terça-feira, 18 de novembro de 2008

Dilma: Crise pode ser oportunidade para investimentos em biocombustíveis

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, avaliou nesta segunda-feira (17) que a crise financeira internacional pode ser uma oportunidade de planejar investimentos que foquem em energias renováveis, em especial nos biocombustíveis. Dilma reconheceu que a ameaça de recessão global pode ter um impacto sobre a demanda mundial, mas acrescentou: "A crise também pode permitir políticas anticíclicas que privilegiem uma agenda verde em que o biocombustível conste como prioridade".

Na avaliação dela, o setor não passa por necessidade de recursos em meio à crise. "O governo mobilizou recursos para capital de giro, incluindo cana-de-açúcar, e recursos específicos para pré-embarque para financiamento das exportações", disse, referindo-se ao anúncio feito pelo governo no início deste mês, de liberação de R$ 10 bilhões para elevar a liquidez de grandes empresas via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Dilma disse não se lembrar o valor exato que foi destinado ao segmento sucroalcooleiro, mas assegurou: "Se for necessário mais, vai ser liberado mais, mas não parecer ser esse o caso."

Dilma falou durante a abertura da Conferência Internacional sobre Biocombustíveis, em um hotel na capital paulista. Diante de uma platéia formada por 92 delegações internacionais, a ministra criticou as barreiras protecionistas e os subsídios agrícolas impostos por alguns países sobre os biocombustíveis. Depois, em entrevista coletiva, ela destacou a importância de investimentos em algumas áreas como a produção de combustíveis verdes e energia renovável.

A ministra fez uma defesa eloqüente dos biocombustíveis brasileiros. Ela enfatizou que a plantação de cana-de-açúcar para produção de etanol não compete com a produção de alimentos no País nem contribui para o desmatamento do meio ambiente. Segundo ela, a produção atual de etanol do Brasil demanda apenas 0,5% das terras do País, e chamou atenção para o zoneamento agroecológico do etanol, que, segundo ela, é uma prioridade do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva desde a posse, em 2003. Este zoneamento consiste na indicação de regiões onde a cana pode ou não ser plantada para a produção de etanol, levando-se em conta questões como o solo e a preservação do meio ambiente. "O biocombustível já é uma realidade econômica e social, que gera emprego e renda e ajuda a desenvolver países com populações mais pobres", pontuou.

Dilma participou de cerimônia de comemoração da marca alcançada de 7 milhões de veículos flex produzidos no país. Ela destacou o papel dos biocombustíveis, que em sua visão, são uma alternativa para a transição rumo a uma matriz energética global "pós-carbono", sem a utilização de combustíveis fósseis, como o petróleo. "A matriz energética brasileira hoje é boa parte renovável", destacou a ministra. Segundo ela, entre 47,5% e 48% da energia utilizada no País vem de fontes renováveis, muito acima da média mundial, de 12,9%, e da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), formado por 30 países industrializados, que é de 6,7%.

Minc: Decreto da Mata Atlântica está pronto para ser assinado por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar ainda esta semana o decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica (lei 11.428/06). O anúncio foi feito pelo ministro Carlos Minc nesta segunda-feira(17), durante a abertura da Semana da Mata Atlântica, que aconteceu pela manhã no Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Segundo Minc, foram meses de forte articulação com os mais diversos setores do governo federal para que houvesse consenso na redação do decreto. "Nós trabalhamos intensamente nos últimos quatro meses para conseguirmos aprovar esse decreto que amplia as restrições de uso da Mata Atlântica. Nós tivemos uma intensa negociação com diversas áreas e a boa notícia é que ele pode ser aprovado a partir de agora. Todos os problemas foram superados e a Mata Atlântica vai ter um bom instrumento de defesa", garantiu.
Ele explicou que o decreto regulamenta ponto por ponto a Lei da Mata Atlântica que demorou 15 anos para ser aprovada pelo Congresso Nacional e há dois anos aguardava para ser regulamentada. Segundo o ministro o decreto vai servir de orientação para os órgãos de fiscalização, para as secretarias estaduais de ambiente na hora de dar uma licença para uma estrada, uma fazenda, uma obra em um dos biomas que sofre fortemente com a pressão econômica e demográfica e possui apenas 8% da cobertura vegetal original. "É mais um instrumento de luta para impedir que o que restou do bioma seja destruído e para ampliar os corredores florestais e as áreas de conservação desse que talvez seja o mais ameaçado bioma brasileiro", acredita Minc.
Cassurubá
Minc afirmou ainda que até o início de dezembro também deve ser criada a Reserva Extrativista de Cassurubá, no extremo sul da Bahia, entre as cidades de Caravelas e Nova Viçosa. A criação da unidade de conservação é uma demanda antiga da sociedade civil organizada. Lá está situado um dos mais importantes manguezais da costa brasileira. A região de Cassurubá é conhecida como o berçário do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos. "Nós fizemos um acordo com o governador Jaques Wagner e deve ser assinada ainda esse ano a criação dessa importante reserva de Mata Atlântica.", disse Minc.
Ele disse ainda que também deverá ser anunciada a ampliação da Resex do Pau-Brasil, também na Bahia. "Eu quero que seja uma marca da nossa gestão não só criar, mas implantar as unidades de conservação já existentes", disse o ministro.
A Mata Atlântica é considerada Patrimônio Nacional, abrange 17 estados brasileiros e contempla uma grande diversidade de formações florestais e ecossistemas. Essa diversidade permite que os remanescentes de vegetação nativa da Mata Atlântica, mesmo reduzidos e muito fragmentados, ainda estejam entre os mais ricos do mundo em diversidade de plantas e animais.

Assessoria de Comunicação do MMA

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

Redução da jornada de trabalho terá debate na Câmara

A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, será debatida nesta terça-feira (18), na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados. A audiência pública terá início às 14h30, no plenário 12 da Câmara. O deputado Marco Maia (PT-RS) apresentou projeto de lei neste sentido (PL 160/07) e é membro da Comissão Especial para tratar deste assunto. A comissão terá a tarefa de apresentar um parecer sobre a proposta de emenda à Constituiçao (231-A/95) - que altera a Constituição Federal reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário (PEC 231/95).
"A redução da jornada de trabalho gera mais emprego e qualidade de vida para as famílias, trazendo os desempregados de volta ao mercado de trabalho e também diminuindo o ritmo de trabalho das pessoas, enfrentado pelas longas jornadas, causando muitas vezes problemas de saúde como estresse, depressão, lesões por esforço repetitivo", ressaltou Marco Maia.

Na defesa da redução para 40 horas semanais, o parlamentar lembra que a jornada de 44 horas no Brasil é maior que a de países desenvolvidos e de outros latino-americanos. Como exemplo, ele citou a Alemanha, onde a jornada semanal é de 40,3 horas; os Estados Unidos, 42,6 h; a Espanha, 35h; o Japão, 42h; e a França, 38,6h.
"Reduzir a jornada de trabalho, principalmente num País que está retomando o seu crescimento econômico como o Brasil, é uma das formas mais justas da divisão deste crescimento, proporcionado a geração de empregos e melhor qualidade de vida aos trabalhadores", afirmou o deputado.

Foram convidados para a audiência pública: Luiz Antônio de Medeiros Neto, secretário de Relações de Trabalho (TEM); deputado Paulo Pereira da Silva, Presidente da Força Sindical; Lúcia Regina dos Santos Reis, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ; Antônio Fernandes dos Santos Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB ; Moisés Leme da Silva Neto, representante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, dentre outros.

Assessoria Parlamentar

Lula destaca afinidade de posições e compromisso firmado em encontro do G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (17) que está “entusiasmado” diante da “afinidade de posições” e do “compromisso de todos os governantes” estabelecidos durante o encontro do G2 financeiro no último sábado (15), em Washington.

Em seu programa semanal de rádio Café com o Presidente, Lula lembrou as medidas aprovadas por chefes de Estado e de governo de 19 grandes economias desenvolvidas e emergentes. A primeira, segundo ele, é restabelecer a liqüidez e restaurar a confiança no mercado financeiro. “Todos nós sabemos que, sem crédito, fica muito difícil a economia funcionar”, disse.

Outro ponto, de acordo com Lula, é a adoção de “políticas anti-recessivas” para evitar uma grande desaceleração das economias mundiais e do crescimento dos países. “Não queremos que o desemprego chegue à América Latina ou ao Brasil, sobretudo, porque a nossa economia está muito mais arrumada do que a economia deles”, destacou.

A regulação do sistema financeiro internacional também foi citada pelo presidente, que voltou a insistir que as economias não devem funcionar como “cassinos”, mas ajudar o setor produtivo a gerar empregos, comércio e consumo.

"Do jeito que alguns países estavam permitindo que o sistema financeiro funcionasse, sem nenhum controle, aconteceu o que aconteceu. E eu penso que as medidas que nós tomamos por unanimidade foram extremamente importantes para que a gente possa controlar o sistema financeiro e evitar que eles continuem a prática do cassino”, avaliou.

Agência Brasil

Começa as inscrições para o concurso do Quadro Geral do Estado

17/11/2008 10:25 - Redação

Começa nesta segunda, 17, a partir das 10h da manhã, a corrida por uma das 6.352 vagas oferecidas pelo concurso do Quadro Geral do Poder Executivo. As inscrições seguem até as 23h59 do dia 26 de novembro, e podem ser efetuadas somente via internet, pelo endereço http://secad.unitins.br , para preenchimento do formulário de inscrição e impressão do DARE – Documento de Arrecadação Estadual, referente à taxa de inscrição, que corresponder ao cargo escolhido. Editais e anexos podem ser acessados no mesmo local ou pelo site www.to.gov.br/secad .

Para os cargos de nível superior, o valor da inscrição é R$ 90,00, sendo a remuneração de R$ 2.020,00, com exceção para Gestor Público (R$ 3.451,00), que exige pós-graduação na área. A inscrição para nível médio vale R$ 60,00, e a remuneração varia de R$ 713,00 a R$ 1.000,00, conforme o cargo pretendido. Para nível fundamental, R$ 35,00 de inscrição e remuneração de R$ 473,00 ou R$ 587,00, conforme o cargo. O edital prevê 5% das vagas, distribuídas por cargo, aos portadores de deficiência.

O concurso será realizado em uma única etapa, com 4 horas de duração, eliminatória e classificatória, com questões de múltipla escolha. Os candidatos aprovados que excederem ao número oferecido de vagas por cargo/município, entrarão para o cadastro de reserva. A data oficial de aplicação das provas será divulgada logo após o encerramento das inscrições. O certame será realizado nas cidades de Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso, Porto Nacional e Tocantinópolis. Ao se inscrever, o candidato deverá apontar onde deseja prestar o concurso e para qual localidade.

Convenções definem as candidatas para eleição de Ananás 17/11/08 15h55

Convenções definem as candidatas para eleição de Ananás 17/11/08 15h55
Patrícia Saturno
Da Redação

Encerrado o prazo de convenções para escolha dos candidatos à eleição do dia 7 de dezembro, em Ananás, foram definidos, nesse domingo, os nomes que vão disputar o pleito. São duas chapas encabeçadas somente por mulheres, tanto para o cargo de chefe do Executivo, quanto de vice. De um lado, Raimunda Rosa (DEM) e Tia Neusa (PSL); de outro, Marinalva Borges (PMDB) e Laura de Castro Nery (PSDB).

As coligações continuam as mesmas do pleito de 5 de outubro. Apoiando a candidatura de Raimunda, estão as siglas PSL, PPS, DEM, PDT, PTN, PSC e PSB. Já a composição em torno do nome de Marinalva é formada por PTB, PP, PSDB, PMDB, PV, PRB e PT.

A nova eleição em Ananás foi determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral, em virtude do número de votos nulos no dia 5 de outubro terem sido superiores a metade do total de votos válidos. Isso ocorreu porque o candidato melhor votado - Wilson Saraiva (PPS) - teve seu registro de candidatura anulado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Nestes casos em que a nulidade é superior a metade, o Código Eleitoral determina que seja realizada nova eleição.

sexta-feira, 14 de novembro de 2008

PT quer juntar João Ribeiro, Raul Filho e Paulo Sidnei em 2010;

14/11/08 14h29 Wákila Mesquita
Da Redação

Foto: Aline Sêne

O presidente regional do PT, Donizeti Nogueira, avaliou nesta sexta-feira, 14, - para o Portal CT – a conjuntura política do Estado após as eleições de outubro. A executiva estadual de sua legenda está reunida em Palmas discutindo o pós-urnas. O ponto central da avaliação de Nogueira é a aliança que o PT quer costurar para juntar em um mesmo grupo em 2010: o prefeito reeleito de Palmas, Raul Filho (PT); o senador utista João Ribeiro (PR); e o vice-governador, Paulo Sidnei (PPS).

Além dessas três forças, Nogueira quer parceria, também, com o PMDB que caminhou com Raul em Palmas e com o PT no interior do Estado. Na visão do presidente do Partido dos Trabalhadores, a eleição de 2008 foi uma espécie de seqüência do que ocorreu em 2006 e serviu para distribuir o poder no Tocantins.

Essa distribuição do poder, continua, criou quatro forças: o ex-governador Siqueira Campos (PSDB); o governador Marcelo Miranda (PMDB), que fica com a senadoa Kátia Abreu (DEM); o senador João Ribeiro (PR); e o prefeito Raul Filho (PT), que traz consigo o PT. Essa conjuntura seria o resultado das urnas de 2006 e 2008.

João Ribeiro e Siqueira Campos
Ao ser questionado sobre a situação do senador João Ribeiro junto a União do Tocantins (UT), se o parlamentar poderia se afastar da UT. Nogueira deu uma resposta indireta comparando a força de Ribeiro a de Siqueira.

O petista disse que não acredita que João Ribeiro se afaste da UT, e completou, “ele é o líder do grupo”. Em seguida emendou: “se o PSDB vai se afastar...”. O PSDB é, hoje, o partido de Siqueira e o PT espera que o senador venha com a UT, liderada por ele. Nessa avaliação de Nogueira, quem deixaria a UT não seria o senador, e sim Siqueira Campos.

Marcelo e Kátia
Para o presidente do PT, a administração de Marcelo Miranda é “meramente transitória da hegemonia siqueirista”. Nogueira parece ter certeza de que o PT vai mesmo para o enfretamento com Marcelo em 2010. Ele disse que seu partido vai conversar com o PMDB e cita o prefeito de Palmas, em exercício, Derval de Paiva, e o presidente metropolitano do PMDB, deputado estadual Eli Borges, como fontes de diálogo.

Além desse PMDB, com o qual o partido de Lula quer conversar, e que Nogueira chama de histórico e lembra sua proximidade com o PT, existiria outro PMDB. Essa segunda legenda estaria “encastelada no Palácio Araguaia” e trabalha contra o PT. Este PMDB, segue o petista, priorizou candidaturas do DEM, em detrimento de seus próprios candidatos.

O governador Marcelo Miranda estaria com seu destino selado. Para Nogueira, o projeto político eleitoral do chefe do executivo está “umbilicalmente ligado á senadora Kátia Abreu”. Ele fala também da possibilidade de Marcelo não estar no PMDB nas disputas futuras. Colocando um “em estando” o governador no partido atual.

Raul Filho e candidatura própria
O que o PT quer mesmo é o Palácio Araguaia, e para isso, segundo seu presidente, o partido vai trabalhar a candidatura própria. O nome do candidato seria o prefeito Raul Filho (PT). Nogueira afirmou que o partido não vai entrar em uma disputa sozinho e que objetiva priorizar as alianças. Entretanto, se o partido conseguir ter candidato, o nome que hoje se apresenta é o de Raul.

Paulo Sidnei
O vice-governador Paulo Sidnei é o terceiro nome dessa espécie de triunvirato que o PT quer montar com João Ribeiro, Raul e o vice atual. Nogueira não entra em detalhes, mas se o governador Marcelo Miranda for para a disputa do senado em 2010, Sidnei estaria no comando do governo. Pode ser o nome do triunvirato para continuar no Palácio.

Outro ponto que o presidente do PT também não falou, mas que se apresenta é que, se Sidnei deixar o cargo para também tentar o senado e – todos os planos e sonhos do PT se concretizarem – Raul ou João Ribeiro tentar a disputa pelo governo, o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim, do PMDB, ficaria no Palácio.

O problema de qualquer plano que envolva a base do presidente Lula, e seu PT no Tocantins, com Paulo Sidnei está no PPS. A sigla onde Sidnei se abriga hoje é, nacionalmente, aliada do DEM e do PSDB.

O presidente do PT, avalia que, caso a verticalização se mantenha, o PPS poderia não fechar uma aliança nacional, o que deixaria o partido livre para alianças locais no Estados.