Maioria do STF apóia demarcação integral da Raposa Serra do Sol

Oito dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram favoravelmente à área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Julgamento, contudo, só deve ser concluído no ano que vem

Por Repórter Brasil

Concluído o voto do ministro Joaquim Barbosa - que assegurava a maioria de seis votos favoráveis, sem nenhuma manifestação contrária ao seu relatório -, Carlos Ayres Britto não se conteve. Desatou a dizer que o posicionamento majoritário dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a demarcação em área contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, colocava o Brasil em posição de "vanguarda", confirmando a "vertente constitucional" que trata a questão indígena "com contemporaneidade e com toda fuga de preconceitos e discriminação".

Carlos Ayres Britto classificou a posição da corte suprema como "mais sonoro e rotundo não ao etnocídio", que "extermina o espírito" e promove a "eliminação progressiva elementos de cada cultura". "A partir de nossa decisão, o Brasil vai se olhar no espelho da história e não mais vai corar de vergonha. O Brasil, agora, com esta decisão, resgata a sua dignidade, tratando os índios brasileiros como nossos irmãos queridos", comemorou o relator.

A confirmação na Justiça do perímetro homologado pelo decreto presidencial de 2005 sobre a Raposa Serra do Sol, na visão do relator da matéria, emite um sinal do tratamento dos índios "como irmãos queridos" e reconhecer a cultura indígena, em geral. Lembrando o educador Paulo Freire, o ministro reproduziu: "Não há saber maior nem maior; há saberes diferentes". Lembrou ainda que a postura favorável aos direitos dos indígenas estava sendo tomada num dia consagrado: nesta quarta-feira (10), a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 60 anos.

A esperada decisão acerca da Terra Indígena (TI) de Roraima, avaliou, avança no sentido da "democracia racial no melhor sentido", no "mais depurado humanismo", tal qual a sexagenária carta internacional. "Estamos desfazendo um preconceito multissecular", adicionou o entusiasmado Carlos Ayres Britto, antes de frisar, mais uma vez, que o passo pela Justiça encaminhava o país para um patamar mais "civilizado", "fraterno" e "pluralista".