressa de acabar com o Bolsa Família. O Bolsa Família vai acabar no dia em que a sociedade brasileira conseguir construir as políticas de distribuição de renda, para que não precise mais da política do governo”, disse Lula.

Ainda numa referência ao Bolsa Família, Lula disse que os novo programa será o segundo passo para acabar com a pobreza no país.

O Territórios da Cidadania tem investimento previsto de R$ 11,3 bilhões e atingirá regiões do País com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele prevê ações de forma integrada em 60 territórios neste ano e outros 120 em 2009, em todo o País. A iniciativa reunirá 135 ações de 19 ministérios que pretendem atender em 2008 cerca de mil municípios brasileiros.

O presidente lembrou que, em muitos lugares do país, principalmente naqueles distantes de áreas urbanas, ainda existem pessoas que não são beneficiadas com o Bolsa Família. “Espero que o Territórios faça essa complementação e que essa gente tenha mais espaço neste País”, disse.

Lula disse que, como o programa envolve 19 ministérios, os ministros terão de viajar muito, e incentivou que todos eles se dirijam aos locais atingidos pelo Territórios da Cidadania.

Secretaria confirma vinda de Lula ao TO no dia 6 23/02/08

A Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Recursos Hidrícos e Meio Ambiente informou que O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) estará no Tocantins no 6 para fazer a entrega dos lotes do Projeto de Irrigação Manuel Alves aos contemplados na primeira etapa do projeto. A confirmação foi feita pelo secretário Nacional de Infra Estrutura Hídrica, João Reis Santana Filho, que concluiu a vistoria final às obras da CMT na área do projeto. O secretário nacional esteve durante a tarde deste sábado, 23, acompanhado pelo secretário estadual de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Anízio Pedreira, e diretores da empresa, em Dianópolis. Ele se reúne neste domingo, 24, com o secretário estadual de Infra Estrutura, Brito Miranda, para acertar os detalhes da vinda do presidente ao Tocantins.

“Na primeira etapa de implantação das obras de infra-estrutura hídrica nós concluímos a barragem. O projeto de irrigação por sua vez, só é realmente inaugurado, quando está pronto para funcionar, com os canais de irrigação, estações de bombeamento e rede de distribuição pronta, como estão agora”, explicou Pedreira. O secretário confirmou também a presença do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, que tem sido na sua definição “um grande amigo do Tocantins, sempre sensível às demandas do Estado por recursos para suas obras hídricas que gerem o desenvolvimento e bem estar social”.

Foram licitados na primeira etapa, 5 mil hectares divididos em 61 lotes para pequeno produtor qualificado, e 8 lotes empresariais. A entrega dos lotes pelo presidente da República e pelo governador do Estado, permitirá que o projeto tome forma, desencadeando a produção de frutas na região Sudeste e possibilitando a realização da licitação para os lotes da segunda etapa do Projeto Manuel Alves, com previsão para se realizar ainda no primeiro semestre deste ano.

O projeto Manuel Alves está localizado entre os municípios de Dianópolis e Porto Alegre. A pavimentação do acesso aos lotes da primeira etapa também se encontra concluída. (Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Recursos Hidrícos e Meio Ambiente)

domingo, 24 de fevereiro de 2008

Raúl Castro é eleito novo presidente de Cuba

Irmão de Fidel foi escolhido depois de 19 meses como interino.
Em discurso, ele diz que continuará consultando o 'líder da revolução'
O general Raúl Castro, irmão de Fidel Castro, foi eleito o novo presidente de Cuba neste domingo (24), em votação que envolveu 614 deputados. Fidel havia anunciado na terça-feira (19) que não cogitava um novo mandato, renunciando ao cargo. Raúl teria sido o único candidato proposto para substituir Fidel na Presidência, tendo como vice José Ramón Machado, outro líder histórico.

Na Argentina, Lula defende fortalecimento do Mercosul contra protecionismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (22) a integração entre Brasil e Argentina para as negociações da Rodada Doha, da OMC (Organização Mundial do Comércio), para a liberalização do comércio mundial.

"Juntos podemos lutar contra o protecionismo dos países desenvolvidos na Rodada Doha. Juntos podemos dar exemplo de estabilidade ao mundo, especialmente em um momento que a ciranda financeira em países ricos ameaça a economia mundial", afirmou Lula em discurso durante a visita de Estado que faz ao país vizinho.

Lula disse também que sempre haverá pontos divergentes entre os interesse de Brasil e da Argentina, mas que é preciso superá-los em nome da integração sul-americana.

"Sempre haverá disputa, sempre haverá interesses diferenciados, sempre teremos pequenas divergências, mas nossa grandeza, em respeito às aspirações de argentinos e brasileiros, é provar que as pequenas divergências são muito menores do que as concordâncias. Juntos, temos que fortalecer o Mercosul e forjar uma integração consistente entre os países da América do Sul".

Um dos assuntos da agenda de discussões entre Lula e a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, é a energia. A Argentina quer o excedente do gás natural que o Brasil compra da Bolívia para superar uma eventual crise energética.

Governo feminino

Se dirigindo à Cristina Kirchner, o presidente disse que um dos desafios da colega argentina é provar que as mulheres estão igualmente ou melhor preparadas para governar do que os homens.

Lula anunciou, em seu discurso, que foram firmados entre os dois países acordos nas áreas de energia nuclear e de defesa e o desejo de maior cooperação na área de energia. O presidente anunciou ainda o lançamento conjunto de um satélite de observação.

Boa noticia

Prefeitos comemoram recursos de mais de R$ 500 milhões para obras

O anúncio oficial da disponibilização de R$ 531 milhões em recursos para obras nos municípios, durante solenidade ocorrida nesta sexta-feira, 22, na sede da Superintendência da Caixa Econômica Federal em Palmas, foi comemorado pelos prefeitos presentes na solenidade. O evento contou com a presença de deputados federais, estaduais, senadores, lideranças, do governador Marcelo Miranda (PMDB), além da superintendente nacional da Caixa para a região norte, Milena Vieira Pinheiro. Os recursos beneficiarão 117 localidades, com obras nas áreas de habitação, saneamento e infra-estrutura.

Do montante de meio bilhão de reais, R$ 219 milhões são de investimentos do governo do Estado. O restante, R$ 312 milhões, representa repasses e financiamentos do governo federal ao Estado e aos municípios e suas respectivas contrapartidas

Em entrevista, o governador destacou que o Tocantins deu avanço significativo, com o anúncio dos recursos. “Nós vamos dar um salto altamente positivo nos setores de habitação, urbanização e infra-estrutura. O governo federal liberou esse montante de recurso, que vai beneficiar mais de 100 municípios, e vamos tentar chegar em todos os 139 municípios do Tocantins”, afirmou, acrescentando que cerca de 17 mil casas serão construídas no estado com os recursos.

Uma das prefeituras que já estão adiantadas para receber os recursos para obras é a de Porto Nacional, a 64 km da capital. Segundo o prefeito do município, Paulo Mourão (PT), foi assinado um pacote de obras no valor de R$ 14,7 milhões, em convênios com os governos do Tocantins e federal. Os recursos serão destinados à construção de 500 casas populares, que levará o nome de Parque Governador Marcelo Miranda, obras de pavimentação asfáltica em cinco bairros, turismo e agricultura. “São essas ações compartilhadas e integradas que compõem o desenvolvimento dos municípios tocantinenses”, afirmou.

Outra prefeitura que já encaminhou projetos à Caixa Econômica foi a de Aurora do Tocantins, a 496 km de Palmas. Segundo o prefeito Dional Vieira de Sena (PMDB), o município assinou convênios com o governos federal e do Tocantins, para a construção de 50 casas populares e 12 mil metros quadrados de asfalto. “É uma maravilha para nosso município, pois estamos trazendo para os moradores uma melhor qualidade de vida”, afirmou.

Para o presidente da ATM – Associação Tocantinense dos Municípios, e prefeito do município de Alvorada, a 319 km de Palmas, José Wached (PMDB), a parceria entre a ATM, Caixa Econômica e o governo do Tocantins vai propiciar a aceleração dos recursos. “Dessa forma, os prefeitos têm mais uma chance de implementar as obras”, afirmou, durante o discurso de inauguração da Sala das Prefeituras.

Segundo o superintendente regional da Caixa, José Messias, após a liberação dos recursos, os prefeitos precisam apresentar e encaminhar os projetos das obras. “Com a inauguração da sala das Prefeituras, os prefeitos contarão com toda infra-estrutura técnica para os auxiliarem. Para contar com os recursos, eles precisam agora apresentar e executar os projetos e assim receber as autorizações para liberação dos recursos”, afirmou.

José Messias frisou também os recursos vão movimentar ainda mais a economia do Tocantins. “Os setores da construção civil, metalurgia, comerciantes e industriais terão uma demanda muito grande, o que vai favorecer a economia no estado”, destacou.

(Com informações da Secretaria de Comunicação do governo do Estado)

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008

Protocolo de Quioto não pode ser peça de ficção, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (21) que o Protocolo de Quioto não seja“uma peça de ficção assinada e esquecida pelos países na gaveta”.

“É muito fácil assinar documento e depois esquecer na gaveta, e também é muito fácil alguns países, que são os maiores poluidores, tentarem transferir a responsabilidade de cuidar do planeta aos países pobres”, afirmou Lula, ao discursar no Fórum de Legisladores do G8 (grupo que reúne os sete países mais industrializados e a Rússia) e países emergentes sobre mudanças climáticas.

Lula disse que os países ricos não cumprem os protocolos internacionais de meio ambiente. “Os protocolos internacionais só servem para os países pobres cumprirem. Os ricos não querem cumprir e, com a maior desfaçatez, arrumam argumento para não cumprir.”

A uma platéia formada por representantes de diversas nações, Lula afirmou que os países poluidores têm que dar uma contrapartida para que as nações pobres preservem o meio ambiente. “Como poderemos pedir aos países pobres que façam o sacrifício que os outros não fizeram, sem que haja contrapartida econômica para que as pessoas percebam que preservar o meio ambiente lhes garantirá meios de sobrevivência e renda?”, questionou.

Ao falar dos biocombustíveis, o presidente reafirmou que as plantações para produção dessa fonte de energia não irão ocupar áreas destinadas à produção de alimento, nem desmatar a Amazônia. “Dizíamos [ao iniciar o projeto], com vários documentos, que era impensável imaginar que iríamos ocupar ou a área amazônica para produzir biocombustíveis ou que iríamos substituir a produção de alimentos.”

O Protocolo de Quioto é um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, causa do aquecimento global.

Entidades sociais querem aprovação da PEC do trabalho escravo

Entidades ligadas às questões sociais preparam ato para março, no Congresso Nacional, pela aprovação da emenda à Constituição (PEC 438/01) que determina a expropriação de propriedades rurais em que for constatada a existência de trabalho escravo.

A matéria já foi aprovada no Senado e tramita na Câmara dos Deputados desde agosto de 2004. Não é votada por pressão da banca ruralista."A aprovação da PEC representa uma segunda abolição da escravatura no Brasil. O ato é importante para colocar em prática esta importante ferramenta para os direitos humanos e o mundo do trabalho", diz trecho de documento assinado por juízes do trabalho, membros da Comissão Pastoral da Terra, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fórum Nacional da Reforma Agrária, entre outros.

Em quatro ações no primeiro mês deste ano, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho resgatou aproximadamente 135 trabalhadores em situação semelhante à escravidão. As ações ocorreram no Pará, Maranhão e Mato Grosso.

Num dos casos mais graves, dos 28 trabalhadores libertados em uma fazenda no município de Feliz Natal (MT), quatro eram mulheres e quatro crianças.

Nas irregularidades encontradas nas propriedades constam alojamentos inadequados e falta de carteira assinada.

Portal do Mundo do Trabalho

Reservas superam dívida e Brasil passa a credor externo pela primeira vez

Reservas superam dívida e Brasil passa a credor externo pela primeira vez
O Banco Central estima que o Brasil tenha passado a credor externo líquido em janeiro, quando os ativos do país (reservas internacionais) no exterior devem ter superado os passivos (dívida externa) em cerca de US$ 4 bilhões. O fato é inédito na história econômica brasileira e significa que o Brasil possui moeda estrangeira suficiente para honrar seus compromissos internacionais, o que lhe confere o título de credor externo.
A projeção consta de relatório divulgado nesta quinta-feira (21) pelo BC ressaltando a evolução recente dos indicadores de sustentabilidade externa do país. O resultado consolidado das contas externas de janeiro será divulgado na próxima semana.

Segundo a publicação, a redução da dívida externa líquida, dado obtido pela redução da dívida externa bruta pelo ativo do país no exterior - composto principalmente pelas reservas internacionais -, foi a mais expressiva de 2003 para cá.

"Nos últimos cinco anos, seu estoque passou de US$ 165,2 bilhões, ao final de 2003, para US$ 4,3 bilhões, estimativa para 2007. No primeiro mês de 2008, já se estima que esse montante se tornará negativo em mais de US$ 4 bilhões, significando que, em termos líquidos, o país passou a credor externo, fato inédito em nossa história econômica", disse o texto do documento.

Isso aconteceu principalmente pelo fortalecimento das reservas internacionais e o programa de recompra da dívida externa e de antecipação de pagamentos, que resultou na redução da dívida externa líquida.

Apenas no ano passado, as reservas internacionais cresceram 110% e chegaram a US$ 180,3 bilhões no final de dezembro.

"A análise dos resultados observados pelo setor externo da economia brasileira nos últimos anos e seus impactos nos indicadores de sustentabilidade externa mostram um inquestionável fortalecimento da posição externa do País", avaliou o BC no documento.

"Em resumo, diante de um cenário internacional por aumento considerável na incerteza, pela volatilidade dos mercados financeiros e desaceleração da atividade econômica, a melhoria desses indicadores tende a mitigar, embora sem anular por completo, o impacto de eventos externos adversos", avalia o relatório do BC.



Terra

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008

Câmara aprova criação da EBC - TV Pública

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o texto principal do projeto de conversão da MP 389/07, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – TV Pública. O relator da matéria, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), destacou a importância de o Brasil ter a sua TV Pública e afirmou que o texto aprovado garante a criação de um Sistema Público de Radiodifusão que oferecerá à sociedade uma TV que priorizará a informação, a educação, a cultura e uma rica produção regional. “Este é o primeiro passo. Não estamos criando uma TV para os presidentes da República, estamos abrindo as portas para a radiodifusão pública”, afirmou.

Walter Pinheiro ressaltou que introduziu no seu parecer mecanismos para assegurar o caráter público da TV. “São dispositivos para não transformá-la em uma tela de publicidade, que garantem que a transmissão informativa, cultural e educativa aconteça em horário nobre, que oportunize a apresentação das culturas regionais e que incentive o produtor independente”, afirmou.

Pelo texto aprovado fica estabelecido um limite de, no máximo, 15% do tempo de interrupção da programação para publicidade, que não poderá ser de produtos e serviços, para não transformar e nem competir com a TV comercial. Fica garantida a obrigatoriedade de 10% de programação de conteúdo regional e 5% de conteúdo de produtoras independentes. Cria-se ainda a Ouvidoria com direito a espaço diário para comentar a programação.

Outro ponto destacado pelo relator refere-se à democratização da participação da sociedade no Conselho Curador – órgão responsável pelo gerenciamento e fiscalização do conteúdo e da programação da TV Pública. Pinheiro acrescentou dispositivo que assegura a representação da Câmara e do Senado no conselho e determinou a consulta pública para a composição do próximo conselho.

Financiamento
O deputado Pinheiro fez mudanças no artigo que cria a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - contribuição equivalente a 10% do valor da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), a ser paga por todas as prestadoras de serviços de telecomunicações. O novo texto inclui os serviços móvel pessoal (SMP) e de comunicação multimídia (SCM) entre aqueles que serão tributados. Ele explicou que a tabela tomada como base era da Lei Geral das Telecomunicações, da qual não constavam esses itens porque os serviços não existiam à época de sua publicação.

Com a mudança apresentada a contribuição também poderá ser usada para ampliar a radiodifusão pública com a utilização de serviços de telecomunicações. Pinheiro explicou que a taxa incide sobre diversas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, mas a redação original do projeto citava apenas o fomento da radiodifusão pública.

Destaques
O plenário volta a se reunir nesta quarta-feira, às 14h, com Ordem do Dias às 16h para apreciar os destaques apresentados ao projeto que cria a TV Pública. São 14 destaques de bancadas e 9 destaques de parlamentares. Um deles, do deputado Magela (PT-DF), propõe que a sede da EBC seja em Brasília, e não no Rio de Janeiro, como prevê a Medida Provisória. “Os órgãos públicos federais devem ter sede é na capital da República”, defendeu.

Agência Brasil

Campanha presidencial de Serra usou notas frias em 2002, descobre Receita

A campanha presidencial do tucano José Serra em 2002 usou notas frias de uma empresa que pertenceu ao ex-secretário Geral do PSDB, Márcio Fortes, segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira (19), com base em investigações da Receita Federal.

Segundo a matéria, uma empresa fantasma e outra "inidônea" emitiram notas no valor de R$ 476 mil para ios tucanos. Por conta disso, o PSDB foi agora autuado em R$ 7 milhões.

A empresa inidônea, de propriedade de Márcio Fortes, é a Marka Serviços de Engenharia, desativada desde janeiro de 1996. Em 2002, Fortes também presidiu o comitê financeiro de Serra nas eleições.

De acordo com o jornal, dois dos cheques do PSDB nominais à Marka, no total de R$ 94,7 mil, foram depositados na conta de Fortes. Também teria havido uma transferência eletrônica de R$ 44,5 mil. Os auditores identificaram 1ainda 5 notas frias, no valor de R$ 1,144 milhão, emitidas por quatro empresas, incluindo a Marka e a fantasma Gold Stone Publicidade e Propaganda, em favor do PSDB.

Diz a Folha que, no jargão dos fiscais da Receita, notas frias são emitidas para "acobertar despesas", isto é, escamotear a verdadeira finalidade do dinheiro.

Ato político lança nesta quarta movimento pelas reformas democráticas no país

PT, PCdoB, PSB, PDT e PRB, através de suas fundações e com apoio das bancadas no Congresso Nacional, realizam nesta quarta-feira (20) em Brasília um ato público em defesa de reformas democráticas no país.

Um dos objetivos do movimento é mobilizar a sociedade em torno da necessidade de reformas urgentes, entre elas a tributária, a política, a educacional, a agrária e a urbana.
O Ato Político pelas Reformas Democráticas acontece no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a partir das 15h.

Participam do ato o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini; o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral; o pesidente do PDT, Carlos Lupi; o presidente do PCdoB, Renato Rabelo; e o vice-presidente do PRB. Leo Vivas da Silva.Também estarão presentes os lideres das bancadas dos partidos.Para Berzoini, o ato é um passo importante para a construção de propostas consensuais entre os partidos.

“Os partidos de esquerda devem aprofundar um debate programático, defendendo bandeiras que são a essência da democratização das relações sociais e políticas. Ao mesmo tempo, devemos demonstrar nossa capacidade de diálogo para construir identidade de posições em relação aos embates que teremos pela frente”, destaca Berzoini.

Além do ato público, será realizado um ciclo de debates sobre os temas específicos de cada reforma.

terça-feira, 19 de fevereiro de 2008

Orçamento 2008:Votação de relatório entra na reta final

A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta quarta-feira (20), às 14h30; e na quinta (21) e sexta-feira (22), das 10h às 14h, para a apresentação, discussão e votação do relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE) ao Orçamento da União 2008.

Pimentel já divulgou parte dos cortes orçamentários que serão necessários pela perda da receita da CPMF (R$ 39,39 bilhões). Segundo ele, essa perda será compensada com o ganho de receita com aumento de alíquota de IOF e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), de R$ 10, 45 bilhões; aumento no superávit primário das estatais em R$ 2,8 bilhões; corte de R$ 13,76 bilhões nas emendas coletivas; e corte de R$12,26 bilhões no orçamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

A proposta do relator também prevê corte nas emendas coletivas. A idéia inicial era cortar 50% do valor estipulado pela reestimativa de receitas, de R$ 24,77 bilhões - o que daria um corte de R$ 12,35 bilhões. No entanto, foi previsto um corte maior, de R$ 13,76 bilhões (55%), para ajudar a reduzir o corte nas despesas do Executivo.

Agência Informes (www.informes.org.br)

Fidel Castro anuncia, em carta, que não irá reassumir presidência de Cuba

Em carta publicada nesta terça-feira (19) no jornal oficial do Partido Comunista - Granma - o presidente de Cuba, Fidel Castro, anunciou que não reassumirá o cargo, depois de quase 19 meses afastado por problemas de saúde. Nesse período, ele foi substituído pelo irmão Raul Castro, que ocupa o cargo interinamente.

Na carta, Fidel afirma que não aceitará, nem aspira aos postos de chefe de Estado e Comandante em Chefe, que serão escolhidos em uma eleição no próximo domingo (24). "Comunico que não aspirarei nem aceitarei - repito - não aspirarei nem aceitarei o cargo de presidente do Conselho de Estado e Comandante em Chefe", diz o líder da Revolução Cubana na carta.

"Trairia minha consciência assumir uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total, que não estou em condições físicas de oferecer. Explico sem dramaticidade", acrescenta Fidel.

O presidente cubano, de 81 anos, se recupera desde julho de 2006 de complicações intestinais e desde essa época está afastado da vida pública.

Em carta publicada hoje (19) no jornal oficial do Partido Comunista - Granma - o presidente de Cuba, Fidel Castro, anunciou que não reassumirá o cargo, depois de quase 19 meses afastado por problemas de saúde. Nesse período, ele foi substituído pelo irmão Raul Castro, que ocupa o cargo interinamente. As informações são da Agência Telam, da Argentina.

Na carta, Fidel afirma que não aceitará, nem aspira aos postos de chefe de Estado e Comandante em Chefe, que serão escolhidos em uma eleição no próximo domingo (24). "Comunico que não aspirarei nem aceitarei - repito - não aspirarei nem aceitarei o cargo de presidente do Conselho de Estado e Comandante em Chefe", diz o líder da Revolução Cubana na carta.

"Trairia minha consciência assumir uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total, que não estou em condições físicas de oferecer. Explico sem dramaticidade", acrescenta Fidel.

O presidente cubano, de 81 anos, se recupera desde julho de 2006 de complicações intestinais e desde essa época está afastado da vida pública.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

Aprovação de Lula sobe para 66,8%, a maior desde 2003, aponta pesquisa CNT/Sensus

Pesquisa realizada pela CNT/Sensus e divulgada nesta segunda-feira (18) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve avaliação positiva de 66,8% dos entrevistados. O percentual é o mais elevado desde dezembro de 2003, primeiro ano do primeiro mandato de Lula, quando o número chegou a 69,9%. Na última pesquisa, realizada em outubro do ano passado, a aprovação de Lula ficou em 61,2%.

A avaliação do governo também subiu, chegando a 52,7%, melhor índice desde janeiro de 2003, quando 56% da população aprovava o primeiro mês do governo de Lula.

Nem mesmo as denúncias de mau uso dos cartões corporativos arrefeceu o ânimo das pessoas que responderam a pesquisa. A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles tinham conhecimento do caso. Dentre os entrevistados, 64,1% disseram que têm acompanhado ou ouviram falar. Desses, 83,1% querem que ministros e funcionários públicos não tenham mais acesso aos cartões corporativos. Outros 70,2% acham que quem cometeu irregularidades deve ser demitido e devolver o dinheiro gasto irregularmente.

Dos que têm conhecimento, 74,9% disseram que isso afeta a imagem do presidente, mas, contudo, isso não teve efeito nas avaliações positivas do presidente e de seu governo.Tanto que em outra parte da pesquisa, quando os eleitores foram questionados para apontar espontaneamente em quem votariam em 2010, Lula encabeça a lista, com 18,6% das citações.O segundo colocado nesta lista é o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com apenas 5,1%.

O CNT/Sensus ouviu 2 mil pessoas em 24 Estados, entre 11 e 16 de fevereiro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.

Com informações do Portal Terra

CNT/Sensus: candidatos apoiados por Lula poderão sair na frente

36,8% disseram que poderiam votar em candidatos apoiados pelo presidente.
Candidatos indicados por governadores também podem ser beneficiados.
Mirella D´Elia

Do G1, em Brasília
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Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (18) mostra que candidatos apoiados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições municipais deste ano poderão levar vantagem na corrida eleitoral.




Segundo a pesquisa, 36,8% dos entrevistados disseram que poderiam votar em candidatos a prefeito apoiados pelo presidente – 9,6% disseram que este seria o único candidato em que votariam e 27,2% disseram que poderiam votar neste candidato.

Por outro lado, 25,9% afirmaram que não votariam em candidatos apoiados pelo governo. E 35%, que somente conhecendo o candidato.

“A rejeição é muito baixa e o grau de transferência é elevado. O presidente está com a popularidade alta devido ao desempenho da economia e aos programas sociais”, disse o diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes.

A pesquisa CNT/Sensus mostra, também, que 34,2% dos entrevistados poderiam votar em candidatos apoiados ou indicados pelo governador de seu estado. De acordo com os dados, 25,5% dos entrevistados não votariam nestes candidatos. E 37,5% disseram que só se conhecessem os candidatos.

Foram entrevistadas 2 mil pessoas, entre 11 a 16 de fevereiro, em 136 municípios nas cinco regiões do país. A margem de erro é de três pontos percentuais para cima ou para baixo.

domingo, 17 de fevereiro de 2008

Setorial de Juventude do PT-TO se reuniu, no sábado em Palmas

O setorial Estadual de juventude se reuniu no ultimo sábado e o principal ponto de palta foi o primeiro congresso da juventude do PT, na oportunidade ficou definido as datas dos congressos municipais e do congresso Estadual,que deve acontecer etre março e abril as respectivas etapas.

Estudantes do Tocantins entregam abaixo assinado pela criação da UETO

Estudantes de diversas regiões do estado, entregam um abaixo assinado ao governador pedindo a criação da universidade estadual do Tocantins, segundo o chefe de gabinete do governo o projeto de criação da universidade já está bastante avançado, os estudantes também se encontraram com o reitor da UFT, Alan Barbiero, e na oportunidade foram entregues várias demandas estudantis que foram bem recebidas por parte da reitoria.

Executiva aprova resoluções sobre encontros e I Congresso da Juventude

A Executiva Nacional do PT, reunida na quinta-feira (14), em Brasília, aprovou as regulamentações dos Encontros Municipais de 2008 (Definição de Tática Eleitoral e Definição de Candidatos), dos Encontros Setoriais do partido (com novas datas e prazos) e o do I Congresso da Juventude Petista, que acontece entre 22 a 25 de maio deste ano.

Os itens do Congresso Juventude levados a voto diziam respeito à votação para o comando da secretaria e à possibilidade de os municípios elegerem delegados diretamente à etapa nacional.

Foram aprovadas na CEN as seguintes redações: a) durante o Congresso só haverá votação das chapas e a eleição dos candidatos ocorrerá nas respectivas instâncias de direção (municipal e estadual), eleitas e empossadas após a etapa nacional; b) as etapas municipais elegerão delegados para a etapa nacional na proporção de 1 (um) delegado nacional para cada 25 (vinte e cinco) filiados credenciados.

O regulamento está em fase de revisão e nos próximos dias será divulgado no Portal do PT.

Marta Suplicy vence Kassab e divide liderança com Alckmin, mostra pesquisa

A ministra do Turismo Marta Suplicy, do PT, aparece bem frente de Gilberto Kassab (DEM) na disputa pela Prefeitura de São Paulo e está tecnicamente empatada com o tucano Geraldo Alckmin, segundo pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (17).

No cenário em que os três aparecem como candidatos, Marta tem 25%, Alckmin 29% e Kassab 12%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Atrás de Kassab aparecem Paulo Maluf (PP), com 10%, e Luiz Erundina (PSB), com 8%. O Datafolha entrevistou 1.092 pessoas no dia 14.

Se Alckmin for excluído da disputa, como deseja o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), Marta assume a liderança isolada com 32% das intenções de voto, 13 pontos à frente de Kassab (19%). Maluf e Erundina dividem o terceiro lugar, com 13% e 10% da preferência respectivamente.
Pela segunda vez consecutiva, a pesquisa registra uma perda de Alckmin entre os eleitores mais escolarizados. De agosto para cá, Alckmin passou de 43% para 32% entre os eleitores com nível superior - em relação à última pesquisa, encolheu cinco pontos. Na comparação com novembro, Kassab evoluiu cinco pontos nessa faixa do eleitorado e está com 19%. Marta oscilou dois pontos para cima e aparece com 17%.

Segundo turno

Num eventual segundo turno entre Marta e Alckimin, o tucano aparece na pesquisa com 52%, contra 40% da petista. A diferença dois pontos percentuais menor do que a registrada em novembro (data da última pesquisa).

Contra Kassab no segundo turno, Marta teria 50% e o atual prefeito 39%.

terça-feira, 12 de fevereiro de 2008

Câmara aprova medida que garante recursos para o SUS

O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (11), na primeira sessão deliberativa do ano, a medida provisória (MP 395/07), que concede crédito extraordinário de R$ 3,25 bilhões a diversos ministérios. Somente para o Ministério da Saúde, a MP libera R$ 1,7 bilhão com o objetivo de socorrer hospitais federais e reajustar os valores das tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para análise do Senado.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, o valor do procedimento para parto normal passa de R$ 317 para R$ 403 (alta de 27%); o exame de ecocardiografia passa a custar R$ 30,72 (aumento de 50%); e a ultrasonografia obstétrica, R$ 33,00 (44,8% a mais).

A tabela de procedimentos do SUS é uma discriminação de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados de prestadores privados e filantrópicos com o seu respectivo custo. O valor pode ser complementado por estados e municípios.

Os gastos com os reajustes totalizam R$ 1,2 bilhão, enquanto outros R$ 445 milhões são destinados à compra e distribuição de medicamentos excepcionais; e R$ 74,8 milhões às farmácias populares.

domingo, 10 de fevereiro de 2008

Cynthia McKinney, a novidade da eleição estadunidense

A mídia quer nos fazer crer que a eleição presidencial nos EUA se resume a escolher entre Clinton e Obama pelos Democratas ou algum Republicano. A novidade seria a “possibilidade” de uma candidata mulher ou um candidato negro.

A verdadeira novidade nessas eleições é a candidatura presidencial de uma mulher negra com compromisso com os trabalhadores e pobres, a ex-deputada pelo Estado da Geórgia, Cynthia McKinney, que se apresenta pela coalizão “Power to the People”, “Poder Para O Povo”, propondo-se a formar um novo Partido da Reconstrução.

Assim, ela está de fato abrindo uma brecha no sistema chamado dos “republicratas” - o bipartidarismo de fachada que une Democratas e Republicanos em torno dos interesses do “establishment”, o imperialismo – sistema que bloqueia a expressão independente dos trabalhadores e da maioria oprimida, negros, latinos e mulheres.

Cynthia está disputando a legenda do Green Party, o Partido Verde estadunidense, para registrar a sua candidatura presidencial, mas a sua campanha é acintosamente boicotada pela imprensa desde os próprios EUA, como explica o jornalista Múmia Abu-Jamal, o prisioneiro negro mais conhecido no país (injustamente encarcerado no “corredor da morte” onde aguarda um pedido de novo processo), que esta semana denunciou o “silêncio” e anunciou seu apoio à candidatura de Cynthia.

De fato, sua candidatura representa um raio de esperança para todos os oprimidos nos EUA e no mundo. Sem precisarmos concordar com todos pontos de vista desta militante negra, é indiscutível o que ela representa nos EUA. Deputada à época pelo Partido Democrata, no parlamento procurando ser a voz dos negros e oprimidos, teve a coragem de se opor a Guerra do Iraque quando ela fazia a “unanimidade” dos Democratas e Republicanos, inclusive Clinton e Obama. Foi depois “recompensada” pela oligarquia que controla os Democratas, que sabotou e impediu sua reeleição: resultado, hoje é uma personalidade nacionalmente respeitada na comunidade negra e além.

Perguntada sobre Barak Obama, ela lembra que na política externa “o principal conselheiro de Obama é Zbigniew Brzezinski” que já serviu a outros presidentes, “se orgulha de ter sido quem criou de conjunto o movimento do Jihad (guerra santa) afegão e o movimento que gerou Osama Bin Laden”, e ainda há pouco insistia em entrevista que “valeu à pena, porque nós queríamos terminar com os Soviéticos”. Que mudança, então, Obama pode representar?

A um editorialista que comentou que a ascensão de Obama significava que “a raça de agora em diante não é mais um critério na política americana”, ela retrucou: “Vá dizer isso aos negros que vivem em Nova Orleans e sofrem as conseqüências do furacão Katrina! Ou que enfrentam o furacão América nas cidades e comunidades em todo o país...”.

Em setembro do ano passado, Cynthia McKinney se engajou como co-presidenta na organização do Tribunal Internacional Sobre o Furacão Katrina, que concluiu pela condenação dos governos federal, Republicano, e estadual e municipal, Democratas, como “responsáveis por crime contra a humanidade”, por terem engendrado um verdadeiro genocídio contra os negros da região da Costa do Golfo, Luisiana e Mississipi. O Tribunal conclui com exigências dirigidas ao Congresso e ao Presidente Bush, como “apoio ao direito ao retorno” dos sobreviventes dispersos pelos EUA, “reparações pelas perdas” e “projeto público federal massivo de recuperação”.

Depois do Tribunal, Cynthia declarou que, para satisfazer essas e outras reivindicações dos negros e dos trabalhadores nos EUA, é preciso um programa e uma agenda por uma verdadeira mudança: “Isso não veio de nenhum dos dois grandes partidos políticos (nem Democratas nem Republicanos). A satisfação das reivindicações feitas pede então uma outra coisa: a formação de um Partido da Reconstrução”.

Na semana passada, foi lançado um “Comitê Internacional de Apoio à Campanha Presidencial Power To The People de Cynthia McKinney e à formação de um Partido da Reconstrução nos EUA”, na forma de uma campanha de adesões.

Não apenas os negros da Diáspora africana, mas os trabalhadores e os oprimidos, e todos defensores do direito à autodeterminação dos povos devem ter o maior interesse na campanha de Cynthia. No Brasil também, onde a questão negra tem a importância que tem, e onde o problema da expressão autônoma e própria dos oprimidos no terreno eleitoral está também colocado, vamos divulgar esta candidatura.

Markus Sokol é membro do Diretório Nacional do PT e dirigente da corrente interna O Trabalho

Artigo publicado originalmente no blog glauberpiva.blogspot.com.

Em resolução, PT prega contra-ofensiva para barrar retomada da agenda neoliberal

Em resolução política aprovada na noite de sábado (9), o Diretório Nacional do PT classificou a nova ofensiva da oposição e de seus aliados na mídia, em especial a ação que resultou no fim da CPMF, como uma tentativa de retomada da agenda neoliberal derrotada nas eleições de 2006.

Segundo o documento, o objetivo é reduzir a presença do Estado e inviabilizar os investimentos do governo Lula em políticas sociais e de infra-estrutura, bem como sua agenda de mudanças para país.

O texto considera que, embora tenha saído vitoriosa dessa batalha, a direita ficou isolada na sociedade com a decisão “irresponsável” de inviabilizar toda a saúde pública no país – já que o fim da CPMF acarretou a perda de R$ 120 bilhões no orçamento da União até 2010, recursos que também atenderiam a previdência e assistência social.

“As condições são favoráveis para uma contra-ofensiva na sociedade”, conclui o documento, afirmando que PT, de modo algum, pode permitir que “a ofensiva da direita venha a restringir os direitos sociais e a evolução econômica do país".

A resolução diz que o partido e o governo não devem ceder às pressões por cortes nos investimentos públicos e na estrutura do Estado brasileiro. "Devemos assegurar que nenhum corte ocorra nas políticas sociais, nos investimentos do PAC e na necessária adequação do Estado a novos, mais qualificados e mais universalizados serviços públicos".

Eleições 2008

O texto aprovado traz ainda uma avaliação sobre as forças políticas que estarão presentes nas eleições municipais deste ano, a título de suporte para as alianças locais do PT nas disputa pelas prefeituras brasileiras.

Segundo essa avaliação, os partidos da Frente de Esquerda – PSB, PCdoB e PDT – devem ser considerados aliados "preferenciais e estratégicos". Por outro lado, o PSDB é apontado como o partido que organiza e radicaliza a "oposição sem quartel" ao governo Lula, além de ser o principal defender a volta do projeto neoliberal.

A resolução informa que a próxima reunião do Diretório Nacional deverá discutir a política de alianças, que será objeto de uma resolução específica.

Organização partidária

Temas da organização interna do PT também foram abordados no texto, com destaque para a Escola Nacional de Formação, o projeto de comunicação do partido e a elabora de um Código de Ética.

Sobre este último, o documento afirma: “A Direção Nacional do PT deve tomar providências imediatas para, ainda no primeiro semestre deste ano, desencadear um amplo processo de elaboração, discussão e aprovação de um Código de Ética que discipline a conduta de todos os petistas. Seu texto deverá assegurar a dimensão republicana da nossa atuação partidária, estabelecendo regras claras que vedem internamente todas e quaisquer práticas indutoras de abuso do poder econômico ou político”.

No plano da identidade partidária, o texto recorda a ética socialista e republicana do partido, “que visa conquistar o poder para as maiorias e não para si próprio, e muito menos para parcelas do próprio partido”.

A íntegra da resolução, que ainda está em processo de revisão e inclusão de emendas aprovadas no plenário do DN, deverá ser publicada no Portal do PT nesta segunda-feira (11).

Azenha: Segurança de FHC comprou 67 tapiocas em gasolina no mesmo dia

Texto publicado originalmente no blog Eu Vi o Mundo (www.viomundo.com.br), do jornalista Luiz Carlos Azenha:

Eduardo Maximiano Sacilloto Filho é segurança do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente tem direito a usar um cartão corporativo do governo. Vou começar implicando com o próprio Portal da Transparência. Eu não acho que o nome de um funcionário de um ex-presidente do Brasil deveria ser divulgado na internet.

Explico o motivo: segurança pessoal e nacional. Um governante tem muitos inimigos em potencial. E se o serviço secreto de algum país quiser recrutar um espião? O Brasil vai facilitar assim o trabalho deles? Sei que você deve estar rolando de gargalhar a essa altura. E dou razão a você, leitor. Afinal, FHC ia assinar aquele contrato entregando o controle de um pedaço do Brasil aos Estados Unidos, naquele famoso acordo para alugar a base de lançamentos de Alcântara, no Maranhão.

Mas já que o governo permite que a gente bisbilhote, o leitor Emílio foi lá bisbilhotar e me deu o caminho das pedras. Há muitas coisas curiosas: o segurança de FHC encheu quatro tanques de gasolina no mesmo dia, no mesmo posto de gasolina, o Auto Posto Higienópolis, bem pertinho da minha casa. Será que a Folha de S. Paulo vai perguntar a FHC o motivo para tamanho consumo de combustível no mesmo dia. Será que foram quatro carros diferentes? Será que o segurança usou o cartão corporativo para encher o tanque do próprio carro? Foram 561 reais no mesmo dia, ou seja, com esse dinheiro dá para comprar 67 tapiocas de R$ 8,30.

Eu também recebi esta comparação dos gastos em cartões corporativos entre o governo Serra e o governo Lula.

Espero que desta polêmica resultem regras de transparência que sejam aplicáveis em todos os poderes da República, com o devido sigilo para proteger o atual e ex-presidentes da República.

Passei o dia de hoje esperando que a Folha de S. Paulo entrasse no assunto. Os dados estão à disposição de qualquer um. Porém, a farra dos cartões, pelo jeito, só tem alcance federal. Nao existe farra estadual. Nem municipal.

Quatro tanques de gasolina em um dia só? Será que a Folha vai pedir explicação a FHC? Duvido. Esta é uma crise federal com data de validade, ou seja, só conta a partir do dia em que FHC voltou a ser meu vizinho.

Olhem só a capa da FolhaOnline neste momento: a crise é só do Lula. Não é implicância, nem tentativa de defender o governo. É aquilo de que falo aqui quase todo dia: dois pesos, duas medidas. Tratamento desigual para iguais. Ou propaganda política disfarçada de Jornalismo.

Lembrem-se das crises de 2006: primeiro saia na capa da Veja, depois o Jornal Nacional aplicava uma dose de esteróide na matéria da Veja, na noite de sábado. E a bola rolava a semana toda, até a próxima capa da Veja.

PT fará Conferência Nacional de Comunicação

A proposta de uma Conferência Nacional de Comunicação do PT, a ser realizada no fim de abril de 2008, foi aprovada neste sábado (9) pelo novo Diretório Nacional do partido.

Na Conferência, o PT deve discutir os processos de comunicação interna e com a a sociedade, as estratégias para as eleições deste ano e os temas relativos à democratização das comunicações no país.

O formato e o cronograma dos trabalhos serão debatidos na próxima reunião da Executiva Nacional.

sábado, 9 de fevereiro de 2008

CUT lança na segunda (11) abaixo-assinado pela redução da jornada

CUT lança na segunda (11) abaixo-assinado pela redução da jornada
Na próxima segunda-feira (11), a CUT e as centrais sindicais vão realizar ato de lançamento do abaixo-assinado nacional pela redução da jornada sem redução de salários em São Paulo (praça Ramos de Azevedo, defronte ao Teatro Municipal), a partir das 10h.

Os presidentes e lideranças das centrais estarão presentes. Haverá postos de coleta de assinaturas, panfletagem e ato político.

"A produtividade de nossa indústria cresceu 150% nos últimos 15 anos. Os salários médios no Brasil ainda estão abaixo da maioria dos países que mantêm relações comerciais conosco. Esses dois fatores comprovam que há não apenas espaço, mas necessidade de reduzir a jornada de trabalho sem redução de salários, como instrumento para melhor repartição do crescimento", afirma Artur Henrique, presidente da CUT.

"O histórico do crescimento da produtividade dá amplas condições para a redução sem risco algum para a competitividade de nossa economia", completa.

O objetivo do abaixo-assinado, que percorrerá todas as regiões, é reunir mais de um milhão de assinaturas em apoio à aprovação da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais. Posteriormente, as assinaturas serão entregues ao Congresso Nacional, como forma de pressionar pela aprovação da PEC 393/01, que trata do tema.

Mais informações em www.cut.org.br

Diretório toma posse e elege nova Comissão Executiva Nacional do PT

O presidente reeleito Ricardo Berzoini e os 81 integrantes do Diretório Nacional do PT tomaram posse neste sábado (9) e elegeram a nova Comissão Executiva Nacional do partido, composta por 18 membros – além do próprio Berzoini e dos líderes das bancadas petistas na Câmara Federal e no Senado.

Com a eleição de hoje, a Executiva passa a ter a seguinte composição:

Presidente: Ricardo Berzoini

Vice-presidentes: Marco Aurélio Garcia, Iriny Lopes e Jorge Coelho

Secretário Geral: José Eduardo Cardozo

Secretário de Organização: Paulo Frateschi

Secretário de Finanças e Planejamento: Paulo Ferreira

Secretário de Comunicação: Gleber Naime

Secretário de Formação Política: Joaquim Soriano

Secretário de Assuntos Institucionais: Romênio Pereira

Secretário de Relações Internacionais: Valter Pomar

Secretária de Mobilização: Marinete Merss

Secretário de Movimentos Populares: Renato Simões

Líder no Senado: Ideli Salvatti

Líder na Câmara: Luiz Sérgio

Vogais: Fátima Cleide, Arlete Sampaio, Humberto Costa, Maria do Carmo Lara, Maria do Rosário e Valdemir Garreta

Direção Nacional do PT toma posse neste sábado

Nova direção nacional do Partido dos Trabalhadores toma posse neste sábado
O Diretório Nacional do PT se reúne neste sábado (9) e no domingo (10), quando tomarão posse os 83 dirigentes eleitos a partir do PED 2007.

A reunião acontece na data que coincide com o aniversário de 28 anos do partido, fundado no dia 10 de fevereiro de 1980, e será realizada na sede do PT Nacional em Brasília - Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Toufic, 1º andar.

Na pauta da reunião, além da posse, estão os seguintes pontos: conjuntura nacional, o próximo período e o PT; eleição da Comissão Executiva Nacional e constituição de comissão para tratar dos recursos pendentes do PED 2007 nos Estados.

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2008

Conferência municipal de Juventude


Aconteçe, nesta sexta feira 8 ás 8:00h da manhã, primeira conferência Municipal de Juventude de Araguaína, a iniciativa partiu do Governo Federal Através da secretária nacional da juventude ligada a Presidência da República e do Governo do Estado a conferência é composta de várias etapas está é a segunda a primeira ocorreu nas universidades e escolas publicas escolhendo três delegados de cada instituição de ensino, a etapa municipal deve escolher em média de vinte delegados, serão discutidas temáticas diversificadas como cultura esporte e lazer além de trabalho e educação.

Obras da UFT estão em andamento


A construção do ultimo bloco do predio da UFT do campus de Araguaína se encontra em estágio avançado e a previsão é que seja entregue em agosto e a transferencia ocora neste mesmo mês mas para que isto aconteça o Diretório Academico está reivindicando que o Governo do estado ceda as instalações do predio do Bairro são joão onde está funcionando temporariamente o Campus São João, para o funcionamento de um centro de convivencia e alojamento para os estudantes, segundo a presidente alguns ofícios já foram entregues e no primeiro momento o governo se mostrou relutante mas segundo o dirétorio o governador marcou uma audiencia para este mês para resolver a questão.

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2008

Boa noticia

MDS financia projetos de segurança alimentar
Projetos de Segurança Alimentar e Nutricional receberão apoio financeiro do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) em 2008. A verba será utilizada na implantação e ampliação de restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias, além de investimentos em agricultura urbana e familiar e em educação alimentar.
De acordo com os editais, publicados no Diário Oficial da União, um dos critérios para que os municípios se habilitem para obtenção dos recursos é o número de habitantes. No caso da instalação de cozinhas comunitárias, é necessário que a população do município seja superior a 50 mil habitantes. Com relação aos restaurantes populares e bancos de alimentos, a população da cidade interessada deverá ser superior a 100 mil habitantes.
Para projetos na área de agricultura urbana, poderão participar do processo seletivo instituições de ensino superior, escolas técnicas agrícolas e instituições de assistência técnica e extensão rural. Neste caso o edital prevê implantação e fortalecimento de centros de apoio em regiões metropolitanas.

Os critérios definidos para a compra direta da agricultura familiar são diferenciados dos demais, segundo o edital. Podem participar o Distrito Federal e municípios com população superior a 50 mil habitantes, desde que não estejam localizados no semi-árido, já que está previsto o lançamento de edital específico para esta região do país.

Foram lançados dois editais para financiamento de propostas de educação alimentar e nutricional, em um deles, com recursos para projetos estaduais. O segundo é destinado a projetos a serem desenvolvidos em equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares, bancos de alimentos e cozinhas comunitárias.
“A proposta desses equipamentos é poder trabalhar o fornecimento das refeições e a educação alimentar com os beneficiários para promover práticas alimentares mais adequadas e saudáveis”, explica a coordenadora geral da Educação Alimentar e Nutricional do MDS, Sabrina Ionata.
Ela disse que no edital são citadas algumas idéias de propostas prioritárias como o trabalho de educação alimentar e nutricional com as comunidades tradicionais, como os quilombolas; a capacitação de agentes sociais em segurança alimentar e o desenvolvimento de iniciativas de educação alimentar com os beneficiários do Bolsa Família.

Embargo da carne

Embaixador manifesta contra o embargo da carne bovina 05/02/08 20h53
Da Agência Brasil

O embaixador brasileiro Clodoaldo Hugueney Filho protestou nesta terça-feira, 5, contra a suspensão temporária de importação da carne bovina brasileira pela União Européia, durante intervenção no Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Genebra (Suíça). Ele é um dos negociadores do Brasil junto à entidade.

O embaixador classificou a atitude como “injustificável, arbitrária e desproporcional”. Segundo ele, a carne brasileira não representa risco para a saúde humana ou animal. Hugueney disse que a União Européia alegou falhas no sistema de rastreamento dos rebanhos e pediu ao governo brasileiro para preparar com urgência uma lista “irrealmente pequena” de fazendas que teriam permissão para continuar exportando a carne.

“Apesar do curto espaço de tempo, a lista foi preparada. Mas, em seguida, rejeitada e iniciado o embargo temporário”, afirmou o embaixador. Ele argumentou que mais de 150 países compram a carne brasileira por reconhecerem sua qualidade: “Essa posição não é acidental. Ao longo dos anos, nós temos investido significativamente para elevar as condições de produção e saúde animal”.

Hugueney afirmou ainda que, ao contrário do que ocorre na Europa, o sistema de rastreamento do rebanho brasileiro não é implementado para prevenir problemas sanitários como a encefalopatia espongiforme bovina (BSE), conhecida como doença da vaca louca. “A BSE nunca foi registrada no Brasil”, justificou.

O embaixador encerrou afirmando que o Brasil tem tradição na exportação de carne para países da Europa e está interessado em manter essa relação. Disse ainda esperar que as autoridades sanitárias do Brasil e da Europa mantenham um diálogo construtivo, "como no passado", mas ressalvou que o Brasil se reserva o direito de defender seus interesses nas organizações de comércio mundial.

terça-feira, 5 de fevereiro de 2008

Amostra um olhar sobre Babaçulandia


O fotografo Ulisses olanda fez uma amostra de fotos de Babaçulandia na sexta feira as fotografias mostram as belezas naturais da cidade, estiveram presentes o prefeito da cidade o secretário municipal de cultura de Araguaina muitas pessoas, que o felicitaram pelo excelente trabalho.

Noticia Preocupante

Amazônia pode 'morrer' em 50 anos, diz estudo
Aquecimento poderia levar a mudanças repentinas em sistemas climáticos.
Da BBC
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A floresta amazônica poderia "morrer" em 50 anos por causa de mudanças climáticas provocadas pelo homem, sugere um estudo internacional publicado na revista especializada Proceedings of the National Academy of Sciences.



Segundo o estudo, muitos dos sistemas climáticos do mundo poderão passar por uma série de mudanças repentinas neste século, por causa de ações provocadas pela atividade humana.



Os pesquisadores argumentam que a sociedade não se deve deixar enganar por uma falsa sensação de segurança dada pela idéia de que as mudanças climáticas serão um processo lento e gradual.



"Nossas conclusões sugerem que uma variedade de elementos prestes a 'virar' poderiam chegar ao seu ponto crítico ainda neste século, por causa das mudanças climáticas induzidas pelo homem", disse o professor Tim Lenton, da Universidade de East Anglia, na Inglaterra, que liderou o estudo de mais de 50 cientistas.



Segundo os cientistas, alterações mínimas de temperatura já seriam suficientes para levar a mudanças dramáticas e até causar o colapso repentino de um sistema ecológico.



O estudo diz que os sistemas mais ameaçados seriam a camada de gelo do mar Ártico e da Groelândia, em um ranking preparado pelos cientistas, que inclui os nove sistemas mais ameaçados pelo aquecimento global.



A floresta amazônica ocupa a oitava e penúltima colocação no ranking.



Chuva
Segundo o estudo, boa parte da chuva que cai sobre a bacia amazônica é reciclada e, portanto, simulações de desmatamento na região sugerem uma diminuição de 20% a 30% das chuvas, o aumento da estação seca e também o aumento das temperaturas durante o verão.



Combinados, esses elementos tornariam mais difícil o restabelecimento da floresta.



A morte gradual das árvores da floresta amazônica já foi prevista caso as temperaturas subam entre 3ºC e 4ºC, por conta das secas que este aumento causaria.



A frequência de queimadas e a fragmentação da floresta, causada por atividade humana, também poderiam contribuir para este desequilíbrio.



Segundo o estudo, só as mudanças na exploração da terra já poderiam, potencialmente, levar a floresta amzônica a um ponto crítico.



A maioria dos cientistas que estudam mudanças climáticas acredita que o aquecimento global provocado pelas atividades humanas já começou a afetar alguns aspectos de nosso clima.

A Super terça nos Estdos Unidos teve largada emocionante

A largada da super terça teve inicio as 9h da manhã, horario de brasilia, no total são 20 estados que vão as urnas, para votar em primárias ou participar de reuniões conhecidas como "caucus" a corrida será muito longa há estados que as votações só terminam as 2hs da manhã da quarta feira, os primeiros resultados devem sair as 15h30 minutos desta quarta feira, a maior novidade destas eleições americanas são os dois candidatos do partido Democrata, os Senadores Barac Obama e Hilare Clinton nunca na história americana um negro ou uma mulher comandaram a casa branca, as pesquisas mostran que os dois estão empatados com 41% porcento a super terça pode dar fim a disputa entre os dois ou pode adiar promovendo mais uma consulta nacional.

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2008

Universidades federais vão oferecer quase o dobro de vagas em vestibulares até 2012
As 53 universidades federais brasileiras vão quase duplicar o número de vagas em vestibulares até 2012. O crescimento será de 72%, pulando das atuais 133 mil para 229 mil vagas.

A ampliação faz parte de um programa do Ministério da Educação (MEC) que passou a destinar recursos conforme o plano de crescimento de cada instituição. Há universidades que planejam mais de 300% de aumento em cinco anos.

Se forem destacados só cursos noturnos, a ampliação do sistema será ainda maior, de 145%. Entre 2000 e 2006, esse índice tinha sido de 19%. A Federal da Bahia (UFBA), por exemplo, aumentará em 3.200% - hoje são 80 vagas à noite, em 2012 serão 2.695. No Estado de São Paulo, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a de São Carlos (UFSCar) pelo menos duplicarão o total que oferecem hoje no período.

O crescimento do noturno é uma das metas do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) do MEC, lançado no ano passado. O plano - cuja adesão é voluntária - exige ainda que as instituições busquem uma proporção de 18 alunos para cada professor e uma evasão máxima de 10%.

A previsão é que as instituições recebam R$ 2 bilhões até 2012 e outras verbas para investimentos, sempre conforme os projetos apresentados.

“A idéia é expandir o sistema”, diz o secretário de Ensino Superior do MEC, Ronaldo Mota. Segundo ele, 52 das 53 já tiveram seus projetos de ampliação aprovados e receberam o primeiro repasse de R$ 250 milhões. Boa parte dos maiores crescimentos ocorrerá em instituições recém-criadas pelo governo Lula, como a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB). Hoje, ela não tem nenhuma vaga noturna; em 2012, serão 980.

“Nunca houve incentivo para cursos à noite”, justifica o pró-reitor de Graduação da UFBA, Maerbal Marinho, quando questionado sobre o surpreendente crescimento da instituição. A universidade receberá R$ 85 milhões do governo em cinco anos e vai contratar cerca de 580 professores e 400 funcionários.Entre as áreas em que haverá novas vagas estão Engenharias, Direito, Administração e Licenciatura, outro foco do programa do MEC.

Na Universidade Federal do Pará (UFPA), que aumentará suas vagas das atuais 5.277 para 8.625, serão R$ 248 milhões para criação de cursos de Biotecnologia, Museologia e Saúde Coletiva. “A maior ampliação será nos câmpus do interior”, diz a vice-reitora, Regina Feio Barroso.A instituição tem unidades, além de Belém, em nove cidades - como Santarém, Altamira e Marabá.

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