quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Ações de fiscalização, intensificadas no governo Lula, libertaram 5.877 pessoas em 2007
Criado desde 1995 para combater o trabalho escravo em todo o país, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) teve as suas atividades intensificadas nos cinco anos do atual governo. É o que mostram os números divulgados pelo MTE.

O combate ao trabalho escravo registrou, em 2007, seus maiores números desde a criação do Grupo Móvel de Fiscalização, que atua na vistoria de fazendas.No ano passado, foram realizadas 110 operações, 5.877 trabalhadores foram libertados e o valor de indenização paga por proprietários dos imóveis rurais flagrados em irregularidades chegou a R$9,8 milhões. Esses três indicadores são recordes nesses treze anos, segundo dados do próprio Ministério do Trabalho.

Numa comparação com os oito anos do governo Fernando Henrique (PSDB), os números favorecem em muito os cinco anos de gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. De 1995 até 2007, os fiscais promoveram 621 operações. Desse total, 443 (71,3%) ocorreram nos últimos cinco anos (2003 a 2007).

Desde a criação do Grupo Móvel, os auditores conseguiram libertar 27.645 pessoas que trabalhavam em condições análogas à de escravo, sendo que 21.754 (78,6%) no governo Lula. Esses percentuais sobem ainda mais quando se compara pagamento de indenizações aos trabalhadores. Dos R$38,4 milhões pagos, R$34,9 milhões (90,8%) se deram no atual governo.

Uma outra comprovação da prioridade dada pelo atual governo à fiscalização do trabalho escravo diz respeito à sua própria estruturação.Quando o grupo foi criado, havia apenas uma equipe de auditores do Ministério do Trabalho.Hoje, existem oito equipes compostas por fiscais, procuradores do Trabalho e delegados e agentes da Polícia Federal.

Em 2004 foi criado o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava, conhecida como "lista suja". Os proprietários rurais citados nessa relação ficam impedidos automaticamente de obter empréstimos em bancos oficiais.

Com informações do MTE e O Globo
Trabalhadores e camponeses ocupam Cidade do México contra o Nafta
Organizações camponesas e sindicatos formaram uma aliança no México para combater a implantação integral do Nafta, "que ameaça a soberania alimentar e os direitos dos trabalhadores".

As organizações preparam grandes protestos para denunciar os impactos negativos que a implementação integral da Nafta traria para a população mexicana pois escancara ainda mais país para a entrada de alimentos importados dos EUA – fortemente subsidiados pelo governo norte-americano - o que levaria os agricultores mexicanos à falência.

O primeiro protesto começou nesta quinta-feira, 31 e, um dia antes, milhares de camponeses chegaram à Cidade do México. Muitos tratores ocupavam as ruas da capital.

A aliança entre os trabalhadores da cidade e do campo – que envolve as mais importantes organizações camponesas e sindicais do México – chamou a população a defender a propriedade social da terra e também os recursos energéticos da nação. Neste ponto, se referem especificamente à perfuração de campos de petróleo, à geração e distribuição de energia, incluindo gás.

As organizações também denunciam o Plano México, arquitetado por Washington, que permite a participação dos EUA em atividades supostamente "antidrogas" em território mexicano.Novos protestos estão programadas para o dia 7 de fevereiro, 18 de março e 1º de maio.
Operação Arco de Fogo vai combater desmatamento na Amazônia
O governo federal vai lançar em fevereiro a Operação Arco de Fogo para patrulhar a Amazônia e deter o desmatamento na região. Os trabalhos terão a participação da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Polícia Rodoviária Federal. Segundo o delegado-chefe de Crimes Ambientais da Polícia Federal, Álvaro Palharini, a idéia é instalar dez postos móveis de fiscalização nos nove estados da região. "Nesses postos, a Polícia Federal vai fazer um trabalho de polícia judiciária, o Ibama vai fiscalizar e a Senasp vai fornecer segurança. E não vai ser simplesmente barreira. Nós vamos fazer trabalhos de inteligência em toda essa região, que é praticamente desprovida de atuação estatal".

O delegado afirmou ainda que, além de frear o desmatamento da floresta, essas ações podem contribuir para inibir outros problemas na região, como a grilagem de terras e a pistolagem. "Vai fazer com que outros delitos deixem de acontecer, como pistolagem, tráfico de drogas, grilagem, matador de aluguel. Com a polícia no local, investigando e atuando, seguramente haverá um declínio desses crimes".

Vão participar da Operação Arco de Fogo cerca de 800 agentes dos órgãos envolvidos. A previsão é de que as ações sejam permanentes e não só por um determinado período. A medida pretende combater o aumento do desmatamento da Amazônia, divulgado no último dia 24 pelo Ministério do Meio Ambiente.


Agência Brasil

PT Unido e Forte

Com este lema tomou posse ontem a nova direção estadual do PT,Donizete nogueira infatizou, que o partido irá fazer aliaças de forma horizontal ou seja abrangendo todo o estado, Nogueira disse ainda que o PT está preparado para as Eleições e está preparado para ir para a disputa com ou sem o PMDB e que o Partido se coloca de forma independente do governo mas busca repeitar uma resolução do Diretório Nacional e buscar manter a coalizão que faz sustentação ao governo lula e seus 2 deputados irão seguir as determinações do Partido e não vão fazer oposição inresponsável e que quando achar que a população está perdendo com alguma ação do governo irá votar contra mas não fará o jogo do quanto pior melhor. Estiveram presentes a posse o Deputado Federal do PT por Goias e representante do DN Rubens Otoni, e a Senadora também do PT Fátima Cleide, os Dois elencaram que apesar dos erros que o PT cometeu, os acertos se sobrepuseram e afirmou ainda que o Partido nunca enteve em um momento tão favoravel quanto este e que os Petistas devem se orgulhar pelo belo trabalho que o Presidente Lula vem fazendo com convicção prometeu que nesses ultimos tres anos de mandato do Presidente vai Fazer mais do que os cinco anos que Lula administrou, e disse que sempre esteve na militancia do partido e que antes do Tocantins ser dividido já visitáva esta região fazendo trabalho de rganização do PT e se comprometeu de estar mais aberto para para fortalecer o partido no interior do estado e deixou agendado uma visita para março em Araguaina.

terça-feira, 29 de janeiro de 2008

Marcelo perde a direção do Denit para o Senador João Ribeiro

Depois de muita negociação, arrespeito de que assumiria a pasta do DNIT no estado o Senador, João Ribeiro venceu o Governo do estado, e vai indicar um de seus correligionários para o posto da superintendencia no Estado, o motivo de sua ineficiencia nas negociações com o governo federal se deu pela sua indecisão quanto ao apoio ao PT ou O DEM,sendo que neste momento não é mais hora de indecisões e Lula sabendo disso vai sempre optar por quem lhe apoia, se o Governo não se decidir é possivel que outros cargos que foi cedido para o PMDB seje requerido pelo PT do estado.
Festa em comemoração aos 28 anos do PT será dia 13 em Brasília
Começam a ser vendidos nesta terça-feira (29) os convites para a festa de aniversário de 28 anos do Partido dos Trabalhadores, que acontece no próximo dia 13 na AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), em Brasília.

Os convites, divididos em valores de R$ 50, R$ 100 e R$ 200, devem ser adquiridos na sede do PT em Brasília – Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Toufic, 1º andar, telefone (61) 3213.1313.

Além do aniversário do PT, a festa irá comemorar os 25 anos da primeira posse de uma administração petista no país – que ocorreu em Diadema (SP), em 1º de fevereiro de 1983. O então prefeito Gilson Menezes, hoje no PSC, foi convidado para participar da homenagem.

Estão confirmadas as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice José Alencar.

Durante a festa, será servido coquetel de frutas, pães e canapés, além de vinhos e espumantes nacionais. Haverá música ao vivo e eletrônica. A Associação Atlética Banco do Brasil fica no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 17. O evento começa às 19h.

História
O Partido dos Trabalhadores foi fundado oficialmente em 10 de fevereiro de 1980, no histórico encontro do Colégio Sion, em São Paulo, coroando um processo que havia se iniciado com a greve dos metalúrgicos de São Bernardo, em 1978, e tomaria impulso decisivo no ano seguinte.

Em 24 de janeiro de 1979, durante o IX Congresso de Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos e de Material Elétrico do Estado de São Paulo, lideranças e ativistas dos movimentos social e sindical aprovam a proposta feita pelos metalúrgicos de Santo André, que conclama “todos os trabalhadores brasileiros a se unificarem na construção de seu partido, o Partido dos Trabalhadores”. Cresce a idéia de criação de um novo partido político e começa a circular o anteprojeto do Manifesto para a fundação do PT.

Carta de Princípios
No dia 1º de maio de 1979 é lançada a Carta de Princípios do PT. “O Partido dos Trabalhadores entende que a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores, que sabem que a democracia é participação organizada e consciente e que, como classe explorada, jamais deverá esperar da atuação das elites privilegiadas a solução de seus problemas”, sublinha um dos trechos do documento lançado durante as atividades do Dia Internacional dos Trabalhadores.

Movimento Pró-PT
Em 13 de outubro de 1979, durante reunião com 130 representantes de seis Estados do país, é lançado oficialmente o Movimento Pró-PT. Na reunião também é aprovada a Declaração Política, que expressa uma plataforma identificada com os anseios dos movimentos populares, e apresentada uma nota contrária à reforma partidária imposta pelo regime.

Um texto com sugestões básicas para a organização do PT, em todos os níveis, aponta a importância de “uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas e colegiadas que garantam, efetivamente, a sua direção política e o seu programa a partir das decisões das suas bases”. É eleita a Comissão Nacional Provisória, com dezessete responsáveis pela direção do Movimento Pró-PT.

Fundação
Em um ato realizado no auditório do Colégio Sion, em São Paulo, o Manifesto do PT é aprovado, por aclamação, por 1.200 pessoas. Representantes de comissões regionais de 17 Estados brasileiros iniciam a organização do novo partido pelo país e preparam a escolha das coordenações estaduais. Nascia o Partido dos Trabalhadores.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2008

MTE:Beneficiados do Bolsa-Família terão prioridade em plano de qualificação
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou na manhã desta segunda-feira (28), no auditório do edifício sede, em Brasília, audiência pública com representantes da sociedade civil para discutir uma proposta de qualificação profissional para execução das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Construção Civil.

A proposta de qualificação profissional para o setor terá, como prioridade, capacitar pessoas beneficiadas pelo programa Bolsa-Família. Atualmente, o Bolsa-Família atende cerca de 11 milhões de famílias. Deste contingente, 22 milhões de pessoas têm idade acima de 16 anos, público-alvo das ações de qualificação do MTE.

"A audiência pública é o primeiro passo para formação e consolidação do Plano Setorial de Qualificação para o setor. Com esse trabalho, esperamos ter os cursos implementados até o primeiro trimestre do ano", disse o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo.

Durante audiência, forma discutidas necessidades de formação social e profissional para o segmento, além de ser formada uma Comissão de Concertação para elaborar o projeto. Várias entidades voltadas para a construção civil foram convidadas para o evento, como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIB), além de secretários estaduais de trabalho e centrais sindicais.

Outras audiências públicas deverão ser realizadas, nos próximos meses, para definir o processo de qualificação e o mapeamento da mão-de-obra das várias regiões do país.

Ministério do Trabalho e Emprego
Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela fundam o Banco da Alba
Quatro países latino-americanos — Bolívia, Cuba, Nicarágua e Venezuela — acertaram no sábado (26) o documento fundacional do Banco da Alba. Trata-se de um contraponto ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, além de mais um passo rumo à integração do continente.

Com um capital firmado de U$ 1 bilhão e um capital autorizado de U$ 2 bilhões, o Banco da Alba tem como objetivo o rompimento da dependência financeira regional. A direção do órgão financeiro será dividida em dois níveis — um conselho ministerial e uma instância de diretório executivo, com presidência rotativa.

"Estamos rompendo um mecanismo do capitalismo. Esse banco é um instrumento político para o desenvolvimento social e econômico", enfatizou o presidente venezuelano, Hugo Chávez.

"O Banco da Alternativa Boliviariana para as Américas (Alba) será submetido a definições políticas — e não a definições econômicas e financeiras", explicou Rafael Isea , ministro venezuelano das Finanças. Segundo ele, essa característica é o que diferencia a nova instituição do sistema financeiro internacional.

A instituição — cuja ata fundacional será assinada na cúpula que o grupo realiza em Caracas — "não desenvolve sua política interna em termos de projetos que vai financiar, as decisão serão tomadas no conselho ministerial", acrescentou Isea. O acordo estabelece um mecanismo democrático de tomada de decisões, em que cada país representa um voto, independentemente do capital acionário de cada um.

As contribuições acionárias de cada país correspondem a uma análise individual dos países membros, com base em suas capacidades e possibilidades. Não serão utilizadas taxas de juros do mercado.

Os planos estabelecem que, em dois meses, a instituição deverá estar completamente formada, com plataforma de recursos humanos, plataforma tecnológica, financeira e legal e mecanismos internos de decisão. Os ministros das Finanças inauguraram a sede do banco em Caracas em um ato transmitido via satélite à cúpula que é realizada em um hotel da capital venezuelana.

Portal do Mundo do Trabalho

sexta-feira, 25 de janeiro de 2008

Desmatamento:Governo divulga lista dos 36 municípios campeões
O governo federal divulgou nesta quinta-feira (24) uma lista de 36 municípios prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento, identificados a partir de monitoramento por satélite. Dezenove municípios - que representam pouco mais de 50% do total - estão localizados no Mato Grosso. O estado também conta com o primeiro colocado da lista: Alta Floresta, seguida da paraense Altamira.

Ainda na região Centro-Oeste, as cidades de Aripuanã, Brasnorte, Colniza, Confresa e Cotriguaçu estão entre os 10 maiores registros de desmatamento.

O levantamento ainda inclui 12 cidades do Pará, 4 de Rondônia e uma do Amazonas.

Todas a propriedades rurais destes municípios serão recadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e aquelas onde for constatada derruba ilegal de florestas serão embargadas. Isto significa que não poderão vender produtos ou receber financiamentos. Quem comprar produtos dessas fazendas também poderá responder criminalmente.

A divulgação da "lista suja" e o fortalecimento dos mecanismos de fiscalização são as apostas do governo pra combater o aumento do desmatamento na Amazônia nos últimos cinco meses.

Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os municípios citados são responsáveis historicamente por cerca de 50% do desmatamento total da Amazônia.
“Estamos propondo uma ação integrada de governo para conseguir manter a governança na região e impedir o recrudescimento do desmatamento”, disse a ministra após reunião emergencial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir ações de fortalecimento ao combate à derrubada da floresta.

Participaram também os ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura; Tarso Genro, da Justiça; Nelson Jobim, da Defesa; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; Sérgio Rezende, da Ciência e Tecnologia, e Dilma Roussef, da Casa Civil.

Confira a lista de municípios que mais desmatam:
1- Alta Floresta (MT)
2- Altamira (PA)
3- Aripuanã (MT)
4- Brasil Novo (PA)
5- Brasnorte (MT)
6- Colniza (MT)
7- Confresa (MT)
8- Cotriguaçu (MT)
9- Cumaru do Norte (PA)
10- Dom Eliseu (PA)
11- Gaúcha do Norte (MT)
12- Juara (MT)
13- Juína (MT)
14- Lábrea (AM)
15- Machadinho D´Oeste (RO)
16- Marcelândia (MT)
17- Nova Bandeirantes (MT)
18- Nova Mamoré (RO)
19- Nova Maringá (MT)
20- Nova Ubiratã (MT)
21- Novo Progresso (PA)
22- Novo Repartimento (PA)
23- Paragominas (PA)
24- Paranaíta (MT)
25- Peixoto de Azevedo (MT)
26- Pimenta Bueno (RO)
27- Porto dos Gaúchos (MT)
28- Porto Velho (RO)
29- Querência (MT)
30- Rondon do Pará (PA)
31- Santa Maria das Barreiras (PA)
32- Santana do Araguaia (PA)
33- São Félix do Araguaia (MT)
34- São Félix do Xingu (PA)
35- Ulianópolis (PA)
36- Vila Rica (MT)

Sem financiamentos
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao comentar a denúncia de que as principais causas do desmatamento na Amazônia são a agropecuária e o plantio de soja, afirmou que o governo não é responsável pelo que acontece no setor agrícola, a não ser indiretamente, pelos financiamentos. "Mas, agora, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Banco do Brasil não poderão mais fazer financiamentos ilegais", comentou, após a reunião de ministros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir o desmatamento na Amazônia.

No entender da ministra, a ação governamental de preservação da floresta é hoje muito mais intensa do que há alguns anos. Ela disse que, atualmente, as autoridades acompanham simultaneamente o desmatamento nas diferentes áreas da região, "com todas as ferramentas". Para reforçar, Marina observou que, menos de 24 horas após a divulgação da informação de que, em novembro e dezembro de 2006, havia-se registrado na Amazônia um índice de desmatamento "nunca visto", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião ministerial de emergência e hoje ela estava dando uma entrevista para dezenas de jornalistas a fim de prestar esclarecimentos à sociedade. Ela disse que essa cena era "impensável alguns anos atrás."



Com agências

PT de Araguaina é empossado hoje

Nesta sexta feira 25 o PT de Araguaína é empossado a solenidade acontecerá na Camara Municipal, o partido pretende apostar na politica de alianças com os partidos da base de apoio do Governo Federal, a presidente reeleita Valdirene Cesário afirma que este é o momento de unidade interna para o fortalecimento do partido e diz ainda que o PT, lançará as pré candidaturas do Medico josé Peixoto e do Advogado Célio Moura para a ´prefeitura o evento também contará com as presenças de diversas lideranças do partido em nivel estadual além de prefeitos da sigla.
Cubanos votam em massa e confirmam Fidel e Raul na Assembléia Nacional
Pouco mais de 8,23 milhões de eleitores cubanos exerceram o direito de voto e confirmaram os nomes do presidente afastado, Fidel Castro, e de seu irmão e presidente interino, Raul Castro, como deputados da Assembléia Nacional. A exemplo dos anos anteriores, 96% dos cubanos com registro eleitoral compareceram às urnas no último domingo (20) para escolher os 1.201 delegados das Assembléias Provinciais e 614, deputados da Assembléia Nacional do Poder Popular.

Se Fidel, Raul ou outro deputado governará o país, porém, só será decidido em 24 de fevereiro. Nessa data, os novos parlamentares tomarão posse e elegerão, em votação secreta, o Conselho de Estado – órgão máximo do Poder Executivo, integrado por um presidente, um primeiro vice-presidente, cinco vice-presidentes, um secretario outros 23 membros.

Apesar das incertezas sobre o real estado de saúde de Fidel, seu nome acabou sendo confirmado pela província de Santiago de Cuba e eleito, em bloco, para o parlamento nacional. De acordo com a Comissão Eleitoral Nacional, 91% dos eleitores optaram pelo voto unido, defendido por Fidel como estratégia para evitar o personalismo característico do antigo bloco socialista. Foram computados 3,73% de votos brancos e 1,04% de votos nulos.

O presidente do Conselho de Estado é automaticamente presidente dos conselhos de Ministros e de Defesa Nacional. Fidel Castro é o atual presidente e seu irmão, Raul, é o primeiro vice-ministro. Raul, no entanto, ocupa a presidência interinamente desde julho de 2006, quando Fidel se afastou para tratar-se de complicações intestinais.

Segundo a Comissão Eleitoral, houve uma renovação de 62% do parlamento. Dos 614 eleitos, apenas 224 participaram da última legislatura. Além disso, 374 deputados nasceram após 1959, ano da revolução cubana. Outros 134 tinham menos de 10 anos na época da revolução e 106 vivenciaram o período de capitalismo antes da chegada de Fidel Castro ao poder.

Dos 614 deputados eleitos, 481 (78,34%) têm curso superior e 127 (20,68%) concluíram o ensino médio. Entre os parlamentares há engenheiros, economistas, pedagogos, advogados, médicos e sociólogos. Eles integrarão as dez comissões permanentes de trabalho do parlamento cubano.

Agência Brasil

terça-feira, 22 de janeiro de 2008

Começa construção da Universidade Latino-Americana


O Ministério da Educação (MEC) constituiu uma comissão de 13 professores e especialistas para fazer estudos e planejar a futura Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), que terá sede em Foz do Iguaçu (PR). O projeto de lei criando a instituição foi assinado pelo presidente da República em 12 de dezembro de 2007, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para virar lei.



Os integrantes da comissão terão a tarefa de organizar a estrutura acadêmica e curricular, além de cuidar das questões de patrimônio, orçamento e finanças da universidade. De acordo com o presidente da comissão, Hélgio Trindade, os trabalhos serão desenvolvidos até o final do ano ou até a indicação de um reitor pro tempore, que será encarregado de implantar a instituição.


No planejamento da Unila, explica Trindade, a comissão vai ouvir especialistas da América Latina e de outros países para enriquecer o projeto, porque esta será uma instituição diferente das que existem hoje no Brasil. As novidades vão desde a montagem do corpo docente que terá 50% de professores da América Latina e 50% dos alunos também provenientes dos países do continente. Os brasileiros, professores e estudantes, ocuparão a outra metade das vagas.


Os 13 membros da comissão, que tomarão posse em março, são Hélgio Trindade, Alessandro Candeas, Carlos Roberto Antunes dos Santos, Célio da Cunha, Marcos Ferreira da Costa Lima, Mercedes Maria Cánepa, Gerônimo de Sierra, Ingrid Piera Andersen Sarti, Paulino Motter, Raphael Perseghini Del Sarto, Ricardo Brisolla Balestrini, Paulo Mayall Guillayn e Stela Maria Meneghel.


Fonte: MEC
Qual reforma agrária hoje?
Apesar do volume de investimentos do governo no programa, o ano novo inicia com a imprensa anunciando a desaceleração da reforma agrária, com a redução, em 2007, de 62% na área desapropriada por interesse social no país e a ação criminosa de grileiros, madeireiros e fazendeiros na floresta amazônica, inclusive em assentamentos oficiais. É preciso revigorar o leme da democratização da propriedade da terra, da qualificação dos assentamentos agrários e do gerenciamento dos nossos recursos fundiários. É preciso, também, ampliar a fiscalização e o combate ao crime organizado contra o meio ambiente e a reforma agrária.

O governo Lula tem propiciado avanço notável nas políticas sociais, reduzindo a pobreza e as desigualdades. O Bolsa Família, a nova política de assistência social introduzida pelo SUAS, o aumento real do salário mínimo, a geração de mais empregos com carteira assinada, a apoio à agricultura familiar através do Pronaf, a construção de cisternas no semi-árido, o Luz para Todos, a criação do Fundeb (Fundo da Educação Básica) etc têm merecido aceitação não só da maioria da população brasileira, mas reconhecimento dos organismos internacionais, dos movimentos sociais e dos municípios em todo o país, que são parceiros do governo federal na implementação daquelas políticas públicas.

Os programas sociais, no entanto, inclusive os de transferência de renda, não substituem os de geração de trabalho e renda, que se constituem em portas de saída daqueles programas.

Na área rural, este objetivo é cumprido pela reforma agrária e pelo desenvolvimento da agricultura de base familiar. Nesse sentido, a prioridade ao agronegócio deveria ser revista, pelo menos como está posta atualmente, pois, apesar de gerar divisas que contribuem para o superávit da balança comercial, tem comprometido o meio ambiente e a soberania alimentar da população brasileira, além de não gerar os empregos necessários ao país. O modo de produção do chamado agronegócio mostra-se, sobretudo, insustentável, segundo estudos que revelam novos padrões de sustentabilidade econômica, social e ambiental.

Em qualquer contexto histórico, aqui e alhures, reforma agrária significa – não só, mas antes de tudo - redistribuir a terra útil, sobretudo a privada, desconcentrando a sua propriedade, a sua posse e o seu uso, ou então não se faz reforma agrária. Como dizia o saudoso José Gomes da Silva (fundador da Abra, ex-presidente do Incra e “ministro” do governo paralelo do Lula, em 1990): “a terra está para a reforma agrária, assim como o feijão está para a feijoada, depois vêm os temperos”. Para fazer uma feijoada de primeira, são necessários temperos saborosos e feijão de boa qualidade; na reforma agrária, igualmente, é preciso garantir políticas adequadas e terra de boa qualidade.

Democratizar a vida no campo, proteger o meio ambiente, gerar empregos, promover o ser humano e produzir alimentos saudáveis, por si só, justificam a importância da reforma agrária hoje. Nas regiões desenvolvidas do país, entretanto, a legislação atual inviabiliza a massividade da reforma agrária, mediante a aplicação de seu principal instrumento - a desapropriação por interesse social com pagamento da terra em títulos da dívida agrária.

É preciso, pois, mobilizar as energias da sociedade e o acúmulo do Estado conseguido até aqui para impulsionar as mudanças normativas que se fazem necessárias, como fortalecer institucionalmente o programa de reforma agrária e atualizar, como reconhece o ministro do Desenvolvimento Agrário, os defasados índices de produtividade, que ainda são da década de 70, exigidos para classificar a grande propriedade rural como “produtiva”, isenta de desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária, segundo a Constituição.

A reforma agrária precisa, sobretudo, dialogar com os movimentos sociais que organizam os demandantes prioritários – os trabalhadores rurais sem terra. A organização coletiva é necessária para alcançar escala econômica e empoderamento social que, ao lado de infra-estrutura, tecnologias apropriadas de produção, crédito, assistência técnica, educação e formação profissional, possibilitam a viabilidade econômica dos projetos de assentamento e a promoção social das famílias assentadas. Hoje, sem isso, torna-se impossível garantir o desenvolvimento sustentável dos assentamentos da reforma agrária no Brasil.


Osvaldo Russo é diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra), foi presidente do Incra (1993/94) e secretário nacional de Assistência Social (2005/06)
Cuba:Eleições tiveram participação de 95% dos eleitores do país
A participação nas eleições à Assembléia Nacional do Poder Popular (Parlamento) em Cuba foi de 95%, segundo dados da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) divulgados uma hora antes do fechamento dos colégios.

Os mais de 38 mil colégios habilitados fecharam suas portas às 18h (21h de Brasília). Uma hora antes, mais de 8,1 milhões de eleitores, equivalentes a 95% do total de registrados, tinham votado, informou a presidente da CNE, María Esther Reus, à televisão local.

"Consideramos que é um dado satisfatório, de qualidade, apesar da influência do clima, com chuvas da província de Pinar del Río, a mais ocidental da ilha, até a central Villa Clara", disse Reus, que também é ministra da Justiça.

Além de qualificar a jornada de votações de "positiva", a presidente da CNE disse que os eleitores tinham votado com "organização, motivação e disciplina".

Concorreram nas eleições 614 candidatos, um número similar ao de cadeiras no Parlamento cubano, entre eles o líder Fidel Castro, que pretende renovar sua cadeira na Assembléia Nacional para os próximos cinco anos.

Site Vermelho (www.vermelho.org.br)
Pré-selecionados do ProUni têm até o dia 1º para confirmar inscrição
Até 1º de fevereiro, os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) devem comprovar os dados preenchidos no ato da inscrição na instituição de ensino superior à qual se candidataram. Para isso, devem comparecer à universidade levando a documentação.

As vagas que não forem preenchidas pelos estudantes convocados nessa etapa serão oferecidas novamente em uma segunda chamada, no dia 13 de fevereiro. Outra chamada está marcada para 4 de março.
Balanço de um ano mostra que 86% das obras do PAC estão dentro do cronograma
Um ano depois do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), 86% das 2.126 ações previstas apresentam andamento adequado, de acordo com avaliação do Comitê Gestor do programa divulgada nesta terça-feira (21).

Doze por cento das obras exigem atenção e 2% estão com ritmo de execução considerado preocupante.
Um balanço dos 12 primeiros meses do PAC está sendo feito no Palácio do Planalto pela ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Segundo ela, a situação das obras é “muito positiva”.
Em relação à execução orçamentária, 97% dos R$ 16,5 bilhões do Orçamento Geral da União destinados ao PAC foram empenhados até 31 de dezembro. Entre as expectativas para 2008, estão a concessão da BR-116-324, na Bahia, além de licitações para obras em nove aeroportos, o leilão de construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), e o conjunto de licitações do Projeto de Integração e Revitalização do Rio São Francisco.
Além de Dilma Rousseff, participam da solenidade, no Palácio do Planalto, os ministros Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Bernardo, do Planejamento, Guido Mantega, da Fazenda, Edison Lobão, de Minas e Energia, José Gomes Temporão, da Saúde, Marcio Fortes, das Cidades, e Sergio Rezende, da Ciência e Tecnologia.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2008

Centrais mobilizam pela redução da jornada e lançam manifesto por reforma tributária justa
As centrais sindicais lançaram nesta segunda-feira (21) na sede nacional da CUT, em São Paulo, uma Campanha Nacional Unificada pela Redução da Jornada sem Redução de Salário e um manifesto em defesa dos investimentos sociais e de uma reforma tributária justa e democrática.

Retornando à ativa após uma operação no fêmur esquerdo, o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores, Artur Henrique destacou a imensa potencialidade da mobilização convocada unitariamente pela CUT, Força, CGTB, CTB, NCST e UGT, que já demonstrou seu vigor nas Marchas da Classe Trabalhadora, com o estabelecimento de uma política de valorização do salário mínimo e a recomposição da tabela do Imposto de Renda.

"Com maturidade e responsabilidade, as centrais sindicais estão mais uma vez unidas em campanha pela redução da jornada de trabalho, em defesa do aumento da geração de emprego, da renda e das conquistas da classe trabalhadora. Não vamos aceitar que a perda com a arrecadação da CPMF seja compensada mexendo nos acordos firmados pelo governo com os servidores e com as centrais. Para garantir um desenvolvimento sustentável, precisamos é reduzir os juros e o superávit primário, taxar as operações financeiras nas Bolsas de Valores e a especulação. Já o bolso do trabalhador tem de ser preservado", declarou Artur.

Na avaliação do presidente cutista, a mobilização das bases das centrais, somando Confederações, Federações e Sindicatos, é fundamental para pressionar o Congresso Nacional a aprovar temas de interesse geral da classe trabalhadora, como a redução da jornada e a ratificação das Convenções 151 - que estabelece o direito dos servidores à negociação coletiva - e 158 - que coíbe a dispensa imotivada. "Há um grande simbolismo nesta campanha unificada, na qual deveremos colher mais de um milhão de assinaturas. Faremos grandes atos de rua a partir do dia 11 de fevereiro, que é a data da reabertura do Congresso Nacional, ampliando pressão nesta importante luta", declarou. Segundo Artur, "inúmeros setores como o financeiro, a automotivo, a construção civil e o comércio têm obtido ganhos econômicos vigorosos e podem dar a sua contribuição, reduzindo a jornada de trabalho sem reduzir o salário".

O abaixo-assinado das centrais, que já começou a ser coletado, apóia a redução da jornada de trabalho através da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional 391/01: "O Brasil vive uma realidade de extremos: por um lado, um número elevado de trabalhadores e trabalhadoras está desempregado, e, por outro, grande parte dos que estão empregados trabalham longas jornadas. A redução da jornada de trabalho sem redução de salário é um importante instrumento para a criação de empregos, para a distribuição de renda e melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro".

Conforme o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a redução de 44 para 40 horas semanais gerará, numa primeira etapa, mais de 2,2 milhões de empregos.

Medidas tributárias
Em função das medidas tributárias anunciadas pelo governo federal para fazer frente à perda de arrecadação - cerca de R$ 40 bilhões - decorrente da não prorrogação da CMPF pelo Senado, as centrais esclareceram em nota que:

1. Os trabalhadores não aceitam que as medidas para compensar a perda de receitas causadas pelo fim da CPMF recaiam sobre os acordos firmados entre o governo federal e as centrais sindicais, especialmente aqueles relacionados à continuidade da política de valorização do salário mínimo, do reajuste da tabela do Imposto de Renda, da regulamentação da Emenda Constitucional 29 - que estabelece o percentual mínimo de recursos a ser destinado à Saúde nos Orçamentos Públicos - e da política de valorização do serviço e dos servidores públicos, por meio de reajustes negociados e novas contratações por concurso público.

2. Indicamos que os recursos para compensar a perda de arrecadação devem ser buscados na redução das metas do superávit primário, da taxa de juros e da cobrança do IOF sobre o capital estrangeiro aplicado nas Bolsas, garantindo-se, dessa forma, os fundamentais investimentos na infra-estrutura e nas políticas sociais, vitais ao crescimento sustentável da economia e ao resgate da cidadania de milhões de brasileiros. Neste sentido, as centrais sindicais reafirmam sua proposta de ampliação e democratização do Conselho Monetário Nacional, órgão normativo máximo do sistema financeiro brasileiro, com a incorporação de representação dos trabalhadores.

3. Mais que debater isoladamente as medidas adotadas em função da CPMF, as centrais sindicais defendem uma ampla e democrática Reforma Tributária com vistas a promover o crescimento econômico e a distribuição de renda em torno dos seguintes itens:

- Instituição da progressividade como princípio da tributação sobre a propriedade, a renda, lucros e ganhos de capital, de maneira a favorecer a produção frente aos ganhos financeiros, a promover a distribuição da renda e eliminar a guerra fiscal entre Estados e Municípios;

- implantação do Imposto Sobre Grandes Fortunas e Heranças;

- isenção dos Impostos dos itens da cesta básica de consumo popular;

- revisão da tabela do Imposto de Renda para desonerar os menores salários, com o aumento do número de faixas e revisão das alíquotas aplicadas;

- tributação da remessa de lucros ao exterior das corporações transnacionais, do capital especulativo e dos bancos;

"As centrais sindicais reafirmam a unidade na luta em prol de uma reforma tributária justa e democrática, sem perda de direitos dos trabalhadores, sem redução dos investimentos sociais e que seja um instrumento na construção de um modelo de desenvolvimento pautado pela distribuição de renda e participação da sociedade", conclui a nota.

Portal do Mundo do Trabalho
Lula empossa Edison Lobão nesta segunda-feira 21/01/08 10h20
Do G1
Em Brasília

A vida política em Brasília volta a ganhar força à medida que o marasmo imposto pelas festividades de fim de ano se distancia. Já nesta segunda-feira, 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará posse ao novo ministro de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-AL). A cerimônia está marcada para começar às 16h30, no Palácio do Planalto.

Lobão assume o cargo deixado pelo interino Nelson Hubner - que, por sua vez, assumiu a pasta depois que o então ministro, Silas Rondeau, pediu demissão ao ver seu nome envolvido na Operação Navalha, da Polícia Federal (PF). O nome de Lobão foi indicado pelo seu partido, o PMDB, e, apesar de ter gerado visível desconforto a Lula, foi aceito por ele para comandar a pasta.

Na terça-feira, 22, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, coordenará o balanço de um ano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado com a promessa de investir mais de R$ 500 bilhões em obras de infra-estrutura. O evento está programado para começar às 10h30.
Projeto prevê confisco de terras que usem milícia armada

O direito à propriedade não é mais importante que o direito à vida ou à sobrevivência. Nem de longe. Ocupar fazendas improdutivas ou que não cumprem sua função social é uma ação legítima dos trabalhadores, mas que não seria necessária se o Estado cumprisse esse dever, obedecendo à Constituição. Portanto, é graças a essa pressão da sociedade civil é que a reforma agrária tem sido realizada no país e que grileiros tem sido descobertos.

Para defender suas terras das ações dos movimentos sociais ou ampliar seus domínios, proprietários de terra de Norte a Sul do país tem criado seus exércitos particulares. Chacinas de sem-terra, indígenas, ribeirinhos, quilombolas são cometidas por esses exércitos, que atuam para extirpar essas ervas daninhas indesejáveis. As milícias não são coisa nova. Mas é revoltante saber que no século 21, latifundiários continuem achando que podem ceifar vidas para manter ou ampliar sua pilhagem.

Para quem reclama (respaldado em centenas de casos deprimentes) que a Câmara dos Deputados não se preocupa com o interesse público e que é guiada apenas por uma agenda de interesse próprio ou de certas elites, a notícia é um alento. Há um projeto de lei tramitando na casa que propõe o confisco de terras onde for comprovada a formação de milícias armadas. A proposta, do deputado federal Ivan Valente (Psol-SP), também inclui o confisco de bens de valor econômico da propriedade, destinando-os para as políticas de segurança pública e à reforma agrária. Armas e munições que seriam encaminhadas às forças armadas.

De acordo com o projeto de lei 1557/2007, milícia armada é "toda associação, organização ou reunião de pessoas armadas, de qualquer forma, paramilitar ou não, inclusive oriunda de empresas de segurança, independente da finalidade ou objetivo". Ele deve ser analisado pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A relação carnal que se estabelece entre o patrimônio público e a propriedade privada nas regiões de expansão agrícola é um problema de difícil solução. Muito similar ao que se enraizou com o coronelismo nordestino da Primeira República, o detentor da terra exerce o poder político, seja através de influência econômica, seja através de coerção física. O já tênue limite entre as duas esferas se rompe. Não é raro membros da administração municipal serem, ao mesmo tempo, gerentes de fazendas. Ou policiais serem contratados como jagunços de fazendas.

No ano passado, houve dois casos preocupantes envolvendo formação de milícias.

Em outubro, surgiram notícias de que fazendeiros do Pará estariam formando um caixa para contratar "vigilância particular" com o objetivo de impedir ações que atentassem contra as suas propriedades. A informação foi dada por um deputado federal ligado aos produtores rurais paraenses em reunião da bancada do Pará no Congresso Nacional com a governadora do estado. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra, o Pará está entre os estados que possuem os mais altos índices de violência contra trabalhadores rurais e de assassinatos em conflitos agrários do país. Ao mesmo tempo, é campeão em número de libertações de trabalhadores em situação de escravidão.

Movimentos sociais acreditam que, na prática, vigilância particular significa a construção de exércitos particulares para proteger as fazendas reivindicadas para a reforma agrária, em sua maioria griladas, ou seja, roubadas do patrimônio público, improdutivas ou que não cumprem sua função social. Parte dos deputados que estavam na reunião demonstraram indignação perante a informação também afirmando que isso é, na prática, formação de milícias privadas e organização de pistolagem. A ação também se estenderia para Goiás e Tocantins. Não seria a primeira vez (e infelizmente, nem a última) que isso aconteceria.

Em 21 de outubro, Valmir Mota de Oliveira, dirigente do MST, foi assassinado durante ocupação de propriedade da multinacional Syngenta Seeds. De acordo com testemunhas, cerca de 25 homens que vestiam coletes da NF Segurança, contratada pela empresa, desceram de um ônibus e dispararam contra os militantes (outros seis ficaram feridos e um segurança morreu. A empresa de segurança foi indiciada por homicídio e formação de quadrilha no caso).

"A Syngenta assassinou com sua milícia armada um trabalhador rural e deixou mais seis feridos e segue ameaçando a nossa biodiversidade com experimentos transgênicos ilegais. Queremos essa empresa fora do Brasil", afirmou Roberto Baggio, da coordenação nacional da Via Campesina. Em novembro, a Justiça Federal decidiu que as atividades desenvolvidas pela Syngenta em Santa Tereza do Oeste, na área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu eram ilegais, confirmando multa dada em março de 2006 pelo Ibama. Segundo decisão da juíza Vanessa de Lazzarin Hoffman, a produção de organismos geneticamente modificados em zona de amortecimento de unidade de conservação pela Syngenta desrespeita a lei.

Cadeia para esse povo que mata também é fundamental. Mas creio que atingindo a parte que mais dói no corpo deles – ou seja, o bolso – já teremos reesultados muito bons.
enviada por Sakamoto
FNDE:Construção de creches deve abrir 100 mil vagas até 2010
O Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) deverá destinar R$ 800 milhões até 2010 para a melhoria e a ampliação da rede de creches e pré-escolas das redes municipais e do Distrito Federal.

A coordenadora geral de Infra-Estrutura Educacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Maria Fernanda Bittencourt, informou, em entrevista à NBR, que cerca de 100 mil crianças, entre zero e seis anos de idade, passarão a ter acesso à educação infantil.

Segundo ela, o país conta com cerca de 35 mil creches, divididas entre particulares e municipais. “Existem municípios que já têm uma estrutura melhor de creche à medida que o programa foi sendo desenvolvido. Mas nós ainda sentimos uma enorme deficiência nessa parte do ensino infantil do Brasil todo”, afirmou.

Maria Fernanda Bittencourt disse que, no ano passado, foram firmados 484 convênios. "São 484 creches, sendo uma por município. Para 2008, nós estamos aguardando definição do orçamento para saber quantas serão a mais, poderão ser repassados mais recursos para a melhoria ou construção de outras creches, de acordo com as especificidades de cada município”, explicou.

A coordenadora do FNDE lembrou que o programa teve início com um estudo elaborado pelo Núcleo de Políticas Públicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).“Esse estudo fez uma classificação de todos os municípios brasileiros. Depois disso, nós abrimos uma chamada para que os municípios dissessem se tinham interesse em receber assistência técnica e financeira do programa [Proinfância]”.

Segundo ela, 4,3 mil municípios se inscreveram. A maior parte das inscrições foi registrada nas Regiões Sudeste e Sul. Todas as regiões declararam interesse no programa, a Região Norte foi a que menos demandou”, afirmou Maria Fernanda Bittencourt.

Agência Brasil

Medicos do CREST, ainda não foram contratados

O CENTRO DE REFERENCIA EN SAUDE DO TRABALHADOR CEREST, de Araguaína orgão que foi criado para atender as vitimas de acidente de trabalho na cidade e região foi inalgurado no fianl de dezembro, ainda não conta com a equipe medica,segundo uma funcionária que não quis se identificar disse que prefeitura está aguardando a contratação por parte do Estado, mas a situação se arrasta desde 2006, quando o centro ainda funcionava no sindicato dos trabalhadores rurais da cidade. esperamos que esta situação se resolva o mais rapido possivel, pois diversos travbalhadores vem sofrendo com acidentes de trabalho em nossa região.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2008

Geração de empregos em 2007 foi a maior em 42 anos

Geração de empregos em 2007 foi a maior em 42 anos, revela Ministério do Trabalho
O número de empregos com carteira assinada em 2007 bateu o recorde desde que o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foi criado, em 1965. Foram 1.617.392 postos de trabalho - um crescimento de 5,85% em relação a 2006. O número é maior do que a estimativa de aumento do Produto Interno Bruto (PIB) no período, que aponta para 5,2%.

Entre os setores que mais geraram empregos no ano passado, serviços ficou em primeiro lugar, com a criação de mais de 587 mil postos, crescimento de 5,29% e recorde da série histórica. Em seguida, veio o comércio, com mais de 405 mil postos de trabalho, aumento de 6,56% e recorde para o período. Em terceito lugar ficou a construção civil, com a criação de mais de 176 mil vagas, aumento de 13,08% e a maior taxa entre os setores. Além disso, também ficou com o melhor resultado da série do Caged.

O setor de agropecuária, que fechou 2005 com crescimento negativo de 12.878 postos, continuou com a tragetória de crescimento de 2006, quando o crescimento foi de 0,46%, e terminou 2007 com a geração de mais de 21 mil empregos. Outro setor que chamou a atenção é o da indústria de calçados, responsável pela contratação de pouco mais de 9 mil trabalhadores, recuperação considerada expressiva, já que o saldo em 2006 foi negativo (-401 postos).

"Esta é uma prova da força da economia interna, porque o mercado consumidor de calçados é o brasileiro e enfrentamos uma forte concorrência com a China", disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que fez projeções para 2008

"Vai ser melhor que 2007. Acho que vamos ter um crescimento econômico maior que 6% e a geração de empregos deve ficar em 1,8 milhão, podendo chegar a 2 milhões - um crescimento superior aos 6%", disse, repetindo o resultado de 2007, em que a geração de empregos foi superior ao crescimento do PIB.

Entre as regiões do país, o Sudeste continua a liderar a geração de postos de trabalho, verificada em todas as regiões. "Não temos mais bolhas de crescimento", disse Lupi, completando que antes, era comum que o emprego crescesse apenas no Sul e Sudeste. "Agora, eles continuam a crescer mais, mas não são os únicos lugares".

Entre os estados, o maior saldo de admissões e desligamentos foi em São Paulo (cerca de 611 mil), mas ficou negativo no Acre (-96). A média mensal de geração de empregos, em 2007, foi de 134 mil.


Agência Brasil
Banco Mundial e Governo da Noruega lançam concurso de redação
O Banco Mundial, a Aliança de Cidades e o Governo da Noruega lançam um concurso internacional de redação, destinado aos jovens de todo o mundo, com o tema “A cidade que sonhamos - a voz dos jovens”, que deverá aborda a questão urbana no mundo.

O concurso, cuja participação é individual, é aberto a jovens de 18 a 25 anos. Os participantes devem apresentar um texto de até 10 páginas (quatro mil palavras) junto com o resumo executivo de no máximo uma página (400 palavras), em Português, Inglês, Espanhol, Francês ou Árabe.

De acordo com o regulamento, o texto deve responder a três perguntas:

- Pense na cidade onde você mora. Quais são as maiores oportunidades e desafios para as pessoas que moram aí?

- O que precisaria ser feito para transformar a sua cidade no lugar de seus sonhos?

- Qual seria o seu papel, trabalhando junto com seus colegas, para construir a cidade de seus sonhos? (Tente ressaltar um ou dois aspectos que você tenha mencionado ao responder a pergunta 2)

É permitido enfocar iniciativas concretas das quais o participante tenha feito parte. Nesse caso, ao responder as três perguntas acima mencionadas, ele poderá especificar com quem o trabalho foi desenvolvido, os resultados alcançados, o caráter inovador da experiência e como você mediu o resultado do esforço. Além disso, olhando para o futuro: como poderia expandir ou melhorar o impacto de seu trabalho? Como outros jovens podem replicar esta experiência?

Se o participante não tiver uma experiência concreta, ele pode escrever como trabalharia com seus colegas para construir a cidade de seus sonhos.

Os critérios para seleção dos trabalhos são: qualidade das propostas, estrutura do texto, coerência dos argumentos, originalidade, criatividade, estilo, uso dos recursos e as evidências apresentadas que sustentam os argumentos.

A data limite para apresentarção do texto é 23 de março de 2008 .

Os participantes devem acessar a página www.essaycompetition.org para inscrever o seu texto on-line.

O anúncio dos finalistas será feito em 30 de abril de 2008. Todos os finalistas (até nove no total) terão passagem e hospedagem pagas para apresentar o seu texto na Conferência Anual sobre Economia para o Desenvolvimento (ABCDE) a ser realizada pelo Banco Mundial na Cidade do Cabo, África do Sul, de 8 a 10 de junho de 2008. Durante a Conferência será escolhido o ganhador.

Os prêmios: US$ 5.000, (cinco mil dólares) para o primeiro colocado e US$ 1.000 (um mil dólares) para outros que se destacarem.

Mais informações sobre o concurso, os parceiros envolvidos e a composição do júri: http://www.essaycompetition.org

Para mais informações no Brasil: rbertolassi@citiesalliance.org
Governo pode editar MP para garantir piso nacional de R$ 950 aos professores
Em encontro reservado com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria se comprometido a enviar uma MP (medida provisória) para o Congresso Nacional caso não seja aprovado até maio o projeto de lei que fixa o piso salarial para os professores.

Segundo a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, o presidente teria sido "incisivo" na possibilidade de apressar por meio de um MP a aprovação do piso salarial.

A proposta enviada pelo governo fixava o piso em R$ 850, mas foi elevada para R$ 950 durante as negociações entre trabalhadores da educação e os deputados. O valor deverá valer para professores do ensino médio com carga de trabalho de 40 horas semanais.

"O presidente já tinha autorizado o aumento do piso e foi incisivo na possibilidade de enviar uma MP se a votação ultrapassar maio, por causa das eleições municipais", disse Juçara.

Segundo ela, os trabalhadores farão uma manifestação em março para pressionar o Congresso a aprovar o piso salarial dos professores.

Cortes
A CNTE também pediu que os recursos da Educação sejam poupado dos cortes que serão feitos no Orçamento de 2008 para adequá-lo ao fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Contudo, o presidente já teria alertado que programas como Médico na Escola e Fonoaudiólogo na Escola não escapariam da tesoura.
Governo pode editar MP para garantir piso nacional de R$ 950 aos professores
Em encontro reservado com a CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) no Palácio do Planalto nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria se comprometido a enviar uma MP (medida provisória) para o Congresso Nacional caso não seja aprovado até maio o projeto de lei que fixa o piso salarial para os professores.

Segundo a presidente da CNTE, Juçara Dutra Vieira, o presidente teria sido "incisivo" na possibilidade de apressar por meio de um MP a aprovação do piso salarial.

A proposta enviada pelo governo fixava o piso em R$ 850, mas foi elevada para R$ 950 durante as negociações entre trabalhadores da educação e os deputados. O valor deverá valer para professores do ensino médio com carga de trabalho de 40 horas semanais.

"O presidente já tinha autorizado o aumento do piso e foi incisivo na possibilidade de enviar uma MP se a votação ultrapassar maio, por causa das eleições municipais", disse Juçara.

Segundo ela, os trabalhadores farão uma manifestação em março para pressionar o Congresso a aprovar o piso salarial dos professores.

Cortes
A CNTE também pediu que os recursos da Educação sejam poupado dos cortes que serão feitos no Orçamento de 2008 para adequá-lo ao fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Contudo, o presidente já teria alertado que programas como Médico na Escola e Fonoaudiólogo na Escola não escapariam da tesoura.

DEIC desvenda assassinato de pedagoga

O delegado Rerrisson reponsável pela delegacia especializada em investigação criminal devenda o crime de sequestro e morte da pedagoga e esposa de um geremte de um banco em Araguína, os denuciados sãó a sogra e a cunhada da vitima, segundo o delegado elas pagaram 5 mil reais aos executores, sendo que um está preso e os putros se encontram foragidos o delegado, não revelou os seus nomes para não comprometer a investigação mas afirmou que a policia está no seu encalço.é incrivel a crueldade tanto das mandantes que já a certo tempo vinham tentando a separação do casal, quanto dos executores que teraram sua vida com uma bala na cabeça e ceifaram esta vida que não tem preço por miseros reais, não existe justificativa para essa babaridade, nenhuma dificuldade economica pode ser justificativa para um assassinato.

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Ministra anuncia para março o lançamento do 2º Plano Nacional voltado para o gênero
A ministra Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, informou na terça-feira (15) que o 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres será lançado na semana em que se comemora o Dia Internacional das Mulheres – 8 de março.
“No momento, estamos implantando as discussões com os governos estaduais para que apresentem os projetos que poderão ser financiados pelo plano”, disse. Estes projetos deverão atender às quatro áreas estratégicas definidas no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, lançado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.
A ampliação da rede de serviços especializados em proteção à mulher em situação de risco é a primeira dessas áreas. “Essa rede inclui juizados especializados e também os centros de recuperação dos agressores”, explicou a ministra, em entrevista à NBR.
A segunda área estratégica é a de promoção dos direitos reprodutivos e sexuais das mulheres, juntamente com o Plano Integrado de Enfrentamento à Feminilização da Aids. A terceira é o combate à exploração sexual de meninas e adolescentes e ao tráfico de mulheres. E a última é a de promoção dos direitos humanos das mulheres em situação de prisão.
“Nós entendemos que a violação a esses direitos é uma dimensão da violência contra as mulheres e da desigualdade de gênero”, afirmou Nilcéa Freire, que fez um balanço de sua gestão em 2007, com destaque para a conferência nacional – "uma oportunidade de avaliar ações e preparar o que faremos nos próximos três anos" – e para o primeiro Plano, que de 2005 a meados do ano passado trabalhou em quatro eixos: a saúde integral das mulheres, os direitos sexuais e reprodutivos, o enfrentamento à violência contra as mulheres e a modificação do conteúdo da educação e da cultura, de maneira a transformar os padrões vigentes.
“O esforço foi para fazer uma educação inclusiva e não sexista, e também a ampliação da autonomia das mulheres, autonomia econômica, o direito à terra, aos bens e meios de produção”, acrescentou a ministra.
Entre os novos projetos, ela citou a ampliação da participação das mulheres na política: “Nós devemos nos reunir com lideranças políticas de todos os partidos para incentivar essa participação. E vamos também procurar o Tribunal Superior Eleitoral, para discutir a viabilidade de uma campanha nacional para que as mulheres se sintam motivadas a entrar na carreira política.”

Agência Brasil
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação mobiliza-se em defesa da TV Brasil
A TV pública brasileira é indispensável ao país. Com base nesse entendimento, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) está se mobilizando para a criação de uma frente parlamentar pró-TV pública e a realização de ato público em Brasília.

O FNDC defende a TV pública brasileira e por isso apóia a TV Brasil, recentemente inaugurada. Para difundir na sociedade a importância da iniciativa pública nesse sentido, conforme explica o jornalista Celso Schröder, coordenador-geral da entidade, já estão sendo feitos contatos com as bancadas progressistas do Senado e da Câmara Federal, em articulação com movimentos sociais e entidades da sociedade civil, para que contribuam na organização de uma grande manifestação em defesa da TV pública. “Estamos propondo para breve a realização de um ato público em Brasília, antes das votações da MP (leia aqui a MP que cria a TV Brasil).

Um dos principais méritos da TV pública, no entendimento de Schröder, é a sua vocação para enfrentar a concentração e a hegemonização da TV comercial no país, chamada pelo jornalista de “hipertrofia comercial”, estabelecida a partir de um modelo que nunca teve contraponto nem qualquer tipo de regulamentação e de regulação efetivas. “A consolidação de um novo tipo de televisão é fundamental, porque permite que o público tenha acesso a novas linguagens e conteúdos”, destaca Schröder.

Contraposição aos radiodifusores

O FNDC pretende mobilizar uma frente progressista no Congresso Nacional contrapondo-se aos radiodifusores comerciais e aos seus representantes históricos no parlamento. Eles se manifestam invariavelmente contra o conceito de TV Pública, argumentando que ela é desnecessária porque não teria audiência. O Fórum demonstrará que tal argumento nasceu de um círculo vicioso. “As emissoras públicas tem pouca audiência porque foram criadas para não tê-la, foram colocadas num gueto pelos próprios radiodifusores, que inviabilizaram o seu acesso aos recursos necessários”, lembra Schröder.

Desse modo, a TV pública brasileira foi imaginada para não concorrer com a radiodifusão comercial. “Porque as emissoras comerciais vendem audiência, é assim que elas faturam, essa é sua forma de remuneração. Por isso, para estes radiodifusores, a televisão pública não pode ter audiência. Esse é o pensamento histórico de uma elite brasileira que trabalha para inviabilizar o sucesso das iniciativas públicas na radiodifusão”, acusa o Coordenador-geral do Fórum.

O FNDC considera que a TV pública proposta pelo governo federal terá um caráter renovador, beneficiando inclusive a radiodifusão comercial. Esta poderá acompanhar experimentações de linguagens que não pode fazer, dada a sua condição de mercado. “Há uma necessidade urgente de desverticalizar, descomprimir e permitir que surjam novos formatos” pondera o Coordenador.

Ampliação da convergência

A nova TV pública também poderá radicalizar as possibilidades da digitalização - algo que a TV comercial não se propôs a fazer, para não pôr em risco o seu modelo de negócios. Embora tal hipótese não tenha sido contemplada no projeto, poderá ser concretizada a partir de emendas propostas à MP. Trata-se, na prática, de imprimir a convergência tecnológica e disseminar nacionalmente seus benefícios.

Por outro lado, conforme observa Schröder, no Brasil predomina uma visão distorcida de audiência. “Não é possível, em uma democracia, imaginar que as audiências tenham as dimensões brasileiras, chegando aos 80, 70 pontos”. Ele lembra que nos Estados Unidos, por exemplo, isso é proibido. Aqui, essa característica integra um modelo de sustentação ultrapassado, onde os recursos circulando no sistema concentram-se em poucas televisões. “Precisamos remodelar a forma de financiamento de tal maneira que as audiências não precisem ter os índices atuais. As emissoras devem aceitar, assim como em qualquer lugar do mundo, que dois, três pontos de audiência é algo significativo, pois ela deve ser compartilhada com toda a rede de emissoras do país”, sustenta.

Entretanto, tal como está estruturado o mercado nacional para a Globo, por exemplo - que já atingiu 90 pontos de audiência em algumas novelas - , obter 60, 40, ou 20 pontos de audiência, é considerado muito pouco. Diferentemente, semelhantes índices são considerados altos na maioria dos países.

A TV pública, para o FNDC, não pode abrir mão da audiência, disputando-a com a radiodifusão comercial e contribuindo para desconcentrá-la. Não deve, entretanto, ser pautada exclusivamente pela referida audiência. Para isso, necessita apoiar-se em um modelo de sustentação diferenciado do comercial. “O debate da MP permitirá que essas questões sejam abordadas, mas para o FNDC é inquestionável que o País precisa da TV pública e nós vamos defendê-la com todas as nossas forças”, conclui o Coordenador.

FNDC (www.fndc.org.br)
Pierre Lambert, militante histórico da esquerda, morre aos 87 em Paris

Pierre Lambert
ReproduçãoMorreu na manhã desta quarta-feira (16), em Paris, o dirigente sindical e militante histórico da esquerda francesa Pierre Lambert. Ele estava com 87 anos.

Lambert nasceu na cidade francesa de Montreuil em 2 de junho de 1920 e militou do movimento operário desde os 14 anos, engajando-se em seguida no combate pela 4ª Internacional – corrente trotskista da qual foi um dos principais articuladores durante várias décadas.

Destacou-se nas lutas sindicais de seu país e esteve várias vezes no Brasil, dando sua contribuição para o movimento operário internacionalista e a luta de jovens e negros. Também esteve presente da construção do PT, entre final dos anos 70 e início dos 80.
Conferência mundial em fevereiro vai discutir o papel das cidades


A Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades - Inovação democrática e transformação social para cidades inclusivas do século 21 será realizada nos dias 13 e 16 de fevereiro, em Porto Alegre (RS), no Centro de Eventos da PUCRS . O encontro reunirá mais de 500 intelectuais e personalidades de 30 países, que, em diferentes áreas, versarão sobre os inúmeros aspectos do desenvolvimento das cidades e apresentarão experiências que conjugam democracia e inclusão social.
Baseado em quatro eixos principais: Direito à Cidade: políticas locais sobre Direito e responsabilidade dos cidadãos; Governança e Democracia em Cidades: experiências inovadoras de gestão e participação democrática; Desenvolvimento Local em Cidades: processos de investimento em capital social para desenvolver ativos econômicos, ambientais, humanos, sociais e políticos; Sustentabilidade e Cidade-Rede: a emergência das redes sociais e a cidade sustentável do futuro, o evento prevê mais de 280 atividades, ultrapassando 400 horas de debates, em quatro dias. A expectativa é que mais de 3.500 pessoas participem das discussões.
Promovida pela prefeituras de Porto Alegre e de Roma, Ministério das Cidades – Governo Federal, Confederação Nacional dos Municípios, Governo do Estado e Caixa Econômica Federal, a Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades mobiliza mais de 30 instituições nacionais e internacionais que apóiam o evento.
O evento é voltado para gestores públicos, empresários, acadêmicos e especialistas, lideranças comunitárias e sociais, promotores governamentais e cidadãos engajados, e norteado por 40 questões-chaves criadas por um Comitê Científico formado lideranças de diferentes segmentos.
Uma programação intensa garante atividades das 9h da manhã, quando se realiza a Mesa de Abertura, em que especialistas apresentam seus estudos sobre o tema do dia, até às 21h, quando encerra a Conferência da Noite, em que os convidados respondem às questões formuladas pelo Comitê Científico. Ao longo do dia, oficinas, painéis, minicursos e call papers garantem a diversidade de olhares que buscam desvendar os caminhos e os desafios do Local em um novo projeto social Global.
As inscrições podem ser feitas através do site www.cdmc2008.com.br. Informações também podem ser obtidas na Secretaria Geral da Conferência, pelo e-mail
' );
//-->\n
cmdc@smgl.prefpoa.com.br
' );
//-->

Este endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email
' );
//-->

ou pelos telefones (51) 3289.3840/3289.3841/3289.1627.
Agência Informes (www.informes.org.br)
Mensagem do dia

Ser sábio

Havia um sábio que vivia isolado do mundo em uma montanha. Ele era uma pessoa muito cheia de dons, bondoso e correto... Conversava com ele apenas um seguidor que, no convívio com seu mestre, esperava adquirir sabedoria e virtudes.
Certo dia, observando que seu mestre pouco conversava e se dedicava a meditação e oração seguidas horas do dia, perguntou: - Mestre, vejo que és poderoso e capaz. Vejo também que oras seguidamente todos os dias... Sendo assim, gostaria de saber, para quê o senhor ora tanto. Então, o sábio mestre interrompendo sua oração, olhou nos olhos do aprendiz e respondeu: - Meu jovem, posso dizer que, descontente com as injustiças dessa vida, quando era criança orava para que tivesse forcas para mudar o mundo. Orei até a minha juventude, quando percebi que não se pode mudar o mundo. Então comecei a orar para conseguir mudar as pessoas que estão a minha volta. Supus assim conseguir melhorar o mundo. Porém hoje, já idoso e após muito aprender, sei que só posso mudar o mundo, melhorando a mim mesmo. Então é para isso que oro.

quarta-feira, 16 de janeiro de 2008

REUTERS - 15.01.2008 19:41
Ministério da Saúde confirma cinco mortes por febre amarela
Por Julio César Villaverde
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira a morte de cinco pessoas por febre amarela, incluindo um cidadão espanhol, ao mesmo tempo em que milhares de pessoas, com medo de um surto da doença, formavam filas nos postos de saúde atrás de vacinas.
Os casos atingiram pessoas que viajaram a zonas de risco em áreas rurais e não estavam imunizadas, disse um porta-voz do ministério. Elas contraíram a chamada febre amarela silvestre, que afeta macacos e é transmitida por mosquitos aos humanos.
Outra pessoa foi contaminada, mas ela está sendo tratada, acrescentou o porta-voz. Até terça, um total de 27 possíveis casos da doença foram reportados ao ministério. Desses, seis foram descartados e 15 ainda estão sob investigação.
O Ministério da Saúde havia confirmado, até segunda, apenas três casos de febre amarela, com duas mortes.
Entre as novas vítimas confirmadas está o espanhol Salvador Pérez, de 41 anos, que faleceu no final de semana após visitar uma área rural em Goiás, no centro-oeste do país.
Outros casos confirmados correspondem a um empresário, morto há uma semana no Paraná, e a uma moradora de São Paulo, que visitou Goiás.
As autoridades salientaram que a febre amarela urbana, transmitida de pessoa a pessoa, foi erradicada do Brasil em 1942, e desde então só tem sido registrada a modalidade silvestre. Em ambos os casos, os vetores são os mosquitos.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse no domingo na televisão que "não há risco de epidemia" no país.
Segundo o ministério, os casos registrados nos últimos anos são de pessoas não vacinadas, que foram infectadas em áreas de risco. O governo exortou a população a se vacinar somente se viajar para essas regiões.
Mesmo assim, longas filas se formaram nos postos de saúde em todo o país, e somente em Goiás e no Distrito Federal se vacinaram quase 2 milhões de pessoas nos últimos dias, disse o porta-voz do ministério.
Segundo as autoridades, entre 1996 e 2007 o Brasil registrou 349 casos de febre amarela silvestre, com 161 mortes. Em 2007, foram notificados seis casos da doença, com cinco óbitos.
Apesar de ter descartado uma epidemia, o governo adotou medidas para prevenir o contágio. As autoridades advertiram sedes diplomáticas sobre a necessidade de vacinação de pessoas que viajem a áreas de risco.
Entre outras medidas está um pedido feito na semana passada à Fundação Oswaldo Cruz, que fabrica a vacina, para que duplique a produção de doses em 2008 para quase 30 milhões.
REUTERS - 15.01.2008 21:51
Chávez quer aliança com Brasil e México para explorar petróleo
TEGUCIGALPA (Reuters) - O presidente venezuelano, Hugo Chávez, alertou na terça-feira que os principais consumidores mundiais de petróleo enfrentam queda no fornecimento da commodity e afirmou que a Venezuela espera trabalhar em conjunto com o Brasil e o México para aumentar as reservas da região.
Em visita oficial a Honduras, um dia depois de comparecer à posse de Alvaro Colom como novo presidente da Guatemala, Chávez disse que o mundo desenvolvido precisa encontrar formas de reduzir seu consumo de combustíveis não-renováveis.
"Os Estados Unidos, por exemplo, infelizmente têm muito pouco tempo de sobra, reservas muito pequenas de petróleo próprio", disse Chávez em discurso ao lado do presidente hondurenho, Manuel Zelaya.
"Outros grandes países consumidores também têm reservas muito pequenas. Os Estados Unidos consomem 20 milhões de barris por dia. Você percebe o desequlíbrio?", acrescentou.
A Venezuela está entre os cinco principais fornecedores --ao lado de Canadá e México-- de petróleo para os Estados Unidos, que abocanha 25 por cento do consumo mundial.
O aperto no abastecimento e a crescente demanda levaram os preços mundiais do petróleo ao recorde histórico de 100,09 dólares o barril no início deste mês.
"Um dia o petróleo irá acabar", disse Chávez. "É por isso que não apenas alertamos quando os preços do petróleo estão em pauta, nós dizemos: 'vocês têm que lidar com a questão do consumo'."
Chávez disse ter discutido, na posse de Colom, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com o presidente mexicano, Felipe Calderón, formas de unir forças no setor de exploração de petróleo.
"Nós conversamos...buscando uma maneira de nos tornarmos parceiros, para formar uma aliança entre as empresas estatais Pemex, Petrobras e PDVSA para criar novas maneiras de aumentar as reservas", disse Chávez.
(Por Gustavo Palencia)
REUTERS - 16.01.2008 06:20
Após visita, Lula diz que Fidel está pronto para papel político
HAVANA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na terça-feira com Fidel Castro e afirmou que o líder cubano goza de "saúde impecável" e uma "lucidez incrível". Além disso, Lula disse que ele está pronto para assumir um "papel político" em Cuba após sua prolongada doença.
A visita a Fidel durou duas horas e meia.
Minutos antes de embarcar de volta ao Brasil, o presidente declarou a jornalistas que "Fidel está pronto para assumir o papel político que ele tem em Cuba e a assumir o papel histórico que tem na história do mundo globalizado e da humanidade".
Não ficou claro a que tipo de papel político Lula se referia.
Aos 81 anos, Fidel não tem sido visto em público desde que ficou doente e foi obrigado a transferir o poder a seu irmão Raúl, mais de 17 meses atrás. Ele teve uma complicação intestinal que o deixou à beira da morte.
O presidente convidou Raúl a visitar o Brasil no futuro.
Agencia Estado - 15/1/2008 17:15
PT-SP teme dificuldade se Marta não disputar Prefeitura
A direção do PT paulista admite que terá um cenário difícil caso a ministra do Turismo, Marta Suplicy, não aceite concorrer às eleições para a Prefeitura de São Paulo neste ano. O presidente do diretório estadual do PT paulista, Edinho Silva, e o presidente do diretório municipal da legenda, José Américo, pretendem marcar uma reunião com a ministra para discutir o assunto. Embora as pesquisas apontem que a ex-prefeita seja a petista com mais chances de vencer a disputa, o partido quer, antes de mais nada, conversar com Marta para evitar o constrangimento e a pressão de um convite oficial.
Marta, que antes descartava concorrer à Prefeitura de São Paulo neste ano, agora já admite a possibilidade. Os deputados federais Jilmar Tatto e José Eduardo Cardozo, além do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, também têm interesse na prefeitura da capital paulista, mas nenhum deles têm a força política da ex-prefeita. "A liderança mais construída que temos é Marta, que cumpre um papel importantíssimo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministra do Turismo. É uma decisão muito difícil, afinal seria uma grande perda para o governo federal", disse Silva. "Se ela não se candidatar, teremos que discutir outro nome para São Paulo. Não dá para fazer pressão sobre ela. Mas sem Marta no páreo, o cenário é muito difícil", acrescentou.
Na avaliação de Silva, a prioridade do PT neste momento é discutir a política de alianças que será seguida nas eleições deste ano, para só depois definir o nome do partido na disputa. "O ideal seria que tivéssemos um candidato já, mas como não temos, poderemos adiar essa decisão até junho", analisou. Mesmo que Marta decida se manter no ministério do Turismo, o partido não deverá ceder a cabeça de chapa para um eventual aliado, como o PMDB, pois, para Silva, haverá tempo hábil para construir uma outra candidatura petista.
"Com o governo Lula indo bem e com a lembrança da boa gestão de Marta, é evidente que qualquer candidato do PT poderá se viabilizar e não vai fazer feio", opinou. Silva admite que o partido perdeu uma parte significativa de seu eleitorado, a classe média, mas acredita que o PT tem capacidade para recuperar parte de seus tradicionais eleitores. "Cometemos um erro ao não nos colocarmos como interlocutores do governo Lula diante de todos os ataques que sofremos. Ficamos na defensiva. Sei que a situação do partido não é tranqüila, mas temos potencial para recuperar esse espaço."
A idéia do partido é apostar na gestão e nas propostas durante a campanha eleitoral e evitar entrar em uma disputa política recheada de ataques ou acusações pessoais. "Na derrota de Marta em 2004, perdemos na disputa política, não na gestão. Prefeituras impecáveis perdem as eleições, dependendo da conjuntura política, das alianças e do programa eleitoral", considera. "Precisamos identificar as contradições e fragilidades do adversário e apresentar alternativas. É claro que tudo fica mais fácil quando tem uma liderança forte na frente e que fez uma bela gestão", acrescentou Silva, em mais uma referência a Marta.

terça-feira, 15 de janeiro de 2008

Lula era o alvo do golpe em 2002, diz Chávez
O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, afirmou ontem (12), que o golpe de estado sofrido em 2002 contra seu governo tinha o objetivo de impedir a eleição do presidente Lula. “Se nos batem, batem na Bolívia, batem até no Brasil, apesar do seu tamanho. O golpe de Estado contra mim tinha como objetivo afetar a candidatura do Lula, para ativar o efeito dominó contra-revolucionário na América Latina, mas não conseguiram”, disse o venezuelano, segundo a BBC Brasil.

Em 2002, Chávez sofreu um golpe de Estado frustrado que o tirou do poder por dois dias. O movimento golpista era liderado pela Fedecámaras, uma associação empresarial da Venezuela, e foi discretamente comemorado por diplomatas dos EUA.

As declarações de ontem foram feitas durante o Congresso de fundação do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). Segundo a agência France Presse, representantes do PT – partido do presidente Lula –, do PCdoB e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra participam do evento. (Eduardo Militão)
Matéria publicada às 8h45 de 13.01.2008
TSE julga improcedente recurso da UT pela cassação de mandato do governador
15/01/08 19h20
Da RedaçãoEm nota, o diretório do PMDB informou da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual julgou improcedente o Recurso Especial Eleitoral (Respe 28494). No Recurso a coligação União do Tocantins (PSDB-PTB-PSC-PL-PSB-PV-PP-PTDOB) pedia a cassação do mandato do governador Marcelo Miranda alegando distribuição de bens durante a inauguração de obra pública no período eleitoral.Confira nota na íntegra:
"O ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), julgou improcedente o Recurso Especial Eleitoral (Respe 28494) em que a Coligação "União do Tocantins" (PSDB-PTB-PSC-PL-PSB-PV-PP-PTDOB) pediu a cassação do diploma do governador Marcelo Miranda (PMDB), por suposta distribuição de bens durante a inauguração de obra pública no período eleitoral. A decisão foi publicada nesta segunda-feira, 14, e está disponível no site do TSE.Segundo o parecer, "não há qualquer indício de participação, incentivo ou anuência em relação ao evento". Ainda no documento, o ministro negou seguimento ao Recurso Especial, pois a "a irresignação não merece prosperar", o que só confirma que os Recursos da UT contra o governador Marcelo Miranda são frágeis em todos os sentidos.Vale ressaltar que, em julgamento de 14 de junho de 2007, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por unanimidade, julgou improcedente e infundada a ação contra governador Marcelo Miranda.De qualquer forma, no caso específico, como nos outros, não houve qualquer irregularidade por parte do governador reeleito Marcelo Miranda. Atribuir irregularidades ao governador e dizer que ele será cassado é uma coisa, agora fazer com que a Justiça concretize o impossível, é outra bem distinta. Entenda o casoA Coligação União do Tocantins protocolou Agravo de Instrumento (AG 8869) pedindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que admitisse recurso para cassar o diploma do governador Marcelo Miranda, por suposta distribuição de bens durante a inauguração de obra pública no período eleitoral.Em sua defesa o governador rechaçou as infundadas acusações pontualmente. Como se esperava da Justiça, o TRE/TO julgou improcedentes as acusações contra Marcelo Miranda.Inconformada, com a derrota na 1ª instância, a UT recorreu ao TSE via Recurso Ordinário. Na ocasião a Presidente do Tribunal Regional Eleitoral não conheceu o recurso Ordinário, motivando a coligação a entrar com Agravo de Instrumento para o TSE. Diretório Regional do PMDB"
Emprego industrial aumenta pela quinta vez consecutiva, aponta IBGE


O emprego industrial ampliou-se 0,3% em novembro do ano passado com relação ao mês de outubro, na série com ajuste sazonal. É a quinta taxa positiva seguida nesse tipo de comparação, conforme a Pesquisa Industrial Mensal de Empregos e Salários (PIMES) divulgada nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Frente a novembro de 2006, houve elevação de 3,9%, a maior desde dezembro de 2004, quando o indicador subiu 4,1%. De janeiro a novembro do ano passado, o emprego na indústria cresceu 2,1%.
Levando em conta a relação novembro último ante mesmo mês do exercício anterior, 12 dos 14 locais avaliados registraram ampliação no contingente de trabalhadores, como é o caso de São Paulo (6,5%), que representa cerca de 37% do pessoal ocupado na indústria, região Norte e Centro-Oeste (4,3%), Paraná (4,6%) e Minas Gerais (3,4%).
Em São Paulo, houve aumento no quadro de pessoal em 13 ramos, com os impactos positivos mais significativos em máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (19,5%), meios de transporte (10,4%) e alimentos e bebidas (7,4%). "Na região Norte e Centro-Oeste, o resultado mais expressivo entre os 11 segmentos que assinalaram crescimento foi o de alimentos e bebidas (10%). Tanto no Paraná quanto em Minas Gerais, o principal destaque foi meios de transporte (32,6% e 16,8%, respectivamente)", disse o IBGE em nota.
Em sentido inverso, viu-se redução na equipe de trabalhadores no do Espírito Santo (-4,5%) e Ceará (-1,3%) no confronto novembro do ano passado com o penúltimo mês de 2006.
Setorialmente, 12 dos 18 ramos analisados contrataram mais pessoal, principalmente o de alimentos e bebidas (4,8%), meios de transporte (11,8%), máquinas e equipamentos (10,3%) e máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (12,1%). Em compensação, houve queda no emprego em calçados e artigos de couro (-8,7%) e madeira (-5,8%).
No acumulado do ano passado até novembro, 13 locais avaliados apuraram aumento no emprego industrial, sobressaindo São Paulo (3,5%), Paraná (2,9%), região Nordeste (1,4%) e Minas Gerais (1,5%). Rio Grande do Sul foi exceção - houve baixa de 0,1%.
Por setor, as admissões foram superiores às demissões em 12 ramos, como, por exemplo, alimentos e bebidas (4,3%), meios de transporte (7,3%), produtos de metal (6,9%) e máquinas e equipamentos (6,6%).
"Em síntese, a evolução positiva dos índices do emprego industrial está em linha com o maior dinamismo da atividade produtiva ao longo de 2007", observou o IBGE.
Agência Informes 9www.informes.org
Juro ao consumidor cai para 7,18% e é o menor desde 1995


A taxa média de juros cobrada nos financiamentos à pessoa física diminuiu 5 pontos-base, para 7,18% ao mês, em dezembro, na comparação com o mês anterior. Com isso, o índice ficou no menor patamar da série histórica, iniciada em janeiro de 1995.Já em relação ao mesmo período de 2006, houve um recuo de 22 pontos-base, uma vez que, em dezembro do ano passado, a taxa média era de 7,40% a.m.As informações são da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), que divulgou, nesta terça-feira (15), o seu relatório mensal contendo os dados referentes às taxas cobradas nas operações de financiamento tanto para consumidores quanto para empresas.
Uol
Guatemala: Partidários de Colom saúdam "revolução latino-americana"


"Bem-vindos presidentes amigos Chávez, Ortega, Correa e Lula, estamos com a revolução latino-americana". Uma enorme faixa com estes dizeres – e fotos dos presidentes da Venezuela, da Nicarágua, do Equador e do Brasil – saudava as delegações de diferentes países que chegavam ao Centro Cultural Miguel Ángel Asturias para a cerimônia de posse do presidente Alvaro Colom. Ao lado, cerca de 20 militantes do partido de esquerda Aliança Nova Nação (ANN) agitavam bandeiras do país e gritavam para os quatro líderes latino-americanos. "Estamos convencidos de que a alternativa para melhorar as condições na América Latina está na oposição de esquerda. Acreditamos na revolução de Lula, de Chávez, de Ortega e de Correa", afirmou Hugo Rivera, um dos líderes da manifestação.Segundo ele, a saudação não incluiu o boliviano Evo Morales, porque ele não está na Guatemala. Ao saber que falava com representante da imprensa brasileira, Rivera não poupou elogios ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: "Creio que é o melhor presidente que o Brasil já teve. Quem dera pudesse se reeleger ou, pelo menos, que o próximo presidente tenha a mesma orientação social de Lula." Também vieram para a posse outros 14 chefes de Estado e de Governo, como o salvadorenho Antonio Saca, o panamenho Martin Torrijos, o mexicano Felipe Calderón, o colombiano Alvaro Uribe e o presidente de Taiwan, Chen Shui-Bian, além do príncipe de Asturias, Felipe de Borbón.Mesmo impedidos de ultrapassar os portões do local da cerimônia, os militantes da ANN defenderam Colom e disseram acreditar que o novo presidente será bom para o país. O partido apoiou o social-democrata Colom nas eleições. "Todos que fazemos oposição à extrema direita somos aliados de Alvaro Colom e da alternativa democrática na Guatemala. Cremos que foi um grande trunfo o país ter votado em um presidente civil, que tem muita visão de melhorar a nação", completou Rivera. Agência Brasil

sábado, 12 de janeiro de 2008

Proposta de reforma tributária deve incluir financiamento da saúde, afirma líder do PT


O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), afirmou nesta quinta-feira (10), após reunião dos líderes da base aliada no Congresso com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Articulação Política, José Múcio Monteiro, que o governo vai discutir em fevereiro com os líderes da base uma proposta de reforma tributária que inclua uma fonte permanente de financiamento da saúde para suprir o fim da CPMF.
“O governo vai se reunir com os líderes para construir uma proposta de reforma tributária para ser encaminhada ao Congresso Nacional e onde será preciso criar uma fonte de financiamento permanente para a saúde. A saúde enfrentará problemas sem a CPMF e hoje o governo precisa encontrar algo em torno de R$ 25 bilhões para colocar no setor. Essa é a parte da CPMF que ia para a saúde e que está sendo perdida, além de todo o trabalho acerca da ampliação dos investimentos que seriam feitos no setor e que ficou comprometido”, disse Luiz Sérgio.
Sobre os cortes no Orçamento da União, o líder do PT ressaltou que é uma realidade que precisará ser enfrentada. “A posição defendida pelos líderes e que também defendo é que o corte aconteça em todas as esferas de poder, porque todos precisam dar sua cota de contribuição. Por isso, uma posição política importante é a decisão de que as bancadas precisam reavaliar o percentual das emendas coletivas para poder cortar também ali como uma contribuição ao ajuste do Orçamento que precisamos fazer”, ressaltou Luiz Sérgio.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também defendeu um amplo debate nacional sobre “a necessidade e importância” de recolocar uma contribuição sobre movimentação financeira para financiar novos serviços de saúde. “Foi debatida a necessidade da saúde pública recuperar aquilo que ela iria ganhar com a CPMF prorrogada, ou seja, a ampliação dos recursos. Quando houve a decisão de que toda a CPMF iria para a saúde pública, estava previsto que já neste ano, teríamos em torno de R$ 8 bilhões a mais para o setor, em 2009, R$ 12 bilhões e, no terceiro ano, algo em torno de R$ 16 bilhões. Então, eu Henrique Fontana, não o líder do governo defendo isso. É preciso fazer um grande debate nacional sobre a necessidade e importância de recolocar um imposto, uma contribuição sobre movimentação financeira, de alíquota menor, exclusivamente para financiar novos serviços de saúde, a ampliação do setor. Ou seja, pegar o que está sendo investido hoje em saúde e somar, além de tudo isso, mais 0,2% dessa contribuição, o que equivale a algo em torno de R$ 20 bilhões por ano”, destacou Fontana.
Sobre os cortes no Orçamento da União em função do fim da CPMF, o líder do governo ressaltou que essa é uma tarefa difícil. “As medidas anunciadas na semana passada pelo governo, que tem apoio integral dos líderes da base, de tributação sobre os bancos resolve parte do problema, ou seja, R$ 10 bilhões. Mas se percebe a dificuldade de resolver os outros R$ 30 bilhões. Encontrar áreas para fazer corte no Orçamento publico é uma tarefa muito difícil, porque os investimentos que o governo vem fazendo são de grande importância para o país e o governo não encontra nenhum espaço para fazer cortes na área da saúde”, disse.
O relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), que também participou da reunião, voltou a defender cortes seletivos para repor as perdas de arrecadação com o fim da CPMF. De acordo com José Pimentel, cada um dos poderes e as bancadas estaduais deverão indicar as despesas que serão canceladas ou reduzidas.
Agência Informes (www.informes.org.br)

INTERNACIONAL

Bush fala em redução de tropas no Iraque, mas não diz quando

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, disse hoje que a retirada de tropas americanas do Iraque avança conforme a redução da violência no país, enquanto o chefe das forças dos EUA em território iraquiano, general David Petraeus, não descartou diminuir o número de militares.
Após um encontro com Petraeus e com o embaixador americano em Bagdá, Ryan Crocker, o presidente dos Estados Unidos disse que a recomendação do general sobre o número de forças americanas a ser mantido no Iraque vai depender unicamente das condições no local.
"Se ele não desejar continuar com a redução (de tropas), não vejo problemas, desde que tenhamos êxito no Iraque", ressaltou Bush.
Já Petraeus admitiu que há a possibilidade de uma redução significativa, mas ressaltou que ainda não decidiu sobre o assunto.
O general deverá informar ao Congresso dos EUA em março sobre seus planos para o futuro das forças.
O presidente americano ressaltou que a retirada dos soldados caminha segundo o previsto, em pronunciamento feito no Centro de Comando da base de Arifjan para 3 mil soldados.
Em setembro de 2007, Bush anunciou que retiraria 30 mil soldados até julho, deixando 130 mil militares americanos em solo iraquiano, aproximadamente o mesmo número de um ano atrás.
Os democratas exigiram uma saída mais rápida das forças e o tema ocupa uma posição de destaque na campanha eleitoral.
O chefe de Estado americano falou por apenas sete minutos, apesar da longa espera dos militares, que se protegiam do frio incomum no deserto.
O presidente repetiu que os EUA estão focados na luta contra o mal. "Nós enfrentamos assassinos sanguinários, que matam inocentes para atingir um futuro baseado no ódio."
No entanto, os soldados se mostraram menos entusiasmados com Bush do que com as canções do grupo Queen que tocavam nos alto-falantes antes de sua chegada, que eram entoadas com fervor.
"Queria ter ouvido mais detalhes sobre seus planos para as operações no Iraque", disse um militar, que não quis ser identificado.
Ministério das Cidades libera 2 milhões para Araguaína

O Minitério das cidades libera dois milhões de reais para a cidade de Araguína os recurssos deverão ser investidos na construção de moradias, de acordo com contas, se cada casa saisse por 8 mil daria para construir 250 casas, outras cidades do tocantins tambem foram contempladas além de recursos que foram liberados diretamente para o estado.

Geral

Lula e Fidel poderão se encontrar em Cuba na próxima semana


O encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o líder cubano Fidel Castro poderá ocorrer na próxima semana, em Havana. A realização do encontro depende do aval dos médicos de Fidel, segundo informou nesta quinta-feira (10) o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach.
“O presidente tem a intenção de se encontrar com Fidel Castro. Devido à situação de saúde de Fidel Castro, sempre dependemos um pouco da opinião dos médicos em relação ao melhor momento. É muito provável que aconteça esse encontro. Todos querem que aconteça”, disse Baumbach, salientando que Fidel é amigo pessoal de Lula. “O presidente está muito contente de poder encontrar Fidel Castro. Em razão da questão da saúde é que neste momento é necessário ouvir a opinião dos médicos sobre a possibilidade, ou não, do encontro”, completou o porta-voz.
Fidel está afastado da presidência desde o ano passado por causa de problemas de saúde. Foi substituído pelo irmão mais novo, Raul Castro, com quem Lula se encontrará, conforme informou o porta-voz. Outra reunião será com o presidente da Assembléia Nacional do Poder Popular, Ricardo Alarcón.
Em novembro do ano passado, o presidente brasileiro cancelou a visita que faria a Cuba, alegando que precisava de mais tempo para analisar pedidos apresentados por aquele país. Baumbach negou que a remarcação da viagem esteja vinculada à saúde de Fidel. Lula viajará segunda-feira (14) para Cuba, onde ficará até o dia seguinte (15). Será a segunda visita de Lula ao país como presidente - a primeira foi em 2003. Antes, Lula participará da posse do presidente guatemalteco Álvaro Colón. Segundo o porta-voz Marcelo Baumbach, a Guatemala já demonstrou interesse em conhecer os programas sociais brasileiros e tem potencial para produzir biocombustíveis.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2008

DEU NO CLEBER TOLEDO

Matrículas dos calouros da UFT inícia dia 14
11/01/08 15h27
Da RedaçãoOs aprovados no vestibular 1/2008 da Universidade Federal do Tocantins (UFT) terão entre os dias 14 a 25 para efetuar a matrícula. Os calouros devem procurar o campus no qual é oferecido o curso no qual foi aprovado. A matrícula será efetivada se os aprovados cumprirem com todas as exigências do Edital.Em Palmas, as matrículas serão realizadas no Auditório do Bloco III, nos seguintes horários:8h30 – 13h: Direito, Comunicação Social, Engenharia Ambiental, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia de Alimentos14h30 – 19h: Ciências Contábeis, Pedagogia, Administração, Medicina, Ciência da Computação, Ciências EconômicasNo campus de Gurupi, Miracema, Porto Nacional e Arraias as matrículas são das 8 às 12 horas e das 14 às 18horas. Em Araguaína são das 08h30 às 12 horas e das 14h30 às 17 horas. Tocantinópolis o serviço é oferecido das 8 às 18 horas.(Com informações da Diretoria de Comunicação da UFT)
Garcia:Libertação de reféns das Farc abrirá espaço para novas negociações


Só o futuro vai dizer se a ação que libertou a ex-candidata a vice-presidente da Colômbia, Clara Rojas, e a ex-senadora Consuelo González, ex-reféns das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), de fato vai abrir espaço para novas negociações com os narcoguerrilheiros colombianos.
A avaliação é do assessor para Assuntos Especiais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, que em entrevista à Agência Brasil disse ainda que “só o futuro vai dizer se efetivamente hoje se desencadeou um processo ou se foi uma pequena bolha – pode ter sido uma pequena bolha”.
Garcia reafirmou que o êxito da ação deve abrir caminho para outros acordos, mas ressaltou que essa terá que ser uma decisão tomada a partir de negociações entre o governo colombiano e as Farc. “Eles é que vão ter que decidir. E com isso eu não quero menosprezar a pressão internacional”, afirmou, ao destacar que a pressão de outros países contribuiu para a liberação das reféns.Em comparação com a ação de 31 de dezembro, o assessor disse que a diferença é que hoje os guerrilheiros informaram as coordenadas. Na ação anterior, acrescentou, houve uma guerra de informações e uma politização muito forte, o que considerou normal: “É uma coisa que envolve dois presidentes hiperpolitizados. A grande verdade é essa: tanto o Chávez quanto o Uribe são fortes nisso.”Garcia preferiu não avaliar quem ganhou ou perdeu com o sucesso da operação e ressaltou que a liberação deve ser vista por um viés mais humanitário do que político. “Eu acho que todos ganharam. Era uma operação humanitária, mas evidentemente cada um vai fazer a sua leitura política”, ponderou.
Para Banco Mundial, países pobres evitarão recessão em 2008


A recessão não deverá ocorrer. Esta é a convicção que foi manifestada pelo Banco Mundial em seu relatório sobre as perspectivas econômicas mundiais para 2008, publicado na quarta-feira, 9 de janeiro. Este relatório confirma o prosseguimento de um "ligeiro recuo" do crescimento mundial, que deverá passar de uma taxa 3,9% em 2006, e de 3,6% em 2007, para uma taxa de 3,3% neste ano.
A causa da diminuição do ritmo é evidentemente a crise dos créditos hipotecários de risco ("subprimes") nos Estados Unidos, que conduziu ao estouro da bolha imobiliária americana. Este processo impôs um severo desaquecimento da atividade econômica do país.
Os autores alertam para o fato de que redução do ritmo da atividade poderia agravar-se mais ainda se uma recessão começar a ser registrada nos Estados Unidos, se o dólar prosseguir a sua queda acelerada ou se a volatilidade crescente dos mercados financeiros provocar um surto de pânico generalizado.
Contudo, este não é o cenário catastrófico que eles privilegiam. "A previsão que apresenta as maiores chances de se realizar é a de crescimento muito acentuado e relativamente autônomo dos países em desenvolvimento que irá sustentar o crescimento mundial", comenta Uri Dadush, o diretor do Grupo de Estudos sobre as Perspectivas de Desenvolvimento e do Departamento do Comércio Internacional do Banco Mundial. Dinamismo
Isso porque o crescimento do produto interno bruto (PIB) real dos países pouco ou não industrializados deverá aumentar, passando em 2008 para 7,1%. Com isso, este dinamismo, mesmo que atenuado, compensará os medíocres 2,2% dos países com renda elevada. "Tudo indica que a recessão deverá ser evitada", conclui Dadush.
As economias mais vigorosas serão as da Ásia, o que não é nenhuma surpresa. Nesta região do mundo, a China e a Índia garantirão um ritmo que deverá diminuir muito pouco, de 10% em 2007 para 9,7% em 2008.
A boa surpresa deverá vir de duas outras regiões que acelerarão o seu desenvolvimento este ano. O nível elevado dos preços dos hidrocarbonetos, mas também a diversificação das exportações de países desprovidos de petróleo como a Jordânia, o Marrocos e a Tunísia, deverão fazer com que o Oriente Médio e o norte da África consigam dinamizar o seu crescimento, passando de 4,9% em 2007 para 5,4%. Diminuição da pobreza
Após ter se notabilizado por ser uma das regiões "esquecidas" pela globalização, a África subsaariana deverá passar de um crescimento de 6,1% em 2007 para 6,4%. Aqui, mais uma vez, o petróleo desponta como a causa do vigor econômico da Nigéria ou de Angola, mas o bom desempenho das cotações das matérias-primas, uma incontestável melhora da governança e a redução do número dos conflitos deverão valer a quase todos os países do continente uma recuperação continuada.
A pobreza nesta região não estará reduzida pela metade em 2015 como previu os Objetivos do Milênio, mas a renda per capita deverá progredir no ritmo de 3% a 4%.
O relatório sublinha o quanto as novas tecnologias contribuíram para reduzir de 29% em 1990 para 18% no início dos anos 2000 a proporção das pessoas que vivem com menos de 1 dólar por dia no mundo.
Os avanços tecnológicos foram entre 40% e 60% mais rápidos nos países em desenvolvimento do que nos países mais ricos. Entretanto, o atraso dos países pobres até hoje continua enorme. Diante disso, o Banco Mundial defende a tese segundo a qual os países em desenvolvimento deveriam facilitar a difusão interna dessas tecnologias por meio de um aprimoramento do seu nível escolar e recorrendo de forma mais sistemática à experiência tecnológica dos seus cidadãos que vivem no exterior.
Vermelho (www.vermelho.org.br)