Centrais definem ação em defesa dos recursos dos programas sociais


Reunidos nesta quinta-feira (10) na sede nacional da Central Única dos Trabalhadores, em São Paulo, dirigentes da CUT, Força, CGTB, UGT, CTB e NCST aprovaram uma ação conjunta em defesa dos recursos dos programas sociais e da manutenção dos acordos firmados com os servidores públicos - garantindo os reajustes e a realização de concursos para novas contratações.
A decisão das centrais é uma resposta a pressões da mídia e ameaças de setores do próprio governo de que estes cortes seriam necessários após a não-aprovação da CPMF. O desaparecimento desta contribuição criou um rombo de R$ 40 bilhões no Orçamento da União.
Cortes? Só no superávit primário e na especulação, foram taxativos os sindicalistas, para quem o Estado tem o papel de alavancar o desenvolvimento, não podendo abrir mão de recursos fundamentais para o atendimento das necessidades da população brasileira. Diante da queda de braço, as centrais acordaram mobilizar a sociedade e reapresentar ao governo e ao Congresso Nacional sua proposta de reforma tributária, formatada durante a Jornada pelo Desenvolvimento com Distribuição de Renda e Valorização do Trabalho.
De acordo com a secretária de Política Sindical da CUT, Rosane Silva, que coordenou a reunião, "é fundamental a pressão desde a base para garantirmos políticas que pesem sobre os impostos diretos que taxem os ricos, como a constituição de uma nova estrutura da Tabela de Imposto de Renda e o aumento do hoje inexpressivo Imposto Territorial Rural - ITR. Exigimos também o aumento da taxação sobre a herança e a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, conforme já previsto na Constituição Federal de 1988".
Na avaliação de Antonio Carlos Spis, 1º tesoureiro da CUT e representante da Central na Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), "esta ação unitária é decisiva para fazer frente à campanha depreciativa e de desinformação feita pela mídia, que quer impor sua pauta contra o projeto político em curso, o que provocaria um retrocesso". "Não vamos admitir em hipótese alguma a retirada de recursos das áreas sociais. A redução do superávit primário é a melhor alternativa, assim como maior taxação dos especuladores", acrescentou. Redução de jornada
A reunião, que contou com a presença da assessoria técnica do Dieese, decidiu preparar para o final de janeiro uma ação de envergadura em defesa da redução da jornada de trabalho, para garantir a representação dos trabalhadores nos Conselhos de Administração das empresas - já anunciada pelo presidente Lula no encontro com as centrais após a Marcha, em dezembro -, bem como constituir um Grupo de Trabalho das centrais para começar a formatar a forma de regulamentação das Convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam respectivamente do direito à negociação coletiva no serviço público e da coibição à demissão imotivada.
As centrais vão marcar uma reunião com o ministro Luiz Dulci, secretário geral da Presidência, e Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, para agilizar estes encaminhamentos.