Crise econômica reforça importância do Estado, diz Patrus Ananias

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, que chega nesta quarta-feira (28) ao Brasil procedente de Madri, na Espanha, está convencido de que a crise econômica mundial sepulta o ideal neoliberal de um Estado mínimo, enxuto. Segundo ele, os representantes dos mais de 80 países que prestigiaram a Reunião de Alto Nível sobre Segurança Alimentar para Todos concordam que é papel dos governos impedir que os mais pobres paguem pela crise.

“Estamos virando essa página com a clareza de que o Estado é fundamental para normatizar o mercado, protegendo e promovendo os economicamente mais fracos e impedindo os abusos que tivemos e pelos quais estamos pagando um preço tão alto”, disse o ministro à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). “O pacto que firmamos é que os pobres não irão pagar essa conta e que as políticas sociais devem ser mantidas, aperfeiçoadas e ampliadas”, completou.

Promovido pelo governo espanhol em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), o encontro reuniu mais de 40 ministros, além de representantes de vários órgãos que lidam com o tema, como o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Na pauta, debates sobre as ações de combate à fome e políticas de promoção de segurança alimentar.

Chefe da delegação brasileira, Ananias diz ter apresentado as “experiências brasileiras exitosas” aos participantes do encontro. “Essa é uma área na qual o Brasil já avançou muito”, justificou o ministro, citando a criação da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional, vinculada ao seu próprio ministério, e políticas de apoio à agricultura familiar, como o programa de aquisição de alimentos e a implementação de bancos de alimentos.

“O país ocupa uma posição de destaque [no combate à fome] porque estamos efetivamente erradicando a fome e a desnutrição e, se Deus quiser, com a participação de todas as pessoas e setores, iremos erradicá-las até 2015”, garante.

De acordo com o próprio ministro, a única medida prática resultante do encontro foi a criação de um grupo responsável por organizar uma nova reunião durante a qual serão avaliadas as conquistas e os avanços em relação ao combate à fome e à desnutrição e os efeitos da crise sobre as políticas sociais. A intenção é de que este futuro encontro reúna presidentes e chefes de Estado e de governos, e não mais seus representantes.

Mesmo que não tenha gerado qualquer resultado prático imediato, o ministro demonstrou entusiasmo com reunião, afirmando que eventos como esse servem “para a troca de experiências” e para permitir a cooperação internacional. “Mas é fundamental que cada governo coloque a questão da fome como prioridade, investindo recursos. E é isso que o Brasil já vem fazendo”.

Uma das propostas que deveria ter sido discutida, a criação de um fundo financeiro para auxiliar os países com déficit em recursos agrários e segurança alimentar, não chegou a ser formalmente apresentada por seu autor, a delegação espanhola. Segundo Ananias, isso porque ainda restam muitas dúvidas sobre seu funcionamento, como quem iria administrá-lo e como o dinheiro seria gasto.

“Além disso, o primeiro-ministro espanhol [José Luis Rodríguez Zapatero] fez um discurso se comprometendo com disponibilizar recursos e priorizar o combate à fome e à desnutrição ao assumir, em 2010, a presidência da União Européia. A proposta do fundo não foi formalizada e vai depender da adesão de outros países e organismos internacionais”, informou.

Mesmo que não tenha formalizado sua proposta, o governo espanhol, segundo Ananias, disse estar disposto a repassar cerca de 1 bilhão de euros para o fundo tão logo ele seja criado. Para efeito de comparação, o ministro lembrou que seu ministério prevê gastar, somente em 2009, pouco mais de R$ 33 bilhões, cerca de 10 bilhões de euros.

“Erradicar a fome, a desnutrição e a pobreza extrema é um desafio para toda a humanidade. Temos um passivo de quase 1 bilhão de pessoas excluídas, vivendo com fome e desnutridas, e isso é inaceitável se considerarmos as conquistas e os avanços tecnológicos dos últimos anos. A questão nem é a [de ampliar a] produção de alimentos, mas sim a distribuição. É preciso melhorar a distribuição”, concluiu.

Agência Brasil