REUTERS - 19.11.2008 15:18
Por William Maclean
ARGEL (Reuters) - A promessa feita por Barack Obama de reduzir em grande medida a emissão de gases do efeito estufa até 2020 significa um "imenso sinal" de encorajamento para os países envolvidos na negociação de um novo pacto mundial sobre o clima, afirmou na quarta-feira o chefe do Secretariado sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU).
O presidente eleito dos EUA disse na terça-feira que o país participaria ativamente das negociações sobre as mudanças climáticas depois de ele tomar posse. E prometeu adotar medidas para reduzir sensivelmente o volume de emissões do país até 2020, apesar da atual crise financeira.
"Eu acho que isso terá uma influência muito positiva sobre as negociações", afirmou à Reuters, na Argélia, Yvo de Boer, que comanda o secretariado. "Ele deu sinais de que pretende assumir um papel de liderança nacionalmente e internacionalmente."
"Acho que esse tipo de declaração será encarado como um imenso sinal de encorajamento para a comunidade internacional", disse a autoridade em uma entrevista concedida durante uma conferência africana sobre o meio ambiente.
'UM DESAFIO POSSÍVEL DE SER VENCIDO'
De Boer afirmou que o volume norte-americano de emissão de gases do efeito estufa encontrava-se 14 por cento acima dos níveis registrados em 1990, mas que era possível reduzi-lo para aquela meta dentro do prazo previsto (2020).
A autoridade da ONU disse: "Acho que isso é realizável. Trata-se de um desafio, mas de um desafio que pode ser vencido".
Há anos, os países europeus pressionam os EUA a assumirem um papel de maior destaque nos esforços de combate às mudanças climáticas a fim de que a China e a Índia, cujas emissões aumentam em um ritmo maior do que a média mundial, sigam o exemplo dos norte- americanos.
Obama, do Partido Democrata, que várias vezes criticou o atual presidente dos EUA, George W. Bush, por sua atitude em relação ao aquecimento global, disse que o governo dele fixaria metas rígidas responsáveis por colocar o país no caminho de reduzir suas emissões para os níveis de 1990 até 2020 e cortá-las em mais de 80 por cento até 2050.
Pelo Protocolo de Kyoto, 37 países desenvolvidos aceitaram diminuir suas emissões, até 2008-2012, para um patamar 5 por cento inferior ao registrado em 1990.
A comunidade internacional pretende concluir um novo acordo para suceder o Protocolo de Kyoto. Esse acordo seria firmado em uma cúpula prevista para ocorrer em Copenhague, no final de 2009. Mas as pressões feitas sobre os países pobres, que não se comprometeram com cortes em Kyoto, para adotar metas compulsórias alimentam tensões entre o bloco das nações desenvolvidas e o das nações em desenvolvimento.
Os altos índices de pobreza da África, onde três quartos da população dependem da agricultura, significam que essa é a parte do mundo menos apta a enfrentar mudanças nos padrões climáticos provocadas pelo aquecimento global, afirmam especialistas.
"Nós precisamos mesmo usar a chance de Copenhague para elaborar um novo regime que seja mais benéfico para a África", disse de Boer.
"Os países africanos, na verdade, vêm sendo bastante modestos nas negociações, até este momento. Esse encontro na Argélia representa uma chance para 53 países africanos adotarem uma postura coletiva, o que lhes dará mais força no processo de negociação", disse o chefe do Secretariado.
Questionado sobre se a aparente sensibilidade de Obama para as questões climáticas e o fato de o presidente eleito ser filho de pai africano ajudariam a fortalecer a África nas negociações sobre o clima, de Boer respondeu: "Eu acho que vocês deveriam fazer essa pergunta ao senador Obama. Ele deixou muito claro que ele é antes de tudo um norte-americano. Mas vamos ver como ele desenvolverá sua política internacional".
quarta-feira, 19 de novembro de 2008
Vicentinho concorda com João Ribeiro: UT deve caminhar com PT
19/11/2008 08:42:52
Sobre a declaração do deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) de que o senador João Ribeiro (PR) não fala em nome da União do Tocantins, ao defender uma aproximação com o PT, o deputado federal Vicentinho Alves (PR) disse que concorda com o senador utista. "Temos uma excelente relação com o PT e e acho que devemos, sim, caminhar juntos", defendeu Vicentinho.
Porém, o deputado afirmou que a oposição precisa "delimitar terreno". "Não podemos falar que aceitamos todo mundo porque eu não aceito. Sou oposição ao governo do Estado", ressaltou o parlamentar. "Isso não é sectarismo, político tem que ter posição, e não quero andar com todo mundo, como alguns andam pregando por aí", disse Vicentinho.
Seu colega utista Eduardo Gomes não descartou sequer uma aproximação com o PMDB do governador Marcelo Miranda.
Sobre a declaração do deputado federal Eduardo Gomes (PSDB) de que o senador João Ribeiro (PR) não fala em nome da União do Tocantins, ao defender uma aproximação com o PT, o deputado federal Vicentinho Alves (PR) disse que concorda com o senador utista. "Temos uma excelente relação com o PT e e acho que devemos, sim, caminhar juntos", defendeu Vicentinho.
Porém, o deputado afirmou que a oposição precisa "delimitar terreno". "Não podemos falar que aceitamos todo mundo porque eu não aceito. Sou oposição ao governo do Estado", ressaltou o parlamentar. "Isso não é sectarismo, político tem que ter posição, e não quero andar com todo mundo, como alguns andam pregando por aí", disse Vicentinho.
Seu colega utista Eduardo Gomes não descartou sequer uma aproximação com o PMDB do governador Marcelo Miranda.
Eleição em Ananás muda de data e será dia 14 de dezembro 19/11/08 09h41
Wákila Mesquita
Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alterou nessa terça-feira, 18, a data para a nova eleição em Ananás. As datas foram aprovadas através da Resolução 162. Com a alteração do calendário, a nova eleição ficou marcada para o dia 14 de dezembro. De acordo com informações do TRE, a data foi alterada para que possam ser realizados todos os preparativos para a nova votação.
A nova eleição em Ananás havia sido marcada para o dia 7. A Justiça determinou novo processo eleitoral na cidade, pois a maioria dos votos em 5 de outubro foram nulos.
Confira a íntegra da resolução do TRE
“Resolução TRE-TO Nº 164, de 18 de novembro de 2008
Altera a resolução TRE-TO Nº 162, de 11 de novembro de 2008, disciplinando novas datas do calendário eleitoral e eleição de prefeito e vice-prefeito do município de Ananás.
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, IV do Código Eleitoral e art. 18 inciso XV de seu regimento interno;
Considerando a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins nos autos nº 71, que por unanimidade de seus membros resolveu disciplinar a desincompatibilização referente a nova eleição majoritária no Município de Ananás;
Considerando a definição de nova data para a realização da eleição no município de Ananás/TO, conforme definido pelo Pleno do TRE-TO;
Resolve:
Art. lº - Alterar o texto do art. 2º da Resolução TRE-TO nº 162, para o seguinte:
'Art. 2º - Designar o dia 14 de dezembro de 2008 para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito (art. 224, Código Eleitoral).'
Art. 2º - Incluir o Parágrafo Único no art. 5º da Resolução TRE-TO nº 162, com a seguinte redação:
"Parágrafo único – O candidato deverá afastar-se do cargo gerador de inelegibilidade, que atualmente ocupe, nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes à sua escolha pela convenção partidária."
Art. 3° – Ajustar o calendário das novas Eleições em Ananás-TO, conforme constante do Anexo à presente Resolução.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 dias do mês de novembro de 2008.”
Da Redação
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) alterou nessa terça-feira, 18, a data para a nova eleição em Ananás. As datas foram aprovadas através da Resolução 162. Com a alteração do calendário, a nova eleição ficou marcada para o dia 14 de dezembro. De acordo com informações do TRE, a data foi alterada para que possam ser realizados todos os preparativos para a nova votação.
A nova eleição em Ananás havia sido marcada para o dia 7. A Justiça determinou novo processo eleitoral na cidade, pois a maioria dos votos em 5 de outubro foram nulos.
Confira a íntegra da resolução do TRE
“Resolução TRE-TO Nº 164, de 18 de novembro de 2008
Altera a resolução TRE-TO Nº 162, de 11 de novembro de 2008, disciplinando novas datas do calendário eleitoral e eleição de prefeito e vice-prefeito do município de Ananás.
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, IV do Código Eleitoral e art. 18 inciso XV de seu regimento interno;
Considerando a decisão proferida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins nos autos nº 71, que por unanimidade de seus membros resolveu disciplinar a desincompatibilização referente a nova eleição majoritária no Município de Ananás;
Considerando a definição de nova data para a realização da eleição no município de Ananás/TO, conforme definido pelo Pleno do TRE-TO;
Resolve:
Art. lº - Alterar o texto do art. 2º da Resolução TRE-TO nº 162, para o seguinte:
'Art. 2º - Designar o dia 14 de dezembro de 2008 para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito (art. 224, Código Eleitoral).'
Art. 2º - Incluir o Parágrafo Único no art. 5º da Resolução TRE-TO nº 162, com a seguinte redação:
"Parágrafo único – O candidato deverá afastar-se do cargo gerador de inelegibilidade, que atualmente ocupe, nas 24 (vinte e quatro) horas seguintes à sua escolha pela convenção partidária."
Art. 3° – Ajustar o calendário das novas Eleições em Ananás-TO, conforme constante do Anexo à presente Resolução.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 18 dias do mês de novembro de 2008.”
Vestibular da UFT é alvo de denúncias 19/11/08 08h47
Da Redação
O Jornal do Tocantins divulgou nesta quarta-feira, 19, que o vestibular 2009 da Universidade Federal do Tocantins (UFT) está sendo alvo de questionamentos e de denúncias por parte de candidatos. Na manhã dessa terça-feira, 18, cinco desses concorrentes às vagas do certame, realizado nesse domingo,9, protocolaram denúncia, no Ministério Público Federal (MPF).
Entre as denúncias, duas são de alunos de Palmas. Essas estão relacionadas ao uso de aparelhos eletrônicos durante a prova. As outras três têm como autores candidatos de Porto Nacional, que se queixam do suposto tumulto gerado pela falta de energia elétrica no dia da prova, período da tarde, no campus da cidade. Outra questão também está sendo questionada.
Apesar de ainda não ter protocolado denúncia no MPF, João (nome fictício) informou ao JTo que duas semanas antes da prova teve acesso ao tema da redação.De acordo com João, uma amiga sua, antes da realização das provas, havia pedido para que ele fizesse uma redação com o tema O homem e o tempo, justamente o do vestibular da UFT.
Ao questionar o porquê desse tema, ele conta que a amiga teria informado que sua cunhada iria fazer o vestibular e teria tido acesso ao tema por meio de fontes seguras. “Fiz a redação para ajuda-la. Não tive coragem de negar o pedido a uma amiga e imaginei que essa história não seria verdadeira”. Ao saber do tema, na segunda-feira, ele diz que se espantou. “Minhas pernas ficaram bambas. Isso é uma injustiça e compromete a credibilidade da universidade”. João informou que irá procurar os órgão competentes e fazer a denúncia.
Fraude
O candidato a uma vaga ao curso de Comunicação Social, Getúlio Barros de Melo, 22 anos, realizou a prova no Colégio Objetivo, em Palmas, e garante ter ocorrido fraude na sala onde fez a prova. “Foi fraude. É visível, todo mundo tem prova. A própria comissão nos orientou a virmos no Ministério Público. Um candidato foi favorecido. Ele saiu da prova, as pessoas que estavam responsáveis pela sala já tinham falado que ele tinha sido eliminado e depois ele voltou e fez a prova”.
Já a candidata ao curso de Direito Alessandria de Souza Silva, 29 anos, que fez a prova em Porto Nacional, diz que protocolou a ação por se sentir lesada e prejudicada pelo tumulto que antecedeu a prova. “A Copese informou que não seria possível aplicar a prova por causa da falta de energia”, disse. “Às 5 horas a energia voltou. Nisso estava um caos. Gente passando mal, pessoas usando celulares, pessoas gritando no corredor, não tinha ninguém nas salas e os fiscais não conseguiam mais controlar. Eu fui ao banheiro e não usaram detectores. Tinham pessoas que chegavam na sala falando que já tinham o tema de redação”, completa.
MPF
A respeito das denúncias apresentadas por candidatos de Comunicação Social, o Ministério Público Federal (MPF) esclarece que, além das denúncias recebidas ontem, mais duas foram protocoladas referentes ao mesmo vestibular, uma através da denúncia on line e outraatravés do protocolo da Procuradoria da República.
Sobre as alegações, o MPF informa que irá determinar a investigação dos fatos ocorridos durante a aplicação das provas, de modo a averiguar possíveis arbitrariedades por parte dos fiscais de prova ou violação do princípio da isonomia, por parte dos candidatos. Se necessário, podem ser chamados a depor os candidatos que participaram da prova, mesmo os que não estiveram envolvidos na circunstância em questão, a título de testemunho.
UFT
De acordo com a presidente da Comissão Permanente de Seleção (Copese), Maria Dilma Lima, as decisões relacionadas aos problemas causados pela falta de energia em Porto Nacional foram tomados no dia. “A gente tem que garantir a lisura e o sigilo do processo. Todos os ficaram retidos na instituição. Eles não poderiam sair da sala, só saiam da sala de dupla e acompanhados de um fiscal”. Ainda de acordo com a presidente, toda a assistência foi dada aos candidatos. Eles receberam atendimento médico, alimentação, água e transporte para aqueles que não residiam em Porto Nacional e moravam nas cidades próximas. “Depois de meia hora de ter começado a prova estava tudo tranqüilo.”
Mais de 800 pessoas realizaram prova no campus da UFT em Porto Nacional. A prova, prevista para começar às 15 horas, teve início às 18h05 e foi respeitado o tempo previsto no edital.
Em relação a denúncias de candidatos estarem portando aparelho eletrônico durante a prova, a presidente informou que todos os concorrentes que foram identificados com aparelho foram automaticamente eliminado. Já ao possível vazamento do tema da redação, a Copese garante a segurança do certame de 100%. (Com informalçoes do Jornal do Tocantins)
O Jornal do Tocantins divulgou nesta quarta-feira, 19, que o vestibular 2009 da Universidade Federal do Tocantins (UFT) está sendo alvo de questionamentos e de denúncias por parte de candidatos. Na manhã dessa terça-feira, 18, cinco desses concorrentes às vagas do certame, realizado nesse domingo,9, protocolaram denúncia, no Ministério Público Federal (MPF).
Entre as denúncias, duas são de alunos de Palmas. Essas estão relacionadas ao uso de aparelhos eletrônicos durante a prova. As outras três têm como autores candidatos de Porto Nacional, que se queixam do suposto tumulto gerado pela falta de energia elétrica no dia da prova, período da tarde, no campus da cidade. Outra questão também está sendo questionada.
Apesar de ainda não ter protocolado denúncia no MPF, João (nome fictício) informou ao JTo que duas semanas antes da prova teve acesso ao tema da redação.De acordo com João, uma amiga sua, antes da realização das provas, havia pedido para que ele fizesse uma redação com o tema O homem e o tempo, justamente o do vestibular da UFT.
Ao questionar o porquê desse tema, ele conta que a amiga teria informado que sua cunhada iria fazer o vestibular e teria tido acesso ao tema por meio de fontes seguras. “Fiz a redação para ajuda-la. Não tive coragem de negar o pedido a uma amiga e imaginei que essa história não seria verdadeira”. Ao saber do tema, na segunda-feira, ele diz que se espantou. “Minhas pernas ficaram bambas. Isso é uma injustiça e compromete a credibilidade da universidade”. João informou que irá procurar os órgão competentes e fazer a denúncia.
Fraude
O candidato a uma vaga ao curso de Comunicação Social, Getúlio Barros de Melo, 22 anos, realizou a prova no Colégio Objetivo, em Palmas, e garante ter ocorrido fraude na sala onde fez a prova. “Foi fraude. É visível, todo mundo tem prova. A própria comissão nos orientou a virmos no Ministério Público. Um candidato foi favorecido. Ele saiu da prova, as pessoas que estavam responsáveis pela sala já tinham falado que ele tinha sido eliminado e depois ele voltou e fez a prova”.
Já a candidata ao curso de Direito Alessandria de Souza Silva, 29 anos, que fez a prova em Porto Nacional, diz que protocolou a ação por se sentir lesada e prejudicada pelo tumulto que antecedeu a prova. “A Copese informou que não seria possível aplicar a prova por causa da falta de energia”, disse. “Às 5 horas a energia voltou. Nisso estava um caos. Gente passando mal, pessoas usando celulares, pessoas gritando no corredor, não tinha ninguém nas salas e os fiscais não conseguiam mais controlar. Eu fui ao banheiro e não usaram detectores. Tinham pessoas que chegavam na sala falando que já tinham o tema de redação”, completa.
MPF
A respeito das denúncias apresentadas por candidatos de Comunicação Social, o Ministério Público Federal (MPF) esclarece que, além das denúncias recebidas ontem, mais duas foram protocoladas referentes ao mesmo vestibular, uma através da denúncia on line e outraatravés do protocolo da Procuradoria da República.
Sobre as alegações, o MPF informa que irá determinar a investigação dos fatos ocorridos durante a aplicação das provas, de modo a averiguar possíveis arbitrariedades por parte dos fiscais de prova ou violação do princípio da isonomia, por parte dos candidatos. Se necessário, podem ser chamados a depor os candidatos que participaram da prova, mesmo os que não estiveram envolvidos na circunstância em questão, a título de testemunho.
UFT
De acordo com a presidente da Comissão Permanente de Seleção (Copese), Maria Dilma Lima, as decisões relacionadas aos problemas causados pela falta de energia em Porto Nacional foram tomados no dia. “A gente tem que garantir a lisura e o sigilo do processo. Todos os ficaram retidos na instituição. Eles não poderiam sair da sala, só saiam da sala de dupla e acompanhados de um fiscal”. Ainda de acordo com a presidente, toda a assistência foi dada aos candidatos. Eles receberam atendimento médico, alimentação, água e transporte para aqueles que não residiam em Porto Nacional e moravam nas cidades próximas. “Depois de meia hora de ter começado a prova estava tudo tranqüilo.”
Mais de 800 pessoas realizaram prova no campus da UFT em Porto Nacional. A prova, prevista para começar às 15 horas, teve início às 18h05 e foi respeitado o tempo previsto no edital.
Em relação a denúncias de candidatos estarem portando aparelho eletrônico durante a prova, a presidente informou que todos os concorrentes que foram identificados com aparelho foram automaticamente eliminado. Já ao possível vazamento do tema da redação, a Copese garante a segurança do certame de 100%. (Com informalçoes do Jornal do Tocantins)
terça-feira, 18 de novembro de 2008
Comissão do Senado discute criação do Fundo Soberano
Da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, vão hoje (18) à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir a criação do Fundo Soberano. A sessão está marcada para as 10h. O pedido foi feito pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Entre as funções do Fundo Soberano estão proteger a economia brasileira contra crises financeiras, além de formar uma poupança pública e promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior. Só para este ano, já estão previstos para o fundo mais de R$ 14 bilhões. A proposta já foi aprovada na Câmara e precisa, agora, passar pelo Senado.
Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, vão hoje (18) à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir a criação do Fundo Soberano. A sessão está marcada para as 10h. O pedido foi feito pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).
Entre as funções do Fundo Soberano estão proteger a economia brasileira contra crises financeiras, além de formar uma poupança pública e promover investimentos em ativos no Brasil e no exterior. Só para este ano, já estão previstos para o fundo mais de R$ 14 bilhões. A proposta já foi aprovada na Câmara e precisa, agora, passar pelo Senado.
MEC quer acelerar implantação da lei sobre ensino da história afro-brasileira
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário de Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro, fala sobre as desigualdades entre negros e brancos no sistema educacional brasileiro
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) vai elaborar um Plano Nacional de Implantação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas. O principal objetivo é induzir os sistemas de ensino a acelerar o processo por meio de metas e planejamento de projetos. A proposta irá se basear em relatório elaborado por uma comissão formada por entidades da área educacional e do movimento negro que se reuniram em seis encontros regionais.
De acordo com o documento, que foi apresentado na última semana ao ministério e que será levado ao ministro Fernando Haddad na próxima quinta-feira (20) – data em que se comemora o Dia da Consciência Negra – a principal dificuldade para implantar a lei é a falta de institucionalidade e continuidade das ações.
O secretário de Educação, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, concorda com a crítica, mas defende que a responsabilidade não é apenas da pasta. Para ele, as redes estaduais e municipais precisam investir mais na questão.
“Eu acho justa a crítica de que as ações são pouco sistemáticas e a melhora disso passa pela formação dos professores, o material didático, o financiamento, o monitoramento do processo. Mas a responsabilidade não é só do MEC, mas de todo o sistema de ensino. Claro que o MEC, pelo seu papel, precisa ser protagonista e acredito que temos cumprido isso”, avalia.
Segundo informações do MEC, o plano será lançado ainda este mês. Para ele, o nó da questão está na formação inicial e continuada dos professores, que não se adaptaram às exigências estabelecidas pela lei. “As faculdades de educação e os cursos de pedagogia não incorporaram esse conteúdo na formação inicial dos professores. Você fica correndo atrás o tempo todo para consertar o que não foi feito na formação inicial”, argumenta.
O primeiro curso de pós-graduação para professores sobre a temática será oferecido a partir de 2009 pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Mais de 100 professores da rede estadual participarão do curso de 200 horas de duração. Um grupo de 20 universidades federais recebeu verbas do MEC para desenvolver cursos de formação e materiais didáticos. O repasse total chega a R$ 3,6 milhões.
Para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime), Justina Araújo, a falta de capacitação é o principal entrave para aplicação da lei.
“Uma das dificuldades é que não há sequer a formação dos professores. Em Natal, nós montamos um curso de formação para os profissionais da rede, mas faltaram professores para algumas disciplinas. Isso em uma capital, imagine em cidades menores”, pondera. Para ela, o principal papel do MEC no processo de implantação do ensino afro-brasileiro é justamente garantir a formação específica dos professores.
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O secretário de Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação (MEC), André Lázaro, fala sobre as desigualdades entre negros e brancos no sistema educacional brasileiro
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) vai elaborar um Plano Nacional de Implantação da Lei 10.639/03, que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileiras nas escolas. O principal objetivo é induzir os sistemas de ensino a acelerar o processo por meio de metas e planejamento de projetos. A proposta irá se basear em relatório elaborado por uma comissão formada por entidades da área educacional e do movimento negro que se reuniram em seis encontros regionais.
De acordo com o documento, que foi apresentado na última semana ao ministério e que será levado ao ministro Fernando Haddad na próxima quinta-feira (20) – data em que se comemora o Dia da Consciência Negra – a principal dificuldade para implantar a lei é a falta de institucionalidade e continuidade das ações.
O secretário de Educação, Alfabetização e Diversidade do MEC, André Lázaro, concorda com a crítica, mas defende que a responsabilidade não é apenas da pasta. Para ele, as redes estaduais e municipais precisam investir mais na questão.
“Eu acho justa a crítica de que as ações são pouco sistemáticas e a melhora disso passa pela formação dos professores, o material didático, o financiamento, o monitoramento do processo. Mas a responsabilidade não é só do MEC, mas de todo o sistema de ensino. Claro que o MEC, pelo seu papel, precisa ser protagonista e acredito que temos cumprido isso”, avalia.
Segundo informações do MEC, o plano será lançado ainda este mês. Para ele, o nó da questão está na formação inicial e continuada dos professores, que não se adaptaram às exigências estabelecidas pela lei. “As faculdades de educação e os cursos de pedagogia não incorporaram esse conteúdo na formação inicial dos professores. Você fica correndo atrás o tempo todo para consertar o que não foi feito na formação inicial”, argumenta.
O primeiro curso de pós-graduação para professores sobre a temática será oferecido a partir de 2009 pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Mais de 100 professores da rede estadual participarão do curso de 200 horas de duração. Um grupo de 20 universidades federais recebeu verbas do MEC para desenvolver cursos de formação e materiais didáticos. O repasse total chega a R$ 3,6 milhões.
Para a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (Undime), Justina Araújo, a falta de capacitação é o principal entrave para aplicação da lei.
“Uma das dificuldades é que não há sequer a formação dos professores. Em Natal, nós montamos um curso de formação para os profissionais da rede, mas faltaram professores para algumas disciplinas. Isso em uma capital, imagine em cidades menores”, pondera. Para ela, o principal papel do MEC no processo de implantação do ensino afro-brasileiro é justamente garantir a formação específica dos professores.
Câmara: Movimentos sociais encaminham documento em defesa de cotas
Nesta terça-feira (18), às 13 h, representantes de movimentos sociais e integrantes da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vão entregar ao presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) um documento com o apoio de mais de 270 parlamentares para a imediata inserção do PL 73/99 na pauta de votações.
O PL 73/99 foi aprovado no Senado Federal em agosto último e prevê, em seu Artigo 1º, que "as instituições públicas federais de educação superior, profissional e tecnológica reservarão, em cada concurso de seleção, no mínimo 50% de suas vagas, para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas".
A entrega das assinaturas da maioria dos parlamentares da Câmara Federal, de caráter suprapartidário, coincide com a Semana da Consciência Negra. Atualmente, há 10 milhões de pessoas matriculadas na rede pública de ensino médio, representando 88% do total das matrículas nesta faixa. No Brasil só 11% da população em idade de cursar uma universidade está, de fato ,em uma delas.
Entre as entidades que apóiam a iniciativa, estão o MSU – Movimento dos Sem-Universidade, Educafro, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CNTE, CUT, Cimi, UNE, Ubes.
Agência Informes
O PL 73/99 foi aprovado no Senado Federal em agosto último e prevê, em seu Artigo 1º, que "as instituições públicas federais de educação superior, profissional e tecnológica reservarão, em cada concurso de seleção, no mínimo 50% de suas vagas, para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino fundamental em escolas públicas".
A entrega das assinaturas da maioria dos parlamentares da Câmara Federal, de caráter suprapartidário, coincide com a Semana da Consciência Negra. Atualmente, há 10 milhões de pessoas matriculadas na rede pública de ensino médio, representando 88% do total das matrículas nesta faixa. No Brasil só 11% da população em idade de cursar uma universidade está, de fato ,em uma delas.
Entre as entidades que apóiam a iniciativa, estão o MSU – Movimento dos Sem-Universidade, Educafro, Campanha Nacional pelo Direito à Educação, CNTE, CUT, Cimi, UNE, Ubes.
Agência Informes
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