Ao fazer um balanço sobre as conquistas e a situação dos trabalhadores brasileiros, nestes dias em que se comemora o Dia do Trabalho, parlamentares da bancada do PT na Câmara avaliaram que, chama a atenção neste momento o fato de que no Brasil, apesar da crise internacional, os trabalhadores foram menos penalizados do que os dos demais países do mundo. Essa blindagem, afirmam, é resultado das ações estruturantes do Governo Lula, com investimento histórico que permitiu o fortalecimento do mercado interno e as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
“Além dos diversos avanços na legislação trabalhista que tivemos nos últimos anos, os trabalhadores brasileiros estão em condições bem mais favoráveis que muitos outros países afetados com a crise internacional. Este fato, por si só, já é motivo de muita comemoração”, afirmou o deputado Vicentinho (PT-SP). Segundo o petista, fatores como o aumento real do salário mínimo e a abertura de negociações com os sindicatos trabalhistas, ambos estreados no governo Lula, colocam o trabalhador brasileiro em um patamar de conquistas decisivas para o setor.
Redução da Jornada
Relator da subcomissão que trata da redução da jornada de trabalho, Vicentinho cita a demanda como o grande desafio. “Reduzir a jornada de 44h para 40h semanais e regulamentar a terceirização de mão-de-obra no País, são os principais desafios a partir de agora. Isso permitirá ao Brasil a manutenção do crescimento econômico com geração de empregos e distribuição de renda”, afirmou. Vicentinho adiantou que deverá apresentar nos próximos dias relatório favorável à redução da jornada.
Para o deputado Eudes Xavier (PT-CE) a redução da jornada de trabalho é um componente indispensável para que o País continue gerando mais postos de trabalhos. “Precisamos articular uma grande mobilização para ajudar nessa luta, que é histórica. Isso implicará em geração de mais empregos e mais qualidade de vida para o trabalhador brasileiro”, avaliou. Ele também cita a comdição favorável do trabalhador brasileiro frente aos de outros países.
Piso Salarial
A aprovação da lei que estipula um piso salarial para os professores brasileiros, lembra o petista, é uma conquista sem precedentes para os trabalhadores brasileiros. “Pela primeira vez no Brasil o 1º de maio (Dia do Trabalho) será comemorado com um piso de R$ 950 para os professores. Mesmo que em alguns estados brasileiros essa conquista ainda não tenha sido assegurada plenamente, é um grande diferencial. Trata-se do reconhecimento e da valorização desta importante categoria”, afirmou Eudes.
Investimentos
O deputado Fernando Nascimento(PT-PE)também destacou o desempenho da economia brasileira frente a crise e disse que o trabalhador já reconhece todo o esforço do governo Lula para evitar conseqüências mais graves. “Estamos sentindo a crise, mas em escala bem menor que outros países. O Brasileiro já tem a visão de que a crise não foi construída no Brasil e reconhece que a situação continua sob controle devido aos investimentos do PAC, que já injetou mais de R$ 650 milhões em todo o País. Todas as cidades brasileiras já receberam ou estão recebendo investimentos do PAC, isso foi de extrema importância para o país vivenciar a crise”, avaliou.
Fernando Nascimento destacou ainda o papel dos programas sociais, como o Bolsa Família, que injeta mensalmente recursos de ponta-a-ponta do país.
Liderança PT/Câmara
quinta-feira, 30 de abril de 2009
Lula: Insinuações sobre Poupança são insanas e irresponsáveis
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (30) as insinuações de que o governo mexeria na Caderneta de Poupança, prejudicando os aplicadores. Ele classificou os ataques de insanos, mentirosos e irresponsáveis.
"Fico preocupado quando as pessoas começam a brincar com a economia. Teve um partido que teve uma atitude insana, mentirosa, irresponsabilidade total, de dizer que o governo brasileiro iria mexer na poupança. O que essas pessoas não entendem é que o povo brasileiro me conhece, sabe do meu comportamento, sabe que eu não iria tomar nenhuma medida que prejudicasse", disse Lula.
Lula se referiu a propaganda do PPS. No programa eleitoral, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) afirma: “O governo vai mexer na poupança como fez o governo Collor”.
Lula evitou falar se alguma decisão já foi tomada. "Não discuto essas coisas. A equipe econômica vai discutir no momento que tiver que discutir. Aprendi com Ulysses Guimarães que de economia a gente não fala, porque se a gente falar, atrapalha. Mesmo que seja uma coisa boa."
Mais cedo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também abordou o assunto. Disse que a mudança na remuneração da poupança "não será feita da noite para o dia" e, como já garantido pelo presidente Lula, não prejudicará a população.
"O que vai mudar? Se tivéssemos solução, já teríamos anunciado. Não vamos fazer nada da noite para o dia. Não estamos fazendo escondido. Ninguém quer mexer na poupança como disse aquela propaganda mau caráter que teve na televisão. Faremos tudo de forma transparente", disse o ministro.
As declarações de Lula foram feitas diante de mil operários da CSA, em Santa Cruz, zona oeste do Rio, onde ele entregou o crachá funcional de número 30.000 para um funcionário recém admitido. O complexo siderúrgico da CSA recebeu financiamento do BNDES de R$ 1,49 bilhão. O grupo tem duas obras previstas no PAC.
presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (30)eis
as insinuações de que o governo mexeria na Caderneta de Poupança, prejudicando os aplicadores. Ele classificou os ataques de insanos, mentirosos e irresponsáveis.
"Fico preocupado quando as pessoas começam a brincar com a economia. Teve um partido que teve uma atitude insana, mentirosa, irresponsabilidade total, de dizer que o governo brasileiro iria mexer na poupança. O que essas pessoas não entendem é que o povo brasileiro me conhece, sabe do meu comportamento, sabe que eu não iria tomar nenhuma medida que prejudicasse", disse Lula.
Lula se referiu a propaganda do PPS. No programa eleitoral, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) afirma: “O governo vai mexer na poupança como fez o governo Collor”.
Lula evitou falar se alguma decisão já foi tomada. "Não discuto essas coisas. A equipe econômica vai discutir no momento que tiver que discutir. Aprendi com Ulysses Guimarães que de economia a gente não fala, porque se a gente falar, atrapalha. Mesmo que seja uma coisa boa."
Mais cedo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também abordou o assunto. Disse que a mudança na remuneração da poupança "não será feita da noite para o dia" e, como já garantido pelo presidente Lula, não prejudicará a população.
"O que vai mudar? Se tivéssemos solução, já teríamos anunciado. Não vamos fazer nada da noite para o dia. Não estamos fazendo escondido. Ninguém quer mexer na poupança como disse aquela propaganda mau caráter que teve na televisão. Faremos tudo de forma transparente", disse o ministro.
As declarações de Lula foram feitas diante de mil operários da CSA, em Santa Cruz, zona oeste do Rio, onde ele entregou o crachá funcional de número 30.000 para um funcionário recém admitido. O complexo siderúrgico da CSA recebeu financiamento do BNDES de R$ 1,49 bilhão. O grupo tem duas obras previstas no PAC.
"Fico preocupado quando as pessoas começam a brincar com a economia. Teve um partido que teve uma atitude insana, mentirosa, irresponsabilidade total, de dizer que o governo brasileiro iria mexer na poupança. O que essas pessoas não entendem é que o povo brasileiro me conhece, sabe do meu comportamento, sabe que eu não iria tomar nenhuma medida que prejudicasse", disse Lula.
Lula se referiu a propaganda do PPS. No programa eleitoral, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) afirma: “O governo vai mexer na poupança como fez o governo Collor”.
Lula evitou falar se alguma decisão já foi tomada. "Não discuto essas coisas. A equipe econômica vai discutir no momento que tiver que discutir. Aprendi com Ulysses Guimarães que de economia a gente não fala, porque se a gente falar, atrapalha. Mesmo que seja uma coisa boa."
Mais cedo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também abordou o assunto. Disse que a mudança na remuneração da poupança "não será feita da noite para o dia" e, como já garantido pelo presidente Lula, não prejudicará a população.
"O que vai mudar? Se tivéssemos solução, já teríamos anunciado. Não vamos fazer nada da noite para o dia. Não estamos fazendo escondido. Ninguém quer mexer na poupança como disse aquela propaganda mau caráter que teve na televisão. Faremos tudo de forma transparente", disse o ministro.
As declarações de Lula foram feitas diante de mil operários da CSA, em Santa Cruz, zona oeste do Rio, onde ele entregou o crachá funcional de número 30.000 para um funcionário recém admitido. O complexo siderúrgico da CSA recebeu financiamento do BNDES de R$ 1,49 bilhão. O grupo tem duas obras previstas no PAC.
presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (30)eis
as insinuações de que o governo mexeria na Caderneta de Poupança, prejudicando os aplicadores. Ele classificou os ataques de insanos, mentirosos e irresponsáveis.
"Fico preocupado quando as pessoas começam a brincar com a economia. Teve um partido que teve uma atitude insana, mentirosa, irresponsabilidade total, de dizer que o governo brasileiro iria mexer na poupança. O que essas pessoas não entendem é que o povo brasileiro me conhece, sabe do meu comportamento, sabe que eu não iria tomar nenhuma medida que prejudicasse", disse Lula.
Lula se referiu a propaganda do PPS. No programa eleitoral, o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) afirma: “O governo vai mexer na poupança como fez o governo Collor”.
Lula evitou falar se alguma decisão já foi tomada. "Não discuto essas coisas. A equipe econômica vai discutir no momento que tiver que discutir. Aprendi com Ulysses Guimarães que de economia a gente não fala, porque se a gente falar, atrapalha. Mesmo que seja uma coisa boa."
Mais cedo, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também abordou o assunto. Disse que a mudança na remuneração da poupança "não será feita da noite para o dia" e, como já garantido pelo presidente Lula, não prejudicará a população.
"O que vai mudar? Se tivéssemos solução, já teríamos anunciado. Não vamos fazer nada da noite para o dia. Não estamos fazendo escondido. Ninguém quer mexer na poupança como disse aquela propaganda mau caráter que teve na televisão. Faremos tudo de forma transparente", disse o ministro.
As declarações de Lula foram feitas diante de mil operários da CSA, em Santa Cruz, zona oeste do Rio, onde ele entregou o crachá funcional de número 30.000 para um funcionário recém admitido. O complexo siderúrgico da CSA recebeu financiamento do BNDES de R$ 1,49 bilhão. O grupo tem duas obras previstas no PAC.
Justiça suspende seleção do Crédito Educativo em Araguaina
A Justiça em Araguaína suspendeu todo o processo do programa de Crédito Educativo, alvo de denúncias de irregularidades na seleção dos beneficiários. A decisão é originária de uma ação popular impetrada pelo advogado Rubismarks Saraiva em favor do acadêmico do curso de Pedagogia, do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Itpac) Raimundo Nonato Luz Cardoso.
A ação deferida nesta quarta-feira, 29, pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína, Milene de Carvalho Henrique, que decidiu pela suspensão.
Após a lista de pré-selecionados com o benefício divulgada em março pela prefeitura do município, o acadêmico se sentiu lesado, protocolou denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPE) em virtude das possíveis irregularidades e de “privilégios”.
A decisão foi comemorada por ele. “A justiça tarda, mas não falha e a partir de agora todo o processo será reiniciado”.
PORTAL CT
A ação deferida nesta quarta-feira, 29, pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Araguaína, Milene de Carvalho Henrique, que decidiu pela suspensão.
Após a lista de pré-selecionados com o benefício divulgada em março pela prefeitura do município, o acadêmico se sentiu lesado, protocolou denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPE) em virtude das possíveis irregularidades e de “privilégios”.
A decisão foi comemorada por ele. “A justiça tarda, mas não falha e a partir de agora todo o processo será reiniciado”.
PORTAL CT
Maioria dos ministros do STF vota pela revogação da Lei de Imprensa
Placar ainda não confirma revogação, pois votos podem ser mudados.
Sessão foi suspensa após voto da ministra Ellen Gracie.
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da revogação total da Lei 5.260/67, a Lei de Imprensa, na sessão plenária desta quinta-feira (30). O placar, porém, ainda não garante a anulação da lei, pois até o fim do julgamento os ministros têm a possibilidade de alterarem seus votos. Caso a lei seja derrubada, acabam as penas de prisão específicas para jornalistas.
Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Cezar Peluso acataram a ação protocolada pelo PDT, que pedia a anulação da legislação – editada em 1967, durante a ditadura militar. Joaquim Barbosa e Ellen Gracie votaram pela revogação de apenas alguns itens da lei. A sessão foi suspensa para intervalo após o voto de Gracie.
Em fevereiro do ano passado, os ministros da Corte haviam concedido liminar (decisão provisória) que suspendeu a aplicação de 22 dos 77 artigos da lei. No julgamento, os ministros devem revogar a lei em sua totalidade. A legislação prevê penas específicas para jornalistas, como, por exemplo, a prisão por calúnia, injúria ou difamação e a censura para “espetáculos e diversões públicas."
Se a decisão for pela revogação, os juízes de todo o país estarão proibidos de tomar decisões com base na Lei de Imprensa. Eles, porém, poderiam realizar julgamentos de jornalistas, com base no Código Penal, que prevê penas mais brandas. Enquanto no Código Penal as penas não passam de dois anos de prisão, na Lei de Imprensa as penas chegam a três anos de reclusão.
Julgamento
O julgamento foi iniciado no dia 1º de abril, quando apenas dois ministros votaram, ambos a favor da revogação da lei. Na ocasião, o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu que a Lei de Imprensa não foi aceita pela Constituição de 1988. Único a votar naquele dia após o relator, Eros Grau seguiu o entendimento.
Nesta quinta (30), a análise foi retomada com o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que também votou pela revogação da lei. Para ele, “o preço do silêncio é muito mais caro que o preço da livre circulação das ideias”. Direito acrescentou que a legislação é incompatível com o sistema constitucional de 1988. “Os regimes totalitários podem conviver com o voto, jamais com a liberdade de expressão”, defendeu.
Na sequencia, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso seguiram o entendimento. Somente Joaquim Barbosa e Ellen Gracie votaram pela revogação parcial da lei. Ellen pediu a manutenção de normas que tratam de propaganda de guerra e porturbação da ordem social, além de artigos que preveem penas “mais pesadas” para jornalistas que cometam crimes de injúria, calúnia e difamação.
Barbosa, que participa de sua primeira sessão plenária após o bate-boca que travou no último dia 22 com o presidente do STF, Gilmar Mendes, votou pela manutenção dos itens que tratam da calúnia, injúria e difamação, por considerar que “a imprensa pode destruir vida de pessoas privadas, como nós temos assistido nesse país."
Do G1
Sessão foi suspensa após voto da ministra Ellen Gracie.
Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da revogação total da Lei 5.260/67, a Lei de Imprensa, na sessão plenária desta quinta-feira (30). O placar, porém, ainda não garante a anulação da lei, pois até o fim do julgamento os ministros têm a possibilidade de alterarem seus votos. Caso a lei seja derrubada, acabam as penas de prisão específicas para jornalistas.
Carlos Ayres Britto, Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Cezar Peluso acataram a ação protocolada pelo PDT, que pedia a anulação da legislação – editada em 1967, durante a ditadura militar. Joaquim Barbosa e Ellen Gracie votaram pela revogação de apenas alguns itens da lei. A sessão foi suspensa para intervalo após o voto de Gracie.
Em fevereiro do ano passado, os ministros da Corte haviam concedido liminar (decisão provisória) que suspendeu a aplicação de 22 dos 77 artigos da lei. No julgamento, os ministros devem revogar a lei em sua totalidade. A legislação prevê penas específicas para jornalistas, como, por exemplo, a prisão por calúnia, injúria ou difamação e a censura para “espetáculos e diversões públicas."
Se a decisão for pela revogação, os juízes de todo o país estarão proibidos de tomar decisões com base na Lei de Imprensa. Eles, porém, poderiam realizar julgamentos de jornalistas, com base no Código Penal, que prevê penas mais brandas. Enquanto no Código Penal as penas não passam de dois anos de prisão, na Lei de Imprensa as penas chegam a três anos de reclusão.
Julgamento
O julgamento foi iniciado no dia 1º de abril, quando apenas dois ministros votaram, ambos a favor da revogação da lei. Na ocasião, o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, defendeu que a Lei de Imprensa não foi aceita pela Constituição de 1988. Único a votar naquele dia após o relator, Eros Grau seguiu o entendimento.
Nesta quinta (30), a análise foi retomada com o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que também votou pela revogação da lei. Para ele, “o preço do silêncio é muito mais caro que o preço da livre circulação das ideias”. Direito acrescentou que a legislação é incompatível com o sistema constitucional de 1988. “Os regimes totalitários podem conviver com o voto, jamais com a liberdade de expressão”, defendeu.
Na sequencia, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso seguiram o entendimento. Somente Joaquim Barbosa e Ellen Gracie votaram pela revogação parcial da lei. Ellen pediu a manutenção de normas que tratam de propaganda de guerra e porturbação da ordem social, além de artigos que preveem penas “mais pesadas” para jornalistas que cometam crimes de injúria, calúnia e difamação.
Barbosa, que participa de sua primeira sessão plenária após o bate-boca que travou no último dia 22 com o presidente do STF, Gilmar Mendes, votou pela manutenção dos itens que tratam da calúnia, injúria e difamação, por considerar que “a imprensa pode destruir vida de pessoas privadas, como nós temos assistido nesse país."
Do G1
quarta-feira, 29 de abril de 2009
Movimentos sociais repudiam onda conservadora no Pará
Nos últimos dez dias, o Pará e o Brasil têm sido notícia na imprensa, nacional e internacional, devido aos conflitos no campo, em especial aos recentes acontecimentos onde cerca de dez pessoas ficaram feridas no confronto entre trabalhadores rurais e jagunços da fazenda Santa Bárbara, que tem como sócio o banqueiro Daniel Dantas. A representante dos latifundiários no Senado, Kátia Abreu (DEM-TO) chegou a pedir intervenção no Pará. Os movimentos sociais repudiam a onda conservadora.
O clima na região é tenso, pois os sem-terra estão acampados na Fazenda Espírito Santo, a 35 quilômetros da fazenda Santa Bárbara, com presença de seguranças contratados por latifundiários da região. Para apimentar mais os acontecimentos, a senadora Kátia Abreu, representando interesses dos grandes latifundiários do país, pede intervenção federal no Pará, para, segundo ela, reintegrar 111 propriedades.
A grande questão é que atualmente existe, por parte dos setores conservadores do país, uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais no Brasil, ao mesmo tempo que busca desgastar governos democráticos como o de Lula e de Ana Júlia. Governos estes eleitos legitimamente em repúdio ao projeto conservador que era implementado no Brasil e no Pará, apoiados por grandes banqueiros e latifundiários.
Buscando combater as atitudes desses setores que buscam retomar seus projetos de saque das riquezas do Brasil e do Pará, os movimentos sociais lançaram uma nota pública denunciando toda essa situação.
Segue abaixo a nota dos movimentos sociais:
Nova onda conservadora contra os movimentos sociais
Uma nova onda conservadora, de tentativa de criminalização dos movimentos sociais, volta a se manifestar no Brasil e no Pará. As viúvas dos neoliberais, sequiosas pela volta de um projeto antidemocrático para governar o Brasil e o Pará tiveram a ousadia de propor, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção no Governo do Estado do Pará.
O governo de Ana Júlia é um governo legitimamente eleito, fruto de um processo democrático, sintonizado com o projeto popular coordenado atualmente pelo presidente Lula. Diferente dos governos tucanos, apoiados pelo DEM, partido da Senadora Kátia Abreu, o governo atual mantém um canal de diálogo com todos os movimentos sociais e tem um entendimento novo sobre a questão dos direitos humanos. Comungamos da opinião de que o problema fundiário na Amazônia e no Pará é complexo e que não deve ser tratado como caso de polícia.
A Constituição Federal, ao mesmo tempo, que assegura aos brasileiros o direito de propriedade, assegura também de que esta propriedade sirva a uma função social. Só daremos resposta aos graves problemas sociais que ainda enfrentamos na medida em que haja desenvolvimento com a valorização do trabalho, que milhões sejam efetivamente integrados à produção e através de uma reforma agrária antilatifundiária e justa.
A crise do capitalismo que atinge o mundo, fruto da cobiça do sistema financeiro, não será paga pelo povo brasileiro e paraense, em particular os trabalhadores. Exige sim, respostas avançadas que atendam aos setores produtivos com investimento na infra-estrutura, fortalecimento do mercado interno, que gera emprego e renda, e que garanta os direitos sociais.
Neste sentido, as diversas organizações de trabalhadores, moradores, jovens, estudantes, acadêmicos e outras vêm manifestar o seu repúdio à proposta de intervenção em nosso Estado. O povo paraense, herdeiro da Cabanagem, dirige o seu destino. Aqui tem governo e tem povo que sabe o que quer.
Não à intervenção no Estado do Pará
Não à criminalização dos movimentos sociais
Por um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho
ALESSA – Associação de Livre Expressão de Ananindeua
ANEPS- Articulação Nacional de Movimentos e Pratica de Educação Popular e Saúde
AGALT AMAZON – Associação de Gays e Lésbicas
AGRAS – Associação dos Graduados em Filosofia
APOLO – Grupo pela Livre Orientação Sexual
AMOR – Associação Movimento Regae Afro Cultural
AMJB- Associação de Moradores do Jardim Brasil
CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO BELÉM
CONSELHO COMUNITARIO DO GUAMÁ
CONAM- Confederação nacional das Associações de Moradores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
COR- Cidadania Orgulho e Respeito
DIAMANTE NEGRO
FEDERAÇÃO ESPIRITA UBANDISTA DE CULTOS AFRO BRASILEIRO DO PARÁ
FESAT - Federação Estadual de Atores, Autores e Técnicos de Teatro
FORUM ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FEMECAM- Federação Metropolitana de Centro Comunitário e Associação de Moradores
FMAP- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
FPSANS- Fórum Paraense de Segurança Alimentar Nutricional e Saúde
GRUPO IGUALDADE E RESPEITO
Grupo IDEM Igualdade para Todos
GHC- Grupo Homossexual de Castanhal
GHI- Grupo de Homossexuais de Igarapé-Miri
GHP- Grupo Homossexual do Pará
INSTITUO NANGETU
MHB – Movimento Homossexual de Belém
MHM- Movimento Homossexual de Marabá
MNLN- Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Movimento GLTTB da UFPA Orquídeas
MORHAN- Movimento de Proteção a Pessoas Atingidas Pela Hanseníase
MOCAMBO
NCST- Nova Centra Sindical dos Trabalhadores
SDDH – Sociedade Paraense de Defesa aos Direitos Humanos
STIUPA- Sindicato dos Urbanitários do Pará
SINDICATO DOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARÁ E AMAPÁ
SEPUB- Sindicato dos Servidores Público e Civis do estado do Pará
SINDSAUDE- Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará
SINDPREVS- Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social do Ministério da Saúde
SINDELPA- Sindicato dos Eletricitários do Estado do Pará
SINDFORTE- Sindicato dos Trabalhadores Transporte de Valores e Escolta Armada
SODIREITOS- Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia
OPINIO IURIS
UGT- União Geral dos Trabalhadores
UBM- União Brasileira de Mulheres
UBES- União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
UMES- União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas
UNE- União Nacional dos Estudantes
UAP- União Acadêmica Paraense
UJS- União da Juventude Socialista
UECSP- União dos Estudantes Secundaristas do Pará
UNEGRO- União dos Negros pela Liberdade
Com informações do site Vermelho
O clima na região é tenso, pois os sem-terra estão acampados na Fazenda Espírito Santo, a 35 quilômetros da fazenda Santa Bárbara, com presença de seguranças contratados por latifundiários da região. Para apimentar mais os acontecimentos, a senadora Kátia Abreu, representando interesses dos grandes latifundiários do país, pede intervenção federal no Pará, para, segundo ela, reintegrar 111 propriedades.
A grande questão é que atualmente existe, por parte dos setores conservadores do país, uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais no Brasil, ao mesmo tempo que busca desgastar governos democráticos como o de Lula e de Ana Júlia. Governos estes eleitos legitimamente em repúdio ao projeto conservador que era implementado no Brasil e no Pará, apoiados por grandes banqueiros e latifundiários.
Buscando combater as atitudes desses setores que buscam retomar seus projetos de saque das riquezas do Brasil e do Pará, os movimentos sociais lançaram uma nota pública denunciando toda essa situação.
Segue abaixo a nota dos movimentos sociais:
Nova onda conservadora contra os movimentos sociais
Uma nova onda conservadora, de tentativa de criminalização dos movimentos sociais, volta a se manifestar no Brasil e no Pará. As viúvas dos neoliberais, sequiosas pela volta de um projeto antidemocrático para governar o Brasil e o Pará tiveram a ousadia de propor, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a intervenção no Governo do Estado do Pará.
O governo de Ana Júlia é um governo legitimamente eleito, fruto de um processo democrático, sintonizado com o projeto popular coordenado atualmente pelo presidente Lula. Diferente dos governos tucanos, apoiados pelo DEM, partido da Senadora Kátia Abreu, o governo atual mantém um canal de diálogo com todos os movimentos sociais e tem um entendimento novo sobre a questão dos direitos humanos. Comungamos da opinião de que o problema fundiário na Amazônia e no Pará é complexo e que não deve ser tratado como caso de polícia.
A Constituição Federal, ao mesmo tempo, que assegura aos brasileiros o direito de propriedade, assegura também de que esta propriedade sirva a uma função social. Só daremos resposta aos graves problemas sociais que ainda enfrentamos na medida em que haja desenvolvimento com a valorização do trabalho, que milhões sejam efetivamente integrados à produção e através de uma reforma agrária antilatifundiária e justa.
A crise do capitalismo que atinge o mundo, fruto da cobiça do sistema financeiro, não será paga pelo povo brasileiro e paraense, em particular os trabalhadores. Exige sim, respostas avançadas que atendam aos setores produtivos com investimento na infra-estrutura, fortalecimento do mercado interno, que gera emprego e renda, e que garanta os direitos sociais.
Neste sentido, as diversas organizações de trabalhadores, moradores, jovens, estudantes, acadêmicos e outras vêm manifestar o seu repúdio à proposta de intervenção em nosso Estado. O povo paraense, herdeiro da Cabanagem, dirige o seu destino. Aqui tem governo e tem povo que sabe o que quer.
Não à intervenção no Estado do Pará
Não à criminalização dos movimentos sociais
Por um projeto de desenvolvimento com valorização do trabalho
ALESSA – Associação de Livre Expressão de Ananindeua
ANEPS- Articulação Nacional de Movimentos e Pratica de Educação Popular e Saúde
AGALT AMAZON – Associação de Gays e Lésbicas
AGRAS – Associação dos Graduados em Filosofia
APOLO – Grupo pela Livre Orientação Sexual
AMOR – Associação Movimento Regae Afro Cultural
AMJB- Associação de Moradores do Jardim Brasil
CONSELHO MUNICIPAL DO NEGRO BELÉM
CONSELHO COMUNITARIO DO GUAMÁ
CONAM- Confederação nacional das Associações de Moradores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
COR- Cidadania Orgulho e Respeito
DIAMANTE NEGRO
FEDERAÇÃO ESPIRITA UBANDISTA DE CULTOS AFRO BRASILEIRO DO PARÁ
FESAT - Federação Estadual de Atores, Autores e Técnicos de Teatro
FORUM ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
FEMECAM- Federação Metropolitana de Centro Comunitário e Associação de Moradores
FMAP- Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense
FPSANS- Fórum Paraense de Segurança Alimentar Nutricional e Saúde
GRUPO IGUALDADE E RESPEITO
Grupo IDEM Igualdade para Todos
GHC- Grupo Homossexual de Castanhal
GHI- Grupo de Homossexuais de Igarapé-Miri
GHP- Grupo Homossexual do Pará
INSTITUO NANGETU
MHB – Movimento Homossexual de Belém
MHM- Movimento Homossexual de Marabá
MNLN- Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Movimento GLTTB da UFPA Orquídeas
MORHAN- Movimento de Proteção a Pessoas Atingidas Pela Hanseníase
MOCAMBO
NCST- Nova Centra Sindical dos Trabalhadores
SDDH – Sociedade Paraense de Defesa aos Direitos Humanos
STIUPA- Sindicato dos Urbanitários do Pará
SINDICATO DOS BANCARIOS DO ESTADO DO PARÁ E AMAPÁ
SEPUB- Sindicato dos Servidores Público e Civis do estado do Pará
SINDSAUDE- Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará
SINDPREVS- Sindicato dos Trabalhadores da Previdência Social do Ministério da Saúde
SINDELPA- Sindicato dos Eletricitários do Estado do Pará
SINDFORTE- Sindicato dos Trabalhadores Transporte de Valores e Escolta Armada
SODIREITOS- Sociedade de Defesa dos Direitos Sexuais na Amazônia
OPINIO IURIS
UGT- União Geral dos Trabalhadores
UBM- União Brasileira de Mulheres
UBES- União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
UMES- União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas
UNE- União Nacional dos Estudantes
UAP- União Acadêmica Paraense
UJS- União da Juventude Socialista
UECSP- União dos Estudantes Secundaristas do Pará
UNEGRO- União dos Negros pela Liberdade
Com informações do site Vermelho
1 de maio
Pelo Desenvolvimento com Trabalho, Renda e Direitos. Confira a programação da CUT nos estados
SÃO PAULO
Em São Paulo as atividades será decentralizadas com oito grandes celebrações em diferentes locais, sendo seis em municípios do interior e da região metropolitana e os demais na capital, em dois mais populosos da cidade. Além disso, as 17 subsedes da CUT estadual vão organizar atos e mobilizações.
Zona Sul de São Paulo - Avenida do Arvoreiro, altura do número 395, Parque das Árvores, Cidade Dutra - próxima à estação de trem do Grajaú. A partir das 9h, shows circenses de uma em uma hora. Das 10h às 18h, shows musicais. Às 15h, pausa para ato político com a presença de lideranças nacionais e estaduais da CUT e lideranças políticas. Ao longo do dia, serviços assistenciais e oficinas
Programação musical
Teatro Mágico
Tribo de Jah
Samprazer
Francis Lopes
Marcelo Viola e Ricardo
Francis Lopes
René Sobral
Fabulosa Banda do Coringa
Rosana Bronx
Sniper
Espetáculos e oficinas circenses com o grupo Tapias Voadores (espetáculos de hora em hora, intercalados por aulas de malabares e outras atividades culturais).
SERVIÇOS
Documentos
IIRGD - Emissão de 1.ª via da Carteira de Identificação (RG). É necessário apresentar a Certidão de Nascimento original (ou cópia autenticada) e duas fotos 3 x 4. Caso o usuário não possua as fotografias, o evento fornecerá gratuitamente. Menores devem estar acompanhados de um dos pais.
Sistecart - Encaminhamento de pedido de Certidão de Nascimento daqueles que nunca tiveram esse documento, Certidão de Casamento e Certidão de Óbito.
Ministério do Trabalho - Emissão de Carteira Profissional. É obrigatória apresentar o a Carteira de Identificação (RG) original ou a Certidão de Nascimento. Os homens podem apresentar a Carteira de Reservista. É necessária uma foto recente 3 x 4.
Escola Seqüencial - Palestra sobre trabalho e meio-ambiente.
Educação
Ciência em Show - Físicos da Universidade de São Paulo (USP) apresentarão um espetáculo direcionado às crianças e adultos com conceitos de física.
Beleza
Teruya Cabelereiros - Corte de cabelo feminino e masculino.
Saúde
Limpeza de Pele e Massagem - Tratamento de pele e massagem relaxante.
Sindsaúde - Orientação e vídeo sobre Sistema Único de Saúde (SUS).
Saúde da Mulher - Cejam - Coleta para papanicolau, pesquisa e orientação.
Podologia - Clínica JCA - Podólogos cuidam da saúde dos pés.
Pastoral da Criança - Pesagem dos bebês, orientação e a importância da multimistura.
Glicemia - Mediação, orientação e encaminhamento.
Escola Seqüencial - Modo correto e simples de fazer amaciante para roupas e perfumes.
Osteoporose - Exposição e orientação sobre alimentação adequada.
Cardiotech - Pesagem corpórea e aferição da pressão arterial.
Casa da AIDS (USP) - Prevenção, orientações, vídeos e palestras.
Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo - Orientações e vídeos
Escovódromo - Escovação e orientação/higiene bucal.
Fotomática - Emissão de fotografias para documentos.
Oftalmologia - Prevenção do glaucoma e catarata e acuidade visual.
Do portal da CUT
SÃO PAULO
Em São Paulo as atividades será decentralizadas com oito grandes celebrações em diferentes locais, sendo seis em municípios do interior e da região metropolitana e os demais na capital, em dois mais populosos da cidade. Além disso, as 17 subsedes da CUT estadual vão organizar atos e mobilizações.
Zona Sul de São Paulo - Avenida do Arvoreiro, altura do número 395, Parque das Árvores, Cidade Dutra - próxima à estação de trem do Grajaú. A partir das 9h, shows circenses de uma em uma hora. Das 10h às 18h, shows musicais. Às 15h, pausa para ato político com a presença de lideranças nacionais e estaduais da CUT e lideranças políticas. Ao longo do dia, serviços assistenciais e oficinas
Programação musical
Teatro Mágico
Tribo de Jah
Samprazer
Francis Lopes
Marcelo Viola e Ricardo
Francis Lopes
René Sobral
Fabulosa Banda do Coringa
Rosana Bronx
Sniper
Espetáculos e oficinas circenses com o grupo Tapias Voadores (espetáculos de hora em hora, intercalados por aulas de malabares e outras atividades culturais).
SERVIÇOS
Documentos
IIRGD - Emissão de 1.ª via da Carteira de Identificação (RG). É necessário apresentar a Certidão de Nascimento original (ou cópia autenticada) e duas fotos 3 x 4. Caso o usuário não possua as fotografias, o evento fornecerá gratuitamente. Menores devem estar acompanhados de um dos pais.
Sistecart - Encaminhamento de pedido de Certidão de Nascimento daqueles que nunca tiveram esse documento, Certidão de Casamento e Certidão de Óbito.
Ministério do Trabalho - Emissão de Carteira Profissional. É obrigatória apresentar o a Carteira de Identificação (RG) original ou a Certidão de Nascimento. Os homens podem apresentar a Carteira de Reservista. É necessária uma foto recente 3 x 4.
Escola Seqüencial - Palestra sobre trabalho e meio-ambiente.
Educação
Ciência em Show - Físicos da Universidade de São Paulo (USP) apresentarão um espetáculo direcionado às crianças e adultos com conceitos de física.
Beleza
Teruya Cabelereiros - Corte de cabelo feminino e masculino.
Saúde
Limpeza de Pele e Massagem - Tratamento de pele e massagem relaxante.
Sindsaúde - Orientação e vídeo sobre Sistema Único de Saúde (SUS).
Saúde da Mulher - Cejam - Coleta para papanicolau, pesquisa e orientação.
Podologia - Clínica JCA - Podólogos cuidam da saúde dos pés.
Pastoral da Criança - Pesagem dos bebês, orientação e a importância da multimistura.
Glicemia - Mediação, orientação e encaminhamento.
Escola Seqüencial - Modo correto e simples de fazer amaciante para roupas e perfumes.
Osteoporose - Exposição e orientação sobre alimentação adequada.
Cardiotech - Pesagem corpórea e aferição da pressão arterial.
Casa da AIDS (USP) - Prevenção, orientações, vídeos e palestras.
Associação Antialcoólica do Estado de São Paulo - Orientações e vídeos
Escovódromo - Escovação e orientação/higiene bucal.
Fotomática - Emissão de fotografias para documentos.
Oftalmologia - Prevenção do glaucoma e catarata e acuidade visual.
Do portal da CUT
O vírus da gripe suína
A Organização Mundial de Saúde acabou de elevar para 5 o nível de risco que o mundo corre de uma pandemia iminente de gripe suína. Os níveis vão de 1 a 6. Estávamos, esta manhã, no nível 4.
Foi o ministro José Gomes Temporão que deu a notícia em meio a uma entrevista coletiva.
O Brasil tem 36 pacientes em investigação, sendo que dois são tratados como suspeitos de terem contraído o vírus - um em Minas Gerais e outro em São Paulo.
Foi o ministro José Gomes Temporão que deu a notícia em meio a uma entrevista coletiva.
O Brasil tem 36 pacientes em investigação, sendo que dois são tratados como suspeitos de terem contraído o vírus - um em Minas Gerais e outro em São Paulo.
terça-feira, 28 de abril de 2009
BB também terá linha de crédito para eletrodomésticos
Anúncio foi feito nesta terça-feira pelo novo presidente da instituição.
Instituição terá R$ 500 milhões do FGTS para operar pacote habitacional.
O novo presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, que assumiu o comando do maior banco público do país na última quinta-feira (23), anunciou nesta terça (28) que a instituição financeira, a exemplo do que já fez a Caixa Econômica Federal, também terá uma linha específica de crédito para os produtos da chamada "linha branca" que tiveram redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os produtos beneficiados são tanquinhos, geladeiras, fogões e máquinas de lavar. "Há um incentivo maior para o consumo. Por isso, haverá uma demanda maior por estes produtos. A linha de crédito poderá, no futuro, ser estendida a outros produtos", disse Bendine.
18 lojas varejistas
Segundo Bendine, o anúncio oficial a nova linha de crédito está previsto para a próxima quinta-feira (30). Ele antecipou, porém, que ela será destinada aos correntistas do Banco do Brasil, que poderá ser buscada nas 18 lojas varejistas com as quais a instituição possui convênio, e que contará com juros mínimos de 1,99% ao mês. "Os juros finais dependem de cada cliente. Será feita uma análise de risco", explicou ele. Em linhas tradicionais do BB para bens de consumo não duráveis, os juros mínimos são de 2,6% ao mês.
O prazo de pagamento, que pelas linhas tradicionais do BB era de até 48 meses, será mais dilatado para a compra de produtos da linha branca: de até 60 meses. A carência desta linha de crédito, segundo Bendine, pode chegar a até seis meses, ou seja, o consumidor pode comprar e iniciar o seu pagamento somente após este prazo. Entretanto, os juros podem subir se o cliente optar por um prazo de carência mais dilatado.
Pacote habitacional
O novo presidente do BB também informou que a instituição financeira receberá R$ 500 milhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para operar empréstimos à população dentro do novo programa habitacional do governo, que visa construir um milhão de moradias populares.
"O BB vai entrar no 'Minha Casa, Minha Vida'. Temos um nicho diferente de atuação da Caixa Econômica Federal, que vai atuar mais com a população de renda mais baixa. Teremos uma atuação complementar [na faixa de três a dez salários mínimos]. Uma atuação focada no financiamento à produção", informou Bendine a jornalistas.
O presidente do BB revelou ainda que a instituição financeira vai anunciar, na próxima semana, um financiamento de R$ 20 milhões para a Cyrela construir 500 unidades habitacionais em Sorocaba (SP).
DO G1
Instituição terá R$ 500 milhões do FGTS para operar pacote habitacional.
O novo presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, que assumiu o comando do maior banco público do país na última quinta-feira (23), anunciou nesta terça (28) que a instituição financeira, a exemplo do que já fez a Caixa Econômica Federal, também terá uma linha específica de crédito para os produtos da chamada "linha branca" que tiveram redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Os produtos beneficiados são tanquinhos, geladeiras, fogões e máquinas de lavar. "Há um incentivo maior para o consumo. Por isso, haverá uma demanda maior por estes produtos. A linha de crédito poderá, no futuro, ser estendida a outros produtos", disse Bendine.
18 lojas varejistas
Segundo Bendine, o anúncio oficial a nova linha de crédito está previsto para a próxima quinta-feira (30). Ele antecipou, porém, que ela será destinada aos correntistas do Banco do Brasil, que poderá ser buscada nas 18 lojas varejistas com as quais a instituição possui convênio, e que contará com juros mínimos de 1,99% ao mês. "Os juros finais dependem de cada cliente. Será feita uma análise de risco", explicou ele. Em linhas tradicionais do BB para bens de consumo não duráveis, os juros mínimos são de 2,6% ao mês.
O prazo de pagamento, que pelas linhas tradicionais do BB era de até 48 meses, será mais dilatado para a compra de produtos da linha branca: de até 60 meses. A carência desta linha de crédito, segundo Bendine, pode chegar a até seis meses, ou seja, o consumidor pode comprar e iniciar o seu pagamento somente após este prazo. Entretanto, os juros podem subir se o cliente optar por um prazo de carência mais dilatado.
Pacote habitacional
O novo presidente do BB também informou que a instituição financeira receberá R$ 500 milhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para operar empréstimos à população dentro do novo programa habitacional do governo, que visa construir um milhão de moradias populares.
"O BB vai entrar no 'Minha Casa, Minha Vida'. Temos um nicho diferente de atuação da Caixa Econômica Federal, que vai atuar mais com a população de renda mais baixa. Teremos uma atuação complementar [na faixa de três a dez salários mínimos]. Uma atuação focada no financiamento à produção", informou Bendine a jornalistas.
O presidente do BB revelou ainda que a instituição financeira vai anunciar, na próxima semana, um financiamento de R$ 20 milhões para a Cyrela construir 500 unidades habitacionais em Sorocaba (SP).
DO G1
Líderes fecham acordo e restrição a passagens terá efeito imediato
Proposta não será mais levada a plenário e não cabe recurso na Câmara.
A decisão restringe passagens apenas a parlamentares e assessores.
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo nesta terça-feira (28), e a proposta de restrição de gastos com passagens aéreas, com a proibição de viagens para parentes, não será mais levada a plenário. Integrantes da Mesa Diretora participaram da reunião e assinarão, ainda nesta tarde, um ato da Mesa, que terá efeito imediato.
A restrição a passagens foi anunciada na semana passada, mas, diante do protesto de alguns parlamentares, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) tinha decidido levar o tema ao plenário. Com a nova decisão desta terça-feira, o ato entrará em vigor imediatamente e não cabe recurso dentro da Câmara, segundo a Secretaria Geral da Mesa. Caberá aos descontentes contestar judicialmente a medida. "Muitas vezes, você recua para avançar", comentou Temer.
A decisão restringe apenas ao parlamentar e assessores, com autorização, o uso das passagens. Determina ainda que as viagens com a cota só podem acontecer dentro do país e mantém a redução de 20% dos valores destinados aos parlamentares por esta rubrica. Os valores não usados dentro do ano serão devolvidos à Câmara. Os gastos serão publicados até 90 dias após realizados.
Decidiu-se também pela extinção de cotas extras de passagens. A decisão de cortar esta cota para os integrantes da Mesa já havia sido tomada, mas, nesta terça-feira, os líderes também abrirão mão do benefício, que dava a eles 25% a mais de passagens que aos outros deputados.
O presidente da Câmara afirmou que as novas regras não abrem espaço para a punição dos casos registrados até agora. Temer afirmou que irá pedir pareceres jurídicos para saber como a Casa deve proceder diante dos casos ocorridos antes da nova regra.
Ele ressalta que, no caso de crimes, como a venda de passagens, a punição pode ocorrer. “Vou pedir um parecer jurídico, mas, se há casos de venda de passagens, se trata claramente de um delito e nós iremos examinar”. O presidente espera que as novas regras minimizem os problemas encontrados nesta questão.
Temer anunciou também a criação de uma comissão de deputados e diretores da Casa para apresentar, em 30 dias, propostas de mudanças nos outros benefícios dos parlamentares, como verba indenizatória, auxílio moradia, entre outros.
Do G1
A decisão restringe passagens apenas a parlamentares e assessores.
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo nesta terça-feira (28), e a proposta de restrição de gastos com passagens aéreas, com a proibição de viagens para parentes, não será mais levada a plenário. Integrantes da Mesa Diretora participaram da reunião e assinarão, ainda nesta tarde, um ato da Mesa, que terá efeito imediato.
A restrição a passagens foi anunciada na semana passada, mas, diante do protesto de alguns parlamentares, o presidente Michel Temer (PMDB-SP) tinha decidido levar o tema ao plenário. Com a nova decisão desta terça-feira, o ato entrará em vigor imediatamente e não cabe recurso dentro da Câmara, segundo a Secretaria Geral da Mesa. Caberá aos descontentes contestar judicialmente a medida. "Muitas vezes, você recua para avançar", comentou Temer.
A decisão restringe apenas ao parlamentar e assessores, com autorização, o uso das passagens. Determina ainda que as viagens com a cota só podem acontecer dentro do país e mantém a redução de 20% dos valores destinados aos parlamentares por esta rubrica. Os valores não usados dentro do ano serão devolvidos à Câmara. Os gastos serão publicados até 90 dias após realizados.
Decidiu-se também pela extinção de cotas extras de passagens. A decisão de cortar esta cota para os integrantes da Mesa já havia sido tomada, mas, nesta terça-feira, os líderes também abrirão mão do benefício, que dava a eles 25% a mais de passagens que aos outros deputados.
O presidente da Câmara afirmou que as novas regras não abrem espaço para a punição dos casos registrados até agora. Temer afirmou que irá pedir pareceres jurídicos para saber como a Casa deve proceder diante dos casos ocorridos antes da nova regra.
Ele ressalta que, no caso de crimes, como a venda de passagens, a punição pode ocorrer. “Vou pedir um parecer jurídico, mas, se há casos de venda de passagens, se trata claramente de um delito e nós iremos examinar”. O presidente espera que as novas regras minimizem os problemas encontrados nesta questão.
Temer anunciou também a criação de uma comissão de deputados e diretores da Casa para apresentar, em 30 dias, propostas de mudanças nos outros benefícios dos parlamentares, como verba indenizatória, auxílio moradia, entre outros.
Do G1
A saida esperada de Paulo Mourão do PT
Foi anuciada hoje a desfiliação de paulo mourão dos quadros do PT, internamente já era esperada a sua saida, desde o inicio paulo era visto com desconfiança pelos petistas, mas o que motivou sua saída foi não aceitar as determinações das instancias patidaria, ou seja no PT a o debate franco é vence quem tem articulação e busca a construção partidaria e aceita as decisões da maioria, o que muitos neo petistas não entendem é que não existe decisões monocraticas, se isto não for assimilado não irá nunca fazer parte de verdade do PT.
segunda-feira, 27 de abril de 2009
Saúde do trabalhador é tema de seminário nesta terça na Câmara
A saúde do trabalhador é o tema do seminário que os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Pepe Vargas (PT-RS) e Jô Moraes (PCdoB-MG) realizam nesta terça-feira (28) - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Berzoini explicou que o objetivo do evento é discutir propostas de alteração na legislação em vigor, analisar as condições de trabalho nas empresas brasileiras e verificar os problemas enfrentados pelos trabalhadores em seu dia-a-dia. O seminário começa às 10h, no plenário 13.
Os parlamentares, em parceria com as centrais sindicais, definiram que o tema de reflexão deste ano é a reformulação da legislação para garantir a saúde do trabalhador. Os sindicalistas propõem uma revisão na legislação, em especial na Lei 8.213/91 – que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Os sindicalistas defendem ajustes na lei para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura Previdenciária e estímulo aos empregadores para que haja investimentos em ambientes de trabalho saudáveis.
Já confirmaram presença no seminário: a secretaria de Saúde e Segurança no Trabalho da União Geral dos Trabalhadores, Cleonice Caetano Souza; o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores, Quintino Severo; e o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Calixto Ramos.
Araguaína
Em araguaina o CEREST promovera um plantão de notificações que será realizado no Hospital Regional, a ação tem por objetivo buscar a sensibilização quanto ao acidentes de trabalho viabilizando informações mais precisas e a pratica e notificações em acidentes de trabalho.
Os parlamentares, em parceria com as centrais sindicais, definiram que o tema de reflexão deste ano é a reformulação da legislação para garantir a saúde do trabalhador. Os sindicalistas propõem uma revisão na legislação, em especial na Lei 8.213/91 – que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Os sindicalistas defendem ajustes na lei para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura Previdenciária e estímulo aos empregadores para que haja investimentos em ambientes de trabalho saudáveis.
Já confirmaram presença no seminário: a secretaria de Saúde e Segurança no Trabalho da União Geral dos Trabalhadores, Cleonice Caetano Souza; o secretário-geral da Central Única dos Trabalhadores, Quintino Severo; e o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, José Calixto Ramos.
Araguaína
Em araguaina o CEREST promovera um plantão de notificações que será realizado no Hospital Regional, a ação tem por objetivo buscar a sensibilização quanto ao acidentes de trabalho viabilizando informações mais precisas e a pratica e notificações em acidentes de trabalho.
Prioridade de Dilma é cuidar da saúde, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Manaus nesta segunda-feira (27), disse que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, continua sendo sua candidata à presidência da República em 2010 e que, a partir de agora, a prioridade 'zero' de Dilma é cuidar da saúde. No final de semana, a ministra anunciou que está se submetendo a sessões de quimioterapia para tratar de um linfoma.
“A prioridade zero é a Dilma cuidar da saúde dela. Com essas coisas não se brinca. E a segunda prioridade dela, até para superar a primeira, é trabalhar. É enfiar a cabeça no PAC 24 horas por dia", disse o presidente durante visita às obras do terminal hidroviário de São Raimundo, na zona oeste de Manaus.
Sobre a permanência de Dilma como sua candidata para 2010, Lula foi enfático. "Eu já disse publicamente que a Dilma é minha candidata. Agora, eu não sou o partido. Isso tem que passar pelo partido, passar pela base aliada, passar por uma discussão", disse o presidente.
Bem-humorada, Dilma afirmou que até agora não vem sentindo os efeitos do tratamento a que está sendo submetida. "Até agora, eu não estou sentindo nenhuma consequência. Estou me sentindo da mesma forma que me sentia ontem, antes de ontem...", disse a ministra, que permanecerá em Manaus até terça-feira (28), quando se reunirá com prefeitos do interior do Amazonas.
Ainda nesta segunda-feira (27), Lula participará de uma reunião com governadores dos Estados que formam a Amazônia Legal. No ato, o presidente fará a entrega de títulos.
“A prioridade zero é a Dilma cuidar da saúde dela. Com essas coisas não se brinca. E a segunda prioridade dela, até para superar a primeira, é trabalhar. É enfiar a cabeça no PAC 24 horas por dia", disse o presidente durante visita às obras do terminal hidroviário de São Raimundo, na zona oeste de Manaus.
Sobre a permanência de Dilma como sua candidata para 2010, Lula foi enfático. "Eu já disse publicamente que a Dilma é minha candidata. Agora, eu não sou o partido. Isso tem que passar pelo partido, passar pela base aliada, passar por uma discussão", disse o presidente.
Bem-humorada, Dilma afirmou que até agora não vem sentindo os efeitos do tratamento a que está sendo submetida. "Até agora, eu não estou sentindo nenhuma consequência. Estou me sentindo da mesma forma que me sentia ontem, antes de ontem...", disse a ministra, que permanecerá em Manaus até terça-feira (28), quando se reunirá com prefeitos do interior do Amazonas.
Ainda nesta segunda-feira (27), Lula participará de uma reunião com governadores dos Estados que formam a Amazônia Legal. No ato, o presidente fará a entrega de títulos.
Marcelo Miranda é alvo de nova denúncia de crime eleitoral
O governador Marcelo Miranda (PMDB) que é alvo de processo de cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2007 através do Recurso Contra Expedição do Diploma - Rced 698, é agora acusado de novo crime eleitoral.
Desta vez, de acordo com reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, Miranda teria feito através da Sespo - Secretaria Estadual de Esportes, distribuição de materiais esportivos, como redes, bolas e uniformes esportivos para que candidatos aliados ao Palácio Araguaia fizessem a distribuição durante o período eleitoral nas disputas municipais do ano passado. A Sespo é comandada pelo secretário Palmeri Bezerra.
Até mesmo a primeira-dama está envolvida na provável ilegalidade. Documentos obtidos pela Folha apontam que uma parte do material foi entregue na residência oficial do governador e no gabinete da primeira-dama.
O deputado federal e presidente regional do Democratas no Tocantins, João Oliveira, aliado político de Marcelo Miranda, também é citado pela reportagem como um dos envolvidos na utilização dos recursos públicos da Sespo para distribuição a aliados políticos no Estado durante as eleições.
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) apura o caso e requisitou à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar a provável utilização dos recursos públicos durante o período eleitoral, o que se configuraria em crime.
No dia 2 de março o funcionário da Sespo, Warlen Honório dos Santos, escalado para fazer a entrega dos equipamentos foi ouvido pelo procurador encarregado do caso, Alexandre Moreira Tavares dos Santos. Warlen dos Santos confirmou no depoimento que a secretaria distribuiu os materiais esportivos para candidatos e políticos ligados ao governo do Estado. Ele afirmou que os materiais eram distribuídos por ele próprio e que teriam custado aos cofres públicos do governo estadual a bagatela de R$ 1,5 milhão.
A reportagem informa que o deputado João Oliveira confirma que sempre pegou material esportivo distribuído pelo governo. Entretanto ele nega que tenha feito durante o período eleitoral.
Na fila da degola
Deve ocorrer nos próximos dias o julgamento do governador Marcelo Miranda por abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público na eleição de 2006, quando foi reeleito. No mês passado, a Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável pela sua cassação. Em matéria divulgada pela própria Folha no mês passado Miranda afirma que está confiante que sairá se livrará da cassação, entretanto, a cada dia mais elementos que reforçam a conduta do governador aparecem.
Lei 9.504/1997 - a Lei Eleitoral
Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
IV - fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;
§ 4º O descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os responsáveis a multa no valor de cinco a cem mil UFIR.
§ 5º Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos I, II, III, IV e VI do caput, sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.
Veja a matéria completa no link Governador de TO é alvo de nova acusação
Portal CT
Desta vez, de acordo com reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, Miranda teria feito através da Sespo - Secretaria Estadual de Esportes, distribuição de materiais esportivos, como redes, bolas e uniformes esportivos para que candidatos aliados ao Palácio Araguaia fizessem a distribuição durante o período eleitoral nas disputas municipais do ano passado. A Sespo é comandada pelo secretário Palmeri Bezerra.
Até mesmo a primeira-dama está envolvida na provável ilegalidade. Documentos obtidos pela Folha apontam que uma parte do material foi entregue na residência oficial do governador e no gabinete da primeira-dama.
O deputado federal e presidente regional do Democratas no Tocantins, João Oliveira, aliado político de Marcelo Miranda, também é citado pela reportagem como um dos envolvidos na utilização dos recursos públicos da Sespo para distribuição a aliados políticos no Estado durante as eleições.
MPF
O Ministério Público Federal (MPF) apura o caso e requisitou à Polícia Federal abertura de inquérito para investigar a provável utilização dos recursos públicos durante o período eleitoral, o que se configuraria em crime.
No dia 2 de março o funcionário da Sespo, Warlen Honório dos Santos, escalado para fazer a entrega dos equipamentos foi ouvido pelo procurador encarregado do caso, Alexandre Moreira Tavares dos Santos. Warlen dos Santos confirmou no depoimento que a secretaria distribuiu os materiais esportivos para candidatos e políticos ligados ao governo do Estado. Ele afirmou que os materiais eram distribuídos por ele próprio e que teriam custado aos cofres públicos do governo estadual a bagatela de R$ 1,5 milhão.
A reportagem informa que o deputado João Oliveira confirma que sempre pegou material esportivo distribuído pelo governo. Entretanto ele nega que tenha feito durante o período eleitoral.
Na fila da degola
Deve ocorrer nos próximos dias o julgamento do governador Marcelo Miranda por abuso de poder econômico, compra de votos e conduta vedada a agente público na eleição de 2006, quando foi reeleito. No mês passado, a Procuradoria Geral Eleitoral deu parecer favorável pela sua cassação. Em matéria divulgada pela própria Folha no mês passado Miranda afirma que está confiante que sairá se livrará da cassação, entretanto, a cada dia mais elementos que reforçam a conduta do governador aparecem.
Lei 9.504/1997 - a Lei Eleitoral
Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:
IV - fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público;
§ 4º O descumprimento do disposto neste artigo acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os responsáveis a multa no valor de cinco a cem mil UFIR.
§ 5º Nos casos de descumprimento do disposto nos incisos I, II, III, IV e VI do caput, sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o candidato beneficiado, agente público ou não, ficará sujeito à cassação do registro ou do diploma.
Veja a matéria completa no link Governador de TO é alvo de nova acusação
Portal CT
sábado, 25 de abril de 2009
CCJ aprova projeto que define crimes contra direitos humanos
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto de lei (PL 301/07), do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que define os crimes contra os direitos humanos e regulamenta a cooperação judiciária com o Tribunal Penal Internacional (TPI), que tem competência para julgar esses crimes, nos termos do Estatuto de Roma. Esse estatuto define as regras de funcionamento da Corte Penal Internacional.
Dr. Rosinha, na justificativa do projeto, argumenta que a proposta tem o objetivo de resgatar um “débito” do Brasil para com a comunidade internacional, pelo fato de até hoje o País ainda não participar integralmente da jurisdição do TPI.
Segundo o projeto, são considerados crimes contra os direitos humanos, de competência do TPI: os crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade. A proposta define também as punições para estes crimes. Para a prática do genocídio - extermínio de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso por meio de homicídio a pena é de 12 a 30 anos de reclusão. O ato de incitar o genocídio está sujeito a pena de 5 a 12 anos de reclusão.
Os crimes contra humanidade - homicídio, escravidão, deportação ou transferência forçada de uma população - são punidos com pena de 8 a 30 anos de reclusão. E os crimes de guerra serão punidos com penas que podem chegar a 30 anos de reclusão.
Cooperação
O projeto estabelece ainda a cooperação do Brasil com o TPI na investigação, julgamento e aplicação de penas referentes aos crimes sob jurisdição do tribunal. Pela proposta, a pena decidida pelo TPI poderá ser cumprida em território nacional, mas dependerá de celebração de acordo internacional.
Dr. Rosinha, na justificativa do projeto, argumenta que a proposta tem o objetivo de resgatar um “débito” do Brasil para com a comunidade internacional, pelo fato de até hoje o País ainda não participar integralmente da jurisdição do TPI.
Segundo o projeto, são considerados crimes contra os direitos humanos, de competência do TPI: os crimes de genocídio, de guerra e contra a humanidade. A proposta define também as punições para estes crimes. Para a prática do genocídio - extermínio de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso por meio de homicídio a pena é de 12 a 30 anos de reclusão. O ato de incitar o genocídio está sujeito a pena de 5 a 12 anos de reclusão.
Os crimes contra humanidade - homicídio, escravidão, deportação ou transferência forçada de uma população - são punidos com pena de 8 a 30 anos de reclusão. E os crimes de guerra serão punidos com penas que podem chegar a 30 anos de reclusão.
Cooperação
O projeto estabelece ainda a cooperação do Brasil com o TPI na investigação, julgamento e aplicação de penas referentes aos crimes sob jurisdição do tribunal. Pela proposta, a pena decidida pelo TPI poderá ser cumprida em território nacional, mas dependerá de celebração de acordo internacional.
Ministro do TSE suspende cassação do Prefeito de Xambioá e determina seu retorno a Prefeitura
O Ministro do TSE Ricardo Lewandowski, acatou a ação cautelar movia pelo prefeito de Xambioá, Richard Santiago (PMDB), suspendendo a cassação de seu mandato. O juiz determinou ainda que o Prefeito retorne ao cargo, até o julgamento no (TSE).
Debate marcará Dia em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho
Para marcar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, os deputados Ricardo Berzoini (PT/SP), Pepe Vargas (PT/RS) e Jô Moraes (Pc do B/MG) farão um grande debate sobre as propostas de alteração na legislação atual, bem como sobre as condições de trabalho nas empresas brasileiras e os problemas enfrentados pelos trabalhadores em seu dia-a-dia.
O debate será realizado na terça-feira (28), às 10h, no plenário 13 da Câmara dos Deputados, e contará com a participação de representantes da CUT, Força Sindical, CTB, CGTB UGT e NCST.
Histórico
A data comemorativa do 28 de Abril, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.
A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.Em maio de 2005 o 28 de Abril foi instituído no Brasil como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.Em todo o mundo milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano.
No Brasil, os números também são impressionantes: todos os anos, três mil trabalhadores morrem - uma morte a cada duas horas de trabalho - e outros 300 mil se acidentam - três acidentes a cada minuto trabalhado. O Anuário Estatístico da Previdência Social registra, em 2004, 465.700 acidentes de trabalho no País, em 2005 esse número chegou a 499.680, em 2006 503.890 e em 2007 (última publicação) o número atingiu 653.090 casos.
Todos os anos no Brasil são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho, pois a parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os benefícios por incapacidade temporária ou permanente, bem como as pensões por morte dos beneficiários, são arcados com os recursos do sistema de Previdência Social (RGPS).
Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial.
Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho.Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, o 28 de Abril vem se consolidando como uma data do calendário do movimento sindical, de outras organizações sociais e do próprio governo federal. Em 2009 o mote escolhido pelas centrais sindicais CUT, CGTB, Força Sindical, NCST, UGT e CTB, é “Reformular a Legislação para garantir a Saúde do Trabalhador”.
Propõe-se uma revisão na legislação, em especial na Lei 8.213/91, resultante de um entendimento de que são necessários ajustes para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura previdenciária adequada e estímulo aos empregadores para que haja investimentos em ambientes de trabalho saudáveis.
Assessoria Parlamentar
O debate será realizado na terça-feira (28), às 10h, no plenário 13 da Câmara dos Deputados, e contará com a participação de representantes da CUT, Força Sindical, CTB, CGTB UGT e NCST.
Histórico
A data comemorativa do 28 de Abril, surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, organizado por sindicatos, federações, confederações locais e internacionais.Esse dia foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.
A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho.Em maio de 2005 o 28 de Abril foi instituído no Brasil como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, pela Lei nº 11.121.Em todo o mundo milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano.
No Brasil, os números também são impressionantes: todos os anos, três mil trabalhadores morrem - uma morte a cada duas horas de trabalho - e outros 300 mil se acidentam - três acidentes a cada minuto trabalhado. O Anuário Estatístico da Previdência Social registra, em 2004, 465.700 acidentes de trabalho no País, em 2005 esse número chegou a 499.680, em 2006 503.890 e em 2007 (última publicação) o número atingiu 653.090 casos.
Todos os anos no Brasil são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho, pois a parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os benefícios por incapacidade temporária ou permanente, bem como as pensões por morte dos beneficiários, são arcados com os recursos do sistema de Previdência Social (RGPS).
Segundo estimativas da OIT, ocorrem anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB mundial.
Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho.Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, o 28 de Abril vem se consolidando como uma data do calendário do movimento sindical, de outras organizações sociais e do próprio governo federal. Em 2009 o mote escolhido pelas centrais sindicais CUT, CGTB, Força Sindical, NCST, UGT e CTB, é “Reformular a Legislação para garantir a Saúde do Trabalhador”.
Propõe-se uma revisão na legislação, em especial na Lei 8.213/91, resultante de um entendimento de que são necessários ajustes para aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura previdenciária adequada e estímulo aos empregadores para que haja investimentos em ambientes de trabalho saudáveis.
Assessoria Parlamentar
Governo autoriza concursos públicos para Receita Federal e Exército
Brasília - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, autorizou concursos públicos para a Receita Federal do Brasil selecionar 450 auditores federais e 700 analistas tributários, com vencimentos mensais de R$ 12.535,36 e R$ 7.095,53 respectivamente – valores de hoje, que serão corrigidos para R$ 13.067,00 e R$ 7.624,56 em julho deste ano.
A informação foi divulgada no Diário Oficial da União de hoje (24), que publicou autorização também para o Exército selecionar 87 servidores em diferentes cargos na área de ciência e tecnologia, em todos os níveis de escolaridade. Os salários também variam de R$ 1.890,37 para auxiliar técnico até R$ 9.309,87 para pesquisador em ciência e tecnologia.
De acordo com as respectivas portarias publicadas pelo Diário Oficial, cabe aos ministérios da Fazenda e da Defesa lançar os editais de abertura dos concursos no prazo máximo de seis meses. As nomeações só poderão ocorrer com a permissão do Ministério do Planejamento.
A informação foi divulgada no Diário Oficial da União de hoje (24), que publicou autorização também para o Exército selecionar 87 servidores em diferentes cargos na área de ciência e tecnologia, em todos os níveis de escolaridade. Os salários também variam de R$ 1.890,37 para auxiliar técnico até R$ 9.309,87 para pesquisador em ciência e tecnologia.
De acordo com as respectivas portarias publicadas pelo Diário Oficial, cabe aos ministérios da Fazenda e da Defesa lançar os editais de abertura dos concursos no prazo máximo de seis meses. As nomeações só poderão ocorrer com a permissão do Ministério do Planejamento.
Ministro do STJ nega pedido da PGE e mantém suspenso o concurso do Quadro Geral
O ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Cesar Afor Rocha, indeferiu nessa sexta-feira, 24, o pedido da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Tocantins - uma suspensão de liminar e de sentença – contra a decisão do desembargador Marco Villas Boas, que suspendeu o concurso do Quadro-Geral do Estado.
Com isso, o STJ mantém a suspensão do certame até o julgamento da ação popular impetrada após a aplicação das provas. Na ação popular, o advogado Florismar Sandoval pede a anulação das provas aplicas, portando, a anulação o concurso.
A previsão é que a decisão do ministro seja publicada na terça-feira, 28. A PGE deverá agora recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda
O concurso do Quadro Geral do Estado está suspenso desde o dia 2 de abril. No dia 7, a PGE ingressou no TJ com um agravo regimental solicitando a continuidade do concurso, mas foi rejeitado pelo desembargador Marco Villas Boas. Diante da rejeição, a procuradoria protocolou, no dia 17 de abril, o pedido de suspensão de liminar e de sentença no STJ. Esse pedido foi negado nessa sexta.
do portal cleber toledo
Com isso, o STJ mantém a suspensão do certame até o julgamento da ação popular impetrada após a aplicação das provas. Na ação popular, o advogado Florismar Sandoval pede a anulação das provas aplicas, portando, a anulação o concurso.
A previsão é que a decisão do ministro seja publicada na terça-feira, 28. A PGE deverá agora recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda
O concurso do Quadro Geral do Estado está suspenso desde o dia 2 de abril. No dia 7, a PGE ingressou no TJ com um agravo regimental solicitando a continuidade do concurso, mas foi rejeitado pelo desembargador Marco Villas Boas. Diante da rejeição, a procuradoria protocolou, no dia 17 de abril, o pedido de suspensão de liminar e de sentença no STJ. Esse pedido foi negado nessa sexta.
do portal cleber toledo
Senado garante plano de saúde familiar vitalício
Benefício dos 81 senadores e 310 ex-parlamentares custa R$ 17 milhões por ano à Casa
De Eugênia Lopes e Rosa Costa:
Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.
No total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano. Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador.
O estado de São Paulo
No ano passado, os gastos globais do Senado com saúde para parlamentares e servidores foram de R$ 70 milhões. O Senado não divulga, no entanto, o valor dessas despesas apenas com senadores. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, alega que precisa de "tempo" para obter esses dados. Leia mais em: Senado garante plano de saúde familiar vitalício
De Eugênia Lopes e Rosa Costa:
Os 310 ex-senadores e seus familiares pensionistas custam pelo menos R$ 9 milhões por ano, cerca de R$ 32 mil por parlamentar aposentado. Detalhe: para se tornar um ex-senador e ter direito a usar pelo resto da vida o sistema de saúde bancado pelos cofres públicos é preciso ocupar o cargo por apenas seis meses. Antes de 1995, a mordomia era ainda maior: bastava ter ficado na suplência por apenas um dia.
No total, os 81 senadores da ativa e os 310 ex-senadores e seus pensionistas usufruem de um sistema privilegiado de saúde que consome cerca de R$ 17 milhões por ano. Os parlamentares da ativa e seus familiares não têm limite de despesas com saúde: em 2008, gastaram cerca de R$ 7 milhões - R$ 80 mil por senador.
O estado de São Paulo
No ano passado, os gastos globais do Senado com saúde para parlamentares e servidores foram de R$ 70 milhões. O Senado não divulga, no entanto, o valor dessas despesas apenas com senadores. O diretor-geral, Alexandre Gazineo, alega que precisa de "tempo" para obter esses dados. Leia mais em: Senado garante plano de saúde familiar vitalício
quinta-feira, 23 de abril de 2009
Concessão de crédito no país cresce 26,1% em março, diz diretor do BC
As novas concessões de crédito no Brasil registraram em março a primeira expansão desde dezembro, mostraram números do Banco Central nesta quinta-feira (23).
As concessões de crédito com recursos livres, que excluem empréstimos cujas taxas são fixadas por programas governamentais, cresceram 26,1 por cento no mês passado ante fevereiro, para 155,7 bilhões de reais.
Considerando a variação pela média diária, a alta foi de 7,7 por cento.
"O crédito está voltando à normalidade, mas ainda não voltou a sua plenitude", afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a jornalistas.
Ele destacou que os dados até março ainda indicam que o crescimento do crédito segue muito concentrado em bancos públicos.
De setembro a março, o estoque total de crédito nos bancos públicos subiu 18,3 por cento, enquanto o dos bancos privados nacionais subiu 1,5 por cento e o dos bancos estrangeiros, 3,5 por cento.
A avaliação do BC é que esse movimento passe a ser mais disseminado entre os bancos a partir de meados de abril, após a entrada em vigor de medida que ampliou as garantias dadas aos depósitos bancários com recursos do Fundo Garantidor de Crédito.
Em março, o estoque total das operações de crédito no país cresceu 1 por cento frente a fevereiro e somou 1,241 trilhão de reais, o equivalente a 42,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ante 41,8 por cento do PIB em fevereiro.
Reuters
As concessões de crédito com recursos livres, que excluem empréstimos cujas taxas são fixadas por programas governamentais, cresceram 26,1 por cento no mês passado ante fevereiro, para 155,7 bilhões de reais.
Considerando a variação pela média diária, a alta foi de 7,7 por cento.
"O crédito está voltando à normalidade, mas ainda não voltou a sua plenitude", afirmou o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes, a jornalistas.
Ele destacou que os dados até março ainda indicam que o crescimento do crédito segue muito concentrado em bancos públicos.
De setembro a março, o estoque total de crédito nos bancos públicos subiu 18,3 por cento, enquanto o dos bancos privados nacionais subiu 1,5 por cento e o dos bancos estrangeiros, 3,5 por cento.
A avaliação do BC é que esse movimento passe a ser mais disseminado entre os bancos a partir de meados de abril, após a entrada em vigor de medida que ampliou as garantias dadas aos depósitos bancários com recursos do Fundo Garantidor de Crédito.
Em março, o estoque total das operações de crédito no país cresceu 1 por cento frente a fevereiro e somou 1,241 trilhão de reais, o equivalente a 42,5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), ante 41,8 por cento do PIB em fevereiro.
Reuters
Petista assume interinamente a prefeitura de Augustinopolis
O presidente da Câmara de Augustinopólis, Francisco Martins de Almeida (PT), tomou posse interinamente às 10h30, como o novo prefeito do município. A cerimônia foi na sede do Legislativo do município.
O vereador está substituindo Antônio Cayres de Almeida (PSDB), o Antônio do Bar, que teve seu mandato cassado na quarta-feira, 15, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins.
Augusto Carlos Sousa e Silva, vereador pelo PSB, é quem assumirá a Câmara até que Almeida esteja à frente do governo municipal.
O ex-prefeito, também conhecido por Antônio do Bar é acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e de abuso de poder econômico.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral Tocantins (TER), na sessão extraordiária a ser realizada nesta quinta-feira, 23, haverá a definição da data para a nova eleição em Augustinopólis.
O vereador está substituindo Antônio Cayres de Almeida (PSDB), o Antônio do Bar, que teve seu mandato cassado na quarta-feira, 15, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Tocantins.
Augusto Carlos Sousa e Silva, vereador pelo PSB, é quem assumirá a Câmara até que Almeida esteja à frente do governo municipal.
O ex-prefeito, também conhecido por Antônio do Bar é acusado de captação ilícita de sufrágio (compra de votos) e de abuso de poder econômico.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral Tocantins (TER), na sessão extraordiária a ser realizada nesta quinta-feira, 23, haverá a definição da data para a nova eleição em Augustinopólis.
Berzoini anuncia ação contra propaganda alarmista e mentirosa do PPS na TV
O presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), repudiou nesta quinta-feira (23) o boato que vem sendo espalhado pelo PPS, em inserções na televisão e no rádio, de que o governo Lula vai mexer na caderneta de poupança, como fez o governo Collor em 1990, confiscando depósitos. “Ao manipular informações com o objetivo de alarmar as pessoas, o PPS age como uma sublegenda dos neoliberais tucanos e a serviço do governador de São Paulo, José Serra. O PPS utiliza de forma indevida o horário partidário no rádio e televisão para espalhar o pânico”, disse Berzoini.
A assessoria jurídica do PT vai encaminhar um questionamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as inserções do PPS. “A utilização do horário eleitoral de modo indevido prejudica uma conquista democrática. É inadmissível que o PPS utilize o espaço reservado aos partidos como está fazendo, manipulando informações”, disse o presidente do PT.
Segundo ele, o PPS, sob a gestão do ex-senador Roberto Freire (PE) está “cada vez mais alinhado à direita brasileira, servindo de instrumento de ataque a um governo de enorme popularidade, especialmente em Pernambuco”, de onde é o dirigente do PPS. Berzoini também estranhou o fato de Freire ser conselheiro da Sabesp (empresa de saneamento do estado de São Paulo), “sem ter nenhuma relação histórica com a empresa ou o próprio estado”.
Constituição
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) aconselhou aos membros do PPS lerem a Constituição Federal que, no artigo 62, parágrafo primeiro, inciso II, proíbe claramente qualquer tipo de confisco financeiro, como fez o Governo Collor em 1990. “Por má-fé, o PPS , no afã de se mostrar simpático ao governador José Serra (possível candidato tucano à presidência da República em 2010) está propagando uma calúnia”.
Ele observou que a propaganda do PPS é feita pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que “está agindo como um ventríloquo tucano. É uma enorme irresponsabilidade espalhar um boato que mexe com todos os brasileiros.” Para Ferro, o PPS também é agremiação que age como instrumento do PSDB, com o qual atua como sublegenda.
O deputado EduardoValverde (PT-RO) analisa que o boato espalhado faz “terrorismo com a população brasileira”, ao incutir na mente das pessoas que poderia haver “um sequestro da poupança, como fez o governo Collor. Ele também frisou que a Constituição brasileira é clara na proibição a este tipo de medida. “Podemos tranquilizar a população de que o presidente Lula não vai mudar as regras da poupança para causar prejuízos aos pequenos poupadores”, disse Valverde.
A assessoria jurídica do PT vai encaminhar um questionamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as inserções do PPS. “A utilização do horário eleitoral de modo indevido prejudica uma conquista democrática. É inadmissível que o PPS utilize o espaço reservado aos partidos como está fazendo, manipulando informações”, disse o presidente do PT.
Segundo ele, o PPS, sob a gestão do ex-senador Roberto Freire (PE) está “cada vez mais alinhado à direita brasileira, servindo de instrumento de ataque a um governo de enorme popularidade, especialmente em Pernambuco”, de onde é o dirigente do PPS. Berzoini também estranhou o fato de Freire ser conselheiro da Sabesp (empresa de saneamento do estado de São Paulo), “sem ter nenhuma relação histórica com a empresa ou o próprio estado”.
Constituição
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) aconselhou aos membros do PPS lerem a Constituição Federal que, no artigo 62, parágrafo primeiro, inciso II, proíbe claramente qualquer tipo de confisco financeiro, como fez o Governo Collor em 1990. “Por má-fé, o PPS , no afã de se mostrar simpático ao governador José Serra (possível candidato tucano à presidência da República em 2010) está propagando uma calúnia”.
Ele observou que a propaganda do PPS é feita pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE), que “está agindo como um ventríloquo tucano. É uma enorme irresponsabilidade espalhar um boato que mexe com todos os brasileiros.” Para Ferro, o PPS também é agremiação que age como instrumento do PSDB, com o qual atua como sublegenda.
O deputado EduardoValverde (PT-RO) analisa que o boato espalhado faz “terrorismo com a população brasileira”, ao incutir na mente das pessoas que poderia haver “um sequestro da poupança, como fez o governo Collor. Ele também frisou que a Constituição brasileira é clara na proibição a este tipo de medida. “Podemos tranquilizar a população de que o presidente Lula não vai mudar as regras da poupança para causar prejuízos aos pequenos poupadores”, disse Valverde.
Lula diz que ministros do STF devem discutir 'nos autos' e não 'pela imprensa'
Na Argentina, presidente ressalvou que fala como 'leigo' e não 'magistrado'.
Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa bateram boca em sessão do Supremo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta (23), em Buenos Aires (Argentina), que a discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, não representa "crise institucional", mas, para ele, as divergências entre os dois não deveriam ter sido expostas pela imprensa.
"Eu creio que, quando temos determinadas funções, é importante que a gente diga tudo o que quiser nos autos do processo e que não se fique dizendo pela imprensa", declarou, em resposta à pergunta de um jornalista, durante entrevista conjunta com a presidente argentina, Cristina Kirchner.
Lula, porém, ressalvou que a observação é um "pensamento de leigo e não de magistrado".
De acordo com o presidente, se não ocorressem desentendimentos, não haveria futebol. "Se fosse assim, não existiria mais futebol porque tem sempre briga. A única coisa que acho é que se, esse tipo de briga, assistido por toda a sociedade brasileira, ajuda a sociedade, a democracia, muito bem", afirmou.
Do G1
Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa bateram boca em sessão do Supremo.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta (23), em Buenos Aires (Argentina), que a discussão entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, não representa "crise institucional", mas, para ele, as divergências entre os dois não deveriam ter sido expostas pela imprensa.
"Eu creio que, quando temos determinadas funções, é importante que a gente diga tudo o que quiser nos autos do processo e que não se fique dizendo pela imprensa", declarou, em resposta à pergunta de um jornalista, durante entrevista conjunta com a presidente argentina, Cristina Kirchner.
Lula, porém, ressalvou que a observação é um "pensamento de leigo e não de magistrado".
De acordo com o presidente, se não ocorressem desentendimentos, não haveria futebol. "Se fosse assim, não existiria mais futebol porque tem sempre briga. A única coisa que acho é que se, esse tipo de briga, assistido por toda a sociedade brasileira, ajuda a sociedade, a democracia, muito bem", afirmou.
Do G1
quarta-feira, 22 de abril de 2009
Senadora Kátia Abreu, do Tocantins é acusada pelo chefe de casa civil do Pará de insulflar fazendeiros a promover justiça pela proprias mãos
Pará: Concentração fundiária no estado é balbúrdia, diz secretário
O chefe da Casa Civil do governo do Pará, Cláudio Puty, que esteve na região de Xinguara e Eldorado dos Carajás, no sul do Estado, onde um confronto armado entre posseiros e seguranças da Fazenda Castanhais, da Agropecuária Santa Bárbara, de Daniel Dantas, na tarde sábado (18) deixou oito feridos.
Na recente ação do juiz Fausto De Sanctis sobre os mandados de busca e apreensão no Rio, a Agropecuária Santa Bárbara é citada logo nas primeiras páginas da decisão. Ela integra a investigação da Polícia Federal na Operação Satiagraha.
O economista Carlos Puty não concorda que apenas a presença de grupos empresariais que adquiriram extensas áreas no Pará contribua para o acirramento do conflito fundiário no Estado.
“O problema da concentração fundiária é uma verdadeira balbúrdia no Pará. O que contribui para o acirramento é a concentração fundiária”,disse Puty em entrevista ao Blog da Amazônia.
Segundo o chefe da Casa Civil, existe um movimento recente de compra de áreas gingantescas no Pará por grupos empresariais cuja origem dos títulos está sendo questionada pela Justiça, o que gera insatisfação dentro do empresariado local e tensão social.
O Pará possui um território de 124,85 milhões de hectares e 7 milhões de habitantes, sendo que sua área está afetada por unidades de conservação (61,7%) e terras indígenas (24,6%) sob competência da União. 21% está sob a competência do estado do Pará.
De acordo com Puty, o ordenamento territorial é um instrumento fundamental para assegurar paz, sustentabilidade ambiental e econômica.
Leia os principais trechos da entrevista:
Qual a avaliação que o governo do Pará faz do conflito na fazenda Santa Bárbara?
A situação foi estabilizada. Não temos mais um conflito deflagrado. Temos a presença ostensiva de 22 homens do Comando de Operações Especiais que foram deslocados de Belém para cá. Objetivamente, as estradas estão desobstruídas, reunimos com as partes e estabelecemos alguns acordos para evitar conflitos armados e mortes. Vamos iniciar uma operação de desarmamento agora. Fora isso, o procedimento legal do inquérito policial.
Como o governo paraense interpreta o acirramento do conflito fundiário no Estado?
É um problema estrutural. O problema da concentração fundiária é uma verdadeira balbúrdia no Pará. Lidamos com glebas estaduais, com áreas da união de distintas formas. No mais, o que existe é uma indefinição acerca da legitimidade da propriedade de muitas áreas supostamente privadas. Algumas foram griladas, outras compradas com contratos de gaveta e estão sob suspeição na Justiça. O centro do problema é que a concentração fundiária deixa muita gente sem terra. O problema tem se agravado com o movimentado liderado pela senadora Kátia Abreu, do Tocantins, e por outros opositores da governadora Ana Júlia Carepa. Num movimento de agitação política, esses adversários políticos vieram ao Pará para insuflar fazendeiros a fazer justiça com as próprias mãos. É um grupo político articulado, ligado ao PSDB e ao DEM. Chegaram a organizar uma audiência pública, em Marabá, em nome de uma sub-comissão da Câmara que trata de questões ligadas à agricultura. Eles tendem a jogar descrédito sobre as instituições estabelecidas como capazes de resolver os conflitos. A questão é muito mais complexa do que colocar a polícia para retirar os posseiros das áreas, especialmente tendo o histórico que temos, como o massacre de Eldorado de Carajás. Cada operação dessa custa milhões para os cofres do Estado. Estamos cumprindo as reintegrações com muito diálogo. Ao retirar posseiros, temos que providenciar desde assistente social a áreas provisórias para que não voltem para as mesmas áreas. Fazemos um atendimento humanizado e não apenas como uma questão policial.
Como se pode alcançar alguma paz e sustentabilidade econômia e social no cenário de acirramento dos conflitos fundiários no Pará?
A paz só virá com a solução da causa do problema. Podemos colocar policiais o tempo todo aqui e não iremos alcançar a paz duradoura. Isso só acontecerá com a regularização fundiária. Temos que definir as áreas que são destinadas à reforma agrária, para assentamentos rurais, de acordo com os preceitos da legislação ambiental. Precisamos, ainda, definir, no que se refere às áreas empresariais, se elas não são griladas. Temos uma tradição de grilagem, de títulos falsos, e de concentração de muita terras. Isso gera instabilidade e cria a base para os conflitos.
Existe algum avanço?
O governo federal emitiu uma Medida Provisória onde se pretende fazer regularização fundiária na Amazônia em áreas federais, em acordo com os governos estaduais. Pela primeira vez o governo federal encarou o problema da regularização fundiária da Amazônia. O programa Terra Legal começa pelo sul e sudeste do Pará.
O governo federal e estadual não têm sido lentos demais nesse aspecto?
Nós temos feito tudo o que está ao nosso alcance. Obviamente, há uma lentidão histórica do estado brasileiro, dos serviços públicos. Não podemos tapar o sol com a peneira. Mas é preciso reconhecer os avanços do governo Lula e, se você me permite, os avanços na gestão da governadora Ana Júlia Carepa. Nós colocamos o tema no centro da pauta do desenvolvimento. Mas existem complicações políticas.
Quais?
Uma estrutura burocrática que acabou absorvendo atribuições de regularização fundiária e de desenvolvimento agrário. Uma estrutura que tem atribuição de definir qual a área que vai para a reforma agrária, bem como de criar infra-estrutura local ao invés das prefeituras. Existem ainda problemas conflitivos com o Judiciário, que decide que tem que fazer reintegração de posse. Nós deslocamos as tropas e aí surge uma decisão contrária porque a decisão liminar é cassada na própria Justiça. Portanto, há uma lentidão por causa do sistema de instituições típicas de uma democracia. Acho que a tendência é acelerar porque essa questão assume cada vez mais relevância no debate sobre o desenvolvimento da Amazônia. Como a Amazônia assumiu um papel mais importante no debate sobre o futuro do Brasil, talvez agora as instituições vão encarar a realidade com mais carinho.
Na sua avaliação, o que aconteceu no confronto que deixou feridos pelo os sem-terra e um segurança na fazenda do empresário Daniel Dantas?
O que pude observar aqui é que algo irritou profundamente os assentados sem-terra. Houve troca de tiros. Dentro da área existem três grupos distintos de sem-terra. Existem os que são aliados ao MST, os que são ligados à Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar e existem os posseiros independentes. São grupos distintos que não têm relação entre si. Portanto, quando existe um conflito não é necessariamente o MST.
A presença de grupos empresariais que adquiriram extensas áreas contribui para o acirramento do conflito fundiário?
O que contribui para o acirramento é a concentração fundiária. Existe um movimento recente de compra de áreas gingantescas no Pará por grupos empresariais cuja origem dos títulos está sendo questionada pela Justiça. Isso era insatisfação dentro do empresariado local e tensão social. Isso é o cenário perfeito para o que nós vimos aqui.
Do blog da Amazonia
O chefe da Casa Civil do governo do Pará, Cláudio Puty, que esteve na região de Xinguara e Eldorado dos Carajás, no sul do Estado, onde um confronto armado entre posseiros e seguranças da Fazenda Castanhais, da Agropecuária Santa Bárbara, de Daniel Dantas, na tarde sábado (18) deixou oito feridos.
Na recente ação do juiz Fausto De Sanctis sobre os mandados de busca e apreensão no Rio, a Agropecuária Santa Bárbara é citada logo nas primeiras páginas da decisão. Ela integra a investigação da Polícia Federal na Operação Satiagraha.
O economista Carlos Puty não concorda que apenas a presença de grupos empresariais que adquiriram extensas áreas no Pará contribua para o acirramento do conflito fundiário no Estado.
“O problema da concentração fundiária é uma verdadeira balbúrdia no Pará. O que contribui para o acirramento é a concentração fundiária”,disse Puty em entrevista ao Blog da Amazônia.
Segundo o chefe da Casa Civil, existe um movimento recente de compra de áreas gingantescas no Pará por grupos empresariais cuja origem dos títulos está sendo questionada pela Justiça, o que gera insatisfação dentro do empresariado local e tensão social.
O Pará possui um território de 124,85 milhões de hectares e 7 milhões de habitantes, sendo que sua área está afetada por unidades de conservação (61,7%) e terras indígenas (24,6%) sob competência da União. 21% está sob a competência do estado do Pará.
De acordo com Puty, o ordenamento territorial é um instrumento fundamental para assegurar paz, sustentabilidade ambiental e econômica.
Leia os principais trechos da entrevista:
Qual a avaliação que o governo do Pará faz do conflito na fazenda Santa Bárbara?
A situação foi estabilizada. Não temos mais um conflito deflagrado. Temos a presença ostensiva de 22 homens do Comando de Operações Especiais que foram deslocados de Belém para cá. Objetivamente, as estradas estão desobstruídas, reunimos com as partes e estabelecemos alguns acordos para evitar conflitos armados e mortes. Vamos iniciar uma operação de desarmamento agora. Fora isso, o procedimento legal do inquérito policial.
Como o governo paraense interpreta o acirramento do conflito fundiário no Estado?
É um problema estrutural. O problema da concentração fundiária é uma verdadeira balbúrdia no Pará. Lidamos com glebas estaduais, com áreas da união de distintas formas. No mais, o que existe é uma indefinição acerca da legitimidade da propriedade de muitas áreas supostamente privadas. Algumas foram griladas, outras compradas com contratos de gaveta e estão sob suspeição na Justiça. O centro do problema é que a concentração fundiária deixa muita gente sem terra. O problema tem se agravado com o movimentado liderado pela senadora Kátia Abreu, do Tocantins, e por outros opositores da governadora Ana Júlia Carepa. Num movimento de agitação política, esses adversários políticos vieram ao Pará para insuflar fazendeiros a fazer justiça com as próprias mãos. É um grupo político articulado, ligado ao PSDB e ao DEM. Chegaram a organizar uma audiência pública, em Marabá, em nome de uma sub-comissão da Câmara que trata de questões ligadas à agricultura. Eles tendem a jogar descrédito sobre as instituições estabelecidas como capazes de resolver os conflitos. A questão é muito mais complexa do que colocar a polícia para retirar os posseiros das áreas, especialmente tendo o histórico que temos, como o massacre de Eldorado de Carajás. Cada operação dessa custa milhões para os cofres do Estado. Estamos cumprindo as reintegrações com muito diálogo. Ao retirar posseiros, temos que providenciar desde assistente social a áreas provisórias para que não voltem para as mesmas áreas. Fazemos um atendimento humanizado e não apenas como uma questão policial.
Como se pode alcançar alguma paz e sustentabilidade econômia e social no cenário de acirramento dos conflitos fundiários no Pará?
A paz só virá com a solução da causa do problema. Podemos colocar policiais o tempo todo aqui e não iremos alcançar a paz duradoura. Isso só acontecerá com a regularização fundiária. Temos que definir as áreas que são destinadas à reforma agrária, para assentamentos rurais, de acordo com os preceitos da legislação ambiental. Precisamos, ainda, definir, no que se refere às áreas empresariais, se elas não são griladas. Temos uma tradição de grilagem, de títulos falsos, e de concentração de muita terras. Isso gera instabilidade e cria a base para os conflitos.
Existe algum avanço?
O governo federal emitiu uma Medida Provisória onde se pretende fazer regularização fundiária na Amazônia em áreas federais, em acordo com os governos estaduais. Pela primeira vez o governo federal encarou o problema da regularização fundiária da Amazônia. O programa Terra Legal começa pelo sul e sudeste do Pará.
O governo federal e estadual não têm sido lentos demais nesse aspecto?
Nós temos feito tudo o que está ao nosso alcance. Obviamente, há uma lentidão histórica do estado brasileiro, dos serviços públicos. Não podemos tapar o sol com a peneira. Mas é preciso reconhecer os avanços do governo Lula e, se você me permite, os avanços na gestão da governadora Ana Júlia Carepa. Nós colocamos o tema no centro da pauta do desenvolvimento. Mas existem complicações políticas.
Quais?
Uma estrutura burocrática que acabou absorvendo atribuições de regularização fundiária e de desenvolvimento agrário. Uma estrutura que tem atribuição de definir qual a área que vai para a reforma agrária, bem como de criar infra-estrutura local ao invés das prefeituras. Existem ainda problemas conflitivos com o Judiciário, que decide que tem que fazer reintegração de posse. Nós deslocamos as tropas e aí surge uma decisão contrária porque a decisão liminar é cassada na própria Justiça. Portanto, há uma lentidão por causa do sistema de instituições típicas de uma democracia. Acho que a tendência é acelerar porque essa questão assume cada vez mais relevância no debate sobre o desenvolvimento da Amazônia. Como a Amazônia assumiu um papel mais importante no debate sobre o futuro do Brasil, talvez agora as instituições vão encarar a realidade com mais carinho.
Na sua avaliação, o que aconteceu no confronto que deixou feridos pelo os sem-terra e um segurança na fazenda do empresário Daniel Dantas?
O que pude observar aqui é que algo irritou profundamente os assentados sem-terra. Houve troca de tiros. Dentro da área existem três grupos distintos de sem-terra. Existem os que são aliados ao MST, os que são ligados à Federação dos Trabalhadores em Agricultura Familiar e existem os posseiros independentes. São grupos distintos que não têm relação entre si. Portanto, quando existe um conflito não é necessariamente o MST.
A presença de grupos empresariais que adquiriram extensas áreas contribui para o acirramento do conflito fundiário?
O que contribui para o acirramento é a concentração fundiária. Existe um movimento recente de compra de áreas gingantescas no Pará por grupos empresariais cuja origem dos títulos está sendo questionada pela Justiça. Isso era insatisfação dentro do empresariado local e tensão social. Isso é o cenário perfeito para o que nós vimos aqui.
Do blog da Amazonia
Atos em São Paulo marcam questão dos direitos humanos
Nos próximos dias ocorrerão em São Paulo vários atos que têm como foco a questão dos direitos humanos.
Na sexta-feira (24) será feita a apresentação do Relatório do Tribunal Internacional de Justiça Restaurativa de El Salvador, realizado em San Salvador, com o apoio e participação de movimentos sociais e entidades militantes dos Direitos Humanos, sobre a situação de El Salvador após os anos de massacres, assassinatos e desaparecimentos de camponeses, operários, estudantes, intelectuais e participantes da luta contra a ditadura daquele país.
O Tribunal Internacional, que pretende revelar os crimes e a identidade dos autores de torturas e assassinatos de opositores das ditaduras, divulgará seu Relatório simultaneamente em San Salvador (El Salvador) e Valencia (Espanha).
Os juristas brasileiros Belisário dos Santos Júnior, ex-secretário de Justiça de São Paulo, e Paulos Abrão Pires Júnior , presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça brasileiro, fazem parte do Tribunal Internacional de Justiça Restaurativa.
O evento tem o apoio do CONDEPE (Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana) de São Paulo, do Fórum dos ex-Presos Políticos de São Paulo, do Grupo Tortura Nunca Mais/SP e Comissão de Justiça e Paz de São Paulo.
A apresentação do relatório será feita no Memorial da Resistência (Largo General Osório, 66 5º andar - Luz - São Paulo)
Mortos e Desaparecidos
No sábado (25), acontece o lançamento do novo Dossiê dos Mortos e Desaparecidos, elaborado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos do Brasil.
O ato terá o debate Mortos e Desaparecidos Políticos, a luta por verdade e justiça no Brasil com a participação do jurista Fábio Konder Comparato, do professor Márcio Seligman Silva e da historiadora Janaina Almeida Teles.
O lançamento também será realizado no Memorial da Resistência, às 10h30.
Câmara de São Paulo
No domingo (27) será realizada a instalação da sub-Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de São Paulo, com a reabertura do acervo de documentos da CPI que investigou a Vala Clandestina do Cemitério, com as ossadas de desaparecidos políticos.
O ato, que também tem o apoio do CONDEPE, do Fórum dos ex-Presos Políticos de São Paulo e do Grupo Tortura Nunca Mais/SP, será realizado nas dependências da.
Câmara de Vereadores de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista), às 19h.
Na sexta-feira (24) será feita a apresentação do Relatório do Tribunal Internacional de Justiça Restaurativa de El Salvador, realizado em San Salvador, com o apoio e participação de movimentos sociais e entidades militantes dos Direitos Humanos, sobre a situação de El Salvador após os anos de massacres, assassinatos e desaparecimentos de camponeses, operários, estudantes, intelectuais e participantes da luta contra a ditadura daquele país.
O Tribunal Internacional, que pretende revelar os crimes e a identidade dos autores de torturas e assassinatos de opositores das ditaduras, divulgará seu Relatório simultaneamente em San Salvador (El Salvador) e Valencia (Espanha).
Os juristas brasileiros Belisário dos Santos Júnior, ex-secretário de Justiça de São Paulo, e Paulos Abrão Pires Júnior , presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça brasileiro, fazem parte do Tribunal Internacional de Justiça Restaurativa.
O evento tem o apoio do CONDEPE (Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana) de São Paulo, do Fórum dos ex-Presos Políticos de São Paulo, do Grupo Tortura Nunca Mais/SP e Comissão de Justiça e Paz de São Paulo.
A apresentação do relatório será feita no Memorial da Resistência (Largo General Osório, 66 5º andar - Luz - São Paulo)
Mortos e Desaparecidos
No sábado (25), acontece o lançamento do novo Dossiê dos Mortos e Desaparecidos, elaborado pela Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos do Brasil.
O ato terá o debate Mortos e Desaparecidos Políticos, a luta por verdade e justiça no Brasil com a participação do jurista Fábio Konder Comparato, do professor Márcio Seligman Silva e da historiadora Janaina Almeida Teles.
O lançamento também será realizado no Memorial da Resistência, às 10h30.
Câmara de São Paulo
No domingo (27) será realizada a instalação da sub-Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de São Paulo, com a reabertura do acervo de documentos da CPI que investigou a Vala Clandestina do Cemitério, com as ossadas de desaparecidos políticos.
O ato, que também tem o apoio do CONDEPE, do Fórum dos ex-Presos Políticos de São Paulo e do Grupo Tortura Nunca Mais/SP, será realizado nas dependências da.
Câmara de Vereadores de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100 - Bela Vista), às 19h.
Passagens da Câmara serão só para os deputados, anuncia Temer
Assessores só poderão usar passagens para representar parlamentares.
Gastos com bilhetes aéreos serão expostos na internet.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira (22) que somente os deputados poderão receber passagens aéreas da Casa e somente para voos nacionais. Só será permitido o repasse de passagens para assessores que forem representar os parlamentares em eventos e com anuência prévia da 3ª secretaria da Câmara. Os gastos com as passagens serão publicados na internet.
A decisão, segundo Temer, foi tomada após conversas com integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários durante o feriado de Tiradentes.
“Conversei com integrantes da Mesa e líderes desde sábado e chegamos a uma conclusão de que as passagens aéreas serão só para os parlamentares e para voos no Brasil”, disse Temer.
Outra decisão anunciada com Temer é que os deputados não terão mais direito a acumular créditos da cota de passagens. O que não for gasto dentro de determinado período será devolvido à Câmara. O presidente da Câmara afirmou que a intenção das medidas é promover uma “reconciliação” com a sociedade.
Após o anúncio feito por Temer, o 3° secretário da Câmara, Odair Cunha (PT-MG), afirmou que a restrição a passagens para o exterior não é absoluta. Ele explicou que em caso de viagens internacionais decorrentes da atividade parlamentar, como “seminários e congressos”, o parlamentar terá que pedir autorização à 3ª secretaria para que a Câmara ceda a passagem.
Na semana passada, a Casa já havia tomado medidas para restringir a emissão de bilhetes aéreos com o corte de 20% da cota dos deputados. Mesmo assim, tinha ficado permitido o pagamento de passagens para familiares.
Temer admitiu que a mudança na regra anunciada na semana passada aconteceu por “pressões legítimas” da sociedade. Na segunda-feira (20), o próprio presidente admitiu ter repassado passagens a parentes.
Além das restrições, o presidente afirmou que “muito brevemente” os gastos com passagens aéreas estarão disponíveis na internet. Ele prometeu também a divulgação de outros benefícios dos deputados, como o auxílio moradia. O modelo é o da verba indenizatória, que começou neste mês a ter divulgação detalhada no site da Câmara. “Adotaremos o princípio da transparência absoluta”, disse Temer.
Ele afirmou ainda que nas próximas semanas serão anunciadas regras mais rígidas para a utilização de outros benefícios dos parlamentares. Esta em estudo a criação de uma cota única na qual seriam reunidos valores referentes a passagens, correio, gastos com o gabinete, entre outros. Temer garante que o princípio da transparência será mantido caso seja feita a opção por este modelo de cota.
Do G1
Gastos com bilhetes aéreos serão expostos na internet.
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou nesta quarta-feira (22) que somente os deputados poderão receber passagens aéreas da Casa e somente para voos nacionais. Só será permitido o repasse de passagens para assessores que forem representar os parlamentares em eventos e com anuência prévia da 3ª secretaria da Câmara. Os gastos com as passagens serão publicados na internet.
A decisão, segundo Temer, foi tomada após conversas com integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários durante o feriado de Tiradentes.
“Conversei com integrantes da Mesa e líderes desde sábado e chegamos a uma conclusão de que as passagens aéreas serão só para os parlamentares e para voos no Brasil”, disse Temer.
Outra decisão anunciada com Temer é que os deputados não terão mais direito a acumular créditos da cota de passagens. O que não for gasto dentro de determinado período será devolvido à Câmara. O presidente da Câmara afirmou que a intenção das medidas é promover uma “reconciliação” com a sociedade.
Após o anúncio feito por Temer, o 3° secretário da Câmara, Odair Cunha (PT-MG), afirmou que a restrição a passagens para o exterior não é absoluta. Ele explicou que em caso de viagens internacionais decorrentes da atividade parlamentar, como “seminários e congressos”, o parlamentar terá que pedir autorização à 3ª secretaria para que a Câmara ceda a passagem.
Na semana passada, a Casa já havia tomado medidas para restringir a emissão de bilhetes aéreos com o corte de 20% da cota dos deputados. Mesmo assim, tinha ficado permitido o pagamento de passagens para familiares.
Temer admitiu que a mudança na regra anunciada na semana passada aconteceu por “pressões legítimas” da sociedade. Na segunda-feira (20), o próprio presidente admitiu ter repassado passagens a parentes.
Além das restrições, o presidente afirmou que “muito brevemente” os gastos com passagens aéreas estarão disponíveis na internet. Ele prometeu também a divulgação de outros benefícios dos deputados, como o auxílio moradia. O modelo é o da verba indenizatória, que começou neste mês a ter divulgação detalhada no site da Câmara. “Adotaremos o princípio da transparência absoluta”, disse Temer.
Ele afirmou ainda que nas próximas semanas serão anunciadas regras mais rígidas para a utilização de outros benefícios dos parlamentares. Esta em estudo a criação de uma cota única na qual seriam reunidos valores referentes a passagens, correio, gastos com o gabinete, entre outros. Temer garante que o princípio da transparência será mantido caso seja feita a opção por este modelo de cota.
Do G1
terça-feira, 21 de abril de 2009
Senado e Camara aberta a caixa preta
Com as denucias de uso de passagens dos parlamentares por terceiros, pagamento de beneficios para ex senadores, e uma infinidade de diretorias o Brasil passou a conhecer melhor a caixa preta do senado e da camara, ja defendi aqui a extinção do senado, e reafirmo novamente porque manter dua casas legislativas, que só oneram o país, o senador Cristovam Buarque inclusive propôs que se realizasse um plebicito, para ver se a população aprovava ou não a manutenção do legislativo, não sou tão radical como Cristovam entretanto não vejo necessidade de termos duas casas legislativas, que em tese realizam as mesmas atividades. As denuncias tem por um lado provocado por parte dos parlamentares uma maior regulamentação do parlamento, e mostra também a nescessidade de uma ampla reforma politia, em nosso país.
A crise já não assusta tanto
de um mês pra ca tenho observado que o a midia tem diminuido as reportagens e o discurso pessimista que era o tema principal de quase todos os jornais nacionais, mas um outro sinal de que a crise já não assusta tanto foi que na quinta cupula das americas o tema ficou em segundo plano. no pais as medidas que o governo tem tomado animou o setor automotivo que anunciou novas contratações e o setor de eletros que se animaram com aredução do ipi, e devem ter boas vendas no dia das mães, que para alguns comerciantes é a segunda data mais importante do ano relacionada as vendas, fora isso continuo otimista com relação a recuperação da nossa economia, que a cada dia da sinais claros que começa a se recuperar.
Herança maldita
Alguns politicos de nosssa cidade tem buscado a redenção culpando as gestões anteriores, é facil jogar gar pedra na vidraça dificil é ser a vidraça, não quero aqui redimir as gestões anteriores de nossa prefeitura, entretanto o discurso da erança maldita, não se sustenta por muito tempo é preciso mostrar trabalho. Todos nós sabemos o quanto é complexo administrar Araguaina, por isso é que precisamos de ações praticas, e não de discursos evasivos.
Rede Globo e Daniel Dantas: UM CASO DE POLICIA
O Conversa Afiada recebeu o seguinte e-mail do jornalista Osvaldo Costa:
Não se trata de cobertura dos fatos, se trata de um ataque à consciência dos telespectadores
Na noite de 19 de abril o programa de variedades Fantástico, da Rede Globo, apresentou uma suposta reportagem sobre um conflito ocorrido numa fazenda do Pará, envolvendo “seguranças” (o termo procura revestir de legalidade a ação de jagunços) da fazenda do banqueiro Daniel Dantas e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Só pude descobrir que se tratava de propriedade do banqueiro processado por inúmeros crimes e protegido por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, após ter vasculhado algumas páginas na internet em busca de meu direito de escutar o outro lado da notícia, a versão dos fatos dos sem terra, pois na reportagem eles aparecem como invasores, baderneiros, seqüestradores da equipe de reportagem da Rede Globo, assassinos em potencial, e ao final, corpos de militantes aparecem baleados no chão, agonizantes, sangrando, sem nenhum socorro, e a reportagem não fornece nenhuma informação sobre o estado de saúde das vítimas.
Sem ter acesso às causas do conflito, e a nenhum dos dois lados envolvidos, o telespectador se vê impelido a acompanhar o julgamento que o narrador da reportagem e a câmera nos sugere. No caso, tendemos a concordar com a punição dada aos desordeiros: “que sangrem até morrer!”, ou “quem mandou brincar com fogo?!” podem ser algumas das bárbaras conclusões inevitáveis a que os telespectadores serão levados à chegar.
Nós, em nossas casas, consumidores do que a televisão aberta nos apresenta, não temos direito ao juízo crítico, porque o protocolo básico das regras do jornalismo não é mais cumprido. Nós somos atacados em nosso direito de receber informações e emitir julgamentos, nós somos saqueados por emissoras privadas que mobilizam nosso sentimento de medo, ódio e desprezo, para em seguida nos exigir sorrisos com a próxima reportagem.
Como um exercício de manutenção da capacidade de reflexão, precisamos nominar esse tipo de ataque fascista com os termos que ele exige. A ilusão de verdade deve ser desmontada, a suposta neutralidade deve ser desmascarada, caso a caso, na medida de nossas forças.
Seguem questionamentos à reportagem, com o intuito de expor o arbítrio de classe da Rede Globo, para que esse texto possa endossar a documentação que denuncia a irregularidade das emissoras privadas e protesta contra a manutenção de concessões públicas para empresas que não cumprem com as leis do setor.
1º) Por que a Globo protege Dantas? Por que a emissora não tornou evidente que as terras pleiteadas pelo MST para Reforma Agrária são de Daniel Dantas? Qual o grau de envolvimento da emissora nas manobras ilícitas do banqueiro?
2°) Por que o MST não foi escutado na reportagem? Quais os motivos do movimento para decidir ocupar aquela fazenda?
3°) As imagens contradizem os fatos. A câmera da equipe de reportagem aparece sempre posicionada atrás dos seguranças da fazenda, e nunca à frente dos sem terra.
E vejam informação da Agência Estado: “A polícia de Redenção informou a Puty [Cláudio Puty, chefe da Casa Civil do governo do Pará] não ter havido cárcere privado de jornalistas e funcionários da Agropecuária Santa Bárbara, pertencente ao grupo do banqueiro Daniel Dantas e que tem 13 fazendas invadidas e ocupadas pelo MST. Os jornalistas, porém, negam a versão da polícia e garantem que ficaram no meio do tiroteio entre o MST e seguranças da fazenda” (http://br.noticias.yahoo.com/s/19042009/25/manchetes-pm-desarmar-mst-segurancas-no.html). Quer dizer, nem mesmo os grandes jornais conservadores estão fazendo coro com a cobertura extremamente parcial da Rede Globo.
4°) Ocorreu um tiroteio mesmo? Só aparecem os jagunços da fazenda atirando, e com armas de calibre pesado. E a imagem dos feridos mostra os sem terra baleados e um jagunço de pé, com pano na cabeça, possivelmente contendo sangramento de ferimento não causado por arma de fogo, dado o estado de saúde do homem.
5º) Por que os feridos não são tratados com o mesmo direito à humanidade que as vítimas de classe média da violência urbana? Eles não têm nomes? O que aconteceu com eles? Algum morreu? Quem prestou socorro? Em que hospital estão? Por que essas informações básicas foram omitidas?
6°) Por que mostrar como um troféu a agonia de seres humanos sangrando no chão, sem nenhum socorro?
Osvaldo da Costa
osvaldodacosta@gmail.com
Não se trata de cobertura dos fatos, se trata de um ataque à consciência dos telespectadores
Na noite de 19 de abril o programa de variedades Fantástico, da Rede Globo, apresentou uma suposta reportagem sobre um conflito ocorrido numa fazenda do Pará, envolvendo “seguranças” (o termo procura revestir de legalidade a ação de jagunços) da fazenda do banqueiro Daniel Dantas e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Só pude descobrir que se tratava de propriedade do banqueiro processado por inúmeros crimes e protegido por Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, após ter vasculhado algumas páginas na internet em busca de meu direito de escutar o outro lado da notícia, a versão dos fatos dos sem terra, pois na reportagem eles aparecem como invasores, baderneiros, seqüestradores da equipe de reportagem da Rede Globo, assassinos em potencial, e ao final, corpos de militantes aparecem baleados no chão, agonizantes, sangrando, sem nenhum socorro, e a reportagem não fornece nenhuma informação sobre o estado de saúde das vítimas.
Sem ter acesso às causas do conflito, e a nenhum dos dois lados envolvidos, o telespectador se vê impelido a acompanhar o julgamento que o narrador da reportagem e a câmera nos sugere. No caso, tendemos a concordar com a punição dada aos desordeiros: “que sangrem até morrer!”, ou “quem mandou brincar com fogo?!” podem ser algumas das bárbaras conclusões inevitáveis a que os telespectadores serão levados à chegar.
Nós, em nossas casas, consumidores do que a televisão aberta nos apresenta, não temos direito ao juízo crítico, porque o protocolo básico das regras do jornalismo não é mais cumprido. Nós somos atacados em nosso direito de receber informações e emitir julgamentos, nós somos saqueados por emissoras privadas que mobilizam nosso sentimento de medo, ódio e desprezo, para em seguida nos exigir sorrisos com a próxima reportagem.
Como um exercício de manutenção da capacidade de reflexão, precisamos nominar esse tipo de ataque fascista com os termos que ele exige. A ilusão de verdade deve ser desmontada, a suposta neutralidade deve ser desmascarada, caso a caso, na medida de nossas forças.
Seguem questionamentos à reportagem, com o intuito de expor o arbítrio de classe da Rede Globo, para que esse texto possa endossar a documentação que denuncia a irregularidade das emissoras privadas e protesta contra a manutenção de concessões públicas para empresas que não cumprem com as leis do setor.
1º) Por que a Globo protege Dantas? Por que a emissora não tornou evidente que as terras pleiteadas pelo MST para Reforma Agrária são de Daniel Dantas? Qual o grau de envolvimento da emissora nas manobras ilícitas do banqueiro?
2°) Por que o MST não foi escutado na reportagem? Quais os motivos do movimento para decidir ocupar aquela fazenda?
3°) As imagens contradizem os fatos. A câmera da equipe de reportagem aparece sempre posicionada atrás dos seguranças da fazenda, e nunca à frente dos sem terra.
E vejam informação da Agência Estado: “A polícia de Redenção informou a Puty [Cláudio Puty, chefe da Casa Civil do governo do Pará] não ter havido cárcere privado de jornalistas e funcionários da Agropecuária Santa Bárbara, pertencente ao grupo do banqueiro Daniel Dantas e que tem 13 fazendas invadidas e ocupadas pelo MST. Os jornalistas, porém, negam a versão da polícia e garantem que ficaram no meio do tiroteio entre o MST e seguranças da fazenda” (http://br.noticias.yahoo.com/s/19042009/25/manchetes-pm-desarmar-mst-segurancas-no.html). Quer dizer, nem mesmo os grandes jornais conservadores estão fazendo coro com a cobertura extremamente parcial da Rede Globo.
4°) Ocorreu um tiroteio mesmo? Só aparecem os jagunços da fazenda atirando, e com armas de calibre pesado. E a imagem dos feridos mostra os sem terra baleados e um jagunço de pé, com pano na cabeça, possivelmente contendo sangramento de ferimento não causado por arma de fogo, dado o estado de saúde do homem.
5º) Por que os feridos não são tratados com o mesmo direito à humanidade que as vítimas de classe média da violência urbana? Eles não têm nomes? O que aconteceu com eles? Algum morreu? Quem prestou socorro? Em que hospital estão? Por que essas informações básicas foram omitidas?
6°) Por que mostrar como um troféu a agonia de seres humanos sangrando no chão, sem nenhum socorro?
Osvaldo da Costa
osvaldodacosta@gmail.com
segunda-feira, 20 de abril de 2009
Os buracos 3
A comunidade já está cansada de cobrar providencias do poder publico municipal com relação aos buracos que tomam conta da cidade entretanto não vemos providencias serem tomadas, já falei da cratera que existe em meu bairro a prefeitura já colocou todo tipo de material para tentar acabar com o buraco entretanto só realizam um trabalho paleativo, quando a chuva vem o buraco retorna maior do que antes, agora a rua se tornou intranponivel, interompendo o transito entre o Tereza hilario e o Setor Raizal, além disso um outro problema é que o material colocado pela prefeitua para tapar o buraco está se depositando no leito do corrego raizal, corendo o risco de atrapalhar o fluxo do corrego. É preciso que as atoridades competentes busquem solucões que resolvam este problema de forma emergencial pois como a minha rua e outras já não se consegue trasitar.
CNTE realiza Semana Nacional da Educação Pública
Democracia, crise financeira internacional e implementação do piso do magistério. Estas e muitas outras questões são temas da 10ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que será realizada a partir desta segunda-feira (20) até sexta (24), pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e seus sindicatos filiados.
Os assuntos em discussão serão os mesmos eleitos para as Conferências Municipal, Estadual e Nacional de Educação, organizadas pelo MEC em parceria com os sistemas de ensino do país e com a sociedade educacional. O debate servirá de base para a Conferência Nacional da Educação Básica, em abril de 2010.
A CNTE quer discutir o papel da educação na construção de uma nova ordem social, diante da atual crise financeira internacional que vem provocando desemprego em todo o mundo.
A Semana abordará, também, as diretrizes nacionais de carreira do magistério, o reconhecimento dos funcionários de escola como profissionais da educação, a formação de educadores para habilitar mais de 600 mil profissionais em suas áreas de atuação e a desoneração dos recursos educacionais da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que retirou, em 2008, mais de 8 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Educação.
A CNTE defende a adoção de políticas públicas educacionais para a valorização dos trabalhadores em educação, o resgate da auto-estima desses profissionais e a melhoria da qualidade do ensino público. Segundo a entidade, a construção do Sistema Nacional de Educação é o principal caminho, hoje, para acabar com as desigualdades do ensino público oferecido nas diversas regiões do país.
CUT/CNTE
Os assuntos em discussão serão os mesmos eleitos para as Conferências Municipal, Estadual e Nacional de Educação, organizadas pelo MEC em parceria com os sistemas de ensino do país e com a sociedade educacional. O debate servirá de base para a Conferência Nacional da Educação Básica, em abril de 2010.
A CNTE quer discutir o papel da educação na construção de uma nova ordem social, diante da atual crise financeira internacional que vem provocando desemprego em todo o mundo.
A Semana abordará, também, as diretrizes nacionais de carreira do magistério, o reconhecimento dos funcionários de escola como profissionais da educação, a formação de educadores para habilitar mais de 600 mil profissionais em suas áreas de atuação e a desoneração dos recursos educacionais da DRU (Desvinculação de Receitas da União), que retirou, em 2008, mais de 8 bilhões de reais do orçamento do Ministério da Educação.
A CNTE defende a adoção de políticas públicas educacionais para a valorização dos trabalhadores em educação, o resgate da auto-estima desses profissionais e a melhoria da qualidade do ensino público. Segundo a entidade, a construção do Sistema Nacional de Educação é o principal caminho, hoje, para acabar com as desigualdades do ensino público oferecido nas diversas regiões do país.
CUT/CNTE
Economia: CMN aprova crédito de até R$ 4 bilhões aos estados
O Conselho Monetário Nacional aprovou uma linha de crédito de até R$ 4 bilhões para os estados e o Distrito Federal. Os recursos deverão ser aplicados exclusivamente em investimentos; não poderão ser usados para as chamadas "despesas correntes". O dinheiro da linha de crédito do BNDES é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador, mas também será repassado por outros bancos públicos.
domingo, 19 de abril de 2009
Governo estuda financiamento a estados, afirma Dilma
Financiamento teria objetivo de minimizar queda em fundo de participação.
Segundo ministra, estudos estão 'em fase conclusiva'.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira (17) que o governo federal estuda a adoção de linhas de financiamento compensatórias para os investimentos dos estados como meio de minimizar a queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A outra perspectiva, segundo ela, seria a antecipação de parcelas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Os montantes ainda não posso dizer. Mas os estudos estão em fase conclusiva", afirmou.
De acordo com Dilma, o governo já adotou medidas para compensar as perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse caso, a ideia foi garantir o mínimo que foi recebido no ano passado, o maior volume de recursos dos últimos anos. Embora sem detalhar, ela afirmou que os estados têm uma "situação diferente".
Em Belo Horizonte, a ministra assinou o primeiro contrato nos moldes do plano habitacional "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal, com a Asa Incorporadora, o braço da Agra para o segmento de baixa renda.
Em evento na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), ela fez uma análise sobre a situação da economia brasileira após o agravamento da crise financeira internacional.
Dilma estava acompanhada dos ministros Luis Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Hélio Costa (Comunicações) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).
Lágrimas
Dilma se emocionou e chegou a derramar lágrimas ao falar de sua origem mineira. Durante entrevista coletiva, a ministra foi questionada se o retorno à terra natal seria como uma "viagem sentimental" e o que Minas Gerais representa para ela.
A ministra começou respondendo lembrando Guimarães Rosa e destacando a musicalidade da fala do mineiro, mas interrompeu: "É o som da infância esse sentimento", disse, com a voz embargada e os olhos marejados.
"Belo Horizonte é o lugar que eu nasci, me criei, passei minha juventude e fiquei adulta. E é muito forte para mim, porque eu acho que nós temos uma característica muito única. Esse som que eu disse, essa melodia que tem na fala, tem no jeito de ser, eu acho que tem na relação com as pessoas", afirmou.
da agencia estado
Segundo ministra, estudos estão 'em fase conclusiva'.
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira (17) que o governo federal estuda a adoção de linhas de financiamento compensatórias para os investimentos dos estados como meio de minimizar a queda no Fundo de Participação dos Estados (FPE).
A outra perspectiva, segundo ela, seria a antecipação de parcelas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "Os montantes ainda não posso dizer. Mas os estudos estão em fase conclusiva", afirmou.
De acordo com Dilma, o governo já adotou medidas para compensar as perdas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesse caso, a ideia foi garantir o mínimo que foi recebido no ano passado, o maior volume de recursos dos últimos anos. Embora sem detalhar, ela afirmou que os estados têm uma "situação diferente".
Em Belo Horizonte, a ministra assinou o primeiro contrato nos moldes do plano habitacional "Minha Casa, Minha Vida", do governo federal, com a Asa Incorporadora, o braço da Agra para o segmento de baixa renda.
Em evento na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), ela fez uma análise sobre a situação da economia brasileira após o agravamento da crise financeira internacional.
Dilma estava acompanhada dos ministros Luis Dulci (Secretaria Geral da Presidência), Hélio Costa (Comunicações) e Patrus Ananias (Desenvolvimento Social e Combate à Fome).
Lágrimas
Dilma se emocionou e chegou a derramar lágrimas ao falar de sua origem mineira. Durante entrevista coletiva, a ministra foi questionada se o retorno à terra natal seria como uma "viagem sentimental" e o que Minas Gerais representa para ela.
A ministra começou respondendo lembrando Guimarães Rosa e destacando a musicalidade da fala do mineiro, mas interrompeu: "É o som da infância esse sentimento", disse, com a voz embargada e os olhos marejados.
"Belo Horizonte é o lugar que eu nasci, me criei, passei minha juventude e fiquei adulta. E é muito forte para mim, porque eu acho que nós temos uma característica muito única. Esse som que eu disse, essa melodia que tem na fala, tem no jeito de ser, eu acho que tem na relação com as pessoas", afirmou.
da agencia estado
Lula pede diálogo direto entre EUA e Cuba para superar embargo econômico
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu neste sábado (18) um diálogo direto entre EUA e Cuba, para superar o embargo econômico, uma situação que ele qualificou como anomalia no continente. O pedido de Lula foi feito durante discurso na 5ª Cúpula da Américas, em Trinidad e Tobago.
"Nosso esforço integrador nas Américas será sempre incompleto enquanto persistir em nossas reuniões a anômala exclusão de um dos países do continente, que é Cuba", afirmou o presidente brasileiro. Segundo ele, "as relações com Cuba serão um sinal importante das disposições nossa e dos EUA de se relacionarem com a região.
Comentando sobre a recente liberalização da atuação de empresas americanas em Cuba, Lula afirmou que "as medidas do presidente Obama vão em boa direção, mas todos nós concordamos que são apenas o começo".
Lula continua: "que sejam ampliadas e venham sem pré-condições. Afinal, quem mais sofreu e ainda sofre com as restrições do bloqueio é o povo de Cuba". Para ele, "o diálogo direto entre os dois governos pode abrir o caminho para superar essa situação com a qual as Américas não querem mais conviver".
Sobre a América Latina, Lula disse que "a região cresceu coletivamente" (...) "mostramos que só há desenvolvimento quando se combina crescimento com distribuição de renda". Para ele, "esta Cúpula demonstra que nossa região não admite fórmulas rígidas, pensamento único e imposições unilaterais".
Defesa do etanol
Em seu discurso, o presidente também defendeu os biocombustíveis. "A crise não deve servir de desculpa para retrocedermos nos compromissos com tecnologias ambientalmente sustentáveis (...) a sociedade quer e exige combustíveis renováveis limpos e baratos".
"A produção de etanol à base de cana-de-açúcar, respeitada a realidade de cada país, aumenta a segurança energética e alimentar e gera divisas. Os biocombustíveis são arma eficaz na luta contra o aquecimento global", disse o presidente.
Visita de Hillary
Mais cedo, Lula recomendou que seu colega norte-americano Barack Obama promova uma visita da secretária de Estado Hillary Clinton à Bolívia e à Venezuela para buscar uma melhora mais rápida nas deterioradas relações de Washington com os dois países.
Os governos esquerdistas de Venezuela e Bolívia trocaram duras farpas com Washington durante o governo de George W. Bush e no ano passado ordenaram a expulsão dos embaixadores norte-americanos de suas capitais.
"O presidente Lula sugeriu que talvez a secretária de Estado (Hillary Clinton) ou outro representante dos Estados Unidos poderia visitar algum destes países", disse o chanceler Celso Amorim, em alusão as nações sul-americanas com quem a maior economia do mundo teve "mais mal- entendidos" recentemente.
Embargo
Os demais líderes sul-americanos também reiteraram a Obama seu pedido para que os Estados Unidos eliminem o embargo a Cuba, enquanto que vários fizeram referências à necessidade de que Washington facilite a chegada de mais recursos para enfrentar com êxito a crise econômica.
Alan García, presidente do Peru, enfatizou que a América do Sul não chegou ao encontro "com uma posição mendicante", ainda que tenha ressaltado que a região está fortemente conectada com a economia dos Estados Unidos e é importante para sua recuperação.
Obama manifestou seu interesse em ajudar a região no combate à disseminação da pobreza e propôs à presidente do Chile, Michelle Bachelet, que um representante norte-americano participe de um encontro de oficiais latino-americanos e caribenhos previsto para junho.
O chefe de Estado norte-americano ressaltou que "é uma época de mudanças" depois que vários de seus colegas sul-americanos lhe expressaram que é necessário remover o embargo, que consideram "anômalo".
"Foi uma reunião muito positiva, na qual o presidente Obama pediu que nossas queixas sejam consistentes", disse sobre o encontro a presidente argentina, Cristina Kirchner.
G1
"Nosso esforço integrador nas Américas será sempre incompleto enquanto persistir em nossas reuniões a anômala exclusão de um dos países do continente, que é Cuba", afirmou o presidente brasileiro. Segundo ele, "as relações com Cuba serão um sinal importante das disposições nossa e dos EUA de se relacionarem com a região.
Comentando sobre a recente liberalização da atuação de empresas americanas em Cuba, Lula afirmou que "as medidas do presidente Obama vão em boa direção, mas todos nós concordamos que são apenas o começo".
Lula continua: "que sejam ampliadas e venham sem pré-condições. Afinal, quem mais sofreu e ainda sofre com as restrições do bloqueio é o povo de Cuba". Para ele, "o diálogo direto entre os dois governos pode abrir o caminho para superar essa situação com a qual as Américas não querem mais conviver".
Sobre a América Latina, Lula disse que "a região cresceu coletivamente" (...) "mostramos que só há desenvolvimento quando se combina crescimento com distribuição de renda". Para ele, "esta Cúpula demonstra que nossa região não admite fórmulas rígidas, pensamento único e imposições unilaterais".
Defesa do etanol
Em seu discurso, o presidente também defendeu os biocombustíveis. "A crise não deve servir de desculpa para retrocedermos nos compromissos com tecnologias ambientalmente sustentáveis (...) a sociedade quer e exige combustíveis renováveis limpos e baratos".
"A produção de etanol à base de cana-de-açúcar, respeitada a realidade de cada país, aumenta a segurança energética e alimentar e gera divisas. Os biocombustíveis são arma eficaz na luta contra o aquecimento global", disse o presidente.
Visita de Hillary
Mais cedo, Lula recomendou que seu colega norte-americano Barack Obama promova uma visita da secretária de Estado Hillary Clinton à Bolívia e à Venezuela para buscar uma melhora mais rápida nas deterioradas relações de Washington com os dois países.
Os governos esquerdistas de Venezuela e Bolívia trocaram duras farpas com Washington durante o governo de George W. Bush e no ano passado ordenaram a expulsão dos embaixadores norte-americanos de suas capitais.
"O presidente Lula sugeriu que talvez a secretária de Estado (Hillary Clinton) ou outro representante dos Estados Unidos poderia visitar algum destes países", disse o chanceler Celso Amorim, em alusão as nações sul-americanas com quem a maior economia do mundo teve "mais mal- entendidos" recentemente.
Embargo
Os demais líderes sul-americanos também reiteraram a Obama seu pedido para que os Estados Unidos eliminem o embargo a Cuba, enquanto que vários fizeram referências à necessidade de que Washington facilite a chegada de mais recursos para enfrentar com êxito a crise econômica.
Alan García, presidente do Peru, enfatizou que a América do Sul não chegou ao encontro "com uma posição mendicante", ainda que tenha ressaltado que a região está fortemente conectada com a economia dos Estados Unidos e é importante para sua recuperação.
Obama manifestou seu interesse em ajudar a região no combate à disseminação da pobreza e propôs à presidente do Chile, Michelle Bachelet, que um representante norte-americano participe de um encontro de oficiais latino-americanos e caribenhos previsto para junho.
O chefe de Estado norte-americano ressaltou que "é uma época de mudanças" depois que vários de seus colegas sul-americanos lhe expressaram que é necessário remover o embargo, que consideram "anômalo".
"Foi uma reunião muito positiva, na qual o presidente Obama pediu que nossas queixas sejam consistentes", disse sobre o encontro a presidente argentina, Cristina Kirchner.
G1
Obama anuncia fundo de US$ 100 milhões para crédito na América Latina
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou neste sábado o estabelecimento de um fundo de US$ 100 milhões para o microfinanciamento na América Latina, que terá como objetivo facilitar o fluxo de créditos. Obama está em Trinidad e Tobago, participando da Cúpula das Américas, onde disse nesta sexta-feira que pretende manter "uma aliança de iguais" com a América Latina.
Em comunicado, a Casa Branca disse que o Fundo para o Crescimento com Microfinanciamento para o Hemisfério Ocidental visará a fornecer fontes estáveis de financiamento a médio e longo prazos a entidades dedicadas aos pequenos empréstimos, para ajudar a aumentar a capacidade de concessão de crédito.
Outro objetivo será aumentar as fontes de financiamento para as micro e pequenas empresas enquanto elas não conseguem se recuperar economicamente.
Um relatório recente mostrou que 565 instituições de microcrédito na região fornecem US$ 9 bilhões em empréstimos a cerca de 9 milhões de microempresas. Mas os emprestadores enfrentam uma potencial escassez de fundos de cerca de US$ 750 milhões neste ano, informou o comunicado.
Micro e pequenas empresas são responsáveis pela maior parte dos empregos no hemisfério, tornando fundamental assegurar que o crédito esteja disponível para pequenos credores, disse a Casa Branca.
O novo organismo terá participação do Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Corporação Interamericana de Investimentos, entre outras entidades.
O Fundo de Investimentos do BID desempenhará o papel principal na formação do novo organismo, informou a Casa Branca. Apesar de o fundo dispor de US$ 100 milhões inicialmente, o objetivo é arrecadar US$ 250 milhões. Para isso, as entidades constituintes pedem que outras organizações do setor público e privado participem do fundo.
Aproximação com a AL
A criação do fundo foi anunciada em meio a gestos simbólicos de aproximação com a América Latina durante a cúpula --como os cumprimentos trocados com o presidente venezuelano Hugo Chávez e a abertura para o diálogo com Cuba.
Obama, no entanto, pediu aos líderes latino-americanos que resistissem à tentação de culpar os EUA por todos os seus problemas.
"Eu tenho muito a aprender e eu tenho procurado muito ouvir e encontrar uma forma para que possamos trabalhar juntos de modo mais afetivo", disse o presidente americano.
Em comunicado, a Casa Branca disse que o Fundo para o Crescimento com Microfinanciamento para o Hemisfério Ocidental visará a fornecer fontes estáveis de financiamento a médio e longo prazos a entidades dedicadas aos pequenos empréstimos, para ajudar a aumentar a capacidade de concessão de crédito.
Outro objetivo será aumentar as fontes de financiamento para as micro e pequenas empresas enquanto elas não conseguem se recuperar economicamente.
Um relatório recente mostrou que 565 instituições de microcrédito na região fornecem US$ 9 bilhões em empréstimos a cerca de 9 milhões de microempresas. Mas os emprestadores enfrentam uma potencial escassez de fundos de cerca de US$ 750 milhões neste ano, informou o comunicado.
Micro e pequenas empresas são responsáveis pela maior parte dos empregos no hemisfério, tornando fundamental assegurar que o crédito esteja disponível para pequenos credores, disse a Casa Branca.
O novo organismo terá participação do Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Corporação Interamericana de Investimentos, entre outras entidades.
O Fundo de Investimentos do BID desempenhará o papel principal na formação do novo organismo, informou a Casa Branca. Apesar de o fundo dispor de US$ 100 milhões inicialmente, o objetivo é arrecadar US$ 250 milhões. Para isso, as entidades constituintes pedem que outras organizações do setor público e privado participem do fundo.
Aproximação com a AL
A criação do fundo foi anunciada em meio a gestos simbólicos de aproximação com a América Latina durante a cúpula --como os cumprimentos trocados com o presidente venezuelano Hugo Chávez e a abertura para o diálogo com Cuba.
Obama, no entanto, pediu aos líderes latino-americanos que resistissem à tentação de culpar os EUA por todos os seus problemas.
"Eu tenho muito a aprender e eu tenho procurado muito ouvir e encontrar uma forma para que possamos trabalhar juntos de modo mais afetivo", disse o presidente americano.
sexta-feira, 17 de abril de 2009
Bolívia: Evo Morales denuncia plano para assassiná-lo
O presidente da Bolívia, Evo Morales, denunciou, nesta quinta-feira (16), que ''terroristas europeus'' planejavam atentar contra a sua vida. O vice-presidente Alvaro Garcia Linera e autoridades de seu gabinete também seria alvos do grupo, desarticulado pela polícia, na última madrugada, em Santa Cruz.
''Não me equivoquei ao dizer, domingo passado, que os dias de Evo Morales podiam estar contados. Os resultados da operação de hoje concidem com a informação preliminar que tínhamos a respeito deste grupo terrorista de mercenários europeus e bolivianos'', disse Morales, na cidade de Cumaná, onde acontece a reunião da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA).
Em La Paz, García Linera disse que a articulação foi identificada a partir da documentação encontrada na operação desenvolvida na madrugada, onde três supostos terroristas morreram em um tiroteio com a polícia, que deteve outros dois.
''Os documentos, de maneira preliminar, falam dos preparativos de um magnicídio, de um atentado contra as vidas do presidente e do vice-presidente da República'', afirmou.
Segundo ele, o governo tem dados sobre a presença destes terroristas em recentes atos públicos de Morales e sobre o acompanhamento que teriam feito às viagens de comitivas do presidente, dele próprio e de alguns ministros.
Após o tiroteio travado em Santa Cruz, a operação policial continuou com a apreensão, no centro comercial da cidade, de armamento como metralhadoras e fuzis, além de explosivos preparados para futuros atentados, segundo García Linera.
Pela apreensão destas armas e pelos documentos encontrados, o governo afirma que esta quadrilha cometeu os recentes atentados em Santa Cruz, contras as casas do cardeal Julio Terrazas, ontem, e do vice-ministro de Autonomias, Saúl Ávalos, há três semanas.
O vice-presidente disse que, pela quantidade e modelo das armas encontradas, a polícia deduz que podem haver outras ''células'' terroristas na Bolívia, que vinculou a uma suposta ''ideologia de extrema direita fascista''.
Na última terça-feira, a lei eleitoral transitória da Bolívia, que garantirá as eleições gerais de dezembro, foi aprovada, após movimentação contrária da oposição, que levou Morales a uma greve de fome. Desde iniciado esse processo, o presidente afirma que existe um vasto plano para derrubar seu governo.
''Na Bolívia, a direita tentou me tirar com o voto do povo, mas fracassou; tentou me tirar com um golpe de Estado cívico prefeitural (em agosto e setembro), mas fracassou; e agora planejava fazer o mesmo, usando esses mercenários, mas fracassaram. Oxalá fracassem para sempre'', disse Morales.
Vermelho (www.vermelho.org.br)
''Não me equivoquei ao dizer, domingo passado, que os dias de Evo Morales podiam estar contados. Os resultados da operação de hoje concidem com a informação preliminar que tínhamos a respeito deste grupo terrorista de mercenários europeus e bolivianos'', disse Morales, na cidade de Cumaná, onde acontece a reunião da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA).
Em La Paz, García Linera disse que a articulação foi identificada a partir da documentação encontrada na operação desenvolvida na madrugada, onde três supostos terroristas morreram em um tiroteio com a polícia, que deteve outros dois.
''Os documentos, de maneira preliminar, falam dos preparativos de um magnicídio, de um atentado contra as vidas do presidente e do vice-presidente da República'', afirmou.
Segundo ele, o governo tem dados sobre a presença destes terroristas em recentes atos públicos de Morales e sobre o acompanhamento que teriam feito às viagens de comitivas do presidente, dele próprio e de alguns ministros.
Após o tiroteio travado em Santa Cruz, a operação policial continuou com a apreensão, no centro comercial da cidade, de armamento como metralhadoras e fuzis, além de explosivos preparados para futuros atentados, segundo García Linera.
Pela apreensão destas armas e pelos documentos encontrados, o governo afirma que esta quadrilha cometeu os recentes atentados em Santa Cruz, contras as casas do cardeal Julio Terrazas, ontem, e do vice-ministro de Autonomias, Saúl Ávalos, há três semanas.
O vice-presidente disse que, pela quantidade e modelo das armas encontradas, a polícia deduz que podem haver outras ''células'' terroristas na Bolívia, que vinculou a uma suposta ''ideologia de extrema direita fascista''.
Na última terça-feira, a lei eleitoral transitória da Bolívia, que garantirá as eleições gerais de dezembro, foi aprovada, após movimentação contrária da oposição, que levou Morales a uma greve de fome. Desde iniciado esse processo, o presidente afirma que existe um vasto plano para derrubar seu governo.
''Na Bolívia, a direita tentou me tirar com o voto do povo, mas fracassou; tentou me tirar com um golpe de Estado cívico prefeitural (em agosto e setembro), mas fracassou; e agora planejava fazer o mesmo, usando esses mercenários, mas fracassaram. Oxalá fracassem para sempre'', disse Morales.
Vermelho (www.vermelho.org.br)
The Economist critica privatizações de FHC e elogia governo Lula
Matéria da revista inglesa The Economist publicada na semana passada reconhece o equívoco de um dos principais pilares do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB): a venda indiscriminada de empresas e bancos estatais. No texto, a publicação afirma que até há pouco tempo no Brasil, acreditava-se que um dos fatores prejudiciais à economia brasileira seria a influência estatal no setor financeiro. Segundo a revista, entretanto, esse controle estatal é o que dá hoje ao País uma situação favorável perante os demais países e, diante da crise mundial, confere uma “situação favorável incomum ao Brasil”.
A matéria se refere à manutenção da gestão estatal, por parte do governo Luiz Inácio Lula da Silva, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), instituições financeiras líderes de empréstimos para empresas e que FHC tentou, sem sucesso, privatizar.
“Outros países estão tentando descobrir como alavancar bancos e direcionar o crédito para as necessidades identificadas. Isso é algo que o Brasil faz, inclusive quando não era ‘moda’. Nos bancos privados, as exigências de depósitos e garantias para financiamentos os impediram de correr os riscos financeiros que acabaram por derrubar bancos na Europa e nos Estados Unidos. Até agora, o crédito do Brasil foi ‘mordiscado’, mas não ‘triturado’”, destacou o texto.
A matéria também sustenta que, na comparação com seu passado recente e na comparação com outros países, a economia do Brasil está em boa forma. “O FMI prevê que somente os países em desenvolvimento na Ásia, África e Oriente Médio terão melhores resultados em 2009. Em comparação com o contexto anterior, no qual o Brasil sofria uma parada cardíaca a cada estresse de outras economias, isso é impressionante”, diz o texto.
O texto aponta ainda que as razões para a melhoria do crescimento do País estão fortemente atreladas à melhoria do nível da dívida do setor público, que foi um ponto fraco e agora se mantém abaixo dos 40% do PIB, e a outros fatores. “Os empréstimos em moeda estrangeira foram trocados principalmente por títulos em reais. Além disso, o País acumulou US$ 200 bilhões em reservas internacionais para defender o real; seu déficit em conta corrente é pequeno e, o mais importante, a crise não está aumentando a inflação. Isso permite que o Banco Central reduza a taxa básica de juros da economia,
permitindo um custo mais barato para a dívida pública. É a primeira vez que o Brasil adota uma política monetária anticíclica”, afirma o texto.
Ao analisar a matéria, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) afirmou que o Brasil tem fôlego para enfrentar a crise mundial por conta da resistência contra a onda de privatização que aconteceu na América Latina. “Conseguimos, no Brasil, sustentar como oposição, e com ajuda da reação da sociedade, esse processo de liquidação do patrimônio público. Agora se descobriu, no auge da crise, que é preciso a presença do Estado e estão todos tentando estatizar bancos falidos. Ou seja, transferir recursos públicos para a iniciativa privada”, afirmou.
Segundo ele, a privatização de empresas de energia e de telecomunicações no governo FHC teve consequências desastrosas. “Hoje nos deparamos com as maiores tarifas de energia elétrica do mundo e temos problemas com altas tarifas da comunicação por celular. Foram justamente as duas áreas privatizadas pelo governo anterior. O governo Lula conseguiu evitar a tragédia maior que teria sido a dilapidação da estrutura pública do Brasil”.
A matéria se refere à manutenção da gestão estatal, por parte do governo Luiz Inácio Lula da Silva, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), instituições financeiras líderes de empréstimos para empresas e que FHC tentou, sem sucesso, privatizar.
“Outros países estão tentando descobrir como alavancar bancos e direcionar o crédito para as necessidades identificadas. Isso é algo que o Brasil faz, inclusive quando não era ‘moda’. Nos bancos privados, as exigências de depósitos e garantias para financiamentos os impediram de correr os riscos financeiros que acabaram por derrubar bancos na Europa e nos Estados Unidos. Até agora, o crédito do Brasil foi ‘mordiscado’, mas não ‘triturado’”, destacou o texto.
A matéria também sustenta que, na comparação com seu passado recente e na comparação com outros países, a economia do Brasil está em boa forma. “O FMI prevê que somente os países em desenvolvimento na Ásia, África e Oriente Médio terão melhores resultados em 2009. Em comparação com o contexto anterior, no qual o Brasil sofria uma parada cardíaca a cada estresse de outras economias, isso é impressionante”, diz o texto.
O texto aponta ainda que as razões para a melhoria do crescimento do País estão fortemente atreladas à melhoria do nível da dívida do setor público, que foi um ponto fraco e agora se mantém abaixo dos 40% do PIB, e a outros fatores. “Os empréstimos em moeda estrangeira foram trocados principalmente por títulos em reais. Além disso, o País acumulou US$ 200 bilhões em reservas internacionais para defender o real; seu déficit em conta corrente é pequeno e, o mais importante, a crise não está aumentando a inflação. Isso permite que o Banco Central reduza a taxa básica de juros da economia,
permitindo um custo mais barato para a dívida pública. É a primeira vez que o Brasil adota uma política monetária anticíclica”, afirma o texto.
Ao analisar a matéria, o deputado Fernando Ferro (PT-PE) afirmou que o Brasil tem fôlego para enfrentar a crise mundial por conta da resistência contra a onda de privatização que aconteceu na América Latina. “Conseguimos, no Brasil, sustentar como oposição, e com ajuda da reação da sociedade, esse processo de liquidação do patrimônio público. Agora se descobriu, no auge da crise, que é preciso a presença do Estado e estão todos tentando estatizar bancos falidos. Ou seja, transferir recursos públicos para a iniciativa privada”, afirmou.
Segundo ele, a privatização de empresas de energia e de telecomunicações no governo FHC teve consequências desastrosas. “Hoje nos deparamos com as maiores tarifas de energia elétrica do mundo e temos problemas com altas tarifas da comunicação por celular. Foram justamente as duas áreas privatizadas pelo governo anterior. O governo Lula conseguiu evitar a tragédia maior que teria sido a dilapidação da estrutura pública do Brasil”.
Governo reduz impostos para fogão, geladeira e máquinas de lavar
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17)a redução de impostos para eletrodomésticos e produtos da chamada linha branca. Assim como a desoneração para veículos, o corte da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) terá duração inicial de três meses.
A alíquota do IPI para geladeiras passará de 15% a 5%, a máquinas de lavar cairá de 20% para 10% e a de fogões e tanquinhos será zerada. Segundo os cálculos do governo, os consumidores encontrarão estes produtos em média 10% mais baratos, caso as empresas repassem integralmente a redução aos clientes.
A medida tem como objetivo amenizar os efeitos da crise financeira no País e repete a mesma fórmula bem sucedida para a indústria automobilística. Mais recentemente, ao prorrogar a desoneração para veículos por mais três meses (até final de junho), o governo estendeu os benefícios ao setor da construção civil.
A alíquota do IPI para geladeiras passará de 15% a 5%, a máquinas de lavar cairá de 20% para 10% e a de fogões e tanquinhos será zerada. Segundo os cálculos do governo, os consumidores encontrarão estes produtos em média 10% mais baratos, caso as empresas repassem integralmente a redução aos clientes.
A medida tem como objetivo amenizar os efeitos da crise financeira no País e repete a mesma fórmula bem sucedida para a indústria automobilística. Mais recentemente, ao prorrogar a desoneração para veículos por mais três meses (até final de junho), o governo estendeu os benefícios ao setor da construção civil.
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Vagas formais devem crescer em 500 mil em 2009, aponta Dieese
O coordenador técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, afirmou que a tendência é de o emprego formal começar a gerar uma média mensal pouco superior a 50 mil postos no decorrer de 2009, o que seria um reflexo da gradual retomada da economia, sobretudo no segundo semestre. Ele afirmou que a criação de 34,8 mil vagas em março, nível bem inferior às 206.556 ocupações formais geradas no mesmo mês de 2008, é coerente com a forte desaceleração do Brasil provocada pela crise financeira global.
"Diante da gravidade da recessão mundial, a geração de 500 mil vagas neste ano será excelente", comentou. "Mas, para que isso ocorra, será necessário o PIB (Produto Interno Bruto) crescer entre 1% e 2% em 2009. Caso a expansão do País seja nula, a criação de empregos com carteira assinada não deverá passar de 200 mil."
Na avaliação de Lúcio, os efeitos da crise internacional foram registrados em maior intensidade no setor industrial, que sente com mais rapidez o impacto da falta de crédito, e deve chegar em seguida aos serviços e ao comércio. Ele destacou que, dos 34.818 postos criados em todo o País no mês passado, 34.231 foram gerados em São Paulo. "O setor manufatureiro apresentou queda forte da criação de empregos no fim do ano passado e começo de 2009. Mas a indústria começa a sair dos piores momentos. As fábricas localizadas no Estado de São Paulo geraram no mês passado cerca de três mil empregos", comentou.
PIB
Para o coordenador, as medidas adotadas pelo governo para estimular a economia, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a construção de um milhão de moradias, devem dar um suporte relevante para que o País cresça entre 1% e 2% neste ano. Ele avaliou que também deve colaborar para este resultado a exclusão da Petrobras da contabilidade do setor público, o que deve permitir à estatal investir mais R$ 15 bilhões, como foi antecipado pelo Estado. A contrapartida dessa decisão é a redução do superávit primário em 0,5 ponto porcentual, que deverá baixar neste ano de 3,8% para 3,3% do PIB.
"A ampliação da capacidade de investimentos da Petrobras é importante por causa de alguns fatores. Um deles é que dá mais condições para ampliar os investimentos públicos, pois numa conjuntura internacional muito ruim isto ajuda a estimular o nível de atividade no País", comentou. "Além de ajudar o Brasil a crescer, que é o principal elemento que reduz o tamanho relativo da dívida pública, a adoção de mais projetos pela estatal reduz o desemprego."
O coordenador técnico do Dieese ressaltou que a ampliação dos investimentos da Petrobras é importante para incrementar o PIB potencial do País, numa época marcada por demanda fraca. "A elevação da capacidade de crescimento do Brasil ajudará a dar uma nova dimensão à oferta agregada, que poderá atender o consumo da população com menores pressões da inflação quando o PIB voltar a crescer a níveis próximos ao apurado nos últimos anos", disse. Em 2008, o PIB registrou um incremento de 5,1%.
Mesmo com o avanço do PIB entre 1% e 2% neste ano, o que ele avalia como o cenário mais favorável, Lúcio acredita que a média do desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve subir da marca de 7,9% para um número próximo a 8,4%. No caso da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada pela Fundação Seade e Dieese, da qual é um dos coordenadores, ele apontou que há uma expectativa de que a média na Região Metropolitana de São Paulo suba de 13,5% para um nível próximo a 15,5%. "Contudo, caso o crescimento do País seja zero, é possível que o pico do desemprego medido pela PED chegue a 17% e a média anual ao redor de 16%", afirmou.
CUT
"Diante da gravidade da recessão mundial, a geração de 500 mil vagas neste ano será excelente", comentou. "Mas, para que isso ocorra, será necessário o PIB (Produto Interno Bruto) crescer entre 1% e 2% em 2009. Caso a expansão do País seja nula, a criação de empregos com carteira assinada não deverá passar de 200 mil."
Na avaliação de Lúcio, os efeitos da crise internacional foram registrados em maior intensidade no setor industrial, que sente com mais rapidez o impacto da falta de crédito, e deve chegar em seguida aos serviços e ao comércio. Ele destacou que, dos 34.818 postos criados em todo o País no mês passado, 34.231 foram gerados em São Paulo. "O setor manufatureiro apresentou queda forte da criação de empregos no fim do ano passado e começo de 2009. Mas a indústria começa a sair dos piores momentos. As fábricas localizadas no Estado de São Paulo geraram no mês passado cerca de três mil empregos", comentou.
PIB
Para o coordenador, as medidas adotadas pelo governo para estimular a economia, como as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a construção de um milhão de moradias, devem dar um suporte relevante para que o País cresça entre 1% e 2% neste ano. Ele avaliou que também deve colaborar para este resultado a exclusão da Petrobras da contabilidade do setor público, o que deve permitir à estatal investir mais R$ 15 bilhões, como foi antecipado pelo Estado. A contrapartida dessa decisão é a redução do superávit primário em 0,5 ponto porcentual, que deverá baixar neste ano de 3,8% para 3,3% do PIB.
"A ampliação da capacidade de investimentos da Petrobras é importante por causa de alguns fatores. Um deles é que dá mais condições para ampliar os investimentos públicos, pois numa conjuntura internacional muito ruim isto ajuda a estimular o nível de atividade no País", comentou. "Além de ajudar o Brasil a crescer, que é o principal elemento que reduz o tamanho relativo da dívida pública, a adoção de mais projetos pela estatal reduz o desemprego."
O coordenador técnico do Dieese ressaltou que a ampliação dos investimentos da Petrobras é importante para incrementar o PIB potencial do País, numa época marcada por demanda fraca. "A elevação da capacidade de crescimento do Brasil ajudará a dar uma nova dimensão à oferta agregada, que poderá atender o consumo da população com menores pressões da inflação quando o PIB voltar a crescer a níveis próximos ao apurado nos últimos anos", disse. Em 2008, o PIB registrou um incremento de 5,1%.
Mesmo com o avanço do PIB entre 1% e 2% neste ano, o que ele avalia como o cenário mais favorável, Lúcio acredita que a média do desemprego apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deve subir da marca de 7,9% para um número próximo a 8,4%. No caso da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) realizada pela Fundação Seade e Dieese, da qual é um dos coordenadores, ele apontou que há uma expectativa de que a média na Região Metropolitana de São Paulo suba de 13,5% para um nível próximo a 15,5%. "Contudo, caso o crescimento do País seja zero, é possível que o pico do desemprego medido pela PED chegue a 17% e a média anual ao redor de 16%", afirmou.
CUT
Governo reduz meta de superávit e prevê salário mínimo de R$ 506
O governo decidiu reduzir sua meta de superávit fiscal primário para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, anunciou nesta quarta-feira (15) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A medida consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010.
Outro parâmetro que consta da LDO para o próximo ano é o aumento do salário-mínimo, que deve ficar em R$ 506,50 - um aumento de 8,9%. Hoje, o salário-mínimo está em R$ 465. O novo valor entrará em vigor em janeiro, mas, pode ser revisto porque é baseado em projeções. .Na LDO de 2010, o governo manteve a previsão de crescimento de 2% da economia para este ano, 4,5% em 2010 e 5% em 2011 e 2012.
O superávit primário é a diferença entre as receitas e as despesas do setor público, sem contar os gastos com juros. A partir deste ano, a Petrobras ficará excluída do cálculo do superávit, Isso significa que a empresa deixará de contribuir para o cumprimento das metas fiscais, o que abre espaço para que a estatal possa aumentar seus investimentos e contribuir para reduzir os efeitos da crise econômica no País.
A meta de superávit primário até o ano passado era de 3,8%, contando com a ajuda da Petrobras. Com a saída da empresa dessa conta, a meta de superávit primário vai cair dos atuais 3,8% para 3,3% do PIB. Devido à necessidade de investir mais nesse momento de crise, o governo também vai propor ao Legislativo uma redução adicional no superávit primário. Com isso, a meta para este ano cai de 3,8% para 2,5% do PIB.
A meta da União cairá de 2,15% para 1,40% do PIB. A das estatais, passa de 0,70% para 0,20%. Para estados e municípios, cai de 0,95% para 0,90%. Em 2010, os percentuais voltam ao nível atual, com exceção das estatais. A estimativa é que a parcela da Petrobras para investimentos suba para R$ 16,9 bilhões em 2010, R$ 18,5 bilhões em 2011 e R$ 20,3 bilhões em 2012.
Na avaliação do líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), "é claro que continua importante ter um superávit alto, mas isso nós praticamos em seis anos de governo. Nesse ano de crise internacional, reduzir o superávit cria condições de aumentar os investimentos no Brasil e gerar empregos. O PT e a base aliada já tinham apontado a necessidade da redução do superávit primário para poder garantir o desenvolvimento e nos sentimos atendidos pelo governo", disse.
Liderança PT/Câmara
Outro parâmetro que consta da LDO para o próximo ano é o aumento do salário-mínimo, que deve ficar em R$ 506,50 - um aumento de 8,9%. Hoje, o salário-mínimo está em R$ 465. O novo valor entrará em vigor em janeiro, mas, pode ser revisto porque é baseado em projeções. .Na LDO de 2010, o governo manteve a previsão de crescimento de 2% da economia para este ano, 4,5% em 2010 e 5% em 2011 e 2012.
O superávit primário é a diferença entre as receitas e as despesas do setor público, sem contar os gastos com juros. A partir deste ano, a Petrobras ficará excluída do cálculo do superávit, Isso significa que a empresa deixará de contribuir para o cumprimento das metas fiscais, o que abre espaço para que a estatal possa aumentar seus investimentos e contribuir para reduzir os efeitos da crise econômica no País.
A meta de superávit primário até o ano passado era de 3,8%, contando com a ajuda da Petrobras. Com a saída da empresa dessa conta, a meta de superávit primário vai cair dos atuais 3,8% para 3,3% do PIB. Devido à necessidade de investir mais nesse momento de crise, o governo também vai propor ao Legislativo uma redução adicional no superávit primário. Com isso, a meta para este ano cai de 3,8% para 2,5% do PIB.
A meta da União cairá de 2,15% para 1,40% do PIB. A das estatais, passa de 0,70% para 0,20%. Para estados e municípios, cai de 0,95% para 0,90%. Em 2010, os percentuais voltam ao nível atual, com exceção das estatais. A estimativa é que a parcela da Petrobras para investimentos suba para R$ 16,9 bilhões em 2010, R$ 18,5 bilhões em 2011 e R$ 20,3 bilhões em 2012.
Na avaliação do líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), "é claro que continua importante ter um superávit alto, mas isso nós praticamos em seis anos de governo. Nesse ano de crise internacional, reduzir o superávit cria condições de aumentar os investimentos no Brasil e gerar empregos. O PT e a base aliada já tinham apontado a necessidade da redução do superávit primário para poder garantir o desenvolvimento e nos sentimos atendidos pelo governo", disse.
Liderança PT/Câmara
Vendas no varejo sobem 1,5% em fevereiro e 4,9% no bimestre, diz IBGE
RIO - As vendas no varejo brasileiro tiveram alta de 1,5% em fevereiro, seguindo acréscimo de 1,8% um mês antes, na série com ajuste sazonal (veja gráfico ao final do texto).
Perante o segundo mês de 2008, a expansão nas vendas foi de 3,8%. No primeiro bimestre, houve elevação de 4,9%. Em 12 meses, as vendas subiram 8%. Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Perante o segundo mês de 2008, a expansão nas vendas foi de 3,8%. No primeiro bimestre, houve elevação de 4,9%. Em 12 meses, as vendas subiram 8%. Os números são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fiat anuncia 380 contratações
BELO HORIZONTE - A retomada de encomendas no setor automotivo já ajuda o nível de emprego no setor. Ontem, o grupo Fiat anunciou que irá realizar 380 novas admissões, sendo 270 na Fiat Automóveis e 110 nas subsidiárias FPT e Comau, todas localizadas em Betim e região, em Minas Gerais.
Segundo o presidente do grupo no Brasil, Cledorvino Belini, considerando as admissões já feitas em março, a Fiat irá admitir até maio 1.019 novos funcionários nas três empresas. Será dada preferência aos trabalhadores recentemente dispensados. No polo metalúrgico de Betim, as admissões recentes já chegam a 1,2 mil.
Do jornal valor
Segundo o presidente do grupo no Brasil, Cledorvino Belini, considerando as admissões já feitas em março, a Fiat irá admitir até maio 1.019 novos funcionários nas três empresas. Será dada preferência aos trabalhadores recentemente dispensados. No polo metalúrgico de Betim, as admissões recentes já chegam a 1,2 mil.
Do jornal valor
quarta-feira, 15 de abril de 2009
Lula é o presidente mais popular das Américas, aponta pesquisa continental
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece em primeiro lugar na lista de líderes com melhor aprovação da América, com 70% de popularidade, de acordo com um estudo publicado nesta terça-feira (14) na internet pela empresa mexicana Consulta Mitofsky.
O relatório, correspondente a abril, indica que pouco atrás de Lula está o governante colombiano, Álvaro Uribe, com 69%, seguido pelo mexicano Felipe Calderón, com 68%, e pelo salvadorenho Elías Antonio Saca, com 66%.
Em um segundo bloco aparecem os presidentes de Estados Unidos, Barack Obama, com 61%; Equador, Rafael Correa, e Paraguai, Fernando Lugo, com 60%; Chile, Michelle Bachelet, com 59%; e Bolívia, Evo Morales, com 58%.
Pouco atrás estão o governante uruguaio, Tabaré Vázquez, com 53%; o costarriquenho Óscar Arias, com 49%; o panamenho Martín Torrijos, com 48%; o guatemalteco Álvaro Colom, com 45%; o dominicano Leonel Fernández e o nicaraguense Daniel Ortega, com 48%; e o peruano Alan García, com 34%.
No fim da lista, estão a argentina Cristina Fernández de Kirchner, com 29%, e o hondurenho Manuel Zelaya, com 25%. A Consulta Mitofsky destacou que a aprovação média dos presidentes americanos em março foi de 52%, só superada pelos resultados de janeiro e maio de 2007, que alcançaram 53% e 54%, respectivamente. No estudo anterior, divulgado em janeiro, Lula, Uribe e Correa dividiam o primeiro lugar, com 70% de aprovação.
O relatório, correspondente a abril, indica que pouco atrás de Lula está o governante colombiano, Álvaro Uribe, com 69%, seguido pelo mexicano Felipe Calderón, com 68%, e pelo salvadorenho Elías Antonio Saca, com 66%.
Em um segundo bloco aparecem os presidentes de Estados Unidos, Barack Obama, com 61%; Equador, Rafael Correa, e Paraguai, Fernando Lugo, com 60%; Chile, Michelle Bachelet, com 59%; e Bolívia, Evo Morales, com 58%.
Pouco atrás estão o governante uruguaio, Tabaré Vázquez, com 53%; o costarriquenho Óscar Arias, com 49%; o panamenho Martín Torrijos, com 48%; o guatemalteco Álvaro Colom, com 45%; o dominicano Leonel Fernández e o nicaraguense Daniel Ortega, com 48%; e o peruano Alan García, com 34%.
No fim da lista, estão a argentina Cristina Fernández de Kirchner, com 29%, e o hondurenho Manuel Zelaya, com 25%. A Consulta Mitofsky destacou que a aprovação média dos presidentes americanos em março foi de 52%, só superada pelos resultados de janeiro e maio de 2007, que alcançaram 53% e 54%, respectivamente. No estudo anterior, divulgado em janeiro, Lula, Uribe e Correa dividiam o primeiro lugar, com 70% de aprovação.
Mantega:Pior já passou e economia terá aquecimento no 2º semestre
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (15) na Câmara que o pior período da crise "já passou" e que os indicadores apurados nas últimas semanas demonstram melhora no sistema de crédito internacional, foco inicial da crise mundial.
"Nós notamos algumas melhorias nesse segmento, embora ainda não tenha sido equacionado o problema dos ativos tóxicos, lastreados em hipotecas e em outras aplicações temerárias, porém o mercado está mais calmo, o crédito interbancário está melhor e começa a financiar a produção", declarou ele, em audiência pública.
O ministro previu que a economia no primeiro semestre de 2009 continuará menos aquecida, mas terá uma aceleração no segundo semestre. Mantega projeta que, no quarto trimestre do ano, o PIB registre um crescimento entre 3% e 4%, na margem. Com isso, o ministro destacou que deve ser garantido um PIB positivo para 2009, o que evitará o desemprego. Mantega afirmou que a economia deve gerar menos emprego, mas que o saldo será positivo em 2009.
Mantega também destacou que neste início de 2009, houve uma recuperação importante da economia, depois das dificuldades enfrentadas no final de 2008. Ele disse que os preços das commodities estão melhorando, o que, combinado com a valorização do real, deve garantir um rendimento razoável para a agricultura brasileira. Ele disse que a safra agrícola de 2009 deve ser a segunda maior da história. Mantega destacou ainda que a oferta de crédito está aumentando. "Ainda não é o desejável, mas a cada dia estamos tomando medidas nessa direção", disse o ministro.
Mantega reiterou ainda que o Brasil deverá ser um dos primeiros países a superar os efeitos da crise financeira, por conta das medidas "anticíclicas" adotadas pelo governo, como a redução nos juros básicos, flexibilização da política monetária motivada pelo aumento da oferta de crédito e algumas medidas fiscais como a redução de tributos e aumento de investimentos.
Segundo ele, nas crises anteriores, a economia do País era mais frágil e agravava a crise, pois provocava fuga de capitais dos investidores internacionais. "Com isso, o governo elevava a taxa de juros para segurar a fuga de capitais, a dívida pública subia e, para compensar, o governo cortava gastos e investimentos, derrubando a atividade e o PIB".
A audiência, promovida pelas comissões especiais que analisam os efeitos da crise e pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação, está sendo realizada no plenário 2.
Liderança PT/Câmara
"Nós notamos algumas melhorias nesse segmento, embora ainda não tenha sido equacionado o problema dos ativos tóxicos, lastreados em hipotecas e em outras aplicações temerárias, porém o mercado está mais calmo, o crédito interbancário está melhor e começa a financiar a produção", declarou ele, em audiência pública.
O ministro previu que a economia no primeiro semestre de 2009 continuará menos aquecida, mas terá uma aceleração no segundo semestre. Mantega projeta que, no quarto trimestre do ano, o PIB registre um crescimento entre 3% e 4%, na margem. Com isso, o ministro destacou que deve ser garantido um PIB positivo para 2009, o que evitará o desemprego. Mantega afirmou que a economia deve gerar menos emprego, mas que o saldo será positivo em 2009.
Mantega também destacou que neste início de 2009, houve uma recuperação importante da economia, depois das dificuldades enfrentadas no final de 2008. Ele disse que os preços das commodities estão melhorando, o que, combinado com a valorização do real, deve garantir um rendimento razoável para a agricultura brasileira. Ele disse que a safra agrícola de 2009 deve ser a segunda maior da história. Mantega destacou ainda que a oferta de crédito está aumentando. "Ainda não é o desejável, mas a cada dia estamos tomando medidas nessa direção", disse o ministro.
Mantega reiterou ainda que o Brasil deverá ser um dos primeiros países a superar os efeitos da crise financeira, por conta das medidas "anticíclicas" adotadas pelo governo, como a redução nos juros básicos, flexibilização da política monetária motivada pelo aumento da oferta de crédito e algumas medidas fiscais como a redução de tributos e aumento de investimentos.
Segundo ele, nas crises anteriores, a economia do País era mais frágil e agravava a crise, pois provocava fuga de capitais dos investidores internacionais. "Com isso, o governo elevava a taxa de juros para segurar a fuga de capitais, a dívida pública subia e, para compensar, o governo cortava gastos e investimentos, derrubando a atividade e o PIB".
A audiência, promovida pelas comissões especiais que analisam os efeitos da crise e pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação, está sendo realizada no plenário 2.
Liderança PT/Câmara
Brasil registra criação de 34,8 mil empregos formais em março
O Ministério do Trabalho e Emprego informou nesta quarta-feira (15) que foram criados em março 34.818 novos postos de trabalho com carteira assinada. O crescimento foi de 0,11% em relação a fevereiro, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). É o segundo resultado positivo registrado no ano.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi afirmou que março é o mês da virada. “Ainda não é um número tão expressivo, mas é uma demonstração inequívoca da consolidação da curva ascendente de geração de emprego no Brasil. A partir desse mês de março vamos entrar em uma curva ascendente fazendo o Brasil ser um dos primeiros países do mundo a ter crescimento da economia", avaliou ele.
Os setores que mais contribuíram para o desempenho positivo foram serviços, construção civil e agricultura. A indústria de transformação e o comércio registraram desempenho negativo no mês.
Em fevereiro, o saldo também foi positivo, com pouco mais de 9 mil empregos formais criados. O resultado foi o primeiro positivo depois de três meses de queda.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi afirmou que março é o mês da virada. “Ainda não é um número tão expressivo, mas é uma demonstração inequívoca da consolidação da curva ascendente de geração de emprego no Brasil. A partir desse mês de março vamos entrar em uma curva ascendente fazendo o Brasil ser um dos primeiros países do mundo a ter crescimento da economia", avaliou ele.
Os setores que mais contribuíram para o desempenho positivo foram serviços, construção civil e agricultura. A indústria de transformação e o comércio registraram desempenho negativo no mês.
Em fevereiro, o saldo também foi positivo, com pouco mais de 9 mil empregos formais criados. O resultado foi o primeiro positivo depois de três meses de queda.
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