Justiça anula votos e cassa diploma de Richard e manda diplomar Ione, a 2ª colocada 29/12/08 15h37

Cleber Toledo
Da Redação

O juiz Océlio Nobre da Silva, da 12ª Zona Eleitoral, anulou nesta segunda-feira, 29, os votos e cassou o diploma do prefeito de Xambioá, Richard Santiago Pereira (PMDB), e de sua vice, Cleomar Alencar Barros (PMDB), e determinou ao Cartório Eleitoral a diplomação da segunda colocada nas eleições de outubro, Ione Leite (PP).

Richard é acusado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) de comprar um pulverizador para um eleitor em troca de votos e de instalar, via prefeitura, iluminação pública numa invasão urbana da cidade, chamada Vila Portelinha, sem um projeto específico, em pleno período de campanha eleitoral.

Ao juiz, o prefeito se defendeu afirmando que o pulverizador não se encontrava com o eleitor que teria sido o beneficiado, mas que foi emprestado ao Ruraltins.

Sobre a aquisição e distribuição de postes na Vila Portelinha, o Richard explicou ao juiz que tem por obrigação promover a gestão pública e, para isso, o plano de desenvolvimento municipal posto no orçamento prevê para este ano a construção e a ampliação da rede elétrica.

Para a sua decisão, o juiz considerou que Richard praticou conduta eleitoral ilícita ao doar um pulverizador a um eleitor, segundo o magistrado, "em troca de seu voto e apoio".

Além de anular os 3.212 votos de Richard e seu vice e de cassar o diploma de ambos, o juiz fixou uma multa de 40 mil Ufirs (cerca de R$ 42,5 mil). Ele ainda determinou que uma cópia da sentença seja afixada na Câmara Municipal de Xambioá e que os acusados sejam pessoalmente intimados.

Segundo o juiz, a decisão deve ser executada imediatamente, "haja vista que o recurso não é dotado de efeito suspensivo". Ione fez 3.008 votos. Seu vice é Clênio Rocha (PR).