Ações de fiscalização, intensificadas no governo Lula, libertaram 5.877 pessoas em 2007
Criado desde 1995 para combater o trabalho escravo em todo o país, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) teve as suas atividades intensificadas nos cinco anos do atual governo. É o que mostram os números divulgados pelo MTE.
O combate ao trabalho escravo registrou, em 2007, seus maiores números desde a criação do Grupo Móvel de Fiscalização, que atua na vistoria de fazendas.No ano passado, foram realizadas 110 operações, 5.877 trabalhadores foram libertados e o valor de indenização paga por proprietários dos imóveis rurais flagrados em irregularidades chegou a R$9,8 milhões. Esses três indicadores são recordes nesses treze anos, segundo dados do próprio Ministério do Trabalho.
Numa comparação com os oito anos do governo Fernando Henrique (PSDB), os números favorecem em muito os cinco anos de gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. De 1995 até 2007, os fiscais promoveram 621 operações. Desse total, 443 (71,3%) ocorreram nos últimos cinco anos (2003 a 2007).
Desde a criação do Grupo Móvel, os auditores conseguiram libertar 27.645 pessoas que trabalhavam em condições análogas à de escravo, sendo que 21.754 (78,6%) no governo Lula. Esses percentuais sobem ainda mais quando se compara pagamento de indenizações aos trabalhadores. Dos R$38,4 milhões pagos, R$34,9 milhões (90,8%) se deram no atual governo.
Uma outra comprovação da prioridade dada pelo atual governo à fiscalização do trabalho escravo diz respeito à sua própria estruturação.Quando o grupo foi criado, havia apenas uma equipe de auditores do Ministério do Trabalho.Hoje, existem oito equipes compostas por fiscais, procuradores do Trabalho e delegados e agentes da Polícia Federal.
Em 2004 foi criado o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava, conhecida como "lista suja". Os proprietários rurais citados nessa relação ficam impedidos automaticamente de obter empréstimos em bancos oficiais.
Com informações do MTE e O Globo
quinta-feira, 31 de janeiro de 2008
Trabalhadores e camponeses ocupam Cidade do México contra o Nafta
Organizações camponesas e sindicatos formaram uma aliança no México para combater a implantação integral do Nafta, "que ameaça a soberania alimentar e os direitos dos trabalhadores".
As organizações preparam grandes protestos para denunciar os impactos negativos que a implementação integral da Nafta traria para a população mexicana pois escancara ainda mais país para a entrada de alimentos importados dos EUA – fortemente subsidiados pelo governo norte-americano - o que levaria os agricultores mexicanos à falência.
O primeiro protesto começou nesta quinta-feira, 31 e, um dia antes, milhares de camponeses chegaram à Cidade do México. Muitos tratores ocupavam as ruas da capital.
A aliança entre os trabalhadores da cidade e do campo – que envolve as mais importantes organizações camponesas e sindicais do México – chamou a população a defender a propriedade social da terra e também os recursos energéticos da nação. Neste ponto, se referem especificamente à perfuração de campos de petróleo, à geração e distribuição de energia, incluindo gás.
As organizações também denunciam o Plano México, arquitetado por Washington, que permite a participação dos EUA em atividades supostamente "antidrogas" em território mexicano.Novos protestos estão programadas para o dia 7 de fevereiro, 18 de março e 1º de maio.
Organizações camponesas e sindicatos formaram uma aliança no México para combater a implantação integral do Nafta, "que ameaça a soberania alimentar e os direitos dos trabalhadores".
As organizações preparam grandes protestos para denunciar os impactos negativos que a implementação integral da Nafta traria para a população mexicana pois escancara ainda mais país para a entrada de alimentos importados dos EUA – fortemente subsidiados pelo governo norte-americano - o que levaria os agricultores mexicanos à falência.
O primeiro protesto começou nesta quinta-feira, 31 e, um dia antes, milhares de camponeses chegaram à Cidade do México. Muitos tratores ocupavam as ruas da capital.
A aliança entre os trabalhadores da cidade e do campo – que envolve as mais importantes organizações camponesas e sindicais do México – chamou a população a defender a propriedade social da terra e também os recursos energéticos da nação. Neste ponto, se referem especificamente à perfuração de campos de petróleo, à geração e distribuição de energia, incluindo gás.
As organizações também denunciam o Plano México, arquitetado por Washington, que permite a participação dos EUA em atividades supostamente "antidrogas" em território mexicano.Novos protestos estão programadas para o dia 7 de fevereiro, 18 de março e 1º de maio.
Operação Arco de Fogo vai combater desmatamento na Amazônia
O governo federal vai lançar em fevereiro a Operação Arco de Fogo para patrulhar a Amazônia e deter o desmatamento na região. Os trabalhos terão a participação da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Polícia Rodoviária Federal. Segundo o delegado-chefe de Crimes Ambientais da Polícia Federal, Álvaro Palharini, a idéia é instalar dez postos móveis de fiscalização nos nove estados da região. "Nesses postos, a Polícia Federal vai fazer um trabalho de polícia judiciária, o Ibama vai fiscalizar e a Senasp vai fornecer segurança. E não vai ser simplesmente barreira. Nós vamos fazer trabalhos de inteligência em toda essa região, que é praticamente desprovida de atuação estatal".
O delegado afirmou ainda que, além de frear o desmatamento da floresta, essas ações podem contribuir para inibir outros problemas na região, como a grilagem de terras e a pistolagem. "Vai fazer com que outros delitos deixem de acontecer, como pistolagem, tráfico de drogas, grilagem, matador de aluguel. Com a polícia no local, investigando e atuando, seguramente haverá um declínio desses crimes".
Vão participar da Operação Arco de Fogo cerca de 800 agentes dos órgãos envolvidos. A previsão é de que as ações sejam permanentes e não só por um determinado período. A medida pretende combater o aumento do desmatamento da Amazônia, divulgado no último dia 24 pelo Ministério do Meio Ambiente.
Agência Brasil
O governo federal vai lançar em fevereiro a Operação Arco de Fogo para patrulhar a Amazônia e deter o desmatamento na região. Os trabalhos terão a participação da Polícia Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Polícia Rodoviária Federal. Segundo o delegado-chefe de Crimes Ambientais da Polícia Federal, Álvaro Palharini, a idéia é instalar dez postos móveis de fiscalização nos nove estados da região. "Nesses postos, a Polícia Federal vai fazer um trabalho de polícia judiciária, o Ibama vai fiscalizar e a Senasp vai fornecer segurança. E não vai ser simplesmente barreira. Nós vamos fazer trabalhos de inteligência em toda essa região, que é praticamente desprovida de atuação estatal".
O delegado afirmou ainda que, além de frear o desmatamento da floresta, essas ações podem contribuir para inibir outros problemas na região, como a grilagem de terras e a pistolagem. "Vai fazer com que outros delitos deixem de acontecer, como pistolagem, tráfico de drogas, grilagem, matador de aluguel. Com a polícia no local, investigando e atuando, seguramente haverá um declínio desses crimes".
Vão participar da Operação Arco de Fogo cerca de 800 agentes dos órgãos envolvidos. A previsão é de que as ações sejam permanentes e não só por um determinado período. A medida pretende combater o aumento do desmatamento da Amazônia, divulgado no último dia 24 pelo Ministério do Meio Ambiente.
Agência Brasil
PT Unido e Forte
Com este lema tomou posse ontem a nova direção estadual do PT,Donizete nogueira infatizou, que o partido irá fazer aliaças de forma horizontal ou seja abrangendo todo o estado, Nogueira disse ainda que o PT está preparado para as Eleições e está preparado para ir para a disputa com ou sem o PMDB e que o Partido se coloca de forma independente do governo mas busca repeitar uma resolução do Diretório Nacional e buscar manter a coalizão que faz sustentação ao governo lula e seus 2 deputados irão seguir as determinações do Partido e não vão fazer oposição inresponsável e que quando achar que a população está perdendo com alguma ação do governo irá votar contra mas não fará o jogo do quanto pior melhor. Estiveram presentes a posse o Deputado Federal do PT por Goias e representante do DN Rubens Otoni, e a Senadora também do PT Fátima Cleide, os Dois elencaram que apesar dos erros que o PT cometeu, os acertos se sobrepuseram e afirmou ainda que o Partido nunca enteve em um momento tão favoravel quanto este e que os Petistas devem se orgulhar pelo belo trabalho que o Presidente Lula vem fazendo com convicção prometeu que nesses ultimos tres anos de mandato do Presidente vai Fazer mais do que os cinco anos que Lula administrou, e disse que sempre esteve na militancia do partido e que antes do Tocantins ser dividido já visitáva esta região fazendo trabalho de rganização do PT e se comprometeu de estar mais aberto para para fortalecer o partido no interior do estado e deixou agendado uma visita para março em Araguaina.
terça-feira, 29 de janeiro de 2008
Marcelo perde a direção do Denit para o Senador João Ribeiro
Depois de muita negociação, arrespeito de que assumiria a pasta do DNIT no estado o Senador, João Ribeiro venceu o Governo do estado, e vai indicar um de seus correligionários para o posto da superintendencia no Estado, o motivo de sua ineficiencia nas negociações com o governo federal se deu pela sua indecisão quanto ao apoio ao PT ou O DEM,sendo que neste momento não é mais hora de indecisões e Lula sabendo disso vai sempre optar por quem lhe apoia, se o Governo não se decidir é possivel que outros cargos que foi cedido para o PMDB seje requerido pelo PT do estado.
Festa em comemoração aos 28 anos do PT será dia 13 em Brasília
Começam a ser vendidos nesta terça-feira (29) os convites para a festa de aniversário de 28 anos do Partido dos Trabalhadores, que acontece no próximo dia 13 na AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), em Brasília.
Os convites, divididos em valores de R$ 50, R$ 100 e R$ 200, devem ser adquiridos na sede do PT em Brasília – Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Toufic, 1º andar, telefone (61) 3213.1313.
Além do aniversário do PT, a festa irá comemorar os 25 anos da primeira posse de uma administração petista no país – que ocorreu em Diadema (SP), em 1º de fevereiro de 1983. O então prefeito Gilson Menezes, hoje no PSC, foi convidado para participar da homenagem.
Estão confirmadas as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice José Alencar.
Durante a festa, será servido coquetel de frutas, pães e canapés, além de vinhos e espumantes nacionais. Haverá música ao vivo e eletrônica. A Associação Atlética Banco do Brasil fica no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 17. O evento começa às 19h.
História
O Partido dos Trabalhadores foi fundado oficialmente em 10 de fevereiro de 1980, no histórico encontro do Colégio Sion, em São Paulo, coroando um processo que havia se iniciado com a greve dos metalúrgicos de São Bernardo, em 1978, e tomaria impulso decisivo no ano seguinte.
Em 24 de janeiro de 1979, durante o IX Congresso de Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos e de Material Elétrico do Estado de São Paulo, lideranças e ativistas dos movimentos social e sindical aprovam a proposta feita pelos metalúrgicos de Santo André, que conclama “todos os trabalhadores brasileiros a se unificarem na construção de seu partido, o Partido dos Trabalhadores”. Cresce a idéia de criação de um novo partido político e começa a circular o anteprojeto do Manifesto para a fundação do PT.
Carta de Princípios
No dia 1º de maio de 1979 é lançada a Carta de Princípios do PT. “O Partido dos Trabalhadores entende que a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores, que sabem que a democracia é participação organizada e consciente e que, como classe explorada, jamais deverá esperar da atuação das elites privilegiadas a solução de seus problemas”, sublinha um dos trechos do documento lançado durante as atividades do Dia Internacional dos Trabalhadores.
Movimento Pró-PT
Em 13 de outubro de 1979, durante reunião com 130 representantes de seis Estados do país, é lançado oficialmente o Movimento Pró-PT. Na reunião também é aprovada a Declaração Política, que expressa uma plataforma identificada com os anseios dos movimentos populares, e apresentada uma nota contrária à reforma partidária imposta pelo regime.
Um texto com sugestões básicas para a organização do PT, em todos os níveis, aponta a importância de “uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas e colegiadas que garantam, efetivamente, a sua direção política e o seu programa a partir das decisões das suas bases”. É eleita a Comissão Nacional Provisória, com dezessete responsáveis pela direção do Movimento Pró-PT.
Fundação
Em um ato realizado no auditório do Colégio Sion, em São Paulo, o Manifesto do PT é aprovado, por aclamação, por 1.200 pessoas. Representantes de comissões regionais de 17 Estados brasileiros iniciam a organização do novo partido pelo país e preparam a escolha das coordenações estaduais. Nascia o Partido dos Trabalhadores.
Começam a ser vendidos nesta terça-feira (29) os convites para a festa de aniversário de 28 anos do Partido dos Trabalhadores, que acontece no próximo dia 13 na AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), em Brasília.
Os convites, divididos em valores de R$ 50, R$ 100 e R$ 200, devem ser adquiridos na sede do PT em Brasília – Setor Comercial Sul, Quadra 2, Edifício Toufic, 1º andar, telefone (61) 3213.1313.
Além do aniversário do PT, a festa irá comemorar os 25 anos da primeira posse de uma administração petista no país – que ocorreu em Diadema (SP), em 1º de fevereiro de 1983. O então prefeito Gilson Menezes, hoje no PSC, foi convidado para participar da homenagem.
Estão confirmadas as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice José Alencar.
Durante a festa, será servido coquetel de frutas, pães e canapés, além de vinhos e espumantes nacionais. Haverá música ao vivo e eletrônica. A Associação Atlética Banco do Brasil fica no Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 2, Conjunto 17. O evento começa às 19h.
História
O Partido dos Trabalhadores foi fundado oficialmente em 10 de fevereiro de 1980, no histórico encontro do Colégio Sion, em São Paulo, coroando um processo que havia se iniciado com a greve dos metalúrgicos de São Bernardo, em 1978, e tomaria impulso decisivo no ano seguinte.
Em 24 de janeiro de 1979, durante o IX Congresso de Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos e de Material Elétrico do Estado de São Paulo, lideranças e ativistas dos movimentos social e sindical aprovam a proposta feita pelos metalúrgicos de Santo André, que conclama “todos os trabalhadores brasileiros a se unificarem na construção de seu partido, o Partido dos Trabalhadores”. Cresce a idéia de criação de um novo partido político e começa a circular o anteprojeto do Manifesto para a fundação do PT.
Carta de Princípios
No dia 1º de maio de 1979 é lançada a Carta de Princípios do PT. “O Partido dos Trabalhadores entende que a emancipação dos trabalhadores é obra dos próprios trabalhadores, que sabem que a democracia é participação organizada e consciente e que, como classe explorada, jamais deverá esperar da atuação das elites privilegiadas a solução de seus problemas”, sublinha um dos trechos do documento lançado durante as atividades do Dia Internacional dos Trabalhadores.
Movimento Pró-PT
Em 13 de outubro de 1979, durante reunião com 130 representantes de seis Estados do país, é lançado oficialmente o Movimento Pró-PT. Na reunião também é aprovada a Declaração Política, que expressa uma plataforma identificada com os anseios dos movimentos populares, e apresentada uma nota contrária à reforma partidária imposta pelo regime.
Um texto com sugestões básicas para a organização do PT, em todos os níveis, aponta a importância de “uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas e colegiadas que garantam, efetivamente, a sua direção política e o seu programa a partir das decisões das suas bases”. É eleita a Comissão Nacional Provisória, com dezessete responsáveis pela direção do Movimento Pró-PT.
Fundação
Em um ato realizado no auditório do Colégio Sion, em São Paulo, o Manifesto do PT é aprovado, por aclamação, por 1.200 pessoas. Representantes de comissões regionais de 17 Estados brasileiros iniciam a organização do novo partido pelo país e preparam a escolha das coordenações estaduais. Nascia o Partido dos Trabalhadores.
segunda-feira, 28 de janeiro de 2008
MTE:Beneficiados do Bolsa-Família terão prioridade em plano de qualificação
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou na manhã desta segunda-feira (28), no auditório do edifício sede, em Brasília, audiência pública com representantes da sociedade civil para discutir uma proposta de qualificação profissional para execução das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Construção Civil.
A proposta de qualificação profissional para o setor terá, como prioridade, capacitar pessoas beneficiadas pelo programa Bolsa-Família. Atualmente, o Bolsa-Família atende cerca de 11 milhões de famílias. Deste contingente, 22 milhões de pessoas têm idade acima de 16 anos, público-alvo das ações de qualificação do MTE.
"A audiência pública é o primeiro passo para formação e consolidação do Plano Setorial de Qualificação para o setor. Com esse trabalho, esperamos ter os cursos implementados até o primeiro trimestre do ano", disse o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo.
Durante audiência, forma discutidas necessidades de formação social e profissional para o segmento, além de ser formada uma Comissão de Concertação para elaborar o projeto. Várias entidades voltadas para a construção civil foram convidadas para o evento, como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIB), além de secretários estaduais de trabalho e centrais sindicais.
Outras audiências públicas deverão ser realizadas, nos próximos meses, para definir o processo de qualificação e o mapeamento da mão-de-obra das várias regiões do país.
Ministério do Trabalho e Emprego
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou na manhã desta segunda-feira (28), no auditório do edifício sede, em Brasília, audiência pública com representantes da sociedade civil para discutir uma proposta de qualificação profissional para execução das obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) da Construção Civil.
A proposta de qualificação profissional para o setor terá, como prioridade, capacitar pessoas beneficiadas pelo programa Bolsa-Família. Atualmente, o Bolsa-Família atende cerca de 11 milhões de famílias. Deste contingente, 22 milhões de pessoas têm idade acima de 16 anos, público-alvo das ações de qualificação do MTE.
"A audiência pública é o primeiro passo para formação e consolidação do Plano Setorial de Qualificação para o setor. Com esse trabalho, esperamos ter os cursos implementados até o primeiro trimestre do ano", disse o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo.
Durante audiência, forma discutidas necessidades de formação social e profissional para o segmento, além de ser formada uma Comissão de Concertação para elaborar o projeto. Várias entidades voltadas para a construção civil foram convidadas para o evento, como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIB), além de secretários estaduais de trabalho e centrais sindicais.
Outras audiências públicas deverão ser realizadas, nos próximos meses, para definir o processo de qualificação e o mapeamento da mão-de-obra das várias regiões do país.
Ministério do Trabalho e Emprego
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