Presidente disse que servidores são 'altamente qualificados'.
'Máquina pública não é cara, cara é a ineficiência', afirmou.
Do G1, em São Paulo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta terça-feira (14) a burocracia no setor público e afirmou que os servidores têm baixa remuneração.
"Minha surpresa é de que a máquina pública brasileira é extraordinária. Se você for nas instituições, ministérios, têm técnicos da mais alta qualificação, mas ganham pouco. (...) Quanto ganha o presidente do Banco Central para administrar milhões? (...) Se vende a idéia de que a máquina pública é cara, o que é cara não é a máquina, é a ineficiência", disse Lula.
O presidente Lula participou da comemoração dos 110 anos da Kablin, fabricante de papéis, em Telêmaco Borba (PR).
Em seu discurso, Lula criticou a burocracia para liberação de licenças. "O Juscelino, se ele governasse o Brasil hoje e tivesse que construir Brasília, ainda não teria conseguido a licença ambiental para fazer a pista para o avião pousar. O Brasil desaprendeu a construir."
O presidente citou o caso específico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e disse que a instituição tem bons técnicos, mas tem dificuldades em emprestar.
"O problema não é que não tem técnico, é que nos últimos 15 anos, o BNDES desaprendeu a emprestar. (...) Mas a melhora tem sido excepcional e tenho cobrado o Luciano (Coutinho, presidente do BNDES) todo dia. Eu não quero que nenhum empresário desista de seus projetos por que não conseguiu empréstimo", afirmou.
Ele disse ainda que administrar o governo, é mais difícil que uma empresa por conta da burocracia. "Na empresa privada se precisa demitir mil, 4 mil funcionários como fez a Embraer, não tem que prestar contas. No governo, se você manda alguém do segundo escalão embora você pode ser chamado para uma CPI."
terça-feira, 14 de abril de 2009
segunda-feira, 13 de abril de 2009
Lula: Pacote habitacional é resposta ao déficit de moradia e ao desemprego
A partir desta segunda-feira (13), o governo federal começa a registrar pessoas que querem comprar casas e também projetos de empresas para a construção das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. O programa destina-se ao público com faixa de renda entre três e dez salários mínimos. Estima-se que, nessa faixa de renda, exista um público-alvo de 4 milhões de pessoas, na base de clientes do Banco do Brasil, um dos financiadores do projeto.
Ao comentar em seu programa semanal Café com o Presidente o início do cadastramento de interessados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o objetivo do plano é abrir caminho para “respostas” ao déficit habitacional brasileiro e para os níveis de desemprego, sobretudo em tempos de crise financeira internacional. Ele afirmou que o pacote precisa de um “tempo de maturação” para que a população possa perceber os primeiros resultados. Para Lula, o pacote habitacional vai permitir “aperfeiçoamento” e “amadurecimento” ao país.
“É um desafio para o governo, para as prefeituras, para os estados, para os empresários”, disse o se referir à promessa de construção de 1 milhão de casas.
“As exportações têm diminuído em todos os países. Todo mundo vai comprar apenas o necessário e isso cria problema em vários setores”, afirmou o presidente. Ele lembrou que a estratégia do governo brasileiro é fortalecer o mercado interno, com destaque para investimentos no setor automobilístico e de infra-estrutura e para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
IPI dos automóveis
Ao comentar durante o programa de rádio a decisão de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis zero quilômetro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo adotou “as medidas necessárias” e que tomará outras para amenizar os reflexos da crise na economia brasileira, caso seja necessário.
“Fizemos a redução do IPI porque sabíamos da importância da cadeia produtiva automobilística. Eles representam aproximadamente 24% ou 25% do PIB [Produto Interno Bruto] industrial brasileiro”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente.
Lula lembrou que as estratégias do governo na tentativa de reaquecer o setor incluem ainda estimular pequenos bancos para que voltem a oferecer crédito – o que ajuda o capital de giro de pequenas e médias empresas.
“Aos poucos, estamos tomando conta da situação econômica e fazendo com que o Brasil dê as respostas que os brasileiros esperam.”
Ao comentar em seu programa semanal Café com o Presidente o início do cadastramento de interessados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que o objetivo do plano é abrir caminho para “respostas” ao déficit habitacional brasileiro e para os níveis de desemprego, sobretudo em tempos de crise financeira internacional. Ele afirmou que o pacote precisa de um “tempo de maturação” para que a população possa perceber os primeiros resultados. Para Lula, o pacote habitacional vai permitir “aperfeiçoamento” e “amadurecimento” ao país.
“É um desafio para o governo, para as prefeituras, para os estados, para os empresários”, disse o se referir à promessa de construção de 1 milhão de casas.
“As exportações têm diminuído em todos os países. Todo mundo vai comprar apenas o necessário e isso cria problema em vários setores”, afirmou o presidente. Ele lembrou que a estratégia do governo brasileiro é fortalecer o mercado interno, com destaque para investimentos no setor automobilístico e de infra-estrutura e para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
IPI dos automóveis
Ao comentar durante o programa de rádio a decisão de prorrogar a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis zero quilômetro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo adotou “as medidas necessárias” e que tomará outras para amenizar os reflexos da crise na economia brasileira, caso seja necessário.
“Fizemos a redução do IPI porque sabíamos da importância da cadeia produtiva automobilística. Eles representam aproximadamente 24% ou 25% do PIB [Produto Interno Bruto] industrial brasileiro”, disse, em seu programa semanal Café com o Presidente.
Lula lembrou que as estratégias do governo na tentativa de reaquecer o setor incluem ainda estimular pequenos bancos para que voltem a oferecer crédito – o que ajuda o capital de giro de pequenas e médias empresas.
“Aos poucos, estamos tomando conta da situação econômica e fazendo com que o Brasil dê as respostas que os brasileiros esperam.”
Obama diminui restrições a Cuba
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, decidiu nesta segunda-feira (13) suspender as restrições às viagens e aos envios de remessas a Cuba, declarou um alto funcionário do governo. Obama deu ordens aos Departamentos de Estado, do Tesouro e do Comércio para que comecem a eliminar estas restrições e facilitar as comunicações com a ilha.
As medidas foram acompanhadas por um apelo ao governo de Cuba para que não interfira nas remessas de dinheiro e produtos. Segundo o funcionário, o objetivo da iniciativa tomada hoje é "apoiar o desejo do povo cubano de determinar seu próprio destino". A partir de agora, as pessoas que quiserem poderão enviar remessas e ajuda humanitária à ilha. Também foi suspenso o veto a produtos como sementes e artigos para pesca.
As remessas poderão ter como destinatário qualquer cidadão de Cuba, com exceção de funcionários do regime. Além disso, acabam as limitações relativas à duração e à frequência das viagens à ilha. Outro ponto da iniciativa tomada por Obama prevê um aumento nas comunicações entre americanos e habitantes de Cuba, além da intensificação dos contatos para a implementação de serviços deste tipo na ilha.
Deste modo, aqueles que estiverem fora de Cuba e tiverem interessem poderão comprar telefones celulares para cubanos. A medida já tinha sido prevista após a visita de parlamentares americanos a Cuba.
As medidas foram acompanhadas por um apelo ao governo de Cuba para que não interfira nas remessas de dinheiro e produtos. Segundo o funcionário, o objetivo da iniciativa tomada hoje é "apoiar o desejo do povo cubano de determinar seu próprio destino". A partir de agora, as pessoas que quiserem poderão enviar remessas e ajuda humanitária à ilha. Também foi suspenso o veto a produtos como sementes e artigos para pesca.
As remessas poderão ter como destinatário qualquer cidadão de Cuba, com exceção de funcionários do regime. Além disso, acabam as limitações relativas à duração e à frequência das viagens à ilha. Outro ponto da iniciativa tomada por Obama prevê um aumento nas comunicações entre americanos e habitantes de Cuba, além da intensificação dos contatos para a implementação de serviços deste tipo na ilha.
Deste modo, aqueles que estiverem fora de Cuba e tiverem interessem poderão comprar telefones celulares para cubanos. A medida já tinha sido prevista após a visita de parlamentares americanos a Cuba.
Municípios e estados já podem aderir ao programa Minha Casa, Minha Vida
A Caixa Econômica Federal disponibiliza aos estados e municípios, a partir de hoje (13), o termo de adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida, que tem como meta a construção de 1 milhão de casas. O banco também fornece o modelo de instrução de doação de terreno. As construtoras e os movimentos sociais interessados em participar podem apresentar as propostas nas 78 superintendências regionais da Caixa.
Segundo o banco, para as famílias com renda de zero a três salários mínimos, serão priorizados projetos de regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infra-estrutura, como usinas, hidrelétricas, porto e de áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil.
Também terão preferência empreendimentos de estados e municípios que ofereçam maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios.
De acordo com a Caixa, as propostas deverão apresentar casas térreas ou prédios, de acordo com as especificações publicadas na cartilha.
Os empreendimentos destinados às famílias com renda de três a dez salários mínimos não obedecerão às especificações pré-estabelecidas e serão aqueles oferecidos normalmente pela indústria da construção civil.
Agência Brasil
Segundo o banco, para as famílias com renda de zero a três salários mínimos, serão priorizados projetos de regiões que recebam impacto de grandes empreendimentos de infra-estrutura, como usinas, hidrelétricas, porto e de áreas atingidas por catástrofes definidas pela defesa civil.
Também terão preferência empreendimentos de estados e municípios que ofereçam maior contrapartida e desoneração fiscal de ICMS, ITCD, ITBI e ISS, entre outros critérios.
De acordo com a Caixa, as propostas deverão apresentar casas térreas ou prédios, de acordo com as especificações publicadas na cartilha.
Os empreendimentos destinados às famílias com renda de três a dez salários mínimos não obedecerão às especificações pré-estabelecidas e serão aqueles oferecidos normalmente pela indústria da construção civil.
Agência Brasil
SP tem 118 hospitais com falhas no controle de infecções, diz estudo
Após sorteio de forma aleatória, 158 hospitais do estado de SP foram fiscalizados.
Nomes das instituições com falhas ainda não foram revelados.
Um levantamento inédito feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo Conselho Regional de Medicina de Sao Paulo (Cremesp) divulgado nesta segunda-feira (13) revela que 118 hospitais do estado de São Paulo apresentaram falhas no controle de infecções, conforme detectou fiscalização realizada entre outubro de 2007 e janeiro de 2008.
"Infecção hospitalar é toda infecção adquirida após a admissão do paciente na unidade hospitalar e que se manifesta durante a internação ou após a alta, desde que relacionada com a internação ou com procedimentos hospitalares", diz o relatório divulgado pelo MP e pelo Cremesp.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Infectologia considerados no estudo, de 5% a 15% dos pacientes internados no Brasil contraem alguma infecção hospitalar.
O estudo foi realizado em 158 hospitais fiscalizados, sorteados de forma aleatória. As unidades flagradas com falhas (118 hospitais) têm até 90 dias para cumprir as exigências de controle previstas na lei federal nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, e na portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde, segundo o promotor Reynaldo Mapelli Junior, coordenador da área de saúde pública do MP.
Segundo o Cremesp, no total, há 741 hospitais no estado, excluídas as unidades asilares, as psiquiátricas e as que têm menos de 20 leitos. Os nomes das instituições pesquisadas ainda não foram revelados.
Os fiscais checaram se os hospitais vistoriados tinham um conjunto adequado para lavagem de mãos, se a central de esterilização de materiais tinha normas escritas de uso, se os hospitais tinham controle e registro vacinal dos profissionais, entre outros itens obrigatórios segundo a legislação para evitar infecções. A intenção, segundo Mapelli Junior, é tornar essas fiscalizações constantes.
Mesmo que todos os itens obrigatórios do programa de controle de infecções hospitalares venham a ser cumpridos, o médico-fiscal do Cremesp Fernando Galvanese explicou que é impossível garantir um "nível zero" de infecção hospitalar. "Infecções não são um fenômeno que possa ser erradicado", afirmou.
Nomes das instituições com falhas ainda não foram revelados.
Um levantamento inédito feito pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo Conselho Regional de Medicina de Sao Paulo (Cremesp) divulgado nesta segunda-feira (13) revela que 118 hospitais do estado de São Paulo apresentaram falhas no controle de infecções, conforme detectou fiscalização realizada entre outubro de 2007 e janeiro de 2008.
"Infecção hospitalar é toda infecção adquirida após a admissão do paciente na unidade hospitalar e que se manifesta durante a internação ou após a alta, desde que relacionada com a internação ou com procedimentos hospitalares", diz o relatório divulgado pelo MP e pelo Cremesp.
Segundo dados da Sociedade Brasileira de Infectologia considerados no estudo, de 5% a 15% dos pacientes internados no Brasil contraem alguma infecção hospitalar.
O estudo foi realizado em 158 hospitais fiscalizados, sorteados de forma aleatória. As unidades flagradas com falhas (118 hospitais) têm até 90 dias para cumprir as exigências de controle previstas na lei federal nº 9.431, de 6 de janeiro de 1997, e na portaria nº 2616, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde, segundo o promotor Reynaldo Mapelli Junior, coordenador da área de saúde pública do MP.
Segundo o Cremesp, no total, há 741 hospitais no estado, excluídas as unidades asilares, as psiquiátricas e as que têm menos de 20 leitos. Os nomes das instituições pesquisadas ainda não foram revelados.
Os fiscais checaram se os hospitais vistoriados tinham um conjunto adequado para lavagem de mãos, se a central de esterilização de materiais tinha normas escritas de uso, se os hospitais tinham controle e registro vacinal dos profissionais, entre outros itens obrigatórios segundo a legislação para evitar infecções. A intenção, segundo Mapelli Junior, é tornar essas fiscalizações constantes.
Mesmo que todos os itens obrigatórios do programa de controle de infecções hospitalares venham a ser cumpridos, o médico-fiscal do Cremesp Fernando Galvanese explicou que é impossível garantir um "nível zero" de infecção hospitalar. "Infecções não são um fenômeno que possa ser erradicado", afirmou.
sábado, 11 de abril de 2009
Economista prevê recuperação da indústria este ano
Rio de Janeiro - O setor industrial brasileiro, que amargou no primeiro bimestre queda de mais de 15% em relação ao mesmo período do ano passado, tende a se recuperar ao longo do ano. Apesar disso, a indústria não deve crescer em 2009, diz o economista Roberto Brandão, do Grupo de Estudos do Setor Elétrico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel/UFRJ).
“Mesmo se recuperando ao longo do ano, o primeiro bimestre foi muito ruim e vai trazer uma certa inércia para o primeiro semestre. Com isso, dificilmente você vai ter crescimento industrial no ano”, avalia Brandão.
No próximo quarta-feira (15), o Laboratório de Crise do Gesel promove seminário, no Rio, para analisar os números da economia e os impactos da crise no setor elétrico.
Em contrapartida à estagnação projetada para a indústria, o setor de serviços – responsável pela maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) – segura a economia e faz com que ela fique mais ou menos estável, destaca Brandão.
Isso, acrescenta o economista, significa que o PIB (soma dos bens e serviços produzidos no país) poderá cair pouco ou crescer muito pouco, com retração da atividade industrial em torno de 2%.
O economista do Gesel acredita, porém, que arte das medidas anticrise implementadas pelo governo vai ter um efeito positivo. Some-se a isso, os juros básicos, que devem continuar em trajetória declinante e contrabalançar o setor exportador, que puxará a economia para baixo, “porque a situação internacional é muito ruim”.
A recuperação deverá começar a ser observada no segundo semestre, embora sobre uma base fraca, destacou Brandão. Ele prevê que o PIB vai ficar em torno de 0% este ano ou próximo disso.
No cenário provocado pela crise externa, o setor elétrico é o que sofre menos, segundo economista da UFRJ. Grande parte da receita do setor elétrico, ressalta, é regulada ou ligada a contratos de longo prazo de geração ou de transmissão.
“Onde afeta é na carga industrial, no mercado livre”, afirma o economista. Segundo ele, isso decorre do fato de que houve uma queda de carga expressiva no setor industrial. Vários segmentos industriais eletrointensivos exportadores estão consumindo menos energia.
De maneira geral, Brandão analisou que a carga da maioria das distribuidoras vai apresentar recuo discreto ou vai crescer, em função da carga dos setores comercial e residencial, que podem apresentar desaceleração, mas não queda ao longo do ano. “Eles não vão andar para trás”. O tipo de regulação do setor faz com que os efeitos da crise sejam relativamente pequenos, comparados com outros setores da economia.
Para 2010, a expectativa é que o crescimento do PIB será expressivo. O mesmo deverá suceder na área industrial, “por um efeito quase estatístico. “O problema que a gente tem este ano provavelmente vai jogar a favor no ano que vem”. Brandão imagina que o ano de 2010 vai partir de uma base muito maior do que a média de 2008. “Então, vai ser bastante fácil atingir uma taxa de crescimento mais alta, na faixa de 4% a 4,5%.”
O seminário do Laboratório da Crise do Gesel/UFRJ será realizado na Casa da Ciência e contará com apresentações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS).
“Mesmo se recuperando ao longo do ano, o primeiro bimestre foi muito ruim e vai trazer uma certa inércia para o primeiro semestre. Com isso, dificilmente você vai ter crescimento industrial no ano”, avalia Brandão.
No próximo quarta-feira (15), o Laboratório de Crise do Gesel promove seminário, no Rio, para analisar os números da economia e os impactos da crise no setor elétrico.
Em contrapartida à estagnação projetada para a indústria, o setor de serviços – responsável pela maior parte do Produto Interno Bruto (PIB) – segura a economia e faz com que ela fique mais ou menos estável, destaca Brandão.
Isso, acrescenta o economista, significa que o PIB (soma dos bens e serviços produzidos no país) poderá cair pouco ou crescer muito pouco, com retração da atividade industrial em torno de 2%.
O economista do Gesel acredita, porém, que arte das medidas anticrise implementadas pelo governo vai ter um efeito positivo. Some-se a isso, os juros básicos, que devem continuar em trajetória declinante e contrabalançar o setor exportador, que puxará a economia para baixo, “porque a situação internacional é muito ruim”.
A recuperação deverá começar a ser observada no segundo semestre, embora sobre uma base fraca, destacou Brandão. Ele prevê que o PIB vai ficar em torno de 0% este ano ou próximo disso.
No cenário provocado pela crise externa, o setor elétrico é o que sofre menos, segundo economista da UFRJ. Grande parte da receita do setor elétrico, ressalta, é regulada ou ligada a contratos de longo prazo de geração ou de transmissão.
“Onde afeta é na carga industrial, no mercado livre”, afirma o economista. Segundo ele, isso decorre do fato de que houve uma queda de carga expressiva no setor industrial. Vários segmentos industriais eletrointensivos exportadores estão consumindo menos energia.
De maneira geral, Brandão analisou que a carga da maioria das distribuidoras vai apresentar recuo discreto ou vai crescer, em função da carga dos setores comercial e residencial, que podem apresentar desaceleração, mas não queda ao longo do ano. “Eles não vão andar para trás”. O tipo de regulação do setor faz com que os efeitos da crise sejam relativamente pequenos, comparados com outros setores da economia.
Para 2010, a expectativa é que o crescimento do PIB será expressivo. O mesmo deverá suceder na área industrial, “por um efeito quase estatístico. “O problema que a gente tem este ano provavelmente vai jogar a favor no ano que vem”. Brandão imagina que o ano de 2010 vai partir de uma base muito maior do que a média de 2008. “Então, vai ser bastante fácil atingir uma taxa de crescimento mais alta, na faixa de 4% a 4,5%.”
O seminário do Laboratório da Crise do Gesel/UFRJ será realizado na Casa da Ciência e contará com apresentações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Operador Nacional do Sistema (ONS).
Executivo, Legislativo e Judiciário se unem para garantir acesso de todos à Justiça
Brasília - Os chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário se reúnem na próxima segunda-feira (13), no Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal, para assinar um pacote de medidas prioritárias para a sociedade brasileira na área judicial. Será o 2º Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo, de acordo com informação do Ministério da Justiça.
A cerimônia está prevista para as 11h30 e contará com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, José Sarney, da Câmara, Michel Temer, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Depois de cinco anos do 1º Pacto Republicano, sua reedição agora representa novo “esforço” conjunto na priorização dos temas de interesse público, cuja articulação e sistematização das propostas ficarão a cargo da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.
São três as propostas principais do segundo acordo: proteção dos direitos humanos e fundamentais, agilidade e efetividade da prestação jurisdicional e acesso universal à Justiça. Entre as prioridades está o fortalecimento da Defensoria Pública e dos mecanismos destinados à assistência jurídica integral à população de baixa renda.
A revisão da legislação sobre crime organizado, lavagem de dinheiro e uso de algemas são alguns dos destaques do segundo pacto, com o objetivo de tornar mais eficientes a investigação criminal e o processo penal. Também serão intensificadas reformas que garantam maior agilidade e redução dos recursos judiciais, além de nova sistemática para medidas cautelares e prisão provisória.
Outro tema prioritário é a criação de nova Lei de Ação Civil Pública, que discipline ações para a tutela de interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais. A intenção é racionalizar o processo e o julgamento dos conflitos de massa, como a discussão em torno da tarifa básica de telefonia fixa.
A cobrança da dívida ativa da União também ganhará novos métodos de cobrança fiscal para reduzir o ingresso de ações em juízo, e o Código de Defesa do Consumidor ganhará mais eficácia na execução dos acordos e decisões dos Procons.
Da Agencia Brasil
A cerimônia está prevista para as 11h30 e contará com a participação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado, José Sarney, da Câmara, Michel Temer, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Depois de cinco anos do 1º Pacto Republicano, sua reedição agora representa novo “esforço” conjunto na priorização dos temas de interesse público, cuja articulação e sistematização das propostas ficarão a cargo da Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça.
São três as propostas principais do segundo acordo: proteção dos direitos humanos e fundamentais, agilidade e efetividade da prestação jurisdicional e acesso universal à Justiça. Entre as prioridades está o fortalecimento da Defensoria Pública e dos mecanismos destinados à assistência jurídica integral à população de baixa renda.
A revisão da legislação sobre crime organizado, lavagem de dinheiro e uso de algemas são alguns dos destaques do segundo pacto, com o objetivo de tornar mais eficientes a investigação criminal e o processo penal. Também serão intensificadas reformas que garantam maior agilidade e redução dos recursos judiciais, além de nova sistemática para medidas cautelares e prisão provisória.
Outro tema prioritário é a criação de nova Lei de Ação Civil Pública, que discipline ações para a tutela de interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais. A intenção é racionalizar o processo e o julgamento dos conflitos de massa, como a discussão em torno da tarifa básica de telefonia fixa.
A cobrança da dívida ativa da União também ganhará novos métodos de cobrança fiscal para reduzir o ingresso de ações em juízo, e o Código de Defesa do Consumidor ganhará mais eficácia na execução dos acordos e decisões dos Procons.
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