Balanço do PAC: Governo conclui 335 obras e outras 1.880 estão dentro do prazo

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou nesta quarta-feira (3) que já foram concluídas 335 das 2.446 obras no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os números equivalem a 14% das ações previstas e desmente dados incorretos divulgados na semana passada pela ONG Contas Aberta – segundo os quais o índice de conclusão de obras seria apenas de 3%.

"Chegamos a um patamar bastante razoável da conclusão das obras", disse Dilma durante a apresentação do sétimo balanço do PAC, em Brasília. Participaram da cerimônia, entre outros, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Carlos Minc (Meio Ambiente), Nelson Jobim (Defesa), Franklin Martins (Comunicação Institucional), Pedro Brito (Secretaria dos Portos), Edson Lobão (Minas e Energia), José Antônio Dias Toffoli.

Além das obras já concluídas, 77% estão com os cronogramas de execução adequados, 7% das obras exigem atenção e apenas 2% apresentam situação considerada preocupante. Das ações concluídas, 133 são no setor de logística; 186, de energia; e 16 no eixo social e urbano. Os números não incluem obras nas áreas de habitação e saneamento, que são monitoradas separadamente.
Levando em consideração a execução orçamentária do programa, 15% das ações estão concluídas, o que corresponde a R$ 62,9 bilhões; 79% têm ritmo adequado, 4% merecem atenção e 2% estão em situação preocupante.
Rodovias

Um total de 4,3 mil quilômetros de rodovias previstas no PAC foi concluído, o que corresponde a um investimento de R$ 7,3 bilhões. De acordo com o sétimo balanço do PAC, 356 quilômetros de ferrovias foram finalizados, o que significa R$ 1,2 bilhão. Além disso, há obras em portos, hidrovias e aeroportos.
No setor de infraestrutura energética, foram concluídos empreendimentos que totalizam a geração de 3,7 mil megawatts de energia, um investimento de R$ 8,1 bilhões. Na transmissão de energia, foram finalizados 5,1 mil quilômetros de linhas de transmissão, com um total de R$ 3,9 bilhões.
Durante o balanço, Dilma também destacou os investimentos em combustíveis renováveis, que totalizaram R$ 7,3 bilhões na conclusão de 56 usinas. Ela ressaltou a conclusão de gasodutos no Rio de Janeiro e no Ceará.

“Essas obras eram consideradas impossíveis de serem realizadas. E o que se comprova é que foram perfeitamente realizadas, e isso significa um aumento importante na segurança energética do país.”
No eixo social e urbano, foram destacadas as obras em recursos hídricos e o programa Luz para Todos, que alcançou a meta inicial de atender a população de 13 estados.
Dilma lembrou que o PAC não é composto apenas por recursos do orçamento da União, envolvendo também o setor privado e a parceria com estados e municípios. “O PAC tem uma estrutura de execução em que o financiamento ocupa o papel estratégico, pois torna possível que haja uma soma de esforços entre governo, estados, municípios e iniciativa privada”, afirmou.

Segundo o governo, o valor pago no PAC entre janeiro e maio deste ano foi 20% maior do que no mesmo período do ano passado. Em 2009, foram R$ 3,8 bilhões e, em 2008, R$ 3,1 bi. Já o valor empenhado teve crescimento de 75%, saltando de R$ 4,4 bi no ano passado para R$ 7,7 bi em 2009.
Atualmente, o PAC tem uma estimativa total de gastos de R$ 646 bilhões de 2007 a 2010.

Enfrentamento da crise
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que as ações do PAC são um instrumento fundamental para enfrentar os efeitos da crise econômica internacional no país.

Segundo Mantega, o PAC foi o primeiro programa de desenvolvimento implantado no Brasil depois de três décadas sem iniciativas voltadas ao crescimento. “O último foi nos anos 70 e, depois dessa data, só tivemos programas de ajustes da economia, como os programas antiinflacionários.”
Mantega disse que o PAC impulsionou o crescimento econômico e destacou que, nos últimos cinco anos, o Brasil teve o ciclo mais longo em um período de 30 anos. “Tivemos 21 trimestres consecutivos de crescimento antes que a crise se agravasse no último trimestre do ano passado.”

Ele citou pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), apontando que a economia brasileira cresceu 29% no período entre 2003 e o último trimestre de 2008. “Foi um excelente resultado, impulsionado, entre outras medidas, pelo PAC. Então o programa é uma ferramenta fundamental para esse resultado bastante expressivo que tivemos.”
O ministro lamentou os problemas econômicos que se agravaram a partir de setembro de 2008. “A partir do último trimestre iniciou-se a crise, que veio interromper esse ciclo de crescimento provisoriamente. Mas o PAC continua sendo instrumento fundamental.”

Trem-Bala
Ainda durante a cerimônia, Dilma adiantou que que o trem bala ligando Campinas ao Rio de Janeiro ficará pronto para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que acontecerá no Brasil, pelo menos no trecho entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Ela reafirmou que o governo não pretende gastar recursos em estádios e que o foco dos investimentos públicos serão em mobilidade urbana nas cidades escolhidas para sediar o evento, escolhidas no domingo passado.
“Nosso projeto é que esteja integralmente pronto em 2014 ou pelo menos o trecho entre Rio e São Paulo. (...) Pretendemos ter os trens em funcionamento em 2014, para a Copa até porque esta é uma região muito importante em termos de movimentacao na Copa.”, afirmou a ministra.
Foi apresentado durante o balanço do PAC um dos modelos em estudo para o traçado do trem-bala. A primeira estação seria no centro de Campinas e a última em Leopoldina, no Rio de Janeiro.

Pelo traçado, o trem-bala fará paradas nos aeroportos de Viracopos (Campinas), Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), além das estações no Campo de Marte, em São Paulo, em São José dos Campos (SP) e em Volta Redonda (RJ). Haveria ainda estações alternativas em Jundiaí (SP) e Aparecida (SP).
Dilma ressaltou que este trajeto ainda não é definitivo e que poderá haver mudanças no projeto de acordo com a tecnologia que vencer a licitação que ainda será realizada. “Não estamos apresentando como um pacote fechado. Vamos buscar a melhor solução tecnológica”. Para acelerar as obras, a ministra sugeriu que se começassem simultaneamente as ações em Campinas e no Rio de Janeiro com os trilhos se encontrando no meio do caminho.
Para receber tecnologia do trem-bala, o governo vai criar uma empresa pública ou instituto ferroviário que terá a missão de fazer a transmissão entre o fornecedor de tecnologia e a empresa privada nacional que participar da obra. Esta mesma empresa pública passaria a atuar na área de tecnologia também de metros e trens convencionais.

Líderes criam comissão para discutir lei eleitoral para 2010

O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu, em reunião ocorrida nesta quinta-feira (4), criar comissão com representantes de todos os partidos, que discutirá um projeto de lei eleitoral para as eleições de 2010.

Os líderes também decidiram que os parlamentares eleitos no ano que vem serão, além de legisladores, revisores constitucionais em 2011, para formular exclusivamente um novo sistema político.

Ao sair da reunião, o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que a comissão terá a incumbência de elaborar um projeto de lei já para o pleito do próximo ano, a fim de alterar algumas normas do sistema eleitoral. O deputado disse que ainda em 2009 é possível votar o financiamento público de campanha, com teto de gasto.

"O que não podemos aceitar é o abuso do poder econômico nas eleições", resumiu Fontana. Ele entende que estipular um valor máximo para gastar numa campanha eleitoral é fundamental, pois "confere um caráter republicano à democracia brasileira".

Conforme o líder do governo, nas próximas duas ou três semanas já será possível votar as propostas que serão elaboradas pela comissão criada nesta quinta-feira.

"Um congresso revisor, em 2011, que discutirá especialmente o sistema político, e as votações referentes à lei eleitoral em 2009 serão os temas principais da comissão instalada", explicou Fontana.O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) fará parte do colegiado.



Liderança do PT/Câmara

Com 176 assinaturas, PEC do 3º mandato começa a tramitar

Proposta tinha sido devolvida na semana passada por falta de assinaturas.
PEC prevê referendo para consultar a população sobre a idéia.

O deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) conseguiu nesta quinta-feira (4) 176 assinaturas válidas para iniciar a tramitação da nova proposta de emenda à Constituição (PEC), que permite um terceiro mandato para quem exerce o poder Executivo (presidente, governadores e prefeitos).


Barreto já havia apresentado a proposta na última quinta-feira (29), com 183 assinaturas válidas. No entanto, 17 deputados retiraram os nomes e a proposta foi devolvida ao autor por falta do número mínimo de assinaturas necessárias.


No início desta semana, o deputado retomou a coleta de assinaturas, e conseguiu protocolar a proposta com 182 nomes. No final da noite desta quinta, com 176 assinaturas válidas, cinco a mais do que era necessário, a PEC entrou em tramitação. Primeiro, vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça e depois por uma comissão especial.


A proposta prevê um referendo para consultar a população sobre a ideia. Barreto argumenta que o momento é o ideal para a aprovação da PEC porque poderia permitir a permanência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na linha de frente do combate à crise financeira internacional.
Do G1

Para ser promulgada, e passar a integrar a Constituição, a PEC precisará ser aprovada em dois turnos de votação na Câmara e depois no Senado.

Um pacto para salvar o meio Ambiente

Na vida no dia a dia da militancia politica aprendemos que com radicalismos na politica não se consegue elencar as melhores propostas ou não se consegue avanços, seja radicalismo de esquerda quanto de direita, é fato que vivemos uma crise ambiental, é fato também que o agronegocio, produz muitos dividendos para o pais, entretanto não deve por si só ser motivo para desmatar indiscriminadamente, em alguns casos manter um regime analogo a escravidão como seu sustentaculo, por outro lado entendo que as populações necessitam de meios para sobreviverem e proteger a floresta sem garantir a sobrevivencia destas populações não é algo logico, portanto faz-se necessário, que o modelo de desenvolvimento, que tem sido implementado no Brasil sofra mudanças de um regime predador para um regime sustentável. crescimento sem compensação social e ambiental por si só é uma iniquidade, insustentavel, não só do ponto de vista economico- social e ambiental mas do ponto de vista da sobrevivencia da propria especie humana, o foco está errado quando olhamos apenas o nosso umbigo, ou seja parte em detrimento do todo, quando deveria ser o contrario o todo em detrimento das partes, o mundo passa por esse problema que é fruto de uma sociedade de consumo inconsciente que não observou que tudo tem um limite, inclusive o de regeneração da terra, o corporativismo que não aceita esta verdade, que é intransigente na defesa puramente dos interesses economicos, frente ao ecologico, nos leva a beira do abismo, quanto mais a terra suportará, ou em outras palavras vamos conseguir manter por quanto tempo este padrão de consumo sem nos destruirmos, é urgente que tanto os representantes do agronegocio quanto ambientalistas e governo entrem num consenso que priorize um desenvolvimento que seje, verdadeiramente sustentavel.

Minc diz que ruralistas não vão conseguir tirá-lo do governo

Pacto entre ambientalistas e agricultura familiar foi uma derrota para os ruralistas

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que os ruralistas não vão conseguir tirá-lo do governo. Minc fez a afirmação ao comentar a denúncia por crime de responsabilidade protocolada contra ele nesta terça-feira, 2, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) na Comissão de Ética Pública da Presidência da República e na Procuradoria Geral da República.

“Os ruralistas estão desesperados querem me tirar do governo. Podem me insultar e continuar pedindo a minha cabeça, mas eu vou continuar governando”, afirmou.

“Ao que me conste, o Brasil é comandado pelo presidente Lula e não pelos ruralistas. Aliás, se fosse pelos ruralistas, não haveria o Bolsa Família e, sim, o Bolsa Latifundiário.”

Para Minc, a ofensiva dos ruralistas é uma resposta ao “pacto” firmado entre a área ambiental e a agricultura familiar. Segundo ele, durante anos os grandes agricultores aterrorizaram os pequenos em relação às exigências ambientais.

“Isso [o pacto entre ambientalistas e agricultura familiar] foi uma derrota para os ruralistas”, disse Minc durante entrevista coletiva para comentar os dados sobre o desmatamento divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

“A senadora Kátia Abreu, inclusive, é uma pessoa muito simpática, muito agradável. A única grande derrota dela foi essa o que talvez a tenha tirado do sério”, disse o ministro.

O ministro voltou a afirmar que os ruralistas estão usando os agricultores familiares como “massa de manobra” para defender interesses próprios na discussão de mudanças no Código Florestal.

Ele disse que pretende firmar um pacto com a grande agricultura, mas mantendo a diferenciação entre pequenos e grandes produtores.

“Reconhecemos que o setor tem grande importância para o país, com as exportações, com os empregos, mas é claro que tem que ser tratado de forma diferente dos pequenos produtores.”

Fonte: Agência Brasil

Hospital Dom Orione Lança seu informativo

O hospital e Maternidade Dom Orione lança o seu informativo, com publicação de quatro em quatro meses, a primeira publicação traz o destaque para o trabalho de umanização que a entidade vem promovendo na gestão do Diretor padre Marcio, através da criação da comissão de humanização, e varias ações que tem por objetivo, melhorar o atendimento aos pacientes que procuram um tratamento no hospital.

Pesquisas confirmam aprovação recorde de Lula e crescimento eleitoral de Dilma

Duas pesquisas divulgadas ontem e hoje (1º) – Datafolha e CNT/Sensus – confirmam os dados do levantamento PT/Vox Populi realizado no início de maio. Nos dois casos, aprovação do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a bater recorde e a ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, cresceu na preferência do eleitor para a disputa presidencial de 2010.

Segundo o Datafolha, realizado entre os dias 26 e 28 de maio, 69%dos entrevistados classificam o governo como ótimo/bom. A administração é regular para 24% e ruim/péssima para 6%. Já a nota média dada a Lula alcançou 7,6 – igual a de novembro do ano passado e a maior desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2003.
O diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, diz que "a queda anterior era o efeito direto da crise". Mas que, "com a população mais confiante quanto ao desempenho do governo frente à crise, o governo recuperou o nível de aprovação".
Ainda segundo o Datafolha, 63% dos entrevistados apontam como ótima/boa a performance do governo Lula na área econômica, a melhor avaliação desde 2004. O desempenho do governo é regular, nesse quesito, para 29%dos entrevistados, sendo ruim/péssimo para 7%.

Na CNT/Sensus, 84% aprovam o desempenho pessoal do presidente. É a melhor avaliação já atingida por um ocupante da presidência desde o início da pesquisa, em 2001. Quando Lula assumiu o governo, em janeiro de 2003, sua aprovação pessoal era de 83,6%.

A avaliação do governo também teve avaliação recorde na CNT/Sensus. O levantamento revela que, para 72,5% dos entrevistados, a gestão do presidente é positiva, o que aponta para um aumento de 1,4 ponto percentual em relação ao levantamento de dezembro passado.

Esse percentual representa um aumento de 15,9 pontos percentuais em relação à aprovação do governo em janeiro de 2003, quando o petista assumia o governo do país.
“Há uma forte esperança no futuro, centrada no discurso e nas medidas que o governo tomou. O presidente consegue passar seu discurso positivo para a população. O discurso do presidente é muito forte e traz muita esperança”, avaliou o presidente da CNT, Clésio Andrade.
A pesquisa ouviu 2.000 pessoas em 24 estados e 136 municípios entre 26 e 30 de maio. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

Presidência
Na disputa pela Presidência da República, as duas pesquisas mostram que a ministra Dilma encurtou consideravelmente a distância entre a sua pré-candidatura a presidente e a do tucano José Serra.

No Datafolha, a diferença, que estava em 30 pontos percentuais em março, agora caiu para 22 pontos. No principal cenário do novo levantamento, Dilma tem 16% das intenções de voto, contra 38% de Serra. Em relação à pesquisa anterior, a ministra subiu cinco pontos percentuais, enquanto o tucano paulista perdeu três. O crescimento levou Dilma à segunda colocação, empatada tecnicamente com o deputado federal Ciro Gomes (PSB), que oscilou de 16% para 15%.

Na CNT/Sensus, a diferença caiu para de 29 para17 pontos. Na última pesquisa estimulada, realizada em março, ela tinha 16,3% das intenções de voto, contra 23,5% no levantamento apresentado nesta manhã. Enquanto a petista subiu, o governador de São Paulo, José Serra, registrou uma leve queda, de 45,7% para 40,4%.
Em relação a última pesquisa, divulgada no dia 30 de março, Dilma cresceu 7,2 pontos percentuais, enquanto o governador de São Paulo caiu 5,3 pontos na avaliação dos 2 mil entrevistados. No cenário, em que Dilma representa o PT e Serra, o PSDB, a candidata do PSOL Heloísa Helena aparece com 10,7%.

Já na pesquisa espontânea, há um empate técnico entre Dilma e Serra. A petista aparece com 5,4% nas intenções de voto, enquanto o tucano tem 5,7%. Nesta modalidade espontânea, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o mais citado, com 26,2%. Aécio Neves ficou com 3% e Ciro Gomes, 1,1%.

Confiança na economia
A pesquisa Datafolha mostra ainda que, em comparação a março, o brasileiro está mais otimista. Para 40% dos entrevistados, a situação econômica do país vai melhorar nos próximos meses. Na opinião de 15%, vai piorar.

Para 41%, fica como está. Segundo o Datafolha, 43% acreditam que a taxa de desemprego vai aumentar no país.Em março, porém, esse índice chegou a 59% dos entrevistados.

Hoje, 24% acreditam que o desemprego vai cair e 29% afirmam que ficará como está. De 2008 até março, 48% dos entrevistados apostavam no aumento da inflação. Hoje esse risco existe para 36%. Para 43% dos entrevistados, a inflação "vai ficar como está", enquanto 14% acreditam numa redução.

A aposta na manutenção da inflação nos mesmos patamares é maior entre os entrevistados com nível de escolaridade superior (52%) e renda familiar mensal de mais de dez salários mínimos (57%).