segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Convenções definem as candidatas para eleição de Ananás 17/11/08 15h55

Convenções definem as candidatas para eleição de Ananás 17/11/08 15h55
Patrícia Saturno
Da Redação

Encerrado o prazo de convenções para escolha dos candidatos à eleição do dia 7 de dezembro, em Ananás, foram definidos, nesse domingo, os nomes que vão disputar o pleito. São duas chapas encabeçadas somente por mulheres, tanto para o cargo de chefe do Executivo, quanto de vice. De um lado, Raimunda Rosa (DEM) e Tia Neusa (PSL); de outro, Marinalva Borges (PMDB) e Laura de Castro Nery (PSDB).

As coligações continuam as mesmas do pleito de 5 de outubro. Apoiando a candidatura de Raimunda, estão as siglas PSL, PPS, DEM, PDT, PTN, PSC e PSB. Já a composição em torno do nome de Marinalva é formada por PTB, PP, PSDB, PMDB, PV, PRB e PT.

A nova eleição em Ananás foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral, em virtude do número de votos nulos no dia 5 de outubro terem sido superiores a metade do total de votos válidos. Isso ocorreu porque o candidato melhor votado - Wilson Saraiva (PPS) - teve seu registro de candidatura anulado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nestes casos em que a nulidade é superior a metade, o Código Eleitoral determina que seja realizada nova eleição.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

PT quer juntar João Ribeiro, Raul Filho e Paulo Sidnei em 2010;

14/11/08 14h29 Wákila Mesquita
Da Redação

Foto: Aline Sêne

O presidente regional do PT, Donizeti Nogueira, avaliou nesta sexta-feira, 14, - para o Portal CT – a conjuntura política do Estado após as eleições de outubro. A executiva estadual de sua legenda está reunida em Palmas discutindo o pós-urnas. O ponto central da avaliação de Nogueira é a aliança que o PT quer costurar para juntar em um mesmo grupo em 2010: o prefeito reeleito de Palmas, Raul Filho (PT); o senador utista João Ribeiro (PR); e o vice-governador, Paulo Sidnei (PPS).

Além dessas três forças, Nogueira quer parceria, também, com o PMDB que caminhou com Raul em Palmas e com o PT no interior do Estado. Na visão do presidente do Partido dos Trabalhadores, a eleição de 2008 foi uma espécie de seqüência do que ocorreu em 2006 e serviu para distribuir o poder no Tocantins.

Essa distribuição do poder, continua, criou quatro forças: o ex-governador Siqueira Campos (PSDB); o governador Marcelo Miranda (PMDB), que fica com a senadoa Kátia Abreu (DEM); o senador João Ribeiro (PR); e o prefeito Raul Filho (PT), que traz consigo o PT. Essa conjuntura seria o resultado das urnas de 2006 e 2008.

João Ribeiro e Siqueira Campos
Ao ser questionado sobre a situação do senador João Ribeiro junto a União do Tocantins (UT), se o parlamentar poderia se afastar da UT. Nogueira deu uma resposta indireta comparando a força de Ribeiro a de Siqueira.

O petista disse que não acredita que João Ribeiro se afaste da UT, e completou, “ele é o líder do grupo”. Em seguida emendou: “se o PSDB vai se afastar...”. O PSDB é, hoje, o partido de Siqueira e o PT espera que o senador venha com a UT, liderada por ele. Nessa avaliação de Nogueira, quem deixaria a UT não seria o senador, e sim Siqueira Campos.

Marcelo e Kátia
Para o presidente do PT, a administração de Marcelo Miranda é “meramente transitória da hegemonia siqueirista”. Nogueira parece ter certeza de que o PT vai mesmo para o enfretamento com Marcelo em 2010. Ele disse que seu partido vai conversar com o PMDB e cita o prefeito de Palmas, em exercício, Derval de Paiva, e o presidente metropolitano do PMDB, deputado estadual Eli Borges, como fontes de diálogo.

Além desse PMDB, com o qual o partido de Lula quer conversar, e que Nogueira chama de histórico e lembra sua proximidade com o PT, existiria outro PMDB. Essa segunda legenda estaria “encastelada no Palácio Araguaia” e trabalha contra o PT. Este PMDB, segue o petista, priorizou candidaturas do DEM, em detrimento de seus próprios candidatos.

O governador Marcelo Miranda estaria com seu destino selado. Para Nogueira, o projeto político eleitoral do chefe do executivo está “umbilicalmente ligado á senadora Kátia Abreu”. Ele fala também da possibilidade de Marcelo não estar no PMDB nas disputas futuras. Colocando um “em estando” o governador no partido atual.

Raul Filho e candidatura própria
O que o PT quer mesmo é o Palácio Araguaia, e para isso, segundo seu presidente, o partido vai trabalhar a candidatura própria. O nome do candidato seria o prefeito Raul Filho (PT). Nogueira afirmou que o partido não vai entrar em uma disputa sozinho e que objetiva priorizar as alianças. Entretanto, se o partido conseguir ter candidato, o nome que hoje se apresenta é o de Raul.

Paulo Sidnei
O vice-governador Paulo Sidnei é o terceiro nome dessa espécie de triunvirato que o PT quer montar com João Ribeiro, Raul e o vice atual. Nogueira não entra em detalhes, mas se o governador Marcelo Miranda for para a disputa do senado em 2010, Sidnei estaria no comando do governo. Pode ser o nome do triunvirato para continuar no Palácio.

Outro ponto que o presidente do PT também não falou, mas que se apresenta é que, se Sidnei deixar o cargo para também tentar o senado e – todos os planos e sonhos do PT se concretizarem – Raul ou João Ribeiro tentar a disputa pelo governo, o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim, do PMDB, ficaria no Palácio.

O problema de qualquer plano que envolva a base do presidente Lula, e seu PT no Tocantins, com Paulo Sidnei está no PPS. A sigla onde Sidnei se abriga hoje é, nacionalmente, aliada do DEM e do PSDB.

O presidente do PT, avalia que, caso a verticalização se mantenha, o PPS poderia não fechar uma aliança nacional, o que deixaria o partido livre para alianças locais no Estados.

Campanha pelo fim da violência contra a mulher começa dia 20

A Campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres" tem nova data de lançamento: 20 de novembro. O evento consistirá em um ato político no Senado Federal, na sala da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, a partir das 10h.

A mesa de abertura será coordenada pelo senador Paulo Paim (PT/RS), presidente da CDH. A Comissão realizará o ato em parceria com a bancada feminina do Congresso Nacional, conjuntamente com as promotoras da Campanha 16 Dias de Ativismo: a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM/PR e a Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento - AGENDE.

O lançamento contará, com a presença da ministra Nilcéa Freire, da SPM/PR, de representantes do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher - UNIFEM, do Fundo de População das Nações Unidas - UNFPA, além da diretora-executiva da AGENDE, Marlene Libardoni.

Na ocasião serão apresentados os materiais publicitários e informativos da Campanha 16 Dias de Ativismo. O slogan deste ano é: "Há momentos em que sua atitude faz a diferença. Lei Maria da Penha. Comprometa-se."

Os VTs publicitários foram gravados pela atriz Cissa Guimarães e pelo ator André Ramiro. A intenção é que os VTs estimulem a população a tomar atitude pelo fim da violência contra as mulheres.


Portal do Mundo do Trabalho (www.cut.org.br)

Lula proporá na reunião do G-20 mudanças no sistema financeiro mundial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer novas regras para o sistema financeiro mundial e também maior participação dos países em desenvolvimento na gestão dos organismos encarregados de gerir as finanças mundiais. Essa posição será comunicada amanhã, em Washington (EUA), na Cúpula sobre Mercados Financeiros e Economia Mundial, com a participação dos Chefes de Estado e de Governo dos países que compõem o G-20 financeiro. O principal objetivo da reunião é estabelecer novas regras para assegurar a estabilidade financeira e econômica mundial

Segundo nota divulgada pelo Itamaraty, o Brasil defende a realização de “ mudanças na estrutura da governança financeira mundial, a fim de dotar as instituições financeiras internacionais de maior legitimidade e representatividade. A atual estrutura dá pouca voz e participação aos países em desenvolvimento, que, no entanto, não estão sendo poupados dos efeitos da crise.”

O Brasil, ainda segundo a nota, entende que as primeiras medidas tomadas pelos Governos começaram a surtir efeitos positivos, mas “ avalia ser imperativo normalizar os canais de crédito e os fluxos financeiros, a fim de limitar os impactos sobre a economia real”. O Brasil também apóia a implementação de políticas anticíclicas, visto que uma recessão aguda traria conseqüências particularmente sérias para os países em desenvolvimento.

O presidente Lula chefiará a delegação brasileira, integrada também pelo chanceler Celso Amorim, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Antônio de Aguiar Patriota.
Na avaliação do deputado José Genoino (PT-SP) é preciso ver a cúpula com um “otimismo moderado”, mas ele acredita em possibilidades de mudança para enfrentar a “desordem mundial do modelo neoliberal”. Nesse aspecto, Genoino vê um papel preponderante do presidente Lula, que desde o início de seu primeiro mandato, em 2003, vem propondo mudanças no controle e fiscalização dos mercados financeiros mundiais, que se transformaram “em verdadeiro cassino à sombra do neoliberalismo”.
“Lula propõe também reformas dos organismos como o FMI e o Banco Mundial e, em seus últimas intervenções em foros mundiais, como na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, voltou a insistir no tema e consolidou sua liderança no plano global. Essa liderança com certeza terá um papel preponderante nas discussões do G-20 financeiro”, disse Genoino.
A Cúpula do G-20 Financeiro foi convocada pelo Presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, com o objetivo de tratar da crise dos mercados financeiros e da economia mundial. O G-20 financeiro é um foro informal que reúne Ministros das Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais de países desenvolvidos e em desenvolvimento para discutir a estabilidade econômica global. O grupo foi criado em resposta às crises econômicas do final dos anos 1990. São membros do G-20 os seguintes países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia. A União Européia também está representada no Grupo. Agência Informes (www.ptnacamara.org.br)

Lula é líder ibero-americano mais bem avaliado em pesquisa

Presidente lidera lista que inclui 16 nomes avaliados por 20 mil pessoas em 18 países.

Da BBC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu pela primeira vez a melhor avaliação entre líderes da região ibero-americana em pesquisa realizada pela ONG chilena Latinobarómetro.


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O levantamento foi realizado com base em 20.204 entrevistas realizadas em 18 países latino-americanos entre os dias 1º de setembro e 11 de outubro.



Além de Lula, foram avaliados outros nove presidentes sul-americanos, o cubano Fidel Castro, o americano George W. Bush, o mexicano Felipe Calderón, o nicaragüense Daniel Ortega e os espanhóis José Luis Rodríguez Zapatero e o rei Juan Carlos.



No ranking elaborado pela entidade, Lula ultrapassou os dois espanhóis: o rei Juan Carlos ficou em segundo lugar e o primeiro-ministro Zapatero, que tinha empatado com Lula em anos anteriores, caiu para a terceira posição.



Segundo a pesquisa, em uma escala de notas que vai de zero a dez, de "muito mal" a "muito bem", Lula recebeu 5,9 na pesquisa. No ano passado, ele tinha 5,6, a mesma avaliação de 2006. Em 2005, tinha recebido a nota 5,8.



Com a avaliação que recebeu dos entrevistados, Lula superou todos os presidentes sul-americanos avaliados no levantamento, incluindo a chilena Michelle Bachelet (4ª), o paraguaio Fernando Lugo (5º) e o colombiano Álvaro Uribe (6º).



O nome do presidente da Bolívia, Evo Morales, aparece em décimo lugar, seguido pela argentina Cristina Kirchner (11ª) e pelo venezuelano Hugo Chávez (13º).



Resultado 'esperado'
Entrevistada pela BBC Brasil, por telefone, a diretora do Latinobarómetro, Marta Lagos, baseada em Santiago, no Chile, disse que Lula "inseriu" o Brasil no cenário internacional e, com isso, também deu destaque para toda a América Latina no mundo.



"Esse resultado é óbvio, já era esperado", afirmou. "O Brasil se transformou em uma potência mundial. Lula colocou o Brasil no cenário internacional e a América Latina foi junto e reconhece isso."



Lagos interpreta ainda que os entrevistados entenderam que Lula, "sem muito barulho", superou a crise com a Bolívia e "dominou" e "controlou" a influência de Chávez na região.



Na opinião da diretora do Latinobarómetro, o rei Juan Carlos acabou em segundo lugar provavelmente por sua reação - com a frase "Por que não se cala?" - à partipação de Chávez em uma reunião regional.



Lagos destaca também que o Brasil realmente se comporta, na sua visão, como "potência", já que os brasileiros têm a noção do tamanho do país, do seu potencial e de seus problemas.



"No Brasil, parecem não acreditar nos contos mágicos", disse. "Sabem da realidade do país."



Segundo Marta Lagos, o mesmo não se observa em outros países da região.

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Plenário aprova PEC da Juventude e assegura direitos aos jovens brasileiros

O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (12), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 138/03). Conhecida como PEC da Juventude, a proposta assegura ao jovem entre 15 e 29 anos proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador da Frente Parlamentar da Juventude comemorou a aprovação da proposta. “Este é um momento histórico. Estamos completando 20 anos da Constituição e talvez essa PEC era uma das maiores dívidas”.

Segundo o deputado, a Constituição Cidadã que reconheceu direitos a vários segmentos da sociedade de maneira justa, não reconheceu o jovem, deixando essa parcela da população sem visibilidade, sem políticas públicas. “A partir de agora vamos disputar no orçamento público e construir uma política de Estado para a juventude brasileira”, disse o parlamentar petista.
Ainda de acordo com Lopes, a PEC “é um avanço porque colocamos no texto instrumentos que vão detalhar esses direitos, que é o Estatuto da Juventude, em tramitação na Casa e o Plano Nacional da Juventude, que vai definir as metas e as responsabilidades”, disse.
O deputado Reginaldo Lopes adiantou que a Frente Parlamentar da Juventude já está articulando para que a PEC tenha uma tramitação rápida no Senado Federal para onde segue agora.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE) considerou “uma vitória” a aprovação da PEC. “É uma vitória da bancada do PT, dos aliados. Lutamos muito para aprovar essa PEC que reconhece a juventude como sujeito de direito, protagonistas, titulares de direitos econômicos, sociais e políticos”, afirmou Rands.
O plenário realiza sessão extraordinária, nesta Quinta-feira (13), às 11h.

Confira investimentos da União previstos para o Tocantins em 2009 12/11/08 10h37

Patrícia Saturno
Da Redação

Durante a apresentação da proposta de orçamento da União para 2009, na Assembléia Legislativa do Tocantins, nessa terça-feira, 11, o relator da matéria, senador Delcídio Amaral (PT/MS), apresentou os investimentos previstos para o Estado no projeto. Para o ensino superior, por exemplo, estão previstos R$ 90,3 milhões destinados à Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Nas ações previstas de investimentos, são apontados R$ 3,7 milhões para empreendimentos de saneamento; R$ 17 milhões para implantação do perímetro de irrigação São João e R$ 1,9 milhões para o perímetro Sampaio; um total de R$ 89,5 milhões para a manutenção de trechos rodoviários; e R$ 25 milhões para a construção da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Arguianópolis /Palmas.

Projetos
Também estão incluídos 18 projetos para o Estado na proposta de lei orçamentária. Estes demandariam uma verba total de R$ 113,4 milhões. Os cinco maiores projetos previstos para o Tocantins são a construção da ferrovia Norte-Sul – Arguianópolis/Palmas (R$ 25 milhões); construção do trecho rodoviário na divisa Tocantins/Maranhão, região de Aparecida do Rio Negro (R$20 milhões); a implantação do perímetro de Irrigação Sampaio (R$ 17 milhões); apoio á urbanização em assentamentos precários (R$ 16,3 milhões); e a readequação da infra-estrutura da UFT (R$ 7 milhões).

Atividades
As cinco maiores atividades previstas no projeto de lei para o Tocantins são a atenção à saúde da população para procedimentos de média e alta complexidade (R$ 161,8 milhoes); piso de atenção básica variável – Saúde da Família (R$ 77,4 milhões); funcionamento de cursos de graduação (R$ 77,1 milhões); manutenção de trechos rodoviários na BR 153 R$ 50,6 milhões); e piso de atenção básica fixo R$( 24,2 milhões).

Previsão
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional, pretende que o projeto de lei orçamentária 2009 seja votado em plenário no Congresso Nacional no dia 22 de dezembro.

A apresentação das emendas individuais e de bancada está prevista para essa quinta-feira, 13, porém, pode ser adiada para sexta-feira, 14. Durante o seminário da comissão, nessa terça, o senador Leomar Quintanilha (PMDB), coordenador da bancada tocantinense, disse que há uma reunião dos parlamentares do Estado marcada para essa quinta, às 11 horas, onde devem ser definidas as emendas.