Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília
O 2º Plano Nacional de Políticas para as Mulheres lançado pelo governo em março do ano passado tinha entre suas metas o aumento no número de vereadoras eleitas nas eleições 2008. Nas urnas, o resultado ficou longe do esperado, com as mulheres ocupando apenas 12,5% dos cargos em disputa, percentual praticamente idêntico ao do pleito de 2004, quando as mulheres se elegeram para 12,64% dos cargos de vereador no país.
O plano tem metas também para as eleições de 2010, de aumento em 20% no número de mulheres no Parlamento Nacional e nas Assembleias Legislativas Estaduais. A falta de ações efetivas em busca de um equilíbrio na representação feminina nos espaços de poder e a persistência de uma cultura que desprende a imagem da mulher desses espaços devem impedir, mais uma vez, que as metas sejam atingidas.
"Nós somos mais de 50% da população brasileira e a média geral de mulheres nos espaços de poder e decisão deve estar em torno de 10%. Em todos os Tribunais Superiores, a presença feminina é de 13%. A ausência das mulheres é um problema para a democracia brasileira, para a sociedade como um todo", afirma a subsecretária de articulação institucional da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Sônia Malheiros.
"A democracia fica mais frágil, não se consolida, se você não tem metade da população devidamente representada nos espaços em que se decidem as políticas", completa Sônia.
Na Câmara dos Deputados, as mulheres ocupam 45 cadeiras, ou 8,7% de um total de 513, o que é classificado como "constrangedor" pela bancada feminina. No Senado Federal, são 11 mulheres (13,5%) para 81 vagas. No Poder Judiciário, há casos como o do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que não conta com nenhuma representante feminina em seu quatro de ministros efetivos. No Conselho Nacional de Justiça há apenas uma mulher entre 14 homens.
domingo, 8 de março de 2009
Na sua propaganda eleitoral dem tenta responsabilizar o Governo pelos reflexos da crise no Brasil
Em seu programa eleitoral que foi ao ar na semana passada o Dem tenta passar para a sociedade que o governo é responsavel pelos reflexos da crise economica no pais, em um tom agressivo, busca passa uma mensagem negativa para a sociedade do momento que vive o Brasil, entretanto a mensagem que eles passam são no momento em que o pais se recupera dos efeitos da crise e na minha avaliação é inoportuna.
quinta-feira, 5 de março de 2009
Chegou a hora da verdade e da política, afirma Lula em seminário sobre a crise
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva Lula voltou a defender nesta quinta-feira (5), durante seminário sobre a crise internacional no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o fortalecimento do Estado, a regulamentação do sistema financeiro e os investimentos sociais como ferramentas para a recuperação econômica dos países.
“Chegou a hora da verdade e da política. Não tem contemporização (...).Agora é hora da gente aproveitar a crise e fazer o que não tivemos coragem de fazer nos últimos 20 anos", afirmou, lembrando que o manifesto comunista de Karl Max e Engels, publicado em 1848, já dava a receita para saída de crises como esta.
Ele aproveitou para defender a política social do governo e disse que programas como o bolsa família e Luz para Todos, entre outros, contribuíram para o aumento, no mercado interno, do poder aquisitivo das classes mais pobres da população.
"Os especialistas que vieram para participar do seminário, gastando seu dinheiro, devem agora gastar um tempo para conhecer os programas sociais do governo", disse o presidente.
Estado Forte
A uma platéia formada por empresários, ministros e economistas do exterior convidados pelo governo, Lula disse que a teoria do Estado mínimo e do Estado como estorvo ao desenvolvimento não se confirmou.
"Eu estou convencido de que a saída para esta crise só acontecerá se os governantes do mundo assumirem o papel de governantes de seus países", disse.
"Houve, nas últimas duas décadas, quase uma apatia. As pessoas eram eleitas sob a égide de que o Estado não valia nada e tudo seria feito pelo mercado. Era preciso diminuir e enxugar o Estado, porque o Estado atrapalhava o crescimento", completou.
O presidente criticou o receituário neoliberal de gestões anteriores e que, mesmo após o fracasso dessa visão, ainda é defendido como saída por setores da oposição e da mídia.
"Muitos chegaram até falar em choque de gestão. Mas aqui no Brasil, no nosso governo, nunca falamos em choque de gestão. E ainda assim, a dívida líquida do setor público caiu de 57% para 36% do PIB", afirmou Lula.
Empregos
Dirigindo-se aos empresários, Lula disse que não era para eles pedirem ao governo incentivo para a redução de salário para os trabalhadores. "Não me peçam para que os trabalhadores paguem outra vez com o arrocho de salário. A gente não pode diminuir salário", ressaltou.
Lula não divulgou novas medidas, mas garantiu que a meta do governo brasileiro é manter o crescimento da economia em meio à turbulência da crise financeira internacional.
Ele ainda disse que instituições federais de crédito do País aumentaram os volumes para o financiamento. Dados apresentados pelo presidente mostram que a Caixa Econômica Federal, nos dois primeiros meses deste ano, disponibilizou um total de crédito de R$ 1,9 bilhão e, no mesmo período do ano passado, o valor foi de cerca de R$ 1 bilhão.
Lula ressaltou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em seu governo, voltou a ser um banco direcionado para o desenvolvimento. Para 2009, de acordo com ele, o banco de fomento disponibilizará R$ 100 bilhões para garantir o crédito para o capital de giro das empresas que estão fazendo investimentos em infraestrutura.
Protecionismo
Lula ainda voltou a criticar o protecionismo e pediu mais uma vez maior empenho de dirigentes de outros países para restabelecer o crédito no mercado internacional. Em discurso que durou cerca de 40 minutos, o presidente também pediu mudanças no sistema financeiro internacional.
"Devemos ter bem claro que não podemos passar do vale tudo do mercado financeiro para o vale tudo do protecionismo, para evitar uma crise pior que a da Segunda Guerra", disse.
Em seguida Lula atacou , sem citar nomes, empresas que fizeram apostas no mercado especulativo. "Lamentavelmente muitos quiseram ganhar mais do que deveriam ganhar e aplicaram no derivativo e quebraram a cara. Não produziram uma única folha de papel. Temos de aprender esta lição".
“Chegou a hora da verdade e da política. Não tem contemporização (...).Agora é hora da gente aproveitar a crise e fazer o que não tivemos coragem de fazer nos últimos 20 anos", afirmou, lembrando que o manifesto comunista de Karl Max e Engels, publicado em 1848, já dava a receita para saída de crises como esta.
Ele aproveitou para defender a política social do governo e disse que programas como o bolsa família e Luz para Todos, entre outros, contribuíram para o aumento, no mercado interno, do poder aquisitivo das classes mais pobres da população.
"Os especialistas que vieram para participar do seminário, gastando seu dinheiro, devem agora gastar um tempo para conhecer os programas sociais do governo", disse o presidente.
Estado Forte
A uma platéia formada por empresários, ministros e economistas do exterior convidados pelo governo, Lula disse que a teoria do Estado mínimo e do Estado como estorvo ao desenvolvimento não se confirmou.
"Eu estou convencido de que a saída para esta crise só acontecerá se os governantes do mundo assumirem o papel de governantes de seus países", disse.
"Houve, nas últimas duas décadas, quase uma apatia. As pessoas eram eleitas sob a égide de que o Estado não valia nada e tudo seria feito pelo mercado. Era preciso diminuir e enxugar o Estado, porque o Estado atrapalhava o crescimento", completou.
O presidente criticou o receituário neoliberal de gestões anteriores e que, mesmo após o fracasso dessa visão, ainda é defendido como saída por setores da oposição e da mídia.
"Muitos chegaram até falar em choque de gestão. Mas aqui no Brasil, no nosso governo, nunca falamos em choque de gestão. E ainda assim, a dívida líquida do setor público caiu de 57% para 36% do PIB", afirmou Lula.
Empregos
Dirigindo-se aos empresários, Lula disse que não era para eles pedirem ao governo incentivo para a redução de salário para os trabalhadores. "Não me peçam para que os trabalhadores paguem outra vez com o arrocho de salário. A gente não pode diminuir salário", ressaltou.
Lula não divulgou novas medidas, mas garantiu que a meta do governo brasileiro é manter o crescimento da economia em meio à turbulência da crise financeira internacional.
Ele ainda disse que instituições federais de crédito do País aumentaram os volumes para o financiamento. Dados apresentados pelo presidente mostram que a Caixa Econômica Federal, nos dois primeiros meses deste ano, disponibilizou um total de crédito de R$ 1,9 bilhão e, no mesmo período do ano passado, o valor foi de cerca de R$ 1 bilhão.
Lula ressaltou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em seu governo, voltou a ser um banco direcionado para o desenvolvimento. Para 2009, de acordo com ele, o banco de fomento disponibilizará R$ 100 bilhões para garantir o crédito para o capital de giro das empresas que estão fazendo investimentos em infraestrutura.
Protecionismo
Lula ainda voltou a criticar o protecionismo e pediu mais uma vez maior empenho de dirigentes de outros países para restabelecer o crédito no mercado internacional. Em discurso que durou cerca de 40 minutos, o presidente também pediu mudanças no sistema financeiro internacional.
"Devemos ter bem claro que não podemos passar do vale tudo do mercado financeiro para o vale tudo do protecionismo, para evitar uma crise pior que a da Segunda Guerra", disse.
Em seguida Lula atacou , sem citar nomes, empresas que fizeram apostas no mercado especulativo. "Lamentavelmente muitos quiseram ganhar mais do que deveriam ganhar e aplicaram no derivativo e quebraram a cara. Não produziram uma única folha de papel. Temos de aprender esta lição".
Lei Maria da Penha: 83% das mulheres conhecem, mas têm medo de denunciar
Três anos depois de entrar em vigor, a Lei Maria da Penha se transformou em importante defesa das mulheres na luta contra a violência doméstica e familiar. Pesquisa do DataSenado revela que 83% da entrevistadas conhecem ou já ouviram falar da Lei. Dentre as que conhecem, 58% souberam indicar, espontaneamente, uma ou mais formas de proteção à mulher prevista na Maria da Penha. Mas a pesquisa revelou também que na opinião de 78% das entrevistadas o medo impede as mulheres de denunciar os agressores
Apenas 4% dizem que as mulheres costumam denunciar a violência que sofreram às autoridades. Para 62%, o fato de a mulher não poder mais retirar a acusação após a queixa faz com que ela desista da denúncia.
Conhecer a Lei, porém, não livra algumas mulheres dos agressores: 19% das entrevistadas declararam ter sofrido violência doméstica e familiar; dentre elas, 81% conhecem a Lei Maria da Penha.
Os resultados da pesquisa do DataSenado mostram, também, que 62% revelaram que conhecem mulheres que já sofreram agressão.
Além de falar sobre a Lei Maria da Penha, as mulheres fizeram sugestões para o
combate à violência doméstica e familiar. As mais citadas foram: intensificar as campanhas de divulgação a respeito dos direitos da mulher (22%), denunciar as agressões (20%) e melhorar a assistência à mulher (17%).
Assessoria PT/Senado
Apenas 4% dizem que as mulheres costumam denunciar a violência que sofreram às autoridades. Para 62%, o fato de a mulher não poder mais retirar a acusação após a queixa faz com que ela desista da denúncia.
Conhecer a Lei, porém, não livra algumas mulheres dos agressores: 19% das entrevistadas declararam ter sofrido violência doméstica e familiar; dentre elas, 81% conhecem a Lei Maria da Penha.
Os resultados da pesquisa do DataSenado mostram, também, que 62% revelaram que conhecem mulheres que já sofreram agressão.
Além de falar sobre a Lei Maria da Penha, as mulheres fizeram sugestões para o
combate à violência doméstica e familiar. As mais citadas foram: intensificar as campanhas de divulgação a respeito dos direitos da mulher (22%), denunciar as agressões (20%) e melhorar a assistência à mulher (17%).
Assessoria PT/Senado
Seppir lança II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
A II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (II CONAPIR) será lançada na próxima quinta-feira (12) em cerimônia no Salão Oeste do Palácio do Planalto.
A solenidade vai marcar o início da grande mobilização que precederá a Conferência. Na ocasião serão distribuídos exemplares do Caderno de Subsídios, produzido pela SEPPIR, e do Regimento Interno da II CONAPIR. Os documentos são fundamentais para a realização das conferências estaduais e regionais responsáveis pela eleição dos delegados à Conferência Nacional, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de junho, em Brasília.
Estas publicações estão disponíveis na página da SEPPIR na internet. Para visualizar clique no banner da II CONAPIR.
Após o lançamento, ainda na quinta-feira, serão realizados encontros setoriais com representações nacionais de quilombolas, mulheres, juventude e religiosos de matrizes africanas.
Conferência
A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial, na qual deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor. A expectativa é que participem mais de mil e quinhentos delegados.
Seppir
A solenidade vai marcar o início da grande mobilização que precederá a Conferência. Na ocasião serão distribuídos exemplares do Caderno de Subsídios, produzido pela SEPPIR, e do Regimento Interno da II CONAPIR. Os documentos são fundamentais para a realização das conferências estaduais e regionais responsáveis pela eleição dos delegados à Conferência Nacional, que acontecerá entre os dias 25 e 28 de junho, em Brasília.
Estas publicações estão disponíveis na página da SEPPIR na internet. Para visualizar clique no banner da II CONAPIR.
Após o lançamento, ainda na quinta-feira, serão realizados encontros setoriais com representações nacionais de quilombolas, mulheres, juventude e religiosos de matrizes africanas.
Conferência
A II CONAPIR será uma oportunidade para ampliar o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial, na qual deverão ser apontados possíveis ajustes nas políticas de igualdade ora em curso, e fortalecidas as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor. A expectativa é que participem mais de mil e quinhentos delegados.
Seppir
domingo, 1 de março de 2009
Dilma: Governo age na legalidade e continuará investindo na reforma agrária
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse na sexta-feira (27) em Florianópolis que o governo federal age dentro da lei ao financiar associações ligadas à reforma agrária e que aguarda manifestação "formal" do Poder Judiciário sobre eventuais entidades ilegalidades.
Questionada como o Palácio do Planalto recebeu as declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, de que governo e a sociedade têm responsabilidade nas invasões ao financiar entidades como o MST, Dilma disse que a administração federal não opera com nenhuma ilegalidade e que denúncias formais do Judiciário serão investigadas.
As declarações do presidente do STF foram feitas durante a semana, após uma série de ocupações ocorridas no feriado de Carnaval.
"Para que alguma coisa se caracterize como legalidade ou ilegalidade, ou há uma prova real ou uma manifestação do Judiciário. Eu estou falando de uma manifestação formal. Ou seja, com fundamento", disse a ministra, após participar em Florianópolis de inauguração de obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para evitar apagões de energia na capital catarinense.
Dilma afirmou também que as declarações de Mendes devem ser respeitadas e que, se o governo detectar ilegalidades nos financiamentos, irá agir. "Nós respeitamos o presidente do Supremo, mas o governo federal cumpre lei."
Segundo a ministra, "quando nós tivermos avaliado que alguma coisa está ilegal, não vamos fazer". "Enquanto estivermos legais, estamos fazendo. Não há muita complexidade nesta questão", disse.
Ação
Ao responder a acusações do PSDB e DEM de estar promovendo campanha eleitoral antecipada por meio de inaugurações de obras do PAC, Dilma disse que continuará a viajar para fiscalizar os projetos e que não conhece uma pessoa no Brasil que esteja impedida de se deslocar pelo país.
"Sou a coordenadora do PAC. Eu sempre viajei e vou continuar fazendo. Até porque vocês sabem muito bem que o olho do dono engorda o boi", afirmou a ministra.
Ela disse ainda que a oposição enfrenta crise de projetos e que por isso partiu para uma tentativa de interdição do governo.
A ministra voltou a se defender da acusação de que apareceu como candidata à sucessão de Lula em encontro nacional de prefeitos organizado pelo governo. "Eu não abri a boca. Estava simplesmente presente", afirmou.
Questionada como o Palácio do Planalto recebeu as declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, de que governo e a sociedade têm responsabilidade nas invasões ao financiar entidades como o MST, Dilma disse que a administração federal não opera com nenhuma ilegalidade e que denúncias formais do Judiciário serão investigadas.
As declarações do presidente do STF foram feitas durante a semana, após uma série de ocupações ocorridas no feriado de Carnaval.
"Para que alguma coisa se caracterize como legalidade ou ilegalidade, ou há uma prova real ou uma manifestação do Judiciário. Eu estou falando de uma manifestação formal. Ou seja, com fundamento", disse a ministra, após participar em Florianópolis de inauguração de obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para evitar apagões de energia na capital catarinense.
Dilma afirmou também que as declarações de Mendes devem ser respeitadas e que, se o governo detectar ilegalidades nos financiamentos, irá agir. "Nós respeitamos o presidente do Supremo, mas o governo federal cumpre lei."
Segundo a ministra, "quando nós tivermos avaliado que alguma coisa está ilegal, não vamos fazer". "Enquanto estivermos legais, estamos fazendo. Não há muita complexidade nesta questão", disse.
Ação
Ao responder a acusações do PSDB e DEM de estar promovendo campanha eleitoral antecipada por meio de inaugurações de obras do PAC, Dilma disse que continuará a viajar para fiscalizar os projetos e que não conhece uma pessoa no Brasil que esteja impedida de se deslocar pelo país.
"Sou a coordenadora do PAC. Eu sempre viajei e vou continuar fazendo. Até porque vocês sabem muito bem que o olho do dono engorda o boi", afirmou a ministra.
Ela disse ainda que a oposição enfrenta crise de projetos e que por isso partiu para uma tentativa de interdição do governo.
A ministra voltou a se defender da acusação de que apareceu como candidata à sucessão de Lula em encontro nacional de prefeitos organizado pelo governo. "Eu não abri a boca. Estava simplesmente presente", afirmou.
Brasil crescerá acima da média mundial afirma Meireles
Ele admitiu, porém, revisão da projeção de expansão do PIB.
Presidente do BC diz que reservas em dólar beneficiam o país.
Da Reuters
A economia do Brasil está em uma posição forte para resistir à crise financeira e vai crescer acima da média mundial neste ano, disse o presidente do Banco Central brasileiro, Henrique Meirelles, no domingo (1º), em Portugal.
"Estamos no processo de rever as nossas previsões, mas a nossa estimativa é que nós vamos crescer acima da média mundial", disse Meirelles a jornalistas durante uma reunião do Congresso Ibero-Americano de autoridades de finanças, no país europeu.
Ele disse que a economia brasileira estava em uma forte posição financeira, com US$ 200 bilhões em reservas cambiais líquidas. "Isso permitirá ao país enfrentar escassez de finanças internacionais", afirmou.
Presidente do BC diz que reservas em dólar beneficiam o país.
Da Reuters
A economia do Brasil está em uma posição forte para resistir à crise financeira e vai crescer acima da média mundial neste ano, disse o presidente do Banco Central brasileiro, Henrique Meirelles, no domingo (1º), em Portugal.
"Estamos no processo de rever as nossas previsões, mas a nossa estimativa é que nós vamos crescer acima da média mundial", disse Meirelles a jornalistas durante uma reunião do Congresso Ibero-Americano de autoridades de finanças, no país europeu.
Ele disse que a economia brasileira estava em uma forte posição financeira, com US$ 200 bilhões em reservas cambiais líquidas. "Isso permitirá ao país enfrentar escassez de finanças internacionais", afirmou.
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