Yara Aquino
Da Agência Brasil
Em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (30) ao ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, que solicite ao primeiro-ministro da França, François Fillon, uma reunião de emergência para discutir os ataques na Faixa de Gaza.
Lula fez duras críticas a atuação da Organização das Nações Unidas (ONU) no conflito e também ao presidente dos Estados Unidos, George Bush.
"Nós do Brasil vamos trabalhar para fazer um esforço grande junto aos outros países, para ver se a gente encontra um jeito daquele povo parar de se matar, de se violentar, porque também não pode apenas os Estados Unidos ficar negociando, porque já provou que não dá certo", disse.
Sobre a ONU, o presidente afirmou que a entidade não tem "coragem" de enfrentar a situação e responsabilizou os Estados Unidos pela falta de efetividade da organização.
"O que está provado é que a ONU não tem coragem de tomar uma decisão e colocar paz naquilo lá. E não tem coragem porque os Estados Unidos têm o poder de veto, portanto, as coisas não acontecem".
O presidente lembrou que haverá eleições em Israel no próximo ano e falou sobre o risco de o pleito influenciar a decisão de fazer guerra, tal como ele afirma ter ocorrido nos Estados Unidos em relação ao Iraque.
"Tem eleições no próximo ano e temo que a pessoa com a pesquisa na mão, achando que deve atacar, faça o que o presidente Bush fez na guerra do Iraque. Ele tinha a pesquisa de que os americanos eram favoráveis e fez a guerra para ganhar a eleição no segundo mandato".
As declarações foram feitas durante discurso em Recife, onde Lula inaugurou a primeira etapa de um parque que leva o nome de sua mãe, Dona Lindu. Aos presentes, Lula pediu palmas em favor da paz no Oriente Médio e fez um apelo para que palestinos e israelenses construam a "paz definitiva".
terça-feira, 30 de dezembro de 2008
Quarteto de Madri pede pronto cessar-fogo em Gaza
Nações Unidas, 30 dez (EFE).- O Quarteto de Madri para o Oriente Médio, integrado por Estados Unidos, Rússia, ONU e União Européia (UE), pediu hoje a declaração de um cessar-fogo imediato na Faixa de Gaza, sob fogo da aviação israelense há quatro dias.
"Os membros do Quarteto pedem a declaração de um cessar-fogo imediato a ser totalmente respeitado", anunciou a porta-voz da ONU, Marie Okabe, após as consultas mantidas via telefone por representantes do grupo.
"Os membros do Quarteto pedem a declaração de um cessar-fogo imediato a ser totalmente respeitado", anunciou a porta-voz da ONU, Marie Okabe, após as consultas mantidas via telefone por representantes do grupo.
Ano de 2009 será um dos 5 mais quentes desde 1850
Londres, 29 dez (EFE).- O ano de 2009 estará entre os cinco mais quentes dos que se tem registro histórico, segundo predisseram hoje cientistas do Met Office (o escritório meteorológico do Reino Unido) e da Universidade de Anglia Oriental, em Norwich.
O prognóstico diz que a temperatura média no planeta em 2009 se situará em 14,44 graus centígrados, 0,44 graus acima da média oficial registrada desde a década de 60.
Com essa média, o ano que vem se transformará no mais quente desde 2005 e confirmará, segundo os meteorologistas, o lento, mas constante aumento das temperaturas no planeta.
Os registros sobre os quais se estabelece a temperatura média começaram em 1850 e mostram que dez dos anos mais quentes no último século e meio correspondem ao período 1997-2008.
O ano considerado mais quente até agora foi 1998, quando a temperatura média alcançou os 14,52 graus por causa do "El Niño", fenômeno meteorológico cíclico que aquece as águas do oceano Pacífico e aumenta a temperatura da terra.
Os cientistas também constataram que a temperatura do planeta aumentou entre 2000 e 2008 em 0,2 graus em relação à década dos anos 90, segundo destacou o professor Phil Jones, diretor da unidade de pesquisa climática da Universidade de Anglia Oriental em comunicado divulgado hoje pelo Met Office.
Os pesquisadores afirmaram que em 2009 a temperatura não subirá além desses 0,44 graus em relação à média graças à influência "refrescante" do fenômeno "La Niña", que em contraposição ao "El Niño" contribuirá para moderar a alta das temperaturas.
No entanto, após 2009, os cientistas esperam que os níveis atuais de temperatura máxima sejam superados.
O ano de 2008, segundo o Met Office e a Universidade de Anglia Oriental, termina na 10ª posição entre os anos mais quentes.
O prognóstico diz que a temperatura média no planeta em 2009 se situará em 14,44 graus centígrados, 0,44 graus acima da média oficial registrada desde a década de 60.
Com essa média, o ano que vem se transformará no mais quente desde 2005 e confirmará, segundo os meteorologistas, o lento, mas constante aumento das temperaturas no planeta.
Os registros sobre os quais se estabelece a temperatura média começaram em 1850 e mostram que dez dos anos mais quentes no último século e meio correspondem ao período 1997-2008.
O ano considerado mais quente até agora foi 1998, quando a temperatura média alcançou os 14,52 graus por causa do "El Niño", fenômeno meteorológico cíclico que aquece as águas do oceano Pacífico e aumenta a temperatura da terra.
Os cientistas também constataram que a temperatura do planeta aumentou entre 2000 e 2008 em 0,2 graus em relação à década dos anos 90, segundo destacou o professor Phil Jones, diretor da unidade de pesquisa climática da Universidade de Anglia Oriental em comunicado divulgado hoje pelo Met Office.
Os pesquisadores afirmaram que em 2009 a temperatura não subirá além desses 0,44 graus em relação à média graças à influência "refrescante" do fenômeno "La Niña", que em contraposição ao "El Niño" contribuirá para moderar a alta das temperaturas.
No entanto, após 2009, os cientistas esperam que os níveis atuais de temperatura máxima sejam superados.
O ano de 2008, segundo o Met Office e a Universidade de Anglia Oriental, termina na 10ª posição entre os anos mais quentes.
segunda-feira, 29 de dezembro de 2008
Justiça anula votos e cassa diploma de Richard e manda diplomar Ione, a 2ª colocada 29/12/08 15h37
Cleber Toledo
Da Redação
O juiz Océlio Nobre da Silva, da 12ª Zona Eleitoral, anulou nesta segunda-feira, 29, os votos e cassou o diploma do prefeito de Xambioá, Richard Santiago Pereira (PMDB), e de sua vice, Cleomar Alencar Barros (PMDB), e determinou ao Cartório Eleitoral a diplomação da segunda colocada nas eleições de outubro, Ione Leite (PP).
Richard é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de comprar um pulverizador para um eleitor em troca de votos e de instalar, via prefeitura, iluminação pública numa invasão urbana da cidade, chamada Vila Portelinha, sem um projeto específico, em pleno período de campanha eleitoral.
Ao juiz, o prefeito se defendeu afirmando que o pulverizador não se encontrava com o eleitor que teria sido o beneficiado, mas que foi emprestado ao Ruraltins.
Sobre a aquisição e distribuição de postes na Vila Portelinha, o Richard explicou ao juiz que tem por obrigação promover a gestão pública e, para isso, o plano de desenvolvimento municipal posto no orçamento prevê para este ano a construção e a ampliação da rede elétrica.
Para a sua decisão, o juiz considerou que Richard praticou conduta eleitoral ilícita ao doar um pulverizador a um eleitor, segundo o magistrado, "em troca de seu voto e apoio".
Além de anular os 3.212 votos de Richard e seu vice e de cassar o diploma de ambos, o juiz fixou uma multa de 40 mil Ufirs (cerca de R$ 42,5 mil). Ele ainda determinou que uma cópia da sentença seja afixada na Câmara Municipal de Xambioá e que os acusados sejam pessoalmente intimados.
Segundo o juiz, a decisão deve ser executada imediatamente, "haja vista que o recurso não é dotado de efeito suspensivo". Ione fez 3.008 votos. Seu vice é Clênio Rocha (PR).
Da Redação
O juiz Océlio Nobre da Silva, da 12ª Zona Eleitoral, anulou nesta segunda-feira, 29, os votos e cassou o diploma do prefeito de Xambioá, Richard Santiago Pereira (PMDB), e de sua vice, Cleomar Alencar Barros (PMDB), e determinou ao Cartório Eleitoral a diplomação da segunda colocada nas eleições de outubro, Ione Leite (PP).
Richard é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de comprar um pulverizador para um eleitor em troca de votos e de instalar, via prefeitura, iluminação pública numa invasão urbana da cidade, chamada Vila Portelinha, sem um projeto específico, em pleno período de campanha eleitoral.
Ao juiz, o prefeito se defendeu afirmando que o pulverizador não se encontrava com o eleitor que teria sido o beneficiado, mas que foi emprestado ao Ruraltins.
Sobre a aquisição e distribuição de postes na Vila Portelinha, o Richard explicou ao juiz que tem por obrigação promover a gestão pública e, para isso, o plano de desenvolvimento municipal posto no orçamento prevê para este ano a construção e a ampliação da rede elétrica.
Para a sua decisão, o juiz considerou que Richard praticou conduta eleitoral ilícita ao doar um pulverizador a um eleitor, segundo o magistrado, "em troca de seu voto e apoio".
Além de anular os 3.212 votos de Richard e seu vice e de cassar o diploma de ambos, o juiz fixou uma multa de 40 mil Ufirs (cerca de R$ 42,5 mil). Ele ainda determinou que uma cópia da sentença seja afixada na Câmara Municipal de Xambioá e que os acusados sejam pessoalmente intimados.
Segundo o juiz, a decisão deve ser executada imediatamente, "haja vista que o recurso não é dotado de efeito suspensivo". Ione fez 3.008 votos. Seu vice é Clênio Rocha (PR).
Lula sanciona lei que cria cinco unidades do IFET no Tocantins
27/12/2008 14:12 - Redação
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona na segunda-feira, dia 29, a lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia no país. A medida significa uma nova realidade para os jovens brasileiros. Com os institutos, presentes em todos os estados, aumenta o número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia.
Criados a partir da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, formada pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas a universidades, os institutos nascem com 168 campi e chegarão a 2010 com 311. No mesmo período, as vagas serão ampliadas de 215 mil para 500 mil.
No Tocantins haverá um instituto, com a abertura de oito mil vagas. A reitoria ficará em Palmas. Os campi serão criados em Paraíso do Tocantins, Araguatins, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional.
Os institutos vão oferecer metade das vagas ao ensino médio integrado ao profissional, para dar ao jovem uma possibilidade de formação já nessa etapa do ensino. Na educação superior, haverá destaque para os cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos (30% das vagas). Outros 20% serão reservados a licenciaturas em ciências da natureza — o Brasil apresenta grande déficit de professores em física, química, matemática e biologia. Ainda serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática.
Pesquisa
Os institutos terão forte inserção na área de pesquisa e extensão para estimular o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estender os benefícios à comunidade. Eles terão autonomia, nos limites da área de atuação territorial, para criar e extinguir cursos e para registrar os diplomas. Ainda exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Cada instituto é organizado em estrutura com vários campi e proposta orçamentária anual identificada para cada campus e reitoria.
“Estamos oferecendo ao país um novo modelo de instituição de educação profissional e tecnológica, aproveitando o potencial da rede existente. Os institutos responderão de forma mais ágil e eficaz às demandas crescentes por formação de recursos humanos, difusão de conhecimentos científicos e suporte aos arranjos produtivos locais”, diz Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Os institutos integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Fonte: MEC
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona na segunda-feira, dia 29, a lei que cria 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia no país. A medida significa uma nova realidade para os jovens brasileiros. Com os institutos, presentes em todos os estados, aumenta o número de vagas em cursos técnicos de nível médio, em licenciaturas e em cursos superiores de tecnologia.
Criados a partir da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, formada pelos centros federais de educação tecnológica (Cefets), escolas agrotécnicas federais e escolas técnicas vinculadas a universidades, os institutos nascem com 168 campi e chegarão a 2010 com 311. No mesmo período, as vagas serão ampliadas de 215 mil para 500 mil.
No Tocantins haverá um instituto, com a abertura de oito mil vagas. A reitoria ficará em Palmas. Os campi serão criados em Paraíso do Tocantins, Araguatins, Araguaína, Gurupi e Porto Nacional.
Os institutos vão oferecer metade das vagas ao ensino médio integrado ao profissional, para dar ao jovem uma possibilidade de formação já nessa etapa do ensino. Na educação superior, haverá destaque para os cursos de engenharias e bacharelados tecnológicos (30% das vagas). Outros 20% serão reservados a licenciaturas em ciências da natureza — o Brasil apresenta grande déficit de professores em física, química, matemática e biologia. Ainda serão incentivadas as licenciaturas de conteúdos específicos da educação profissional e tecnológica, como a formação de professores de mecânica, eletricidade e informática.
Pesquisa
Os institutos terão forte inserção na área de pesquisa e extensão para estimular o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas e estender os benefícios à comunidade. Eles terão autonomia, nos limites da área de atuação territorial, para criar e extinguir cursos e para registrar os diplomas. Ainda exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais. Cada instituto é organizado em estrutura com vários campi e proposta orçamentária anual identificada para cada campus e reitoria.
“Estamos oferecendo ao país um novo modelo de instituição de educação profissional e tecnológica, aproveitando o potencial da rede existente. Os institutos responderão de forma mais ágil e eficaz às demandas crescentes por formação de recursos humanos, difusão de conhecimentos científicos e suporte aos arranjos produtivos locais”, diz Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação. Os institutos integram o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).
Fonte: MEC
sábado, 27 de dezembro de 2008
Santana deve ter maioria de mulher no 1º escalão 27/12/08 08h15
A programação de posse do prefeito eleito de Colinas do Tocantins, José Santana (PT), começa logo cedo, com uma missa em ação de graças às 8 horas do dia 1º.
Às 10 horas, os vereadores eleitos, a vice-prefeita e José Santana tomam posse no Salão Paroquial da Igreja São Sebastião.
A programação será encerrada às 19h30, no pátio da Fiesc/Fecolinas com um Culto.
A equipe administrativa ainda não foi anunciada. No entanto, nos bastidores, a informação é de que o primeiro escalão será composto, em sua maioria, por mulheres.
José Santana e os demais eleitos foram diplomados no dia 17 pela juíza Umbelina Pereira.
É a terceira vez que Santana se elegeu prefeito de Colinas. Ele administrou a cidade de 1996 a 2000, quando foi reeleito para mais quatro anos. Porém, renunciou ao cargo em 2002, quando se elegeu deputado estadual.
Em 2006, Santana fez mais de 35 mil votos para deputado federal mais não foi eleito, em função do coeficiente. O novo prefeito de Colinas foi presidente do PT e o primeiro prefeito eleito pelo partido no Tocantins.
Às 10 horas, os vereadores eleitos, a vice-prefeita e José Santana tomam posse no Salão Paroquial da Igreja São Sebastião.
A programação será encerrada às 19h30, no pátio da Fiesc/Fecolinas com um Culto.
A equipe administrativa ainda não foi anunciada. No entanto, nos bastidores, a informação é de que o primeiro escalão será composto, em sua maioria, por mulheres.
José Santana e os demais eleitos foram diplomados no dia 17 pela juíza Umbelina Pereira.
É a terceira vez que Santana se elegeu prefeito de Colinas. Ele administrou a cidade de 1996 a 2000, quando foi reeleito para mais quatro anos. Porém, renunciou ao cargo em 2002, quando se elegeu deputado estadual.
Em 2006, Santana fez mais de 35 mil votos para deputado federal mais não foi eleito, em função do coeficiente. O novo prefeito de Colinas foi presidente do PT e o primeiro prefeito eleito pelo partido no Tocantins.
Ataques de Israel na Faixa de Gaza deixam ao menos 205 mortos; Hamas reage com foguetes
Das agências internacionais
*Atualizada às 15h25
Pelo menos 205 palestinos morreram na manhã deste sábado depois que Israel lançou o mais violento dos ataques contra a região dominada pela organização islâmica Hamas, na Faixa de Gaza. Forças israelenses lançaram cerca de 30 mísseis contra território palestino, deixando ainda mais de 300 pessoas feridas. Pelo menos 30 instalações do Hamas na cidade de Gaza foram atingidas. Militantes palestinos responderam lançando foguetes que mataram um israelense e feriram outros, de acordo com médicos da região.
Veja imagens dos ataques contra Gaza
"O número de vítimas já alcançou os 195 e há mais de 300 feridos, dos quais 120 se encontram em estado grave", declarou o médico Muawiya Hassanein à agência de notícias AFP. "O número subiu devido a novos ataques israelenses e ao resgate de corpos que se encontravam debaixo de escombros", acrescentou ele.
Um jornalista da Agência AFP relatou que a maioria dos quartéis generais dos serviços de segurança e da polícia de Gaza foram bombardeados em ataques simultâneos lançados por Israel, segundo um integrante dos serviços de segurança do Hamas.
O presidente palestino Mahmud Abas anunciou que já iniciou uma série de "contatos urgentes" com numerosos países para deter os bombardeios: "Iniciamos contatos com vários países árabes e outros para cessar a vil agressão e os massacres na Faixa de Gaza", disse Abas por telefone à agência AFP desde a Arábia Saudita, onde se encontra, em visita oficial.
Mais cedo, o presidente palestino condenou os ataques de Israel, por meio de seu porta-voz Nabil Abu Rudeina, e pediu que a comunidade internacional interviesse para fazer cessar os bombardeios.
Segundo rádio ligada ao grupo islâmico Hamas, mais de 150 pessoas morreram; foguetes também foram lançados contra Israel como represália
O exército israelense confirmou que lançou um forte ataque aéreo contra a Faixa de Gaza, no território palestino controlado pela organização islâmica Hamas e avisou que os bombardeios irão continuar e poderão se estenter. "Nossa aviação interveio fortemente contra as estruturas do Hamas na Faixa de Gaza para deter os ataques terroristas das últimas semanas contra localidades no sul de Israel", disse um porta-voz à agência AFP.
"Alertamos a população civil da Faixa de Gaza sobre os nossos ataques e o Hamas, que se esconde entre essa população, é o único responsável por isso", continuou o porta-voz. "Nossa operações continuarão e se estenderão, se for necessário", advertiu ele. O ministro israelense da Defesa, Ehud Barak, reforçou dizendo que a operação prosseguirá "pelo tempo que for necessário".
Liga árabe terá reunião extraordinária
A Liga Árabe realizará amanhã, no Cairo, uma reunião de emergência para "examinar os bombardeios israelenses de Gaza", anunciou Amer Musa, secretário-geral da organização.
"Os ministros árabes das Relações Exteriores terão uma reunião de urgência nas próximas horas para examinar a agressão israelense à Faixa de Gaza", declarou Musa, antes de explicar que o encontro foi solicitado pela Jordânia.
Musa pediu ainda à Líbia, membro do Conselho de Segurança da ONU, que solicite uma reunião do principal órgão de decisão das Nações Unidas.
O rei Abdullah II da Jordânia entrou em contato com os presidentes egípcio, Hosni Mubarak, e palestino, Mahmud Abbas, para "lançar uma iniciativa árabe e internacional destinada a acabar com a agressão israelense", segundo o palácio real.
O líder líbio Muamar Kadhafi conversou neste sábado com vários dirigentes árabes para adotar uma postura "firme e séria" a respeito, segundo fontes oficiais. O Irã, inimigo jurado do Estado hebreu, também condenou os ataques e pediu uma ação da comunidade internacional.
"Vinguem pela força"
A organização Hamas pediu aos seus seguidores que "vinguem pela força" os bombardeios israelenses na Faixa de Gaza. "Pedimos que nossas tropas se vinguem pela força as operações do inimigo israelense", conclamou o porta-voz do Hamas em uma mensagem difundida na emissora de rádio da organização.
O ataque israelense ocorre depois de ameaças feitas pelo governo israelense em resposta aos disparos de foguetes de grupos radicais contra seu território, que encerrou a trégua de seis meses com o Hamas - grupo que detém o controle sobre Gaza.
Ontem, Israel abriu as passagens na fronteira com a faixa de Gaza para permitir a entrada de um comboio de 90 caminhões com ajuda humanitária com cargas de combustível, gás, remédios e produtos de primeira necessidade.
As facções armadas palestinas lançaram na noite de quinta-feira e nesta madrugada cerca de 20 foguetes a partir de Gaza contra o território de Israel, cujo governo realizará no próximo domingo uma reunião para decidir uma operação militar contra o território palestino caso fracassem as tentativas de renovar o cessar-fogo.
*Atualizada às 15h25
Pelo menos 205 palestinos morreram na manhã deste sábado depois que Israel lançou o mais violento dos ataques contra a região dominada pela organização islâmica Hamas, na Faixa de Gaza. Forças israelenses lançaram cerca de 30 mísseis contra território palestino, deixando ainda mais de 300 pessoas feridas. Pelo menos 30 instalações do Hamas na cidade de Gaza foram atingidas. Militantes palestinos responderam lançando foguetes que mataram um israelense e feriram outros, de acordo com médicos da região.
Veja imagens dos ataques contra Gaza
"O número de vítimas já alcançou os 195 e há mais de 300 feridos, dos quais 120 se encontram em estado grave", declarou o médico Muawiya Hassanein à agência de notícias AFP. "O número subiu devido a novos ataques israelenses e ao resgate de corpos que se encontravam debaixo de escombros", acrescentou ele.
Um jornalista da Agência AFP relatou que a maioria dos quartéis generais dos serviços de segurança e da polícia de Gaza foram bombardeados em ataques simultâneos lançados por Israel, segundo um integrante dos serviços de segurança do Hamas.
O presidente palestino Mahmud Abas anunciou que já iniciou uma série de "contatos urgentes" com numerosos países para deter os bombardeios: "Iniciamos contatos com vários países árabes e outros para cessar a vil agressão e os massacres na Faixa de Gaza", disse Abas por telefone à agência AFP desde a Arábia Saudita, onde se encontra, em visita oficial.
Mais cedo, o presidente palestino condenou os ataques de Israel, por meio de seu porta-voz Nabil Abu Rudeina, e pediu que a comunidade internacional interviesse para fazer cessar os bombardeios.
Segundo rádio ligada ao grupo islâmico Hamas, mais de 150 pessoas morreram; foguetes também foram lançados contra Israel como represália
O exército israelense confirmou que lançou um forte ataque aéreo contra a Faixa de Gaza, no território palestino controlado pela organização islâmica Hamas e avisou que os bombardeios irão continuar e poderão se estenter. "Nossa aviação interveio fortemente contra as estruturas do Hamas na Faixa de Gaza para deter os ataques terroristas das últimas semanas contra localidades no sul de Israel", disse um porta-voz à agência AFP.
"Alertamos a população civil da Faixa de Gaza sobre os nossos ataques e o Hamas, que se esconde entre essa população, é o único responsável por isso", continuou o porta-voz. "Nossa operações continuarão e se estenderão, se for necessário", advertiu ele. O ministro israelense da Defesa, Ehud Barak, reforçou dizendo que a operação prosseguirá "pelo tempo que for necessário".
Liga árabe terá reunião extraordinária
A Liga Árabe realizará amanhã, no Cairo, uma reunião de emergência para "examinar os bombardeios israelenses de Gaza", anunciou Amer Musa, secretário-geral da organização.
"Os ministros árabes das Relações Exteriores terão uma reunião de urgência nas próximas horas para examinar a agressão israelense à Faixa de Gaza", declarou Musa, antes de explicar que o encontro foi solicitado pela Jordânia.
Musa pediu ainda à Líbia, membro do Conselho de Segurança da ONU, que solicite uma reunião do principal órgão de decisão das Nações Unidas.
O rei Abdullah II da Jordânia entrou em contato com os presidentes egípcio, Hosni Mubarak, e palestino, Mahmud Abbas, para "lançar uma iniciativa árabe e internacional destinada a acabar com a agressão israelense", segundo o palácio real.
O líder líbio Muamar Kadhafi conversou neste sábado com vários dirigentes árabes para adotar uma postura "firme e séria" a respeito, segundo fontes oficiais. O Irã, inimigo jurado do Estado hebreu, também condenou os ataques e pediu uma ação da comunidade internacional.
"Vinguem pela força"
A organização Hamas pediu aos seus seguidores que "vinguem pela força" os bombardeios israelenses na Faixa de Gaza. "Pedimos que nossas tropas se vinguem pela força as operações do inimigo israelense", conclamou o porta-voz do Hamas em uma mensagem difundida na emissora de rádio da organização.
O ataque israelense ocorre depois de ameaças feitas pelo governo israelense em resposta aos disparos de foguetes de grupos radicais contra seu território, que encerrou a trégua de seis meses com o Hamas - grupo que detém o controle sobre Gaza.
Ontem, Israel abriu as passagens na fronteira com a faixa de Gaza para permitir a entrada de um comboio de 90 caminhões com ajuda humanitária com cargas de combustível, gás, remédios e produtos de primeira necessidade.
As facções armadas palestinas lançaram na noite de quinta-feira e nesta madrugada cerca de 20 foguetes a partir de Gaza contra o território de Israel, cujo governo realizará no próximo domingo uma reunião para decidir uma operação militar contra o território palestino caso fracassem as tentativas de renovar o cessar-fogo.
Lula receberá prêmio por 'defesa da democracia'
Homenagem será feita por entidade espanhola.
Fundação Ramón Rubial leva nome do 1º presidente do País Basco.
Da Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado pela espanhola Fundação Ramón Rubial devido a seu trabalho na "defesa da democracia e da liberdade", anunciou na sexta-feira (25) a primeira vice-presidente da instituição, Lentxu Rubial.
Ele receberá, no dia 28 de janeiro, na Espanha, a terceira edição do prêmio Ramón Rubial, nome do dirigente espanhol socialista e primeiro presidente regional do País Basco.
A entidade homenageará ainda pessoas, grupos ou entidades que, durante 2008, destacaram-se na defesa do socialismo, da democracia e da liberdade. O trabalho de Lula foi ressaltado "por sua comprometida luta para melhorar as condições dos que mais precisam". As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Fundação Ramón Rubial leva nome do 1º presidente do País Basco.
Da Agência Estado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi agraciado pela espanhola Fundação Ramón Rubial devido a seu trabalho na "defesa da democracia e da liberdade", anunciou na sexta-feira (25) a primeira vice-presidente da instituição, Lentxu Rubial.
Ele receberá, no dia 28 de janeiro, na Espanha, a terceira edição do prêmio Ramón Rubial, nome do dirigente espanhol socialista e primeiro presidente regional do País Basco.
A entidade homenageará ainda pessoas, grupos ou entidades que, durante 2008, destacaram-se na defesa do socialismo, da democracia e da liberdade. O trabalho de Lula foi ressaltado "por sua comprometida luta para melhorar as condições dos que mais precisam". As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".
Estado contará com mais 3 pronto-atendimentos, sendo um em Araguaína
O ministério da saúde investirá 4 milhões, para a constução das três unidades de pronto-atendimento (UPAs) no Estado. As unidades devem ser construidas nas cidades de Araguaína, Gurupi, e Palmas, o recurso servirá também para implementar melhorias nos na gestão das urgencias e emergencias no Tocantins.
De acordo com o MS o objetivo das UPAs é proporcionar ao publico atendimento emergencial de baixa e média complexidade initerruptamente e também ao portadores de quadro clinico agudo, as udidades também funcionarão nos finais de semana.
(com informações do jornal do tocantins)
De acordo com o MS o objetivo das UPAs é proporcionar ao publico atendimento emergencial de baixa e média complexidade initerruptamente e também ao portadores de quadro clinico agudo, as udidades também funcionarão nos finais de semana.
(com informações do jornal do tocantins)
quarta-feira, 24 de dezembro de 2008
Apreenção de madeira em Arapoema
23/12/2008 18:52 - Redação
O trabalho de fiscalização empreendido por agentes da Unidade Regional do Naturatins de Arapoema, nesta terça-feira, 23, no Posto Fiscal de Couto Magalhães na rodovia - TO 336, resultou na apreensão de 2 caminhões carregados com 60,02 m³ de madeiras. Com as essências Jatobá e Amarelão, as cargas eram provenientes do Estado do Pará, com destinos a Minas Gerais e São Paulo.
Segundo o gerente da Regional, Iroilton Júnior, os veículos foram retidos um por apresentar DOF – Documento de Origem Florestal falso e o outro por excesso de carga, infrações que incorreram em multas nos valores de R$ 18.228,00 divididos entre o transportador e o comerciante pela documentação falsa e o outro em R$ 9 mil pela carga em excesso. Os veículos foram conduzidos para as delegacias de Guarai e Colméia, onde aguardam os procedimentos judiciais.
Ainda em atividade de fiscalização, a equipe autuou e notificou um Laticínio instalado no município de Arapoema por desenvolver a atividade sem as devidas Licenças Ambientais, e também por lançamento de resíduos químicos no córrego Cristal I. Notificado a reparar o dano, o infrator foi multado em R$ 110 mil.
Fonte: Assessoria de Imprensa Naturatins
O trabalho de fiscalização empreendido por agentes da Unidade Regional do Naturatins de Arapoema, nesta terça-feira, 23, no Posto Fiscal de Couto Magalhães na rodovia - TO 336, resultou na apreensão de 2 caminhões carregados com 60,02 m³ de madeiras. Com as essências Jatobá e Amarelão, as cargas eram provenientes do Estado do Pará, com destinos a Minas Gerais e São Paulo.
Segundo o gerente da Regional, Iroilton Júnior, os veículos foram retidos um por apresentar DOF – Documento de Origem Florestal falso e o outro por excesso de carga, infrações que incorreram em multas nos valores de R$ 18.228,00 divididos entre o transportador e o comerciante pela documentação falsa e o outro em R$ 9 mil pela carga em excesso. Os veículos foram conduzidos para as delegacias de Guarai e Colméia, onde aguardam os procedimentos judiciais.
Ainda em atividade de fiscalização, a equipe autuou e notificou um Laticínio instalado no município de Arapoema por desenvolver a atividade sem as devidas Licenças Ambientais, e também por lançamento de resíduos químicos no córrego Cristal I. Notificado a reparar o dano, o infrator foi multado em R$ 110 mil.
Fonte: Assessoria de Imprensa Naturatins
Imagens de satélite do Estado do Tocantins são disponibilizadas ao público
- Redação
No intuito de facilitar os serviços prestados pelo Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, a diretoria de Monitoramento Ambiental, disponibilizou, nesta terça-feira, 23, no site do órgão ambiental, imagens do satélite Landsat-5, referentes ao ano de 2007.
O acesso está disponível no endereço www.naturatins.to.gov.br , no menu “Monitoramento Ambiental” seguido do link “Monitoramento de Recursos Florestais”. Entretanto, para baixar as imagens é necessário a utilização de programas específicos de geoprocessamento.
Segundo o diretor de Monitoramento Ambiental, Denílson Bezerra Costa, “as imagens subsidiarão os usuários envolvidos com a temática ambiental, bem como no licenciamento florestal das propriedades rurais”.
Fonte: Assessoria de Imprensa Naturatins
No intuito de facilitar os serviços prestados pelo Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, a diretoria de Monitoramento Ambiental, disponibilizou, nesta terça-feira, 23, no site do órgão ambiental, imagens do satélite Landsat-5, referentes ao ano de 2007.
O acesso está disponível no endereço www.naturatins.to.gov.br , no menu “Monitoramento Ambiental” seguido do link “Monitoramento de Recursos Florestais”. Entretanto, para baixar as imagens é necessário a utilização de programas específicos de geoprocessamento.
Segundo o diretor de Monitoramento Ambiental, Denílson Bezerra Costa, “as imagens subsidiarão os usuários envolvidos com a temática ambiental, bem como no licenciamento florestal das propriedades rurais”.
Fonte: Assessoria de Imprensa Naturatins
Ecologia Urbana
Hoje mais de 50% da popolação mundial vive nas cidades no brasil este numero chega há 80%, isto siguinifica que o futuro do planeta, passara por soluções que terão de ser adotadas por estas cidades.
Um problema graves que quase todas as cidades enfrentam com relação a questão ambiental, é a poluição dos lagos e rios, seja por pessoas em particular ou por empresas, no caso das pessoas em particular a solução estaria na criação das estações de tratamento de esgoto, no caso das empresas a obrigatoriedade de terem estações proprias de tratamento, algumas empresas tem adotado filtros que diminuem os agentes nocivos, entretanto devido ao alto custo nem todas tem condição de adquirir esta tecnologia, outro problema das cidades são as altas temperaturas, que poderiam, ser resolvidas com a arborização das cidades, que deveria começar pelo poder publico mas com a ajuda de toda a comunidade. uma outra auternativa seria a criação de areas de preservação e parques ambientais nos municipios, estas pequenas atitudes ajudarim e muito o meio ambiente.
Um problema graves que quase todas as cidades enfrentam com relação a questão ambiental, é a poluição dos lagos e rios, seja por pessoas em particular ou por empresas, no caso das pessoas em particular a solução estaria na criação das estações de tratamento de esgoto, no caso das empresas a obrigatoriedade de terem estações proprias de tratamento, algumas empresas tem adotado filtros que diminuem os agentes nocivos, entretanto devido ao alto custo nem todas tem condição de adquirir esta tecnologia, outro problema das cidades são as altas temperaturas, que poderiam, ser resolvidas com a arborização das cidades, que deveria começar pelo poder publico mas com a ajuda de toda a comunidade. uma outra auternativa seria a criação de areas de preservação e parques ambientais nos municipios, estas pequenas atitudes ajudarim e muito o meio ambiente.
Mudança da matriz energetica
Em função do problema do aquecimento global, o nosso pais deve rever a nossa matriz energetica, a queima de conbustiveis fosseis tem sido uma das principais responsáveis, do efeito estufa, energias renovaveis ou alternativas, são energias que, são obtidas de fontes naturais, como; energia solar, eolica, biocombustiveis etc, juntamente com a redução das queimadas a mudança em nossa matriz energetica é uma das formas de combatermos o aquecimento global.
terça-feira, 23 de dezembro de 2008
Lula diz que só tem mais 24 meses para trabalhar em programas sociais
Ivy Farias
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (23), em São Paulo, que o seu governo tem apenas mais dois anos para pôr planos da área social em prática. “Nós só temos 24 meses para fazer o que começamos. Já sabemos os problemas e onde trava. Agora, podemos resolver”, disse Lula, durante encontro com moradores de rua e catadores de materiais recicláveis, na capital paulista.
Lula criticou a burocracia no Brasil, e afirmou que, em janeiro, fará uma reunião com os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) para avaliar os projetos nas áreas sociais.
“Quero estar presente com agentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], e também com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para saber porque os planos de moradia com os terrenos da União não aconteceram”, afirmou Lula.
Lula comentou que, todo ano, recebe uma pauta de reivindicações dos moradores de rua, e que, no próximo ano, ele próprio fará uma reivindicação para os prefeitos, em uma reunião marcada para o dia 10 de fevereiro. “Vou querer saber porque estão jogando água e desrespeitando o ser humano apenas porque ele é pobre”, afirmou, após ouvir moradores de rua dizerem que são acordados no meio da noite com água gelada.
O presidente também rebateu as críticas de que a crise financeira mundial já está instalada na economia brasileira. "Vamos surpreeender aqueles que não acreditam no Brasil. Aqueles que torcem que o país caia em desgraça têm mais chances de cair em desgraça", disse.
Segundo o presidente, seus críticos "estão fazendo uma polítca de pânico na sociedade". "Eles dizem: 'está vendo, o Lula não podia dar certo'. Pela lógica, a crise só chegaria aqui por conta da queda das exportações para os países ricos. Mas diversificamos os mercados e exportamos para o Oriente Médio, a Ásia, África e América Latina."
O presidente Lula afirmou ainda que os maiores impactos da crise serão percebidos nos países que exportam muito para os Estados Unidos. Segundo ele, o Brasil exporta US$ 30 bilhões ao ano para a Argentina. "É no momento de adversidade que devemos ter coragem. Vamos sair da crise melhor do que entramos", garantiu.
Lula criticou os empresários que estão demitindo funcionários: "Esses empresários são precipitados e estão descarregando nas costas dos trabalhadores
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (23), em São Paulo, que o seu governo tem apenas mais dois anos para pôr planos da área social em prática. “Nós só temos 24 meses para fazer o que começamos. Já sabemos os problemas e onde trava. Agora, podemos resolver”, disse Lula, durante encontro com moradores de rua e catadores de materiais recicláveis, na capital paulista.
Lula criticou a burocracia no Brasil, e afirmou que, em janeiro, fará uma reunião com os ministros Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) para avaliar os projetos nas áreas sociais.
“Quero estar presente com agentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], e também com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para saber porque os planos de moradia com os terrenos da União não aconteceram”, afirmou Lula.
Lula comentou que, todo ano, recebe uma pauta de reivindicações dos moradores de rua, e que, no próximo ano, ele próprio fará uma reivindicação para os prefeitos, em uma reunião marcada para o dia 10 de fevereiro. “Vou querer saber porque estão jogando água e desrespeitando o ser humano apenas porque ele é pobre”, afirmou, após ouvir moradores de rua dizerem que são acordados no meio da noite com água gelada.
O presidente também rebateu as críticas de que a crise financeira mundial já está instalada na economia brasileira. "Vamos surpreeender aqueles que não acreditam no Brasil. Aqueles que torcem que o país caia em desgraça têm mais chances de cair em desgraça", disse.
Segundo o presidente, seus críticos "estão fazendo uma polítca de pânico na sociedade". "Eles dizem: 'está vendo, o Lula não podia dar certo'. Pela lógica, a crise só chegaria aqui por conta da queda das exportações para os países ricos. Mas diversificamos os mercados e exportamos para o Oriente Médio, a Ásia, África e América Latina."
O presidente Lula afirmou ainda que os maiores impactos da crise serão percebidos nos países que exportam muito para os Estados Unidos. Segundo ele, o Brasil exporta US$ 30 bilhões ao ano para a Argentina. "É no momento de adversidade que devemos ter coragem. Vamos sair da crise melhor do que entramos", garantiu.
Lula criticou os empresários que estão demitindo funcionários: "Esses empresários são precipitados e estão descarregando nas costas dos trabalhadores
HOSPITAL DOM ORIONE PRESENTEIA CRIANÇAS 23/12/08: 14:00
O Hospital e Maternidade Dom Orione, em comemoração do Natal, presentearam crianças do Pronto socorro infantil e da ala pediatrica, a entrega dos presentes foi feita, pelos funcionários, o evento foi animado pelo coral do hospital.
Brasil 2009
Diferentimente de alguns setores da midia nacional, que reforcam o impacto da crise esonômica mundial, no pais vejo um cenário muito diferente, o pais tem passado pela turbulencia desta crise de forma tranquila, em outros momentos de nossa historia vimos crises menores que esta, arrazarem a economia brasileira, estretanto no momento estamos vendo que apesar de algumas perdas o pais está saindo mais fortalecido da crise, e para 2009,o pais deve crescer ainda mais, contrariado as previsões destes setores midiaticos.
Liminar do TRE garante diplomação de Antônio do Bar em Augustinópolis 23/12/08 08h12
Da Redação
O prefeito eleito de Augustinópolis, Antônio Carlos de Almeida (PSDB), o Antônio do Bar, foi diplomado na quinta-feira, 18, depois uma liminar concedida pelo juiz Hélio Miranda, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O tucano havia tido sua diplomação negada em primeira instância pelo magistrado Antônio Francisco Gomes de Oliveira, da 21ª Zona Eleitoral.
Antônio do Bar foi acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e de abuso de poder econômico. Na decisão, o juiz entendeu que esses atos teriam sido efetivamente praticados pelo candidato e determinou a cassação do registro de candidatura de Antônio e de seu vice Sadoc Lopes Paixão (PV).
Ainda segundo o juiz, como a somatória dos votos restantes - tirando os de Antônio do Bar – não representam 50% do total, deve ser realizada nova eleição na cidade, sendo que nem o peessedebista nem o vice poderiam concorrer.
Agora, o mérito da ação será julgado pelo Pleno do TRE. A eleição em Augustonópolis foi muito equilibrada. Antônio do Bar venceu com uma vantagem de 25 votos. Ele obteve 4.207 votos (50,15% dos votos válidos) contra 4.182 (49,85%) de sua adversária.
Segundo a declaração de gastos e receitas do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tucano, que não teve qualquer doação registrada, gastou R$ 53.600,00 na campanha eleitoral, sempre com recursos próprios. Augustinópolis tem pouco mais de 15 mil habitantes e fica a 605 quilômetros da Capital. (Com informações do Jornal do Tocantins)
O prefeito eleito de Augustinópolis, Antônio Carlos de Almeida (PSDB), o Antônio do Bar, foi diplomado na quinta-feira, 18, depois uma liminar concedida pelo juiz Hélio Miranda, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O tucano havia tido sua diplomação negada em primeira instância pelo magistrado Antônio Francisco Gomes de Oliveira, da 21ª Zona Eleitoral.
Antônio do Bar foi acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e de abuso de poder econômico. Na decisão, o juiz entendeu que esses atos teriam sido efetivamente praticados pelo candidato e determinou a cassação do registro de candidatura de Antônio e de seu vice Sadoc Lopes Paixão (PV).
Ainda segundo o juiz, como a somatória dos votos restantes - tirando os de Antônio do Bar – não representam 50% do total, deve ser realizada nova eleição na cidade, sendo que nem o peessedebista nem o vice poderiam concorrer.
Agora, o mérito da ação será julgado pelo Pleno do TRE. A eleição em Augustonópolis foi muito equilibrada. Antônio do Bar venceu com uma vantagem de 25 votos. Ele obteve 4.207 votos (50,15% dos votos válidos) contra 4.182 (49,85%) de sua adversária.
Segundo a declaração de gastos e receitas do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o tucano, que não teve qualquer doação registrada, gastou R$ 53.600,00 na campanha eleitoral, sempre com recursos próprios. Augustinópolis tem pouco mais de 15 mil habitantes e fica a 605 quilômetros da Capital. (Com informações do Jornal do Tocantins)
Garibaldi diz que, se PEC dos Vereadores for promulgada, só valerá em 2012 23/12/08
Da Agência Senado
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou à imprensa nesta segunda-feira, 22, que uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a promulgação da PEC 20/08, que aumenta o número de vereadores em todo o país, só deve ocorrer em fevereiro, após o recesso do Legislativo. Com isso, a decisão do Supremo ocorrerá após a posse dos vereadores eleitos em outubro passado. Na prática, acrescentou, significa que o aumento no número de vereadores só valerá para as eleições de 2012.
"Eu apresentei o mandado de segurança por entender que foi violada uma prerrogativa do Senado, mas entendo que a reação da opinião pública nos leva a refletir sobre o que realmente foi decidido", disse.
A Mesa da Câmara decidiu não promulgar a PEC 20/08, argumentando que o Senado alterou o conteúdo da proposta de emenda à Constituição votada pelos deputados. Garibaldi assinou então o mandado de segurança preparado pela Advocacia do Senado, pedindo que o STF determinasse à Mesa da Câmara a promulgação. O ministro Celso de Mello, do STF, pediu que o presidente da Câmara apresente suas justificativas, para que possa decidir
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, afirmou à imprensa nesta segunda-feira, 22, que uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a promulgação da PEC 20/08, que aumenta o número de vereadores em todo o país, só deve ocorrer em fevereiro, após o recesso do Legislativo. Com isso, a decisão do Supremo ocorrerá após a posse dos vereadores eleitos em outubro passado. Na prática, acrescentou, significa que o aumento no número de vereadores só valerá para as eleições de 2012.
"Eu apresentei o mandado de segurança por entender que foi violada uma prerrogativa do Senado, mas entendo que a reação da opinião pública nos leva a refletir sobre o que realmente foi decidido", disse.
A Mesa da Câmara decidiu não promulgar a PEC 20/08, argumentando que o Senado alterou o conteúdo da proposta de emenda à Constituição votada pelos deputados. Garibaldi assinou então o mandado de segurança preparado pela Advocacia do Senado, pedindo que o STF determinasse à Mesa da Câmara a promulgação. O ministro Celso de Mello, do STF, pediu que o presidente da Câmara apresente suas justificativas, para que possa decidir
segunda-feira, 22 de dezembro de 2008
ADTUR faz avaliação de Meios de Hospedagem
22/12/2008 12:07 - Redação
Crédito: Thiago Sá
Visando atender dispositivos da Lei Geral do Turismo, sancionada pelo presidente Lula em setembro, a ADTUR - Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado do Tocantins iniciou a ação de avaliação dos meios de hospedagem. O trabalho consiste na aplicação de formulários junto a estabelecimentos como hotéis, pousadas e dormitórios com a finalidade de promover uma classificação hoteleira.
Padrões de qualidade como segurança, conforto e serviços prestados são alguns dos pontos que estão sendo verificados no processo que permitirá indicar se os estabelecimentos atendem os padrões de conformidade, determinados pelo Ministério do Turismo.
Foram distribuídos formulários em 29 empreendimentos localizados em Palmas, Araguaína, Gurupi e Paraíso do Tocantins. Em 4 deles, localizados na capital, os dados já foram validados. Para o sócio-proprietário do Hotel Turim, Hebe Fonseca, a iniciativa é válida. “É uma oportunidade de melhorarmos a qualidade dos serviços”, analisou ele.
Nesta primeira etapa, participam da avaliação somente os estabelecimentos inscritos no Cadastur - Programa do Ministério do Turismo, e na ABIH Tocantins - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.
O processo de validação das informações é feito através do formulário de Verificação e de Conformidade, que comprova se as informações repassadas pelos estabelecimentos se enquadram nos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério do Turismo.
De acordo com a coordenadora de Cadastro e Estatística da ADTUR, Cláudia Maria dos Santos, a expectativa é que até o dia 15 de fevereiro, sejam finalizados os dados dessa primeira etapa, apresentados pelos estabelecimentos. “A intenção da ADTUR é atender 62 estabelecimentos no Estado e o resultado final da ação deve ser concluído no final do primeiro semestre de 2009”, adianta.
Fonte: ADTUR
Crédito: Thiago Sá
Visando atender dispositivos da Lei Geral do Turismo, sancionada pelo presidente Lula em setembro, a ADTUR - Agência de Desenvolvimento Turístico do Estado do Tocantins iniciou a ação de avaliação dos meios de hospedagem. O trabalho consiste na aplicação de formulários junto a estabelecimentos como hotéis, pousadas e dormitórios com a finalidade de promover uma classificação hoteleira.
Padrões de qualidade como segurança, conforto e serviços prestados são alguns dos pontos que estão sendo verificados no processo que permitirá indicar se os estabelecimentos atendem os padrões de conformidade, determinados pelo Ministério do Turismo.
Foram distribuídos formulários em 29 empreendimentos localizados em Palmas, Araguaína, Gurupi e Paraíso do Tocantins. Em 4 deles, localizados na capital, os dados já foram validados. Para o sócio-proprietário do Hotel Turim, Hebe Fonseca, a iniciativa é válida. “É uma oportunidade de melhorarmos a qualidade dos serviços”, analisou ele.
Nesta primeira etapa, participam da avaliação somente os estabelecimentos inscritos no Cadastur - Programa do Ministério do Turismo, e na ABIH Tocantins - Associação Brasileira da Indústria de Hotéis.
O processo de validação das informações é feito através do formulário de Verificação e de Conformidade, que comprova se as informações repassadas pelos estabelecimentos se enquadram nos padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério do Turismo.
De acordo com a coordenadora de Cadastro e Estatística da ADTUR, Cláudia Maria dos Santos, a expectativa é que até o dia 15 de fevereiro, sejam finalizados os dados dessa primeira etapa, apresentados pelos estabelecimentos. “A intenção da ADTUR é atender 62 estabelecimentos no Estado e o resultado final da ação deve ser concluído no final do primeiro semestre de 2009”, adianta.
Fonte: ADTUR
A crise não será um processo indolor, mas Brasil crescerá acima da média mundial, diz Meirelles
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Apesar da solidez dos fundamentos da economia brasileira, “não vai ser um processo indolor” passar pela atual crise financeira internacional. O Brasil vai experimentar uma desaceleração do crescimento. A mensagem é do pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ao falar hoje (22) no 2º Encontro Empresarial Brasil-União Européia, no Rio de Janeiro. Henrique Meirelles.
Henrique Meirelles reafirmou, entretanto, que o país terá um desempenho melhor do que a média mundial. “Acreditamos que de fato o Brasil tem condições de crescer hoje acima da média mundial nesse período e sair dessa crise inclusive em condições reforçadas, relativamente a outras regiões”, disse.
As medidas “prudenciais” adotadas pelo governo deram condições ao país para enfrentar a crise de modo satisfatório. Meirelles apontou o comportamento da ceconomia nos últmos para justificar sua crença. O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, entre 1999 e 2003 era de 1,9% ao ano e se elevou para 5% ao ano entre 2004 e 2008, dentro de um processo de crescimento sustentado.
No 3º trimestre deste ano, a expansão do PIB foi de 6,8%. “A nossa expectativa é que o Brasil cresça acima da média mundial já no ano de 2009”, disse ele ao lembrar que nos últimos dez anos, o crescimento do PIB foi de 2,8% ao ano.
Meirelles disse aos empresários que as previsões do mercado para o PIB em 2009 é 2,5% , do Fundo Monetário Internacional de 3% e o governo trabalha com a perspectiva de expansão do PIB de 4% , como afirmou pela manhã o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já o próprio Bacen, em seu relatório trimestral de inflação, divulgado hoje, indica um crescimento do PIB de 3,2%. “Vamos aguardar o que será a evolução das diversas medidas tomadas pelo governo no sentido do crescimento”, sugeriu Meirelles.
O presidente do BC apontou uma pesquisa de opinião onde 68% dos 3,5 mil entrevistadas apostavam que o Brasil não sentirá impactos da crise internacional ou será pouco afetado. Em torno de 60% dos consultados acreditam, inclusive, que a situação vai melhorar no país e 76% não desistiram de comprar nenhum produto.
O crescimento econômico nos últimos anos, em especial a partir de 2005, segundo Meirelles, foi impulsionado principalmente pela ampliação da massa salarial, que apresentou ganhos acima da inflação de 6,3% em 2007 e no acmulado deste ano, até outubro, de 8,3%.
Até outubro deste ano, foram criados no 2,148 milhões de novos postos de trabalho formais. Em conseqüência, a taxa de desemprego no período é a menor da série, alcançando 7,5%, salientou. Os dados mostram que a economia entrou na crise com uma demanda doméstica forte, observou o presidente do BC.
O consumo das famílias segue uma tendência crescente desde 2003, tendo atingido no terceiro trimestre deste ano alta de 7,3%. O crescimento anual do consumo das famílias , que era de 1,2% entre 1999 e 2003, se elevou para 5% entre 2004 e 2008, contribuindo para acelerar as vendas no varejo.
“Não há dúvida de que o Brasil entra nessa crise mais forte do que entrava no passado em crises anteriores, pela força da economia brasileira no que diz respeito a condições financeiras”.
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Apesar da solidez dos fundamentos da economia brasileira, “não vai ser um processo indolor” passar pela atual crise financeira internacional. O Brasil vai experimentar uma desaceleração do crescimento. A mensagem é do pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ao falar hoje (22) no 2º Encontro Empresarial Brasil-União Européia, no Rio de Janeiro. Henrique Meirelles.
Henrique Meirelles reafirmou, entretanto, que o país terá um desempenho melhor do que a média mundial. “Acreditamos que de fato o Brasil tem condições de crescer hoje acima da média mundial nesse período e sair dessa crise inclusive em condições reforçadas, relativamente a outras regiões”, disse.
As medidas “prudenciais” adotadas pelo governo deram condições ao país para enfrentar a crise de modo satisfatório. Meirelles apontou o comportamento da ceconomia nos últmos para justificar sua crença. O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país, entre 1999 e 2003 era de 1,9% ao ano e se elevou para 5% ao ano entre 2004 e 2008, dentro de um processo de crescimento sustentado.
No 3º trimestre deste ano, a expansão do PIB foi de 6,8%. “A nossa expectativa é que o Brasil cresça acima da média mundial já no ano de 2009”, disse ele ao lembrar que nos últimos dez anos, o crescimento do PIB foi de 2,8% ao ano.
Meirelles disse aos empresários que as previsões do mercado para o PIB em 2009 é 2,5% , do Fundo Monetário Internacional de 3% e o governo trabalha com a perspectiva de expansão do PIB de 4% , como afirmou pela manhã o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Já o próprio Bacen, em seu relatório trimestral de inflação, divulgado hoje, indica um crescimento do PIB de 3,2%. “Vamos aguardar o que será a evolução das diversas medidas tomadas pelo governo no sentido do crescimento”, sugeriu Meirelles.
O presidente do BC apontou uma pesquisa de opinião onde 68% dos 3,5 mil entrevistadas apostavam que o Brasil não sentirá impactos da crise internacional ou será pouco afetado. Em torno de 60% dos consultados acreditam, inclusive, que a situação vai melhorar no país e 76% não desistiram de comprar nenhum produto.
O crescimento econômico nos últimos anos, em especial a partir de 2005, segundo Meirelles, foi impulsionado principalmente pela ampliação da massa salarial, que apresentou ganhos acima da inflação de 6,3% em 2007 e no acmulado deste ano, até outubro, de 8,3%.
Até outubro deste ano, foram criados no 2,148 milhões de novos postos de trabalho formais. Em conseqüência, a taxa de desemprego no período é a menor da série, alcançando 7,5%, salientou. Os dados mostram que a economia entrou na crise com uma demanda doméstica forte, observou o presidente do BC.
O consumo das famílias segue uma tendência crescente desde 2003, tendo atingido no terceiro trimestre deste ano alta de 7,3%. O crescimento anual do consumo das famílias , que era de 1,2% entre 1999 e 2003, se elevou para 5% entre 2004 e 2008, contribuindo para acelerar as vendas no varejo.
“Não há dúvida de que o Brasil entra nessa crise mais forte do que entrava no passado em crises anteriores, pela força da economia brasileira no que diz respeito a condições financeiras”.
Idéias de seringueiro ainda influenciam políticas de desenvolvimento sustentável
Beth Begonha e Luana Lourenço
Repórteres da EBC
Brasília - Em 22 de dezembro de 1988, um tiro de espingarda matou Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, que de líder sindical e seringueiro transformou-se em ícone da preservação da Amazônia. Vinte anos depois da morte, suas idéias ainda influenciam as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.
Precursor do ambientalismo brasileiro, Chico Mendes nasceu e viveu nos seringais de Xapuri, no Acre. “Ele sempre foi um menino pacífico, de natureza boa. Era sabido na leitura, muito inteligente. Tudo para ele era na calma”, lembra a tia, Cecília Mendes.
Conhecedor da floresta, Chico Mendes defendia o direito à exploração dos recursos naturais, mas sem o esgotamento. A preocupação com a sustentabilidade é uma das lembranças do primo e companheiro de resistência, Sebastião Teixeira Mendes. “Ele dizia: 'Tião, é o seguinte: eu botei na minha cabeça que a gente tem que preservar', aí saiu pelo mundo com essa história de preservar. Mas sempre voltava, não esquecia daqui”.
A luta contra a transformação da floresta em pasto para criação de gado, intensificada a partir do fim da década de 1970, deu visibilidade à luta dos seringueiros do Acre, que ganharam os jornais nacionais e internacionais com os chamados empates, ocasiões em que grupos de trabalhadores formavam barreiras humanas para impedir o trabalho das motosserras.
Cunhada do ambientalista, Deusamar Mendes lembra que os empates reuniam homens, mulheres e até crianças contra o desmatamento. “Quando se sabia que ia ter uma derrubada, um vizinho avisava o outro, marcava um lugar para todos se encontrarem. Ia todo mundo e chegava-se no local da derrubada, improvisava barracas de lona e avisava que eles teriam que parar a derrubada e sair pacificamente. Sabíamos que eram trabalhadores, mas dizíamos que aquilo não era um meio de sobrevivência; iam atrapalhar a vida de muitos outros”, relata.
À frente dos trabalhadores da floresta, Chico Mendes assumiu a secretaria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Brasiléia e em seguida fundou o STR em Xapuri. Dirigiu a Central Única dos Trabalhadores no Acre, foi vereador pelo MDB e participou da fundação do PT no estado, junto de nomes como a senadora Marina Silva e o atual governador do Acre Binho Marques.
“As questões ambientais passaram a ser debatidas dentro do movimento sindical a partir do envolvimento e da atuação direta do Chico”, disse o vice-presidente do Conselho Nacional dos Serigueiros, Júlio Barbosa. Em 1987, foi o primeiro brasileiro a receber o prêmio Global 500, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com os empates e a repercussão internacional da luta dos povos da floresta pela preservação da Amazônia, Chico Mendes passou a conviver com as ameças de políticos e fazendeiros da região, tanto que chegou a enviar para autoridades locais uma relação de nomes de possíveis algozes. Os nomes de Darly Alves e do filho Darci, condenados pelo assassinato, estavam na lista.
“Pistoleiros sempre ameaçavam: telefonavam, deixavam recados embaixo da porta. Um desses dizia assim: 'o seu fim está próximo, você vai ter um belo Natal'. Foi uma morte anunciada, que o Chico avisou ao mundo inteiro”, lembra Deusamar.
O fazendeiro Darly Alves e o filho Darcy foram apontados como mandante e autor, respectivamente, da morte de Chico Mendes. Em 1990, os dois foram condenados a 19 anos de prisão pela morte do seringueiro. Fugiram da prisão em Rio Branco, em fevereiro de 1993, e só foram recapturados três anos depois. Em setembro deste ano, a Justiça concedeu o direito de prisão domiciliar para Darly, que hoje tem 71 anos.
Repórteres da EBC
Brasília - Em 22 de dezembro de 1988, um tiro de espingarda matou Francisco Alves Mendes Filho, o Chico Mendes, que de líder sindical e seringueiro transformou-se em ícone da preservação da Amazônia. Vinte anos depois da morte, suas idéias ainda influenciam as políticas públicas para o desenvolvimento sustentável.
Precursor do ambientalismo brasileiro, Chico Mendes nasceu e viveu nos seringais de Xapuri, no Acre. “Ele sempre foi um menino pacífico, de natureza boa. Era sabido na leitura, muito inteligente. Tudo para ele era na calma”, lembra a tia, Cecília Mendes.
Conhecedor da floresta, Chico Mendes defendia o direito à exploração dos recursos naturais, mas sem o esgotamento. A preocupação com a sustentabilidade é uma das lembranças do primo e companheiro de resistência, Sebastião Teixeira Mendes. “Ele dizia: 'Tião, é o seguinte: eu botei na minha cabeça que a gente tem que preservar', aí saiu pelo mundo com essa história de preservar. Mas sempre voltava, não esquecia daqui”.
A luta contra a transformação da floresta em pasto para criação de gado, intensificada a partir do fim da década de 1970, deu visibilidade à luta dos seringueiros do Acre, que ganharam os jornais nacionais e internacionais com os chamados empates, ocasiões em que grupos de trabalhadores formavam barreiras humanas para impedir o trabalho das motosserras.
Cunhada do ambientalista, Deusamar Mendes lembra que os empates reuniam homens, mulheres e até crianças contra o desmatamento. “Quando se sabia que ia ter uma derrubada, um vizinho avisava o outro, marcava um lugar para todos se encontrarem. Ia todo mundo e chegava-se no local da derrubada, improvisava barracas de lona e avisava que eles teriam que parar a derrubada e sair pacificamente. Sabíamos que eram trabalhadores, mas dizíamos que aquilo não era um meio de sobrevivência; iam atrapalhar a vida de muitos outros”, relata.
À frente dos trabalhadores da floresta, Chico Mendes assumiu a secretaria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Brasiléia e em seguida fundou o STR em Xapuri. Dirigiu a Central Única dos Trabalhadores no Acre, foi vereador pelo MDB e participou da fundação do PT no estado, junto de nomes como a senadora Marina Silva e o atual governador do Acre Binho Marques.
“As questões ambientais passaram a ser debatidas dentro do movimento sindical a partir do envolvimento e da atuação direta do Chico”, disse o vice-presidente do Conselho Nacional dos Serigueiros, Júlio Barbosa. Em 1987, foi o primeiro brasileiro a receber o prêmio Global 500, da Organização das Nações Unidas (ONU).
Com os empates e a repercussão internacional da luta dos povos da floresta pela preservação da Amazônia, Chico Mendes passou a conviver com as ameças de políticos e fazendeiros da região, tanto que chegou a enviar para autoridades locais uma relação de nomes de possíveis algozes. Os nomes de Darly Alves e do filho Darci, condenados pelo assassinato, estavam na lista.
“Pistoleiros sempre ameaçavam: telefonavam, deixavam recados embaixo da porta. Um desses dizia assim: 'o seu fim está próximo, você vai ter um belo Natal'. Foi uma morte anunciada, que o Chico avisou ao mundo inteiro”, lembra Deusamar.
O fazendeiro Darly Alves e o filho Darcy foram apontados como mandante e autor, respectivamente, da morte de Chico Mendes. Em 1990, os dois foram condenados a 19 anos de prisão pela morte do seringueiro. Fugiram da prisão em Rio Branco, em fevereiro de 1993, e só foram recapturados três anos depois. Em setembro deste ano, a Justiça concedeu o direito de prisão domiciliar para Darly, que hoje tem 71 anos.
Lula: Governo vai trabalhar para país crescer 4% em 2009
O governo vai trabalhar para que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4% em 2009, disse nesta segunda-feira (22), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso para empresários europeus e brasileiros, durante o Seminário Empresarial Parcerias Brasil-União Européia: Desafios e Oportunidades para os Próximos Anos.
Ele voltou a cobrar regras que limitem a especulação no sistema financeiro mundial e reafirmou que o Brasil está preparado para enfrentar a crise. "O país não vai entrar em recessão e vai continuar crescendo. Certamente, não crescerá os 6% ou 7% que gostaria que crescesse, mas poderá crescer 4% e vamos trabalhar por isso", disse Lula.
"Apesar de gente dizer que o Brasil vai crescer 2,8% ou 3%, quero que os empresários saibam que no governo e na equipe econômica vamos trabalhar com a perspectiva de 4%. Não haverá um único projeto do governo que será paralisado por conta da crise", acrescentou.
Lula defendeu uma ampla reforma do sistema financeiro internacional para evitar que novas crises ocorram e disse que os atuais problemas econômicos são resultado de uma "especulação financeira desavergonhada".
"Precisamos reforçar os mecanismos de controle, a transparência e representatividade de decisões que afetam toda a humanidade. Muitos não podem continuar pagando pela irresponsabilidade de poucos".
De acordo com o presidente, a resposta do país à crise tem sido "apostar no investimento, na expansão do consumo, na defesa dos empregos e no apoio às indústrias".
De improviso, voltou a afirmar que continua otimista e que apenas com a manutenção do consumo o país poderá reverter os efeitos negativos da crise econômica. "Sou o maior estimulador da retomada do crescimento. Vou para a televisão todo dia pedir para comprar, exportar e importar porque isso é que roda a roda da economia".
Participam também do seminário os presidentes da França, Nicolas Sarkozy, e da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso. O encontro busca estimular o intercâmbio comercial entre os dois países.
Ele voltou a cobrar regras que limitem a especulação no sistema financeiro mundial e reafirmou que o Brasil está preparado para enfrentar a crise. "O país não vai entrar em recessão e vai continuar crescendo. Certamente, não crescerá os 6% ou 7% que gostaria que crescesse, mas poderá crescer 4% e vamos trabalhar por isso", disse Lula.
"Apesar de gente dizer que o Brasil vai crescer 2,8% ou 3%, quero que os empresários saibam que no governo e na equipe econômica vamos trabalhar com a perspectiva de 4%. Não haverá um único projeto do governo que será paralisado por conta da crise", acrescentou.
Lula defendeu uma ampla reforma do sistema financeiro internacional para evitar que novas crises ocorram e disse que os atuais problemas econômicos são resultado de uma "especulação financeira desavergonhada".
"Precisamos reforçar os mecanismos de controle, a transparência e representatividade de decisões que afetam toda a humanidade. Muitos não podem continuar pagando pela irresponsabilidade de poucos".
De acordo com o presidente, a resposta do país à crise tem sido "apostar no investimento, na expansão do consumo, na defesa dos empregos e no apoio às indústrias".
De improviso, voltou a afirmar que continua otimista e que apenas com a manutenção do consumo o país poderá reverter os efeitos negativos da crise econômica. "Sou o maior estimulador da retomada do crescimento. Vou para a televisão todo dia pedir para comprar, exportar e importar porque isso é que roda a roda da economia".
Participam também do seminário os presidentes da França, Nicolas Sarkozy, e da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso. O encontro busca estimular o intercâmbio comercial entre os dois países.
sexta-feira, 19 de dezembro de 2008
Incra desapropria 1ª fazenda por escravidão
Folha de S. Paulo
Pela primeira vez no país, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) conseguiu concretizar a desapropriação de uma área sob o argumento de que nela foi realizada a prática de trabalho análogo à escravidão. A fazenda Cabaceiras, que tem 10 mil hectares, fica em Marabá (PA) e é da família Mutran, tradicional no meio rural paraense. Entre 2002 e 2004, três ações do grupo móvel do Ministério do Trabalho resgataram 82 trabalhadores em situação tida como degradante. Segundo proposta do Incra, os Mutran irão receber ao menos R$ 21 milhões de indenização. Renata Dávila, subprocuradora-chefe do instituto, disse que o ideal seria a expropriação da terra (sem indenização). O valor ainda será alvo de negociação na Justiça.
Pela primeira vez no país, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) conseguiu concretizar a desapropriação de uma área sob o argumento de que nela foi realizada a prática de trabalho análogo à escravidão. A fazenda Cabaceiras, que tem 10 mil hectares, fica em Marabá (PA) e é da família Mutran, tradicional no meio rural paraense. Entre 2002 e 2004, três ações do grupo móvel do Ministério do Trabalho resgataram 82 trabalhadores em situação tida como degradante. Segundo proposta do Incra, os Mutran irão receber ao menos R$ 21 milhões de indenização. Renata Dávila, subprocuradora-chefe do instituto, disse que o ideal seria a expropriação da terra (sem indenização). O valor ainda será alvo de negociação na Justiça.
ACRESCIMO DO NUMERO DE VEREADORES
Sou contra a proposta que aumenta o numero de vereadores no pais, em um cenário de crise econômica mundial, que os analistas economicos pregam a diminução dos gastos estatais, criar mais vagas nos legislativos municipais e ainda aumentar a despesa com a maquina publica vai na contramão da situação atual do país,concordaria desde que que isso não representasse mais despesa para o pais, mas a proposta como está é no minimo inoportuna.
quinta-feira, 18 de dezembro de 2008
Jornalistas brasileiros solidarizam-se com colega preso no Iraque
Um grupo de jornalistas brasileiros assinou nota de solidariedade ao colega Muntadar al-Zaidi, preso no Iraque após ter atirado os sapatos na direção do presidente norte-americano George Bush, em protesto pela invasão e ocupação do seu país pelos EUA.
Na nota, os jornalistas afirmam que o colega lavrou o seu protesto de maneira corajosa, realizando um gesto desejado por muitos cidadãos do mundo contra o inimigo da paz e da humanidade.
Os brasileiros pedem ainda a libertação imediata de Muntadar al-Zaidi que se encontra preso em uma prisão iraquiana, onde, segundo denúncias de seu irmão, teria sido torturado. A nota também pede o retorno do jornalista iraquiano à redação da emissora de televisão Al-Baghdadia, baseada no Cairo.
Na nota, os jornalistas afirmam que o colega lavrou o seu protesto de maneira corajosa, realizando um gesto desejado por muitos cidadãos do mundo contra o inimigo da paz e da humanidade.
Os brasileiros pedem ainda a libertação imediata de Muntadar al-Zaidi que se encontra preso em uma prisão iraquiana, onde, segundo denúncias de seu irmão, teria sido torturado. A nota também pede o retorno do jornalista iraquiano à redação da emissora de televisão Al-Baghdadia, baseada no Cairo.
Movimentos sociais divulgam Declaração da Cúpula dos Povos do Sul
Os representantes de organizações e movimento sociais de países da América Latina e do Caribe reunidos em Salvador, Bahia, durante a realização de cúpulas de líderes do Mercosul, Unasul, Aladi e do Grupo do Rio, divulgaram a Declaração da Cúpula dos Povos do Sul, documento que relata os resultados e decisões dos seus debates em torno de temas relevantes como a integração e o desenvolvimento regional.
Leia a íntegra do documento, em portugês:
Declaração da Cúpula dos Povos do Sul
Salvador, Bahia, Brasil - 12 a 15 de dezembro de 2008
Representantes de organizações e movimentos sociais da AL e do Caribe, reunidos por ocasião da realização histórica de cinco cúpulas simultâneas de presidentes do Mercosul, União das Nações Sul-americanas (Unasul), da Associação Latino-americana de Integração (Aladi), do Grupo do Rio e da América Latina e Caribe, em Salvador, Bahia.
Assumindo o rumo que marcam os resultados das Cúpulas dos povos realizadas em Posadas 2008, Lima 2008, Santiago do Chile 2007, Cochabamba 2006 e Mar del Plata 2005.
Reafirmando que homens e mulheres da América Latina e Caribe vimos construindo a integração a partir dos povos, avançando na disputa pela profunda transformação do modelo produtivo atual em uma perspectiva soberana, sustentável e justa.
Considerando as mudanças que estão acontecendo no cenário mundial por ocasião do desencadeamento da crise econômica do sistema capitalista, que é produto das políticas neoliberais da globalização que têm levado a humanidade a uma profunda crise energética, alimentar, climática e social e que agora se expressam na crise econômica e financeira.
Observando que sob a condução do atual governo dos Estados Unidos busca-se dividir a região, reeditar a fracassada proposta da Alca e aprofundar os esquemas de livre comércio, abertura aos investimentos, endividamento em vários países e militarização e que a União Européia busca impulsionar políticas similares em nossa região...
Reconhecendo, não obstante, que alguns governos da região iniciaram caminhos alternativos de desenvolvimento propondo novas formas de organização econômica, constatamos a manutenção das políticas neoliberais que têm conduzido muitos povos ao aprofundamento da pobreza, à discriminação e ao abandono da capacidade dos Estados de promover o desenvolvimento econômico e social.
Declaramos:
Assumir o compromisso de aprofundar a integração a partir dos povos, nesse momento histórico de luta e mobilização da América Latina e Caribe, construindo a soberania popular.
Por isso, consideramos que a saída à crise econômica global deve ter como resposta estratégica a integração soberana dos países da região e a construção de uma nova ordem internacional econômica, financeira, baseada na solidariedade, na justiça e no respeito à natureza; que valorize o trabalho e que incentive o direito ao desenvolvimento sustentável dos países do Sul. As Américas que queremos construir na perspectiva dos povos devem fundar-se nos valores de solidariedade, da superação do patriarcado e ser, necessariamente, anti-racista, respeitosa das culturas dos povos originários e da diversidade como um valor a ser defendido. Nesse sentido, saudamos e nos solidarizamos com os processos constitucionais em curso na Bolívia e no Equador. Vemos com satisfação que na região estão sendo impulsionados a autonomia, o fortalecimento dos mercados internos, o abandono do dólar como referência nos câmbios internacionais, a dotação de uma capacidade financeira própria e a mudança de esquemas ilegítimos de endividamentos, como o ilustra o caso da auditoria no Equador. E também o fortalecimento da democracia e da autodeterminação, a não ingerência em assuntos de outros Estados e a busca de uma relação respeitosa e fraterna entre as nações.
Assinalamos com agrado que têm surgido propostas de integração que refletem o sentimento popular de aumentar os laços solidários, a cooperação, o intercâmbio mutuamente benéfico e a superação das iniqüidades.
Ao mesmo tempo, vemos com preocupação que ainda se mantém os esquemas neoliberais e o modelo predatório, mono-produtivo, orientado à exportação de recursos naturais e baseado na construção de mega-projetos dirigidos à consolidação desse modelo que produz incalculáveis prejuízos aos povos originários, às mulheres, às comunidades camponesas, às fontes de água, ao meio ambiente e ao desenvolvimento social; como também se mantém um modelo energético não sustentável.
Assinalamos que a manutenção das políticas de livre comércio é um obstáculo para a integração dos povos, para a justiça social, para a soberania e para a democracia; e que qualquer esforço com vistas a retomar as negociações de liberalização na Organização Mundial do Comércio (OMC) contribuirá para manter a injusta ordem internacional, para aprofundar a crise alimentar e climática, bem como os TLCs e ASPAN (Aliança de Segurança e Prosperidade da América do Norte), que precisam ser rechaçados para que a integração que queremos possa avançar.
Por essas razões, propomos como alternativas a partir dos povos:
1. Vincular o processo de integração à mudança no modelo produtivo, assegurando a soberania alimentar, que somente pode ser alcançada com o aprofundamento de uma Reforma Agrária que permita planejar e controlar a produção de alimentos para atender às necessidades dos povos; revalorizando a cultura agroalimentar dos mesmos, em uma nova organização da vida e das relações no campo e na cidade. A integração deve incluir também a complementaridade das economias e o fomento à produção sustentável. A biodiversidade e o conhecimento tradicional são patrimônio de nossos povos, por isso exigimos o cumprimento do Convênio 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas (da ONU). Assegurar que o uso humano e a preservação das fontes e aquíferos vitais para o abastecimento público estejam em primeiro lugar no ordenamento jurídico e administrativo de nossos países; que seja efetivado um Comitê Latino-Americano e Caribenho para o monitoramento e enfrentamento das causas e consequências do aquecimento global; e que seja garantido aos povos originários e tradicionais o respeito nos processos de desenvolvimento e prioridade na aplicação dos fundos para a reparação das injustiças climáticas que atingem nossos países.
2. Garantir a soberania dos países sobre os bens naturais e suas fontes energéticas, que não poderá ser alcançada em detrimento da soberania alimentar e do meio ambiente e que permita alcançar o bem-estar de seus povos. Chamamos os governos da região a buscar soluções dentro de marcos de justiça e solidariedade ante a demanda do povo paraguaio em torno à renegociação dos Tratados de Itaipu e Yaciretá.
3. Assegurar a primazia dos direitos humanos, a vigência e exigibilidades dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, adotando os instrumentos legais para isso. Exigimos garantir os direitos das/os migrantes e a livre circulação de pessoas e não somente o fluxo de capital e mercadorias. Demandamos o compromisso dos governos em ratificar os Convênios 97 e 143, da OIT e a Convenção da ONU sobre os Direitos dos Trabalhadores e Migrantes e suas Famílias.
4. Considerando que os trabalhadores/as são duramente atingidos pela atual crise do capitalismo com demissões em massa, redução de salários e flexibilização de direitos, exigimos medidas que protejam os interesses do trabalho e façam com que os ricos paguem o preço da crise. Defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários; condicionar a liberação de recursos públicos para empresas com dificuldades em manter o nível de emprego; ampliar o seguro desemprego; ratificar e aplicar a Convenção 158 da OIT e proibir as demissões em massa.
5. Denunciar a criminalização das mulheres em sua luta pela autonomia e pelo direito a decidir sobre seus corpos e suas vidas na luta pela legalização do aborto. (ESTE ITEM É POLÊMICO, POREM NÃO PODE TIRAR A IMPORTÂNCIA DOS DEMAIS).
6. Por entender que o acesso à saúde pública de qualidade é um direito de todas/os, reivindicamos que os medicamentos e a propriedade intelectual não sejam incluídos na agenda da OMC. Desejamos que os países tenham a possibilidade de construir um modelo alternativo de patentes que sirva a seus povos, e mecanismos de transferência de tecnologia a serviço da soberania popular.
7. O modelo capitalista atual não é capaz de oferecer terra urbana e habitação em localização segura aos trabalhadores/as; denunciamos que o financiamento do Banco Mundial (BM) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nas cidades ataca o direito da população ao meio ambiente. Necessitamos da democratização dos espaços públicos das cidades, com políticas intersetoriais de saneamento, esporte e lazer; além da redefinição das prioridades do gasto público orientado a políticas redistributivas.
8. É necessário o fortalecimento da educação como um bem público, social, um direito universal e um dever do Estado. Exigimos a retirada da educação dos acordos da OMC. Reafirmamos a necessidade de uma cooperação e integração tecnológica e científica baseada em valores solidários, justos e soberanos.
9. Demandamos a democratização dos meios de comunicação da América Latina e Caribe.
10. Adverte-se sobre o perigo que representa a IV Frota (imperial) dos Estados Unidos, que ameaça a paz na região; expressamos nosso mais categórico rechaço à presença do Comando Sul em nosso continente. Nos juntamos à exigência do povo haitiano para o imediato processo de retirada de todas as forças armadas estrangeiras. Celebramos a ratificação do Equador para a retirada definitiva da Base de Manta e sua auditoria e demandamos que não se desloque a base do Equador para o Peru. Denunciamos a crescente criminalização e judicialização do protesto social, como também a implementação das chamadas leis antiterroristas e advertimos uma nova ofensiva estadunidense para homologar nosso marco jurídico regional com a Lei Patriota norte-americana.
11. As instituições financeiras multilaterais são as principais responsáveis pelas atuais crises econômica, climática, alimentar e energética. Os povos necessitamos de outras instituições; somente sua reforma significará apenas o aprofundamento da crise e resultará em uma nova etapa de endividamento ilegítimo para nossos países. Reclamamos aos governos da América Latina e do Caribe que se retirem dessas instituições, incluindo o Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI); uma simples reforma no sistema de poder de decisão não superará sua lógica. As dívidas ilegítimas que são cobradas de nossos países já foram pagas várias vezes, e representam um mecanismo de dominação. Exigimos o reconhecimento do direito ao não pagamento e queremos o compromisso dos governos de priorizar os direitos dos povos e da natureza sobre o pagamento da dívida financeira ilegítima. Celebramos o não pagamento da dívida decidido pelo governo equatoriano, respaldado por um processo de auditoria e nos solidarizamos com a intenção de iniciar novos processos no Paraguai, na Bolívia, na Venezuela e a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da dívida no Brasil. Conclamamos os demais governos da região e do mundo a respaldar a ação soberana do governo equatoriano, a empreender iniciativas similares e a avançar na criação de novas instituições, como o Banco do Sul, que podem contribuir na construção de uma nova arquitetura financeira regional e global.
12. Demandamos que os governos reconheçam a dívida ecológica e que destinem recursos para a necessária reparação ambiental.
13. Fortalecer e dotar de ferramentas eficazes e equitativas os processos de integração em curso, buscando sua convergência e superando suas deficiências, especialmente no que se refere a dotá-los de uma institucionalidade operante, de garantias para a superação das assimetrias, de resolução dos conflitos por meio do diálogo e tendo como meta permanente o benefício da população.
14. Pedimos a plena reintegração de Cuba à comunidade latino-americana e caribenha, a eliminação do bloqueio à Ilha e a liberdade para os Cinco Patriotas Cubanos presos injustamente nos cárceres dos Estados Unidos.
15. Exigimos a liberdade e o fim da perseguição das feministas nicaraguenses presas por defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
16. Exigimos o fim da criminalização dos movimentos sociais em nossa região.
Chamamos os povos da América Latina e do Caribe à mobilização para avançar na integração regional e na preservação das conquistas realizadas e da democracia, construindo alternativas de mudança social que nos permitam a realização de uma sociedade mais justa, equitativa e soberana.
Salvador, Bahia, Brasil
14 de dezembro de 2008
Leia a íntegra do documento, em portugês:
Declaração da Cúpula dos Povos do Sul
Salvador, Bahia, Brasil - 12 a 15 de dezembro de 2008
Representantes de organizações e movimentos sociais da AL e do Caribe, reunidos por ocasião da realização histórica de cinco cúpulas simultâneas de presidentes do Mercosul, União das Nações Sul-americanas (Unasul), da Associação Latino-americana de Integração (Aladi), do Grupo do Rio e da América Latina e Caribe, em Salvador, Bahia.
Assumindo o rumo que marcam os resultados das Cúpulas dos povos realizadas em Posadas 2008, Lima 2008, Santiago do Chile 2007, Cochabamba 2006 e Mar del Plata 2005.
Reafirmando que homens e mulheres da América Latina e Caribe vimos construindo a integração a partir dos povos, avançando na disputa pela profunda transformação do modelo produtivo atual em uma perspectiva soberana, sustentável e justa.
Considerando as mudanças que estão acontecendo no cenário mundial por ocasião do desencadeamento da crise econômica do sistema capitalista, que é produto das políticas neoliberais da globalização que têm levado a humanidade a uma profunda crise energética, alimentar, climática e social e que agora se expressam na crise econômica e financeira.
Observando que sob a condução do atual governo dos Estados Unidos busca-se dividir a região, reeditar a fracassada proposta da Alca e aprofundar os esquemas de livre comércio, abertura aos investimentos, endividamento em vários países e militarização e que a União Européia busca impulsionar políticas similares em nossa região...
Reconhecendo, não obstante, que alguns governos da região iniciaram caminhos alternativos de desenvolvimento propondo novas formas de organização econômica, constatamos a manutenção das políticas neoliberais que têm conduzido muitos povos ao aprofundamento da pobreza, à discriminação e ao abandono da capacidade dos Estados de promover o desenvolvimento econômico e social.
Declaramos:
Assumir o compromisso de aprofundar a integração a partir dos povos, nesse momento histórico de luta e mobilização da América Latina e Caribe, construindo a soberania popular.
Por isso, consideramos que a saída à crise econômica global deve ter como resposta estratégica a integração soberana dos países da região e a construção de uma nova ordem internacional econômica, financeira, baseada na solidariedade, na justiça e no respeito à natureza; que valorize o trabalho e que incentive o direito ao desenvolvimento sustentável dos países do Sul. As Américas que queremos construir na perspectiva dos povos devem fundar-se nos valores de solidariedade, da superação do patriarcado e ser, necessariamente, anti-racista, respeitosa das culturas dos povos originários e da diversidade como um valor a ser defendido. Nesse sentido, saudamos e nos solidarizamos com os processos constitucionais em curso na Bolívia e no Equador. Vemos com satisfação que na região estão sendo impulsionados a autonomia, o fortalecimento dos mercados internos, o abandono do dólar como referência nos câmbios internacionais, a dotação de uma capacidade financeira própria e a mudança de esquemas ilegítimos de endividamentos, como o ilustra o caso da auditoria no Equador. E também o fortalecimento da democracia e da autodeterminação, a não ingerência em assuntos de outros Estados e a busca de uma relação respeitosa e fraterna entre as nações.
Assinalamos com agrado que têm surgido propostas de integração que refletem o sentimento popular de aumentar os laços solidários, a cooperação, o intercâmbio mutuamente benéfico e a superação das iniqüidades.
Ao mesmo tempo, vemos com preocupação que ainda se mantém os esquemas neoliberais e o modelo predatório, mono-produtivo, orientado à exportação de recursos naturais e baseado na construção de mega-projetos dirigidos à consolidação desse modelo que produz incalculáveis prejuízos aos povos originários, às mulheres, às comunidades camponesas, às fontes de água, ao meio ambiente e ao desenvolvimento social; como também se mantém um modelo energético não sustentável.
Assinalamos que a manutenção das políticas de livre comércio é um obstáculo para a integração dos povos, para a justiça social, para a soberania e para a democracia; e que qualquer esforço com vistas a retomar as negociações de liberalização na Organização Mundial do Comércio (OMC) contribuirá para manter a injusta ordem internacional, para aprofundar a crise alimentar e climática, bem como os TLCs e ASPAN (Aliança de Segurança e Prosperidade da América do Norte), que precisam ser rechaçados para que a integração que queremos possa avançar.
Por essas razões, propomos como alternativas a partir dos povos:
1. Vincular o processo de integração à mudança no modelo produtivo, assegurando a soberania alimentar, que somente pode ser alcançada com o aprofundamento de uma Reforma Agrária que permita planejar e controlar a produção de alimentos para atender às necessidades dos povos; revalorizando a cultura agroalimentar dos mesmos, em uma nova organização da vida e das relações no campo e na cidade. A integração deve incluir também a complementaridade das economias e o fomento à produção sustentável. A biodiversidade e o conhecimento tradicional são patrimônio de nossos povos, por isso exigimos o cumprimento do Convênio 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas (da ONU). Assegurar que o uso humano e a preservação das fontes e aquíferos vitais para o abastecimento público estejam em primeiro lugar no ordenamento jurídico e administrativo de nossos países; que seja efetivado um Comitê Latino-Americano e Caribenho para o monitoramento e enfrentamento das causas e consequências do aquecimento global; e que seja garantido aos povos originários e tradicionais o respeito nos processos de desenvolvimento e prioridade na aplicação dos fundos para a reparação das injustiças climáticas que atingem nossos países.
2. Garantir a soberania dos países sobre os bens naturais e suas fontes energéticas, que não poderá ser alcançada em detrimento da soberania alimentar e do meio ambiente e que permita alcançar o bem-estar de seus povos. Chamamos os governos da região a buscar soluções dentro de marcos de justiça e solidariedade ante a demanda do povo paraguaio em torno à renegociação dos Tratados de Itaipu e Yaciretá.
3. Assegurar a primazia dos direitos humanos, a vigência e exigibilidades dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais, adotando os instrumentos legais para isso. Exigimos garantir os direitos das/os migrantes e a livre circulação de pessoas e não somente o fluxo de capital e mercadorias. Demandamos o compromisso dos governos em ratificar os Convênios 97 e 143, da OIT e a Convenção da ONU sobre os Direitos dos Trabalhadores e Migrantes e suas Famílias.
4. Considerando que os trabalhadores/as são duramente atingidos pela atual crise do capitalismo com demissões em massa, redução de salários e flexibilização de direitos, exigimos medidas que protejam os interesses do trabalho e façam com que os ricos paguem o preço da crise. Defendemos a redução da jornada de trabalho sem redução de salários; condicionar a liberação de recursos públicos para empresas com dificuldades em manter o nível de emprego; ampliar o seguro desemprego; ratificar e aplicar a Convenção 158 da OIT e proibir as demissões em massa.
5. Denunciar a criminalização das mulheres em sua luta pela autonomia e pelo direito a decidir sobre seus corpos e suas vidas na luta pela legalização do aborto. (ESTE ITEM É POLÊMICO, POREM NÃO PODE TIRAR A IMPORTÂNCIA DOS DEMAIS).
6. Por entender que o acesso à saúde pública de qualidade é um direito de todas/os, reivindicamos que os medicamentos e a propriedade intelectual não sejam incluídos na agenda da OMC. Desejamos que os países tenham a possibilidade de construir um modelo alternativo de patentes que sirva a seus povos, e mecanismos de transferência de tecnologia a serviço da soberania popular.
7. O modelo capitalista atual não é capaz de oferecer terra urbana e habitação em localização segura aos trabalhadores/as; denunciamos que o financiamento do Banco Mundial (BM) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nas cidades ataca o direito da população ao meio ambiente. Necessitamos da democratização dos espaços públicos das cidades, com políticas intersetoriais de saneamento, esporte e lazer; além da redefinição das prioridades do gasto público orientado a políticas redistributivas.
8. É necessário o fortalecimento da educação como um bem público, social, um direito universal e um dever do Estado. Exigimos a retirada da educação dos acordos da OMC. Reafirmamos a necessidade de uma cooperação e integração tecnológica e científica baseada em valores solidários, justos e soberanos.
9. Demandamos a democratização dos meios de comunicação da América Latina e Caribe.
10. Adverte-se sobre o perigo que representa a IV Frota (imperial) dos Estados Unidos, que ameaça a paz na região; expressamos nosso mais categórico rechaço à presença do Comando Sul em nosso continente. Nos juntamos à exigência do povo haitiano para o imediato processo de retirada de todas as forças armadas estrangeiras. Celebramos a ratificação do Equador para a retirada definitiva da Base de Manta e sua auditoria e demandamos que não se desloque a base do Equador para o Peru. Denunciamos a crescente criminalização e judicialização do protesto social, como também a implementação das chamadas leis antiterroristas e advertimos uma nova ofensiva estadunidense para homologar nosso marco jurídico regional com a Lei Patriota norte-americana.
11. As instituições financeiras multilaterais são as principais responsáveis pelas atuais crises econômica, climática, alimentar e energética. Os povos necessitamos de outras instituições; somente sua reforma significará apenas o aprofundamento da crise e resultará em uma nova etapa de endividamento ilegítimo para nossos países. Reclamamos aos governos da América Latina e do Caribe que se retirem dessas instituições, incluindo o Centro Internacional para a Arbitragem de Disputas sobre Investimentos (CIADI); uma simples reforma no sistema de poder de decisão não superará sua lógica. As dívidas ilegítimas que são cobradas de nossos países já foram pagas várias vezes, e representam um mecanismo de dominação. Exigimos o reconhecimento do direito ao não pagamento e queremos o compromisso dos governos de priorizar os direitos dos povos e da natureza sobre o pagamento da dívida financeira ilegítima. Celebramos o não pagamento da dívida decidido pelo governo equatoriano, respaldado por um processo de auditoria e nos solidarizamos com a intenção de iniciar novos processos no Paraguai, na Bolívia, na Venezuela e a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da dívida no Brasil. Conclamamos os demais governos da região e do mundo a respaldar a ação soberana do governo equatoriano, a empreender iniciativas similares e a avançar na criação de novas instituições, como o Banco do Sul, que podem contribuir na construção de uma nova arquitetura financeira regional e global.
12. Demandamos que os governos reconheçam a dívida ecológica e que destinem recursos para a necessária reparação ambiental.
13. Fortalecer e dotar de ferramentas eficazes e equitativas os processos de integração em curso, buscando sua convergência e superando suas deficiências, especialmente no que se refere a dotá-los de uma institucionalidade operante, de garantias para a superação das assimetrias, de resolução dos conflitos por meio do diálogo e tendo como meta permanente o benefício da população.
14. Pedimos a plena reintegração de Cuba à comunidade latino-americana e caribenha, a eliminação do bloqueio à Ilha e a liberdade para os Cinco Patriotas Cubanos presos injustamente nos cárceres dos Estados Unidos.
15. Exigimos a liberdade e o fim da perseguição das feministas nicaraguenses presas por defender os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.
16. Exigimos o fim da criminalização dos movimentos sociais em nossa região.
Chamamos os povos da América Latina e do Caribe à mobilização para avançar na integração regional e na preservação das conquistas realizadas e da democracia, construindo alternativas de mudança social que nos permitam a realização de uma sociedade mais justa, equitativa e soberana.
Salvador, Bahia, Brasil
14 de dezembro de 2008
Congresso aprova Orçamento de R $1,658 trilhão para 2009
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (18) a proposta orçamentária do governo para 2009. O texto prevê gastos globais de R$ 1,658 trilhão, já com o corte de R$ 8,5 bilhões em custeios (na manutenção da máquina pública). Os cortes foram necessários, segundo o relato-geral do Orçamento, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), para compensar possível diminuição na arrecadação fiscal por conta da crise financeira internacional. “Estamos tendo a coragem de, pela primeira vez, aprovar um Orçamento menor do que o proposto pelo governo, porque queremos um orçamento realista e executável”, afirmou. O texto agora vai à sanção presidencial.
Para recompor os recursos de alguns ministérios que perderam receita com os cortes custeio, antes da votação do texto final pelo Congresso, o relator apresentou uma errata com a redução de R$ 1,578 bilhão na meta de superávit primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social. O superávit previsto era de 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto) e passou para 2,15% - redução de 0,05%. O relator explicou que, para compensar essa redução na meta do governo federal, haverá aumento na mesma proporção na previsão de superávit do orçamento das empresas estatais, que passa de 0,65% do PIB para 0,7%. A meta final de superávit primário, no entanto, não foi alterada e continua em 3,5%, somando União, estados e municípios.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirmou que ficou que parte dos recursos provenientes da venda de ativos da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) irá para Orçamento da Previdência Social, que sofreu um corte indevido de R$ 1,552 bilhão. “Essa recomposição é fundamental para a assistência previdenciária”, acrescentou.
O coordenador da bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento, deputado José Guimarães (CE), destacou que o Orçamento aprovado dá conta do momento político, de crise financeira internacional, e viabiliza os principais investimentos do governo. “Ficaram assegurados os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do PPI (Projeto Piloto de Investimentos) e foram preservados também os programas sociais do governo”, ressaltou.
Números
O Orçamento para 2009 manteve os recursos para o Bolsa Família e o reajuste de 12% para o salário mínimo, definidos pelo governo. O mínimo passará de R$ 415 para 464,72, em março de 2009. O crescimento do PIB, previsto inicialmente pelo governo em 4,5%, foi reduzido para 3,5% . O câmbio esperado para o final de 2009 é de U$ 2,08 e a inflação prevista é de 5,8%. Também há uma expectativa de retomada da redução da taxa de juros básica da economia (taxa Selic) para uma média de 13,6% no ano. Hoje, a taxa está em 13,75% ao ano.
Agência Informes
Para recompor os recursos de alguns ministérios que perderam receita com os cortes custeio, antes da votação do texto final pelo Congresso, o relator apresentou uma errata com a redução de R$ 1,578 bilhão na meta de superávit primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social. O superávit previsto era de 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto) e passou para 2,15% - redução de 0,05%. O relator explicou que, para compensar essa redução na meta do governo federal, haverá aumento na mesma proporção na previsão de superávit do orçamento das empresas estatais, que passa de 0,65% do PIB para 0,7%. A meta final de superávit primário, no entanto, não foi alterada e continua em 3,5%, somando União, estados e municípios.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirmou que ficou que parte dos recursos provenientes da venda de ativos da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) irá para Orçamento da Previdência Social, que sofreu um corte indevido de R$ 1,552 bilhão. “Essa recomposição é fundamental para a assistência previdenciária”, acrescentou.
O coordenador da bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento, deputado José Guimarães (CE), destacou que o Orçamento aprovado dá conta do momento político, de crise financeira internacional, e viabiliza os principais investimentos do governo. “Ficaram assegurados os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do PPI (Projeto Piloto de Investimentos) e foram preservados também os programas sociais do governo”, ressaltou.
Números
O Orçamento para 2009 manteve os recursos para o Bolsa Família e o reajuste de 12% para o salário mínimo, definidos pelo governo. O mínimo passará de R$ 415 para 464,72, em março de 2009. O crescimento do PIB, previsto inicialmente pelo governo em 4,5%, foi reduzido para 3,5% . O câmbio esperado para o final de 2009 é de U$ 2,08 e a inflação prevista é de 5,8%. Também há uma expectativa de retomada da redução da taxa de juros básica da economia (taxa Selic) para uma média de 13,6% no ano. Hoje, a taxa está em 13,75% ao ano.
Agência Informes
VENEZUELA FARÁ PARTE DO MERCOSUL
Tramitação foi marcada por discussões entre Chávez e parlamentares.
Parte da oposição votou contra o projeto.
Da Reuters
A Câmara aprovou nesta quarta-feira a proposta de adesão da Venezuela ao Mercosul por 265 votos a 61 e seis abstenções. Parte da oposição votou contra, alegando que a Venezuela poderá atrapalhar as negociações comerciais do bloco, o que foi negado pelos governistas.
O projeto de decreto legislativo terá de ser apreciado pelo Senado, antes de entrar em vigor. Assim, o governo brasileiro atingiu apenas em parte a sua meta de aprovar a matéria durante a sua permanência na presidência temporária do bloco neste segundo semestre de 2008.
A votação só foi viabilizada depois que governo e a oposição fecharam um acordo para também votar assuntos de interesse da minoria, como a indicação do ex-senador José Jorge (DEM-PE) para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
A tramitação do projeto foi marcada por uma disputa verbal travada entre o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e os parlamentares brasileiros por causa da demora do Congresso em aprovar a proposta. O protocolo de ingresso da Venezuela no Mercosul foi assinado em julho de 2006.
Parte da oposição votou contra o projeto.
Da Reuters
A Câmara aprovou nesta quarta-feira a proposta de adesão da Venezuela ao Mercosul por 265 votos a 61 e seis abstenções. Parte da oposição votou contra, alegando que a Venezuela poderá atrapalhar as negociações comerciais do bloco, o que foi negado pelos governistas.
O projeto de decreto legislativo terá de ser apreciado pelo Senado, antes de entrar em vigor. Assim, o governo brasileiro atingiu apenas em parte a sua meta de aprovar a matéria durante a sua permanência na presidência temporária do bloco neste segundo semestre de 2008.
A votação só foi viabilizada depois que governo e a oposição fecharam um acordo para também votar assuntos de interesse da minoria, como a indicação do ex-senador José Jorge (DEM-PE) para uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
A tramitação do projeto foi marcada por uma disputa verbal travada entre o presidente venezuelano, Hugo Chávez, e os parlamentares brasileiros por causa da demora do Congresso em aprovar a proposta. O protocolo de ingresso da Venezuela no Mercosul foi assinado em julho de 2006.
Senado aprova criação do Fundo Soberano
Texto segue agora para sanção presidencial.
Aporte financeiro para compor o FSB poderá atingir até 0,5% do PIB.
Do G1, em São Paulo
O Senado aprovou, na madrugada desta quinta-feira (18), o projeto de lei da Câmara que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Agora, o texto vai à sanção presidencial.
Segundo o projeto, aprovado sob a forma de substitutivo pela Câmara, os recursos do FSB serão utilizados exclusivamente para investimentos e inversões financeiras sob as seguintes formas: aquisição de ativos financeiros externos, mediante aplicação em depósitos especiais remunerados em instituição financeira federal ou diretamente, pelo Ministério da Fazenda; e por meio da integralização de cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), a ser constituído.
O objetivo, de acordo com o relator da matéria, senador Aloízio Mercadante (PT-SP), é que esses recursos sejam utilizados exclusivamente para investimentos da União. Com isso, o governo terá condições de garantir o andamento de projetos que podem ser afetados pela restrição de crédito causada pela crise financeira mundial.
O aporte financeiro para compor o FSB poderá atingir o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. O PIB de 2007 foi de R$ 2,558 trilhões. Neste ano, podem ser garantidos cerca de R$ 15 bilhões para constituir o fundo.
A oposição tentou obstruir a votação, pedindo verificação de quórum. Mas a manobra não impediu a aprovação do projeto.
Aloizio Mercadante defendeu a aprovação da matéria e rejeitou as cinco emendas recebidas.
Os senadores Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Sérgio Guerra (PSDB-PE), José Agripino (DEM-RN), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) discursaram contra a aprovação do projeto.
Com informações da Agência Senado
Aporte financeiro para compor o FSB poderá atingir até 0,5% do PIB.
Do G1, em São Paulo
O Senado aprovou, na madrugada desta quinta-feira (18), o projeto de lei da Câmara que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Agora, o texto vai à sanção presidencial.
Segundo o projeto, aprovado sob a forma de substitutivo pela Câmara, os recursos do FSB serão utilizados exclusivamente para investimentos e inversões financeiras sob as seguintes formas: aquisição de ativos financeiros externos, mediante aplicação em depósitos especiais remunerados em instituição financeira federal ou diretamente, pelo Ministério da Fazenda; e por meio da integralização de cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), a ser constituído.
O objetivo, de acordo com o relator da matéria, senador Aloízio Mercadante (PT-SP), é que esses recursos sejam utilizados exclusivamente para investimentos da União. Com isso, o governo terá condições de garantir o andamento de projetos que podem ser afetados pela restrição de crédito causada pela crise financeira mundial.
O aporte financeiro para compor o FSB poderá atingir o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. O PIB de 2007 foi de R$ 2,558 trilhões. Neste ano, podem ser garantidos cerca de R$ 15 bilhões para constituir o fundo.
A oposição tentou obstruir a votação, pedindo verificação de quórum. Mas a manobra não impediu a aprovação do projeto.
Aloizio Mercadante defendeu a aprovação da matéria e rejeitou as cinco emendas recebidas.
Os senadores Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Sérgio Guerra (PSDB-PE), José Agripino (DEM-RN), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) discursaram contra a aprovação do projeto.
Com informações da Agência Senado
Senado aprova aumento no número de vereadores no país
Com mais 7.343 novas cadeiras, Brasil terá 59.791 vereadores.
Emenda à Constituição vai agora para promulgação.
Do G1, em São Paulo
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, o país terá 59.791 vereadores - ante os 51.748 atuais. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda deverá ser promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta.
O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas. No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.
Gastos
Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram a votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.
A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado, evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares, que entram em recesso a partir de sexta-feira (19), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009.
A proposta também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5% do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8%.
Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado
Emenda à Constituição vai agora para promulgação.
Do G1, em São Paulo
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, o país terá 59.791 vereadores - ante os 51.748 atuais. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda deverá ser promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta.
O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.
A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas. No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.
Gastos
Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram a votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.
A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado, evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares, que entram em recesso a partir de sexta-feira (19), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009.
A proposta também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5% do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8%.
Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado
segunda-feira, 15 de dezembro de 2008
Raimunda Rosa vence em Ananás; Campanha de Marinalva lhe rendeu 16 votos a mais que em outubro 15/12/08 08h46
Patrícia Saturno
Da Redação
Raimunda Rosa (DEM) foi eleita prefeita de Ananás na eleição realizada nesse domingo, 14. Ela obteve 2.749 votos (52,56% dos votos válidos), contra 2.481 (47,44%) obtidos pela opositora Marinalva Borges (PMDB).
Se comparado com a eleição de 5 de outubro, Raimunda recebeu 216 votos a menos que o esposo Wilson Saraiva (PPS), que na ocasião disputou o pleito com Marinalva. Naquela disputa, Sairava recebeu 2.965 votos, porém não foi o vencedor da eleição porque estes foram anulados por determinação da Justiça Eleitoral. Já na votação da candidata peemedebista, quase não houve alteração. Neste domingo, ela contabilizou 16 votos a mais que na eleição anterior, quando teve 2.465 votos.
Avaliação
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a movimentação foi tranqüila durante todo o dia de eleição. Foram cinco policiais militares e duas equipes da Polícia Federal fazendo a segurança do pleito. Ao longo do dia, foram realizadas duas autuações em flagrante por transporte irregular de eleitores e possível compra de votos. Os detidos foram conduzidos ao auditório da Prefeitura de Ananás, utilizado pela PF como base para instauração dos procedimentos.
A diplomação de Raimunda Rosa e de sua vice, Tia Nelza (PSL), será no dia 18 de dezembro. (Como informações da Assessoria de Imprensa do TRE)
Da Redação
Raimunda Rosa (DEM) foi eleita prefeita de Ananás na eleição realizada nesse domingo, 14. Ela obteve 2.749 votos (52,56% dos votos válidos), contra 2.481 (47,44%) obtidos pela opositora Marinalva Borges (PMDB).
Se comparado com a eleição de 5 de outubro, Raimunda recebeu 216 votos a menos que o esposo Wilson Saraiva (PPS), que na ocasião disputou o pleito com Marinalva. Naquela disputa, Sairava recebeu 2.965 votos, porém não foi o vencedor da eleição porque estes foram anulados por determinação da Justiça Eleitoral. Já na votação da candidata peemedebista, quase não houve alteração. Neste domingo, ela contabilizou 16 votos a mais que na eleição anterior, quando teve 2.465 votos.
Avaliação
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a movimentação foi tranqüila durante todo o dia de eleição. Foram cinco policiais militares e duas equipes da Polícia Federal fazendo a segurança do pleito. Ao longo do dia, foram realizadas duas autuações em flagrante por transporte irregular de eleitores e possível compra de votos. Os detidos foram conduzidos ao auditório da Prefeitura de Ananás, utilizado pela PF como base para instauração dos procedimentos.
A diplomação de Raimunda Rosa e de sua vice, Tia Nelza (PSL), será no dia 18 de dezembro. (Como informações da Assessoria de Imprensa do TRE)
Aprovação do governo Lula aumenta e bate novo recorde, aponta CNT/Sensus
Publicidade
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em dezembro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, que começou a ser divulgada em 1998. Segundo o levantamento, o governo do petista recebeu avaliação positiva de 71,1% dos entrevistados, contra 6,4% que avaliam negativamente o governo. Entre os entrevistados, 21,6% avaliaram o governo Lula como regular.
A avaliação pessoal do presidente Lula também obteve o a segunda melhor avaliação histórica da pesquisa, subindo de 77,7% em setembro para 80,3% em dezembro. Somente 15,2% dos entrevistados desaprovaram o presidente, enquanto 4,6% não responderam.
Alan Marques/Folha Imagem
Aprovação do governo Lula aumenta e bate novo recorde, aponta CNT/Sensus
Os índices de popularidade de Lula só perderam para as avaliações de sua popularidade registradas em janeiro de 2003 --o ano em que foi empossado no cargo-- quando obteve 83,6% de aprovação.
O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, disse que a popularidade recorde do governo Lula é conseqüência do discurso adotado pelo presidente para tranqüilizar a população em meio à crise econômica.
"Em verdade, o país ainda colhe os resultados econômicos do último trimestre. O país começa a se sentir atingido pela crise financeira e começa a demonstrar preocupações em relação a isto. Junto com isso, o discurso forte do Lula em termos do preparo do país para a crise faz com que o eleitor lhe dê um voto de crédito", disse.
Guedes disse que, embora a avaliação de índices econômicos tenha caído, a imagem de Lula se mantém distante da crise. "Ao mesmo tempo que há avaliação mais negativa de indicadores sócio-econômicos e expectativa em relação a esses indicadores, a popularidade de Lula sobe e a aprovação pessoal também", afirmou.
Na última edição da pesquisa CNT/Sensus, em setembro deste ano, a avaliação positiva do governo era de 68,8% --um crescimento de três pontos percentuais. Desde fevereiro deste ano, o governo Lula vem obtendo recordes sucessivos de popularidade a cada edição da pesquisa.
Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início deste ano, já em seu segundo mandato.
A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 8 e 12 de dezembro, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas, e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou menos.
Avaliação
A pesquisa ainda mostra que o governo Lula atendeu às expectativas de 42,9% dos entrevistados, enquanto outros 35,6% avaliam que superou as expectativas dos brasileiros.
Somente 18,4% dos entrevistados acreditam que o governo Lula ficou, até agora, abaixo das expectativas da população, e outros 3,1% não responderam.
A maioria dos entrevistados (41,1%) também avalia que Lula está com mais disposição em seu segundo mandato, enquanto 40,3% acham sua disposição similar. Outros 15,4% acreditam que Lula tem menos disposição nos últimos anos do seu governo.
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou em dezembro deste ano a melhor avaliação positiva na história da pesquisa CNT/Sensus, que começou a ser divulgada em 1998. Segundo o levantamento, o governo do petista recebeu avaliação positiva de 71,1% dos entrevistados, contra 6,4% que avaliam negativamente o governo. Entre os entrevistados, 21,6% avaliaram o governo Lula como regular.
A avaliação pessoal do presidente Lula também obteve o a segunda melhor avaliação histórica da pesquisa, subindo de 77,7% em setembro para 80,3% em dezembro. Somente 15,2% dos entrevistados desaprovaram o presidente, enquanto 4,6% não responderam.
Alan Marques/Folha Imagem
Aprovação do governo Lula aumenta e bate novo recorde, aponta CNT/Sensus
Os índices de popularidade de Lula só perderam para as avaliações de sua popularidade registradas em janeiro de 2003 --o ano em que foi empossado no cargo-- quando obteve 83,6% de aprovação.
O diretor do Instituto Sensus, Ricardo Guedes, disse que a popularidade recorde do governo Lula é conseqüência do discurso adotado pelo presidente para tranqüilizar a população em meio à crise econômica.
"Em verdade, o país ainda colhe os resultados econômicos do último trimestre. O país começa a se sentir atingido pela crise financeira e começa a demonstrar preocupações em relação a isto. Junto com isso, o discurso forte do Lula em termos do preparo do país para a crise faz com que o eleitor lhe dê um voto de crédito", disse.
Guedes disse que, embora a avaliação de índices econômicos tenha caído, a imagem de Lula se mantém distante da crise. "Ao mesmo tempo que há avaliação mais negativa de indicadores sócio-econômicos e expectativa em relação a esses indicadores, a popularidade de Lula sobe e a aprovação pessoal também", afirmou.
Na última edição da pesquisa CNT/Sensus, em setembro deste ano, a avaliação positiva do governo era de 68,8% --um crescimento de três pontos percentuais. Desde fevereiro deste ano, o governo Lula vem obtendo recordes sucessivos de popularidade a cada edição da pesquisa.
Em janeiro de 2003, a avaliação do governo chegou a 56,6%, depois registrou queda. Mas voltou a crescer desde o início deste ano, já em seu segundo mandato.
A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 8 e 12 de dezembro, em 136 municípios de 24 Estados. Foram ouvidas 2.000 pessoas, e a margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou menos.
Avaliação
A pesquisa ainda mostra que o governo Lula atendeu às expectativas de 42,9% dos entrevistados, enquanto outros 35,6% avaliam que superou as expectativas dos brasileiros.
Somente 18,4% dos entrevistados acreditam que o governo Lula ficou, até agora, abaixo das expectativas da população, e outros 3,1% não responderam.
A maioria dos entrevistados (41,1%) também avalia que Lula está com mais disposição em seu segundo mandato, enquanto 40,3% acham sua disposição similar. Outros 15,4% acreditam que Lula tem menos disposição nos últimos anos do seu governo.
Partidos de esquerda debatem em Salvador alternativas para a crise internacional
Matéria atualizada às 10h45 do dia 15/12/2008
O Partido dos Trabalhadores, o Partido Socialista Brasileiro e o Partido Comunista do Brasil realizam um grande seminário-debate sobre a crise internacional e as alternativas da esquerda.A atividade será em Salvador, Bahia, nesta terça-feira (16), no contexto das cúpulas internacionais que ocorrem na cidade.
O seminário-debate será aberto ao público militante dos três partidos, com credenciamento feito por uma mesa conjunta das direções do PT, do PCdoB e do PSB da Bahia.
O debate terá três mesas de debates:
A primeira mesa terá como debatedores o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, o ex-ministro Roberto Amaral, do PSB, e Renildo Souza, representando o PCdoB.
A segunda mesa terá a presença do economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES; do secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, e do presidente do PCdoB, Renato Rabelo.
Saul Ortega, secretário de Relações Internacionais do PRD mexicano, participará do evento como debatedor internacional.
As primeiras mesas abordarão as causas da crise internacional (com ênfase na crise econômica, mas com uma visão panorâmica do conjunto da situação internacional).
A terceira mesa abordará o desenho de uma nova ordem internacional (com ênfase para as medidas que podem ser adotadas no âmbito da Unasul, em particular pelos governos de esquerda e progressistas).
O seminário-debate terá início às 9h e será realizado no Sol Barra Hotel, na avenida Sete de Setembro 3577, Porto da Barra.
O Partido dos Trabalhadores, o Partido Socialista Brasileiro e o Partido Comunista do Brasil realizam um grande seminário-debate sobre a crise internacional e as alternativas da esquerda.A atividade será em Salvador, Bahia, nesta terça-feira (16), no contexto das cúpulas internacionais que ocorrem na cidade.
O seminário-debate será aberto ao público militante dos três partidos, com credenciamento feito por uma mesa conjunta das direções do PT, do PCdoB e do PSB da Bahia.
O debate terá três mesas de debates:
A primeira mesa terá como debatedores o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, o ex-ministro Roberto Amaral, do PSB, e Renildo Souza, representando o PCdoB.
A segunda mesa terá a presença do economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES; do secretário de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, e do presidente do PCdoB, Renato Rabelo.
Saul Ortega, secretário de Relações Internacionais do PRD mexicano, participará do evento como debatedor internacional.
As primeiras mesas abordarão as causas da crise internacional (com ênfase na crise econômica, mas com uma visão panorâmica do conjunto da situação internacional).
A terceira mesa abordará o desenho de uma nova ordem internacional (com ênfase para as medidas que podem ser adotadas no âmbito da Unasul, em particular pelos governos de esquerda e progressistas).
O seminário-debate terá início às 9h e será realizado no Sol Barra Hotel, na avenida Sete de Setembro 3577, Porto da Barra.
domingo, 14 de dezembro de 2008
PT está fortalecido para a disputa em 2010
O PT no Tocantins, está fortalecido para a disputa ao palacio Araguaia em 2010, o partido conta com alguns nomes de peso para a disputa, existe o favoritismo de Raul Filho, que conseguiu o feito de ser o primeiro prefeito da capital a se reeleger, entretanto o partido conta com outros nomes de destaque que podem ser alternativas em caso de Raul não disponibilizar o seu nome para a disputa, é o case do Prefeito reeleito Jose Salomão Jacobina, o Prefeito eleito de Colinas Jose Santana Neto, além do prefeito de Porto Nacional Paulo Mourão, o partido também está sendo sondado por uma liderança importante no cenário estadual. No ano que vem segundo o Presidente estadual da legenda a previsão é preparar o conjunto do partido para a disputa em 2010.
Edital do concurso da Saúde será lançado terça-feira
12/12/2008 23:18 - Redação
Será anunciado na próxima terça-feira, 16, às 9h, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, o concurso público para o Quadro de Profissionais da Saúde do Poder Executivo. Estarão presentes a secretária da Administração, Sandra Gondim, o secretário da Saúde, Eugênio Pacceli, o vice-reitor da Unitins, Lívio de Carvalho e o secretário-chefe do Gabinete do Governador, Luiz Antonio da Rocha.
O lançamento acontece no mesmo dia da publicação do edital no Diário Oficial do Estado. De acordo com Sandra Gondim, são 1.218 vagas disponíveis para o Quadro da Saúde.
Para o secretário da Saúde, Eugênio Pacceli, o concurso vem atender as necessidades da saúde no Tocantins. "Garantir uma saúde pública de qualidade a todo e qualquer cidadão tocantinense é uma prioridade do Governo do Estado", afirma.
O certame é de responsabilidade da Secad – Secretaria da Administração e a Unitins – Fundação Universidade do Tocantins será a instituição responsável pela elaboração, organização e realização do concurso.
Fonte: Assessoria de Imprensa Secad
Será anunciado na próxima terça-feira, 16, às 9h, na sala de reuniões do Palácio Araguaia, o concurso público para o Quadro de Profissionais da Saúde do Poder Executivo. Estarão presentes a secretária da Administração, Sandra Gondim, o secretário da Saúde, Eugênio Pacceli, o vice-reitor da Unitins, Lívio de Carvalho e o secretário-chefe do Gabinete do Governador, Luiz Antonio da Rocha.
O lançamento acontece no mesmo dia da publicação do edital no Diário Oficial do Estado. De acordo com Sandra Gondim, são 1.218 vagas disponíveis para o Quadro da Saúde.
Para o secretário da Saúde, Eugênio Pacceli, o concurso vem atender as necessidades da saúde no Tocantins. "Garantir uma saúde pública de qualidade a todo e qualquer cidadão tocantinense é uma prioridade do Governo do Estado", afirma.
O certame é de responsabilidade da Secad – Secretaria da Administração e a Unitins – Fundação Universidade do Tocantins será a instituição responsável pela elaboração, organização e realização do concurso.
Fonte: Assessoria de Imprensa Secad
Dilma a prefeitos: Temos as armas, o caminho e a resposta para enfrentar a crise
A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, abriu nesta sexta-feira (12) o Encontro de Prefeitos e Prefeitas do PT eleitos em 2008 e convocou os presentes a se somarem aos esforços do governo federal pela manutenção do crescimento, pela geração de emprego e pelo combate às desigualdades – políticas essenciais, em sua avaliação, para o enfrentamento da crise econômica internacional.
Dilma participou da mesa de abertura ao lado do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini; do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chináglia; da governadora do Pará, Ana Júlia; do governador da Bahia, Jaques Wagner; do prefeito de Recife, João Paulo; do líder da bancada do PT na Câmara Federal, Maurício Rands; e do líder do governo na mesma Casa, Henrique Fontana.
Falando para um plenário com mais de 600 pessoas, entre prefeitos, vices e assessores, Dilma falou da importância das experiências do PT nas cidades para muitos dos programas que acabaram se consolidando no governo Lula.
“Nós construímos um país soberano e compromissado com a inclusão social. E as prefeituras do PT são um dos elementos mais importantes dessa construção. O modo petista de governar transformou a sociedade brasileira”, afirmou.
Ao pedir aos prefeitos que fiscalizem a execução das obras do PAC em seus municípios, a ministra voltou a garantir que o governo irá manter e até ampliar os investimentos do programa.
“Não vamos interromper o crescimento do país. Não vamos permitir que o governo seja contaminado pelo medo crise, que é irmão gêmeo da ganância e da especulação”, observou.
Dilma comparou a situação do Brasil, hoje, aos abalos sofridos pelo país em crises passadas. “Nos anos 90, a crise começa lá fora, contaminava o Brasil e nós quebrávamos (...). Agora há uma diferença radical. Nós não quebramos. Criamos as condições para não quebrar”, disse.
Entre estas condições, ela citou o aumento das reservas internacionais, a solidez das contas públicas e a reestruturação dos bancos públicos, além dos programas de inclusão social e econômica e do fortalecimento do Estado.
“Poucas vezes na história do Brasil, vivemos um processo tão forte de resgate da cidadania, da soberania e da construção de um país com todas as condições de se desenvolver (...). Tenho certeza de que vamos sair da crise mais fortes do que entramos. Desta vez é diferente. Desta vez temos os instrumentos, as armas, o caminho e a resposta”, concluiu.
Dilma participou da mesa de abertura ao lado do presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini; do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chináglia; da governadora do Pará, Ana Júlia; do governador da Bahia, Jaques Wagner; do prefeito de Recife, João Paulo; do líder da bancada do PT na Câmara Federal, Maurício Rands; e do líder do governo na mesma Casa, Henrique Fontana.
Falando para um plenário com mais de 600 pessoas, entre prefeitos, vices e assessores, Dilma falou da importância das experiências do PT nas cidades para muitos dos programas que acabaram se consolidando no governo Lula.
“Nós construímos um país soberano e compromissado com a inclusão social. E as prefeituras do PT são um dos elementos mais importantes dessa construção. O modo petista de governar transformou a sociedade brasileira”, afirmou.
Ao pedir aos prefeitos que fiscalizem a execução das obras do PAC em seus municípios, a ministra voltou a garantir que o governo irá manter e até ampliar os investimentos do programa.
“Não vamos interromper o crescimento do país. Não vamos permitir que o governo seja contaminado pelo medo crise, que é irmão gêmeo da ganância e da especulação”, observou.
Dilma comparou a situação do Brasil, hoje, aos abalos sofridos pelo país em crises passadas. “Nos anos 90, a crise começa lá fora, contaminava o Brasil e nós quebrávamos (...). Agora há uma diferença radical. Nós não quebramos. Criamos as condições para não quebrar”, disse.
Entre estas condições, ela citou o aumento das reservas internacionais, a solidez das contas públicas e a reestruturação dos bancos públicos, além dos programas de inclusão social e econômica e do fortalecimento do Estado.
“Poucas vezes na história do Brasil, vivemos um processo tão forte de resgate da cidadania, da soberania e da construção de um país com todas as condições de se desenvolver (...). Tenho certeza de que vamos sair da crise mais fortes do que entramos. Desta vez é diferente. Desta vez temos os instrumentos, as armas, o caminho e a resposta”, concluiu.
AI-5 inaugurou período tenebroso na história do Brasil, relembra Chinaglia
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (11), durante ato oficial alusivo à passagem dos 40 anos do Ato Institucional número 5 (AI-5), que é preciso preservar a memória dos crimes do passado para evitar que eles se repitam. O evento foi realizado do Salão Verde da Câmara.
Chinaglia lembrou que o AI-5 foi promulgado em um contexto de movimento estudantil crescente e de manifestações da classe operária contra a ditadura. Entre as graves conseqüências do AI-5, o presidente lembrou o fechamento do Congresso Nacional em 13 de dezembro de 1968 (dia da promulgação do Ato) que acabou sendo reaberto só em outubro de 1969.
Outra conseqüência lembrada por Chinaglia foi a redução, em fevereiro de 1969, do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - de 16 para 11 - e a transferência do julgamento de crimes contra a segurança do STF para a Justiça Militar.
Cassação de parlamentares
O presidente lembrou ainda as cassações ocorridas no período e citou um estudo do jornalista Gilson Caroni Filho, segundo o qual, a partir do AI-5, 273 mandatos parlamentares foram suspensos, sendo 162 estaduais e 11 federais. Ainda segundo esse estudo, até o fim do Governo Médici o AI-5 foi usado 579 vezes e atingiu 145 funcionários públicos, 142 militares, 102 policiais e 28 funcionários do Poder Judiciário. Só no primeiro ano do AI-5, 219 professores universitários foram afastados, entre eles o sociólogo Florestan Fernandes.
"O AI-5 inaugurou um dos períodos mais tenebrosos da história do País, que durou 10 anos e 18 dias", contabilizou o presidente da Câmara.
Agência Informes
Chinaglia lembrou que o AI-5 foi promulgado em um contexto de movimento estudantil crescente e de manifestações da classe operária contra a ditadura. Entre as graves conseqüências do AI-5, o presidente lembrou o fechamento do Congresso Nacional em 13 de dezembro de 1968 (dia da promulgação do Ato) que acabou sendo reaberto só em outubro de 1969.
Outra conseqüência lembrada por Chinaglia foi a redução, em fevereiro de 1969, do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - de 16 para 11 - e a transferência do julgamento de crimes contra a segurança do STF para a Justiça Militar.
Cassação de parlamentares
O presidente lembrou ainda as cassações ocorridas no período e citou um estudo do jornalista Gilson Caroni Filho, segundo o qual, a partir do AI-5, 273 mandatos parlamentares foram suspensos, sendo 162 estaduais e 11 federais. Ainda segundo esse estudo, até o fim do Governo Médici o AI-5 foi usado 579 vezes e atingiu 145 funcionários públicos, 142 militares, 102 policiais e 28 funcionários do Poder Judiciário. Só no primeiro ano do AI-5, 219 professores universitários foram afastados, entre eles o sociólogo Florestan Fernandes.
"O AI-5 inaugurou um dos períodos mais tenebrosos da história do País, que durou 10 anos e 18 dias", contabilizou o presidente da Câmara.
Agência Informes
quinta-feira, 11 de dezembro de 2008
Pacote muda Imposto de Renda, corta tributos e isenta carro 1.0 de IPI
Piero Locatelli*
Do UOL Notícias
Em Brasília
Um pacote contra a crise econômica que muda o Imposto de Renda, corta outros impostos e isenta carros 1.0 de IPI foi anunciado nesta quinta-feira pelo governo federal.
Entre as medidas, estão a reformulação da tabela do Imposto de Renda para as pessoas físicas (IRPF), redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para baratear o crédito, e corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros, para melhorar o fluxo de caixa das empresas, evitando demissões em massa.
Do UOL Notícias
Em Brasília
Um pacote contra a crise econômica que muda o Imposto de Renda, corta outros impostos e isenta carros 1.0 de IPI foi anunciado nesta quinta-feira pelo governo federal.
Entre as medidas, estão a reformulação da tabela do Imposto de Renda para as pessoas físicas (IRPF), redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para baratear o crédito, e corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros, para melhorar o fluxo de caixa das empresas, evitando demissões em massa.
Maioria do STF apóia demarcação integral da Raposa Serra do Sol
Oito dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram favoravelmente à área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Julgamento, contudo, só deve ser concluído no ano que vem
Por Repórter Brasil
Concluído o voto do ministro Joaquim Barbosa - que assegurava a maioria de seis votos favoráveis, sem nenhuma manifestação contrária ao seu relatório -, Carlos Ayres Britto não se conteve. Desatou a dizer que o posicionamento majoritário dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, colocava o Brasil em posição de "vanguarda", confirmando a "vertente constitucional" que trata a questão indígena "com contemporaneidade e com toda fuga de preconceitos e discriminação".
Carlos Ayres Britto classificou a posição da corte suprema como "mais sonoro e rotundo não ao etnocídio", que "extermina o espírito" e promove a "eliminação progressiva elementos de cada cultura". "A partir de nossa decisão, o Brasil vai se olhar no espelho da história e não mais vai corar de vergonha. O Brasil, agora, com esta decisão, resgata a sua dignidade, tratando os índios brasileiros como nossos irmãos queridos", comemorou o relator.
A confirmação na Justiça do perímetro homologado pelo decreto presidencial de 2005 sobre a Raposa Serra do Sol, na visão do relator da matéria, emite um sinal do tratamento dos índios "como irmãos queridos" e reconhecer a cultura indígena, em geral. Lembrando o educador Paulo Freire, o ministro reproduziu: "Não há saber maior nem maior; há saberes diferentes". Lembrou ainda que a postura favorável aos direitos dos indígenas estava sendo tomada num dia consagrado: nesta quarta-feira (10), a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 60 anos.
A esperada decisão acerca da Terra Indígena (TI) de Roraima, avaliou, avança no sentido da "democracia racial no melhor sentido", no "mais depurado humanismo", tal qual a sexagenária carta internacional. "Estamos desfazendo um preconceito multissecular", adicionou o entusiasmado Carlos Ayres Britto, antes de frisar, mais uma vez, que o passo pela Justiça encaminhava o país para um patamar mais "civilizado", "fraterno" e "pluralista".
Por Repórter Brasil
Concluído o voto do ministro Joaquim Barbosa - que assegurava a maioria de seis votos favoráveis, sem nenhuma manifestação contrária ao seu relatório -, Carlos Ayres Britto não se conteve. Desatou a dizer que o posicionamento majoritário dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, colocava o Brasil em posição de "vanguarda", confirmando a "vertente constitucional" que trata a questão indígena "com contemporaneidade e com toda fuga de preconceitos e discriminação".
Carlos Ayres Britto classificou a posição da corte suprema como "mais sonoro e rotundo não ao etnocídio", que "extermina o espírito" e promove a "eliminação progressiva elementos de cada cultura". "A partir de nossa decisão, o Brasil vai se olhar no espelho da história e não mais vai corar de vergonha. O Brasil, agora, com esta decisão, resgata a sua dignidade, tratando os índios brasileiros como nossos irmãos queridos", comemorou o relator.
A confirmação na Justiça do perímetro homologado pelo decreto presidencial de 2005 sobre a Raposa Serra do Sol, na visão do relator da matéria, emite um sinal do tratamento dos índios "como irmãos queridos" e reconhecer a cultura indígena, em geral. Lembrando o educador Paulo Freire, o ministro reproduziu: "Não há saber maior nem maior; há saberes diferentes". Lembrou ainda que a postura favorável aos direitos dos indígenas estava sendo tomada num dia consagrado: nesta quarta-feira (10), a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 60 anos.
A esperada decisão acerca da Terra Indígena (TI) de Roraima, avaliou, avança no sentido da "democracia racial no melhor sentido", no "mais depurado humanismo", tal qual a sexagenária carta internacional. "Estamos desfazendo um preconceito multissecular", adicionou o entusiasmado Carlos Ayres Britto, antes de frisar, mais uma vez, que o passo pela Justiça encaminhava o país para um patamar mais "civilizado", "fraterno" e "pluralista".
Criada rede de pesquisa para Amazônia Legal
Redação
Os nove Estados da Amazônia Legal, incluindo o Tocantins, passam a contar com a Bionorte – Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal. A portaria que institui a Rede foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 9. A criação foi oficializada com um encontro entre o Ministro da Ciência e Tecnologia - MCT, Sérgio Rezende, secretários e diretores para Assuntos de Ciência e Tecnologia da Amazônia Legal, entre eles, Osmar Nina Garcia Neto do Tocantins. O encontro aconteceu no Ministério da Ciência e Tecnologia em Brasília-DF.
O ministro Sérgio Rezende disse que o Brasil está consolidando o Sistema Nacional de C&T, graças aos programas executados em parceria entre o Governo Federal e os Estados, citando como exemplo a Bionorte.
Já o secretário de Ciência e Tecnologia do Tocantins, Osmar Nina Garcia Neto, considera a Bionorte como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento da Amazônia Legal pois os Estados da região estarão integrados realizando estudos científicos em Rede.
Osmar Nina ainda acrescentou a importância do Consecti - Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação para criar a Bionorte. “Os esforços para implantar a Rede começaram no início do ano em Palmas onde realizamos um fórum do Conselho”, destacou Osmar que também é diretor do Consecti na região Norte.
Outra função da Rede recém criada é promover a formação de doutores em cursos a serem autorizados pela Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. O foco será a biodiversidade e a biotecnologia, com isso será possível formar mão-de-obra específica para em fitoterápicos e fármacos, além de outros.
Os recursos da Rede serão captados no MCT e nos Estados participantes. As Secretarias Estaduais de C&T, Fundações de Amparo à Pesquisa, Unidades de Pesquisa e as Organizações Sociais vinculadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia deverão apoiar a Rede no desenvolvimento das atividades, conforme prevê a portaria da Bionorte.
A Bionorte será dirigida por um Conselho Diretor, gerenciada por um Coordenador-Executivo e assessorada por um Comitê Científico. Integram o Conselho Diretor representantes dos ministérios de C&T e do Desenvolvimento, do Consecti, do Confap – Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, de Instituições de ensino e pesquisa, do setor empresarial da Amazônia Legal, do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, da Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e do Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior do grupo Norte.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Ciência e Tecnologia
Os nove Estados da Amazônia Legal, incluindo o Tocantins, passam a contar com a Bionorte – Rede de Biodiversidade e Biotecnologia da Amazônia Legal. A portaria que institui a Rede foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 9. A criação foi oficializada com um encontro entre o Ministro da Ciência e Tecnologia - MCT, Sérgio Rezende, secretários e diretores para Assuntos de Ciência e Tecnologia da Amazônia Legal, entre eles, Osmar Nina Garcia Neto do Tocantins. O encontro aconteceu no Ministério da Ciência e Tecnologia em Brasília-DF.
O ministro Sérgio Rezende disse que o Brasil está consolidando o Sistema Nacional de C&T, graças aos programas executados em parceria entre o Governo Federal e os Estados, citando como exemplo a Bionorte.
Já o secretário de Ciência e Tecnologia do Tocantins, Osmar Nina Garcia Neto, considera a Bionorte como uma ferramenta estratégica para o desenvolvimento da Amazônia Legal pois os Estados da região estarão integrados realizando estudos científicos em Rede.
Osmar Nina ainda acrescentou a importância do Consecti - Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação para criar a Bionorte. “Os esforços para implantar a Rede começaram no início do ano em Palmas onde realizamos um fórum do Conselho”, destacou Osmar que também é diretor do Consecti na região Norte.
Outra função da Rede recém criada é promover a formação de doutores em cursos a serem autorizados pela Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. O foco será a biodiversidade e a biotecnologia, com isso será possível formar mão-de-obra específica para em fitoterápicos e fármacos, além de outros.
Os recursos da Rede serão captados no MCT e nos Estados participantes. As Secretarias Estaduais de C&T, Fundações de Amparo à Pesquisa, Unidades de Pesquisa e as Organizações Sociais vinculadas ao Ministério da Ciência e Tecnologia deverão apoiar a Rede no desenvolvimento das atividades, conforme prevê a portaria da Bionorte.
A Bionorte será dirigida por um Conselho Diretor, gerenciada por um Coordenador-Executivo e assessorada por um Comitê Científico. Integram o Conselho Diretor representantes dos ministérios de C&T e do Desenvolvimento, do Consecti, do Confap – Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, de Instituições de ensino e pesquisa, do setor empresarial da Amazônia Legal, do CNPq – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, da FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, da Capes – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, e do Fórum de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior do grupo Norte.
Fonte: Assessoria de Imprensa da Secretaria de Ciência e Tecnologia
Pesquisa para 2010 agrada Dilma, que diz não estar em campanha
Ministra se referiu a pesquisa Datafolha divulgada nesta semana.
'Pesquisa é um dado importantíssimo, respeito muito', disse.
Da Reuters
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira (11) que ficou satisfeita em ter sido lembrada pela população brasileira na pesquisa Datafolha para a sucessão presidencial, mas considera uma temeridade a antecipação do debate sobre as eleições de 2010.
A pesquisa publicada na segunda-feira mostrou Dilma em quarto lugar nas intenções de voto, com 8%, contra 3% da sondagem anterior, feita em março.
"Eu como uma brasileira fiquei reconhecida por todos aqueles que me indicaram para tão alto posto. Pesquisa é um dado importantíssimo, respeito muito, mas eu não estou em campanha eleitoral e não tem eleição em 2008 e 2009", disse a jornalistas em visita a Farmanguinhos, em Jacarepaguá.
Apesar de satisfeita com o resultado, Dilma afirmou que não é o momento de o país debater as eleições de 2010.
"Acho uma temeridade alguém ficar discutindo isso. Eu vejo o resultado como uma pesquisa", comentou.
'Pesquisa é um dado importantíssimo, respeito muito', disse.
Da Reuters
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta quinta-feira (11) que ficou satisfeita em ter sido lembrada pela população brasileira na pesquisa Datafolha para a sucessão presidencial, mas considera uma temeridade a antecipação do debate sobre as eleições de 2010.
A pesquisa publicada na segunda-feira mostrou Dilma em quarto lugar nas intenções de voto, com 8%, contra 3% da sondagem anterior, feita em março.
"Eu como uma brasileira fiquei reconhecida por todos aqueles que me indicaram para tão alto posto. Pesquisa é um dado importantíssimo, respeito muito, mas eu não estou em campanha eleitoral e não tem eleição em 2008 e 2009", disse a jornalistas em visita a Farmanguinhos, em Jacarepaguá.
Apesar de satisfeita com o resultado, Dilma afirmou que não é o momento de o país debater as eleições de 2010.
"Acho uma temeridade alguém ficar discutindo isso. Eu vejo o resultado como uma pesquisa", comentou.
quarta-feira, 10 de dezembro de 2008
Lula recebe titulo de cidadão Araguainense e tocantinense
Os Presidentes da camara de Vereadores e da Assembleia Legislativa, entregaram a honrraria ao presidente da republica, na cerimonia de inalguração do patio multimodalde colinas o presidente enfatizou a importancia dos brasileiros não pararem de consumir, pois segundo ele, se os brasileiros pararem de consumir ai sim a crise chegara de vez no pais, Lula ainda participou da partida inalgural do primeiro vagão de soja que deixou o estado rumo ao porto de itaqui no Maranhão.
Movimentos Sociais entregam documento a Lula
Em reunião com o assessor especial da presidencia da Republica representates de diversos movimentos entregaram uma pauta de revindicações a serem entregues ao Presidente da republica, na reunião foram tratados diversos assuntos entre eles a crise econômica, sussessão presidencial e os problemas locais.
sábado, 6 de dezembro de 2008
UNB e UAB inscrevem para Artes Visuais, Teatro, Música e Educ. Física
06/12/08 08h03
Esta é a oportunidade para quem quer fazer um curso de graduação totalmente gratuito pela UnB - Universidade de Brasília. Os interessados em se inscrever para o vestibular dos cursos de Artes Visuais (30 vagas), Teatro (20 vagas), em Palmas; e Música (20 vagas) e Educação Física (40 vagas) em Porto Nacional, têm só até este domingo, 7, para efetivar a inscrição no site: http://www.cespe.unb.br/vestibular/uab2009/, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00.
Os cursos de graduação na modalidade a distância são oferecidos pela UnB, por meio do Sistema UAB - Universidade Aberta do Brasil.
Para o Tocantins é um total de 110 vagas distribuídas nos dois municípios. A metade delas é destinada a professores que atuam na Rede Pública de Ensino.
O programa UAB foi criado em 2005 com o objetivo de sistematizar as ações, programas, projetos e atividades pertencentes às políticas públicas voltadas para a ampliação e interiorização da oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Brasil.
No Tocantins, a UAB acontece graças à parceria entre os municípios e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, e o Ministério da Educação.
Esta é a oportunidade para quem quer fazer um curso de graduação totalmente gratuito pela UnB - Universidade de Brasília. Os interessados em se inscrever para o vestibular dos cursos de Artes Visuais (30 vagas), Teatro (20 vagas), em Palmas; e Música (20 vagas) e Educação Física (40 vagas) em Porto Nacional, têm só até este domingo, 7, para efetivar a inscrição no site: http://www.cespe.unb.br/vestibular/uab2009/, mediante o pagamento de taxa no valor de R$ 50,00.
Os cursos de graduação na modalidade a distância são oferecidos pela UnB, por meio do Sistema UAB - Universidade Aberta do Brasil.
Para o Tocantins é um total de 110 vagas distribuídas nos dois municípios. A metade delas é destinada a professores que atuam na Rede Pública de Ensino.
O programa UAB foi criado em 2005 com o objetivo de sistematizar as ações, programas, projetos e atividades pertencentes às políticas públicas voltadas para a ampliação e interiorização da oferta do ensino superior gratuito e de qualidade no Brasil.
No Tocantins, a UAB acontece graças à parceria entre os municípios e o governo do Estado, por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia, e o Ministério da Educação.
sexta-feira, 5 de dezembro de 2008
Taxa de aprovação a Lula bate novo recorde e alcança 70%, diz Datafolha
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da Folha Online
Pesquisa Datafolha mostra que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva é considerado ótimo ou bom por 70% dos brasileiros, maior aprovação de um presidente desde 1990, informa reportagem da Folha (a íntegra da reportagem está disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Nenhum presidente no Brasil desde a redemocratização atingiu esse patamar. O recorde anterior já pertencia ao próprio Lula: 64% o avaliavam positivamente em setembro. A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 28 de novembro.
Segundo o levantamento, o presidente conta com a avaliação positiva da maioria da população em todos os segmentos socioeconômicos e regiões do país. Isso já ocorria no levantamento de setembro, mas agora Lula teve reforçado o apoio sobretudo entre os mais jovens (mais nove pontos), os mais escolarizados (mais nove) e no Sudeste (também mais nove pontos). O Nordeste segue como principal área de apoio a Lula: 81% o avaliam como ótimo ou bom.
Para a realização da pesquisa, o Datafolha ouviu 3.486 brasileiros com mais de 16 anos em todo o país. A margem de erro máxima para os resultados é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
da Folha Online
Pesquisa Datafolha mostra que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva é considerado ótimo ou bom por 70% dos brasileiros, maior aprovação de um presidente desde 1990, informa reportagem da Folha (a íntegra da reportagem está disponível para assinantes do UOL e do jornal).
Nenhum presidente no Brasil desde a redemocratização atingiu esse patamar. O recorde anterior já pertencia ao próprio Lula: 64% o avaliavam positivamente em setembro. A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 28 de novembro.
Segundo o levantamento, o presidente conta com a avaliação positiva da maioria da população em todos os segmentos socioeconômicos e regiões do país. Isso já ocorria no levantamento de setembro, mas agora Lula teve reforçado o apoio sobretudo entre os mais jovens (mais nove pontos), os mais escolarizados (mais nove) e no Sudeste (também mais nove pontos). O Nordeste segue como principal área de apoio a Lula: 81% o avaliam como ótimo ou bom.
Para a realização da pesquisa, o Datafolha ouviu 3.486 brasileiros com mais de 16 anos em todo o país. A margem de erro máxima para os resultados é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
Câmara proíbe demissão de trabalhador cuja mulher esteja grávida
Aprovado em caráter conclusivo em comissão, projeto vai ao Senado.
Proposta não inclui trabalhador contratado por tempo determinado.
Do G1, em São Paulo
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quinta-feira (4), em caráter conclusivo, o projeto de lei que proíbe a demissão arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja esposa ou companheira esteja grávida, durante o período de 12 meses. O projeto segue para o Senado.
O projeto, de autoria do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estabele ainda que o período será contado a partir da concepção presumida, comprovada por laudo de médico vinculado ao SUS. As informações são da Agência Câmara.
De acordo com o texto, o empregador que desrespeitar a norma está sujeito a multa equivalente a 18 meses de remuneração do empregado.
O projeto não se aplica ao trabalhador contratado por tempo determinado, que poderá ser dispensado se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.
Para Chinaglia, além de estabelecer um instrumento que permite um aumento da confiança na relação trabalhista, o projeto "tem uma alcance maior, pois "reintroduz um pouco de solidariedade nas relações econômicas".
Proposta não inclui trabalhador contratado por tempo determinado.
Do G1, em São Paulo
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quinta-feira (4), em caráter conclusivo, o projeto de lei que proíbe a demissão arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja esposa ou companheira esteja grávida, durante o período de 12 meses. O projeto segue para o Senado.
O projeto, de autoria do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estabele ainda que o período será contado a partir da concepção presumida, comprovada por laudo de médico vinculado ao SUS. As informações são da Agência Câmara.
De acordo com o texto, o empregador que desrespeitar a norma está sujeito a multa equivalente a 18 meses de remuneração do empregado.
O projeto não se aplica ao trabalhador contratado por tempo determinado, que poderá ser dispensado se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.
Para Chinaglia, além de estabelecer um instrumento que permite um aumento da confiança na relação trabalhista, o projeto "tem uma alcance maior, pois "reintroduz um pouco de solidariedade nas relações econômicas".
CDH DE ARAGUAINA REALIZA CURSO
O Centro de Direitos Humanos de Araguaina estrá realizando nos dias 04/05/ e 06 de dezembro curso, trabalho escravo e cidadenia, com cerca de 30 participantes dos municipios de Araguaina e região, segundo a coordenação do centro, curso visa a formação de lideranças que busque combater as violações dos direitos humanos em seus respectivos municipios.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Racha na base Aliada
Os vereadores Elenil da Penha e Mané Mudanca que são da base aliada do Prefeito Eleito, não estão conseguindo entrar em acordo, os dois estão na briga para ocupar a Presidencia da Camara municipal, Mané até critcou o deputado Palito por tomar partido de Elenil e diz que não vai abrir mão da disputa pela vaga.
Presidente Lula deve vir ao Tocantins na terça-feira; Colinas e Usina de Estreito devem ser visitadas 03/12/08
Wákila Mesquita
Da Redação
O senador João Ribeiro (PR), o presidente regional do PT, Donizete Nogueira, e a Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto informaram que o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) deve vir ao Tocantins na terça-feira, 9. A vinda de Lula será divulgada oficialmente na sexta-feira, 5.
Segundo o senador João Ribeiro, Lula deve descer em Araguaína, se onde segue para Colinas. Na cidade o presidente inaugura o trecho da ferrovia Norte Sul e a plataforma local da nova via. Depois Lula seguirá para a Usina Hidrelétrica de Estreito para visitar o canteiro de obras.
Por enquanto o que há é uma previsão de visita. As visitas presidenciais só são definitivamente confirmadas a três ou quatro dias da data exata.
Da Redação
O senador João Ribeiro (PR), o presidente regional do PT, Donizete Nogueira, e a Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto informaram que o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) deve vir ao Tocantins na terça-feira, 9. A vinda de Lula será divulgada oficialmente na sexta-feira, 5.
Segundo o senador João Ribeiro, Lula deve descer em Araguaína, se onde segue para Colinas. Na cidade o presidente inaugura o trecho da ferrovia Norte Sul e a plataforma local da nova via. Depois Lula seguirá para a Usina Hidrelétrica de Estreito para visitar o canteiro de obras.
Por enquanto o que há é uma previsão de visita. As visitas presidenciais só são definitivamente confirmadas a três ou quatro dias da data exata.
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
Com metas, desmatamento poderá cair em mais de 70%, calcula ministro
As metas de redução de desmatamento da Amazônia, previstas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado nesta segunda-feira (1°) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem reduzir a devastação da floresta em mais de 70% até 2017 de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Segundo ele, se cumpridas as metas, o tamanho da devastação deve cair de 19 mil quilômetros quadrados (média dos últimos dez anos) para cerca de cinco mil quilômetros quadrados.
O Plano prevê metas escalonadas, com redução de 40% entre 2006 e 2009 e quedas posteriores 30%, calculadas com base em novas médias a cada quatro anos. “Com isso, a meta é que, em 2017, o desmatamento seja de cerca de cinco mil quilômetros quadrados, redução de 72%. É uma meta mais ousada do que a da Inglaterra, que prevê redução de 80%, mas até 2050”, comparou Minc.
O desmatamento é a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do Brasil, responsável por cerca de 75% do total. É a primeira vez que o estabelecimento de metas para o desmate integra um plano governamental. No entanto, o próprio documento informa que o cumprimento está sujeito a condicionantes.
“A consecução dessas reduções dependerá necessariamente de recursos nacionais e internacionais, novos e adicionais, em níveis correspondentes à dimensão do problema”, diz o texto.
Além das metas para o desmatamento, o Plano confirma ações apontadas na primeira versão do documento, apresentada em setembro, entre elas medidas de eficiência energética, como a redução do desperdício nas linhas de transmissão de energia e o aumento da oferta de eletricidade produzida por co-geração, principalmente com o bagaço de cana-de-açúcar.
O aumento de 11% do uso do etanol nos próximos dez anos e antecipação de 2013 para 2010 da mistura obrigatória de 5% de biodiesel ao diesel estão entre as medidas do Plano. A substituição de cerca de 1 milhão de geladeiras que ainda utilizam gás CFC e a duplicação da área de florestas plantadas no país também são traçados como objetivos do governo para o enfrentamento das mudanças climáticas.
A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, acredita que o lançamento do Plano será como um dever de casa que o Brasil levará à Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou hoje na Polônia.
“O nosso [plano] é melhor que o da China e o da Índia e foi o único que teve consulta pública, e isso dá uma legitimidade muito maior”, comparou.
Agência Brasil
Segundo ele, se cumpridas as metas, o tamanho da devastação deve cair de 19 mil quilômetros quadrados (média dos últimos dez anos) para cerca de cinco mil quilômetros quadrados.
O Plano prevê metas escalonadas, com redução de 40% entre 2006 e 2009 e quedas posteriores 30%, calculadas com base em novas médias a cada quatro anos. “Com isso, a meta é que, em 2017, o desmatamento seja de cerca de cinco mil quilômetros quadrados, redução de 72%. É uma meta mais ousada do que a da Inglaterra, que prevê redução de 80%, mas até 2050”, comparou Minc.
O desmatamento é a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do Brasil, responsável por cerca de 75% do total. É a primeira vez que o estabelecimento de metas para o desmate integra um plano governamental. No entanto, o próprio documento informa que o cumprimento está sujeito a condicionantes.
“A consecução dessas reduções dependerá necessariamente de recursos nacionais e internacionais, novos e adicionais, em níveis correspondentes à dimensão do problema”, diz o texto.
Além das metas para o desmatamento, o Plano confirma ações apontadas na primeira versão do documento, apresentada em setembro, entre elas medidas de eficiência energética, como a redução do desperdício nas linhas de transmissão de energia e o aumento da oferta de eletricidade produzida por co-geração, principalmente com o bagaço de cana-de-açúcar.
O aumento de 11% do uso do etanol nos próximos dez anos e antecipação de 2013 para 2010 da mistura obrigatória de 5% de biodiesel ao diesel estão entre as medidas do Plano. A substituição de cerca de 1 milhão de geladeiras que ainda utilizam gás CFC e a duplicação da área de florestas plantadas no país também são traçados como objetivos do governo para o enfrentamento das mudanças climáticas.
A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, acredita que o lançamento do Plano será como um dever de casa que o Brasil levará à Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou hoje na Polônia.
“O nosso [plano] é melhor que o da China e o da Índia e foi o único que teve consulta pública, e isso dá uma legitimidade muito maior”, comparou.
Agência Brasil
Obama confirma nomeação de Hillary Clinton como secretária de Estado
Presidente eleito também manteve Robert Gates à frente do Pentágono.
Janet Napolitano, governadora do Arizona, vai para a Segurança Interna.
Do G1, com agências internacionais
O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, anunciou nesta segunda-feira (1) a nomeação da senadora Hillary Clinton como secretária de Estado, principal cargo da diplomacia norte-americana.
A nomeação dela e de outros membros da equipe de Segurança do futuro governo foi confirmada em comunicado seguido de entrevista coletiva em Chicago, quartel-general da equipe de transição.
Barack Obama fala durante a entrevista em que confirmou Hillary Clinton como secretária de Estado do futuro governo democrata, em Chicago, nesta segunda-feira (
"Há muito a fazer, de evitar a proliferação de armas nucleares no Irã e na Coréia do Norte, passando por buscar uma paz duradoura entre Israel e os palestinos, até fortalecer as instituições internacionais", disse Obama ao apresentar Hillary.
Após a nomeação, a ex-primeira-dama assegurou que "dará tudo de si" no cargo.
Hillary, senadora por Nova York e ex-rival de Obama durante as acirradas prévias do Partido Democrata neste ano, vai substituir Condoleezza Rice.
Nesta segunda, antes da confirmação da nomeação de Hillary, Rice elogiou sua sucessora. Segundo Rice, Hillary traz "energia, intelecto e habilidade" para o cargo, e, sobretudo, "um grande amor pelos Estados Unidos e seus valores".
Janet Napolitano, governadora do Arizona, vai para a Segurança Interna.
Do G1, com agências internacionais
O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, anunciou nesta segunda-feira (1) a nomeação da senadora Hillary Clinton como secretária de Estado, principal cargo da diplomacia norte-americana.
A nomeação dela e de outros membros da equipe de Segurança do futuro governo foi confirmada em comunicado seguido de entrevista coletiva em Chicago, quartel-general da equipe de transição.
Barack Obama fala durante a entrevista em que confirmou Hillary Clinton como secretária de Estado do futuro governo democrata, em Chicago, nesta segunda-feira (
"Há muito a fazer, de evitar a proliferação de armas nucleares no Irã e na Coréia do Norte, passando por buscar uma paz duradoura entre Israel e os palestinos, até fortalecer as instituições internacionais", disse Obama ao apresentar Hillary.
Após a nomeação, a ex-primeira-dama assegurou que "dará tudo de si" no cargo.
Hillary, senadora por Nova York e ex-rival de Obama durante as acirradas prévias do Partido Democrata neste ano, vai substituir Condoleezza Rice.
Nesta segunda, antes da confirmação da nomeação de Hillary, Rice elogiou sua sucessora. Segundo Rice, Hillary traz "energia, intelecto e habilidade" para o cargo, e, sobretudo, "um grande amor pelos Estados Unidos e seus valores".
Dia mundial de combate a AIDS
Neste dia é comemorado o dia internacional de combate a AIDS, apesar dos pucos avanços para combater a doença, o maior problema que as pessoas que vivem com esta enfermidade ainda enfrentam é o preconceito, vitimas muitas vezes nao da doença em si mas do processo de auto exclusão que acabam por se sujeitar, é preciso se avancar muito no combate a doença mas acima de tudo é urgente se combater o preconceito.
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