Embora as mulheres estudem mais, elas ainda ganham menos que os homens. É o que mostra pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada nesta sexta-feira (7), véspera do Dia Internacional da Mulher.
Entre os trabalhadores com nível superior completo, o salário das mulheres equivale a 60% dos rendimentos pagos aos homens na mesma função. Elas recebem cerca de R$ 2,2 mil enquanto os homens R$ 3,8 mil.
A proporção se mantém mesmo quando o nível de ensino da mulher é superior ao do homem. O levantamento mostra que 59,9% das mulheres ocupadas estudaram onze anos ou mais, contra 51,9% dos homens trabalhadores.
“Isso indica que mesmo com grau de escolaridade mais elevado as discrepâncias salariais não diminuem”, diz a pesquisa do IBGE.
O estudo mostra também que apesar de as mulheres serem a maioria da população brasileira, nem metade está trabalhando. Nas seis regiões estudadas 44,4% das mulheres tinham emprego, a maioria das ocupações, entretanto, não é reconhecida formalmente.
“Das mulheres ocupadas, 37,8% tinham trabalho com carteira assinada no setor privado, enquanto entre os homens o percentual foi de 48,6%”, aponta o documento do IBGE.
Os dados fazem parte de análises de pesquisas sobre emprego realizadas pelo IBGE entre janeiro de 2003 e janeiro de 2008.
Agência Brasil
sexta-feira, 7 de março de 2008
Ministro da Justiça nega presença das Farc em território brasileiro
O ministro da Justiça Tarso Genro garantiu nesta quinta-feira (6), que não há nenhum acampamento de guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) em território brasileiro.
Ele admitiu, no entanto, a probabilidade de que civis transitem na fronteira do Brasil com a Colômbia.
“Posso garantir que aqui não há nenhum acampamento das Farc. O que pode haver é o cruzamento da fronteira por pessoas civis que entram no território brasileiro para comprar mantimentos”, afirmou.
Tarso Genro disse que, se for registrada a presença de bases da Farc no país, o governo agirá dentro da legalidade para coibir a ação dos guerrilheiros colombianos.
“Há um ano, mais ou menos, houve uma presença que foi rapidamente repelida e isso não mais se repetiu. A Polícia Federal evidentemente tem o controle da região na sua competência e as Forças Armadas na sua competência. Não há esse problema no país”.
Em entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Genro comentou a declaração do presidente do Equador, Rafael Correa, de que provavelmente existam bases das Farc no Brasil, ao ser indagado se sabia que as Farc operavam baseadas no Equador.
A afirmação de Correa foi feita ontem (5) depois de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual ele agradeceu o apoio do Brasil, que condenou a invasão do território equatoriano pelo Exército colombiano.
Desde o último sábado, abriu-se um conflito diplomático entre Equador, Colômbia e Venezuela depois que militares colombianos mataram mais de 20 guerrilheiros das Farc que estavam acampados em território equatoriano, entre eles um dos líderes do movimento, Raúl Reyes.
Agência Brasil
Ele admitiu, no entanto, a probabilidade de que civis transitem na fronteira do Brasil com a Colômbia.
“Posso garantir que aqui não há nenhum acampamento das Farc. O que pode haver é o cruzamento da fronteira por pessoas civis que entram no território brasileiro para comprar mantimentos”, afirmou.
Tarso Genro disse que, se for registrada a presença de bases da Farc no país, o governo agirá dentro da legalidade para coibir a ação dos guerrilheiros colombianos.
“Há um ano, mais ou menos, houve uma presença que foi rapidamente repelida e isso não mais se repetiu. A Polícia Federal evidentemente tem o controle da região na sua competência e as Forças Armadas na sua competência. Não há esse problema no país”.
Em entrevista a emissoras de rádio no estúdio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Genro comentou a declaração do presidente do Equador, Rafael Correa, de que provavelmente existam bases das Farc no Brasil, ao ser indagado se sabia que as Farc operavam baseadas no Equador.
A afirmação de Correa foi feita ontem (5) depois de encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no qual ele agradeceu o apoio do Brasil, que condenou a invasão do território equatoriano pelo Exército colombiano.
Desde o último sábado, abriu-se um conflito diplomático entre Equador, Colômbia e Venezuela depois que militares colombianos mataram mais de 20 guerrilheiros das Farc que estavam acampados em território equatoriano, entre eles um dos líderes do movimento, Raúl Reyes.
Agência Brasil
Nova portaria do MEC proíbe a cobrança de diplomas universitários
Portaria do Ministério da Educação e Cultura (MEC) proíbe a cobrança de diploma pelas faculdades. "A portaria do MEC vem consolidar nossa luta iniciada em 2001 contra a cobrança abusiva dos diplomas pelas faculdades, quando apresentei projeto de lei sobre o tema a pedido de estudantes universitários que se sentiam lesados" , comemora o 1º secretário da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Donisete Braga (PT).
Diz a portaria, número 40, que a expedição do diploma está incluída nos serviços educacionais prestados pela instituição, "não ensejando a cobrança de qualquer valor". Entretanto, "ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno". Ou seja: se o aluno quiser um diploma especial, poderá optar por pagá-lo.
"O importante agora é propagar para os estudantes paulistas que eles estão isentos de pagar pelos diplomas. A portaria do MEC reforça a atuação do Ministério Público Federal (MPF) que, por meio de liminares, impede que
153 faculdades de todas as regiões do Estado cobrem pelos diplomas", observa o deputado. Ele lembra que em fevereiro de 2007 enviou ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad pedindo providências, porque a cobrança abusiva continuava sendo praticada.
"Nestes anos todos insistimos para que um novo documento fosse expedido.
Aí está a portaria assinada pelo Ministro Fernando Haddad", comenta Donisete Braga. Ressalta que, além da portaria, há duas regras mais antigas que também proíbem a cobrança. São a Resolução 03, de 1989 do extinto Conselho Federal de Educação (hoje Conselho Nacional), e a Lei e Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96). "Espero agora que os estudantes não tenham mais necessidade de procurar os procons, Idecs, ministé ;rio público e justiça para não pagarem pelos diplomas", conclui o 1º secretário.
Assessoria parlamentar
. "A portaria do MEC vem consolidar nossa luta iniciada em 2001 contra a cobrança abusiva dos diplomas pelas faculdades, quando apresentei projeto de lei sobre o tema a pedido de estudantes universitários que se sentiam lesados" , comemora o 1º secretário da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Donisete Braga (PT).
Diz a portaria, número 40, que a expedição do diploma está incluída nos serviços educacionais prestados pela instituição, "não ensejando a cobrança de qualquer valor". Entretanto, "ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno". Ou seja: se o aluno quiser um diploma especial, poderá optar por pagá-lo.
"O importante agora é propagar para os estudantes paulistas que eles estão isentos de pagar pelos diplomas. A portaria do MEC reforça a atuação do Ministério Público Federal (MPF) que, por meio de liminares, impede que
153 faculdades de todas as regiões do Estado cobrem pelos diplomas", observa o deputado. Ele lembra que em fevereiro de 2007 enviou ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad pedindo providências, porque a cobrança abusiva continuava sendo praticada.
"Nestes anos todos insistimos para que um novo documento fosse expedido.
Aí está a portaria assinada pelo Ministro Fernando Haddad", comenta Donisete Braga. Ressalta que, além da portaria, há duas regras mais antigas que também proíbem a cobrança. São a Resolução 03, de 1989 do extinto Conselho Federal de Educação (hoje Conselho Nacional), e a Lei e Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96). "Espero agora que os estudantes não tenham mais necessidade de procurar os procons, Idecs, ministé ;rio público e justiça para não pagarem pelos diplomas", conclui o 1º secretário.
Assessoria parlamentar
Diz a portaria, número 40, que a expedição do diploma está incluída nos serviços educacionais prestados pela instituição, "não ensejando a cobrança de qualquer valor". Entretanto, "ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno". Ou seja: se o aluno quiser um diploma especial, poderá optar por pagá-lo.
"O importante agora é propagar para os estudantes paulistas que eles estão isentos de pagar pelos diplomas. A portaria do MEC reforça a atuação do Ministério Público Federal (MPF) que, por meio de liminares, impede que
153 faculdades de todas as regiões do Estado cobrem pelos diplomas", observa o deputado. Ele lembra que em fevereiro de 2007 enviou ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad pedindo providências, porque a cobrança abusiva continuava sendo praticada.
"Nestes anos todos insistimos para que um novo documento fosse expedido.
Aí está a portaria assinada pelo Ministro Fernando Haddad", comenta Donisete Braga. Ressalta que, além da portaria, há duas regras mais antigas que também proíbem a cobrança. São a Resolução 03, de 1989 do extinto Conselho Federal de Educação (hoje Conselho Nacional), e a Lei e Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96). "Espero agora que os estudantes não tenham mais necessidade de procurar os procons, Idecs, ministé ;rio público e justiça para não pagarem pelos diplomas", conclui o 1º secretário.
Assessoria parlamentar
. "A portaria do MEC vem consolidar nossa luta iniciada em 2001 contra a cobrança abusiva dos diplomas pelas faculdades, quando apresentei projeto de lei sobre o tema a pedido de estudantes universitários que se sentiam lesados" , comemora o 1º secretário da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Donisete Braga (PT).
Diz a portaria, número 40, que a expedição do diploma está incluída nos serviços educacionais prestados pela instituição, "não ensejando a cobrança de qualquer valor". Entretanto, "ressalvada a hipótese de apresentação decorativa, com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais, por opção do aluno". Ou seja: se o aluno quiser um diploma especial, poderá optar por pagá-lo.
"O importante agora é propagar para os estudantes paulistas que eles estão isentos de pagar pelos diplomas. A portaria do MEC reforça a atuação do Ministério Público Federal (MPF) que, por meio de liminares, impede que
153 faculdades de todas as regiões do Estado cobrem pelos diplomas", observa o deputado. Ele lembra que em fevereiro de 2007 enviou ofício ao ministro da Educação, Fernando Haddad pedindo providências, porque a cobrança abusiva continuava sendo praticada.
"Nestes anos todos insistimos para que um novo documento fosse expedido.
Aí está a portaria assinada pelo Ministro Fernando Haddad", comenta Donisete Braga. Ressalta que, além da portaria, há duas regras mais antigas que também proíbem a cobrança. São a Resolução 03, de 1989 do extinto Conselho Federal de Educação (hoje Conselho Nacional), e a Lei e Diretrizes e Bases da Educação (9.394/96). "Espero agora que os estudantes não tenham mais necessidade de procurar os procons, Idecs, ministé ;rio público e justiça para não pagarem pelos diplomas", conclui o 1º secretário.
Assessoria parlamentar
terça-feira, 4 de março de 2008
Lula sugere Conselho de Defesa para intermediar conflitos na AL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu hoje (4) a criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano, para intermediar conflitos na região. No sábado (1º), as forças militares colombianas entraram no território equatoriano e mataram um dos líderes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Raúl Reyes, e outros 16 guerrilheiros.
Lula voltou a defender a inclusão do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
"O Brasil precisa propor no continente um Conselho de Defesa Sul-Americano e que o Brasil esteja no conselho de segurança [da ONU] em nome desse conselho, em nome do continente", disse hoje (4) durante discurso na inauguração das novas instalações da Embrapa Monitoramento por Satélite, em Campinas (SP).
Segundo Lula, o Brasil não pode entrar no Conselho de Segurança a ONU para fazer o mesmo que já é feito pelos atuais integrantes. "Senão seremos mais um, ou mais dois, mas não muda a lógica".
Agência Brasil
Lula voltou a defender a inclusão do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).
"O Brasil precisa propor no continente um Conselho de Defesa Sul-Americano e que o Brasil esteja no conselho de segurança [da ONU] em nome desse conselho, em nome do continente", disse hoje (4) durante discurso na inauguração das novas instalações da Embrapa Monitoramento por Satélite, em Campinas (SP).
Segundo Lula, o Brasil não pode entrar no Conselho de Segurança a ONU para fazer o mesmo que já é feito pelos atuais integrantes. "Senão seremos mais um, ou mais dois, mas não muda a lógica".
Agência Brasil
sábado, 1 de março de 2008
Salário mínimo tem reajuste de 9,2%, vai a R$ 415 e passa a valer neste sábado
Lula com o povo no Ceará
Ricardo Stuckert/PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta sexta-feira (29) medida provisória (MP) aumentando o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415. O reajuste passará a valer a partir de amanhã, e a MP será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União ainda hoje.
O novo salário representa um aumento de 9,2% em relação ao mínimo anterior e mais que o dobro da inflação do período (4,1%). É também um avanço em comparação à proposta anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no início desta semana, quando disse que o mínimo seria de R$ 412,40.
Lula recebeu três versões de MP - a diferença estava nos valores. Uma permitia o aumento para R$ 412,40, outra para R$ 413, e o presidente optou pela medida provisória que reajustava o rendimento para R$ 415.
A publicação da medida é necessária para garantir que o reajuste passe a valer no dia previsto, uma vez que a aprovação do projeto de lei do salário mínimo ainda não foi concluída no Congresso Nacional.
O reajuste de 9,2% dá continuidade à política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula como um importante instrumento de distribuição de renda e combate às desigualdades.
Do primeiro ano do governo Lula até agora, o salário mínimo teve reajustes nominais que, somados, superam a casa dos 100% (valia R$ 200 no início de 2003). Já o aumento real (acima da inflação) é de cerca de 35%.
Graças à política permanente de valorização – aliada a outras iniciativas do governo, como a democratização do crédito – os 35 milhões de brasileiros que recebem o mínimo (entre aposentados e trabalhadores da ativa) passaram a gastar menos com as necessidades primárias e a ter mais acesso ao mercado de consumo.
Em artigo publicado no Portal do PT, o secretário sindical nacional do partido, João Felício, faz um balanço da importância da política implementada pelo governo Lula para o mínimo.
“Diferentemente do período de privatização, desregulamentação e precarização neoliberal, o Brasil vai criando mecanismos de defesa amparados na capacidade produtiva e na criatividade de seu povo”, avalia Felício no texto (clique aqui para ler).
Negociação
Outro importante avanço é a retroatividade na aplicação dos reajustes. Antes, eles vigoravam a partir de maio. Em 2006, passaram a valer em abril; agora, em março; em 2009, será em fevereiro; e, de 2010 em diante, a partir de janeiro.
Tanto a retroatividade quanto os aumentos reais permanentes foram acertados após negociações do governo Lula com as centrais sindicais.
Tais acertos estabeleceram que o cálculo para reajuste considerasse não apenas a inflação, mas também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) nos anos anteriores – o que de fato vem ocorrendo.
A política de valorização segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo através de novo processo de negociação.
“Para a CUT, o acordo significa um importante passo para reverter o achatamento brutal do salário mínimo nos anos 1990 e início dos anos 2000, e um dos importantes fatores do fortalecimento recente do mercado interno. Os reajustes incidem sobre os ganhos de aproximadamente 18 milhões de assalariados e de 17 milhões de aposentados e pensionistas”, diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT.
Dinheiro garantido
O relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou hoje que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano.
Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor acabou reajustado para R$ 412,40.
“No parecer sobre a reestimativa de receitas, e também no parecer geral do relator, estamos reservando os recursos para atender o salário mínimo no país e, em especial, para os aposentados e pensionistas”, disse o deputado.
Ele informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o salário mínimo, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Ricardo Stuckert/PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta sexta-feira (29) medida provisória (MP) aumentando o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415. O reajuste passará a valer a partir de amanhã, e a MP será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União ainda hoje.
O novo salário representa um aumento de 9,2% em relação ao mínimo anterior e mais que o dobro da inflação do período (4,1%). É também um avanço em comparação à proposta anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no início desta semana, quando disse que o mínimo seria de R$ 412,40.
Lula recebeu três versões de MP - a diferença estava nos valores. Uma permitia o aumento para R$ 412,40, outra para R$ 413, e o presidente optou pela medida provisória que reajustava o rendimento para R$ 415.
A publicação da medida é necessária para garantir que o reajuste passe a valer no dia previsto, uma vez que a aprovação do projeto de lei do salário mínimo ainda não foi concluída no Congresso Nacional.
O reajuste de 9,2% dá continuidade à política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula como um importante instrumento de distribuição de renda e combate às desigualdades.
Do primeiro ano do governo Lula até agora, o salário mínimo teve reajustes nominais que, somados, superam a casa dos 100% (valia R$ 200 no início de 2003). Já o aumento real (acima da inflação) é de cerca de 35%.
Graças à política permanente de valorização – aliada a outras iniciativas do governo, como a democratização do crédito – os 35 milhões de brasileiros que recebem o mínimo (entre aposentados e trabalhadores da ativa) passaram a gastar menos com as necessidades primárias e a ter mais acesso ao mercado de consumo.
Em artigo publicado no Portal do PT, o secretário sindical nacional do partido, João Felício, faz um balanço da importância da política implementada pelo governo Lula para o mínimo.
“Diferentemente do período de privatização, desregulamentação e precarização neoliberal, o Brasil vai criando mecanismos de defesa amparados na capacidade produtiva e na criatividade de seu povo”, avalia Felício no texto (clique aqui para ler).
Negociação
Outro importante avanço é a retroatividade na aplicação dos reajustes. Antes, eles vigoravam a partir de maio. Em 2006, passaram a valer em abril; agora, em março; em 2009, será em fevereiro; e, de 2010 em diante, a partir de janeiro.
Tanto a retroatividade quanto os aumentos reais permanentes foram acertados após negociações do governo Lula com as centrais sindicais.
Tais acertos estabeleceram que o cálculo para reajuste considerasse não apenas a inflação, mas também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) nos anos anteriores – o que de fato vem ocorrendo.
A política de valorização segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo através de novo processo de negociação.
“Para a CUT, o acordo significa um importante passo para reverter o achatamento brutal do salário mínimo nos anos 1990 e início dos anos 2000, e um dos importantes fatores do fortalecimento recente do mercado interno. Os reajustes incidem sobre os ganhos de aproximadamente 18 milhões de assalariados e de 17 milhões de aposentados e pensionistas”, diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT.
Dinheiro garantido
O relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou hoje que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano.
Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor acabou reajustado para R$ 412,40.
“No parecer sobre a reestimativa de receitas, e também no parecer geral do relator, estamos reservando os recursos para atender o salário mínimo no país e, em especial, para os aposentados e pensionistas”, disse o deputado.
Ele informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o salário mínimo, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Salário mínimo tem reajuste de 9,2%, vai a R$ 415 e passa a valer neste sábado
Lula com o povo no Ceará
Ricardo Stuckert/PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta sexta-feira (29) medida provisória (MP) aumentando o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415. O reajuste passará a valer a partir de amanhã, e a MP será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União ainda hoje.
O novo salário representa um aumento de 9,2% em relação ao mínimo anterior e mais que o dobro da inflação do período (4,1%). É também um avanço em comparação à proposta anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no início desta semana, quando disse que o mínimo seria de R$ 412,40.
Lula recebeu três versões de MP - a diferença estava nos valores. Uma permitia o aumento para R$ 412,40, outra para R$ 413, e o presidente optou pela medida provisória que reajustava o rendimento para R$ 415.
A publicação da medida é necessária para garantir que o reajuste passe a valer no dia previsto, uma vez que a aprovação do projeto de lei do salário mínimo ainda não foi concluída no Congresso Nacional.
O reajuste de 9,2% dá continuidade à política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula como um importante instrumento de distribuição de renda e combate às desigualdades.
Do primeiro ano do governo Lula até agora, o salário mínimo teve reajustes nominais que, somados, superam a casa dos 100% (valia R$ 200 no início de 2003). Já o aumento real (acima da inflação) é de cerca de 35%.
Graças à política permanente de valorização – aliada a outras iniciativas do governo, como a democratização do crédito – os 35 milhões de brasileiros que recebem o mínimo (entre aposentados e trabalhadores da ativa) passaram a gastar menos com as necessidades primárias e a ter mais acesso ao mercado de consumo.
Em artigo publicado no Portal do PT, o secretário sindical nacional do partido, João Felício, faz um balanço da importância da política implementada pelo governo Lula para o mínimo.
“Diferentemente do período de privatização, desregulamentação e precarização neoliberal, o Brasil vai criando mecanismos de defesa amparados na capacidade produtiva e na criatividade de seu povo”, avalia Felício no texto (clique aqui para ler).
Negociação
Outro importante avanço é a retroatividade na aplicação dos reajustes. Antes, eles vigoravam a partir de maio. Em 2006, passaram a valer em abril; agora, em março; em 2009, será em fevereiro; e, de 2010 em diante, a partir de janeiro.
Tanto a retroatividade quanto os aumentos reais permanentes foram acertados após negociações do governo Lula com as centrais sindicais.
Tais acertos estabeleceram que o cálculo para reajuste considerasse não apenas a inflação, mas também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) nos anos anteriores – o que de fato vem ocorrendo.
A política de valorização segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo através de novo processo de negociação.
“Para a CUT, o acordo significa um importante passo para reverter o achatamento brutal do salário mínimo nos anos 1990 e início dos anos 2000, e um dos importantes fatores do fortalecimento recente do mercado interno. Os reajustes incidem sobre os ganhos de aproximadamente 18 milhões de assalariados e de 17 milhões de aposentados e pensionistas”, diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT.
Dinheiro garantido
O relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou hoje que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano.
Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor acabou reajustado para R$ 412,40.
“No parecer sobre a reestimativa de receitas, e também no parecer geral do relator, estamos reservando os recursos para atender o salário mínimo no país e, em especial, para os aposentados e pensionistas”, disse o deputado.
Ele informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o salário mínimo, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Ricardo Stuckert/PRO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na tarde desta sexta-feira (29) medida provisória (MP) aumentando o salário mínimo de R$ 380 para R$ 415. O reajuste passará a valer a partir de amanhã, e a MP será publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União ainda hoje.
O novo salário representa um aumento de 9,2% em relação ao mínimo anterior e mais que o dobro da inflação do período (4,1%). É também um avanço em comparação à proposta anunciada pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, no início desta semana, quando disse que o mínimo seria de R$ 412,40.
Lula recebeu três versões de MP - a diferença estava nos valores. Uma permitia o aumento para R$ 412,40, outra para R$ 413, e o presidente optou pela medida provisória que reajustava o rendimento para R$ 415.
A publicação da medida é necessária para garantir que o reajuste passe a valer no dia previsto, uma vez que a aprovação do projeto de lei do salário mínimo ainda não foi concluída no Congresso Nacional.
O reajuste de 9,2% dá continuidade à política de valorização do mínimo adotada pelo governo Lula como um importante instrumento de distribuição de renda e combate às desigualdades.
Do primeiro ano do governo Lula até agora, o salário mínimo teve reajustes nominais que, somados, superam a casa dos 100% (valia R$ 200 no início de 2003). Já o aumento real (acima da inflação) é de cerca de 35%.
Graças à política permanente de valorização – aliada a outras iniciativas do governo, como a democratização do crédito – os 35 milhões de brasileiros que recebem o mínimo (entre aposentados e trabalhadores da ativa) passaram a gastar menos com as necessidades primárias e a ter mais acesso ao mercado de consumo.
Em artigo publicado no Portal do PT, o secretário sindical nacional do partido, João Felício, faz um balanço da importância da política implementada pelo governo Lula para o mínimo.
“Diferentemente do período de privatização, desregulamentação e precarização neoliberal, o Brasil vai criando mecanismos de defesa amparados na capacidade produtiva e na criatividade de seu povo”, avalia Felício no texto (clique aqui para ler).
Negociação
Outro importante avanço é a retroatividade na aplicação dos reajustes. Antes, eles vigoravam a partir de maio. Em 2006, passaram a valer em abril; agora, em março; em 2009, será em fevereiro; e, de 2010 em diante, a partir de janeiro.
Tanto a retroatividade quanto os aumentos reais permanentes foram acertados após negociações do governo Lula com as centrais sindicais.
Tais acertos estabeleceram que o cálculo para reajuste considerasse não apenas a inflação, mas também a variação do PIB (Produto Interno Bruto) nos anos anteriores – o que de fato vem ocorrendo.
A política de valorização segue até 2011, quando está prevista a revisão do acordo através de novo processo de negociação.
“Para a CUT, o acordo significa um importante passo para reverter o achatamento brutal do salário mínimo nos anos 1990 e início dos anos 2000, e um dos importantes fatores do fortalecimento recente do mercado interno. Os reajustes incidem sobre os ganhos de aproximadamente 18 milhões de assalariados e de 17 milhões de aposentados e pensionistas”, diz Artur Henrique, presidente nacional da CUT.
Dinheiro garantido
O relator geral do orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), afirmou hoje que os recursos para o aumento do salário mínimo estão garantidos na proposta orçamentária deste ano.
Segundo Pimentel, no projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, a previsão para o salário mínimo era de R$ 407,41, mas, com a definição da reestimativa de receitas e da inflação do ano passado, o valor acabou reajustado para R$ 412,40.
“No parecer sobre a reestimativa de receitas, e também no parecer geral do relator, estamos reservando os recursos para atender o salário mínimo no país e, em especial, para os aposentados e pensionistas”, disse o deputado.
Ele informou que o Executivo deverá encaminhar ao Congresso Nacional medida provisória reajustando o salário mínimo, já que o projeto de lei nesse sentido ainda não foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Líder do PT considera "alarmante" declaração de ministro do STF
O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), classificou como “alarmante” e “preocupante” a declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello contra o programa “Territórios da Cidadania”. O ministro afirmou que o lançamento do projeto em ano eleitoral “poderá ser contestado judicialmente”.“Fiquei surpreendido ao ouvir a declaração do ministro Marco Aurélio Mello.É inadmissível que em um país com tanta desigualdade e injustiça social alguém possa se colocar contra um programa fundamental para a melhoria da condição de vida da população”, afirmou.
Representantes do PSDB e do DEM (ex-PFL) entraram com uma ação no STF contra o “Territórios da Cidadania”. Segundo Rands, o ministro Marco Aurélio Mello e os partidos de oposição precisam esclarecer por que são contrários aos investimentos para a população mais pobre. “Eles querem que o Brasil continue um país tão desigual?”, indagou o líder.
O deputado Maurício Rands afirmou que o programa, destinado a combater a pobreza em áreas rurais, não é eleitoral. “A eleição presidencial vai se dar apenas em 2010. O Brasil tem um cronograma eleitoral com eleições a cada dois anos. Se não pudesse ser feito um programa para beneficiar a população brasileira, o governante não poderia cumprir seu programa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está cumprindo sua obrigação e a expectativa do povo brasileiro: investir no fortalecimento da economia brasileira e promover a redução das desigualdades”, afirmou.
Para o líder petista, a declaração do ministro Marco Aurélio Mello é “inadmissível”. “As ações de governo não se dão na via láctea. Elas ocorrem no território nacional. O STF e a oposição não podem querer impedir qualquer governo de cumprir seu programa e melhorar as condições sociais do povo. É alarmante e preocupante a declaração do ministro do STF e dos líderes da oposição, que se colocam contra um programa que vai beneficiar população pobre”, disse.
Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)
Representantes do PSDB e do DEM (ex-PFL) entraram com uma ação no STF contra o “Territórios da Cidadania”. Segundo Rands, o ministro Marco Aurélio Mello e os partidos de oposição precisam esclarecer por que são contrários aos investimentos para a população mais pobre. “Eles querem que o Brasil continue um país tão desigual?”, indagou o líder.
O deputado Maurício Rands afirmou que o programa, destinado a combater a pobreza em áreas rurais, não é eleitoral. “A eleição presidencial vai se dar apenas em 2010. O Brasil tem um cronograma eleitoral com eleições a cada dois anos. Se não pudesse ser feito um programa para beneficiar a população brasileira, o governante não poderia cumprir seu programa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está cumprindo sua obrigação e a expectativa do povo brasileiro: investir no fortalecimento da economia brasileira e promover a redução das desigualdades”, afirmou.
Para o líder petista, a declaração do ministro Marco Aurélio Mello é “inadmissível”. “As ações de governo não se dão na via láctea. Elas ocorrem no território nacional. O STF e a oposição não podem querer impedir qualquer governo de cumprir seu programa e melhorar as condições sociais do povo. É alarmante e preocupante a declaração do ministro do STF e dos líderes da oposição, que se colocam contra um programa que vai beneficiar população pobre”, disse.
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