Da Redação
A confirmação do tombamento do Centro Histórico de Porto Nacional ocorreu nessa quinta-feira, 27, na 59ª Reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, no Rio de Janeiro. Foram quatro horas de reunião e debate entre os conselheiros do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Por unanimidade, os conselheiros decidiram pelo tombamento, elevando o Centro Histórico de Porto Nacional à patrimônio do Brasil. “Pra ser ter uma idéia tem cidades que têm mais de 60 anos que estão pleiteando o tombamento junto ao Iphan e até hoje não conseguiram”, declarou o prefeito de Porto Nacional, Paulo Mourão (PT).
Ações
O trabalho começou com a elaboração de um Inventário Histórico e Cultural de Porto Nacional, documento que traçou as diretrizes dos bens que compõem o sítio urbano a serem tombados. Foram meses de levantamentos e pesquisas no município.
Como resultado do Inventário foi elaborado um Dossiê, entregue no dia 11 de dezembro de 2007, ao presidente do Iphan. O Dossiê de Tombamento relatava toda a história de Porto, como se originou a cidade, seu processo de evolução, dados históricos, referências culturais e as edificações que seriam referências para o tombamento.
Paralelo a esse trabalho, o prefeito investiu no patrimônio cultural da cidade. Reformou a Biblioteca Municipal Eli Brasiliense, reformou e reabriu o Museu Histórico Cultural de Porto Nacional, reabriu o Arquivo Municipal e, em parceria com a Fundação Cultural, implantou o Ponto de Cultura.
Estas ações colaboraram para o processo de tombamento, sendo que no dia 19 de agosto ocorreu a notificação, feita pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, em frente à Catedral Nossa Senhora das Mercês. Faltava a decisão final para, o que ocorreu nessa quinta. Para Paulo Mourão investir na preservação do patrimônio histórico "é fundamental para que a história sobreviva e permaneça para as futuras gerações".
Tombamento
Com o tombamento será feita a revitalização de 120 imóveis do Centro Histórico, valorizando e preservando toda a arquitetura existente, mas mantendo a originalidade dos imóveis e os valores relacionados ao cotidiano do dia a dia da população do lugar.
Os moradores já estão recebendo explicações sobre como ocorrerá a reforma dos casarões para conservação do Centro Histórico. (Com informações da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Porto Nacional)
sexta-feira, 28 de novembro de 2008
quinta-feira, 27 de novembro de 2008
Juiz nega registro de Raimunda Rosa; chapa de Marinalva é registrada 26/11/08 17h58
Patrícia Saturno
O juiz eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá julgou na tarde desta quarta-feira, 26, os pedidos de registro de candidatura das duas chapas majoritárias à prefeitura de Ananás. Segundo informações do cartório eleitoral, o pedido de Marinalva Borges (PMDB) foi deferido. Já o de Raimunda Rosa (DEM) - esposa de Wilson Saraiva (PPS) que motivou a realização da nova eleição – foi negado.
A democrata teve sua candidatura impugnada pela coligação Unidos por Ananás e o Ministério Público Eleitoral. Na ação, a promotoria alegou que Raimunda teria ferido a legislação eleitoral no que se refere ao prazo de desincompatibilização. Isso porque ela exerceria cargo em comissão no Governo do Estado até 14 de outubro, quando foi exonerada por portaria da Casa Civil publicada no dia 20 daquele mês.
Já a coligação Unidos por Ananás pedia também a inelegibilidade de Raimunda Rosa. Segundo a petição, a resolução do TRE que deu o prazo de 24 horas para a desincompatibilização, entrou em vigor na data de aprovação, terça-feira, 18, 48 horas após as convenções que referendaram as candidatas.
Cabe recurso da decisão.
O juiz eleitoral da 12ª Zona Eleitoral de Xambioá julgou na tarde desta quarta-feira, 26, os pedidos de registro de candidatura das duas chapas majoritárias à prefeitura de Ananás. Segundo informações do cartório eleitoral, o pedido de Marinalva Borges (PMDB) foi deferido. Já o de Raimunda Rosa (DEM) - esposa de Wilson Saraiva (PPS) que motivou a realização da nova eleição – foi negado.
A democrata teve sua candidatura impugnada pela coligação Unidos por Ananás e o Ministério Público Eleitoral. Na ação, a promotoria alegou que Raimunda teria ferido a legislação eleitoral no que se refere ao prazo de desincompatibilização. Isso porque ela exerceria cargo em comissão no Governo do Estado até 14 de outubro, quando foi exonerada por portaria da Casa Civil publicada no dia 20 daquele mês.
Já a coligação Unidos por Ananás pedia também a inelegibilidade de Raimunda Rosa. Segundo a petição, a resolução do TRE que deu o prazo de 24 horas para a desincompatibilização, entrou em vigor na data de aprovação, terça-feira, 18, 48 horas após as convenções que referendaram as candidatas.
Cabe recurso da decisão.
Movimentos sociais lançam ministra Dilma a presidente da República 27/11/08 12h10
Diante de um salão do Palácio do Planalto superlotado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) foi saudada duas vezes por integrantes de movimentos sociais como candidata à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato ocorreu nessa quarta-feira, 26.
Dilma, petista e preferida de Lula para a corrida eleitoral de 2010, reagiu com sorrisos às saudações seguidas por aplausos e gritos de seu nome.
As duas saudações à candidatura da ministra ocorreram por meio do microfone do principal salão de eventos do Planalto, tomado por cerca de 500 pessoas, a maioria representantes de movimentos sociais, entidades estudantis e centrais sindicais.
Explícita, a primeira declaração eleitoral veio de uma integrante do movimento negro. Cleide Ilda de Lima, 46, filiada ao PT de Belo Horizonte, falou em nome do Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen). "Acreditamos que esse governo tem cumprido o que veio realizar. Nós acreditamos que ele precisa dar conta de sair de 2010 elegendo a nossa sucessora, a nossa candidata Dilma Rousseff a presidente", disse Cleide, para aplausos.
"Queremos elegê-la para dar continuidade aos programas que o Lula construiu nesses oito anos", completou, já sob os gritos de "Dilma, Dilma, Dilma". "Desculpe, mas já estamos em campanha", finalizou Cleide. Ao lado dos colegas Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Guido Mantega (Fazenda), a ministra da Casa Civil sorriu diante da cena.
Segunda saudação
A segunda saudação eleitoral veio logo a seguir. Também partiu de um petista de Minas Gerais, onde nasceu a ministra. Ao saudar os presentes, Saulo Manoel da Silveira, da Central dos Movimentos Populares, referiu-se à Dilma como "nossa futura presidente". Mais uma vez vieram aplausos e gritos.
Após o evento, numa rápida e tumultuada entrevista entre o salão de eventos e o elevador, Dilma disse que esse tipo de manifestação no Planalto "às vezes ocorre", mas "não é protocolar". "Agora a gente não controla", afirmou.
O evento, que não contou com a presença de Lula por conta de sua visita de última hora a Santa Catarina, durou pouco mais de quatro horas.
Dilma, petista e preferida de Lula para a corrida eleitoral de 2010, reagiu com sorrisos às saudações seguidas por aplausos e gritos de seu nome.
As duas saudações à candidatura da ministra ocorreram por meio do microfone do principal salão de eventos do Planalto, tomado por cerca de 500 pessoas, a maioria representantes de movimentos sociais, entidades estudantis e centrais sindicais.
Explícita, a primeira declaração eleitoral veio de uma integrante do movimento negro. Cleide Ilda de Lima, 46, filiada ao PT de Belo Horizonte, falou em nome do Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen). "Acreditamos que esse governo tem cumprido o que veio realizar. Nós acreditamos que ele precisa dar conta de sair de 2010 elegendo a nossa sucessora, a nossa candidata Dilma Rousseff a presidente", disse Cleide, para aplausos.
"Queremos elegê-la para dar continuidade aos programas que o Lula construiu nesses oito anos", completou, já sob os gritos de "Dilma, Dilma, Dilma". "Desculpe, mas já estamos em campanha", finalizou Cleide. Ao lado dos colegas Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) e Guido Mantega (Fazenda), a ministra da Casa Civil sorriu diante da cena.
Segunda saudação
A segunda saudação eleitoral veio logo a seguir. Também partiu de um petista de Minas Gerais, onde nasceu a ministra. Ao saudar os presentes, Saulo Manoel da Silveira, da Central dos Movimentos Populares, referiu-se à Dilma como "nossa futura presidente". Mais uma vez vieram aplausos e gritos.
Após o evento, numa rápida e tumultuada entrevista entre o salão de eventos e o elevador, Dilma disse que esse tipo de manifestação no Planalto "às vezes ocorre", mas "não é protocolar". "Agora a gente não controla", afirmou.
O evento, que não contou com a presença de Lula por conta de sua visita de última hora a Santa Catarina, durou pouco mais de quatro horas.
Ministro da Educação critica projeto sobre meia-entrada
Para Haddad, Congresso precisa debater mais o tema.
O projeto está 'confuso' e 'mal desenhado', afirmou.
Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília
Tamanho da letra
Comissão do Senado aprova projeto que restringe a meia-entrada Artistas pressionam Senado a regulamentar meia-entrada Ministro defende que todos os menores de 18 anos tenham acesso à meia-entrada Meia-entrada para estudantes poderá ser proibida nos fins de semana
O ministro da Educação, Fernando Haddad, criticou, nesta quinta-feira (27), o projeto aprovado pela Comissão de Educação do Senado que restringe a venda de ingressos com meia-entrada. Para o ministro, o tema precisa ser mais bem debatido. "O projeto está confuso. É preciso aprofundar o debate e lembrar que [a meia entrada] é um direito dos estudantes", afirmou.
Haddad defendeu que o problema da falsificação de carteirinhas acontece devido à edição de uma medida provisoria, em 2001, que liberou a emissão destes documentos. A medida permite que o documento de identificação estudantil possa ser expedido por estabelecimentos de ensino, associações ou agremiações estudantiis a que o estudante pertença.
Ele defendeu que o Congresso continue debatendo o tema, mas classificou o projeto aprovado como "mal desenhado". O ministro participa de um evento da União Nacional dos Estudantes na Universidade de Brasília.
A Comissão de Educação do Senado aprovou, na terça-feira (25), em primeiro turno, o projeto de lei que restringe a 40% a quantidade de ingressos que terá de ser destinado à meia-entrada. Como tem caráter terminativo, após a votação em segundo turno pela Comissão, o projeto poderá seguir para votação na Câmara.
O projeto está 'confuso' e 'mal desenhado', afirmou.
Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília
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Comissão do Senado aprova projeto que restringe a meia-entrada Artistas pressionam Senado a regulamentar meia-entrada Ministro defende que todos os menores de 18 anos tenham acesso à meia-entrada Meia-entrada para estudantes poderá ser proibida nos fins de semana
O ministro da Educação, Fernando Haddad, criticou, nesta quinta-feira (27), o projeto aprovado pela Comissão de Educação do Senado que restringe a venda de ingressos com meia-entrada. Para o ministro, o tema precisa ser mais bem debatido. "O projeto está confuso. É preciso aprofundar o debate e lembrar que [a meia entrada] é um direito dos estudantes", afirmou.
Haddad defendeu que o problema da falsificação de carteirinhas acontece devido à edição de uma medida provisoria, em 2001, que liberou a emissão destes documentos. A medida permite que o documento de identificação estudantil possa ser expedido por estabelecimentos de ensino, associações ou agremiações estudantiis a que o estudante pertença.
Ele defendeu que o Congresso continue debatendo o tema, mas classificou o projeto aprovado como "mal desenhado". O ministro participa de um evento da União Nacional dos Estudantes na Universidade de Brasília.
A Comissão de Educação do Senado aprovou, na terça-feira (25), em primeiro turno, o projeto de lei que restringe a 40% a quantidade de ingressos que terá de ser destinado à meia-entrada. Como tem caráter terminativo, após a votação em segundo turno pela Comissão, o projeto poderá seguir para votação na Câmara.
terça-feira, 25 de novembro de 2008
Dirigente nacional do PT defende candidatura própria ao Palácio Araguaia em 2010
25/11/08 09h21 Wákila Mesquita
Da Redação
O secretário de Relações Institucionais do Diretório Nacional do PT, Romênio Pereira, esteve nessa segunda-feira, 24, em Palmas onde reuniu-se com os petistas do Tocantins. Segundo Romênio, o objetivo da visita foi convidar os prefeitos e vices-prefeitos eleitos para um encontro com ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião será em Brasília em dezembro.
O dirigente petista defendeu que seu partido tenha candidatura própria ao governo do Estado em 2010 e citou o nome do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), como o de maior destaque da legenda no Tocantins. O membro do diretório nacional é do mesmo grupo interno que Raul Filho.
Questionado, se um pré-lançamento do nome do prefeito palmense agora não poderia dificultar a relação com o senador João Ribeiro (PR), ele desconversou. Ribeiro também é citado como pré-candidato e tem se aproximado do PT. Romênio afirmou que ainda não tratou do assunto com Raul, mas enfatizou que o partido quer se preparar para 2010.
Sobre o relacionamento do PT com o governo Marcelo Miranda (PMDB), ele avaliou que o PMDB deve ficar – em nível nacional -ao lado de seu partido em 2010, porém, não descartou a possibilidade de que as alianças com os peemedebistas se dêem apenas em nível regional.
Durante reunião com os tocantinenses, que ocorreu em um hotel da Capital, Romênio fez observações sobre o comportamento do deputado estadual Manoel Queiroz. Ele usou frases como “sabemos que o deputado Manoel Queiroz tem muito pouco de PT” e “você [citou o nome de um petista] sabe bem disso [repetiu o nome do petista]”. O Portal CT ouviu a fala antes de entrevistar Romênio.
Da Redação
O secretário de Relações Institucionais do Diretório Nacional do PT, Romênio Pereira, esteve nessa segunda-feira, 24, em Palmas onde reuniu-se com os petistas do Tocantins. Segundo Romênio, o objetivo da visita foi convidar os prefeitos e vices-prefeitos eleitos para um encontro com ministros e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião será em Brasília em dezembro.
O dirigente petista defendeu que seu partido tenha candidatura própria ao governo do Estado em 2010 e citou o nome do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), como o de maior destaque da legenda no Tocantins. O membro do diretório nacional é do mesmo grupo interno que Raul Filho.
Questionado, se um pré-lançamento do nome do prefeito palmense agora não poderia dificultar a relação com o senador João Ribeiro (PR), ele desconversou. Ribeiro também é citado como pré-candidato e tem se aproximado do PT. Romênio afirmou que ainda não tratou do assunto com Raul, mas enfatizou que o partido quer se preparar para 2010.
Sobre o relacionamento do PT com o governo Marcelo Miranda (PMDB), ele avaliou que o PMDB deve ficar – em nível nacional -ao lado de seu partido em 2010, porém, não descartou a possibilidade de que as alianças com os peemedebistas se dêem apenas em nível regional.
Durante reunião com os tocantinenses, que ocorreu em um hotel da Capital, Romênio fez observações sobre o comportamento do deputado estadual Manoel Queiroz. Ele usou frases como “sabemos que o deputado Manoel Queiroz tem muito pouco de PT” e “você [citou o nome de um petista] sabe bem disso [repetiu o nome do petista]”. O Portal CT ouviu a fala antes de entrevistar Romênio.
SECRETÁRIO DE OBRAS É CONVOCADO PELA CAMARA
O Secretário Municipal de obras, Norival Batista foi convidado nesta segunda feira 24, pelo presidente da Camara Municipal, Elenil da penha, para prestar esclarecimentos sobre a parceria publico privada, firmada entre a Prefeitura e o dono do supermeracado campelo,o vereador questionou também arespeito das obras que a prefeitura não vai conseguir concluir na atual gestão.
PT DE ARAGUAINA SE REUNE NA QUINTA
O Diretorio municipal do PT, se reune na quinta feira, para tratar da organização interna,o objetivo é preparar o partido para o PED, processo de eleição direta,e iniciar as discussões sobre o posicionamento do partido com relação a nova gestão municipal,a reunião acontecerá as 17:30h, na rua Getulio Vargas centro.
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