Reservas superam dívida e Brasil passa a credor externo pela primeira vez
O Banco Central estima que o Brasil tenha passado a credor externo líquido em janeiro, quando os ativos do país (reservas internacionais) no exterior devem ter superado os passivos (dívida externa) em cerca de US$ 4 bilhões. O fato é inédito na história econômica brasileira e significa que o Brasil possui moeda estrangeira suficiente para honrar seus compromissos internacionais, o que lhe confere o título de credor externo.
A projeção consta de relatório divulgado nesta quinta-feira (21) pelo BC ressaltando a evolução recente dos indicadores de sustentabilidade externa do país. O resultado consolidado das contas externas de janeiro será divulgado na próxima semana.
Segundo a publicação, a redução da dívida externa líquida, dado obtido pela redução da dívida externa bruta pelo ativo do país no exterior - composto principalmente pelas reservas internacionais -, foi a mais expressiva de 2003 para cá.
"Nos últimos cinco anos, seu estoque passou de US$ 165,2 bilhões, ao final de 2003, para US$ 4,3 bilhões, estimativa para 2007. No primeiro mês de 2008, já se estima que esse montante se tornará negativo em mais de US$ 4 bilhões, significando que, em termos líquidos, o país passou a credor externo, fato inédito em nossa história econômica", disse o texto do documento.
Isso aconteceu principalmente pelo fortalecimento das reservas internacionais e o programa de recompra da dívida externa e de antecipação de pagamentos, que resultou na redução da dívida externa líquida.
Apenas no ano passado, as reservas internacionais cresceram 110% e chegaram a US$ 180,3 bilhões no final de dezembro.
"A análise dos resultados observados pelo setor externo da economia brasileira nos últimos anos e seus impactos nos indicadores de sustentabilidade externa mostram um inquestionável fortalecimento da posição externa do País", avaliou o BC no documento.
"Em resumo, diante de um cenário internacional por aumento considerável na incerteza, pela volatilidade dos mercados financeiros e desaceleração da atividade econômica, a melhoria desses indicadores tende a mitigar, embora sem anular por completo, o impacto de eventos externos adversos", avalia o relatório do BC.
Terra
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2008
quarta-feira, 20 de fevereiro de 2008
Câmara aprova criação da EBC - TV Pública
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) o texto principal do projeto de conversão da MP 389/07, que cria a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) – TV Pública. O relator da matéria, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), destacou a importância de o Brasil ter a sua TV Pública e afirmou que o texto aprovado garante a criação de um Sistema Público de Radiodifusão que oferecerá à sociedade uma TV que priorizará a informação, a educação, a cultura e uma rica produção regional. “Este é o primeiro passo. Não estamos criando uma TV para os presidentes da República, estamos abrindo as portas para a radiodifusão pública”, afirmou.
Walter Pinheiro ressaltou que introduziu no seu parecer mecanismos para assegurar o caráter público da TV. “São dispositivos para não transformá-la em uma tela de publicidade, que garantem que a transmissão informativa, cultural e educativa aconteça em horário nobre, que oportunize a apresentação das culturas regionais e que incentive o produtor independente”, afirmou.
Pelo texto aprovado fica estabelecido um limite de, no máximo, 15% do tempo de interrupção da programação para publicidade, que não poderá ser de produtos e serviços, para não transformar e nem competir com a TV comercial. Fica garantida a obrigatoriedade de 10% de programação de conteúdo regional e 5% de conteúdo de produtoras independentes. Cria-se ainda a Ouvidoria com direito a espaço diário para comentar a programação.
Outro ponto destacado pelo relator refere-se à democratização da participação da sociedade no Conselho Curador – órgão responsável pelo gerenciamento e fiscalização do conteúdo e da programação da TV Pública. Pinheiro acrescentou dispositivo que assegura a representação da Câmara e do Senado no conselho e determinou a consulta pública para a composição do próximo conselho.
Financiamento
O deputado Pinheiro fez mudanças no artigo que cria a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - contribuição equivalente a 10% do valor da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), a ser paga por todas as prestadoras de serviços de telecomunicações. O novo texto inclui os serviços móvel pessoal (SMP) e de comunicação multimídia (SCM) entre aqueles que serão tributados. Ele explicou que a tabela tomada como base era da Lei Geral das Telecomunicações, da qual não constavam esses itens porque os serviços não existiam à época de sua publicação.
Com a mudança apresentada a contribuição também poderá ser usada para ampliar a radiodifusão pública com a utilização de serviços de telecomunicações. Pinheiro explicou que a taxa incide sobre diversas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, mas a redação original do projeto citava apenas o fomento da radiodifusão pública.
Destaques
O plenário volta a se reunir nesta quarta-feira, às 14h, com Ordem do Dias às 16h para apreciar os destaques apresentados ao projeto que cria a TV Pública. São 14 destaques de bancadas e 9 destaques de parlamentares. Um deles, do deputado Magela (PT-DF), propõe que a sede da EBC seja em Brasília, e não no Rio de Janeiro, como prevê a Medida Provisória. “Os órgãos públicos federais devem ter sede é na capital da República”, defendeu.
Agência Brasil
Walter Pinheiro ressaltou que introduziu no seu parecer mecanismos para assegurar o caráter público da TV. “São dispositivos para não transformá-la em uma tela de publicidade, que garantem que a transmissão informativa, cultural e educativa aconteça em horário nobre, que oportunize a apresentação das culturas regionais e que incentive o produtor independente”, afirmou.
Pelo texto aprovado fica estabelecido um limite de, no máximo, 15% do tempo de interrupção da programação para publicidade, que não poderá ser de produtos e serviços, para não transformar e nem competir com a TV comercial. Fica garantida a obrigatoriedade de 10% de programação de conteúdo regional e 5% de conteúdo de produtoras independentes. Cria-se ainda a Ouvidoria com direito a espaço diário para comentar a programação.
Outro ponto destacado pelo relator refere-se à democratização da participação da sociedade no Conselho Curador – órgão responsável pelo gerenciamento e fiscalização do conteúdo e da programação da TV Pública. Pinheiro acrescentou dispositivo que assegura a representação da Câmara e do Senado no conselho e determinou a consulta pública para a composição do próximo conselho.
Financiamento
O deputado Pinheiro fez mudanças no artigo que cria a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública - contribuição equivalente a 10% do valor da Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), a ser paga por todas as prestadoras de serviços de telecomunicações. O novo texto inclui os serviços móvel pessoal (SMP) e de comunicação multimídia (SCM) entre aqueles que serão tributados. Ele explicou que a tabela tomada como base era da Lei Geral das Telecomunicações, da qual não constavam esses itens porque os serviços não existiam à época de sua publicação.
Com a mudança apresentada a contribuição também poderá ser usada para ampliar a radiodifusão pública com a utilização de serviços de telecomunicações. Pinheiro explicou que a taxa incide sobre diversas empresas prestadoras de serviços de telecomunicações, mas a redação original do projeto citava apenas o fomento da radiodifusão pública.
Destaques
O plenário volta a se reunir nesta quarta-feira, às 14h, com Ordem do Dias às 16h para apreciar os destaques apresentados ao projeto que cria a TV Pública. São 14 destaques de bancadas e 9 destaques de parlamentares. Um deles, do deputado Magela (PT-DF), propõe que a sede da EBC seja em Brasília, e não no Rio de Janeiro, como prevê a Medida Provisória. “Os órgãos públicos federais devem ter sede é na capital da República”, defendeu.
Agência Brasil
Campanha presidencial de Serra usou notas frias em 2002, descobre Receita
A campanha presidencial do tucano José Serra em 2002 usou notas frias de uma empresa que pertenceu ao ex-secretário Geral do PSDB, Márcio Fortes, segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta terça-feira (19), com base em investigações da Receita Federal.
Segundo a matéria, uma empresa fantasma e outra "inidônea" emitiram notas no valor de R$ 476 mil para ios tucanos. Por conta disso, o PSDB foi agora autuado em R$ 7 milhões.
A empresa inidônea, de propriedade de Márcio Fortes, é a Marka Serviços de Engenharia, desativada desde janeiro de 1996. Em 2002, Fortes também presidiu o comitê financeiro de Serra nas eleições.
De acordo com o jornal, dois dos cheques do PSDB nominais à Marka, no total de R$ 94,7 mil, foram depositados na conta de Fortes. Também teria havido uma transferência eletrônica de R$ 44,5 mil. Os auditores identificaram 1ainda 5 notas frias, no valor de R$ 1,144 milhão, emitidas por quatro empresas, incluindo a Marka e a fantasma Gold Stone Publicidade e Propaganda, em favor do PSDB.
Diz a Folha que, no jargão dos fiscais da Receita, notas frias são emitidas para "acobertar despesas", isto é, escamotear a verdadeira finalidade do dinheiro.
Segundo a matéria, uma empresa fantasma e outra "inidônea" emitiram notas no valor de R$ 476 mil para ios tucanos. Por conta disso, o PSDB foi agora autuado em R$ 7 milhões.
A empresa inidônea, de propriedade de Márcio Fortes, é a Marka Serviços de Engenharia, desativada desde janeiro de 1996. Em 2002, Fortes também presidiu o comitê financeiro de Serra nas eleições.
De acordo com o jornal, dois dos cheques do PSDB nominais à Marka, no total de R$ 94,7 mil, foram depositados na conta de Fortes. Também teria havido uma transferência eletrônica de R$ 44,5 mil. Os auditores identificaram 1ainda 5 notas frias, no valor de R$ 1,144 milhão, emitidas por quatro empresas, incluindo a Marka e a fantasma Gold Stone Publicidade e Propaganda, em favor do PSDB.
Diz a Folha que, no jargão dos fiscais da Receita, notas frias são emitidas para "acobertar despesas", isto é, escamotear a verdadeira finalidade do dinheiro.
Ato político lança nesta quarta movimento pelas reformas democráticas no país
PT, PCdoB, PSB, PDT e PRB, através de suas fundações e com apoio das bancadas no Congresso Nacional, realizam nesta quarta-feira (20) em Brasília um ato público em defesa de reformas democráticas no país.
Um dos objetivos do movimento é mobilizar a sociedade em torno da necessidade de reformas urgentes, entre elas a tributária, a política, a educacional, a agrária e a urbana.
O Ato Político pelas Reformas Democráticas acontece no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a partir das 15h.
Participam do ato o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini; o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral; o pesidente do PDT, Carlos Lupi; o presidente do PCdoB, Renato Rabelo; e o vice-presidente do PRB. Leo Vivas da Silva.Também estarão presentes os lideres das bancadas dos partidos.Para Berzoini, o ato é um passo importante para a construção de propostas consensuais entre os partidos.
“Os partidos de esquerda devem aprofundar um debate programático, defendendo bandeiras que são a essência da democratização das relações sociais e políticas. Ao mesmo tempo, devemos demonstrar nossa capacidade de diálogo para construir identidade de posições em relação aos embates que teremos pela frente”, destaca Berzoini.
Além do ato público, será realizado um ciclo de debates sobre os temas específicos de cada reforma.
Um dos objetivos do movimento é mobilizar a sociedade em torno da necessidade de reformas urgentes, entre elas a tributária, a política, a educacional, a agrária e a urbana.
O Ato Político pelas Reformas Democráticas acontece no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, a partir das 15h.
Participam do ato o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini; o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral; o pesidente do PDT, Carlos Lupi; o presidente do PCdoB, Renato Rabelo; e o vice-presidente do PRB. Leo Vivas da Silva.Também estarão presentes os lideres das bancadas dos partidos.Para Berzoini, o ato é um passo importante para a construção de propostas consensuais entre os partidos.
“Os partidos de esquerda devem aprofundar um debate programático, defendendo bandeiras que são a essência da democratização das relações sociais e políticas. Ao mesmo tempo, devemos demonstrar nossa capacidade de diálogo para construir identidade de posições em relação aos embates que teremos pela frente”, destaca Berzoini.
Além do ato público, será realizado um ciclo de debates sobre os temas específicos de cada reforma.
terça-feira, 19 de fevereiro de 2008
Orçamento 2008:Votação de relatório entra na reta final
A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta quarta-feira (20), às 14h30; e na quinta (21) e sexta-feira (22), das 10h às 14h, para a apresentação, discussão e votação do relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE) ao Orçamento da União 2008.
Pimentel já divulgou parte dos cortes orçamentários que serão necessários pela perda da receita da CPMF (R$ 39,39 bilhões). Segundo ele, essa perda será compensada com o ganho de receita com aumento de alíquota de IOF e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), de R$ 10, 45 bilhões; aumento no superávit primário das estatais em R$ 2,8 bilhões; corte de R$ 13,76 bilhões nas emendas coletivas; e corte de R$12,26 bilhões no orçamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A proposta do relator também prevê corte nas emendas coletivas. A idéia inicial era cortar 50% do valor estipulado pela reestimativa de receitas, de R$ 24,77 bilhões - o que daria um corte de R$ 12,35 bilhões. No entanto, foi previsto um corte maior, de R$ 13,76 bilhões (55%), para ajudar a reduzir o corte nas despesas do Executivo.
Agência Informes (www.informes.org.br)
Pimentel já divulgou parte dos cortes orçamentários que serão necessários pela perda da receita da CPMF (R$ 39,39 bilhões). Segundo ele, essa perda será compensada com o ganho de receita com aumento de alíquota de IOF e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), de R$ 10, 45 bilhões; aumento no superávit primário das estatais em R$ 2,8 bilhões; corte de R$ 13,76 bilhões nas emendas coletivas; e corte de R$12,26 bilhões no orçamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A proposta do relator também prevê corte nas emendas coletivas. A idéia inicial era cortar 50% do valor estipulado pela reestimativa de receitas, de R$ 24,77 bilhões - o que daria um corte de R$ 12,35 bilhões. No entanto, foi previsto um corte maior, de R$ 13,76 bilhões (55%), para ajudar a reduzir o corte nas despesas do Executivo.
Agência Informes (www.informes.org.br)
Fidel Castro anuncia, em carta, que não irá reassumir presidência de Cuba
Em carta publicada nesta terça-feira (19) no jornal oficial do Partido Comunista - Granma - o presidente de Cuba, Fidel Castro, anunciou que não reassumirá o cargo, depois de quase 19 meses afastado por problemas de saúde. Nesse período, ele foi substituído pelo irmão Raul Castro, que ocupa o cargo interinamente.
Na carta, Fidel afirma que não aceitará, nem aspira aos postos de chefe de Estado e Comandante em Chefe, que serão escolhidos em uma eleição no próximo domingo (24). "Comunico que não aspirarei nem aceitarei - repito - não aspirarei nem aceitarei o cargo de presidente do Conselho de Estado e Comandante em Chefe", diz o líder da Revolução Cubana na carta.
"Trairia minha consciência assumir uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total, que não estou em condições físicas de oferecer. Explico sem dramaticidade", acrescenta Fidel.
O presidente cubano, de 81 anos, se recupera desde julho de 2006 de complicações intestinais e desde essa época está afastado da vida pública.
Em carta publicada hoje (19) no jornal oficial do Partido Comunista - Granma - o presidente de Cuba, Fidel Castro, anunciou que não reassumirá o cargo, depois de quase 19 meses afastado por problemas de saúde. Nesse período, ele foi substituído pelo irmão Raul Castro, que ocupa o cargo interinamente. As informações são da Agência Telam, da Argentina.
Na carta, Fidel afirma que não aceitará, nem aspira aos postos de chefe de Estado e Comandante em Chefe, que serão escolhidos em uma eleição no próximo domingo (24). "Comunico que não aspirarei nem aceitarei - repito - não aspirarei nem aceitarei o cargo de presidente do Conselho de Estado e Comandante em Chefe", diz o líder da Revolução Cubana na carta.
"Trairia minha consciência assumir uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total, que não estou em condições físicas de oferecer. Explico sem dramaticidade", acrescenta Fidel.
O presidente cubano, de 81 anos, se recupera desde julho de 2006 de complicações intestinais e desde essa época está afastado da vida pública.
Na carta, Fidel afirma que não aceitará, nem aspira aos postos de chefe de Estado e Comandante em Chefe, que serão escolhidos em uma eleição no próximo domingo (24). "Comunico que não aspirarei nem aceitarei - repito - não aspirarei nem aceitarei o cargo de presidente do Conselho de Estado e Comandante em Chefe", diz o líder da Revolução Cubana na carta.
"Trairia minha consciência assumir uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total, que não estou em condições físicas de oferecer. Explico sem dramaticidade", acrescenta Fidel.
O presidente cubano, de 81 anos, se recupera desde julho de 2006 de complicações intestinais e desde essa época está afastado da vida pública.
Em carta publicada hoje (19) no jornal oficial do Partido Comunista - Granma - o presidente de Cuba, Fidel Castro, anunciou que não reassumirá o cargo, depois de quase 19 meses afastado por problemas de saúde. Nesse período, ele foi substituído pelo irmão Raul Castro, que ocupa o cargo interinamente. As informações são da Agência Telam, da Argentina.
Na carta, Fidel afirma que não aceitará, nem aspira aos postos de chefe de Estado e Comandante em Chefe, que serão escolhidos em uma eleição no próximo domingo (24). "Comunico que não aspirarei nem aceitarei - repito - não aspirarei nem aceitarei o cargo de presidente do Conselho de Estado e Comandante em Chefe", diz o líder da Revolução Cubana na carta.
"Trairia minha consciência assumir uma responsabilidade que requer mobilidade e entrega total, que não estou em condições físicas de oferecer. Explico sem dramaticidade", acrescenta Fidel.
O presidente cubano, de 81 anos, se recupera desde julho de 2006 de complicações intestinais e desde essa época está afastado da vida pública.
segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008
Aprovação de Lula sobe para 66,8%, a maior desde 2003, aponta pesquisa CNT/Sensus
Pesquisa realizada pela CNT/Sensus e divulgada nesta segunda-feira (18) mostra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva obteve avaliação positiva de 66,8% dos entrevistados. O percentual é o mais elevado desde dezembro de 2003, primeiro ano do primeiro mandato de Lula, quando o número chegou a 69,9%. Na última pesquisa, realizada em outubro do ano passado, a aprovação de Lula ficou em 61,2%.
A avaliação do governo também subiu, chegando a 52,7%, melhor índice desde janeiro de 2003, quando 56% da população aprovava o primeiro mês do governo de Lula.
Nem mesmo as denúncias de mau uso dos cartões corporativos arrefeceu o ânimo das pessoas que responderam a pesquisa. A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles tinham conhecimento do caso. Dentre os entrevistados, 64,1% disseram que têm acompanhado ou ouviram falar. Desses, 83,1% querem que ministros e funcionários públicos não tenham mais acesso aos cartões corporativos. Outros 70,2% acham que quem cometeu irregularidades deve ser demitido e devolver o dinheiro gasto irregularmente.
Dos que têm conhecimento, 74,9% disseram que isso afeta a imagem do presidente, mas, contudo, isso não teve efeito nas avaliações positivas do presidente e de seu governo.Tanto que em outra parte da pesquisa, quando os eleitores foram questionados para apontar espontaneamente em quem votariam em 2010, Lula encabeça a lista, com 18,6% das citações.O segundo colocado nesta lista é o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com apenas 5,1%.
O CNT/Sensus ouviu 2 mil pessoas em 24 Estados, entre 11 e 16 de fevereiro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.
Com informações do Portal Terra
A avaliação do governo também subiu, chegando a 52,7%, melhor índice desde janeiro de 2003, quando 56% da população aprovava o primeiro mês do governo de Lula.
Nem mesmo as denúncias de mau uso dos cartões corporativos arrefeceu o ânimo das pessoas que responderam a pesquisa. A pesquisa perguntou aos entrevistados se eles tinham conhecimento do caso. Dentre os entrevistados, 64,1% disseram que têm acompanhado ou ouviram falar. Desses, 83,1% querem que ministros e funcionários públicos não tenham mais acesso aos cartões corporativos. Outros 70,2% acham que quem cometeu irregularidades deve ser demitido e devolver o dinheiro gasto irregularmente.
Dos que têm conhecimento, 74,9% disseram que isso afeta a imagem do presidente, mas, contudo, isso não teve efeito nas avaliações positivas do presidente e de seu governo.Tanto que em outra parte da pesquisa, quando os eleitores foram questionados para apontar espontaneamente em quem votariam em 2010, Lula encabeça a lista, com 18,6% das citações.O segundo colocado nesta lista é o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), com apenas 5,1%.
O CNT/Sensus ouviu 2 mil pessoas em 24 Estados, entre 11 e 16 de fevereiro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais.
Com informações do Portal Terra
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