O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (11), na primeira sessão deliberativa do ano, a medida provisória (MP 395/07), que concede crédito extraordinário de R$ 3,25 bilhões a diversos ministérios. Somente para o Ministério da Saúde, a MP libera R$ 1,7 bilhão com o objetivo de socorrer hospitais federais e reajustar os valores das tabelas do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria segue para análise do Senado.
De acordo com dados do Ministério da Saúde, o valor do procedimento para parto normal passa de R$ 317 para R$ 403 (alta de 27%); o exame de ecocardiografia passa a custar R$ 30,72 (aumento de 50%); e a ultrasonografia obstétrica, R$ 33,00 (44,8% a mais).
A tabela de procedimentos do SUS é uma discriminação de todos os serviços ambulatoriais e hospitalares contratados de prestadores privados e filantrópicos com o seu respectivo custo. O valor pode ser complementado por estados e municípios.
Os gastos com os reajustes totalizam R$ 1,2 bilhão, enquanto outros R$ 445 milhões são destinados à compra e distribuição de medicamentos excepcionais; e R$ 74,8 milhões às farmácias populares.
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