Da Redação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento a recurso especial interposto pela Procuradoria Eleitoral Regional no Tocantins e indeferiu o registro de candidatura de Valtenis Lino da Silva, candidato eleito ao cargo de prefeito do município de Santa Fé do Araguaia/TO.
Em decisão monocrática, o ministro Fernando Gonçalves, do TSE, ao julgar o Recurso Especial Eleitoral nº 30845, reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, para indeferir o registro de candidatura de Valtenis.
Na decisão, o ministro do TSE entendeu que o candidato é inelegível em virtude da rejeição de suas contas pelo Tribunal de Contas da União, referentes a convênio firmado pelo Município de Santa Fé do Araguaia com o Fundo Nacional de Saúde, quando Valtenis Lino exercia o cargo de prefeito dessa cidade.
Nestas eleições, Valtenis foi candidato único ao cargo de prefeito de Santa Fé e foi eleito com 3.420 votos.
O outro lado
Valtenis Lino informou que seu advogado recorrerá ao Pleno do TSE e que considera que "há grande possibilidade de êxito”. Segundo ele, seu argumento é no sentido de mostrar que seu problema com pretação de contas é sanável.
“Se tivesse a possibilidade de ser indeferida minha candidatura, eu não teria sido candidato”, comentou. Ele ainda disse que “talvez o ministro não tenha tido o cuidado de avaliar" os detalhes da ação. “Mas acho que o plenário deve reformar a decisão”, disse. (Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-TO)
quinta-feira, 13 de novembro de 2008
STF mantém resolução do TSE sobre fidelidade partidária
PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema.
Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste.
Érica Abe
Do G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido por nove votos a dois.
Duas ações de inconstitucionalidade haviam sido impetradas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Social Cristão (PSC) questionando as resoluções 22.610/07 e 22.733/08, que determinam a perda de mandato para os parlamentares que trocarem de partido sem justificativa. Para o TSE, o mandato político pertence ao partido pelo qual o candidato foi eleito.
Nas ações, o PSC e a PGR alegaram, entre outros pontos, que as resoluções violam a Constituição Federal pois caberia ao Congresso Nacional, e não ao TSE, legislar sobre o tema. “O MP vê com muita duvida quanto a sua justeza constitucional o mandato pertencer ao partido político e não ao candidato”, afirmou o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, julgou as ações improcedentes, argumentando que cabe ao TSE legislar sobre o assunto até que o Congresso Nacional se posicione sobre a questão. Segundo ele, a atividade normativa do TSE tem embasamento na decisão do STF que reconhece a fidelidade partidária.
No início da sessão, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, defendeu a resolução do TSE.
Em 25 de outubro do ano passado, o TSE decidiu, por meio da Resolução 22.610/07, que os deputados federais, estaduais e vereadores que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007, sem justificar o motivo, devolvam os mandatos para os partidos que os elegeram. A mesma regra vale para senadores que mudaram de partido depois de 16 de outubro de 2007, caso também não tenham justificado o motivo.
Votos
Votaram a favor da resolução do TSE, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, os ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, Celso de Mello, Cezar Peluso, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, e a ministra Cármem Lúcia.
Já os ministros Eros Grau e Marco Aurélio se posicionaram contra o voto do relator, concordando com os argumentos do PSC e da PGR. “Eu não posso acompanhar o voto do relator, peço desculpas, mas vejo um abuso de inconstitucionalidade da resolução e, por isso, voto pela procedência da ação”, afirmou Eros Grau em seu voto. O ministro Marco Aurélio, por sua vez, considerou que o TSE inseriu uma nova lei no cenário nacional, obrigando a todos a cumprirem a resolução.
Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste.
Érica Abe
Do G1, em Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido por nove votos a dois.
Duas ações de inconstitucionalidade haviam sido impetradas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Social Cristão (PSC) questionando as resoluções 22.610/07 e 22.733/08, que determinam a perda de mandato para os parlamentares que trocarem de partido sem justificativa. Para o TSE, o mandato político pertence ao partido pelo qual o candidato foi eleito.
Nas ações, o PSC e a PGR alegaram, entre outros pontos, que as resoluções violam a Constituição Federal pois caberia ao Congresso Nacional, e não ao TSE, legislar sobre o tema. “O MP vê com muita duvida quanto a sua justeza constitucional o mandato pertencer ao partido político e não ao candidato”, afirmou o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, julgou as ações improcedentes, argumentando que cabe ao TSE legislar sobre o assunto até que o Congresso Nacional se posicione sobre a questão. Segundo ele, a atividade normativa do TSE tem embasamento na decisão do STF que reconhece a fidelidade partidária.
No início da sessão, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, defendeu a resolução do TSE.
Em 25 de outubro do ano passado, o TSE decidiu, por meio da Resolução 22.610/07, que os deputados federais, estaduais e vereadores que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007, sem justificar o motivo, devolvam os mandatos para os partidos que os elegeram. A mesma regra vale para senadores que mudaram de partido depois de 16 de outubro de 2007, caso também não tenham justificado o motivo.
Votos
Votaram a favor da resolução do TSE, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, os ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, Celso de Mello, Cezar Peluso, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, e a ministra Cármem Lúcia.
Já os ministros Eros Grau e Marco Aurélio se posicionaram contra o voto do relator, concordando com os argumentos do PSC e da PGR. “Eu não posso acompanhar o voto do relator, peço desculpas, mas vejo um abuso de inconstitucionalidade da resolução e, por isso, voto pela procedência da ação”, afirmou Eros Grau em seu voto. O ministro Marco Aurélio, por sua vez, considerou que o TSE inseriu uma nova lei no cenário nacional, obrigando a todos a cumprirem a resolução.
quarta-feira, 12 de novembro de 2008
Decisão unânime do TRE anula eleição de Ananás
11/11/2008 17:35 - Redação
Crédito: Patrick Gontijo
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), em Sessão Plenária ocorrida na manhã desta terça-feira, 11, decidiu por unanimidade pela nulidade da eleição para os cargos de prefeito e vice prefeito no município de Ananás, ocorrida no dia 05 de outubro passado.
O Juiz Eleitoral, Dr. Nelson Coelho Filho, acolhendo parecer da Procuradora Regional Eleitoral, Dra. Viviane Araújo, apresentou seu voto fundamentado em artigo da lei eleitoral que determina a nulidade da eleição majoritária – para prefeito e vice, no município que tiver mais da metade de votos nulos.
Em Ananás dois candidatos concorreram ao cargo de Prefeito, sendo que o candidato Wilson Saraiva (PPS-TO) teve suas contas, do período em que foi prefeito, rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), motivo que ensejou o indeferimento de seu Registro de Candidatura.
Em razão desse indeferimento, os votos dados a esse candidato, por força de lei são considerados nulos, os quais somados aos demais votos nulos inseridos na Urna eletrônica somaram mais da metade dos votos daquele município.
Ao término de seu voto, o Juiz Nelson Coelho Filho apresentou minuta de Resolução para a nova eleição majoritária do Município de Ananás, com data de realização para 07 de dezembro próximo, data essa a ser homologada pelo Pleno do Tribunal.
Ainda na Sessão desta manhã, os Juízes Membros da Corte do TRE-TO julgaram dois Agravos Regimentais do município de Porto Nacional, declarando Terezinha Poincaré de Andrade Costa inelegível por três anos, por abuso de poder econômico.
Crédito: Patrick Gontijo
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE), em Sessão Plenária ocorrida na manhã desta terça-feira, 11, decidiu por unanimidade pela nulidade da eleição para os cargos de prefeito e vice prefeito no município de Ananás, ocorrida no dia 05 de outubro passado.
O Juiz Eleitoral, Dr. Nelson Coelho Filho, acolhendo parecer da Procuradora Regional Eleitoral, Dra. Viviane Araújo, apresentou seu voto fundamentado em artigo da lei eleitoral que determina a nulidade da eleição majoritária – para prefeito e vice, no município que tiver mais da metade de votos nulos.
Em Ananás dois candidatos concorreram ao cargo de Prefeito, sendo que o candidato Wilson Saraiva (PPS-TO) teve suas contas, do período em que foi prefeito, rejeitadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), motivo que ensejou o indeferimento de seu Registro de Candidatura.
Em razão desse indeferimento, os votos dados a esse candidato, por força de lei são considerados nulos, os quais somados aos demais votos nulos inseridos na Urna eletrônica somaram mais da metade dos votos daquele município.
Ao término de seu voto, o Juiz Nelson Coelho Filho apresentou minuta de Resolução para a nova eleição majoritária do Município de Ananás, com data de realização para 07 de dezembro próximo, data essa a ser homologada pelo Pleno do Tribunal.
Ainda na Sessão desta manhã, os Juízes Membros da Corte do TRE-TO julgaram dois Agravos Regimentais do município de Porto Nacional, declarando Terezinha Poincaré de Andrade Costa inelegível por três anos, por abuso de poder econômico.
Relatórios mostram avanços sociais, mas indicam que Brasil ainda tem de melhorar
Já uma pesquisa do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) mostra que o Brasil só é pior que Bolívia e Paraguai em mortalidade infantil na América Latina. Por outro lado, a expectativa de vida da população brasileira está subindo, segundo o mesmo estudo.
PT intervêm em Santa Fé e manda Manoel Queiroz para a Comissão de Ética 12/11/08 10h00
Da Redação
A Executiva Estadual do PT interveio no diretório do partido em Santa Fé do Araguaia. O pedido de intervenção foi apresentado pelo filiado Rubens Araújo, presidente do partido que teria sido eleito e afastado de forma irregular. Com a decisão estão suspensos por 120 dias os direitos do atual diretório municipal, que passa ao comando de uma comissão interventora composta por Leotino Pereira e Milne Freitas.
A decisão dos petistas foi tomada na segunda-feira, 10. Foi definido também a abertura da Comissão de Ética para analisar o caso do deputado estadual Manoel Queiroz. Este petista subiu em palanque de adversários do PT em Araguatins, durante a campanha eleitoral de outubro. Dirigentes do PT de Babaçulândia também serão investigados pela Comissão de Ética, neste caso não foi informado o motivo da ação.
O comando estadual do PT está reunido está semana para discutir os rumos do partido no Tocantins. Uma das decisões mais importantes deve ser tomada no sábado, 15 quando será definida a posição da sigla em relação ao governo estadual. Atualmente o PT tem dois deputados estaduais, Manoel Queiroz e Solange Duailibe, apesar de não serem – oficialmente – governistas, ambos, em regra votam com o governo e não com a oposição. (Com informações da Assessoria de Imprensa do PT)
A Executiva Estadual do PT interveio no diretório do partido em Santa Fé do Araguaia. O pedido de intervenção foi apresentado pelo filiado Rubens Araújo, presidente do partido que teria sido eleito e afastado de forma irregular. Com a decisão estão suspensos por 120 dias os direitos do atual diretório municipal, que passa ao comando de uma comissão interventora composta por Leotino Pereira e Milne Freitas.
A decisão dos petistas foi tomada na segunda-feira, 10. Foi definido também a abertura da Comissão de Ética para analisar o caso do deputado estadual Manoel Queiroz. Este petista subiu em palanque de adversários do PT em Araguatins, durante a campanha eleitoral de outubro. Dirigentes do PT de Babaçulândia também serão investigados pela Comissão de Ética, neste caso não foi informado o motivo da ação.
O comando estadual do PT está reunido está semana para discutir os rumos do partido no Tocantins. Uma das decisões mais importantes deve ser tomada no sábado, 15 quando será definida a posição da sigla em relação ao governo estadual. Atualmente o PT tem dois deputados estaduais, Manoel Queiroz e Solange Duailibe, apesar de não serem – oficialmente – governistas, ambos, em regra votam com o governo e não com a oposição. (Com informações da Assessoria de Imprensa do PT)
Trabalho pode voltar a ser principal fonte de renda após 21 anos, diz IPEA
Renda do trabalho é importante e seria principal fonte em 2011.
Outras rendas são de propriedade (aluguéis) e do capital (aplicações).
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
Se a crise financeira não atrapalhar, o trabalho pode voltar a representar a principal fonte de renda do país em 2011, ou seja, depois de 21 anos em posição secundária, segundo informou nesta quarta-feira (12) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann. A última vez que a renda do trabalho esteve superior às outras rendas (capital e propriedade) foi em 1990.
O estudo da renda do trabalho, divulgada pelo IPEA, tem por base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A renda total do país é composta pela renda do trabalho, e pelas rendas do capital (oriundas de aplicações financeiras, como ações, títulos públicos e derivativos - mercado futuro, entre outros) e da propriedade (aluguéis, por exemplo).
Segundo Pochmann, que apresentou o estudo nesta quarta-feira, a parcela da população que recebe renda de capital e de propriedade no Brasil é "pequena". Por isso, argumenta ele, é importante que a renda do trabalho continue tendo crescimento. "Em países desenvolvidos, a renda do trabalho responde por 60% a 70% da renda total", notou o presidente do IPEA. De acordo com ele, o aumento da renda do trabalho é importante para reduzir as desigualdades sociais no país.
Números
Dados da PNAD, citados pelo IPEA, mostram que, em 1990, 53,4% da renda nacional era oriunda do trabalho, enquanto 46,5% referia-se a rendas do capital e das propriedades. Esse cálculo foi feito após o abatimento dos impostos líquidos, que representa 15% de toda a renda nacional. De 1990 a 1996, quando chegou ao piso de 45,4%, houve queda na participação da renda do trabalho. Daí em diante, voltou a subir progressivamente, chegando a 46,9% em 2007, contra 51,1% das outras fontes de renda. Se essa tendência for mantida, diz o IPEA, o trabalho voltará a ser a principal fonte de renda do país em 2011.
Manutenção do crescimento
O presidente do IPEA avaliou, porém, que a tendência de subida da renda do trabalho terá prosseguimento somente com a manutenção do processo de crescimento econômico que foi registrado nos últimos anos. Para isso, disse Pochmann, é importante que haja uma "recomposição" dos gastos públicos, por meio da redução das despesas com juros da dívida pública e aumento dos gastos com Educação, Saúde e investimentos em infra-estrutura.
"Não entendemos que há inflação de demanda [maior procura por produtos e serviços] no Brasil que justifique elevação de juros. A questão dos juros é importante para o enfrentamento da inflação de demanda", disse Pochmann a jornalistas, explicando porque os gastos com juros poderiam ser reduzidos. Na visão do BC, expressa na última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), porém, os juros podem voltar a subir para controlar a inflação.
Na avaliação de Pochmann, entretanto, a subida inflação registrada no primeiro semestre deste ano deveu-se ao aumento dos preços das "commodities" (alimentos, aço e petróleo, entre outros). De agora em diante, com a piora da crise financeira, poderia ser causada pelo aumento do dólar, mas não pelo crescimento da demanda, disse ele.
Dados do IPEA, que já foram divulgados anteriormente e que são amplamente conhecidos, mostram que os gastos com juros são muito maiores do que os gastos com outras despesas, como Educação, Saúde e os próprios investimentos. Entre 2000 e 2007, as despesas com juros somaram US$ 1,26 trilhão, enquanto a Saúde consumiu R$ 310 bilhões e a Educação teve R$ 149 bilhões. No caso dos investimentos, eles totalizaram R$ 93 bilhões entre 2000 e 2007, diz o IPEA.
Outras rendas são de propriedade (aluguéis) e do capital (aplicações).
Alexandro Martello
Do G1, em Brasília
Se a crise financeira não atrapalhar, o trabalho pode voltar a representar a principal fonte de renda do país em 2011, ou seja, depois de 21 anos em posição secundária, segundo informou nesta quarta-feira (12) o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Márcio Pochmann. A última vez que a renda do trabalho esteve superior às outras rendas (capital e propriedade) foi em 1990.
O estudo da renda do trabalho, divulgada pelo IPEA, tem por base os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). A renda total do país é composta pela renda do trabalho, e pelas rendas do capital (oriundas de aplicações financeiras, como ações, títulos públicos e derivativos - mercado futuro, entre outros) e da propriedade (aluguéis, por exemplo).
Segundo Pochmann, que apresentou o estudo nesta quarta-feira, a parcela da população que recebe renda de capital e de propriedade no Brasil é "pequena". Por isso, argumenta ele, é importante que a renda do trabalho continue tendo crescimento. "Em países desenvolvidos, a renda do trabalho responde por 60% a 70% da renda total", notou o presidente do IPEA. De acordo com ele, o aumento da renda do trabalho é importante para reduzir as desigualdades sociais no país.
Números
Dados da PNAD, citados pelo IPEA, mostram que, em 1990, 53,4% da renda nacional era oriunda do trabalho, enquanto 46,5% referia-se a rendas do capital e das propriedades. Esse cálculo foi feito após o abatimento dos impostos líquidos, que representa 15% de toda a renda nacional. De 1990 a 1996, quando chegou ao piso de 45,4%, houve queda na participação da renda do trabalho. Daí em diante, voltou a subir progressivamente, chegando a 46,9% em 2007, contra 51,1% das outras fontes de renda. Se essa tendência for mantida, diz o IPEA, o trabalho voltará a ser a principal fonte de renda do país em 2011.
Manutenção do crescimento
O presidente do IPEA avaliou, porém, que a tendência de subida da renda do trabalho terá prosseguimento somente com a manutenção do processo de crescimento econômico que foi registrado nos últimos anos. Para isso, disse Pochmann, é importante que haja uma "recomposição" dos gastos públicos, por meio da redução das despesas com juros da dívida pública e aumento dos gastos com Educação, Saúde e investimentos em infra-estrutura.
"Não entendemos que há inflação de demanda [maior procura por produtos e serviços] no Brasil que justifique elevação de juros. A questão dos juros é importante para o enfrentamento da inflação de demanda", disse Pochmann a jornalistas, explicando porque os gastos com juros poderiam ser reduzidos. Na visão do BC, expressa na última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), porém, os juros podem voltar a subir para controlar a inflação.
Na avaliação de Pochmann, entretanto, a subida inflação registrada no primeiro semestre deste ano deveu-se ao aumento dos preços das "commodities" (alimentos, aço e petróleo, entre outros). De agora em diante, com a piora da crise financeira, poderia ser causada pelo aumento do dólar, mas não pelo crescimento da demanda, disse ele.
Dados do IPEA, que já foram divulgados anteriormente e que são amplamente conhecidos, mostram que os gastos com juros são muito maiores do que os gastos com outras despesas, como Educação, Saúde e os próprios investimentos. Entre 2000 e 2007, as despesas com juros somaram US$ 1,26 trilhão, enquanto a Saúde consumiu R$ 310 bilhões e a Educação teve R$ 149 bilhões. No caso dos investimentos, eles totalizaram R$ 93 bilhões entre 2000 e 2007, diz o IPEA.
Brasil é 100º em igualdade de salário entre homens e mulheres, diz estudo
Relatório foi divulgado pelo Fórum Econômico Mundial.
Do G1, em São Paulo
O Brasil oferece a homens e mulheres oportunidades iguais em educação e saúde, mas é um dos últimos países na comparação de igualdade salarial entre sexos,
revelou nesta quarta-feira (12) levantamento do Fórum Econômico Mundial.
De acordo com o estudo, o país ocupa a 100ª posição em igualdade de salários para atividades similares, entre 130 países. No ranking geral, que mede a igualdade entre homens e mulheres, o país ainda está em 73º lugar, uma posição acima em relação a 2007.
De acordo com o relatório "Gender Gap Index 2008", o país é uma das 24 nações que oferecem oportunidades iguais de educação a homens e mulheres, ao lado de exemplos Austrália, República Tcheca, França, Jamaica e Nova Zelândia.
Segundo o Fórum Econômico Mundial, a expansão nas matrículas de ensino básico ajudaram a colocar o Brasil "entre os 24 países que cobriram completamente os buracos na diferença entre sexos na educação".
O país também oferece oportunidades iguais a homens e mulheres, de acordo com o relatório, de saúde e sobrevivência, junto com mais 36 países.
Já em participação econômica e oportunidade, o Brasil cai para a 59ª posição. Segundo o estudo, o índice de participação econômica considera três aspectos: a diferença de remuneração, de participação de ambos os sexos nas forças de trabalho, e a diferença de avanços por gênero, medida pela presença de homens e mulheres em cargos políticos, de gerência e chefia.
O desempenho do Brasil piora bastante quando o questito é diferença entre sexos em cargos políticos: ele cai para 110ª posição.
Ainda de acordo com o estudo, a Noruega é o país que melhor promove a igualdade entre os sexos, seguido por Finlândia, Suécia (que liderou o ranking de 2007), Islândia e Nova Zelândia.
Do G1, em São Paulo
O Brasil oferece a homens e mulheres oportunidades iguais em educação e saúde, mas é um dos últimos países na comparação de igualdade salarial entre sexos,
revelou nesta quarta-feira (12) levantamento do Fórum Econômico Mundial.
De acordo com o estudo, o país ocupa a 100ª posição em igualdade de salários para atividades similares, entre 130 países. No ranking geral, que mede a igualdade entre homens e mulheres, o país ainda está em 73º lugar, uma posição acima em relação a 2007.
De acordo com o relatório "Gender Gap Index 2008", o país é uma das 24 nações que oferecem oportunidades iguais de educação a homens e mulheres, ao lado de exemplos Austrália, República Tcheca, França, Jamaica e Nova Zelândia.
Segundo o Fórum Econômico Mundial, a expansão nas matrículas de ensino básico ajudaram a colocar o Brasil "entre os 24 países que cobriram completamente os buracos na diferença entre sexos na educação".
O país também oferece oportunidades iguais a homens e mulheres, de acordo com o relatório, de saúde e sobrevivência, junto com mais 36 países.
Já em participação econômica e oportunidade, o Brasil cai para a 59ª posição. Segundo o estudo, o índice de participação econômica considera três aspectos: a diferença de remuneração, de participação de ambos os sexos nas forças de trabalho, e a diferença de avanços por gênero, medida pela presença de homens e mulheres em cargos políticos, de gerência e chefia.
O desempenho do Brasil piora bastante quando o questito é diferença entre sexos em cargos políticos: ele cai para 110ª posição.
Ainda de acordo com o estudo, a Noruega é o país que melhor promove a igualdade entre os sexos, seguido por Finlândia, Suécia (que liderou o ranking de 2007), Islândia e Nova Zelândia.
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