Congresso aprova Orçamento de R $1,658 trilhão para 2009

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (18) a proposta orçamentária do governo para 2009. O texto prevê gastos globais de R$ 1,658 trilhão, já com o corte de R$ 8,5 bilhões em custeios (na manutenção da máquina pública). Os cortes foram necessários, segundo o relato-geral do Orçamento, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), para compensar possível diminuição na arrecadação fiscal por conta da crise financeira internacional. “Estamos tendo a coragem de, pela primeira vez, aprovar um Orçamento menor do que o proposto pelo governo, porque queremos um orçamento realista e executável”, afirmou. O texto agora vai à sanção presidencial.
Para recompor os recursos de alguns ministérios que perderam receita com os cortes custeio, antes da votação do texto final pelo Congresso, o relator apresentou uma errata com a redução de R$ 1,578 bilhão na meta de superávit primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social. O superávit previsto era de 2,2% do PIB (Produto Interno Bruto) e passou para 2,15% - redução de 0,05%. O relator explicou que, para compensar essa redução na meta do governo federal, haverá aumento na mesma proporção na previsão de superávit do orçamento das empresas estatais, que passa de 0,65% do PIB para 0,7%. A meta final de superávit primário, no entanto, não foi alterada e continua em 3,5%, somando União, estados e municípios.
O vice-líder do governo no Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG), afirmou que ficou que parte dos recursos provenientes da venda de ativos da extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA) irá para Orçamento da Previdência Social, que sofreu um corte indevido de R$ 1,552 bilhão. “Essa recomposição é fundamental para a assistência previdenciária”, acrescentou.
O coordenador da bancada do PT na Comissão Mista de Orçamento, deputado José Guimarães (CE), destacou que o Orçamento aprovado dá conta do momento político, de crise financeira internacional, e viabiliza os principais investimentos do governo. “Ficaram assegurados os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e do PPI (Projeto Piloto de Investimentos) e foram preservados também os programas sociais do governo”, ressaltou.
Números
O Orçamento para 2009 manteve os recursos para o Bolsa Família e o reajuste de 12% para o salário mínimo, definidos pelo governo. O mínimo passará de R$ 415 para 464,72, em março de 2009. O crescimento do PIB, previsto inicialmente pelo governo em 4,5%, foi reduzido para 3,5% . O câmbio esperado para o final de 2009 é de U$ 2,08 e a inflação prevista é de 5,8%. Também há uma expectativa de retomada da redução da taxa de juros básica da economia (taxa Selic) para uma média de 13,6% no ano. Hoje, a taxa está em 13,75% ao ano.


Agência Informes