quinta-feira, 31 de janeiro de 2008

Ações de fiscalização, intensificadas no governo Lula, libertaram 5.877 pessoas em 2007
Criado desde 1995 para combater o trabalho escravo em todo o país, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) teve as suas atividades intensificadas nos cinco anos do atual governo. É o que mostram os números divulgados pelo MTE.

O combate ao trabalho escravo registrou, em 2007, seus maiores números desde a criação do Grupo Móvel de Fiscalização, que atua na vistoria de fazendas.No ano passado, foram realizadas 110 operações, 5.877 trabalhadores foram libertados e o valor de indenização paga por proprietários dos imóveis rurais flagrados em irregularidades chegou a R$9,8 milhões. Esses três indicadores são recordes nesses treze anos, segundo dados do próprio Ministério do Trabalho.

Numa comparação com os oito anos do governo Fernando Henrique (PSDB), os números favorecem em muito os cinco anos de gestão de Luiz Inácio Lula da Silva. De 1995 até 2007, os fiscais promoveram 621 operações. Desse total, 443 (71,3%) ocorreram nos últimos cinco anos (2003 a 2007).

Desde a criação do Grupo Móvel, os auditores conseguiram libertar 27.645 pessoas que trabalhavam em condições análogas à de escravo, sendo que 21.754 (78,6%) no governo Lula. Esses percentuais sobem ainda mais quando se compara pagamento de indenizações aos trabalhadores. Dos R$38,4 milhões pagos, R$34,9 milhões (90,8%) se deram no atual governo.

Uma outra comprovação da prioridade dada pelo atual governo à fiscalização do trabalho escravo diz respeito à sua própria estruturação.Quando o grupo foi criado, havia apenas uma equipe de auditores do Ministério do Trabalho.Hoje, existem oito equipes compostas por fiscais, procuradores do Trabalho e delegados e agentes da Polícia Federal.

Em 2004 foi criado o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra escrava, conhecida como "lista suja". Os proprietários rurais citados nessa relação ficam impedidos automaticamente de obter empréstimos em bancos oficiais.

Com informações do MTE e O Globo

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