NAV de Araguaína retoma atendimentos em agosto

A partir da segunda semana de agosto, os cerca de 150 presos da Prisão Provisória de Araguaína, no Tocantins, poderão contar com assessoria jurídica gratuita prestada pelo Núcleo de Advocacia Voluntária (NAV). O projeto, implantado no estado em junho deste ano com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai retomar as atividades após o término do período de férias das universidades. O núcleo funciona com a colaboração de estudantes de Direito que prestam assessoria jurídica gratuita aos presos que não têm condições financeiras de arcar com um advogado. Em Araguaína, cerca de 80 alunos do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (ITPAC) colaboram com as atividades.

O NAV de Araguaína foi o terceiro implantado pelo CNJ no Brasil. “Os alunos entenderam o propósito deste projeto e compreenderam que não se pode medir esforços na busca pela produção de Justiça”, destacou a professora Maria José Rodrigues, coordenadora do projeto em Araguaína. Inaugurado no dia 22 de junho, um pouco antes do recesso escolar, o NAV –TO já conseguiu dar andamento aos processos de três detentos e dois adolescentes em conflito com a Lei que cumprem medidas socioeducativas e de internação. Entre os adultos atendidos, dois deles obtiveram liberdade, pois já tinham direito ao benefício de acordo com o que prevê a Lei de Execuções Penais. A partir do segundo semestre deste ano, o objetivo, segundo a professora Maria José, é de que o núcleo consiga atender de cinco a 10 presos por semana.

A equipe pretende priorizar os processos, cujo trâmite está parado, ou com prazos atrasados. Além de prestar assessoria jurídica, o NAV também faz o intermédio com as universidades no intuito de promover a ressocialização dos presos. “Estamos tentando conseguir uma bolsa de estudos para um detento que foi aprovado no vestibular para o curso de direito”, explicou a coordenadora do núcleo. O detento cumpre pena no presídio Barra do Grota, que abriga cerca de 400 pessoas e também será atendido pelo NAV. Ele concluiu o 2º grau dentro do presídio e começará a freqüentar a universidade a partir do próximo dia 3, quando começa o semestre letivo. Além do Tocantins, atualmente, Núcleos de Advocacia Voluntária já funcionam no Maranhão e no Piauí. A partir do próximo mês, o projeto também vai atender detentos do Amazonas. (Da Agência CNJ de Notícias )