Estatuto da Juventude será debatido em audiência da CDHM

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara realiza nesta quarta-feira (13) audiência pública sobre a proposta de criação do Estatuto da Juventude. O Estatuto é uma antiga demanda de organizações e movimentos da sociedade civil que atuam com temas da juventude.

A proposta foi discutida e deliberada como uma das prioridades na 1ª Conferência Nacional da Juventude, realizada em abril de 2008. Na Câmara, a proposta que cria o Estatuto tramita na forma do PL 27/2007, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Em novembro de 2007, o projeto de Lopes foi apensado ao PL 4529/04, de Benjamim Maranhão (PMDB-PB), que trata do mesmo assunto. A matéria está parada desde então.

O requerimento para a realização da audiência pública é iniciativa de Reginaldo Lopes, ao lado dos deputados Marco Maia (PT-RS) e Luiz Couto (PT-PB), presidente da CDHM. Para Luiz Couto, a parcela da população entre 15 e 29 anos – mais de 50 milhões de pessoas atualmente – é a mais vulnerável ao impacto de questões como desemprego, drogas e, principalmente, violência. “As maiores vítimas de violações dos direitos humanos hoje, no Brasil, são os jovens. Os homicídios são a principal causa de morte das pessoas na faixa de idade de 15 a 24 anos. Dois terços da população carcerária têm entre 18 e 24 anos. Uma tarefa relevante para promover os direitos dessa vasta parcela da população é difundir políticas públicas em todas as esferas de governo capazes de criar oportunidades para os jovens e valorizar na sociedade a temática da juventude”, avalia o parlamentar.

Além do debate a respeito da criação do Estatuto, a audiência debaterá também a implementação das resoluções aprovadas na Conferência Nacional de Juventude. Como expositores, foram convidados Carlos Alberto Odas, assessor da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República, e Guilherme Ortiz, cientista político e ex-diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE).

A audiência será realizada às 14h, no plenário 9.A exemplo das outras atividades da CDHM, esta audiência pública poderá ser acompanhada pelo Twitter (www.twitter.com/cdhcamara), ferramenta da Internet que vem sendo utilizada em caráter experimental para divulgar notícias, informações e atividades da comissão.



Assessoria parlamentar