Senado aprova criação do Fundo Soberano

Texto segue agora para sanção presidencial.
Aporte financeiro para compor o FSB poderá atingir até 0,5% do PIB.

Do G1, em São Paulo


O Senado aprovou, na madrugada desta quinta-feira (18), o projeto de lei da Câmara que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Agora, o texto vai à sanção presidencial.



Segundo o projeto, aprovado sob a forma de substitutivo pela Câmara, os recursos do FSB serão utilizados exclusivamente para investimentos e inversões financeiras sob as seguintes formas: aquisição de ativos financeiros externos, mediante aplicação em depósitos especiais remunerados em instituição financeira federal ou diretamente, pelo Ministério da Fazenda; e por meio da integralização de cotas do Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), a ser constituído.



O objetivo, de acordo com o relator da matéria, senador Aloízio Mercadante (PT-SP), é que esses recursos sejam utilizados exclusivamente para investimentos da União. Com isso, o governo terá condições de garantir o andamento de projetos que podem ser afetados pela restrição de crédito causada pela crise financeira mundial.



O aporte financeiro para compor o FSB poderá atingir o equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2008. O PIB de 2007 foi de R$ 2,558 trilhões. Neste ano, podem ser garantidos cerca de R$ 15 bilhões para constituir o fundo.



A oposição tentou obstruir a votação, pedindo verificação de quórum. Mas a manobra não impediu a aprovação do projeto.



Aloizio Mercadante defendeu a aprovação da matéria e rejeitou as cinco emendas recebidas.

Os senadores Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Sérgio Guerra (PSDB-PE), José Agripino (DEM-RN), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG) discursaram contra a aprovação do projeto.

Com informações da Agência Senado