Polícia Federal mostra resultados e cresce no governo Lula, avalia Biscaia

A Polícia Federal tem desempenhado, ao longo da gestão do governo Lula, um trabalho destacado no combate aos mais diversos tipos de crimes lesivos ao Estado brasileiro e à segurança da população. A opinião é do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que sublinhou ainda as melhorias promovidas na instituição pelo governo, nos últimos anos, e os constantes resultados positivos das operações deflagradas pela PF em todo o país.

Em entrevista ao site da Liderança do PT na Câmara, Biscaia afirmou que, por isso mesmo, é inaceitável o discurso político ensaiado por partidos de oposição para tentar desacreditar a Polícia Federal e seu trabalho. A instituição completa neste sábado (28) 65 anos. O deputado comandou a Secretaria Nacional de Justiça e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça entre 2007 e 2008.
A Câmara realizou ao longo de toda a última semana uma grande exposição em homenagem à Polícia Federal. Qual sua avaliação do desempenho desse órgão ao longo do governo Lula?
Foi importante ver a Câmara prestando homenagem à Polícia Federal em comemoração ao dia 28 de março, data comemorativa da PF. Eu tenho afirmado e é minha convicção que, entre outros importantes avanços do governo do presidente Lula em diversas áreas, nesta área de segurança pública os avanços inquestionáveis foram aqueles relacionados com a atuação da Polícia Federal. Eu coordenei no Instituto de Cidadania, em 2001 e 2002, o grupo de trabalho que elaborou o programa de segurança para o governo Lula. E um dos pontos que estava lá foi o relacionado com a Polícia Federal. A diretriz era fortalecer e aprimorar a instituição para que ela fosse mesmo uma polícia da qual os cidadãos e cidadãs brasileiros se orgulhassem. E acho que isso foi alcançado plenamente.

Quais avanços o senhor destacaria?
Por exemplo, os recursos humanos. No início de 2003 o efetivo era de pouco mais de 6 mil homens. Já temos hoje quase que o dobro disso. Tivemos o reconhecimento das melhorias de condições de trabalho, das melhorias salariais, de equipamentos. Então, hoje a Polícia Federal é uma instituição respeitada. E isso permitiu que suas operações pudessem ter um resultado que todos nós almejamos: uma polícia que cumpre seu papel importante na área de fronteira, de evitar crimes transnacionais, como contrabando, tráfico internacional, tráfico de armas e, ao mesmo tempo, aqueles crimes que hoje provocam indignação em toda a sociedade brasileira, que é o desvio de recursos públicos. A Polícia Federal tem realizado operações de toda a natureza e sempre em parceria com o Ministério Público Federal. Essa é outra questão importante.
No governo FHC não havia essa parceria ?
Não. Hoje não há mais rivalidade ou disputa, são duas corporações que estão irmanadas no enfrentamento da criminalidade organizada, nos grandes crimes fiscais, tributários, fraudes, sonegação e evasão de divisas. E o resultado está aí. E isso está sendo feito de maneira suprapartidária. As ações dos órgãos foram republicanas, executadas sem a preocupação de que, por exemplo, nesse ou naquele estado o governador era aliado politico ou não. Se havia um fato grave que merecia apuração, seja lesão ao Erário, desfalque ou corrupção, as operações ocorriam. Um exemplo é a operação Sanguessuga, na qual primeiro a CGU (Controladoria Geral da União) viu as licitações conduzidas para ambulâncias, em seguida provocou a Polícia Federal no Mato Grosso e a partir daí foi desvendado um esquema milionário de corrupção. A sociedade reconhece tudo isso.
Em relação à operação Satiagraha, qual sua opinião?Eu acho que é mais um exemplo nessa linha. Sempre se falou muito nesse mega investidor (Daniel Dantas) como o mais perigoso agente de crimes financeiros e lavagem de dinheiro em nosso país. Pessoas insuspeitas, ou seja, que não têm simpatia pelo nosso governo ou pelo PT já fizeram afirmações dizendo que, em cada dez fraudes financeiras em nosso país, Daniel Dantas está envolvido em dez. O que me surpreende é que, a partir dessa operação, que não tenho dúvidas que vá atingi-lo ainda, se provocou uma movimentação de diversos setores e instituições em todo o país, revelando que o grande poderio desse cidadão é real, não é ficção.
A oposição tem adotado um discurso agressivo e tenta desqualificar a Polícia Federal....
Eu acho que isso não tem nenhum tipo de consistência. É um discurso político com o qual não podemos concordar. Se existem abusos da Polícia Federal vamos coibi-los. Se existem interceptações telefônicas vamos apurá-las. Agora, querer generalizar, querer destruir toda a operação Satiagraha por essas alegações é absolutamente inaceitável. Acho, por exemplo, que é uma questão abusiva, que viola os direitos de cidadania, filmar alguém sendo preso às 6h da manhã, de pijama, em sua casa. Esses excessos que às vezes acontecem em operações temos de coibir. Mas não procurar, como está procurando agora a oposição, atingir num movimento nitidamente político toda a credibilidade da Polícia Federal. A iniciativa de partidos de oposição para pedidos de informações ou até devassa em todas as operações da PF de 2003 para cá é uma jogada política direcionada para eleições de 2010. Será que esse país tem de viver constantemente nisso? Ou seja, aquilo que é valoroso, que merece crédito e aplausos, pelo simples fato de ser feito por um governo que não é da simpatia de determinado grupo tem de ser atacado e desmerecido? Isso é um absurdo. Assim o país não vai ter a trajetória em direção ao futuro que toda a sociedade espera. A Polícia Federal não é absolutamente imune a desvios de conduta, mas acho que saldo de sua atuação é altamente positivo.
A imprensa noticiou recentemente a prisão de uma empresária dona de uma loja de luxo em São Paulo sob acusação de sonegação. Na sua avaliação, há maior responsabilização hoje para esse tipo de crime para pessoas com maior poder aquisitivo?
Exatamente. As investigações e a força da persecução penal não estão direcionadas apenas às camadas menos favorecidas da sociedade. A sonegação é um crime. Já vimos avanços consideráveis: investigações sobre grandes empreiteiras, fraudes em licitações sendo apuradas. Esse é o caminho. Se algum tipo de excesso pode se reconhecer na Satiagraha, ele tem de ser apurado, mas isso não pode servir de pretexto nem de argumento para anular tudo aquilo de positivo que foi feito nessa operação.


Liderança PT/Câmara (www.informes.org.br)