Proposta de reforma tributária deve incluir financiamento da saúde, afirma líder do PT


O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), afirmou nesta quinta-feira (10), após reunião dos líderes da base aliada no Congresso com os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Articulação Política, José Múcio Monteiro, que o governo vai discutir em fevereiro com os líderes da base uma proposta de reforma tributária que inclua uma fonte permanente de financiamento da saúde para suprir o fim da CPMF.
“O governo vai se reunir com os líderes para construir uma proposta de reforma tributária para ser encaminhada ao Congresso Nacional e onde será preciso criar uma fonte de financiamento permanente para a saúde. A saúde enfrentará problemas sem a CPMF e hoje o governo precisa encontrar algo em torno de R$ 25 bilhões para colocar no setor. Essa é a parte da CPMF que ia para a saúde e que está sendo perdida, além de todo o trabalho acerca da ampliação dos investimentos que seriam feitos no setor e que ficou comprometido”, disse Luiz Sérgio.
Sobre os cortes no Orçamento da União, o líder do PT ressaltou que é uma realidade que precisará ser enfrentada. “A posição defendida pelos líderes e que também defendo é que o corte aconteça em todas as esferas de poder, porque todos precisam dar sua cota de contribuição. Por isso, uma posição política importante é a decisão de que as bancadas precisam reavaliar o percentual das emendas coletivas para poder cortar também ali como uma contribuição ao ajuste do Orçamento que precisamos fazer”, ressaltou Luiz Sérgio.
O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), também defendeu um amplo debate nacional sobre “a necessidade e importância” de recolocar uma contribuição sobre movimentação financeira para financiar novos serviços de saúde. “Foi debatida a necessidade da saúde pública recuperar aquilo que ela iria ganhar com a CPMF prorrogada, ou seja, a ampliação dos recursos. Quando houve a decisão de que toda a CPMF iria para a saúde pública, estava previsto que já neste ano, teríamos em torno de R$ 8 bilhões a mais para o setor, em 2009, R$ 12 bilhões e, no terceiro ano, algo em torno de R$ 16 bilhões. Então, eu Henrique Fontana, não o líder do governo defendo isso. É preciso fazer um grande debate nacional sobre a necessidade e importância de recolocar um imposto, uma contribuição sobre movimentação financeira, de alíquota menor, exclusivamente para financiar novos serviços de saúde, a ampliação do setor. Ou seja, pegar o que está sendo investido hoje em saúde e somar, além de tudo isso, mais 0,2% dessa contribuição, o que equivale a algo em torno de R$ 20 bilhões por ano”, destacou Fontana.
Sobre os cortes no Orçamento da União em função do fim da CPMF, o líder do governo ressaltou que essa é uma tarefa difícil. “As medidas anunciadas na semana passada pelo governo, que tem apoio integral dos líderes da base, de tributação sobre os bancos resolve parte do problema, ou seja, R$ 10 bilhões. Mas se percebe a dificuldade de resolver os outros R$ 30 bilhões. Encontrar áreas para fazer corte no Orçamento publico é uma tarefa muito difícil, porque os investimentos que o governo vem fazendo são de grande importância para o país e o governo não encontra nenhum espaço para fazer cortes na área da saúde”, disse.
O relator-geral do Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE), que também participou da reunião, voltou a defender cortes seletivos para repor as perdas de arrecadação com o fim da CPMF. De acordo com José Pimentel, cada um dos poderes e as bancadas estaduais deverão indicar as despesas que serão canceladas ou reduzidas.
Agência Informes (www.informes.org.br)