Balanço do PAC: Governo conclui 335 obras e outras 1.880 estão dentro do prazo

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou nesta quarta-feira (3) que já foram concluídas 335 das 2.446 obras no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Os números equivalem a 14% das ações previstas e desmente dados incorretos divulgados na semana passada pela ONG Contas Aberta – segundo os quais o índice de conclusão de obras seria apenas de 3%.

"Chegamos a um patamar bastante razoável da conclusão das obras", disse Dilma durante a apresentação do sétimo balanço do PAC, em Brasília. Participaram da cerimônia, entre outros, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento), Carlos Minc (Meio Ambiente), Nelson Jobim (Defesa), Franklin Martins (Comunicação Institucional), Pedro Brito (Secretaria dos Portos), Edson Lobão (Minas e Energia), José Antônio Dias Toffoli.

Além das obras já concluídas, 77% estão com os cronogramas de execução adequados, 7% das obras exigem atenção e apenas 2% apresentam situação considerada preocupante. Das ações concluídas, 133 são no setor de logística; 186, de energia; e 16 no eixo social e urbano. Os números não incluem obras nas áreas de habitação e saneamento, que são monitoradas separadamente.
Levando em consideração a execução orçamentária do programa, 15% das ações estão concluídas, o que corresponde a R$ 62,9 bilhões; 79% têm ritmo adequado, 4% merecem atenção e 2% estão em situação preocupante.
Rodovias

Um total de 4,3 mil quilômetros de rodovias previstas no PAC foi concluído, o que corresponde a um investimento de R$ 7,3 bilhões. De acordo com o sétimo balanço do PAC, 356 quilômetros de ferrovias foram finalizados, o que significa R$ 1,2 bilhão. Além disso, há obras em portos, hidrovias e aeroportos.
No setor de infraestrutura energética, foram concluídos empreendimentos que totalizam a geração de 3,7 mil megawatts de energia, um investimento de R$ 8,1 bilhões. Na transmissão de energia, foram finalizados 5,1 mil quilômetros de linhas de transmissão, com um total de R$ 3,9 bilhões.
Durante o balanço, Dilma também destacou os investimentos em combustíveis renováveis, que totalizaram R$ 7,3 bilhões na conclusão de 56 usinas. Ela ressaltou a conclusão de gasodutos no Rio de Janeiro e no Ceará.

“Essas obras eram consideradas impossíveis de serem realizadas. E o que se comprova é que foram perfeitamente realizadas, e isso significa um aumento importante na segurança energética do país.”
No eixo social e urbano, foram destacadas as obras em recursos hídricos e o programa Luz para Todos, que alcançou a meta inicial de atender a população de 13 estados.
Dilma lembrou que o PAC não é composto apenas por recursos do orçamento da União, envolvendo também o setor privado e a parceria com estados e municípios. “O PAC tem uma estrutura de execução em que o financiamento ocupa o papel estratégico, pois torna possível que haja uma soma de esforços entre governo, estados, municípios e iniciativa privada”, afirmou.

Segundo o governo, o valor pago no PAC entre janeiro e maio deste ano foi 20% maior do que no mesmo período do ano passado. Em 2009, foram R$ 3,8 bilhões e, em 2008, R$ 3,1 bi. Já o valor empenhado teve crescimento de 75%, saltando de R$ 4,4 bi no ano passado para R$ 7,7 bi em 2009.
Atualmente, o PAC tem uma estimativa total de gastos de R$ 646 bilhões de 2007 a 2010.

Enfrentamento da crise
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, destacou que as ações do PAC são um instrumento fundamental para enfrentar os efeitos da crise econômica internacional no país.

Segundo Mantega, o PAC foi o primeiro programa de desenvolvimento implantado no Brasil depois de três décadas sem iniciativas voltadas ao crescimento. “O último foi nos anos 70 e, depois dessa data, só tivemos programas de ajustes da economia, como os programas antiinflacionários.”
Mantega disse que o PAC impulsionou o crescimento econômico e destacou que, nos últimos cinco anos, o Brasil teve o ciclo mais longo em um período de 30 anos. “Tivemos 21 trimestres consecutivos de crescimento antes que a crise se agravasse no último trimestre do ano passado.”

Ele citou pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), apontando que a economia brasileira cresceu 29% no período entre 2003 e o último trimestre de 2008. “Foi um excelente resultado, impulsionado, entre outras medidas, pelo PAC. Então o programa é uma ferramenta fundamental para esse resultado bastante expressivo que tivemos.”
O ministro lamentou os problemas econômicos que se agravaram a partir de setembro de 2008. “A partir do último trimestre iniciou-se a crise, que veio interromper esse ciclo de crescimento provisoriamente. Mas o PAC continua sendo instrumento fundamental.”

Trem-Bala
Ainda durante a cerimônia, Dilma adiantou que que o trem bala ligando Campinas ao Rio de Janeiro ficará pronto para a Copa do Mundo de Futebol de 2014, que acontecerá no Brasil, pelo menos no trecho entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Ela reafirmou que o governo não pretende gastar recursos em estádios e que o foco dos investimentos públicos serão em mobilidade urbana nas cidades escolhidas para sediar o evento, escolhidas no domingo passado.
“Nosso projeto é que esteja integralmente pronto em 2014 ou pelo menos o trecho entre Rio e São Paulo. (...) Pretendemos ter os trens em funcionamento em 2014, para a Copa até porque esta é uma região muito importante em termos de movimentacao na Copa.”, afirmou a ministra.
Foi apresentado durante o balanço do PAC um dos modelos em estudo para o traçado do trem-bala. A primeira estação seria no centro de Campinas e a última em Leopoldina, no Rio de Janeiro.

Pelo traçado, o trem-bala fará paradas nos aeroportos de Viracopos (Campinas), Guarulhos (SP) e Galeão (RJ), além das estações no Campo de Marte, em São Paulo, em São José dos Campos (SP) e em Volta Redonda (RJ). Haveria ainda estações alternativas em Jundiaí (SP) e Aparecida (SP).
Dilma ressaltou que este trajeto ainda não é definitivo e que poderá haver mudanças no projeto de acordo com a tecnologia que vencer a licitação que ainda será realizada. “Não estamos apresentando como um pacote fechado. Vamos buscar a melhor solução tecnológica”. Para acelerar as obras, a ministra sugeriu que se começassem simultaneamente as ações em Campinas e no Rio de Janeiro com os trilhos se encontrando no meio do caminho.
Para receber tecnologia do trem-bala, o governo vai criar uma empresa pública ou instituto ferroviário que terá a missão de fazer a transmissão entre o fornecedor de tecnologia e a empresa privada nacional que participar da obra. Esta mesma empresa pública passaria a atuar na área de tecnologia também de metros e trens convencionais.