Do CT
O corpo do secretário estadual da Fazenda, Dorival Roriz, será velado a partir das 14 horas, na sala 5, do cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia. O enterro está previsto para as 18 horas. O secretário faleceu neste sábado, 31, por volta de 4h40. Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Fêmina Hospital e Maternidade, em Goiânia, desde quinta-feira, 29. Em Palmas, haverá uma missa em memória do secretário, às 17 horas, na Casa de Maria (Quadra 106 Sul, antiga Arse 12, centro da Capital).
Roriz foi submetido a uma cirurgia bariátrica, para redução do estômago, na segunda-feira. Durante o procedimento, contudo, os médicos teriam identificado aderências no intestino e realizado uma cirurgia de emergência. Dorival teria sofrido infecção generalizada após essa segunda cirurgia.
O irmão do secretário, Joaquim Guedes Coelho, informou que o atestado de óbito determinou que houve falência múltipla de órgãos, conseqüência de uma infecção generalizada.
O governador Marcelo Miranda (PMDB), a primeira dama, Dulce Miranda, o presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB) , e o secretário estadual de Saúde, Eugênio Pacelli, estão em Goiânia desde essa sexta-feira, 30, após agravamento do quadro de saúde de Roriz.
Nesta manhã, Paccelli lamentou a morte do secretário da Fazenda e disse seu pesar era muito grande, como amigo e como membro do governo. “O povo do Tocantins deve muito ao Dorival. O Estado perde muito com o falecimento dele”, declarou o secretário da Saúde.
À edição eletrônica de O Jornal, o governador afirmou que perdeu um irmão. “Mais do que um secretário de Estado e um gestor público eficiente, eu perdi um irmão”, disse o governador, segundo O Jornal, com a voz embargada e os olhos com lágrimas.
Segundo informações de familiares de Roriz, o governador foi uma das primeiras pessoas a receber a informação do falecimento. Ele se dirigiu logo cedo ao hospital onde prestou solidadariedade à família.
sábado, 31 de janeiro de 2009
MPE quer intervenção federal no Tocantins 30/01/09 17h31
do Cleber toledo
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou, nessa terça-feira, 27, pedido de intervenção federal no Estado do Tocantins com objetivo de se fazer cumprir a decisão judicial que determinou a implantação de uma unidade para o cumprimento de medida socioeducativa de internação em Araguaína para jovens infratores.
Em 2006, a Promotoria da Infância e Juventude de Araguaína, cujo titular é o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, foi procurada por parentes de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação numa cadeia pública no município de Ananás, que denunciaram casos de maus tratos e descaso com que os socioeducandos estariam sofrendo naquela unidade. Diante disto, foi instaurado um procedimento administrativo para apurar a dimensão da omissão do Estado perante tal problema.
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público, com a comprovação da situação em que se encontravam os adolescentes, o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Araguaína ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com Obrigação de Fazer em janeiro de 2007, requerendo a implantação de uma unidade especializada para cumprimento de medida socioeducativa de internação na cidade. Em junho do mesmo ano, o pedido foi acatado pela Justiça, que assinalou o prazo de 12 meses para o Estado implantar a unidade, sob pena de multa diária de R$ 3 mil, caso descumprisse a liminar.
Na tentativa de suspender a liminar, o Executivo Estadual teve o pedido indeferido pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmaram a decisão judicial excluindo somente a multa diária de R$ 3 mil. Desta feita, o prazo de 12 meses para o cumprimento da decisão se esgotou no dia 13 de dezembro de 2008, pois o mandado de intimação do Estado foi juntado ao processo no dia 12 de dezembro de 2007.
Ainda conforme a assessoria, com o ajuizamento da ACP, o Estado teria limitado-se a reformar uma Delegacia de Polícia em Santa Fé do Araguaia, batizando-a de Centro de Internação Provisória do Norte (CEIP), a qual não possuiria atendimento qualificado, sendo insalubre, e não atendendo aos preceitos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, sofrendo pois, com constantes rebeliões.
Assim, Sidney Fiori Júnior requer que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins encaminhe o pleito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possui a competência para decretar intervenção federal para a necessária efetivação de decisão judicial descumprida desde 13 de dezembro de 2008.
Fundamentação
O pedido é fundamentado nos art. 21, V, 84, X, 36, II, 11, VII, 312, I e II da Constituição da República, que estabelece a competência da União, pessoa jurídica de direito público, decretar intervenção federal, e vislumbra em seus artigos 34, VI, 36, II que o órgão judicial cuja decisão tenha sido descumprida por Estado ou Distrito Federal deverá solicitar a intervenção ao STF, ou ao (STJ), ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme o caso. Também foi citada a Lei 8.038/90, a Constituição Estadual do Tocantins, o regimento Interno do STJ e do TJ/TO e as Leis Orgânicas Nacional e Estadual do MP. (Com informações da Assessoria de Imprensa do MPE)
O Ministério Público Estadual (MPE) apresentou, nessa terça-feira, 27, pedido de intervenção federal no Estado do Tocantins com objetivo de se fazer cumprir a decisão judicial que determinou a implantação de uma unidade para o cumprimento de medida socioeducativa de internação em Araguaína para jovens infratores.
Em 2006, a Promotoria da Infância e Juventude de Araguaína, cujo titular é o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, foi procurada por parentes de adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas de internação numa cadeia pública no município de Ananás, que denunciaram casos de maus tratos e descaso com que os socioeducandos estariam sofrendo naquela unidade. Diante disto, foi instaurado um procedimento administrativo para apurar a dimensão da omissão do Estado perante tal problema.
Segundo informações da Assessoria de Imprensa do Ministério Público, com a comprovação da situação em que se encontravam os adolescentes, o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Araguaína ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com Obrigação de Fazer em janeiro de 2007, requerendo a implantação de uma unidade especializada para cumprimento de medida socioeducativa de internação na cidade. Em junho do mesmo ano, o pedido foi acatado pela Justiça, que assinalou o prazo de 12 meses para o Estado implantar a unidade, sob pena de multa diária de R$ 3 mil, caso descumprisse a liminar.
Na tentativa de suspender a liminar, o Executivo Estadual teve o pedido indeferido pelo Tribunal de Justiça (TJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmaram a decisão judicial excluindo somente a multa diária de R$ 3 mil. Desta feita, o prazo de 12 meses para o cumprimento da decisão se esgotou no dia 13 de dezembro de 2008, pois o mandado de intimação do Estado foi juntado ao processo no dia 12 de dezembro de 2007.
Ainda conforme a assessoria, com o ajuizamento da ACP, o Estado teria limitado-se a reformar uma Delegacia de Polícia em Santa Fé do Araguaia, batizando-a de Centro de Internação Provisória do Norte (CEIP), a qual não possuiria atendimento qualificado, sendo insalubre, e não atendendo aos preceitos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo, sofrendo pois, com constantes rebeliões.
Assim, Sidney Fiori Júnior requer que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins encaminhe o pleito ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possui a competência para decretar intervenção federal para a necessária efetivação de decisão judicial descumprida desde 13 de dezembro de 2008.
Fundamentação
O pedido é fundamentado nos art. 21, V, 84, X, 36, II, 11, VII, 312, I e II da Constituição da República, que estabelece a competência da União, pessoa jurídica de direito público, decretar intervenção federal, e vislumbra em seus artigos 34, VI, 36, II que o órgão judicial cuja decisão tenha sido descumprida por Estado ou Distrito Federal deverá solicitar a intervenção ao STF, ou ao (STJ), ou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme o caso. Também foi citada a Lei 8.038/90, a Constituição Estadual do Tocantins, o regimento Interno do STJ e do TJ/TO e as Leis Orgânicas Nacional e Estadual do MP. (Com informações da Assessoria de Imprensa do MPE)
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
Novo salário mínimo, de R$ 465, entra em vigor neste domingo
Reajuste de 12% foi mantido apesar dos cortes no Orçamento.
Governo espera estimular consumo interno com aumento de R$ 50.
Do G1, em Brasília
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Entra em vigor no próximo domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009. O corte anunciado –o maior de ambos os mandatos do presidente Lula – foi de R$ 37,2 bilhões.
O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste.
Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.
Governo espera estimular consumo interno com aumento de R$ 50.
Do G1, em Brasília
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Entra em vigor no próximo domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009. O corte anunciado –o maior de ambos os mandatos do presidente Lula – foi de R$ 37,2 bilhões.
O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50. Nesta sexta-feira (30), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, dá entrevista coletiva para falar do reajuste.
Os reajustes do salário mínimo causam impacto a pelo menos 21 milhões de brasileiros, segundo o Ministério do Trabalho, usando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre os aposentados e pensionistas, mais de seis milhões recebem pelo menos um salário mínimo mensal.
PT mantém apoio à candidatura de Tião Viana a presidente do Senado
Nota oficial da Liderança do PT no Senado
A candidatura do senador Tião Viana a presidente do Senado está mantida e tem o apoio da bancada do PT, que com ele seguirá até a votação do dia 2, no plenário da Casa.
A discussão sobre cargos não é compartilhada pela bancada petista, na medida em que, tanto o Regimento Interno quanto a tradição da Casa asseguram a devida proporcionalidade na sua distribuição. É importante lembrar que assim aconteceu na eleição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a presidente do Senado na disputa com o senador José Agripino (DEM-RN).
Os senadores petistas têm consciência das pressões para distribuição de cargos na Mesa Diretora e nas comissões do Senado, mas repudiam negociação desses cargos em troca da desistência de sua candidatura. A divulgação de informações sobre este assunto na imprensa faz parte de um jogo de bastidores para desestabilizar o apoio acertado por senadores de diversos partidos, inclusive da oposição e do próprio PMDB.
A candidatura do senador Tião Viana aponta para os mais altos desígnios do Congresso Nacional, no sentido de reafirmar os valores constitucionais e republicanos de independência e dignidade do exercício parlamentar. Sua candidatura visa ao enfrentamento dos dilemas do Senado diante da assunção de suas funções tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Poder Judiciário, para garantir o equilíbrio entre os Três Poderes.
Brasília, 28 de janeiro de 2009.
Ideli Salvatti
Líder do PT
Esta nota está disponível no site da Liderança do PT no Senado, no seguinte endereço: www.senado.gov.br/lidpt
Liderança do PT no Senado
A candidatura do senador Tião Viana a presidente do Senado está mantida e tem o apoio da bancada do PT, que com ele seguirá até a votação do dia 2, no plenário da Casa.
A discussão sobre cargos não é compartilhada pela bancada petista, na medida em que, tanto o Regimento Interno quanto a tradição da Casa asseguram a devida proporcionalidade na sua distribuição. É importante lembrar que assim aconteceu na eleição do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a presidente do Senado na disputa com o senador José Agripino (DEM-RN).
Os senadores petistas têm consciência das pressões para distribuição de cargos na Mesa Diretora e nas comissões do Senado, mas repudiam negociação desses cargos em troca da desistência de sua candidatura. A divulgação de informações sobre este assunto na imprensa faz parte de um jogo de bastidores para desestabilizar o apoio acertado por senadores de diversos partidos, inclusive da oposição e do próprio PMDB.
A candidatura do senador Tião Viana aponta para os mais altos desígnios do Congresso Nacional, no sentido de reafirmar os valores constitucionais e republicanos de independência e dignidade do exercício parlamentar. Sua candidatura visa ao enfrentamento dos dilemas do Senado diante da assunção de suas funções tanto pelo Poder Executivo quanto pelo Poder Judiciário, para garantir o equilíbrio entre os Três Poderes.
Brasília, 28 de janeiro de 2009.
Ideli Salvatti
Líder do PT
Esta nota está disponível no site da Liderança do PT no Senado, no seguinte endereço: www.senado.gov.br/lidpt
Liderança do PT no Senado
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
Dilma participa de mesa sobre mulheres nos espaços de poder
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, participa na tarde desta quinta-feira de debate que discute a ampliação do espaço de poder para as mulheres brasileiras.A mesa de debates, que acontece a partir das 15h na Tenda de Cuba (campus da UFPA) sob o tema “Mulheres nos espaços do poder”, será coordenada pela socióloga Laisy Moriére, secretária Nacional de Mulheres do PT.A coordenadora lembra que as mulheres participam da vida política há muito tempo, embora isso não se reflita na ocupação dos cargos públicos, onde esse número é bastante reduzido.“É uma discussão antiga. Mas no governo Lula obtivemos avanços, pois foi criada uma secretaria específica com uma política definida, algo inovador”, destaca Laisy, referindo-se à Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, comandada pela ministra Nilcéia Freire – que também participa do debate de hoje.Para ela, as mulheres estão se organizando para mudar esse quadro de desigualdade. Ela dá como exemplo o fato de, pela primeira vez, a Casa Civil do Governo Federal ter à frente uma mulher. “Isso é um avanço, embora hoje no governo só tenhamos duas mulheres em cargos do primeiro escalão”.Tratar da questão da mulher na ocupação dos espaços de poder, segundo a secretária, é uma discussão pertinente e permanente. “Temos que criar um caminho para que isso aconteça na prática”, afirmou.Além de Dilma, Nilcéia e Laisy, participam da discussão de hoje a senadora Fátima Cleide, do PT de Rondônia.
Debate no FSM: Esquerda deve enfrentar crise com audácia e mobilização
“Este é um momento em que não devemos nos acovardar, mas sim ter muita audácia. Não devemos comemorar essa nova crise do capitalismo, mas também não podemos nos surpreender, pois a esquerda já vinha alertando que o castelo de especulação financeira iria desmoronar. Essa é a nossa hora, a hora de mobilizar e colocar em pauta a tese de que o capitalismo acabou e que é preciso instalar o socialismo”.
A afirmação foi feita pelo secretário nacional de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, durante a realização do debate “A esquerda latino-americana frente à crise do capitalismo”, promovido na manhã de ontem (29) pelo Foro de São Paulo e Fundação Maurício Grabois na Tenda de Cuba. A mesa contou também com a participação de Saul Escobar, do Partido da Revolução Democrática do México e de Hector Fraginal , do Partido Comunista de Cuba.
Pomar lembrou que o capitalismo é um sistema que evolui e se transforma através de crises sucessivas, mas que a atual ocorre no momento em que o modelo capitalista tem uma hegemonia jamais vista no mundo. Porém, ele também alertou que a atual crise encontra uma América Latina em situação completamente diferente das demais, onde existe uma confluência de poderes progressistas e o pensamento libertador tem conseguido importantes vitórias em diversos países do continente.
“É preciso haver uma pressão muito forte dos setores sociais na América Latina, mas no sentido ofensivo. O que vai acontecer dependerá da luta política e social e o nosso desafio será resolver essa crise em favor das classes trabalhadoras”.
Para ele, é necessária uma nova ordem social mundial e para isso existem três alternativas para vencer esse desafio: A primeira seria conservadora , onde as classes dominantes e os estados responsáveis pela crise imporiam as soluções; a segunda passaria por uma ação progressista, onde movimentos e governos de esquerda proporiam um novo desenho anti-neoliberal do mundo e a terceira via teria um caráter revolucionário, que passaria por uma ação política ofensiva dos movimentos sociais e políticos nos países mais afetados pela crise.
“Ou quem sabe poderemos ter uma combinação dessas três possibilidades. O importante é saber que a perda de hegemonia pelo capitalismo não seria de graça, pois os Estados Unidos ainda são a maior potência militar mundial e têm o controle dos meios de comunicação ”, afirmou.
O representante do PRD do México, Saul Escobar, destacou a necessidade de a esquerda apresentar propostas para a reestruturação dos organismos financeiros internacionais como o Banco Mundial, o FMI e a Organização Mundial do Comércio, além da própria Nações Unidas. Ele destacou o importante papel desenvolvido pelo governo brasileiro na ordem mundial e para o fortalecimento da democracia, além do presidente Lula ter se tornado uma das lideranças mais influentes no mundo hoje.
Héctor Fraginal, do Partido Comunista de Cuba, enfatizou a luta popular em países da América latina e Caribe contra o capitalismo, onde governos progressistas, apoiados pelos movimentos sociais, são símbolos de resistência à crise. Para Fraginal, a superação dos desafios impostos pela atual crise deve estar fundamentada na integração da América Latina e Caribe, que devem aproveitar todo o seu processo de acumulação de experiênias para por em prática um projeto inovador e revolucionário.
A afirmação foi feita pelo secretário nacional de Relações Internacionais do PT, Valter Pomar, durante a realização do debate “A esquerda latino-americana frente à crise do capitalismo”, promovido na manhã de ontem (29) pelo Foro de São Paulo e Fundação Maurício Grabois na Tenda de Cuba. A mesa contou também com a participação de Saul Escobar, do Partido da Revolução Democrática do México e de Hector Fraginal , do Partido Comunista de Cuba.
Pomar lembrou que o capitalismo é um sistema que evolui e se transforma através de crises sucessivas, mas que a atual ocorre no momento em que o modelo capitalista tem uma hegemonia jamais vista no mundo. Porém, ele também alertou que a atual crise encontra uma América Latina em situação completamente diferente das demais, onde existe uma confluência de poderes progressistas e o pensamento libertador tem conseguido importantes vitórias em diversos países do continente.
“É preciso haver uma pressão muito forte dos setores sociais na América Latina, mas no sentido ofensivo. O que vai acontecer dependerá da luta política e social e o nosso desafio será resolver essa crise em favor das classes trabalhadoras”.
Para ele, é necessária uma nova ordem social mundial e para isso existem três alternativas para vencer esse desafio: A primeira seria conservadora , onde as classes dominantes e os estados responsáveis pela crise imporiam as soluções; a segunda passaria por uma ação progressista, onde movimentos e governos de esquerda proporiam um novo desenho anti-neoliberal do mundo e a terceira via teria um caráter revolucionário, que passaria por uma ação política ofensiva dos movimentos sociais e políticos nos países mais afetados pela crise.
“Ou quem sabe poderemos ter uma combinação dessas três possibilidades. O importante é saber que a perda de hegemonia pelo capitalismo não seria de graça, pois os Estados Unidos ainda são a maior potência militar mundial e têm o controle dos meios de comunicação ”, afirmou.
O representante do PRD do México, Saul Escobar, destacou a necessidade de a esquerda apresentar propostas para a reestruturação dos organismos financeiros internacionais como o Banco Mundial, o FMI e a Organização Mundial do Comércio, além da própria Nações Unidas. Ele destacou o importante papel desenvolvido pelo governo brasileiro na ordem mundial e para o fortalecimento da democracia, além do presidente Lula ter se tornado uma das lideranças mais influentes no mundo hoje.
Héctor Fraginal, do Partido Comunista de Cuba, enfatizou a luta popular em países da América latina e Caribe contra o capitalismo, onde governos progressistas, apoiados pelos movimentos sociais, são símbolos de resistência à crise. Para Fraginal, a superação dos desafios impostos pela atual crise deve estar fundamentada na integração da América Latina e Caribe, que devem aproveitar todo o seu processo de acumulação de experiênias para por em prática um projeto inovador e revolucionário.
Lula debaterá crise financeira internacional com Chávez, Evo, Correa e Lugo no FSM
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa nesta quinta-feira (29) das atividades do Fórum em Belém. Ele se encontra com os presidentes Evo Morales (Bolívia), Hugo Chavez (Venezuela), Rafael Correa (Equador) e Fernando Lugo (Paraguai) em um debate que discutirá os desafios impostos pela crise financeira internacional e as maneiras de enfrenta-la com soberania e garantia dos direitos dos trabalhadores.
O evento é organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e Instituto Paulo Freire (IPS).
O encontro dos cinco presidentes latino-americanos acontece no Centro de Convenções Hangar a partir das 19h e a expectativa dos organizadores é de que oito mil pessoas participem do evento.
Na sexta-feira (30), o presidente Lula reúne-se com o Comitê Internacional do Fórum. O Comitê é integrado por 165 organizações da sociedade civil.
Doze ministros brasileiros, além de secretários e técnicos de suas respectivas pastas, participarão de diversas mesas temáticas a convite dos movimentos sociais. O governo federal, em parceria com o do Pará, terá um espaço físico para apresentar as ações políticas públicas relacionadas aos principais temas discutidos no evento.
Também na quinta-feira, Dulci integra a mesa “Governo Lula: realizações e perspectivas”, a convite da Fundação Perseu Abramo e da Fundação Maurício Grabois. Também hoje, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, lança a campanha “Mulheres, donas da própria vida – Viver sem violência”; o ministro da Justiça, Tarso Genro, realiza a Abertura da 18ª Caravana da Anistia, com o julgamento de dez processos de perseguidos políticos do Pará e região; e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, participa de uma conferência sobre as perspectivas dos programas de renda básica na América Latina.
O evento é organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase) e Instituto Paulo Freire (IPS).
O encontro dos cinco presidentes latino-americanos acontece no Centro de Convenções Hangar a partir das 19h e a expectativa dos organizadores é de que oito mil pessoas participem do evento.
Na sexta-feira (30), o presidente Lula reúne-se com o Comitê Internacional do Fórum. O Comitê é integrado por 165 organizações da sociedade civil.
Doze ministros brasileiros, além de secretários e técnicos de suas respectivas pastas, participarão de diversas mesas temáticas a convite dos movimentos sociais. O governo federal, em parceria com o do Pará, terá um espaço físico para apresentar as ações políticas públicas relacionadas aos principais temas discutidos no evento.
Também na quinta-feira, Dulci integra a mesa “Governo Lula: realizações e perspectivas”, a convite da Fundação Perseu Abramo e da Fundação Maurício Grabois. Também hoje, a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, lança a campanha “Mulheres, donas da própria vida – Viver sem violência”; o ministro da Justiça, Tarso Genro, realiza a Abertura da 18ª Caravana da Anistia, com o julgamento de dez processos de perseguidos políticos do Pará e região; e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, participa de uma conferência sobre as perspectivas dos programas de renda básica na América Latina.
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