OEA condena energicamente golpe militar em Honduras

Organização dos Estados Americanos aprovou resolução por aclamação.
Após intervenção militar, presidente do Parlamento assumiu o governo.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou neste domingo (28) por aclamação uma resolução de sete pontos que condena "energicamente" o golpe militar efetuado contra Manuel Zelaya, destituído do cargo de presidente de Honduras pelo Congresso do país.

Após várias horas de deliberações a portas fechadas, o Conselho Permanente da entidade aprovou a resolução que, entre outros elementos, condena o golpe militar, exige o retorno de Zelaya ao poder e programa uma sessão extraordinária da Assembleia Geral da OEA para terça-feira com o objetivo estudar os próximos passos.

Zelaya foi detido em sua residência na manhã deste domingo, levado à base da Força Aérea e retirado do país em um voo para a Costa Rica.

A ação militar aconteceu porque, neste domingo, Zelaya pretendia realizar uma consulta popular sobre a inclusão de um plebiscito nas eleições gerais de 29 de novembro, em que seriam escolhidos presidente, congressistas e lideranças municipais de Honduras. O plebiscito proposto por Zelaya perguntaria à população se era favorável ou contrária à convocação de uma assembleia para reformar a Constituição Eleitoral e instituir o estatuto da reeleição -- atualmente proibida no país.

A consulta deste domingo era considerada ilegal pelo Congresso hondurenho, por conta de uma lei que impede a realização de consultas 180 dias antes e depois das eleições gerais. Roberto Micheletti, presidente do Congresso, classificava a intenção de Zelaya de "um delito" e acusava o presidente destituído de querer se perpetuar no poder.
Zelaya, por sua vez, alegou que não pretendia se beneficiar da reeleição e que o dispositivo só passaria a valer para o próximo mandato.


Novo presidente


O presidente do Congresso de Honduras, Roberto Micheletti, foi eleito neste domingo (28) pela casa como novo governante do país, depois de o Legislativo ter destituído Manuel Zelaya do cargo, que foi levado à força por militares para a Costa Rica.

O novo presidente de Honduras, nomeado pelo Congresso depois de os militares retirado Manuel Zelaya do comando do país à força, assegurou que não chega ao cargo "sob a desonra de um golpe de Estado".

"Chego à Presidência como produto de um processo de transição absolutamente legal", afirmou Micheletti, agora ex-presidente do Congresso, durante o ato de juramento em uma sessão extraordinária no Parlamento unicameral hondurenho.

A primeira medida do novo presidente foi decretar toque de recolher de 48 horas. A medida está vigente nestes domingo (28) e segunda-feira (29) de 21h às 6h (de 0h a 9h de Brasília), disse Micheletti em entrevista coletiva após ser investido como presidente em um dia que começou com a detenção e deportação de Zelaya. Ele afirmou que analisará se a medida, que deve ser ratificada pelo Parlamento, vai se estender por mais tempo.

Micheletti assegurou que receberia "com muito gosto" o deposto Manuel Zelaya se ele então desejar retornar, mas sem o apoio do governante da Venezuela, Hugo Chávez. "Acho que se ele, então deseja retornar ao país (...) sem apoio de dom Hugo Chávez, nós, com muito gosto, vamos recebê-lo de braços abertos", disse Micheletti na entrevista coletiva.

Chávez expressou seu respaldo a Zelaya, quem em 2008 aderiu Honduras à Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), iniciativa do governante venezuelano integrada também por Cuba, Nicarágua, Dominica e Equador, entre outros países.

Um decreto aprovado pelo plenário do Parlamento por unanimidade em uma sessão extraordinária estabelece que Micheletti, do governante Partido Liberal, ficará no cargo "pelo tempo restante" do mandato correspondente a Zelaya, que deveria terminar em 27 de janeiro de 2010, de acordo com a Constituição.
Em um breve discurso, Micheletti prometeu que, durante sua passagem pela Presidência, fará "um Governo de conciliação e diálogo nacional", e que atuará "como manda a Constituição".
Micheletti foi eleito em virtude de uma disposição constitucional a qual estabelece que, à revelia absoluta do presidente e do vice-presidente - que renunciou em 2008 -, o chefe do Parlamento assuma a chefia de Estado.
Minutos antes, o Congresso hondurenho aceitou uma suposta renúncia de Zelaya e aprovou sua destituição com base em um relatório de uma comissão legislativa a qual diversas leis e mandatos judiciais no processo para a frustrada consulta popular, convocada para este domingo, com o propósito de buscar uma reforma constitucional em novembro.



O ex-vice-presidente hondurenho, Elvin Santos, que foi eleito junto com Zelaya em 2005, renunciou em 2008 para ser o candidato presidencial liberal nas eleições de novembro deste ano.



Os deputados tinham aceitado, antes da destituição de Zelaya, uma suposta carta de renúncia que este teria enviado ao Parlamento, mas que seu secretário particular, Eduardo Reina, chamou de "falsa" em declarações à Agência Efe.



Na Costa Rica, o próprio Manuel Zelaya negou categoricamente ter renunciado a seu cargo. "Nunca renunciei e nunca vou utilizar esse mecanismo", disse.

O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, afirmou que se encontra na Costa Rica e que foi vítima de um "sequestro brutal" por parte de um "grupo de militares" de seu país.

O governo da Costa Rica confirmou que o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, está a salvo em território costarriquenho, na condição de "hóspede", após ter sido detido e tirado à força de seu país por militares.



Golpe




O presidente de Honduras, Manuel Zelaya, afirmou que se encontra na Costa Rica e que foi vítima de um "sequestro brutal" por parte de um "grupo de militares" de seu país.

O governo da Costa Rica confirmou que o presidente de Honduras, Manuel Zelaya, está a salvo em território costarriquenho, na condição de "hóspede", após ter sido detido e tirado à força de seu país por militares.

A ministra da Segurança da Costa Rica, Giannina Del Vecchio, confirmou à "CNN" que Zelaya aterrissou no aeroporto Juan Santamaría, na capital do país.
Disse também que se encontra em perfeito estado de saúde e que foi "sequestrado".

Um porta-voz da presidência costarriquenha também confirmou à "Agência Efe" a presença do líder hondurenho, em traslado que teria contado com sinal verde do presidente Óscar Arias.

Del Vecchio assegurou que conversou com Zelaya e que ele mesmo explicou que foi levado a San José pelos mesmos militares que o tiraram de sua casa pela manhã "sequestrado".

A ministra acrescentou que tanto o avião militar que trouxe o presidente Zelaya como seus ocupantes já deixaram a Costa Rica, e que só o governante hondurenho permanece no país, onde ficará em um hotel.

Arias e Zelaya se falaram por telefone, e o governante hondurenho deve participar de uma coletiva de imprensa nas próximas horas.

"A Costa Rica é um país que se caracterizou por dar hospitalidade a pessoas que por diferentes razões devem sair de seus países", argumentou Del Vecchio sobre a decisão de San José de dar amparo a Zelaya.



Líderes protestam

O secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, condenou em comunicado "o golpe que um grupo de militares" realizou neste domingo contra o presidente de Honduras, Manuel Zelaya.

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também condenou o "golpe de Estado troglodita" cometido contra seu colega de Honduras e destacou que "chegou a hora do povo" e dos movimentos sociais desse país.

Dirigindo-se aos militares hondurenhos, o presidente venezuelano disse para estes ignorarem as ordens da "burguesia, dos ricos", que estariam empenhados em evitar que o povo se pronuncie sobre seu futuro.
Do G1