sábado, 31 de janeiro de 2009

Corpo do secretário será sepultado às 18h, no cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia 31/01/09 09h14

Do CT

O corpo do secretário estadual da Fazenda, Dorival Roriz, será velado a partir das 14 horas, na sala 5, do cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia. O enterro está previsto para as 18 horas. O secretário faleceu neste sábado, 31, por volta de 4h40. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Fêmina Hospital e Maternidade, em Goiânia, desde quinta-feira, 29. Em Palmas, haverá uma missa em memória do secretário, às 17 horas, na Casa de Maria (Quadra 106 Sul, antiga Arse 12, centro da Capital).

Roriz foi submetido a uma cirurgia bariátrica, para redução do estômago, na segunda-feira. Durante o procedimento, contudo, os médicos teriam identificado aderências no intestino e realizado uma cirurgia de emergência. Dorival teria sofrido infecção generalizada após essa segunda cirurgia.

O irmão do secretário, Joaquim Guedes Coelho, informou que o atestado de óbito determinou que houve falência múltipla de órgãos, conseqüência de uma infecção generalizada.

O governador Marcelo Miranda (PMDB), a primeira dama, Dulce Miranda, o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) , e o secretário estadual de Saúde, Eugênio Pacelli, estão em Goiânia desde essa sexta-feira, 30, após agravamento do quadro de saúde de Roriz.

Nesta manhã, Paccelli lamentou a morte do secretário da Fazenda e disse seu pesar era muito grande, como amigo e como membro do governo. “O povo do Tocantins deve muito ao Dorival. O Estado perde muito com o falecimento dele”, declarou o secretário da Saúde.

À edição eletrônica de O Jornal, o governador afirmou que perdeu um irmão. “Mais do que um secretário de Estado e um gestor público eficiente, eu perdi um irmão”, disse o governador, segundo O Jornal, com a voz embargada e os olhos com lágrimas.

Segundo informações de familiares de Roriz, o governador foi uma das primeiras pessoas a receber a informação do falecimento. Ele se dirigiu logo cedo ao hospital onde prestou solidadariedade à família.

MPE quer intervenção federal no Tocantins 30/01/09 17h31

do Cleber toledo

O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou, nessa terça-feira, 27, pedido de intervenção federal no Estado do Tocantins com objetivo de se fazer cumprir a decisão judicial que determinou a implantação de uma unidade para o cumprimento de medida socioeducativa de internação em Araguaína para jovens infratores.

Em 2006, a Promotoria da Infância e Juventude de Araguaína, cujo titular é o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, foi procurada por parentes de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação numa cadeia pública no município de Ananás, que denunciaram casos de maus tratos e descaso com que os socioeducandos estariam sofrendo naquela unidade. Diante disto, foi instaurado um procedimento administrativo para apurar a dimensão da omissão do Estado perante tal problema.

Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público, com a comprovação da situação em que se encontravam os adolescentes, o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Araguaína ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com Obrigação de Fazer em janeiro de 2007, requerendo a implantação de uma unidade especializada para cumprimento de medida socioeducativa de internação na cidade. Em junho do mesmo ano, o pedido foi acatado pela Justiça, que assinalou o prazo de 12 meses para o Estado implantar a unidade, sob pena de multa diária de R$ 3 mil, caso descumprisse a liminar.

Na tentativa de suspender a liminar, o Executivo Estadual teve o pedido indeferido pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmaram a decisão judicial excluindo somente a multa diária de R$ 3 mil. Desta feita, o prazo de 12 meses para o cumprimento da decisão se esgotou no dia 13 de dezembro de 2008, pois o mandado de intimação do Estado foi juntado ao processo no dia 12 de dezembro de 2007.

Ainda conforme a assessoria, com o ajuizamento da ACP, o Estado teria limitado-se a reformar uma Delegacia de Polícia em Santa Fé do Araguaia, batizando-a de Centro de Internação Provisória do Norte (CEIP), a qual não possuiria atendimento qualificado, sendo insalubre, e não atendendo aos preceitos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, sofrendo pois, com constantes rebeliões.

Assim, Sidney Fiori Júnior requer que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins encaminhe o pleito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possui a competência para decretar intervenção federal para a necessária efetivação de decisão judicial descumprida desde 13 de dezembro de 2008.

Fundamentação
O pedido é fundamentado nos art. 21, V, 84, X, 36, II, 11, VII, 312, I e II da Constituição da República, que estabelece a competência da União, pessoa jurídica de direito público, decretar intervenção federal, e vislumbra em seus artigos 34, VI, 36, II que o órgão judicial cuja decisão tenha sido descumprida por Estado ou Distrito Federal deverá solicitar a intervenção ao STF, ou ao (STJ), ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme o caso. Também foi citada a Lei 8.038/90, a Constituição Estadual do Tocantins, o regimento Interno do STJ e do TJ/TO e as Leis Orgânicas Nacional e Estadual do MP. (Com informações da Assessoria de Imprensa do MPE)

sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Novo salário mínimo, de R$ 465, entra em vigor neste domingo

Reajuste de 12% foi mantido apesar dos cortes no Orçamento.
Governo espera estimular consumo interno com aumento de R$ 50.

Do G1, em Brasília
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Entra em vigor no próximo domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.

O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009. O corte anunciado –o maior de ambos os mandatos do presidente Lula – foi de R$ 37,2 bilhões.



O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste.
Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.

PT mantém apoio à candidatura de Tião Viana a presidente do Senado

Nota oficial da Liderança do PT no Senado
A candidatura do senador Tião Viana a presidente do Senado está mantida e tem o apoio da bancada do PT, que com ele seguirá até a votação do dia 2, no plenário da Casa.
A discussão sobre cargos não é compartilhada pela bancada petista, na medida em que, tanto o Regimento Interno quanto a tradição da Casa asseguram a devida proporcionalidade na sua distribuição. É importante lembrar que assim aconteceu na eleição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a presidente do Senado na disputa com o senador José Agripino (DEM-RN).
Os senadores petistas têm consciência das pressões para distribuição de cargos na Mesa Diretora e nas comissões do Senado, mas repudiam negociação desses cargos em troca da desistência de sua candidatura. A divulgação de informações sobre este assunto na imprensa faz parte de um jogo de bastidores para desestabilizar o apoio acertado por senadores de diversos partidos, inclusive da oposição e do próprio PMDB.
A candidatura do senador Tião Viana aponta para os mais altos desígnios do Congresso Nacional, no sentido de reafirmar os valores constitucionais e republicanos de independência e dignidade do exercício parlamentar. Sua candidatura visa ao enfrentamento dos dilemas do Senado diante da assunção de suas funções tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Poder Judiciário, para garantir o equilíbrio entre os Três Poderes.
Brasília, 28 de janeiro de 2009.
Ideli Salvatti
Líder do PT

Esta nota está disponível no site da Liderança do PT no Senado, no seguinte endereço: www.senado.gov.br/lidpt

Liderança do PT no Senado

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Dilma participa de mesa sobre mulheres nos espaços de poder

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participa na tarde desta quinta-feira de debate que discute a ampliação do espaço de poder para as mulheres brasileiras.A mesa de debates, que acontece a partir das 15h na Tenda de Cuba (campus da UFPA) sob o tema “Mulheres nos espaços do poder”, será coordenada pela socióloga Laisy Moriére, secretária Nacional de Mulheres do PT.A coordenadora lembra que as mulheres participam da vida política há muito tempo, embora isso não se reflita na ocupação dos cargos públicos, onde esse número é bastante reduzido.“É uma discussão antiga. Mas no governo Lula obtivemos avanços, pois foi criada uma secretaria específica com uma política definida, algo inovador”, destaca Laisy, referindo-se à Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, comandada pela ministra Nilcéia Freire – que também participa do debate de hoje.Para ela, as mulheres estão se organizando para mudar esse quadro de desigualdade. Ela dá como exemplo o fato de, pela primeira vez, a Casa Civil do Governo Federal ter à frente uma mulher. “Isso é um avanço, embora hoje no governo só tenhamos duas mulheres em cargos do primeiro escalão”.Tratar da questão da mulher na ocupação dos espaços de poder, segundo a secretária, é uma discussão pertinente e permanente. “Temos que criar um caminho para que isso aconteça na prática”, afirmou.Além de Dilma, Nilcéia e Laisy, participam da discussão de hoje a senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia.

Debate no FSM: Esquerda deve enfrentar crise com audácia e mobilização

“Este é um momento em que não devemos nos acovardar, mas sim ter muita audácia. Não devemos comemorar essa nova crise do capitalismo, mas também não podemos nos surpreender, pois a esquerda já vinha alertando que o castelo de especulação financeira iria desmoronar. Essa é a nossa hora, a hora de mobilizar e colocar em pauta a tese de que o capitalismo acabou e que é preciso instalar o socialismo”.

A afirmação foi feita pelo secretário nacional de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, durante a realização do debate “A esquerda latino-americana frente à crise do capitalismo”, promovido na manhã de ontem (29) pelo Foro de São Paulo e Fundação Maurício Grabois na Tenda de Cuba. A mesa contou também com a participação de Saul Escobar, do Partido da Revolução Democrática do México e de Hector Fraginal , do Partido Comunista de Cuba.

Pomar lembrou que o capitalismo é um sistema que evolui e se transforma através de crises sucessivas, mas que a atual ocorre no momento em que o modelo capitalista tem uma hegemonia jamais vista no mundo. Porém, ele também alertou que a atual crise encontra uma América Latina em situação completamente diferente das demais, onde existe uma confluência de poderes progressistas e o pensamento libertador tem conseguido importantes vitórias em diversos países do continente.

“É preciso haver uma pressão muito forte dos setores sociais na América Latina, mas no sentido ofensivo. O que vai acontecer dependerá da luta política e social e o nosso desafio será resolver essa crise em favor das classes trabalhadoras”.

Para ele, é necessária uma nova ordem social mundial e para isso existem três alternativas para vencer esse desafio: A primeira seria conservadora , onde as classes dominantes e os estados responsáveis pela crise imporiam as soluções; a segunda passaria por uma ação progressista, onde movimentos e governos de esquerda proporiam um novo desenho anti-neoliberal do mundo e a terceira via teria um caráter revolucionário, que passaria por uma ação política ofensiva dos movimentos sociais e políticos nos países mais afetados pela crise.

“Ou quem sabe poderemos ter uma combinação dessas três possibilidades. O importante é saber que a perda de hegemonia pelo capitalismo não seria de graça, pois os Estados Unidos ainda são a maior potência militar mundial e têm o controle dos meios de comunicação ”, afirmou.

O representante do PRD do México, Saul Escobar, destacou a necessidade de a esquerda apresentar propostas para a reestruturação dos organismos financeiros internacionais como o Banco Mundial, o FMI e a Organização Mundial do Comércio, além da própria Nações Unidas. Ele destacou o importante papel desenvolvido pelo governo brasileiro na ordem mundial e para o fortalecimento da democracia, além do presidente Lula ter se tornado uma das lideranças mais influentes no mundo hoje.

Héctor Fraginal, do Partido Comunista de Cuba, enfatizou a luta popular em países da América latina e Caribe contra o capitalismo, onde governos progressistas, apoiados pelos movimentos sociais, são símbolos de resistência à crise. Para Fraginal, a superação dos desafios impostos pela atual crise deve estar fundamentada na integração da América Latina e Caribe, que devem aproveitar todo o seu processo de acumulação de experiênias para por em prática um projeto inovador e revolucionário.

Lula debaterá crise financeira internacional com Chávez, Evo, Correa e Lugo no FSM

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (29) das atividades do Fórum em Belém. Ele se encontra com os presidentes Evo Morales (Bolívia), Hugo Chavez (Venezuela), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) em um debate que discutirá os desafios impostos pela crise financeira internacional e as maneiras de enfrenta-la com soberania e garantia dos direitos dos trabalhadores.
O evento é organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e Instituto Paulo Freire (IPS).

O encontro dos cinco presidentes latino-americanos acontece no Centro de Convenções Hangar a partir das 19h e a expectativa dos organizadores é de que oito mil pessoas participem do evento.
Na sexta-feira (30), o presidente Lula reúne-se com o Comitê Internacional do Fórum. O Comitê é integrado por 165 organizações da sociedade civil.

Doze ministros brasileiros, além de secretários e técnicos de suas respectivas pastas, participarão de diversas mesas temáticas a convite dos movimentos sociais. O governo federal, em parceria com o do Pará, terá um espaço físico para apresentar as ações políticas públicas relacionadas aos principais temas discutidos no evento.

Também na quinta-feira, Dulci integra a mesa “Governo Lula: realizações e perspectivas”, a convite da Fundação Perseu Abramo e da Fundação Maurício Grabois. Também hoje, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, lança a campanha “Mulheres, donas da própria vida – Viver sem violência”; o ministro da Justiça, Tarso Genro, realiza a Abertura da 18ª Caravana da Anistia, com o julgamento de dez processos de perseguidos políticos do Pará e região; e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, participa de uma conferência sobre as perspectivas dos programas de renda básica na América Latina.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Crise econômica reforça importância do Estado, diz Patrus Ananias

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que chega nesta quarta-feira (28) ao Brasil procedente de Madri, na Espanha, está convencido de que a crise econômica mundial sepulta o ideal neoliberal de um Estado mínimo, enxuto. Segundo ele, os representantes dos mais de 80 países que prestigiaram a Reunião de Alto Nível sobre Segurança Alimentar para Todos concordam que é papel dos governos impedir que os mais pobres paguem pela crise.

“Estamos virando essa página com a clareza de que o Estado é fundamental para normatizar o mercado, protegendo e promovendo os economicamente mais fracos e impedindo os abusos que tivemos e pelos quais estamos pagando um preço tão alto”, disse o ministro à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O pacto que firmamos é que os pobres não irão pagar essa conta e que as políticas sociais devem ser mantidas, aperfeiçoadas e ampliadas”, completou.

Promovido pelo governo espanhol em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), o encontro reuniu mais de 40 ministros, além de representantes de vários órgãos que lidam com o tema, como o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Na pauta, debates sobre as ações de combate à fome e políticas de promoção de segurança alimentar.

Chefe da delegação brasileira, Ananias diz ter apresentado as “experiências brasileiras exitosas” aos participantes do encontro. “Essa é uma área na qual o Brasil já avançou muito”, justificou o ministro, citando a criação da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada ao seu próprio ministério, e políticas de apoio à agricultura familiar, como o programa de aquisição de alimentos e a implementação de bancos de alimentos.

“O país ocupa uma posição de destaque [no combate à fome] porque estamos efetivamente erradicando a fome e a desnutrição e, se Deus quiser, com a participação de todas as pessoas e setores, iremos erradicá-las até 2015”, garante.

De acordo com o próprio ministro, a única medida prática resultante do encontro foi a criação de um grupo responsável por organizar uma nova reunião durante a qual serão avaliadas as conquistas e os avanços em relação ao combate à fome e à desnutrição e os efeitos da crise sobre as políticas sociais. A intenção é de que este futuro encontro reúna presidentes e chefes de Estado e de governos, e não mais seus representantes.

Mesmo que não tenha gerado qualquer resultado prático imediato, o ministro demonstrou entusiasmo com reunião, afirmando que eventos como esse servem “para a troca de experiências” e para permitir a cooperação internacional. “Mas é fundamental que cada governo coloque a questão da fome como prioridade, investindo recursos. E é isso que o Brasil já vem fazendo”.

Uma das propostas que deveria ter sido discutida, a criação de um fundo financeiro para auxiliar os países com déficit em recursos agrários e segurança alimentar, não chegou a ser formalmente apresentada por seu autor, a delegação espanhola. Segundo Ananias, isso porque ainda restam muitas dúvidas sobre seu funcionamento, como quem iria administrá-lo e como o dinheiro seria gasto.

“Além disso, o primeiro-ministro espanhol [José Luis Rodríguez Zapatero] fez um discurso se comprometendo com disponibilizar recursos e priorizar o combate à fome e à desnutrição ao assumir, em 2010, a presidência da União Européia. A proposta do fundo não foi formalizada e vai depender da adesão de outros países e organismos internacionais”, informou.

Mesmo que não tenha formalizado sua proposta, o governo espanhol, segundo Ananias, disse estar disposto a repassar cerca de 1 bilhão de euros para o fundo tão logo ele seja criado. Para efeito de comparação, o ministro lembrou que seu ministério prevê gastar, somente em 2009, pouco mais de R$ 33 bilhões, cerca de 10 bilhões de euros.

“Erradicar a fome, a desnutrição e a pobreza extrema é um desafio para toda a humanidade. Temos um passivo de quase 1 bilhão de pessoas excluídas, vivendo com fome e desnutridas, e isso é inaceitável se considerarmos as conquistas e os avanços tecnológicos dos últimos anos. A questão nem é a [de ampliar a] produção de alimentos, mas sim a distribuição. É preciso melhorar a distribuição”, concluiu.

Agência Brasil

Governo Lula vai lançar medidas para reduzir desigualdades sociais

Em parceria com estados e municípios, o governo federal lançará em março pactos, com metas, nas cinco regiões brasileiras para acelerar a redução de desigualdades sociais no país. O anúncio foi feito pelo ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, na abertura da reunião entre ministros e governadores do Norte e Nordeste.

No encontro, que reúne 17 governadores, no Palácio do Planalto, estão sendo discutidas estratégias de atuação integrada para reduzir o analfabetismo, a mortalidade infantil, acabar com o sub-registro civil e fortalecer as ações na agricultura familiar.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse aos governadores que as desigualdades regionais devem ser colocadas na ordem do dia. Para que sejam solucionadas, acrescentou ela, é que é preciso superar as diferenças no desenvolvimento social, classificadas por ela como “inaceitáveis”.

Dilma destacou a atuação articulada entre os estados e a União. “Quando não se tem ações articuladas, não se tem um projeto de desenvolvimento. Nosso desafio é articular essas ações”.

Ela afirmou também que é possível uma contribuição da União para solucionar os problemas, “principalmente agora que enfrentamos uma crise em que o investimento público será fundamental”.

Durante todo o dia, os governadores permanecem reunidos. Ao final da tarde, o encontro será encerrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os temais centrais da discussão se concentram em áreas como analfabetismo e mortalidade infantil. No passado, após a divulgação dos resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domcílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o presidente Lula não gostou de saber que o Norte e Nordeste lideram o ranking nacional nessas áreas.

Participam da reunião os governadores do Norte, no caso Amazônia Legal – Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins - e do Nordeste – Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Nas discussões com os governadores estão presentes os ministros de Relações Institucionais, José Múcio; da Educação, Fernando Haddad; da Saúde, José Gomes Temporão; do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi; e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger.

Em meados deste mês, o ministro José Múcio havia informado que o ciclo de reuniões com governadores seria iniciado com os representantes do Norte e do Nordeste e que a partir de fevereiro serão realizados encontros com os governadores das outras três regiões do país.

terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Berzoini e Marina debatem nesta quarta conflitos contemporâneos e crise financeira internacional

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, e a senadora Marina Silva (PT-AC) confirmaram presença nos debates que abrem nesta quarta-feira (28) o VI Fórum Parlamentar Mundial, em Belém.

Berzoini participará da mesa “Conflitos Contemporâneos - diagnóstico e perspectiva do movimento em favor da paz e exercício da política”, às 15h30. Marina estará na mesa seguinte, sobre "A crise financeira mundial e o impacto no desenvolvimento dos povos".

Lula e doze ministros debatem ações do governo federal no FSM de Belém

Começa nesta terça-feira (27), em Belém, no Pará, a 8ª edição do Fórum Social Mundial. O evento, que se estende até 1º de fevereiro, é uma expressão da democracia participativa em nível internacional, onde são discutidos temas com os quais o governo brasileiro se identifica, como a igualdade de gênero, o combate às discriminações, inclusão social, distribuição de renda e desenvolvimento sustentável, entre outros.
A Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável pela participação do governo federal no Fórum, tendo em vista sua atribuição de coordenar as relações com os diferentes segmentos da sociedade civil e dos movimentos sociais. Mediante convênios com os ministérios da Justiça, Saúde, Turismo e Educação foram repassados R$ 77 milhões ao governo do Pará para ações relacionadas a essas áreas que, além de melhorar a estrutura local para receber os mais de 80 mil visitantes do Brasil e do mundo, vão trazer melhorias permanentes para os habitantes da capital.
Na quinta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado de outros quatro presidentes sul-americanos Evo Morales (Bolívia), Hugo Chavez (Venezuela), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai), se encontra com integrantes do Fórum Social Mundial em um grande evento organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e Instituto Paulo Freire (IPS). Oito mil pessoas devem participar do encontro no Centro de Convenções do Hangar. Na sexta-feira (30), o presidente se reúne com o Comitê Internacional do Fórum. O Comitê é integrado por 165 organizações da sociedade civil.
Doze ministros brasileiros, além de secretários e técnicos de suas respectivas pastas, participarão de diversas mesas temáticas a convite dos movimentos sociais. O governo federal, em parceria com o do Pará, terá um espaço físico para apresentar as ações políticas públicas relacionadas aos principais temas discutidos no evento. Levantamento dos organizadores aponta um público estimado em cem mil pessoas.
“Temos afinidades com os assuntos que serão tratados no Fórum. São temas que nos preocupam e que enriquecem o nosso trabalho, como as políticas públicas elaboradas pelas Organizações Não-Governamentais”, afirmou o ministro da Secretaria-Geral, Luiz Dulci. No dia 30, o ministro integra a mesa “Governo Lula: realizações e perspectivas”, a convite da Fundação Perseu Abramo e da Fundação Maurício Grabois. No mesmo dia, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, lança a campanha “Mulheres, donas da própria vida – Viver sem violência”; o ministro da Justiça, Tarso Genro, realiza a Abertura da 18ª Caravana da Anistia, com o julgamento de dez processos de perseguidos políticos do Pará e região; e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, participa de uma conferência sobre as perspectivas dos programas de renda básica na América Latina.
Saúde
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participou, nesta segunda-feira (26), da abertura do III Fórum Mundial Social da Saúde, em Belém (PA). A atividade está inserida na 9ª edição do Fórum Social Mundial. O evento é um espaço de debate para o desenvolvimento e fortalecimento de sistemas universais de saúde e seguridade social. No local, está exposta a mostra Política Nacional de Humanização. Há também um estande com testagem rápida anti-HIV disponível aos visitantes.
Edições anteriores
Já foram realizadas sete edições do Fórum Social: Porto Alegre (2001, 2002, 2003 e 2005), Mumbai/Índia (2004), Bamako/Mali, Caracas Venezuela e Karachi/Paquistão (2006), Nairóbi/Quênia (2007). Em 2008, não houve um evento centralizado, mas uma semana de mobilização e ação global.

segunda-feira, 26 de janeiro de 2009

Berzoini defende Tião Viana e Temer, pelo equilíbrio no Parlamento

O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini, avaliou nesta quinta-feira (22) o quadro da disputa das mesas da Câmara e do Senado. Para Berzoini, a definição do voto dos parlamentares ocorrerá na próxima semana, mas os entendimentos partidários estão em franca disputa. Leia abaixo entrevista ao Portal do PT.

Como fica a disputa no Senado com a candidatura do senador José Sarney?
Sarney é um aliado do governo desde 2003. O PT ajudou a elegê-lo naquela eleição. Mas sua candidatura, apresentada na reta final do processo, depois de inúmeras negativas, inclusive em interlocução com o senador Tião Viana, não contribui para o processo. O Tião Viana colocou seu nome com antecedência e com uma proposta política, respaldada pela maneira como conduziu uma interinidade difícil, em momento de grande crise no Senado. Tião representa uma renovação, com apoio de seis partidos e de vários senadores individualmente. Sua candidatura tem como base principal a condução institucional da casa, com transparência e respeito à pluralidade. Além disso, sua eleição permitirá que as casas do Congresso Nacional sejam presididas pelos dois maiores partidos da coalizão. Por isso, a candidatura Tião está mantida e a decisão será no voto, a partir da avaliação de bancadas e também de cada parlamentar.

Isso não prejudica a coalizão de governo? Não pode repercutir na eleição da Câmara?
Esse assunto se resolve no dia da eleição. Cabe a todos que defendemos o governo dissociarmos o assunto da eleição da mesa com os interesses maiores do país e as respectivas votações.

Quanto à Câmara, apesar do espaço gerado para intrigas e tentativas de desestabilização, entendo que o PT está unido em torno do cumprimento do acordo firmado em 2007 e que os demais apoiadores de Michel Temer também estarão firmes. Vamos trabalhar para que a falta de acordo do PMDB com o PT no Senado não desestabilize o quadro para a eleição do Temer. Acordo se cumpre e palavra dada deve ser palavra honrada.

Assassinato de dirigente petista exige imediata e rigorosa investigação

Assassinato de dirigente petista exige imediata e rigorosa investigação
Leia abaixo nota do PT sobre o assassinato de Manoel Mattos, vice-presidente o partido em Pernambuco e militante de direitos humanos morto a tiros no sábado (24):

Nota

O Partido dos Trabalhadores manifesta pesar e indignação pelo assassinato do companheiro Manoel Matttos, advogado e militante dos direitos humanos que ocupava a vice-presidência do PT de Pernambuco.

Manoel Mattos atuava especialmente junto aos sindicatos de trabalhadores rurais do Estado, denunciara a existência de grupos de extermínio com participação de policiais militares e fora vítima de várias ameaças de morte.

O PT Nacional se solidariza com familiares e companheiros de luta de Manoel Mattos, exigindo imediata e rigorosa investigação do crime, bem como a punição dos autores e de eventuais mandantes.

Comissão Executiva Nacional do PT

Brasília, 26 de janeiro de 2009

sábado, 24 de janeiro de 2009

CUT lança publicação sobre Convenção 111 da OIT no Fórum Social Mundial

A Secretaria Nacional de Políticas Sociais, a Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial da CUT – CNCDR/CUT e a Fundação Friedrich Ebert (FES) lançarão na Tenda Mundo do Trabalho (no auditório da CUT), do Fórum Social Mundial 2009, uma publicação sobre a Convenção 111 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) “A Igualdade Racial – na sociedade, no trabalho, na vida”.

O material é uma contribuição para que os sindicatos das mais diversas categorias de trabalhadores brasileiros possam incorporar a promoção da igualdade de condições e o combate à discriminação em suas lutas.

Para o coordenador da Comissão Nacional Contra a Discriminação Racial da CUT, Marcos Benedito, a Convenção 111 que foi ratificada em 1968 pelo governo brasileiro, é uma ferramenta eficaz no combate a discriminação racial no ambiente de trabalho. “O lançamento da publicação, que é fruto dos seminários realizados entre a CNCDR/CUT e a FES é um marco importante para o movimento sindical”, salienta.

Presidentes latinoamericanos no FSM

O momento mais importante do FSM de Belém do Pará terminará sendo o ato do dia 29, no Hangar, que contará com a presença de Evo Morales, Fernando Lugo, Rafael Correa, Hugo Chavez e Lula – presidentes latinoamericanos que constroem, de distintas maneiras, modelos alternativos ao neoliberalismo. É uma presença inevitável, que marca como a América Latina se transformou, de "paraíso do neoliberalismo" a seu elo mais fraco, onde se começou a construir, efetivamente, o "outro mundo possível" pelo que luta o Fórum Social Mundial.

No seu inicio, o FSM se delimitava expressamente em relação a governantes – assim como a partidos. A presença de presidentes como Lula e Hugo Chavez, por exemplo, era feita mediante atividades paralelas. Era ainda o momento de protagonismo dos movimentos sociais na luta de resistência ao neoliberalismo. O primeiro FSM se realizou em janeiro de 2001, em Porto Alegre. O primeiro governo progressista latinoamericano, o de Hugo Chavez, tinha sido eleito em 1998 e sobrevivia, solitariamente, sob forte ofensiva direitista. Foi ao longo desta década que foram eleitos Lula, Tabaré, Kirchner, Evo, Rafael Correa, Lugo – que representaram a passagem da luta antineoliberal a seu período atual, de luta por uma hegemonia alternativa, pela construção de modelos de superação do neoliberalismo.

A fundação do Movimento ao Socialismo (MAS) boliviano foi um momento determinante na luta por "um outro mundo possível", porque revelava, de forma explicita, a compreensão de que somente rearticulando a luta social com a luta política, seria possível dar inicio à construção de alternativas ao neoliberalismo. As forças sociais que tiveram essa compreensão, cada uma à sua maneira, puderam passar à fase atual, enquanto as outras perderam peso, se isolaram, ao permanecer numa atitude apenas de resistência.

Desde o último FSM realizado no Brasil, em 2005, os processos de integração regional avançaram, surgiram novos governos progressistas, enquanto o FSM foi ficando reduzido à realização dos Foros mundiais e regionais, sem propostas diante da crise neoliberal, diante das guerras imperiais, sem vincular-se aos processos – como os latinoamericanos – que efetivamente começaram a construção de alternativas ao neoliberalismo.

A presença dos cinco presidentes em Belém expressa o estágio atual de luta antineoliberal e é um chamado ao FSM para que volte a articular forças de resistência social à esfera política, aquela da disputa hegemônica, que se torna central partir da crise contemporânea, do fim do governo Bush e dos avanços – concentrados hoje na América Latina – do posneoliberalismo.

O ato do dia 29 expressa a força atual da luta por "um outro mundo possível" no plano político, que junto à luta dos movimentos sociais e das outras forças políticas e culturais, são chamadas a desempenhar um papel permanente e decisivo na luta antineoliberal. Coloca-se para o FSM e as forças que o compõem um dilema essencial: permanecer na intranscendência do intercâmbio de experiências a cada ano ou dois anos ou avançar na construção de alternativas. A luta antineoliberal seguirá adiante e será tanto mais forte, quanto mais o FSM se acoplar às formas realmente existentes de construção do "outro mundo possível".


Emir Sader é sociólogo e professor

PT comemora 29 anos com ato político e festa em Brasília

No dia 10 de fevereiro, o PT comemora 29 anos de fundação. As atividades comemorativas acontecerão em Brasília:

16h – Ato Político no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, com a presença de dirigentes nacionais, militantes, lideranças políticas e autoridades.

21h - Festa Comemorativa dos 29 anos, no Villa Rizza (Clube Montelíbano), localizado no Setor de Clubes Sul, com show musical do cantor e compositor Lázaro do Piauí e banda.

Para participar da festa adquira seu ingresso e confirme presença com a comissão organizadora pelo telefone (61) 3213-1313.

quinta-feira, 22 de janeiro de 2009

Hilary assume a Secretaria de Estado Prometendo mudança na politica externa

Segundo a secretária o foco da politica externa americana deixará de ser a defesa, imprimindo maior importancia no desenvolvimento, a politica externa americana portanto deve ter por base a diplomacia, abrindo assim uma nova era nas relações dos Estados Unidos com o mundo.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Em discuso de posse Obama diz que EUA precisa mudar

44º presidente Americano Barak Obama, diz que o mundo mudou e que os Estados Unidos também precisam mudar, segundo alguns analistas o discurso do presidente foi um discurso, que tinha um tom humanitario, e com base no multilateralismo, os Americanos demostram uma grande confiança no novo presidente que detem indices de popularidade beirando os 80%, os desafios do chefe da maior economia do planeta são grandes, e sabe que se tiver uma posição unilateral frente as outras nações não terá exito em sua proposta de mudança.
em um discurso que se assemelha ao do presidente Lula Obama afirmou que os americanos preferiram a esperança que o medo. O Mundo aguarda os primeiros passos que o presidente dara no comando da casa branca.

domingo, 18 de janeiro de 2009

Hamas anuncia cessar-fogo de uma semana em Gaza e pede saída de tropas

Movimento quer retirada dos israelenses e abertura das fronteiras.
Trégua unilateral anunciada por Israel foi rompida, e ataques seguem.

Do G1, com agências internacionais

O porta-voz do Hamas na Faixa de Gaza, Ayman Taha, anunciou neste domingo (18) que o movimento e outras facções islâmicas decretaram um cessar-fogo unilateral de uma semana no território palestino sob ataque de forças de Israel.



Em troca, o Hamas exige a retirada de Israel do território sob ataque a 22 dias.



A informação foi confirmada por porta-vozes do Hamas e da Jihad Islámica em Damasco, na Síria.



"Os grupos palestinos se reuniram em Damasco e anunciarão proximamente um cessar-fogo das facções palestinas durante uma semana com o fim de abrir as passagens de fronteira e de deixar entrar a ajuda humanitária", disse Daud Chihab, porta-voz da Jihad. "Durante esse período, a resistência está disposta a responder a todos os esforços egípcios, turcos, sírios e árabes que permitam um acordo para a retirada completa das forças israelenses e a abertura total dos pontos de passagem."



Israel ainda não respondeu à proposta palestina.



Mais cedo, o premiê israelense, Ehud Olmert, havia dito que Israel não vai estabelecer um prazo para a retirada das tropas até que os militantes do Hamas parem os ataques com foguetes a cidades israelenses perto da fronteira.

"Se houver o risco de que o Hamas deliberadamente torpedeie o cessar-fogo, e nós tivermos que reiniciar as ações ofensivas contra o Hamas, então temos de ser reticentes sobre tirar nossas tropas", disse o porta-voz do premiê, Mark Regev. "Se o cessar-fogo durar, então poderemos pensar em sair."



Durante a reunião semanal de governo neste domingo, Olmert também disse que a calma é "frágil" e deve ser reavaliada constantemente.

sábado, 17 de janeiro de 2009

Israel declara cessar fogo unilateral

O gabinete israelense aprovou neste sabado(17) o cessar-fogo unilateral no conflito contra o hamas, o anuncio foi feito pelo primeiro ministro Ehud Olmert, mesmo com ocessar-fogo, autoridades israelenses afirmaram, que querem manter as tropas em gaza e bloqueio do territorio. o hamas por sua vez não aceitou a tregua.

Mudança

O lema da campanha de Barak obama, tem impolgado muita gente nos Estados Unidos e em todo o mundo, mas uma mudança de verdade no mundo começa em casa, porque não começemos a exercitar isto: primeiro, coletar o lixo e tudo que possa ser reservatório do mosquito da dengue, plantar no minimo duas arvores no quintal para combater o aquecimento global, passar um pouco de tempo a mais com sua esposa e filhos ou parentes, ter uma alimentação equilibrada reduzindo frituras, sal e açucar, praticar um esporte ou atividade fisica pelo menos 3 veses por semana e buscar ter uma boa convivencia com seus vizinhos, pode ter certeza que você irá mudar o mundo com essas pequenas atitudes.

LULA SE REUNE COM AS CENTRAIS SINDICAIS

Na proxima seguna feira, 19 lula se reune as 17:00h, com as Centrais sindicas, com o objetivo de discutir, as demissões do setor automotivo, o objetivo da reunião é buscar estrategias para evitar mais demissões, principalmente nos setores que receberam incentivos do governo, como as montadoras.

Brasil fortalecido

A que os orgão multilaterais tem avaliado que a economia brasileira vai crescer este ano mais que os paises desenvolvidos tem ido na contramão das noticias vinculadas em alguns orgão da imprensa nacional, o organinsmo mais pessimista aponta a media de crescimento em cerca de 2,9%, o nosso governo trabalha com uma media de crescimento de 4% mas se os brasileiros apertarem o passo tenho certeza que podemos alcançar uma media ainda maior, é preciso para isso que o brasileiro invista, no pais e confie que a economia continuara forte, e com a capacidade de se recuperar desta crise.

PT FAZ REUNIÃO MACRO REGIONAL EM ARAGUAINA

No proximo domingo 25, na sede do sindicato dos trabalhadores de postos e derivados de petroleodo tocantis(Sintraposto), o PT estadual realizara uma reunião macro regional na cidade de Araguaina, a reunião tem por objetivo, debater o planejamento estrategico do partido para 2009, a reunião contara com as presenças de dirigentes petistas da macro região de Araguaina e o Presidente estadual Donizete Nogueira.

PT DEFINE HOJE POSIÇÃO SOBRE ATM

Após amplo debate, a executiva estadual do PT convocou para amanhã, sábado, 17, a partir das 16 horas, na Pousada dos Girassóis, os dozes prefeitos da legenda para definir posição nas eleições da Associação Tocantinense de Municípios (ATM).

Em carta divulgada no dia 10 de janeiro, o partido afirmou que a ATM precisa de um "perfil de fato municipalista e de um caráter republicano – sem estar a serviço dessas ou daquelas correntes políticas – para representar e fazer de forma independente e isenta a defesa das demandas de seus associados."

De acordo com Donizeti Nogueira, presidente estadual do PT, a decisão dos prefeitos e do Partido se dará em torno da pauta já apresentada e publicada nos veículos de comunicação (confira aqui). "Nossas conversas estão se pautando no campo político e programático, pois defendemos uma ATM forte, independente, na defesa dos interesses dos municípios," afirma.

Na pauta de discussão entre outros temas, o PT defende a implantação de escritórios regionais com caráter técnico e político no interior do estado; Promoção de uma reforma estatutária com vista torná-la mais democrática e transparente, inclusive o seu processo eleitoral e a realização da marcha anual dos prefeitos tocantinenses a Palmas, com a pauta de reivindicações envolvendo diversos temas

Fonte: Assessoria de Imprensa do PT

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

Guerra de informação

O conflito continua na faixa de gaza, tropas israelenses atingiram um predio da ONU, ferindo algumas pessoas, mas é em outra frente que os israelenses tambem estão na frente dos palestinos, o governo de Israel controu uma equipe de especialistas de marketing e propaganda para fazer a defesa na opinião publica da ofenciva israelense,

quarta-feira, 14 de janeiro de 2009

Empresas que receberam beneficios do governo demitem

Empresas do setor automotivo que receberam incentivos do governo federal como forma de emfretar a crise americana demitiram varios funcionarios, o governo afirma que o setor mesmo com a crise com os incentivos que foram concedidos não tiveram tantas perdas. O governo se mantem otimista, com relação a crise assim como toda a população brasileira entretanto alguns preferem propagar o negativismo e empreender uma verdadeira campanha pro crise no brasil, mas o povo brasileiro que ja passou por varias crises sabe que o melhor remedio para ela é continuar acreditando no pais e não deixar de investir por conta dos pé frios.

domingo, 11 de janeiro de 2009

Insistencia de Israel

Completa se mais de dezesseis dias de conflito na faixa de gaza, ate o momento a diplomacia não tem conseguido resultados praticos, o exercito israelense continua avancando e apesar dos apelos e manifestações vindas de todo o mundo pedindo o fim dos ataques a ofenciva continua e pela relutancia das autoridades israelenses só terá fim com o exterminio do hamas, mas não será apenas o grupo palestino que será aniquilado muitos civis pagarão um preço muito caro pela intolerancia de ambos os lados.

sexta-feira, 9 de janeiro de 2009

Resolução da ONU foi desrespeitada

O conselho de segurança das naçoes unidas, chegou ontem a um consenso, votando a resolução que pede um cessar fogo imediato na daixa de gaza, entretanto Israel desrespeitou a decisão e continuou os ataques contra gaza, a tendencia é que a pressão internacional aumente e force a Israel recuar da ofensiva. O mundo inteiro espera o fim das ostilidades e deseja uma paz duradoura a região.

quarta-feira, 7 de janeiro de 2009

Copos descartaveis

quando eu estudava o primario,minha mãe comprou pra mim um copo que abria e fechava como se fosse uma cobra, na quela epoca as escolas publicas, incentivavam o uso dos copos pois naquela epoca, só ofereciam as canecas da merenda para beber, podendo tranmitir doenças por meio da saliva, mas uma pratica que visava combater doenças se mostra muito eficaz na atualidade como forma de combater a poluição e o aquecimento global, o uso indiscriminado de copos descartaveis, deve ser evitado, uma das formas é o poder público nas esferas municipal e estadual, incentivar nas escolas o uso de copo ou ou garrafas que as crianças tragam de casa, além das empresas que tambem podem entrar nesta campanha pedido que seus colaboradores tragam seu copo de casa. para mudar o mundo precisamos de pequenos gestos reais de amor ao planeta que cada um de nos podemos realizar.

lixeiras em Araguaina

Em nossa cidade um grande problema que impede que tenhamos habitos que ajudem a salvar o planeta é a fauta de lixeiras, para encontrar uma as vezes precisamos andar um km, incentivar as empresas e as pessoas a adquirirem uma é um passo importante para combatermos a poluição.

sábado, 3 de janeiro de 2009

A FAUTA DE MÉDICOS

Parece repetitivo e monotuno, mas é preciso falar sobre este tema. Neste periodo de ferias as coisas parecem que pioram mais, nos hospitais fautam pediatras, cardiologistas, e ortopedistas, as pessoas falam que se adoecerem no final de semana vão morrer pois não encontram estes profissionais durante estes dias, e devido as chuvas os prontos socoros infantis ficam lotados, com crianças resfiadas e é uma criança chorando de um lado e de outro, uma situação nada atraente para o usuario, que pagaria qualquer preço para um medico atender seu filho. por isso é tão importante termos um bom financiamento da saúde além de gestão eficaz dos recursos.

Os ataques continuam

A nove dias consecutivos os ataques a faixa de gaza, continua, o numero de mortes só aumenta, e a ONU ainda não agiu de forma efetiva para cessar os ataques, e israel não cede as pressões da comunidade internacional, e ja inciou a invasão por terra, por outro lado os palestinos afirmam que irão defender as suas posições e irão agir com força. é preciso ter um momento de racionalidade, e impedir a morte de mais pessoas.

ONU

Fundada em 24 de outubro de 1945, a ONU (Organização das Nações Unidas)é uma organização internacional, constituida pela maioria dos paises do mundo,o objetivo principal é criar e colocar em pratica mecanismos que possibilitem a segurança internacional, desenvolvimento econõmico, definição de leis internacionais, respeito aos direitos humanos e progresso social. Atualmente a entidade conta com 192 menbros, sendo que cinco destes paises (Estados Unidos, China, Russia, Reino Unido e França) estes paises tem poder de veto sobre qualquer resolução da ONU.
O Brasil tem defendido nos ultimos anos a reforma do conselho de segurança, no final do ano passado o presidente francês defendeu o ingresso do Brasil e da India no conselho.

quinta-feira, 1 de janeiro de 2009

2009 um ano de mudanças

Em 2008, vivenciamos um crescimento muito grande de nosso país tanto em termos econômicos quanto politicos, o Pais passou a ser ouvido nos organismos internacionais consolidou sua liderança regional, vem conseguindo se sustentar frente a atual crise economica, apesar do estrago causado pelas chuvas nos estados do sul e sudeste, os brasileiros mostraram solidariedade nunca vista no pais, unindo ainda mais a nação.
Neste, novo ano que se inicia a palavra de ordem é avançar, é o momento de sacudirmos a poeira e nos comprometermos, verdadeiramente em promover as mudanças sociais que todos esperam, muito trabalho nos espera neste ano que começa, sabedoria, coragem e otimismo e persistencia são ingredientes para fazermos a diferença em 2009 um otimo ano para todos.

Raúl Castro diz que socialismo 'não foi fracasso' em Cuba

'Não tivemos paz nem tranquilidade', disse o líder.
País celebra os 50 anos da revolução comunista.

Da EFE, em Havana



O presidente cubano, Raúl Castro, afirmou na quarta-feira (31) que o socialismo "não foi um fracasso" em Cuba e disse que a economia, a produção de alimentos e dar verdadeiro valor ao trabalho são "questões vitais" para o desenvolvimento do país.
"Não tivemos paz, não tivemos tranqüilidade. O inimigo diz que o socialismo foi um fracasso, por que não nos deixam tranqüilos para lutar em igualdade de condições", disse Raúl em entrevista transmitida pela televisão estatal, na véspera do aniversário de 50 anos da Revolução Cubana.
"Mas não foi nenhum fracasso nem sequer nessas condições, foi um incessante batalhar, tivemos que dedicar gigantescas despesas à defesa, há necessidade de nos basear em nosso próprio esforço em nosso próprio trabalho", acrescentou o presidente.
"Temos um povo treinado, mais de 70% da população nasceu em condições de bloqueio", ressaltou em referência à barreira econômica que o governo americano mantém contra a ilha desde os primeiros anos da revolução.
Raúl havia advertido aos cubanos que 2009 seria um ano de muito trabalho, ao discursar na semana passada na última sessão do Parlamento.

Dia mundial da paz

No dia em que se comemora o dia internacional da paz, a as nações unidas fracassam na tentativa de um acordo que põe fim ao conflito no oriente médio, a questão é aparentemente simples a divisão das terras em dois estados nacionais, entretanto desde a criação do estado de Israel em 1948, os visinhos não se entendem e nem a ONU os Estados Unidos, conseguiram um acordo que colocasse fim ao conflito, é fundamental que as nações unidas tenham respaldo e força para por fim a este conflito de forma satisfatoria aos dois povos e tragam paz a região.