O Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados decidiu, em reunião ocorrida nesta quinta-feira (4), criar comissão com representantes de todos os partidos, que discutirá um projeto de lei eleitoral para as eleições de 2010.
Os líderes também decidiram que os parlamentares eleitos no ano que vem serão, além de legisladores, revisores constitucionais em 2011, para formular exclusivamente um novo sistema político.
Ao sair da reunião, o líder do governo, deputado Henrique Fontana (PT-RS), afirmou que a comissão terá a incumbência de elaborar um projeto de lei já para o pleito do próximo ano, a fim de alterar algumas normas do sistema eleitoral. O deputado disse que ainda em 2009 é possível votar o financiamento público de campanha, com teto de gasto.
"O que não podemos aceitar é o abuso do poder econômico nas eleições", resumiu Fontana. Ele entende que estipular um valor máximo para gastar numa campanha eleitoral é fundamental, pois "confere um caráter republicano à democracia brasileira".
Conforme o líder do governo, nas próximas duas ou três semanas já será possível votar as propostas que serão elaboradas pela comissão criada nesta quinta-feira.
"Um congresso revisor, em 2011, que discutirá especialmente o sistema político, e as votações referentes à lei eleitoral em 2009 serão os temas principais da comissão instalada", explicou Fontana.O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) fará parte do colegiado.
Liderança do PT/Câmara
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