A Comissão Mista de Orçamento se reúne nesta quarta-feira (20), às 14h30; e na quinta (21) e sexta-feira (22), das 10h às 14h, para a apresentação, discussão e votação do relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE) ao Orçamento da União 2008.
Pimentel já divulgou parte dos cortes orçamentários que serão necessários pela perda da receita da CPMF (R$ 39,39 bilhões). Segundo ele, essa perda será compensada com o ganho de receita com aumento de alíquota de IOF e da CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido), de R$ 10, 45 bilhões; aumento no superávit primário das estatais em R$ 2,8 bilhões; corte de R$ 13,76 bilhões nas emendas coletivas; e corte de R$12,26 bilhões no orçamento dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
A proposta do relator também prevê corte nas emendas coletivas. A idéia inicial era cortar 50% do valor estipulado pela reestimativa de receitas, de R$ 24,77 bilhões - o que daria um corte de R$ 12,35 bilhões. No entanto, foi previsto um corte maior, de R$ 13,76 bilhões (55%), para ajudar a reduzir o corte nas despesas do Executivo.
Agência Informes (www.informes.org.br)
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