Aprovado em caráter conclusivo em comissão, projeto vai ao Senado.
Proposta não inclui trabalhador contratado por tempo determinado.
Do G1, em São Paulo
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quinta-feira (4), em caráter conclusivo, o projeto de lei que proíbe a demissão arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja esposa ou companheira esteja grávida, durante o período de 12 meses. O projeto segue para o Senado.
O projeto, de autoria do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), estabele ainda que o período será contado a partir da concepção presumida, comprovada por laudo de médico vinculado ao SUS. As informações são da Agência Câmara.
De acordo com o texto, o empregador que desrespeitar a norma está sujeito a multa equivalente a 18 meses de remuneração do empregado.
O projeto não se aplica ao trabalhador contratado por tempo determinado, que poderá ser dispensado se o prazo de seu contrato terminar antes que se complete o período de 12 meses.
Para Chinaglia, além de estabelecer um instrumento que permite um aumento da confiança na relação trabalhista, o projeto "tem uma alcance maior, pois "reintroduz um pouco de solidariedade nas relações econômicas".
quinta-feira, 4 de dezembro de 2008
CDH DE ARAGUAINA REALIZA CURSO
O Centro de Direitos Humanos de Araguaina estrá realizando nos dias 04/05/ e 06 de dezembro curso, trabalho escravo e cidadenia, com cerca de 30 participantes dos municipios de Araguaina e região, segundo a coordenação do centro, curso visa a formação de lideranças que busque combater as violações dos direitos humanos em seus respectivos municipios.
quarta-feira, 3 de dezembro de 2008
Racha na base Aliada
Os vereadores Elenil da Penha e Mané Mudanca que são da base aliada do Prefeito Eleito, não estão conseguindo entrar em acordo, os dois estão na briga para ocupar a Presidencia da Camara municipal, Mané até critcou o deputado Palito por tomar partido de Elenil e diz que não vai abrir mão da disputa pela vaga.
Presidente Lula deve vir ao Tocantins na terça-feira; Colinas e Usina de Estreito devem ser visitadas 03/12/08
Wákila Mesquita
Da Redação
O senador João Ribeiro (PR), o presidente regional do PT, Donizete Nogueira, e a Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto informaram que o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) deve vir ao Tocantins na terça-feira, 9. A vinda de Lula será divulgada oficialmente na sexta-feira, 5.
Segundo o senador João Ribeiro, Lula deve descer em Araguaína, se onde segue para Colinas. Na cidade o presidente inaugura o trecho da ferrovia Norte Sul e a plataforma local da nova via. Depois Lula seguirá para a Usina Hidrelétrica de Estreito para visitar o canteiro de obras.
Por enquanto o que há é uma previsão de visita. As visitas presidenciais só são definitivamente confirmadas a três ou quatro dias da data exata.
Da Redação
O senador João Ribeiro (PR), o presidente regional do PT, Donizete Nogueira, e a Assessoria de Imprensa do Palácio do Planalto informaram que o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) deve vir ao Tocantins na terça-feira, 9. A vinda de Lula será divulgada oficialmente na sexta-feira, 5.
Segundo o senador João Ribeiro, Lula deve descer em Araguaína, se onde segue para Colinas. Na cidade o presidente inaugura o trecho da ferrovia Norte Sul e a plataforma local da nova via. Depois Lula seguirá para a Usina Hidrelétrica de Estreito para visitar o canteiro de obras.
Por enquanto o que há é uma previsão de visita. As visitas presidenciais só são definitivamente confirmadas a três ou quatro dias da data exata.
segunda-feira, 1 de dezembro de 2008
Com metas, desmatamento poderá cair em mais de 70%, calcula ministro
As metas de redução de desmatamento da Amazônia, previstas no Plano Nacional sobre Mudança do Clima, lançado nesta segunda-feira (1°) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem reduzir a devastação da floresta em mais de 70% até 2017 de acordo com o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.
Segundo ele, se cumpridas as metas, o tamanho da devastação deve cair de 19 mil quilômetros quadrados (média dos últimos dez anos) para cerca de cinco mil quilômetros quadrados.
O Plano prevê metas escalonadas, com redução de 40% entre 2006 e 2009 e quedas posteriores 30%, calculadas com base em novas médias a cada quatro anos. “Com isso, a meta é que, em 2017, o desmatamento seja de cerca de cinco mil quilômetros quadrados, redução de 72%. É uma meta mais ousada do que a da Inglaterra, que prevê redução de 80%, mas até 2050”, comparou Minc.
O desmatamento é a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do Brasil, responsável por cerca de 75% do total. É a primeira vez que o estabelecimento de metas para o desmate integra um plano governamental. No entanto, o próprio documento informa que o cumprimento está sujeito a condicionantes.
“A consecução dessas reduções dependerá necessariamente de recursos nacionais e internacionais, novos e adicionais, em níveis correspondentes à dimensão do problema”, diz o texto.
Além das metas para o desmatamento, o Plano confirma ações apontadas na primeira versão do documento, apresentada em setembro, entre elas medidas de eficiência energética, como a redução do desperdício nas linhas de transmissão de energia e o aumento da oferta de eletricidade produzida por co-geração, principalmente com o bagaço de cana-de-açúcar.
O aumento de 11% do uso do etanol nos próximos dez anos e antecipação de 2013 para 2010 da mistura obrigatória de 5% de biodiesel ao diesel estão entre as medidas do Plano. A substituição de cerca de 1 milhão de geladeiras que ainda utilizam gás CFC e a duplicação da área de florestas plantadas no país também são traçados como objetivos do governo para o enfrentamento das mudanças climáticas.
A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, acredita que o lançamento do Plano será como um dever de casa que o Brasil levará à Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou hoje na Polônia.
“O nosso [plano] é melhor que o da China e o da Índia e foi o único que teve consulta pública, e isso dá uma legitimidade muito maior”, comparou.
Agência Brasil
Segundo ele, se cumpridas as metas, o tamanho da devastação deve cair de 19 mil quilômetros quadrados (média dos últimos dez anos) para cerca de cinco mil quilômetros quadrados.
O Plano prevê metas escalonadas, com redução de 40% entre 2006 e 2009 e quedas posteriores 30%, calculadas com base em novas médias a cada quatro anos. “Com isso, a meta é que, em 2017, o desmatamento seja de cerca de cinco mil quilômetros quadrados, redução de 72%. É uma meta mais ousada do que a da Inglaterra, que prevê redução de 80%, mas até 2050”, comparou Minc.
O desmatamento é a principal fonte de emissões de gases de efeito estufa do Brasil, responsável por cerca de 75% do total. É a primeira vez que o estabelecimento de metas para o desmate integra um plano governamental. No entanto, o próprio documento informa que o cumprimento está sujeito a condicionantes.
“A consecução dessas reduções dependerá necessariamente de recursos nacionais e internacionais, novos e adicionais, em níveis correspondentes à dimensão do problema”, diz o texto.
Além das metas para o desmatamento, o Plano confirma ações apontadas na primeira versão do documento, apresentada em setembro, entre elas medidas de eficiência energética, como a redução do desperdício nas linhas de transmissão de energia e o aumento da oferta de eletricidade produzida por co-geração, principalmente com o bagaço de cana-de-açúcar.
O aumento de 11% do uso do etanol nos próximos dez anos e antecipação de 2013 para 2010 da mistura obrigatória de 5% de biodiesel ao diesel estão entre as medidas do Plano. A substituição de cerca de 1 milhão de geladeiras que ainda utilizam gás CFC e a duplicação da área de florestas plantadas no país também são traçados como objetivos do governo para o enfrentamento das mudanças climáticas.
A secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Suzana Kahn, acredita que o lançamento do Plano será como um dever de casa que o Brasil levará à Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou hoje na Polônia.
“O nosso [plano] é melhor que o da China e o da Índia e foi o único que teve consulta pública, e isso dá uma legitimidade muito maior”, comparou.
Agência Brasil
Obama confirma nomeação de Hillary Clinton como secretária de Estado
Presidente eleito também manteve Robert Gates à frente do Pentágono.
Janet Napolitano, governadora do Arizona, vai para a Segurança Interna.
Do G1, com agências internacionais
O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, anunciou nesta segunda-feira (1) a nomeação da senadora Hillary Clinton como secretária de Estado, principal cargo da diplomacia norte-americana.
A nomeação dela e de outros membros da equipe de Segurança do futuro governo foi confirmada em comunicado seguido de entrevista coletiva em Chicago, quartel-general da equipe de transição.
Barack Obama fala durante a entrevista em que confirmou Hillary Clinton como secretária de Estado do futuro governo democrata, em Chicago, nesta segunda-feira (
"Há muito a fazer, de evitar a proliferação de armas nucleares no Irã e na Coréia do Norte, passando por buscar uma paz duradoura entre Israel e os palestinos, até fortalecer as instituições internacionais", disse Obama ao apresentar Hillary.
Após a nomeação, a ex-primeira-dama assegurou que "dará tudo de si" no cargo.
Hillary, senadora por Nova York e ex-rival de Obama durante as acirradas prévias do Partido Democrata neste ano, vai substituir Condoleezza Rice.
Nesta segunda, antes da confirmação da nomeação de Hillary, Rice elogiou sua sucessora. Segundo Rice, Hillary traz "energia, intelecto e habilidade" para o cargo, e, sobretudo, "um grande amor pelos Estados Unidos e seus valores".
Janet Napolitano, governadora do Arizona, vai para a Segurança Interna.
Do G1, com agências internacionais
O presidente eleito dos EUA, Barack Obama, anunciou nesta segunda-feira (1) a nomeação da senadora Hillary Clinton como secretária de Estado, principal cargo da diplomacia norte-americana.
A nomeação dela e de outros membros da equipe de Segurança do futuro governo foi confirmada em comunicado seguido de entrevista coletiva em Chicago, quartel-general da equipe de transição.
Barack Obama fala durante a entrevista em que confirmou Hillary Clinton como secretária de Estado do futuro governo democrata, em Chicago, nesta segunda-feira (
"Há muito a fazer, de evitar a proliferação de armas nucleares no Irã e na Coréia do Norte, passando por buscar uma paz duradoura entre Israel e os palestinos, até fortalecer as instituições internacionais", disse Obama ao apresentar Hillary.
Após a nomeação, a ex-primeira-dama assegurou que "dará tudo de si" no cargo.
Hillary, senadora por Nova York e ex-rival de Obama durante as acirradas prévias do Partido Democrata neste ano, vai substituir Condoleezza Rice.
Nesta segunda, antes da confirmação da nomeação de Hillary, Rice elogiou sua sucessora. Segundo Rice, Hillary traz "energia, intelecto e habilidade" para o cargo, e, sobretudo, "um grande amor pelos Estados Unidos e seus valores".
Dia mundial de combate a AIDS
Neste dia é comemorado o dia internacional de combate a AIDS, apesar dos pucos avanços para combater a doença, o maior problema que as pessoas que vivem com esta enfermidade ainda enfrentam é o preconceito, vitimas muitas vezes nao da doença em si mas do processo de auto exclusão que acabam por se sujeitar, é preciso se avancar muito no combate a doença mas acima de tudo é urgente se combater o preconceito.
Assinar:
Postagens (Atom)
