No aniversário de 45 anos do golpe militar que fez o Brasil viver sob uma ditadura militar por 21 anos, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) reafirma que os crimes de tortura, morte e desaparecimentos praticados nesse período são imprescritíveis e não podem ser anistiados.
“Por isso, achamos importante que o Poder Judiciário dê a sua interpretação sobre a lei [de anistia]”, afirmou o secretário-adjunto Rogério Sottili à Agência Brasil. Segundo ele, o processo de resgate dos fatos que ocorreram durante a ditadura é “mais atual do que nunca e ainda estamos construindo”.
Sottili também garantiu que o governo está comprometido em avançar na abertura dos arquivos que podem desvendar o que realmente ocorreu a partir de 31 de março de 1964 e quais foram a ações que se seguiram nos 20 anos posteriores.
“Os arquivos do SNI [Serviço Nacional de Inteligência], CSN [Conselho de Segurança Nacional] e CGI [Comissão Geral de Informações], além do Arquivo Nacional, foram tratados, catalogados, indexados, digitalizados e estão sendo disponibilizados para o acesso pela população. Recentemente, já ganharam os jornais informações contidas nas atas do CSN, disponibilizadas como parte desse processo”, disse.
Ainda segundo o secretário-adjunto, a SEDH participa de um grupo de trabalho criado pela Casa Civil para rever a Lei 11.111/05, com objetivo de reduzir prazos de sigilo das informações e reclassificar as categorias em que elas se encontram.
terça-feira, 31 de março de 2009
Família cria Instituto Vladimir Herzog para preservar memória do jornalista
No próximo dia 26 de junho, na Cinemateca de São Paulo (SP) será lançado o Instituto Vladimir Herzog, uma iniciativa da família do jornalista, com apoio de mais de uma dezena de instituições. “Vlado” faria 72 anos no dia 27 de junho, se não tivesse sido assassinado em outubro de 1975 nos porões do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), temido órgão de repressão política da ditadura militar.
O instituto terá como missão organizar o acervo de documentos, textos e fotos de Vladimir Herzog que, além de jornalista, era fotógrafo, cineasta e professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). A Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura de São Paulo, onde o jornalista atuou como diretor, doou parte do material que ficará disponível para pesquisa e consulta.
Além de perpetuar a memória de Herzog, o instituto discutirá os caminhos do jornalismo atual. “A imprensa é a história do hoje. Ela reporta o que está acontecendo agora. E tem o papel de suprir informações que faltam à sociedade”, diz Ivo Herzog, filho de Vladimir, contando que o instituto quer fomentar a discussão sobre a produção da notícia, a vida nas redações e a atividade dos jornalistas.
Juntamente com o Sindicato dos Jornalistas (SP), o novo instituto será responsável pelo Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, instituído em 1979. As próximas edições do prêmio passarão a reconhecer as reportagens que tratem dos “direitos humanos intangíveis”, anuncia Ivo Herzog, explicando o objetivo de estimular as reportagens que mostrem como a corrupção e o mau uso do dinheiro público, por exemplo, prejudicam os direitos humanos.
Agência Brasil
O instituto terá como missão organizar o acervo de documentos, textos e fotos de Vladimir Herzog que, além de jornalista, era fotógrafo, cineasta e professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP). A Fundação Padre Anchieta, mantenedora da TV Cultura de São Paulo, onde o jornalista atuou como diretor, doou parte do material que ficará disponível para pesquisa e consulta.
Além de perpetuar a memória de Herzog, o instituto discutirá os caminhos do jornalismo atual. “A imprensa é a história do hoje. Ela reporta o que está acontecendo agora. E tem o papel de suprir informações que faltam à sociedade”, diz Ivo Herzog, filho de Vladimir, contando que o instituto quer fomentar a discussão sobre a produção da notícia, a vida nas redações e a atividade dos jornalistas.
Juntamente com o Sindicato dos Jornalistas (SP), o novo instituto será responsável pelo Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, instituído em 1979. As próximas edições do prêmio passarão a reconhecer as reportagens que tratem dos “direitos humanos intangíveis”, anuncia Ivo Herzog, explicando o objetivo de estimular as reportagens que mostrem como a corrupção e o mau uso do dinheiro público, por exemplo, prejudicam os direitos humanos.
Agência Brasil
Nos 45 anos do golpe militar, OAB cobra abertura de arquivos da ditadura
31/03/2009 - 10h31
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, defendeu nesta terça-feira, ao comentar a passagem dos 45 anos do golpe militar de 1964, a abertura dos arquivos da ditadura militar como forma de "resgatar a memória do país lamentavelmente vivida no período sombrio do regime militar".
"Um país que não conhece sua história, sobretudo suas páginas mais sombrias e controversas, corre o risco de repeti-la", disse.
Segundo ele, a Lei de Anistia perdoou "reciprocamente os delitos políticos de ambas as partes". "Mas anistia não é amnésia. É necessário saber que crimes foram esses e os que estão efetivamente por ela abrangidos."
Britto afirmou que questões básicas, como o paradeiro de cadáveres e o destino de pessoas desaparecidas, continuam sem solução, "cobertas pelo manto do silêncio e da cumplicidade".
da Folha Online
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, defendeu nesta terça-feira, ao comentar a passagem dos 45 anos do golpe militar de 1964, a abertura dos arquivos da ditadura militar como forma de "resgatar a memória do país lamentavelmente vivida no período sombrio do regime militar".
"Um país que não conhece sua história, sobretudo suas páginas mais sombrias e controversas, corre o risco de repeti-la", disse.
Segundo ele, a Lei de Anistia perdoou "reciprocamente os delitos políticos de ambas as partes". "Mas anistia não é amnésia. É necessário saber que crimes foram esses e os que estão efetivamente por ela abrangidos."
Britto afirmou que questões básicas, como o paradeiro de cadáveres e o destino de pessoas desaparecidas, continuam sem solução, "cobertas pelo manto do silêncio e da cumplicidade".
da Folha Online
Senado para que senado senado para que senado
Depois das diversas denuncias que envolvem a casa revisora, os representates dos estados em brasilia, me pergunto, para que duas casas legislativas já não basta os os 513 deputados, que ganham salarios muito acima do minimo da maioria dos brasileiros, e que na maioria das vezes fica batendo cabeça e não conseguem resolver os problemas urgentes que nos necessitamos que sejam resolvidos.
Defendo que na reforma politica possamos excluir o senado que pra mim não passa de um gasto de luxo que nos pagamos a uns privilegiados que defendem unicamente as corporações que os ajudaram a se elegerem.
Defendo que na reforma politica possamos excluir o senado que pra mim não passa de um gasto de luxo que nos pagamos a uns privilegiados que defendem unicamente as corporações que os ajudaram a se elegerem.
segunda-feira, 30 de março de 2009
País quer ter maior influência na política mundial, diz Lula à CNN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista à rede de televisão norte-americana CNN, veiculada neste domingo (29), que o País quer ampliar sua influência. "Queremos ter influência muito maior na política mundial", disse o presidente ao âncora do programa GPS, Fareed Zakaria. O presidente brasileiro acrescentou que busca maior representação para outros países em instituições multilaterais e disse que o G-20 deve se consolidar como fórum de discussões globais por incluir uma gama maior de países do que o G-8. Lula participa de reunião do G-20 na próxima quinta-feira (2), em Londres. A reunião envolve os presidentes dos países que representam 90% da economia do planeta e será a primeira com Barack Obama. O G-20 deve assumir um papel central no processo de recuperação da crise.
"Queremos que as instituições multilaterais e instituições financeiras não sejam abertas apenas aos americanos ou europeus. (Falo de) instituições como o FMI (Fundo Monetário Internacional) ou Banco Mundial. Queremos abrir estas instituições para que outros países possam participar no centro da tomada de decisões", disse Lula.
Questionado se o G-20 deveria também discutir assuntos como energia e mudança climática, Lula afirmou que concordava com esta avaliação e disse que o G-8, sem os Brics e outros, tem efeito limitado. "Muitos líderes políticos advogam em favor da idéia que deveríamos ter o G-8 mais outros, como um G-13. Dando minha opinião sincera, eu diria que acredito que o G-20 se tornará o principal fórum para que possamos discutir economia, questão climática, paz mundial, pois o G-20 é muito mais representativo, heterogêneo e representa (melhor) a geografia econômica e política (mundial)", observou.
O País, ponderou o presidente brasileiro, também quer mudar o conceito do Conselho de Segurança da ONU em termos de membros permanentes. "A geografia de 2009 é diferente de quando a ONU foi criada e, por causa disso, queremos mais países participando do Conselho de Segurança da ONU", argumentou. "Também defendo que o Brasil deveria ter uma cadeira (no Conselho Segurança)." O presidente afirmou que é importante que mais países façam parte do Conselho de Segurança para que "se torne mais representativo para ter mais autoridade política para tomar decisões". O programa veiculado em inglês hoje, foi gravado no dia 16 março, em Nova York, quando o presidente participou de seminário para empresários, investidores e analistas nos Estados Unidos.
No mesmo programa, Lula se disse um estranho no ninho toda vez que participa desse tipo de encontro. Para Lula, o G-20 tornou-se um agrupamento mais representativo que o G-8, as sete economias mais ricas do mundo e a Rússia, para tratar dos grandes desafios mundiais nas áreas econômica, energética e de mudança do clima. Mas, dentre os líderes que se reunirão em Londres, o presidente brasileiro afirmou ser o único que veio da pobreza e da fome e que conhece, na própria pele, o drama das inundações e do desemprego.
"Eu vivi em casas que eram inundadas, com até um metro e meio de água. De vez em quando, eu tinha de disputar espaço com ratos e baratas", afirmou Lula . "Eu sei o que o desemprego significa porque fiquei sem trabalho por um ano e meio. Eu conheço o problema que um trabalhador desempregado enfrenta. Eu conheço o mundo do trabalho mais do que qualquer um (dos líderes do G-20)."
Lula também falou sobre o embargo dos EUA à Cuba, a legitimidade do mandato de Hugo Chávez, a crise econômica, entre outros assuntos:
Quando o âncora do programa GPS da CNN, Fareed Zakaria, citou o que considera uma "reversão na democracia da Venezuela", Lula afirmou que "ninguém pode dizer que não há democracia na Venezuela" e lembrou que o governo do presidente Hugo Chávez foi legitimado em mais de um pleito. "Acredito que os Estados Unidos têm de ficar mais próximos da Venezuela, pois acredito que seria benéfico tanto para os EUA quanto para a Venezuela", acrescentou.
Lula disse que, quando passou pela Venezuela, recomendou a Chávez que ficasse mais próximo do presidente dos EUA, pois "seria uma oportunidade para estabelecer novos laços com os EUA". E "ele (Chávez) disse que gostaria", afirmou o presidente brasileiro. "Ninguém tem de concordar com tudo que o outro diz, mas em relações de Estado temos de entender que ajudamos uns aos outros fazendo desta forma. Temos de ser mais generosos", afirmou Lula.
Lula afirmou que, no encontro com o presidente dos EUA, Barack Obama, no dia 14 de março, não pediu que os EUA acabassem com o embargo a Cuba. Mas, diante do apresentador, Lula classificou a barreira contra o país como absurda. "A única coisa que eu acho como cidadão e como presidente do meu País é que não há razão do ponto de vista sociológico, militar, político e muito menos econômico para manter esta barreira como existe desde 1960, 61, ou quando quer que seja. Obviamente isso vai depender da boa vontade de nossos irmãos em Cuba e também dos EUA", reconheceu.
Indagado sobre seu encontro com o presidente dos EUA, Lula relatou ter dito a Obama que rezava muito por ele, em função de seu "grande teste" de superar a crise econômica. Fazendo um paralelo entre a sua experiência, Lula comentou que tinha consciência, em 2003, que não poderia falhar. Caso contrário, por preconceito, nenhum outro líder sindical chegaria novamente à Presidência. Na condição de primeiro presidente negro dos EUA, concluiu ele, Obama tampouco poderá fracassar.
"Eu disse a Obama que ele não tem o direito de cometer erros. Não acredito que Deus tenha posto ele lá por nada. Alguma coisa importante aconteceu neste país."
O presidente defendeu que o Brasil e outros emergentes devam ter maior influência no centro do poder mundial - no Fundo Monetário Internacional, no Banco Mundial e, especialmente, no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Lula insistiu que, nessa segunda cúpula do G-20 em apenas três meses, os EUA e os outros países ricos terão de enfrentar a questão da escassez de crédito com muita responsabilidade. Para ele, os pacotes de socorro ao setor financeiro devem ter, como contrapartida, compromissos de maior vínculo das instituições beneficiadas com o setor produtivo, como meio de expandir investimentos e postos de trabalho. Casos como o da AIG, que pretendia manter bônus milionários para seus executivos depois de obter o socorro do Tesouro americano, foram classificados como "escandalosos" por Lula.
Liderança PT/Câmara
"Queremos que as instituições multilaterais e instituições financeiras não sejam abertas apenas aos americanos ou europeus. (Falo de) instituições como o FMI (Fundo Monetário Internacional) ou Banco Mundial. Queremos abrir estas instituições para que outros países possam participar no centro da tomada de decisões", disse Lula.
Questionado se o G-20 deveria também discutir assuntos como energia e mudança climática, Lula afirmou que concordava com esta avaliação e disse que o G-8, sem os Brics e outros, tem efeito limitado. "Muitos líderes políticos advogam em favor da idéia que deveríamos ter o G-8 mais outros, como um G-13. Dando minha opinião sincera, eu diria que acredito que o G-20 se tornará o principal fórum para que possamos discutir economia, questão climática, paz mundial, pois o G-20 é muito mais representativo, heterogêneo e representa (melhor) a geografia econômica e política (mundial)", observou.
O País, ponderou o presidente brasileiro, também quer mudar o conceito do Conselho de Segurança da ONU em termos de membros permanentes. "A geografia de 2009 é diferente de quando a ONU foi criada e, por causa disso, queremos mais países participando do Conselho de Segurança da ONU", argumentou. "Também defendo que o Brasil deveria ter uma cadeira (no Conselho Segurança)." O presidente afirmou que é importante que mais países façam parte do Conselho de Segurança para que "se torne mais representativo para ter mais autoridade política para tomar decisões". O programa veiculado em inglês hoje, foi gravado no dia 16 março, em Nova York, quando o presidente participou de seminário para empresários, investidores e analistas nos Estados Unidos.
No mesmo programa, Lula se disse um estranho no ninho toda vez que participa desse tipo de encontro. Para Lula, o G-20 tornou-se um agrupamento mais representativo que o G-8, as sete economias mais ricas do mundo e a Rússia, para tratar dos grandes desafios mundiais nas áreas econômica, energética e de mudança do clima. Mas, dentre os líderes que se reunirão em Londres, o presidente brasileiro afirmou ser o único que veio da pobreza e da fome e que conhece, na própria pele, o drama das inundações e do desemprego.
"Eu vivi em casas que eram inundadas, com até um metro e meio de água. De vez em quando, eu tinha de disputar espaço com ratos e baratas", afirmou Lula . "Eu sei o que o desemprego significa porque fiquei sem trabalho por um ano e meio. Eu conheço o problema que um trabalhador desempregado enfrenta. Eu conheço o mundo do trabalho mais do que qualquer um (dos líderes do G-20)."
Lula também falou sobre o embargo dos EUA à Cuba, a legitimidade do mandato de Hugo Chávez, a crise econômica, entre outros assuntos:
Quando o âncora do programa GPS da CNN, Fareed Zakaria, citou o que considera uma "reversão na democracia da Venezuela", Lula afirmou que "ninguém pode dizer que não há democracia na Venezuela" e lembrou que o governo do presidente Hugo Chávez foi legitimado em mais de um pleito. "Acredito que os Estados Unidos têm de ficar mais próximos da Venezuela, pois acredito que seria benéfico tanto para os EUA quanto para a Venezuela", acrescentou.
Lula disse que, quando passou pela Venezuela, recomendou a Chávez que ficasse mais próximo do presidente dos EUA, pois "seria uma oportunidade para estabelecer novos laços com os EUA". E "ele (Chávez) disse que gostaria", afirmou o presidente brasileiro. "Ninguém tem de concordar com tudo que o outro diz, mas em relações de Estado temos de entender que ajudamos uns aos outros fazendo desta forma. Temos de ser mais generosos", afirmou Lula.
Lula afirmou que, no encontro com o presidente dos EUA, Barack Obama, no dia 14 de março, não pediu que os EUA acabassem com o embargo a Cuba. Mas, diante do apresentador, Lula classificou a barreira contra o país como absurda. "A única coisa que eu acho como cidadão e como presidente do meu País é que não há razão do ponto de vista sociológico, militar, político e muito menos econômico para manter esta barreira como existe desde 1960, 61, ou quando quer que seja. Obviamente isso vai depender da boa vontade de nossos irmãos em Cuba e também dos EUA", reconheceu.
Indagado sobre seu encontro com o presidente dos EUA, Lula relatou ter dito a Obama que rezava muito por ele, em função de seu "grande teste" de superar a crise econômica. Fazendo um paralelo entre a sua experiência, Lula comentou que tinha consciência, em 2003, que não poderia falhar. Caso contrário, por preconceito, nenhum outro líder sindical chegaria novamente à Presidência. Na condição de primeiro presidente negro dos EUA, concluiu ele, Obama tampouco poderá fracassar.
"Eu disse a Obama que ele não tem o direito de cometer erros. Não acredito que Deus tenha posto ele lá por nada. Alguma coisa importante aconteceu neste país."
O presidente defendeu que o Brasil e outros emergentes devam ter maior influência no centro do poder mundial - no Fundo Monetário Internacional, no Banco Mundial e, especialmente, no Conselho de Segurança das Nações Unidas.
Lula insistiu que, nessa segunda cúpula do G-20 em apenas três meses, os EUA e os outros países ricos terão de enfrentar a questão da escassez de crédito com muita responsabilidade. Para ele, os pacotes de socorro ao setor financeiro devem ter, como contrapartida, compromissos de maior vínculo das instituições beneficiadas com o setor produtivo, como meio de expandir investimentos e postos de trabalho. Casos como o da AIG, que pretendia manter bônus milionários para seus executivos depois de obter o socorro do Tesouro americano, foram classificados como "escandalosos" por Lula.
Liderança PT/Câmara
Dilma volta a crescer, se aproxima de Serra e já ultrapassa Aécio em eventual 2º turno
A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, continua subindo na preferência do eleitorado e já tem entre 16% e 20% de intenção de voto para a Presidência da República, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta segunda-feira (30).
Com esse desempenho, Dilma se descolou de Heloísa Helena, aproximou-se de José Serra e já aparece em primeiro lugar quando o candidato tucano é Aécio Neves.
A série de pesquisas da CNT faz simulações com os nomes que aparecem como prováveis candidatos à sucessão do presidente Lula em 2010. Na primeira simulação, Serra tem 45,7%; Dilma Rousseff, 16,3%; e Heloísa Helena, 11%; com 27,0% sem candidato. Nas duas pesquisas anteriores (dezembro e janeiro), a ministra tinha, respectivamente, 10% e 13,5%.
Num eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o governador de São Paulo continua na frente, mas a diferença entre os dois diminuiu 10 pontos percentuais entre dezembro e agora – de 39 para 29.
Contra Aécio, Dilma divide a liderança tanto nas simulações de primeiro como de segundo turno. No primeiro, 22% para o tucano e 19,9% para a petista. No segundo, a ministra teria 29,1% contra 28,3% do governador mineiro. Em dezembro, Aécio aparecia mais de 10 pontos à frente.
Governo Lula
O levantamento mostrou também que continuam altos os índices de aprovação do governo federal e do presidente Lula, embora tenha havido uma queda em relação às pesquisas anteriores.
Segundo a pesquisa, 62,4% dos brasileiros consideram o governo Lula ótimo ou bom, enquanto apenas 7,6% acham que seja ruim ou péssimo. Em janeiro os índices eram 72,5% e 5%, respectivamente.
Já a aprovação do desempenho pessoal de Lula é de 76,2%, contra 84% em janeiro.
Transferência
A Pesquisa quis saber ainda qual a possível influência do presidente Lula nas próximas eleições presidenciais: 21,5% disseram que votariam em um candidato apoiado por Lula; 28,6% disseram que poderiam votar; 20,3% que não votariam e 25,9% que somente decidiram o voto conhecendo o candidato.
Em dezembro de 2008, 15,6% votariam no candidato de Lula; 28,9% poderiam votar; 18,4% não votariam e 34,0% somente conhecendo o candidato para poder decidir o voto.
Confiança nas medidas anticrise
A Pesquisa CNT Sensus quis saber como o brasileiro vê o impacto da crise financeira sobre o emprego no país: 38,7% dos entrevistados conhecem alguém que já perdeu seu emprego em razão da crise; 24,8% ficaram sabendo e 34,9% não conhecem/não ouviram falar. Os números em janeiro de 2009 eram, respectivamente, 34,4%, 22,1% e 39,9%.
44,8% dos entrevistados têm receio de perder seu emprego ou sua atividade econômica caso a crise agrave; 39,7% não têm receio. Os números em janeiro de 2009 eram 42,7% e 43,8% respectivamente.
Para 40,1% dos entrevistados, o Brasil está lidando adequadamente com a crise; para 26,5%, não. Da mesma maneira, 46,3% acham que nesta crise o Brasil sairá fortalecido em relação a outros países; e 23,0% que sairá enfraquecido. Os números em dezembro de 2008 eram, respectivamente, 35% e 23%.
Com esse desempenho, Dilma se descolou de Heloísa Helena, aproximou-se de José Serra e já aparece em primeiro lugar quando o candidato tucano é Aécio Neves.
A série de pesquisas da CNT faz simulações com os nomes que aparecem como prováveis candidatos à sucessão do presidente Lula em 2010. Na primeira simulação, Serra tem 45,7%; Dilma Rousseff, 16,3%; e Heloísa Helena, 11%; com 27,0% sem candidato. Nas duas pesquisas anteriores (dezembro e janeiro), a ministra tinha, respectivamente, 10% e 13,5%.
Num eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o governador de São Paulo continua na frente, mas a diferença entre os dois diminuiu 10 pontos percentuais entre dezembro e agora – de 39 para 29.
Contra Aécio, Dilma divide a liderança tanto nas simulações de primeiro como de segundo turno. No primeiro, 22% para o tucano e 19,9% para a petista. No segundo, a ministra teria 29,1% contra 28,3% do governador mineiro. Em dezembro, Aécio aparecia mais de 10 pontos à frente.
Governo Lula
O levantamento mostrou também que continuam altos os índices de aprovação do governo federal e do presidente Lula, embora tenha havido uma queda em relação às pesquisas anteriores.
Segundo a pesquisa, 62,4% dos brasileiros consideram o governo Lula ótimo ou bom, enquanto apenas 7,6% acham que seja ruim ou péssimo. Em janeiro os índices eram 72,5% e 5%, respectivamente.
Já a aprovação do desempenho pessoal de Lula é de 76,2%, contra 84% em janeiro.
Transferência
A Pesquisa quis saber ainda qual a possível influência do presidente Lula nas próximas eleições presidenciais: 21,5% disseram que votariam em um candidato apoiado por Lula; 28,6% disseram que poderiam votar; 20,3% que não votariam e 25,9% que somente decidiram o voto conhecendo o candidato.
Em dezembro de 2008, 15,6% votariam no candidato de Lula; 28,9% poderiam votar; 18,4% não votariam e 34,0% somente conhecendo o candidato para poder decidir o voto.
Confiança nas medidas anticrise
A Pesquisa CNT Sensus quis saber como o brasileiro vê o impacto da crise financeira sobre o emprego no país: 38,7% dos entrevistados conhecem alguém que já perdeu seu emprego em razão da crise; 24,8% ficaram sabendo e 34,9% não conhecem/não ouviram falar. Os números em janeiro de 2009 eram, respectivamente, 34,4%, 22,1% e 39,9%.
44,8% dos entrevistados têm receio de perder seu emprego ou sua atividade econômica caso a crise agrave; 39,7% não têm receio. Os números em janeiro de 2009 eram 42,7% e 43,8% respectivamente.
Para 40,1% dos entrevistados, o Brasil está lidando adequadamente com a crise; para 26,5%, não. Da mesma maneira, 46,3% acham que nesta crise o Brasil sairá fortalecido em relação a outros países; e 23,0% que sairá enfraquecido. Os números em dezembro de 2008 eram, respectivamente, 35% e 23%.
sábado, 28 de março de 2009
“O Senado foi privatizado”, diz Casagrande
A revelação de que ato da Mesa Diretora estende a ex-diretores gerais do Senado e ex-secretários Gerais da Mesa o benefício de assistência médica vitalícia causou indignação nos parlamentares. A existência do documento, divulgada com exclusividade pelo Congresso em Foco, agravou a crise que atinge a gestão administrativa da Casa. “O Senado foi privatizado para atender aos interesses de alguns”, protestou o senador Renato Casagrande (PSB-ES), ao ser informado sobre a existência do ato.
Mesmo vigorando há nove anos, a norma não era conhecida pela maioria dos parlamentares. “Isso é inacreditável. Assistência de saúde vitalícia a ex-senadores já é um desvio, na minha opinião. Mas isso é demais. Graças a Deus essa crise está acontecendo. Se não, como é que eu ia saber de um ato publicado no ano 2000”, opinou Casagrande, que tomou posse em 2007.
Como ressaltou reportagem deste site, o ato era guardado a sete chaves. “Isso é lamentável. Não mais o que dizer. É um instrumento primário em matéria de favorecimento”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Ele também assegurou que irá consultar sua assessoria jurídica para verificar a possibilidade de tornar nulo o ato da mesa.
Mesmo estando em vigor há nove anos, o ato era desconhecido pelos parlamentares ouvidos pela reportagem. “Eu não sabia da existência disso. Cheguei há no Congresso há nove meses, e, por conta dessas coisas, pedi à minha equipe atenção redobrada aos temas ligados à administração da Casa”, contou o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que assumiu a vaga do falecido senador Jefferson Peres.
“Dentro do contexto atual, de crise econômica, o Senado tem obrigação de dar a sua contribuição evitando desperdícios. A questão é: esses benefícios podem, devem ser estendidos?”, questionou o senador amazonense. “Temos que ter uma comissão responsável por avaliar todas essas questões. As decisões tomadas no passado precisam ser revistas. O presidente da Casa, a Mesa e cada um de nós senadores, têm obrigação de tratar isso com transparência. Usamos dinheiro público”, concluiu Praia.
Atualmente, o beneficiário do ato 18 é o ex-secretário geral da Mesa, Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Mesmo com um salário de R$ 24,5 mil, o ministro pediu e obteve ressarcimento de R$ 3.043 do Senado para despesas com dentistas, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
“O país me pagou pouco”
Carreiro foi nomeado em 1995 por José Sarney (PMDB-PA), que naquela época também era presidente da Casa, secretário-geral do Senado, e permaneceu no cargo por 12 anos. À reportagem, ele disse que o país tem uma dívida com ele, e que portanto, o ressarcimento é justo. “Foram quase 13 anos no cargo e tive desgastes muito maiores do que os senadores. O país me pagou pouco”, afirmou.
No ano passado, o ex-secretário e ministro acumulou ressarcimentos do Senado com os do Tribunal de Contas da União. Ele reembolsou um total de R$ 13.877,32 em gastos médicos pagos pelo TCU, de acordo com o Siafi. Segundo ele, não houve irregularidade porque o tribunal não ressarce despesas com dentistas.
Crise
Outro que passará a ser beneficiado com a medida é o ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia. Ele foi afastado do cargo depois da denúncia de que omitiu uma mansão da sua declaração de renda. “Precisamos rever o senado por inteiro. Do jeito que as coisas iam, até diretor de copo d’água entraria na lista de beneficiários. A Casa eternizou um grupo e foram feitas concessões a ele. Está na hora de perdemos os anéis para conservarmos os dedos”, defendeu o líder do PSDB na Casa, senador Arthur Virgílio (AM). Em sua fala, o senador ironiza levantamento do próprio Senado que mostrou que a Casa conta com 181 diretorias: mais do que o dobro do número de senadores.
O clima no Senado é de constrangimento. A Casa vem sofrendo desgastes ininterruptos desde o início deste ano. “Existe uma chance real de o país, a opinião pública, desacretidar o Congresso. E isso seria uma perda enorme para a democracia. Essa instituição terá que superar essa crise com soluções reais. Qualquer solução de factóide será percebida pelo povo”, complementou Virgílio.
Conforme também revelou o Congresso em Foco, o Senado liberou R$ 1,19 milhão do total de R$ 1,6 milhão reservado no orçamento para ressarcir despesas médicas e odontológicas de 45 ex-senadores e outros dez dependentes de ex-parlamentares apenas em 2008. Entre os beneficiários, aparece um suplente de senador que exerceu o mandato por apenas 45 dias. A assistência médica e odontológica dos parlamentares e servidores do Senado custou R$ 61,35 milhões à Casa em 2008. Para este ano, a previsão de despesas nessa área é de R$ 61,66 milhões.
Congresso em foco
Mesmo vigorando há nove anos, a norma não era conhecida pela maioria dos parlamentares. “Isso é inacreditável. Assistência de saúde vitalícia a ex-senadores já é um desvio, na minha opinião. Mas isso é demais. Graças a Deus essa crise está acontecendo. Se não, como é que eu ia saber de um ato publicado no ano 2000”, opinou Casagrande, que tomou posse em 2007.
Como ressaltou reportagem deste site, o ato era guardado a sete chaves. “Isso é lamentável. Não mais o que dizer. É um instrumento primário em matéria de favorecimento”, disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR). Ele também assegurou que irá consultar sua assessoria jurídica para verificar a possibilidade de tornar nulo o ato da mesa.
Mesmo estando em vigor há nove anos, o ato era desconhecido pelos parlamentares ouvidos pela reportagem. “Eu não sabia da existência disso. Cheguei há no Congresso há nove meses, e, por conta dessas coisas, pedi à minha equipe atenção redobrada aos temas ligados à administração da Casa”, contou o senador Jefferson Praia (PDT-AM), que assumiu a vaga do falecido senador Jefferson Peres.
“Dentro do contexto atual, de crise econômica, o Senado tem obrigação de dar a sua contribuição evitando desperdícios. A questão é: esses benefícios podem, devem ser estendidos?”, questionou o senador amazonense. “Temos que ter uma comissão responsável por avaliar todas essas questões. As decisões tomadas no passado precisam ser revistas. O presidente da Casa, a Mesa e cada um de nós senadores, têm obrigação de tratar isso com transparência. Usamos dinheiro público”, concluiu Praia.
Atualmente, o beneficiário do ato 18 é o ex-secretário geral da Mesa, Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Mesmo com um salário de R$ 24,5 mil, o ministro pediu e obteve ressarcimento de R$ 3.043 do Senado para despesas com dentistas, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
“O país me pagou pouco”
Carreiro foi nomeado em 1995 por José Sarney (PMDB-PA), que naquela época também era presidente da Casa, secretário-geral do Senado, e permaneceu no cargo por 12 anos. À reportagem, ele disse que o país tem uma dívida com ele, e que portanto, o ressarcimento é justo. “Foram quase 13 anos no cargo e tive desgastes muito maiores do que os senadores. O país me pagou pouco”, afirmou.
No ano passado, o ex-secretário e ministro acumulou ressarcimentos do Senado com os do Tribunal de Contas da União. Ele reembolsou um total de R$ 13.877,32 em gastos médicos pagos pelo TCU, de acordo com o Siafi. Segundo ele, não houve irregularidade porque o tribunal não ressarce despesas com dentistas.
Crise
Outro que passará a ser beneficiado com a medida é o ex-diretor geral do Senado, Agaciel Maia. Ele foi afastado do cargo depois da denúncia de que omitiu uma mansão da sua declaração de renda. “Precisamos rever o senado por inteiro. Do jeito que as coisas iam, até diretor de copo d’água entraria na lista de beneficiários. A Casa eternizou um grupo e foram feitas concessões a ele. Está na hora de perdemos os anéis para conservarmos os dedos”, defendeu o líder do PSDB na Casa, senador Arthur Virgílio (AM). Em sua fala, o senador ironiza levantamento do próprio Senado que mostrou que a Casa conta com 181 diretorias: mais do que o dobro do número de senadores.
O clima no Senado é de constrangimento. A Casa vem sofrendo desgastes ininterruptos desde o início deste ano. “Existe uma chance real de o país, a opinião pública, desacretidar o Congresso. E isso seria uma perda enorme para a democracia. Essa instituição terá que superar essa crise com soluções reais. Qualquer solução de factóide será percebida pelo povo”, complementou Virgílio.
Conforme também revelou o Congresso em Foco, o Senado liberou R$ 1,19 milhão do total de R$ 1,6 milhão reservado no orçamento para ressarcir despesas médicas e odontológicas de 45 ex-senadores e outros dez dependentes de ex-parlamentares apenas em 2008. Entre os beneficiários, aparece um suplente de senador que exerceu o mandato por apenas 45 dias. A assistência médica e odontológica dos parlamentares e servidores do Senado custou R$ 61,35 milhões à Casa em 2008. Para este ano, a previsão de despesas nessa área é de R$ 61,66 milhões.
Congresso em foco
Polícia Federal mostra resultados e cresce no governo Lula, avalia Biscaia
A Polícia Federal tem desempenhado, ao longo da gestão do governo Lula, um trabalho destacado no combate aos mais diversos tipos de crimes lesivos ao Estado brasileiro e à segurança da população. A opinião é do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), que sublinhou ainda as melhorias promovidas na instituição pelo governo, nos últimos anos, e os constantes resultados positivos das operações deflagradas pela PF em todo o país.
Em entrevista ao site da Liderança do PT na Câmara, Biscaia afirmou que, por isso mesmo, é inaceitável o discurso político ensaiado por partidos de oposição para tentar desacreditar a Polícia Federal e seu trabalho. A instituição completa neste sábado (28) 65 anos. O deputado comandou a Secretaria Nacional de Justiça e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça entre 2007 e 2008.
A Câmara realizou ao longo de toda a última semana uma grande exposição em homenagem à Polícia Federal. Qual sua avaliação do desempenho desse órgão ao longo do governo Lula?
Foi importante ver a Câmara prestando homenagem à Polícia Federal em comemoração ao dia 28 de março, data comemorativa da PF. Eu tenho afirmado e é minha convicção que, entre outros importantes avanços do governo do presidente Lula em diversas áreas, nesta área de segurança pública os avanços inquestionáveis foram aqueles relacionados com a atuação da Polícia Federal. Eu coordenei no Instituto de Cidadania, em 2001 e 2002, o grupo de trabalho que elaborou o programa de segurança para o governo Lula. E um dos pontos que estava lá foi o relacionado com a Polícia Federal. A diretriz era fortalecer e aprimorar a instituição para que ela fosse mesmo uma polícia da qual os cidadãos e cidadãs brasileiros se orgulhassem. E acho que isso foi alcançado plenamente.
Quais avanços o senhor destacaria?
Por exemplo, os recursos humanos. No início de 2003 o efetivo era de pouco mais de 6 mil homens. Já temos hoje quase que o dobro disso. Tivemos o reconhecimento das melhorias de condições de trabalho, das melhorias salariais, de equipamentos. Então, hoje a Polícia Federal é uma instituição respeitada. E isso permitiu que suas operações pudessem ter um resultado que todos nós almejamos: uma polícia que cumpre seu papel importante na área de fronteira, de evitar crimes transnacionais, como contrabando, tráfico internacional, tráfico de armas e, ao mesmo tempo, aqueles crimes que hoje provocam indignação em toda a sociedade brasileira, que é o desvio de recursos públicos. A Polícia Federal tem realizado operações de toda a natureza e sempre em parceria com o Ministério Público Federal. Essa é outra questão importante.
No governo FHC não havia essa parceria ?
Não. Hoje não há mais rivalidade ou disputa, são duas corporações que estão irmanadas no enfrentamento da criminalidade organizada, nos grandes crimes fiscais, tributários, fraudes, sonegação e evasão de divisas. E o resultado está aí. E isso está sendo feito de maneira suprapartidária. As ações dos órgãos foram republicanas, executadas sem a preocupação de que, por exemplo, nesse ou naquele estado o governador era aliado politico ou não. Se havia um fato grave que merecia apuração, seja lesão ao Erário, desfalque ou corrupção, as operações ocorriam. Um exemplo é a operação Sanguessuga, na qual primeiro a CGU (Controladoria Geral da União) viu as licitações conduzidas para ambulâncias, em seguida provocou a Polícia Federal no Mato Grosso e a partir daí foi desvendado um esquema milionário de corrupção. A sociedade reconhece tudo isso.
Em relação à operação Satiagraha, qual sua opinião?Eu acho que é mais um exemplo nessa linha. Sempre se falou muito nesse mega investidor (Daniel Dantas) como o mais perigoso agente de crimes financeiros e lavagem de dinheiro em nosso país. Pessoas insuspeitas, ou seja, que não têm simpatia pelo nosso governo ou pelo PT já fizeram afirmações dizendo que, em cada dez fraudes financeiras em nosso país, Daniel Dantas está envolvido em dez. O que me surpreende é que, a partir dessa operação, que não tenho dúvidas que vá atingi-lo ainda, se provocou uma movimentação de diversos setores e instituições em todo o país, revelando que o grande poderio desse cidadão é real, não é ficção.
A oposição tem adotado um discurso agressivo e tenta desqualificar a Polícia Federal....
Eu acho que isso não tem nenhum tipo de consistência. É um discurso político com o qual não podemos concordar. Se existem abusos da Polícia Federal vamos coibi-los. Se existem interceptações telefônicas vamos apurá-las. Agora, querer generalizar, querer destruir toda a operação Satiagraha por essas alegações é absolutamente inaceitável. Acho, por exemplo, que é uma questão abusiva, que viola os direitos de cidadania, filmar alguém sendo preso às 6h da manhã, de pijama, em sua casa. Esses excessos que às vezes acontecem em operações temos de coibir. Mas não procurar, como está procurando agora a oposição, atingir num movimento nitidamente político toda a credibilidade da Polícia Federal. A iniciativa de partidos de oposição para pedidos de informações ou até devassa em todas as operações da PF de 2003 para cá é uma jogada política direcionada para eleições de 2010. Será que esse país tem de viver constantemente nisso? Ou seja, aquilo que é valoroso, que merece crédito e aplausos, pelo simples fato de ser feito por um governo que não é da simpatia de determinado grupo tem de ser atacado e desmerecido? Isso é um absurdo. Assim o país não vai ter a trajetória em direção ao futuro que toda a sociedade espera. A Polícia Federal não é absolutamente imune a desvios de conduta, mas acho que saldo de sua atuação é altamente positivo.
A imprensa noticiou recentemente a prisão de uma empresária dona de uma loja de luxo em São Paulo sob acusação de sonegação. Na sua avaliação, há maior responsabilização hoje para esse tipo de crime para pessoas com maior poder aquisitivo?
Exatamente. As investigações e a força da persecução penal não estão direcionadas apenas às camadas menos favorecidas da sociedade. A sonegação é um crime. Já vimos avanços consideráveis: investigações sobre grandes empreiteiras, fraudes em licitações sendo apuradas. Esse é o caminho. Se algum tipo de excesso pode se reconhecer na Satiagraha, ele tem de ser apurado, mas isso não pode servir de pretexto nem de argumento para anular tudo aquilo de positivo que foi feito nessa operação.
Liderança PT/Câmara (www.informes.org.br)
Em entrevista ao site da Liderança do PT na Câmara, Biscaia afirmou que, por isso mesmo, é inaceitável o discurso político ensaiado por partidos de oposição para tentar desacreditar a Polícia Federal e seu trabalho. A instituição completa neste sábado (28) 65 anos. O deputado comandou a Secretaria Nacional de Justiça e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) do Ministério da Justiça entre 2007 e 2008.
A Câmara realizou ao longo de toda a última semana uma grande exposição em homenagem à Polícia Federal. Qual sua avaliação do desempenho desse órgão ao longo do governo Lula?
Foi importante ver a Câmara prestando homenagem à Polícia Federal em comemoração ao dia 28 de março, data comemorativa da PF. Eu tenho afirmado e é minha convicção que, entre outros importantes avanços do governo do presidente Lula em diversas áreas, nesta área de segurança pública os avanços inquestionáveis foram aqueles relacionados com a atuação da Polícia Federal. Eu coordenei no Instituto de Cidadania, em 2001 e 2002, o grupo de trabalho que elaborou o programa de segurança para o governo Lula. E um dos pontos que estava lá foi o relacionado com a Polícia Federal. A diretriz era fortalecer e aprimorar a instituição para que ela fosse mesmo uma polícia da qual os cidadãos e cidadãs brasileiros se orgulhassem. E acho que isso foi alcançado plenamente.
Quais avanços o senhor destacaria?
Por exemplo, os recursos humanos. No início de 2003 o efetivo era de pouco mais de 6 mil homens. Já temos hoje quase que o dobro disso. Tivemos o reconhecimento das melhorias de condições de trabalho, das melhorias salariais, de equipamentos. Então, hoje a Polícia Federal é uma instituição respeitada. E isso permitiu que suas operações pudessem ter um resultado que todos nós almejamos: uma polícia que cumpre seu papel importante na área de fronteira, de evitar crimes transnacionais, como contrabando, tráfico internacional, tráfico de armas e, ao mesmo tempo, aqueles crimes que hoje provocam indignação em toda a sociedade brasileira, que é o desvio de recursos públicos. A Polícia Federal tem realizado operações de toda a natureza e sempre em parceria com o Ministério Público Federal. Essa é outra questão importante.
No governo FHC não havia essa parceria ?
Não. Hoje não há mais rivalidade ou disputa, são duas corporações que estão irmanadas no enfrentamento da criminalidade organizada, nos grandes crimes fiscais, tributários, fraudes, sonegação e evasão de divisas. E o resultado está aí. E isso está sendo feito de maneira suprapartidária. As ações dos órgãos foram republicanas, executadas sem a preocupação de que, por exemplo, nesse ou naquele estado o governador era aliado politico ou não. Se havia um fato grave que merecia apuração, seja lesão ao Erário, desfalque ou corrupção, as operações ocorriam. Um exemplo é a operação Sanguessuga, na qual primeiro a CGU (Controladoria Geral da União) viu as licitações conduzidas para ambulâncias, em seguida provocou a Polícia Federal no Mato Grosso e a partir daí foi desvendado um esquema milionário de corrupção. A sociedade reconhece tudo isso.
Em relação à operação Satiagraha, qual sua opinião?Eu acho que é mais um exemplo nessa linha. Sempre se falou muito nesse mega investidor (Daniel Dantas) como o mais perigoso agente de crimes financeiros e lavagem de dinheiro em nosso país. Pessoas insuspeitas, ou seja, que não têm simpatia pelo nosso governo ou pelo PT já fizeram afirmações dizendo que, em cada dez fraudes financeiras em nosso país, Daniel Dantas está envolvido em dez. O que me surpreende é que, a partir dessa operação, que não tenho dúvidas que vá atingi-lo ainda, se provocou uma movimentação de diversos setores e instituições em todo o país, revelando que o grande poderio desse cidadão é real, não é ficção.
A oposição tem adotado um discurso agressivo e tenta desqualificar a Polícia Federal....
Eu acho que isso não tem nenhum tipo de consistência. É um discurso político com o qual não podemos concordar. Se existem abusos da Polícia Federal vamos coibi-los. Se existem interceptações telefônicas vamos apurá-las. Agora, querer generalizar, querer destruir toda a operação Satiagraha por essas alegações é absolutamente inaceitável. Acho, por exemplo, que é uma questão abusiva, que viola os direitos de cidadania, filmar alguém sendo preso às 6h da manhã, de pijama, em sua casa. Esses excessos que às vezes acontecem em operações temos de coibir. Mas não procurar, como está procurando agora a oposição, atingir num movimento nitidamente político toda a credibilidade da Polícia Federal. A iniciativa de partidos de oposição para pedidos de informações ou até devassa em todas as operações da PF de 2003 para cá é uma jogada política direcionada para eleições de 2010. Será que esse país tem de viver constantemente nisso? Ou seja, aquilo que é valoroso, que merece crédito e aplausos, pelo simples fato de ser feito por um governo que não é da simpatia de determinado grupo tem de ser atacado e desmerecido? Isso é um absurdo. Assim o país não vai ter a trajetória em direção ao futuro que toda a sociedade espera. A Polícia Federal não é absolutamente imune a desvios de conduta, mas acho que saldo de sua atuação é altamente positivo.
A imprensa noticiou recentemente a prisão de uma empresária dona de uma loja de luxo em São Paulo sob acusação de sonegação. Na sua avaliação, há maior responsabilização hoje para esse tipo de crime para pessoas com maior poder aquisitivo?
Exatamente. As investigações e a força da persecução penal não estão direcionadas apenas às camadas menos favorecidas da sociedade. A sonegação é um crime. Já vimos avanços consideráveis: investigações sobre grandes empreiteiras, fraudes em licitações sendo apuradas. Esse é o caminho. Se algum tipo de excesso pode se reconhecer na Satiagraha, ele tem de ser apurado, mas isso não pode servir de pretexto nem de argumento para anular tudo aquilo de positivo que foi feito nessa operação.
Liderança PT/Câmara (www.informes.org.br)
Centrais e movimentos reforçam convocação para ato contra a crise
Dirigentes nacionais das centrais sindicais e dos movimentos populares voltaram a se reunir nesta sexta-feira (27) em São Paulo para definir os últimos preparativos para o ato unificado contra a crise e as demissões, convocado para a próxima segunda-feira (30). No encontro, realizado na sede da Força Sindical, as entidades destacaram a receptividade da convocatória, que sublinha a necessidade da redução dos juros para fortalecer os investimentos públicos e impulsionar o desenvolvimento do mercado interno, com geração de emprego e renda.
"Está claro que o modelo de Estado mínimo, de privatização e desregulação de mercados ditado pela globalização neoliberal faliu. Agora, os responsáveis pela crise, os que lucraram com a especulação, querem que o Estado os socorra, buscam dinheiro público para seus bancos e empresas. Nossa manifestação unitária aponta para alternativas a essa lógica excludente. Temos uma pauta imensa contra a crise, mas que se resume na palavra de ordem: defesa do emprego e redução dos juros", sintetizou Antonio Carlos Spis, membro da executiva nacional da CUT e da Coordenação dos Movimentos Sociais.
De acordo com o secretário geral da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, "o retrato do tamanho da crise pode ser visto pela amplitude de movimentos que convocam o dia 30, com um compromisso comum com a realização de uma grande mobilização pelo desenvolvimento". No caso de São Paulo, sublinhou Adi, "além de irmos à frente do Banco Central protestar contra os juros altos, vamos chamara a atenção do governo do Estado, que pouco tem feito contra a crise, enquanto o consumo se reduz, diminuindo o emprego e aumentando a violência. Esse ciclo vicioso precisa ser interrompido e, para isso, é preciso debater o modelo que queremos para o Estado".
Representando a direção nacional do MST, João Paulo Rodrigues manifestou-se "animado com a disposição das entidades de batalharem pela construção de um novo projeto e de continuar em estado de luta para que os trabalhadores do campo e da cidade não paguem a conta da crise". João Paulo defendeu uma campanha nacional pela reestatização da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), lembrando que a empresa privatizada, turbinada com recursos públicos do BNDES, mandou embora recentemente 4.270 trabalhadores.
CUT
"Está claro que o modelo de Estado mínimo, de privatização e desregulação de mercados ditado pela globalização neoliberal faliu. Agora, os responsáveis pela crise, os que lucraram com a especulação, querem que o Estado os socorra, buscam dinheiro público para seus bancos e empresas. Nossa manifestação unitária aponta para alternativas a essa lógica excludente. Temos uma pauta imensa contra a crise, mas que se resume na palavra de ordem: defesa do emprego e redução dos juros", sintetizou Antonio Carlos Spis, membro da executiva nacional da CUT e da Coordenação dos Movimentos Sociais.
De acordo com o secretário geral da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, "o retrato do tamanho da crise pode ser visto pela amplitude de movimentos que convocam o dia 30, com um compromisso comum com a realização de uma grande mobilização pelo desenvolvimento". No caso de São Paulo, sublinhou Adi, "além de irmos à frente do Banco Central protestar contra os juros altos, vamos chamara a atenção do governo do Estado, que pouco tem feito contra a crise, enquanto o consumo se reduz, diminuindo o emprego e aumentando a violência. Esse ciclo vicioso precisa ser interrompido e, para isso, é preciso debater o modelo que queremos para o Estado".
Representando a direção nacional do MST, João Paulo Rodrigues manifestou-se "animado com a disposição das entidades de batalharem pela construção de um novo projeto e de continuar em estado de luta para que os trabalhadores do campo e da cidade não paguem a conta da crise". João Paulo defendeu uma campanha nacional pela reestatização da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), lembrando que a empresa privatizada, turbinada com recursos públicos do BNDES, mandou embora recentemente 4.270 trabalhadores.
CUT
sexta-feira, 27 de março de 2009
Em nota, juiz nega intenção política na Operação Castelo de Areia
São Paulo - O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, negou hoje (27), por meio de nota à imprensa, que o objetivo da Operação Castelo de Areia tenha sido político ou de investigar “ocupantes de cargos públicos ou funções políticas”.
A Operação Castelo de Areia foi deflagrada na última quarta-feira (25) pela Polícia Federal e resultou na prisão de dez pessoas, entre elas, quatro diretores da construtora Camargo Corrêa, acusados de cometerem crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.
Na nota, o juiz ressaltou que as investigações “apuram o suposto cometimento de crimes apenas de investigados com profissões de natureza privada, notadamente de lavagem de dinheiro, tendo como antecedentes crimes contra a administração pública e crimes financeiros, perpetrados, em tese, mediante organização criminosa”.
Durante a operação, a Polícia Federal encontrou indícios de superfaturamento em obras realizadas pela construtora e de doações não declaradas a partidos políticos. As interceptações telefônicas e de gravações ambientais feitas pela Polícia Federal apontaram a suspeita de que PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PSDB e PS tenham recebido doações não contabilizadas da Camargo Corrêa.
De acordo com o juiz, o momento exige “cautela e reflexão”, devendo-se evitar “conclusões precipitadas ou tendenciosas” antes do fim das investigações.
A Operação Castelo de Areia foi deflagrada na última quarta-feira (25) pela Polícia Federal e resultou na prisão de dez pessoas, entre elas, quatro diretores da construtora Camargo Corrêa, acusados de cometerem crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.
Na nota, o juiz ressaltou que as investigações “apuram o suposto cometimento de crimes apenas de investigados com profissões de natureza privada, notadamente de lavagem de dinheiro, tendo como antecedentes crimes contra a administração pública e crimes financeiros, perpetrados, em tese, mediante organização criminosa”.
Durante a operação, a Polícia Federal encontrou indícios de superfaturamento em obras realizadas pela construtora e de doações não declaradas a partidos políticos. As interceptações telefônicas e de gravações ambientais feitas pela Polícia Federal apontaram a suspeita de que PPS, PSB, PDT, DEM, PP, PSDB e PS tenham recebido doações não contabilizadas da Camargo Corrêa.
De acordo com o juiz, o momento exige “cautela e reflexão”, devendo-se evitar “conclusões precipitadas ou tendenciosas” antes do fim das investigações.
Procuradoria pede envio de PF e Força Nacional a reserva em Roraima
O procurador-geral da República em exercício, Roberto Monteiro Gurgel, pediu ao Supremo Tribunal Federal o deslocamento, imediato, de homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança, para a reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. O objetivo é garantir uma saída pacífica dos arrozeiros da região. Eles têm até o dia 30 de abril, para deixar o local.
Na semana passada, o STF decidiu por dez votos a um, manter a demarcação contínua da reserva, e determinou a saída imediata dos produtores rurais da área.
Na semana passada, o STF decidiu por dez votos a um, manter a demarcação contínua da reserva, e determinou a saída imediata dos produtores rurais da área.
"Trabalhadores perdem em momentos de crise", diz Lula
O presidente Lula disse, em São Paulo, que para resolver a crise, os títulos podres que levaram os banqueiros americanos à falência deveriam ser colocados "no arquivo morto" - com a criação de novos dispositivos de crédito. Ele ainda afirmou que em um momento de crise todos perdem, inclusive, os trabalhadores.
quinta-feira, 26 de março de 2009
Lula e Brown discutem fundo de US$ 100 bilhões para financiar comércio
O primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, anfitrião da Cúpula do G20 financeiro que será realizada dia 2 de abril, em Londres, proporá às maiores economias desenvolvidas e em desenvolvimento a criação de um fundo de US$ 100 bilhões para o financiamento do comércio. A proposta foi apresentada nesta quinta-feira (26) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Alvorada.
“É o mínimo que precisamos para aumentar o fluxo do comércio global nos próximos meses”, disse Brown, em entrevista coletiva após o encontro, frisando que em 2009, pela primeira vez nos últimos 30 anos, há previsão de queda nas exportações mundiais. O fundo, segundo ele, terá como doadores países, organismos multilaterais, agências de crédito a exportação e setor privado.
O fundo conta com a simpatia do governo brasileiro, assegurou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Segundo ele, o país já se comprometeu em colocar recursos. “O presidente disse que o Brasil sempre fará sua parte se todos contribuírem. O ministro Mantega [Guido Mantega, da Fazenda] quer encontrar uma maneira de contribuir que não afete nossas reservas, que não tenha nenhum impacto negativo, porque não adianta cobrir um santo para descobrir o outro”.
Lula e Brown fizerem apelos pela conclusão da Rodada Doha como forma de estimular o comércio e, assim, amenizar os efeitos da crise financeira internacional. Lula chegou a sugerir que a atual rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) fosse concluída durante a reunião do G20. No encontro de Londres, os dois chefes de estado também pretendem defender medidas efetivas para a recuperação do crédito. Segundo Brown, 90% do comércio mundial depende de crédito.
Lula destacou que as medidas de saneamento do sistema financeiro não estão sendo suficientes para a retomada do desenvolvimento mundial. O caminho para isso, na avaliação do presidente, deve ser o estímulo ao crédito. “O primeiro problema que temos é fazer voltar fluir o crédito. Essa é nossa primeira obrigação e até agora as medidas tomadas não ajudaram no crédito”, disse Lula. “Sem crédito a economia vai atrofiar, esse é o desafio que está colocado para nós”.
“É o mínimo que precisamos para aumentar o fluxo do comércio global nos próximos meses”, disse Brown, em entrevista coletiva após o encontro, frisando que em 2009, pela primeira vez nos últimos 30 anos, há previsão de queda nas exportações mundiais. O fundo, segundo ele, terá como doadores países, organismos multilaterais, agências de crédito a exportação e setor privado.
O fundo conta com a simpatia do governo brasileiro, assegurou o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Segundo ele, o país já se comprometeu em colocar recursos. “O presidente disse que o Brasil sempre fará sua parte se todos contribuírem. O ministro Mantega [Guido Mantega, da Fazenda] quer encontrar uma maneira de contribuir que não afete nossas reservas, que não tenha nenhum impacto negativo, porque não adianta cobrir um santo para descobrir o outro”.
Lula e Brown fizerem apelos pela conclusão da Rodada Doha como forma de estimular o comércio e, assim, amenizar os efeitos da crise financeira internacional. Lula chegou a sugerir que a atual rodada de negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) fosse concluída durante a reunião do G20. No encontro de Londres, os dois chefes de estado também pretendem defender medidas efetivas para a recuperação do crédito. Segundo Brown, 90% do comércio mundial depende de crédito.
Lula destacou que as medidas de saneamento do sistema financeiro não estão sendo suficientes para a retomada do desenvolvimento mundial. O caminho para isso, na avaliação do presidente, deve ser o estímulo ao crédito. “O primeiro problema que temos é fazer voltar fluir o crédito. Essa é nossa primeira obrigação e até agora as medidas tomadas não ajudaram no crédito”, disse Lula. “Sem crédito a economia vai atrofiar, esse é o desafio que está colocado para nós”.
TSE publica acórdão de cassação do governador do Maranhão, Jackson Lago
A partir da publicação, ele terá três dias para recorrer da cassação.
Jackson e seu vice foram cassados por irregularidades na eleição de 2006.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o acórdão (decisão) do julgamento que decretou a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), na edição desta quinta-feira (26) do Diário da Justiça Eletrônico.
Ambos tiveram os mandatos cassados no último dia 4, por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Por força de uma liminar do próprio TSE, os dois continuam nos cargos até que se esgotem as possibilidades de recursos na Justiça Eleitoral contra a cassação.
A partir de agora, as defesas de Jackson Lago e de Porto terão prazo de três dias, contados a partir desta quinta, para entrarem com recursos contra a decisão do TSE.
No julgamento de 4 de março, os ministros da Corte Eleitoral decidiram que a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição de 2006 para o governo do Maranhão, tomará posse no lugar de Jackson Lago. Ela, porém, deverá aguardar a análise de recursos a serem protocolados na Justiça pelo adversário antes de tomar posse
do G1
Jackson e seu vice foram cassados por irregularidades na eleição de 2006.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou o acórdão (decisão) do julgamento que decretou a cassação dos mandatos do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), na edição desta quinta-feira (26) do Diário da Justiça Eletrônico.
Ambos tiveram os mandatos cassados no último dia 4, por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2006. Por força de uma liminar do próprio TSE, os dois continuam nos cargos até que se esgotem as possibilidades de recursos na Justiça Eleitoral contra a cassação.
A partir de agora, as defesas de Jackson Lago e de Porto terão prazo de três dias, contados a partir desta quinta, para entrarem com recursos contra a decisão do TSE.
No julgamento de 4 de março, os ministros da Corte Eleitoral decidiram que a senadora Roseana Sarney (PMDB), segunda colocada na eleição de 2006 para o governo do Maranhão, tomará posse no lugar de Jackson Lago. Ela, porém, deverá aguardar a análise de recursos a serem protocolados na Justiça pelo adversário antes de tomar posse
do G1
Procurador revê caso: recomenda cassação de Marcelo e Sidnei, mas diz que tem que haver nova eleição
Da Redação
Banho de água fria nos siqueiristas. O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, protocolou às 18h31, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um parecer retificador sobre o Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) contra o governador Marcelo Miranda (PMDB) e seu vice, Paulo Sidnei (PPS). Pinheiro Filho manteve a recomendação de cassação de diploma dos dois, porém, afirma agora que o Tocantins deve ter novas eleições para governador. No parecer de terça-feira, 24, o procurador recomendou posse ao segundo colocado, no caso, o ex-governador Siqueira Campos (PSDB).
Pinheiro Filho afirmou que no parecer de terça-feira, "por engano, invocou a orientação firmada no Acórdão número 21.320, opinando pela diplomação do segundo classificado", como havia feito nos casos dos governadores do Maranhão e da Paraíba.
Isso porque o procurador acreditava que o Tocantins teve segundo turno. "Observa agora, no entanto, que a eleição realizada no Estado do Tocantins foi decidida em primeiro turno, e não em dois turnos".
Pinheiro Filho lembrou que Marcelo obteve 340.825 votos, superando os demais concorrentes em primeiro turno e elegendo-se governador com 51,48% dos votos válidos. "Em tal caso, provido o recurso contra expedição do diploma, a orientação pertinente a ser invocada não é o Acórdão número 21.320, mas aquela relacionada com a aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, consubstanciada em numerosos julgados do Tribunal Superior Eleitoral", que diz:
"Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".
O procurador disse que dessa nova eleição "não poderá participar o governador cassado, por ter dado causa à nulidade".
Assim, Pinheiro Filho conclui o parecer retificador reiterando que indefere novo pedido de oitiva de testemunhas e dá provimento à cassação do diploma de Marcelo e Paulo Sidnei. "Retificando-o apenas para opinar pela realização de novas eleições, das quais não poderá participar o governador cassado".
________________________________________________ Do portal CT
Banho de água fria nos siqueiristas. O vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, protocolou às 18h31, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um parecer retificador sobre o Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) contra o governador Marcelo Miranda (PMDB) e seu vice, Paulo Sidnei (PPS). Pinheiro Filho manteve a recomendação de cassação de diploma dos dois, porém, afirma agora que o Tocantins deve ter novas eleições para governador. No parecer de terça-feira, 24, o procurador recomendou posse ao segundo colocado, no caso, o ex-governador Siqueira Campos (PSDB).
Pinheiro Filho afirmou que no parecer de terça-feira, "por engano, invocou a orientação firmada no Acórdão número 21.320, opinando pela diplomação do segundo classificado", como havia feito nos casos dos governadores do Maranhão e da Paraíba.
Isso porque o procurador acreditava que o Tocantins teve segundo turno. "Observa agora, no entanto, que a eleição realizada no Estado do Tocantins foi decidida em primeiro turno, e não em dois turnos".
Pinheiro Filho lembrou que Marcelo obteve 340.825 votos, superando os demais concorrentes em primeiro turno e elegendo-se governador com 51,48% dos votos válidos. "Em tal caso, provido o recurso contra expedição do diploma, a orientação pertinente a ser invocada não é o Acórdão número 21.320, mas aquela relacionada com a aplicação do artigo 224 do Código Eleitoral, consubstanciada em numerosos julgados do Tribunal Superior Eleitoral", que diz:
"Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 a 40 dias".
O procurador disse que dessa nova eleição "não poderá participar o governador cassado, por ter dado causa à nulidade".
Assim, Pinheiro Filho conclui o parecer retificador reiterando que indefere novo pedido de oitiva de testemunhas e dá provimento à cassação do diploma de Marcelo e Paulo Sidnei. "Retificando-o apenas para opinar pela realização de novas eleições, das quais não poderá participar o governador cassado".
________________________________________________ Do portal CT
quarta-feira, 25 de março de 2009
Comissão especial altera DRU e aumenta verba para Educação
Comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira (24) o aumento dos recursos para Educação ao votar favoravelmente, por unanimidade, o substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSB-RN) à proposta de emenda constitucional (PEC nº 277-08).
A PEC pretende reduzir anualmente, a partir de 2009, o percentual do orçamento da Educação na Desvinculação de Receitas da União (DRU).
A desvinculação é o fim da exigência de reservas de recursos para finalidades específicas. A DRU permite que até 20% dos recursos vinculados à Educação possam ser alocados para outras áreas. Segundo o texto do relator, "trata-se de retirar recursos da ordem de R$ 10 bilhões do orçamento da Educação de 2009. Com esse dispositivo, a União, que segundo a Constituição deveria investir 18% dos impostos em Educação, pode destinar até 1/5 desses recursos para outros setores".
A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria do Rosário (PT-RS), defendeu que a proposta seja aprovada rapidamente em plenário. Nesta quarta-feira, os parlamentares da comissão especial e da Comissão de Educação pretendem se reunir com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), às 15h, para pedir que a matéria seja inserida na pauta do plenário.
Em seus principais pontos, o substitutivo aprovado pela comissão altera o artigo 214 da Constituição e determina a articulação de um sistema nacional de educação com base no Plano Nacional de Educação. Esse dispositivo foi elogiado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MS). "Indica que a Constituição admitirá pela primeira vez um sistema nacional de educação".
O texto da proposta também obriga a fixação de uma meta de investimento público em educação e, em nova redação para o artigo 208 da Constituição, determina que a educação básica seja obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade. Hoje, a educação básica é dirigida a crianças de seis a 14 anos. A mudança deverá ser implementada progressivamente até 2016.
Para o deputado Carlos Abicalil, a aprovação do substitutivo alcançou um resultado superior ao esperado. "O texto aprovado reorganiza a cooperação entre estados e municípios, amplia a obrigatoriedade para a educação pública e institui o Plano Nacional de Educação como elemento de articulação e cooperação das três esferas de governo. Esse conjunto supera a regressão da DRU e aporta novos recursos", afirmou.
Para a reunião desta quarta-feira (25) com Temer, Abicalil disse que os parlamentares esperam a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, e pretendem "sensibilizar o presidente Temer para, caso seja confirmada a janela interpretativa de que em sessões extraordinárias possa haver aprovação de PECs mesmo com a pauta trancada por MPs, que a atual proposta possa ser pautada inaugurando esse procedimento".
A PEC pretende reduzir anualmente, a partir de 2009, o percentual do orçamento da Educação na Desvinculação de Receitas da União (DRU).
A desvinculação é o fim da exigência de reservas de recursos para finalidades específicas. A DRU permite que até 20% dos recursos vinculados à Educação possam ser alocados para outras áreas. Segundo o texto do relator, "trata-se de retirar recursos da ordem de R$ 10 bilhões do orçamento da Educação de 2009. Com esse dispositivo, a União, que segundo a Constituição deveria investir 18% dos impostos em Educação, pode destinar até 1/5 desses recursos para outros setores".
A presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria do Rosário (PT-RS), defendeu que a proposta seja aprovada rapidamente em plenário. Nesta quarta-feira, os parlamentares da comissão especial e da Comissão de Educação pretendem se reunir com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), às 15h, para pedir que a matéria seja inserida na pauta do plenário.
Em seus principais pontos, o substitutivo aprovado pela comissão altera o artigo 214 da Constituição e determina a articulação de um sistema nacional de educação com base no Plano Nacional de Educação. Esse dispositivo foi elogiado pelo deputado Carlos Abicalil (PT-MS). "Indica que a Constituição admitirá pela primeira vez um sistema nacional de educação".
O texto da proposta também obriga a fixação de uma meta de investimento público em educação e, em nova redação para o artigo 208 da Constituição, determina que a educação básica seja obrigatória e gratuita dos quatro aos 17 anos de idade. Hoje, a educação básica é dirigida a crianças de seis a 14 anos. A mudança deverá ser implementada progressivamente até 2016.
Para o deputado Carlos Abicalil, a aprovação do substitutivo alcançou um resultado superior ao esperado. "O texto aprovado reorganiza a cooperação entre estados e municípios, amplia a obrigatoriedade para a educação pública e institui o Plano Nacional de Educação como elemento de articulação e cooperação das três esferas de governo. Esse conjunto supera a regressão da DRU e aporta novos recursos", afirmou.
Para a reunião desta quarta-feira (25) com Temer, Abicalil disse que os parlamentares esperam a presença do ministro da Educação, Fernando Haddad, e pretendem "sensibilizar o presidente Temer para, caso seja confirmada a janela interpretativa de que em sessões extraordinárias possa haver aprovação de PECs mesmo com a pauta trancada por MPs, que a atual proposta possa ser pautada inaugurando esse procedimento".
Governo implanta Universidade Federal da Fronteira Sul
O governo federal implantou nesta quarta-feira (25) a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), no Paraná. A instituição terá campus em Laranjeiras do Sul, Realeza, Chapecó (SC), além de Erechim e Serro Largo (RS). A previsão de início das atividades dos campi do Paraná é março de 2010 e a publicação do edital para o concurso para contratação de professores e servidores será julho deste ano.
Esta é a quarta universidade federal que nesta sendo instalada no Paraná desde o início do Governo do Presidente Lula.
Presente ao ato, o deputado André Vargas (PT-PR) criticou a postura do governo anterior. “No outro governo era proibido criar universidades federais, dando espaço para o crescimento das faculdades particulares. O Governo Lula não só está milhares de novas vagas com o ProUni – Universidade para Todos e com o ReUni - Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - como está implantando novas universidade em locais nunca antes imaginados”, alfinetou.
Ele lembrou que a universidade iniciará suas atividades com três cursos e que obedecerá a lei de cotas para estudantes de escolas públicas.
Esta é a quarta universidade federal que nesta sendo instalada no Paraná desde o início do Governo do Presidente Lula.
Presente ao ato, o deputado André Vargas (PT-PR) criticou a postura do governo anterior. “No outro governo era proibido criar universidades federais, dando espaço para o crescimento das faculdades particulares. O Governo Lula não só está milhares de novas vagas com o ProUni – Universidade para Todos e com o ReUni - Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - como está implantando novas universidade em locais nunca antes imaginados”, alfinetou.
Ele lembrou que a universidade iniciará suas atividades com três cursos e que obedecerá a lei de cotas para estudantes de escolas públicas.
Lula anuncia R$ 34 bi para a construção de 1 milhão de casas populares em 2 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira (25) o plano habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, que prevê investimentos de R$ 34 bilhões para a construção de 1 milhão de moradias populares nos próximos dois anos.
Durante o lançamento, Lula lembrou que o plano cumpre duas funções: melhorar as condições de moradia das pessoas mais pobres e aumentar a oferta de empregos no país. A estimativa é de que sejam criados mais de 500 mil postos de trabalho.
Lula pediu empenho de governadores e prefeito para que elaborem os projetos habitacionais com rapidez e auxiliem na busca por terrenos. O presidente também sugeriu a criação de um Comitê Gestor – nos moldes do existente no PAC – para detectar “em tempo real” eventuais entraves na execução do programa.
“Neste programa, nós não vamos ter problemas de gastar. Nós queremos gastar esse dinheiro o quanto antes melhor”, disse.
Segundo Lula, a Caixa Econômica Federal está “altamente preparada” para que o plano comece a funcionar “a todo vapor” a partir de 13 de abril. “Vai depender muito de vocês (governadores e prefeitos). Agora precisamos de projeto para que a gente comece a desovar esse dinheiro”.
Baixa renda
As moradias serão feitas para as famílias com renda de até 10 salários mínimos. Do total, 400 mil serão destinadas a famílias com fonte de renda de até três salários mínimos. O governo federal espera, com o pacote, reduzir o déficit habitacional no país em 14%.
"Este não é um programa que é uma emergência ou um fator fora da curva. Ele dá sustentação à política de desenvolvimento de renda do governo federal. Também fortalece as famílias ao criar um espaço para eles criarem seus filhos", afirma a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Os recursos serão distribuídos de acordo com os dados do IBGE sobre o déficit em cada região do país. As famílias com renda até 3 salários mínimos terão subsídio integral do seguro de vida. O objetivo da medida é reduzir o valor das prestações. As famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos terão redução dos custos com o seguro e acesso a um fundo garantidor, variando de acordo com a faixa em que está (de 3 a 6 mínimos e de 6 a 10).
A primeira prestação será paga somente na entrega do imóvel, e a prestação deverá comprometer apenas 20% da renda familiar. O pacote também prevê pagamento opcional de entrada pelo mutuário. Para famílias com renda de até 3 mínimos, a prestação (cujo valor mínimo é de R$ 50) pode comprometer apenas 10% da renda.
Para famílias de até 3 mínimos, não haverá pagamento dos custos cartoriais. "Nós vamos compatibilizar a prestação com a renda das famílias. Não dá para imaginar que com os custos de mercado a população de menor renda vá ter acesso a moradia sem interferência do governo", diz Rousseff.
As moradias construídas terão aquecimento solar térmico, o que ajudará também na redução da conta de luz dos mutuários. De acordo com Dilma, estão fora do programa os R$ 4,5 bilhões anteriormente disponíveis para habitação provenientes do FGTS.
Segundo a ministra, o programa prevê a simplificação da regularização fundiária urbana e terá a participação de Estados e municípios. "Vamos pedir terrenos. Sempre que houver uma participação dos Estados e municípios, pode-se aumentar o número de unidades."
Fundo garantidor
O fundo garantidor prevê o refinanciamento de parte das prestações, caso o mutuário perca sua fonte de renda. Para famílias com renda de três a cinco salários mínimos, será garantido o pagamento de até 36 prestações; para famílias com orçamento de cinco a oito salários mínimos, até 24 prestações; e para as famílias que recebem de oito a dez salários mínimos, 12 prestações.
Para ter acesso ao fundo é preciso ter efetuado o pagamento de no mínimo seis prestações do imóvel e é necessário também o pagamento mínimo de 5% da prestação que foi refinanciada. Este valor será devolvido como bônus quando o refinanciamento for pago.
O mutuário terá que solicitar formalmente seu refinanciamento, comprovando a situação de desemprego, a cada seis prestações requeridas.
O pacote também barateia o seguro de vida prevendo a quitação do financiamento pela União em caso de morte ou invalidez permanente do mutuário. A União também arcará com os custos de reparação de danos físicos ao imóvel.
Para cobertura de morte, invalidez e danos físicos no caso de um mutuário com mais de 61 anos, o custo atual do seguro corresponde a 35% da prestação. Com as novas medidas, o custo cairá para 6,64%, de acordo com a previsão do governo.
"O programa é ousado e de grande impacto na economia brasileira. Seguramente será um dos principais programas anticrise que este governo vai implementar", afirma o ministro da Fazenda Guido Mantega.
Segundo o ministro das Cidades, Mário Fortes, "haverá uma destinação privilegiada do registro das moradias para a mulher. Também vamos priorizar os mutuários portadores de deficiência e idosos. Este é um programa abrangente e vamos atender a todos."
Fortes afirmou que um volume significativo de recursos será liberado para movimentos sociais. Ainda segundo o ministro, no projeto "o mais significativo é que estão lançadas as bases de um processo que pode ser definitivo para zerar o déficil habitacional."
Para Wilson Amaral, presidente da construtora e incorporadora Gafisa, o plano "trará a mobilização de centenas, milhares de empresários do setor de construção."
"Teremos números bons para mostrar num horizonte de meses. Não é nada de longo prazo. E vai durar muito mais depois da crise. Não vai morrer daqui um ano ou dois", projeta Amaral.
Pacote contra a crise
Inicialmente, o governo planejou a construção de 200 mil casas como uma das medidas de combate à crise econômica mundial. O número subiu para 500 mil, até chegar ao total de 1 milhão.
Antes de anunciar o pacote, o governo realizou vários encontros com governadores e prefeitos, essencialmente para saber quais as contribuições que Estados e municípios poderiam dar para reduzir os custos do financiamento. Uma das ideias era a disponibilização de áreas para a construção das casas.
O governo também buscou formas de reduzir o peso do seguro de vida sobre as prestações, já que ele aumenta de acordo com a idade do mutuário. O padrão de juros também deveria ser "totalmente diferente", na visão do presidente Lula.
Durante o lançamento, Lula lembrou que o plano cumpre duas funções: melhorar as condições de moradia das pessoas mais pobres e aumentar a oferta de empregos no país. A estimativa é de que sejam criados mais de 500 mil postos de trabalho.
Lula pediu empenho de governadores e prefeito para que elaborem os projetos habitacionais com rapidez e auxiliem na busca por terrenos. O presidente também sugeriu a criação de um Comitê Gestor – nos moldes do existente no PAC – para detectar “em tempo real” eventuais entraves na execução do programa.
“Neste programa, nós não vamos ter problemas de gastar. Nós queremos gastar esse dinheiro o quanto antes melhor”, disse.
Segundo Lula, a Caixa Econômica Federal está “altamente preparada” para que o plano comece a funcionar “a todo vapor” a partir de 13 de abril. “Vai depender muito de vocês (governadores e prefeitos). Agora precisamos de projeto para que a gente comece a desovar esse dinheiro”.
Baixa renda
As moradias serão feitas para as famílias com renda de até 10 salários mínimos. Do total, 400 mil serão destinadas a famílias com fonte de renda de até três salários mínimos. O governo federal espera, com o pacote, reduzir o déficit habitacional no país em 14%.
"Este não é um programa que é uma emergência ou um fator fora da curva. Ele dá sustentação à política de desenvolvimento de renda do governo federal. Também fortalece as famílias ao criar um espaço para eles criarem seus filhos", afirma a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Os recursos serão distribuídos de acordo com os dados do IBGE sobre o déficit em cada região do país. As famílias com renda até 3 salários mínimos terão subsídio integral do seguro de vida. O objetivo da medida é reduzir o valor das prestações. As famílias com renda de 3 a 10 salários mínimos terão redução dos custos com o seguro e acesso a um fundo garantidor, variando de acordo com a faixa em que está (de 3 a 6 mínimos e de 6 a 10).
A primeira prestação será paga somente na entrega do imóvel, e a prestação deverá comprometer apenas 20% da renda familiar. O pacote também prevê pagamento opcional de entrada pelo mutuário. Para famílias com renda de até 3 mínimos, a prestação (cujo valor mínimo é de R$ 50) pode comprometer apenas 10% da renda.
Para famílias de até 3 mínimos, não haverá pagamento dos custos cartoriais. "Nós vamos compatibilizar a prestação com a renda das famílias. Não dá para imaginar que com os custos de mercado a população de menor renda vá ter acesso a moradia sem interferência do governo", diz Rousseff.
As moradias construídas terão aquecimento solar térmico, o que ajudará também na redução da conta de luz dos mutuários. De acordo com Dilma, estão fora do programa os R$ 4,5 bilhões anteriormente disponíveis para habitação provenientes do FGTS.
Segundo a ministra, o programa prevê a simplificação da regularização fundiária urbana e terá a participação de Estados e municípios. "Vamos pedir terrenos. Sempre que houver uma participação dos Estados e municípios, pode-se aumentar o número de unidades."
Fundo garantidor
O fundo garantidor prevê o refinanciamento de parte das prestações, caso o mutuário perca sua fonte de renda. Para famílias com renda de três a cinco salários mínimos, será garantido o pagamento de até 36 prestações; para famílias com orçamento de cinco a oito salários mínimos, até 24 prestações; e para as famílias que recebem de oito a dez salários mínimos, 12 prestações.
Para ter acesso ao fundo é preciso ter efetuado o pagamento de no mínimo seis prestações do imóvel e é necessário também o pagamento mínimo de 5% da prestação que foi refinanciada. Este valor será devolvido como bônus quando o refinanciamento for pago.
O mutuário terá que solicitar formalmente seu refinanciamento, comprovando a situação de desemprego, a cada seis prestações requeridas.
O pacote também barateia o seguro de vida prevendo a quitação do financiamento pela União em caso de morte ou invalidez permanente do mutuário. A União também arcará com os custos de reparação de danos físicos ao imóvel.
Para cobertura de morte, invalidez e danos físicos no caso de um mutuário com mais de 61 anos, o custo atual do seguro corresponde a 35% da prestação. Com as novas medidas, o custo cairá para 6,64%, de acordo com a previsão do governo.
"O programa é ousado e de grande impacto na economia brasileira. Seguramente será um dos principais programas anticrise que este governo vai implementar", afirma o ministro da Fazenda Guido Mantega.
Segundo o ministro das Cidades, Mário Fortes, "haverá uma destinação privilegiada do registro das moradias para a mulher. Também vamos priorizar os mutuários portadores de deficiência e idosos. Este é um programa abrangente e vamos atender a todos."
Fortes afirmou que um volume significativo de recursos será liberado para movimentos sociais. Ainda segundo o ministro, no projeto "o mais significativo é que estão lançadas as bases de um processo que pode ser definitivo para zerar o déficil habitacional."
Para Wilson Amaral, presidente da construtora e incorporadora Gafisa, o plano "trará a mobilização de centenas, milhares de empresários do setor de construção."
"Teremos números bons para mostrar num horizonte de meses. Não é nada de longo prazo. E vai durar muito mais depois da crise. Não vai morrer daqui um ano ou dois", projeta Amaral.
Pacote contra a crise
Inicialmente, o governo planejou a construção de 200 mil casas como uma das medidas de combate à crise econômica mundial. O número subiu para 500 mil, até chegar ao total de 1 milhão.
Antes de anunciar o pacote, o governo realizou vários encontros com governadores e prefeitos, essencialmente para saber quais as contribuições que Estados e municípios poderiam dar para reduzir os custos do financiamento. Uma das ideias era a disponibilização de áreas para a construção das casas.
O governo também buscou formas de reduzir o peso do seguro de vida sobre as prestações, já que ele aumenta de acordo com a idade do mutuário. O padrão de juros também deveria ser "totalmente diferente", na visão do presidente Lula.
terça-feira, 24 de março de 2009
Plano de habitação terá R$ 12 bilhões do FGTS, diz Lupi
Para 2009, FGTS disponsibilizará R$ 4 bilhões para plano habitacional.
Conselho destinou outros R$ 4 bilhões para saneamento e transportes.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou nesta terça-feira (24) que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) disponibilizará R$ 12 bilhões para o plano habitacional, cujo objetivo é construir um milhão de moradias populares até o fim de 2010. Do total, R$ 4 bilhões serão destinados já para o ano de 2009, segundo confirmou nesta terça-feira (24) o Conselho Curador do FGTS. Desses R$ 4 bilhões, R$ 1,6 bilhão já havia sido aprovado em outubro do ano passado. O restante, segundo Lupi, será liberado no ano que vem.
"Como um milhão de casas não serão construídas neste ano, ficou parte para este ano, no valor de R$ 4 bilhões, e o restante para 2010", disse Lupi. O orçamento do FGTS tem de ser aprovado pelo Congresso Nacional posteriormente, informou o ministro do Trabalho.
O ministro do Trabalho informou ainda que, na faixa de zero a três salários mínimos, haverá subsídio do Tesouro Nacional. Os recursos do FGTS, segundo ele, serão aplicados na compra de casa própria para quem ganha mais de três salários mínimos. A expectativa do ministro é que o plano habitacional gere 532 mil novos empregos, e 0,7 ponto percentual a mais de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
O ministro do Trabalho avaliou que não há "desequilíbrio" nas contas do FGTS. Segundo ele, o fundo, que administra recursos dos trabalhadores, tem "saúde financeira forte". "Tem um patrimônio de R$ 200 bilhões", acrescentou ele.
Saneamento e transportes
Além dos R$ 12 bilhões para o plano habitacional, o ministro Lupi informou que o Conselho Curador do FGTS também aprovou outros R$ 4 bilhões para saneamento básico e transportes.
Deste valor total, R$ 3 bilhões vão para saneamento básico. O restante, R$ 1 bilhão, será destinado ao setor de transportes, mais especificamente para a renovação da frota de ônibus. Estas medidas, disse Lupi, visam gerar mais 260 mil empregos com carteira assinada.
Do G1
Conselho destinou outros R$ 4 bilhões para saneamento e transportes.
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou nesta terça-feira (24) que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) disponibilizará R$ 12 bilhões para o plano habitacional, cujo objetivo é construir um milhão de moradias populares até o fim de 2010. Do total, R$ 4 bilhões serão destinados já para o ano de 2009, segundo confirmou nesta terça-feira (24) o Conselho Curador do FGTS. Desses R$ 4 bilhões, R$ 1,6 bilhão já havia sido aprovado em outubro do ano passado. O restante, segundo Lupi, será liberado no ano que vem.
"Como um milhão de casas não serão construídas neste ano, ficou parte para este ano, no valor de R$ 4 bilhões, e o restante para 2010", disse Lupi. O orçamento do FGTS tem de ser aprovado pelo Congresso Nacional posteriormente, informou o ministro do Trabalho.
O ministro do Trabalho informou ainda que, na faixa de zero a três salários mínimos, haverá subsídio do Tesouro Nacional. Os recursos do FGTS, segundo ele, serão aplicados na compra de casa própria para quem ganha mais de três salários mínimos. A expectativa do ministro é que o plano habitacional gere 532 mil novos empregos, e 0,7 ponto percentual a mais de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
O ministro do Trabalho avaliou que não há "desequilíbrio" nas contas do FGTS. Segundo ele, o fundo, que administra recursos dos trabalhadores, tem "saúde financeira forte". "Tem um patrimônio de R$ 200 bilhões", acrescentou ele.
Saneamento e transportes
Além dos R$ 12 bilhões para o plano habitacional, o ministro Lupi informou que o Conselho Curador do FGTS também aprovou outros R$ 4 bilhões para saneamento básico e transportes.
Deste valor total, R$ 3 bilhões vão para saneamento básico. O restante, R$ 1 bilhão, será destinado ao setor de transportes, mais especificamente para a renovação da frota de ônibus. Estas medidas, disse Lupi, visam gerar mais 260 mil empregos com carteira assinada.
Do G1
Parecer recomenda a cassação do Governador
Wákila Mesquita
Da Redação
O parecer do vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho, que recomenda a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB) e do vice-governador Paulo Sidnei (PPS), já está no site da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).
Em um parecer composto por 100 páginas, o procurador citou, de doações de escovas de dentes e cadeiras de rodas até gastos de mais de R$ 42 milhões com publicidade feitas pelo governo nos primeiros quatro meses de 2006. Para ele, Marcelo adotou a política do se eleger ao "custe o que custar".
Ele escreveu também que Marcelo Miranda continua abusando do poder à frente do governo estadual e lembrou também que o peemedebista é reincidente, pois, em 2002 teria tido sua candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral.
O procurador recomendou também que o segundo colocado nas eleições 2006, Siqueira Campos (PSDB), seja empossado governador do Estado do Tocantins. A manifestação da PGE saiu nessa segunda-feira, 23.
Francisco Xavier Pinheiro Filho afirmou - textualmente - que "o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela rejeição das preliminares, pelo indeferimento do novo pedido de oitiva de testemunhas e, no mérito, pelo provimento do [...] recurso contra expedição de diploma para que, cassados os diplomados, seja diplomado o segundo classificado"
do portal CT
Da Redação
O parecer do vice-procurador-geral eleitoral Francisco Xavier Pinheiro Filho, que recomenda a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB) e do vice-governador Paulo Sidnei (PPS), já está no site da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE).
Em um parecer composto por 100 páginas, o procurador citou, de doações de escovas de dentes e cadeiras de rodas até gastos de mais de R$ 42 milhões com publicidade feitas pelo governo nos primeiros quatro meses de 2006. Para ele, Marcelo adotou a política do se eleger ao "custe o que custar".
Ele escreveu também que Marcelo Miranda continua abusando do poder à frente do governo estadual e lembrou também que o peemedebista é reincidente, pois, em 2002 teria tido sua candidatura contestada pelo Ministério Público Eleitoral.
O procurador recomendou também que o segundo colocado nas eleições 2006, Siqueira Campos (PSDB), seja empossado governador do Estado do Tocantins. A manifestação da PGE saiu nessa segunda-feira, 23.
Francisco Xavier Pinheiro Filho afirmou - textualmente - que "o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela rejeição das preliminares, pelo indeferimento do novo pedido de oitiva de testemunhas e, no mérito, pelo provimento do [...] recurso contra expedição de diploma para que, cassados os diplomados, seja diplomado o segundo classificado"
do portal CT
segunda-feira, 23 de março de 2009
Raul diz que governo do tocantins não cumpre seu papel na relação com os municípios
Já num discurso claramente oposicionista, o prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), afirmou, na abertura do I Encontro para Debates das Causas Municipalistas do Tocantins, na manhã desta segunda-feira, 23, que o governo do Tocantins não assume seu papel na relação com os municípios do Estado.
Segundo Raul, faltam ao governo do Estado critérios transparentes para os convênios que o Executivo estadual faz com as prefeituras. Além disso, o prefeito petista disse que o governo não cumpre os convênios e que faz distinção de cor partidária na hora de firmar essas parcerias com os municípios.
Raul ainda criticou a tradicional Marcha dos Prefeitos à Brasília, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para ele, essa marcha "é inócua".
Sobre a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Raul afirmou que a entidade até agora tem servido apenas de "cabide de empregos" para assessores de prefeitos e também de "apêndice do Palácio Araguaia".
Por esses motivos, conforme Raul, a Prefeitura de Palmas ainda não se filiou à entidade até agora. Porém, o petista observou que a nova postura do presidente da ATM, Valtênis Lino (PMDB), que mostra querer transformar a associação numa entidade verdadeiramente representativa dos interesses dos municípios, faz com que vislumbre a possibilidade de filiar a Prefeitura de Palmas.
O PT decidiu no dia 14 ser oposição ao governo do Tocantins. Durante a reunião do diretório do partido, Raul defendeu que o PT não deveria tomar essa postura de oposição, mas apenas se colocar como crítico ao governo. De toda forma, garantiu que seguiria a orientação da legenda, o que, pelo que demonstrou nesta segunda-feira, está cumprindo.
portal CT
Segundo Raul, faltam ao governo do Estado critérios transparentes para os convênios que o Executivo estadual faz com as prefeituras. Além disso, o prefeito petista disse que o governo não cumpre os convênios e que faz distinção de cor partidária na hora de firmar essas parcerias com os municípios.
Raul ainda criticou a tradicional Marcha dos Prefeitos à Brasília, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Para ele, essa marcha "é inócua".
Sobre a Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Raul afirmou que a entidade até agora tem servido apenas de "cabide de empregos" para assessores de prefeitos e também de "apêndice do Palácio Araguaia".
Por esses motivos, conforme Raul, a Prefeitura de Palmas ainda não se filiou à entidade até agora. Porém, o petista observou que a nova postura do presidente da ATM, Valtênis Lino (PMDB), que mostra querer transformar a associação numa entidade verdadeiramente representativa dos interesses dos municípios, faz com que vislumbre a possibilidade de filiar a Prefeitura de Palmas.
O PT decidiu no dia 14 ser oposição ao governo do Tocantins. Durante a reunião do diretório do partido, Raul defendeu que o PT não deveria tomar essa postura de oposição, mas apenas se colocar como crítico ao governo. De toda forma, garantiu que seguiria a orientação da legenda, o que, pelo que demonstrou nesta segunda-feira, está cumprindo.
portal CT
Período mais difícil da crise no Brasil já passou, diz Lula
Presidente citou criação de 9 mil empregos formais em fevereiro.
"É pouco, mas é um sinal extraordiário", disse Lula em Pernambuco.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (23), durante inauguração de unidade da Sadia em Vitória de Santo Antão (PE), que o “período mais difícil” dos efeitos da crise financeira internacional no Brasil já passou.
“Eu acho que o período mais difícil nós já vivemos em outubro, novembro, dezembro e janeiro. Se vocês atentarem, o número de empregos do Caged do mês de fevereiro já não foi negativo, foi positivo. Nove mil empregos a mais foram criados em fevereiro. É pouco, mas é um sinal extraordinário”, disse o presidente.
Lula citou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados na última quarta (18), que mostraram a abertura de 9,1 mil postos de emprego com carteira assinada no mês de fevereiro. Mesmo com a alta, foi o pior mês de fevereiro desde 1999.
Usando boné da empresa, Lula voltou a exortar governadores e prefeitos a investirem mais como forma de combater os efeitos da crise.
“O Eduardo [Campos, governador do estado] e os prefeitos sabem: a ordem é não parar nenhum obra, e aquela que poder trabalhar em dois ou tres turnos, vamos trabalhar porque esse é o período em que [a crise] se apresentou mais forte nos Estados Unidos, na Europa e no Japão. E ela pode trazer efeitos para cá”, disse.
Mais cedo, em entrevista a uma rádio pernambucana, o presidente já comparado as consequências da crise no país a "uma gripe em cabra macho".
"Este país não tem de ter medo de crise. É como uma gripe num cabra macho, ele vai trabalhar e não perde um dia de serviço por causa da gripe. Eu quero mostrar que existe uma crise, ela é grave, (o presidente dos Estados Unidos, Barack) Obama e os alemães têm mais problemas que o Brasil e nós vamos enfrentar essa crise trabalhando", disse.
Sem contenção
Ao elogiar a iniciativa da empresa de instalar uma fábrica no Nordeste, o presidente disse que "em vez de ficar chorando como alguns", os empresários devem "levantar a cabeça".
"Essa não é um crise que a gente tem que fazer contenção de despesas, ajuste fiscal. Essa crise, para que a gente vença ela, temos que fazer mais investimentos, gastar dinheiro com coisas que gerem projetos de infraestrutura, empregos e uma credibilidade na sociedade que estamos fazendo a coisa certa".
Lula também relembrou o pronunciamento sobre a crise que fez em cadeia de rádio e TV, em dezembro, em que pediu que as pessoas continuassem a consumir, e voltou a criticar a imprensa pelo noticiário supostamente negativo sobre o assunto.
“Hoje eu vim aqui dizer o seguinte: tem crise, que venha. Vamos enfrentar de cabeça erguida, criando alternativas. Porque se um presidente da República não faz isso? Se eu pegar os jornais de manhã e ler eu me meto debaixo da cama, não tenho nem vontade de sair. Tem horas que penso que o país acabou”, disse.
1 milhão de casas
Lula também reiterou que deve lançar, na próxima quarta-feira (25), “mais uma resposta para a crise”, com o anúncio do programa de habitação do governo que promete construir 1 milhão de casas voltado a quem ganha de 1 a 10 salários mínimos.
“É o maior programa de habitação já anunciado no país. Se der certo, quem vier depois de mim tem que anunciar 2 milhões ou 3 milhões de casas”, disse.
"É pouco, mas é um sinal extraordiário", disse Lula em Pernambuco.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (23), durante inauguração de unidade da Sadia em Vitória de Santo Antão (PE), que o “período mais difícil” dos efeitos da crise financeira internacional no Brasil já passou.
“Eu acho que o período mais difícil nós já vivemos em outubro, novembro, dezembro e janeiro. Se vocês atentarem, o número de empregos do Caged do mês de fevereiro já não foi negativo, foi positivo. Nove mil empregos a mais foram criados em fevereiro. É pouco, mas é um sinal extraordinário”, disse o presidente.
Lula citou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados na última quarta (18), que mostraram a abertura de 9,1 mil postos de emprego com carteira assinada no mês de fevereiro. Mesmo com a alta, foi o pior mês de fevereiro desde 1999.
Usando boné da empresa, Lula voltou a exortar governadores e prefeitos a investirem mais como forma de combater os efeitos da crise.
“O Eduardo [Campos, governador do estado] e os prefeitos sabem: a ordem é não parar nenhum obra, e aquela que poder trabalhar em dois ou tres turnos, vamos trabalhar porque esse é o período em que [a crise] se apresentou mais forte nos Estados Unidos, na Europa e no Japão. E ela pode trazer efeitos para cá”, disse.
Mais cedo, em entrevista a uma rádio pernambucana, o presidente já comparado as consequências da crise no país a "uma gripe em cabra macho".
"Este país não tem de ter medo de crise. É como uma gripe num cabra macho, ele vai trabalhar e não perde um dia de serviço por causa da gripe. Eu quero mostrar que existe uma crise, ela é grave, (o presidente dos Estados Unidos, Barack) Obama e os alemães têm mais problemas que o Brasil e nós vamos enfrentar essa crise trabalhando", disse.
Sem contenção
Ao elogiar a iniciativa da empresa de instalar uma fábrica no Nordeste, o presidente disse que "em vez de ficar chorando como alguns", os empresários devem "levantar a cabeça".
"Essa não é um crise que a gente tem que fazer contenção de despesas, ajuste fiscal. Essa crise, para que a gente vença ela, temos que fazer mais investimentos, gastar dinheiro com coisas que gerem projetos de infraestrutura, empregos e uma credibilidade na sociedade que estamos fazendo a coisa certa".
Lula também relembrou o pronunciamento sobre a crise que fez em cadeia de rádio e TV, em dezembro, em que pediu que as pessoas continuassem a consumir, e voltou a criticar a imprensa pelo noticiário supostamente negativo sobre o assunto.
“Hoje eu vim aqui dizer o seguinte: tem crise, que venha. Vamos enfrentar de cabeça erguida, criando alternativas. Porque se um presidente da República não faz isso? Se eu pegar os jornais de manhã e ler eu me meto debaixo da cama, não tenho nem vontade de sair. Tem horas que penso que o país acabou”, disse.
1 milhão de casas
Lula também reiterou que deve lançar, na próxima quarta-feira (25), “mais uma resposta para a crise”, com o anúncio do programa de habitação do governo que promete construir 1 milhão de casas voltado a quem ganha de 1 a 10 salários mínimos.
“É o maior programa de habitação já anunciado no país. Se der certo, quem vier depois de mim tem que anunciar 2 milhões ou 3 milhões de casas”, disse.
Superintendência liberta 280 de fazenda de pinhão-manso no Tocantins
Dona da Fazenda Bacaba, a empresa Saudibras, que produz biodiesel a partir do pinhão-manso, cobrava até água dos empregados. Eles trabalhavam 12 horas por dia. Com os descontos, o ganho não chegava a um salário mínimo
Por Bianca Pyl
Uma denúncia anônima levou o grupo de fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Tocantins (SRTE/TO) até a Fazenda Bacaba, onde foram libertadas 280 pessoas de trabalho análogo à escravidão. A propriedade pertence à empresa Saudibras Agropecuária e Empreendimentos e Representações Ltda. Os trabalhadores eram responsáveis pela plantação do pinhão-manso, utilizado para a fabricação de biodisel. A fazenda fica no município de Caseara (TO), a 230 km da capital Palmas.
Botinas, facões, luvas e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) - e até a água de beber - eram cobrados pelo empregador. O valor das compras era descontado diretamente dos salários que, por conta da prática criminosa, não chegavam nem a um salário mínimo (R$ 465).
Os funcionários são moradores de Caseara e Marianopólis (TO) - outro munipipio da região - e eram transportados por um ônibus sem licença regular. O veículo estava em péssimo estado de conservação. "O meio ambiente de trabalho era muito ruim e desrespeitava muitos pontos da legislação trabalhista. Por isso optamos pela retirada dos trabalhadores do local", explica Humberto Célio Pereira, auditor fiscal que coordenou a ação na Fazenda Bacaba. Apenas 127 empregados tinham o devido registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS).
Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias e os trabalhadores eram obrigados a utilizar o mato como banheiro. As mulheres, segundo o auditor, "não ficavam à vontade por causa da presença masculina e passavam até um dia inteiro sem urinar". As refeições eram feitas no chão, sem qualquer espaço adequado ou proteção contra intempéries. "As marmitas servidas pela empresa não eram armazenadas corretamente".
Os fiscais constataram excesso na jornada: os empregados cumpriam até 12 horas por dia. Humberto relatou ainda que trabalhadores foram intoxicados pela não utilização de EPIs na aplicação de agrotóxicos.
Foram lavrados ao todo 35 autos de infração. As verbas rescisórias devidas pela Saudibras chegam aproximadamente a R$ 450 mil. Também será pago o Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado.
Segundo Ari José Santana Filho, advogado da Saudibras, "a realidade dos fatos foi distorcida". Ele nega que a empresa cobrava EPIs e outros artigos básicos dos trabalhadores. Declara, porém, que a empresa tinha "pequenas irregularidades, simples de serem sanadas", como o local para as refeições nas frentes de trabalho e o cinto de segurança do ônibus utilizado.
"O Ministério do Trabalho e Emprego não concedeu prazo para regularizar a situação e foi completamente parcial", opina o advogado da empresa. Ele disse ainda que a Saudibras irá realizar os pagamentos dentro do prazo estipulado pela fiscalização, porém não soube dizer qual o prazo definido.
A ação da SRTE/TO foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF). O MPT irá mover ação civil pública, além do processo judicial pelo crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravos, previsto no Art. 149 do Código Penal.
Pequenos agricultores
Além do crime de trabalho escravo, a empresa Saudibras também causou problemas aos agricultores familiares, principalmente assentados da reforma agrária. A empresa mantinha parcerias com pequenos produtores, por meio da Companhia Produtora de Biodisel do Tocantins (Biotins Energia), que é parceira da Saudibras na Fazenda Bacaba.
O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil esteve no Tocantins para registrar, checar e analisar os impactos sociais e ambientais da produção do pinhão-manso e encontrou um cenário de prejuízos para os pequenos agricultores consorciados.
A parceria entre a empresa e os agricultores começou em 2006. Na época, a Biotins financiou alguns assentados, ajudando na instalação da cultura em áreas de um a três hectares. Contudo, a maior parte dos parceiros tomou financiamentos no Banco Amazônia (Basa) com prazo de dez anos para pagar. A previsão de produção da empresa não se concretizou e, no segundo ano de plantio, a maioria dos agricultores não atingiu a produtividade prevista.
Até julho de 2008, a Biotins havia fechado acordos com agricultores de sete assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Caseara, Araguacema, Marianópolis, Divinópolis, Pium e Paraíso, todos na região Oeste do Estado de Tocantins.
O agricultor Francisco Alvarista da Silva, do assentamento de Caiapó, em Caseara, recebeu, por exemplo, R$ 66,00 pelos 190 kg de pinhão que produziu em 3,5 hectares. "Pelo que a empresa falou, o pinhão daria muito dinheiro, e fomos pela cabeça deles", disse Francisco ao CMA. Até o ano passado, a divida de Francisco era de R$ 6 mil junto ao banco.
Falta de orientação técnica e de informações, tanto as disponíveis sobre a planta quanto as repassadas aos agricultores, manejo em muitos casos inadequado, problemas de adaptabilidade do pinhão-manso às condições locais, sobretudo clima e solo, explicam os maus resultados da parceria. Mas o prejuízo ficou com os pequenos agricultores e não com a empresa.
Por Bianca Pyl
Uma denúncia anônima levou o grupo de fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Tocantins (SRTE/TO) até a Fazenda Bacaba, onde foram libertadas 280 pessoas de trabalho análogo à escravidão. A propriedade pertence à empresa Saudibras Agropecuária e Empreendimentos e Representações Ltda. Os trabalhadores eram responsáveis pela plantação do pinhão-manso, utilizado para a fabricação de biodisel. A fazenda fica no município de Caseara (TO), a 230 km da capital Palmas.
Botinas, facões, luvas e outros Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) - e até a água de beber - eram cobrados pelo empregador. O valor das compras era descontado diretamente dos salários que, por conta da prática criminosa, não chegavam nem a um salário mínimo (R$ 465).
Os funcionários são moradores de Caseara e Marianopólis (TO) - outro munipipio da região - e eram transportados por um ônibus sem licença regular. O veículo estava em péssimo estado de conservação. "O meio ambiente de trabalho era muito ruim e desrespeitava muitos pontos da legislação trabalhista. Por isso optamos pela retirada dos trabalhadores do local", explica Humberto Célio Pereira, auditor fiscal que coordenou a ação na Fazenda Bacaba. Apenas 127 empregados tinham o devido registro na Carteira de Trabalho e da Previdência Social (CPTS).
Nas frentes de trabalho, não havia instalações sanitárias e os trabalhadores eram obrigados a utilizar o mato como banheiro. As mulheres, segundo o auditor, "não ficavam à vontade por causa da presença masculina e passavam até um dia inteiro sem urinar". As refeições eram feitas no chão, sem qualquer espaço adequado ou proteção contra intempéries. "As marmitas servidas pela empresa não eram armazenadas corretamente".
Os fiscais constataram excesso na jornada: os empregados cumpriam até 12 horas por dia. Humberto relatou ainda que trabalhadores foram intoxicados pela não utilização de EPIs na aplicação de agrotóxicos.
Foram lavrados ao todo 35 autos de infração. As verbas rescisórias devidas pela Saudibras chegam aproximadamente a R$ 450 mil. Também será pago o Seguro Desemprego do Trabalhador Resgatado.
Segundo Ari José Santana Filho, advogado da Saudibras, "a realidade dos fatos foi distorcida". Ele nega que a empresa cobrava EPIs e outros artigos básicos dos trabalhadores. Declara, porém, que a empresa tinha "pequenas irregularidades, simples de serem sanadas", como o local para as refeições nas frentes de trabalho e o cinto de segurança do ônibus utilizado.
"O Ministério do Trabalho e Emprego não concedeu prazo para regularizar a situação e foi completamente parcial", opina o advogado da empresa. Ele disse ainda que a Saudibras irá realizar os pagamentos dentro do prazo estipulado pela fiscalização, porém não soube dizer qual o prazo definido.
A ação da SRTE/TO foi realizada em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF). O MPT irá mover ação civil pública, além do processo judicial pelo crime de redução de pessoas à condição análoga à de escravos, previsto no Art. 149 do Código Penal.
Pequenos agricultores
Além do crime de trabalho escravo, a empresa Saudibras também causou problemas aos agricultores familiares, principalmente assentados da reforma agrária. A empresa mantinha parcerias com pequenos produtores, por meio da Companhia Produtora de Biodisel do Tocantins (Biotins Energia), que é parceira da Saudibras na Fazenda Bacaba.
O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) da ONG Repórter Brasil esteve no Tocantins para registrar, checar e analisar os impactos sociais e ambientais da produção do pinhão-manso e encontrou um cenário de prejuízos para os pequenos agricultores consorciados.
A parceria entre a empresa e os agricultores começou em 2006. Na época, a Biotins financiou alguns assentados, ajudando na instalação da cultura em áreas de um a três hectares. Contudo, a maior parte dos parceiros tomou financiamentos no Banco Amazônia (Basa) com prazo de dez anos para pagar. A previsão de produção da empresa não se concretizou e, no segundo ano de plantio, a maioria dos agricultores não atingiu a produtividade prevista.
Até julho de 2008, a Biotins havia fechado acordos com agricultores de sete assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Caseara, Araguacema, Marianópolis, Divinópolis, Pium e Paraíso, todos na região Oeste do Estado de Tocantins.
O agricultor Francisco Alvarista da Silva, do assentamento de Caiapó, em Caseara, recebeu, por exemplo, R$ 66,00 pelos 190 kg de pinhão que produziu em 3,5 hectares. "Pelo que a empresa falou, o pinhão daria muito dinheiro, e fomos pela cabeça deles", disse Francisco ao CMA. Até o ano passado, a divida de Francisco era de R$ 6 mil junto ao banco.
Falta de orientação técnica e de informações, tanto as disponíveis sobre a planta quanto as repassadas aos agricultores, manejo em muitos casos inadequado, problemas de adaptabilidade do pinhão-manso às condições locais, sobretudo clima e solo, explicam os maus resultados da parceria. Mas o prejuízo ficou com os pequenos agricultores e não com a empresa.
domingo, 22 de março de 2009
Vereador Divino Betania alinhado com o Prefeito diz que cidade não tem Prefeito
Para ele, a cidade "não tem prefeito" e falta uma manifestação expressiva da administração da cidade, "que mostre que ela existe". O vereador ironiza dizendo que, por um lado, não se pode reclamar. "Na campanha [eleitoral] inteira, o prefeito [Valuar Barros, DEM] afirmou que quem administraria Araguaína não seria ele, mas uma equipe técnica, por isso, não apresentou nenhum plano de governo, nem prometeu nada", disse Divino Bethânia.
O vereador avaliou que, em Araguaína, "falta a presença do prefeito e também falta administração". Ele citou como exemplo o bairro JK. "O bairro parece um queijo suíço, está numa situação deplorável, num estado de emergência e não se faz nada", disse Divino Bethânia. Segundo ele, a prefeitura faz apenas uma operação tapa-buraco, que é vencida com as primeiras águas de chuva.
O parlamentar afirmou que os vereadores tem apresentado requerimentos, tem solicitado providências para esse e vários outros problemas, mas "nada é feito". "Está sendo um início de governo muito ruim, a impressão que temos é que a equipe de governo não se preparou, esperou entrar na prefeitura para ver o que faria", avaliou o parlamentar.
Divino Bethânia afirmou que não é argumento dizer que a culpa é da administração passada. "Na campanha, quando eles pediram votos, sabiam dos problemas. Se a administração passada tem responsabilidade, então, que a prefeitura exija formalmente explicações, mas quem está no poder hoje sabia dos problemas, entraram na prefeitura sabendo, e agora vai dizer que achavam que eram só flores? Esse argumento não me convence", disse o vereador.
O vereador avaliou que, em Araguaína, "falta a presença do prefeito e também falta administração". Ele citou como exemplo o bairro JK. "O bairro parece um queijo suíço, está numa situação deplorável, num estado de emergência e não se faz nada", disse Divino Bethânia. Segundo ele, a prefeitura faz apenas uma operação tapa-buraco, que é vencida com as primeiras águas de chuva.
O parlamentar afirmou que os vereadores tem apresentado requerimentos, tem solicitado providências para esse e vários outros problemas, mas "nada é feito". "Está sendo um início de governo muito ruim, a impressão que temos é que a equipe de governo não se preparou, esperou entrar na prefeitura para ver o que faria", avaliou o parlamentar.
Divino Bethânia afirmou que não é argumento dizer que a culpa é da administração passada. "Na campanha, quando eles pediram votos, sabiam dos problemas. Se a administração passada tem responsabilidade, então, que a prefeitura exija formalmente explicações, mas quem está no poder hoje sabia dos problemas, entraram na prefeitura sabendo, e agora vai dizer que achavam que eram só flores? Esse argumento não me convence", disse o vereador.
Castelo sem bandeira
Na idade media os castelos que eram construidos se pareciam a fortes que tinham a finalidade de defender os moradores e o monarca nestes castelos tambem tinham bandeiras que eram asteadas que representavam o brasão da familia do monarca, com o tempo a bandeiras passaram a representar o simbolo do estado nação, o descuido com as bandeiras que foram extraviadas representa a falta de zelo simbolos que representam a origem de um povo e seus costumes.
quarta-feira, 18 de março de 2009
CUT: Encontro debaterá cenário atual e os desafios da formação sindical
Começa nesta quinta-feira (19) o XV Encontro Nacional de Formação da CUT - ENAFOR. O evento acontece em São Paulo, no Hotel Braston (Martins Fontes 330), e terá como debate central o cenário atual do movimento sindical brasileiro e os desafios da formação sindical. Um dos objetivos é definir ações prioritárias no âmbito do Plano Nacional de Formação para 2009.
"Este ano o encontro será realizado após a reunião da Direção Nacional da CUT, o que possibilitará uma boa articulação da política de formação com as demais instâncias da Central. Esse é o nosso papel", afirmou José Celestino (Tino), secretário nacional de Formação da Central.
Tino também ressaltou a importância de resgatar o conceito da formação como política permanente, com gestão participativa e projeto nacionalmente articulado para contribuir com o fortalecimento da CUT e a disputa de hegemonia na sociedade.
Programação ENAFOR:
19/03/09
9:00h - Abertura
9:40h - Apresentação dos Presentes
10:15h 1º Painel: Cenário Político-Sindical e o Papel da Política Nacional de Formação - PNF/CUT
Expositores: - Artur Henrique - Presidente da CUT Nacional - Pedro Pontual - Secretário de Participação Cidadã da Prefeitura de Embu e Presidente Honorário do CEAAL Conselho de Educação de Adultos da América Latina - Amanda Vilattoro - Secretária de Política Sindical e Educacional da CSA/CSI - Coordenação: José Celestino Lourenço (Tino) - Secretário Nacional de Formação
13:00h - Intervalo para o almoço
14:30h - 2º Painel: CONAE: Papel da CUT no Debate Nacional sobre a Educação Brasileira
Expositores: Francisco das Chagas Fernandes - Secretário Executivo do Gabinete do Ministro de Estado da Educação e Coordenador Geral da CONAE José Celestino Lourenço (Tino) - Secretário Nacional de Formação e Representante dos (as) Trabalhadores (as) na Coordenação Nacional da CONAE
16:30h - Intervalo
16:45h - Apresentação da Sistematização sobre o Cenário Político e Sindical Atual e o Papel da PNF / CUT
17:15h - Prioridades da CUT e Estratégia da PNF / CUT
1 - Introdução ao Tema
2 - Trabalho em Grupo
19:00h - Encerramento do primeiro dia
20/03/09
9:00h Apresentação da Plataforma do FF em EAD - Juventude Apresentação do Projeto da Global Labor University
10:00h - (continuação do dia anterior) - Apresentação dos Grupos - Debate: Prioridades e Estratégia da PNF
12:30h - Intervalo para Almoço
14:00h - Debate sobre Gestão da PNF / CUT Apresentação com Resgate e Problematização das seguintes questões a serem abordadas:
1 - Concepção de Rede
2 - Espaços de Participação
3 - Público da Formação (papel das regionais)
4 - Papel do FF
14:40h - Cochicho em pequenos grupos
15:00h - Debate e Definições sobre a Gestão da PNF / CUT
17:00h - Análise dos Planos Regionais frente as novas diretrizes da PNF/CUT - Política Nacional de Formação da CUT (estaduais por região e ramos)
19:30h - Encerramento do 2º dia
21/03/09
9:00h - Apresentação das Análises dos Planos Regionais e Encaminhamentos
10:30h - Bases para o Financiamento da PNF / CUT frente as novas demandas no processo de formação de quadros dirigentes Apresentação de uma síntese com custos do Plano Nacional de Formação de Formadores e de Dirigentes
11:30h - Debate: e apontamentos de algumas diretrizes para o financiamento da PNF / CUT
13:00h - Encaminhamentos Gerais
13:30h - Avaliação e Almoço de Encerramento
"Este ano o encontro será realizado após a reunião da Direção Nacional da CUT, o que possibilitará uma boa articulação da política de formação com as demais instâncias da Central. Esse é o nosso papel", afirmou José Celestino (Tino), secretário nacional de Formação da Central.
Tino também ressaltou a importância de resgatar o conceito da formação como política permanente, com gestão participativa e projeto nacionalmente articulado para contribuir com o fortalecimento da CUT e a disputa de hegemonia na sociedade.
Programação ENAFOR:
19/03/09
9:00h - Abertura
9:40h - Apresentação dos Presentes
10:15h 1º Painel: Cenário Político-Sindical e o Papel da Política Nacional de Formação - PNF/CUT
Expositores: - Artur Henrique - Presidente da CUT Nacional - Pedro Pontual - Secretário de Participação Cidadã da Prefeitura de Embu e Presidente Honorário do CEAAL Conselho de Educação de Adultos da América Latina - Amanda Vilattoro - Secretária de Política Sindical e Educacional da CSA/CSI - Coordenação: José Celestino Lourenço (Tino) - Secretário Nacional de Formação
13:00h - Intervalo para o almoço
14:30h - 2º Painel: CONAE: Papel da CUT no Debate Nacional sobre a Educação Brasileira
Expositores: Francisco das Chagas Fernandes - Secretário Executivo do Gabinete do Ministro de Estado da Educação e Coordenador Geral da CONAE José Celestino Lourenço (Tino) - Secretário Nacional de Formação e Representante dos (as) Trabalhadores (as) na Coordenação Nacional da CONAE
16:30h - Intervalo
16:45h - Apresentação da Sistematização sobre o Cenário Político e Sindical Atual e o Papel da PNF / CUT
17:15h - Prioridades da CUT e Estratégia da PNF / CUT
1 - Introdução ao Tema
2 - Trabalho em Grupo
19:00h - Encerramento do primeiro dia
20/03/09
9:00h Apresentação da Plataforma do FF em EAD - Juventude Apresentação do Projeto da Global Labor University
10:00h - (continuação do dia anterior) - Apresentação dos Grupos - Debate: Prioridades e Estratégia da PNF
12:30h - Intervalo para Almoço
14:00h - Debate sobre Gestão da PNF / CUT Apresentação com Resgate e Problematização das seguintes questões a serem abordadas:
1 - Concepção de Rede
2 - Espaços de Participação
3 - Público da Formação (papel das regionais)
4 - Papel do FF
14:40h - Cochicho em pequenos grupos
15:00h - Debate e Definições sobre a Gestão da PNF / CUT
17:00h - Análise dos Planos Regionais frente as novas diretrizes da PNF/CUT - Política Nacional de Formação da CUT (estaduais por região e ramos)
19:30h - Encerramento do 2º dia
21/03/09
9:00h - Apresentação das Análises dos Planos Regionais e Encaminhamentos
10:30h - Bases para o Financiamento da PNF / CUT frente as novas demandas no processo de formação de quadros dirigentes Apresentação de uma síntese com custos do Plano Nacional de Formação de Formadores e de Dirigentes
11:30h - Debate: e apontamentos de algumas diretrizes para o financiamento da PNF / CUT
13:00h - Encaminhamentos Gerais
13:30h - Avaliação e Almoço de Encerramento
PEC contra trabalho escravo deve ter discussão mais ampla, diz ministro
O ministro da Secretaria Especial de Direito Humanos, Paulo Vannuchi, disse nesta quarta-feira (18) ter “medo” de que a proposta de emenda à Constituição (PEC) 438, de 2001, seja votada pela Câmara dos Deputados nas próximas semanas, porque “tem chance de ser derrotada”. A PEC prevê o confisco de propriedades que utilizem mão-de-obra escrava.
Vannuchi reconheceu que, se a proposta for votada sem que o tema esteja em discussão pela sociedade e pelos meios de comunicação, não será aprovada. “Porque o Legislativo sempre decide à luz da compreensão que a sociedade brasileira tem sobre temas”, explicou. No entanto, o ministro defende que a votação do projeto ocorra ainda este ano. A PEC 438 voltou à pauta de votações do plenário ontem (17).
Na avaliação do ministro, a aprovação da proposta acabaria com o trabalho escravo em larga escala e deixaria a infração restrita a casos pontuais. “A partir daí [da aprovação da PEC] só uma meia dúzia de meliantes se arriscaram a perder a terra”, disse.
O procurador do Trabalho Gláucio Araújo apontou o boicote como uma outra ação de grande eficiência contra empresas e produtores rurais que utilizam mão-de-obra escrava. “Acho que essa iniciativa de buscar a cadeia produtiva inibe de forma robusta as relações comerciais, que existem entre o produtor rural com o comercio varejista e o fornecedor”, afirmou.
Segundo Araújo, somente a fiscalização não é capaz de inibir as práticas de trabalho degradante e escravo, devido à grande extensão territorial do país. “Nós necessitamos de parceiros que adotem medidas em outros extremos para dificultar essa concorrência desleal”, disse o procurador.
O ministro Paulo Vannuchi e o procurador Araújo participaram nesta quarta de um seminário que discutiu os avanços do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, realizado no auditório da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). As 180 empresas, que fazem parte do pacto, assumiram o compromisso de cortar relações comerciais com fazendas e empresas envolvidas em casos de trabalho escravo e de promover o trabalho decente.
ABr
Vannuchi reconheceu que, se a proposta for votada sem que o tema esteja em discussão pela sociedade e pelos meios de comunicação, não será aprovada. “Porque o Legislativo sempre decide à luz da compreensão que a sociedade brasileira tem sobre temas”, explicou. No entanto, o ministro defende que a votação do projeto ocorra ainda este ano. A PEC 438 voltou à pauta de votações do plenário ontem (17).
Na avaliação do ministro, a aprovação da proposta acabaria com o trabalho escravo em larga escala e deixaria a infração restrita a casos pontuais. “A partir daí [da aprovação da PEC] só uma meia dúzia de meliantes se arriscaram a perder a terra”, disse.
O procurador do Trabalho Gláucio Araújo apontou o boicote como uma outra ação de grande eficiência contra empresas e produtores rurais que utilizam mão-de-obra escrava. “Acho que essa iniciativa de buscar a cadeia produtiva inibe de forma robusta as relações comerciais, que existem entre o produtor rural com o comercio varejista e o fornecedor”, afirmou.
Segundo Araújo, somente a fiscalização não é capaz de inibir as práticas de trabalho degradante e escravo, devido à grande extensão territorial do país. “Nós necessitamos de parceiros que adotem medidas em outros extremos para dificultar essa concorrência desleal”, disse o procurador.
O ministro Paulo Vannuchi e o procurador Araújo participaram nesta quarta de um seminário que discutiu os avanços do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, realizado no auditório da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). As 180 empresas, que fazem parte do pacto, assumiram o compromisso de cortar relações comerciais com fazendas e empresas envolvidas em casos de trabalho escravo e de promover o trabalho decente.
ABr
Petistas inauguram Centro de Cidadania Manoel Mattos nesta sexta (20)
Uma delegação de deputados federais participa nesta sexta-feira (20) da inauguração do Centro de Cidadania Manoel Mattos, na divisa entre os estados de Pernambuco e da Paraíba. Pelo PT, viajam à cidade de Itambé o líder do partido na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (SP), o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Luiz Couto (PT-PB), e os deputados Fernando Ferro (PT-PE),Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Luiz Sérgio (PT-RJ).
O advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto, 44 anos, vice-presidente do PT em Pernambuco e militante político reconhecido no Brasil e internacionalmente pela sua luta em prol dos direitos humanos, foi assassinado na madrugada do dia 24 de janeiro, na praia de Pitimbu, na Paraíba.
De acordo com o deputado Fernando Ferro o ato público vai homenagear a luta histórica de Manoel Mattos e exigir o aprofundamento das investigações sobre a impunidade e o combate ao crime organizado. “O crime organizado na região é responsável pelo assassinato de Manoel Mattos. Queremos mobilizar a sociedade para manter e transformar a indignação por essas violências em atos políticos que visem a recompor na região entre Pernambuco e Paraíba um local de paz e de ordem, onde os criminosos sejam punidos e efetivamente haja respeito aos direitos humanos”, disse Fernando Ferro.
Liderança PT/Câmara
O advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto, 44 anos, vice-presidente do PT em Pernambuco e militante político reconhecido no Brasil e internacionalmente pela sua luta em prol dos direitos humanos, foi assassinado na madrugada do dia 24 de janeiro, na praia de Pitimbu, na Paraíba.
De acordo com o deputado Fernando Ferro o ato público vai homenagear a luta histórica de Manoel Mattos e exigir o aprofundamento das investigações sobre a impunidade e o combate ao crime organizado. “O crime organizado na região é responsável pelo assassinato de Manoel Mattos. Queremos mobilizar a sociedade para manter e transformar a indignação por essas violências em atos políticos que visem a recompor na região entre Pernambuco e Paraíba um local de paz e de ordem, onde os criminosos sejam punidos e efetivamente haja respeito aos direitos humanos”, disse Fernando Ferro.
Liderança PT/Câmara
terça-feira, 17 de março de 2009
Ipea: PAC dá ao Brasil sustentabilidade para enfrentar a crise internacional
O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, fez um balanço nesta terça-feira (17) dos reflexos da crise econômica mundial no Brasil. Ao dialogar com parlamentares da coordenação da bancada do PT na Câmara, Pochmann afirmou que as medidas adotadas pelo governo Lula para combater os a crise são estratégicas. No entanto, segundo o dirigente, o maior aliado do governo na resistência à crise é o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em vigor há dois anos.
“O Brasil vem adotando medidas inteligentes para combater a crise. Mas o fator de maior impacto neste processo é, sem dúvida, o PAC, em pleno funcionamento há dois anos. São estes investimentos que estão assegurando ao País sustentabilidade para enfrentar essa crise”, afirmou Pochmann. Outro fator determinante para o Brasil, segundo o economista, é o fortalecimento do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). “O Brasil tem o segundo maior banco nacional do desenvolvimento do planeta. Perdemos apenas para a China. Esse é um grande diferencial em relação aos Estados Unidos, por exemplo, que não possui uma instituição financeira com este propósito”, afirmou.
Pochmann afirmou que o Brasil já conseguiu superar a política neoliberal, que durante anos sucateou o Estado brasileiro, mas disse que ainda não se conseguiu estabelecer um modelo substituto. “O neoliberalismo se suicidou, mas ainda não conseguimos estabelecer um novo modelo. O desafiou agora é estabelecer novos paradigmas. Temos que repensar a estrutura do Estado brasileiro”, destacou. De acordo com o economista, no regime neoliberal as soluções para combater crises econômicas eram a redução do papel do Estado, o que contribuía ainda mais para ampliar os efeitos da crise. No governo Lula, segundo Pochmann, as soluções são opostas.
Consumismo x meio ambiente
Segundo Pochmann, não é mais possível manter o padrão de consumo capitalista do planeta frente às limitações do meio ambiente. “Para continuarmos com esse padrão de consumo, onde o mundo produz milhões de veículos e constrói casas enormes que funcionam como verdadeiros depósitos do consumismo, precisaríamos de mais três ou quatro planetas”, alertou. Pochmann alerta que o mundo está à beira de uma catástrofe ambiental.
Pochmann criticou o modelo das instituições financeiras do Brasil e do mundo. Segundo ele, o setor é o principal responsável pela crise. “Temos um sistema bancário que dificulta a fiscalização dos governos. Além disso, no modelo atual, os bancos acabam ocupando um papel mais importante que os governos, que em geral dependem de financiamentos bancários para vencer os pleitos eleitorais. Temos que inverter essa lógica. Como um governo vai promover mudanças no sistema bancário, se eles acabam sendo mais fortes do que o próprio Estado?”, indagou Pochmann.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP),idealizador do encontro, ressaltou a importância do debate para o enfrentamento a longo prazo da crise. De acordo com Vaccarezza, é indispensável que a bancada do PT na Câmara, principal partido de sustentação do governo Lula, avance nos debates sobre temas de interesse do País. A idéia, segundo o parlamentar, é promover encontros semelhantes com gestores de outras áreas do governo.
Liderança do PT/Câmara (www.informes.org.br)
“O Brasil vem adotando medidas inteligentes para combater a crise. Mas o fator de maior impacto neste processo é, sem dúvida, o PAC, em pleno funcionamento há dois anos. São estes investimentos que estão assegurando ao País sustentabilidade para enfrentar essa crise”, afirmou Pochmann. Outro fator determinante para o Brasil, segundo o economista, é o fortalecimento do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). “O Brasil tem o segundo maior banco nacional do desenvolvimento do planeta. Perdemos apenas para a China. Esse é um grande diferencial em relação aos Estados Unidos, por exemplo, que não possui uma instituição financeira com este propósito”, afirmou.
Pochmann afirmou que o Brasil já conseguiu superar a política neoliberal, que durante anos sucateou o Estado brasileiro, mas disse que ainda não se conseguiu estabelecer um modelo substituto. “O neoliberalismo se suicidou, mas ainda não conseguimos estabelecer um novo modelo. O desafiou agora é estabelecer novos paradigmas. Temos que repensar a estrutura do Estado brasileiro”, destacou. De acordo com o economista, no regime neoliberal as soluções para combater crises econômicas eram a redução do papel do Estado, o que contribuía ainda mais para ampliar os efeitos da crise. No governo Lula, segundo Pochmann, as soluções são opostas.
Consumismo x meio ambiente
Segundo Pochmann, não é mais possível manter o padrão de consumo capitalista do planeta frente às limitações do meio ambiente. “Para continuarmos com esse padrão de consumo, onde o mundo produz milhões de veículos e constrói casas enormes que funcionam como verdadeiros depósitos do consumismo, precisaríamos de mais três ou quatro planetas”, alertou. Pochmann alerta que o mundo está à beira de uma catástrofe ambiental.
Pochmann criticou o modelo das instituições financeiras do Brasil e do mundo. Segundo ele, o setor é o principal responsável pela crise. “Temos um sistema bancário que dificulta a fiscalização dos governos. Além disso, no modelo atual, os bancos acabam ocupando um papel mais importante que os governos, que em geral dependem de financiamentos bancários para vencer os pleitos eleitorais. Temos que inverter essa lógica. Como um governo vai promover mudanças no sistema bancário, se eles acabam sendo mais fortes do que o próprio Estado?”, indagou Pochmann.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP),idealizador do encontro, ressaltou a importância do debate para o enfrentamento a longo prazo da crise. De acordo com Vaccarezza, é indispensável que a bancada do PT na Câmara, principal partido de sustentação do governo Lula, avance nos debates sobre temas de interesse do País. A idéia, segundo o parlamentar, é promover encontros semelhantes com gestores de outras áreas do governo.
Liderança do PT/Câmara (www.informes.org.br)
Brasil é 8º mais empreendedor, aponta estudo com 43 países
O relatório executivo de 2008 do Monitor Global do Empreendedorismo (GEM, da sigla em inglês) coloca o Brasil como a 8º nação mais empreendedora entre os 43 países pesquisados. Segundo o estudo, 26,4% da população entre 18 e 64 anos do País está envolvida em algum tipo de negócio próprio, seja ele estabelecido (pagando salário a seus donos há 42 meses), em gestação (ainda não pagou salários) ou ainda no início (pagando salários há pelo menos três meses e menos de 42).
O levantamento, feito com 2 mil pessoas no Brasil, aponta que 2,9% da população está envolvida com empreendimentos em gestação, 9,3% são donos de um novo negócio e 14,6% participam de um negócio estabelecido.
O percentual de pessoas empreendedoras na faixa etária pesquisada no País (26,4%) só é menor do que o da Bolívia (45,6%), Colômbia (36,7%), Peru (32,7%), Argentina (29,6%), Equador (28,1%), República Dominicana (27,9%) e Índia (27,6%).
No estudo, o Brasil foi classificado, ao lado, entre outros, de Argentina, Peru, Chile, Rússia e África do Sul, como "economia movida pela eficiência". As outras duas classificações são "economias movidas pela inovação", onde estão, entre outros, países da Europa Ocidental, Coréia do Sul e os Estados Unidos. A terceira classificação é "economia movida por fator", que designa países com desenvolvimento industrial inicial, como Bolívia, Egito e Índia.
Oportunidades e riscos
Além de analisar o cenário estabelecido, o relatório do GEM aponta que, no Brasil, 44% dos entrevistados vêem boas oportunidades para começar um negócio nos próximos seis meses. No entanto, somente 26% esperam iniciar um empreendimento dentro de três anos. O "medo de falhar" foi citado por 43% dos participantes da pesquisa no País como motivo que os impede de iniciar seu próprio negócio.
Terra
O levantamento, feito com 2 mil pessoas no Brasil, aponta que 2,9% da população está envolvida com empreendimentos em gestação, 9,3% são donos de um novo negócio e 14,6% participam de um negócio estabelecido.
O percentual de pessoas empreendedoras na faixa etária pesquisada no País (26,4%) só é menor do que o da Bolívia (45,6%), Colômbia (36,7%), Peru (32,7%), Argentina (29,6%), Equador (28,1%), República Dominicana (27,9%) e Índia (27,6%).
No estudo, o Brasil foi classificado, ao lado, entre outros, de Argentina, Peru, Chile, Rússia e África do Sul, como "economia movida pela eficiência". As outras duas classificações são "economias movidas pela inovação", onde estão, entre outros, países da Europa Ocidental, Coréia do Sul e os Estados Unidos. A terceira classificação é "economia movida por fator", que designa países com desenvolvimento industrial inicial, como Bolívia, Egito e Índia.
Oportunidades e riscos
Além de analisar o cenário estabelecido, o relatório do GEM aponta que, no Brasil, 44% dos entrevistados vêem boas oportunidades para começar um negócio nos próximos seis meses. No entanto, somente 26% esperam iniciar um empreendimento dentro de três anos. O "medo de falhar" foi citado por 43% dos participantes da pesquisa no País como motivo que os impede de iniciar seu próprio negócio.
Terra
Ministro Mangabeira Unger esteve em Araguaina para esplicar o PAS
O ministro do Governo Lula esteve em Arguaína para explicar para estudantes e autoridades presentes no evento como será desenvolvido o progama de desenvolvimento sustentavel da Amazônia, o plano tem por objetivo diminuir o desmatamento na Amazonia legal. buscando alternativas que aliem desenvolvimento com preservação Ambiental, o evento contou com a presença de diversas lideranças do estado e do municipio, os estudantes tiveram a oportunidade de debater com o ministro a politica Ambiental do governo Lula para a Amazonia.
Clodovil tem morte cerebral confirmada; polêmica marcou carreira na TV e na política
17/03/2009 - 16h20
A informação foi divulgada em entrevista coletiva pelo diretor técnico do hospital Santa Lúcia, Cícero Henrique Dantas Neto.
Segundo o diretor técnico, a doação de órgãos foi consentida por assessores do deputado e autorizada pela Promotoria de Justiça. Córnea, rins, válvulas cardíacas e fígado poderão ser doados, mas ainda precisarão passar por uma avaliação. Segundo sua assessoria, Clodovil sempre teve vontade de que seus órgãos fossem doados.
O enterro acontece nesta quarta (18) no cemitério do Morumbi, em São Paulo. Nesta terça, o corpo de Clodovil será velado no Salão Negro da Câmara dos Deputados, em Brasília, por cerca de duas horas. Em São Paulo, o corpo também será velado na Assembleia Legislativa.
De acordo com informações da Agência Câmara, quem assume o lugar de Clodovil é Jairo Paes Lira, do PTC de São Paulo. A morte não suspendeu os trabalhos na Câmara.Polêmico e irreverente
Acusado de infidelidade,
Clodovil foi absolvido pelo TSE
"A morte não existe", disse Clodovil em 1999
Mandato foi marcado por declarações polêmicas
Como deputado, apresentou 17 projetos à Câmara
As causas da morte
Clodovil passou mal em casa no domingo (15). O deputado sofreu uma queda em decorrência de um AVC (acidente vascular cerebral). Chegou ao hospital Santa Lúcia, em Brasília (DF), às 8h17 de segunda (16), conduzido pelo serviço médico da Câmara dos Deputados, onde permaneceu em estado grave internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Por volta das 14h15 de segunda, Clodovil chegou a ter uma parada cardíaca que durou cerca de cinco minutos, mas foi revertida pelos médicos. No hospital, os médicos fizeram drenagem de sangue de seu cérebro por meio de um cateter. Nesta terça, foi examinado por duas equipes de médicos antes de ter a morte cerebral confirmada.
Do UOL Notícias
A informação foi divulgada em entrevista coletiva pelo diretor técnico do hospital Santa Lúcia, Cícero Henrique Dantas Neto.
Segundo o diretor técnico, a doação de órgãos foi consentida por assessores do deputado e autorizada pela Promotoria de Justiça. Córnea, rins, válvulas cardíacas e fígado poderão ser doados, mas ainda precisarão passar por uma avaliação. Segundo sua assessoria, Clodovil sempre teve vontade de que seus órgãos fossem doados.
O enterro acontece nesta quarta (18) no cemitério do Morumbi, em São Paulo. Nesta terça, o corpo de Clodovil será velado no Salão Negro da Câmara dos Deputados, em Brasília, por cerca de duas horas. Em São Paulo, o corpo também será velado na Assembleia Legislativa.
De acordo com informações da Agência Câmara, quem assume o lugar de Clodovil é Jairo Paes Lira, do PTC de São Paulo. A morte não suspendeu os trabalhos na Câmara.Polêmico e irreverente
Acusado de infidelidade,
Clodovil foi absolvido pelo TSE
"A morte não existe", disse Clodovil em 1999
Mandato foi marcado por declarações polêmicas
Como deputado, apresentou 17 projetos à Câmara
As causas da morte
Clodovil passou mal em casa no domingo (15). O deputado sofreu uma queda em decorrência de um AVC (acidente vascular cerebral). Chegou ao hospital Santa Lúcia, em Brasília (DF), às 8h17 de segunda (16), conduzido pelo serviço médico da Câmara dos Deputados, onde permaneceu em estado grave internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Por volta das 14h15 de segunda, Clodovil chegou a ter uma parada cardíaca que durou cerca de cinco minutos, mas foi revertida pelos médicos. No hospital, os médicos fizeram drenagem de sangue de seu cérebro por meio de um cateter. Nesta terça, foi examinado por duas equipes de médicos antes de ter a morte cerebral confirmada.
Do UOL Notícias
segunda-feira, 16 de março de 2009
Lula diz que Brasil continuará crescendo em 2009
Em seminário em Nova York, presidente disse que crise é oportunidade.
Ele também pediu novas relações entre EUA e América Latina.
Em discurso nesta segunda-feira (16) em um seminário em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse o Brasil continuará crescendo em 2009, mas menos do que poderia crescer se não houvesse crise econômica.
"Enquanto a maioria dos países ricos mergulha na recessão, vamos continuar crescendo. Cresceremos em 2009 menos do que gostaríamos, menos do que poderíamos se não fosse essa crise externa, mas estejam certos que vamos crescer."
O presidente fez uma análise de como o Brasil está enfrentando a crise. Ele disse que uma "gravíssima crise de confiança se abateu sobre os países mais ricos", mas que, no Brasil, não houve esse problema.
"Nossos bancos privados ou públicos não foram contaminados pelas aventuras dos especuladores internacionais", disse, afirmando que um "sólido sistema dos bancos públicos" atenuou os efeitos da crise.
Lula lembrou ainda programas sociais como o Bolsa família, programas de investimento como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o aumento dos salários, aumento da classe média, crescimento das exportações e estabilização da inflação como fatores que, segundo ele, farão com o Brasil se recupere "mais cedo do que se espera".
O presidente, que participou do seminário “Brasil: Parceiro Global em uma Nova Economia; Estratégias Sólidas para Momentos Desafiadores”, afirmou que a crise econômica mundial é uma "oportunidade" para o presidente americano Barack Obama e para ele.
"Eu, que estou com seis anos de mandato, que poderia estar cansado, essa crise vem me provocar, essa crise vem me desafiar e vai me dar mais motivação para fazer mais do que fizemos até agora".
Lula afirmou também que não cortará "um centavo" dos gastos sociais nem de obras de infraestrutura e disse que o governo manterá seu papel regulador perante a crise.
"Não vacileremos em lançar todos os instrumentos ao alcance do Estado que poderão minorar os efeitos da crise. O Estado brasileiro, o Estado democrático de direito não fugirá de suas responsabilidades, não deixará de exercer seu papel regulador e sempre, sempre que necessário intervirá para que a anarquia dos mercados não resulte em caos econômico e social", disse.
Segundo o presidente, o Brasil tem propostas para apresentar aos outros países no sentido de combater a crise mundial e evitar novas crises como a democratização do Fundo Monetário Internacional (FMI), o aumento do crédito ao comércio e o fim dos paraísos fiscais.
América Latina
O presidente afirmou que os Estados Unidos "têm obrigação e uma chance extraordinária de estabelecer uma nova relação com a América Latina".
"Não a Aliança para o Progresso da década de 60, nem a política de ingerência também da década de 60, mas uma relação de parceria, de ajudar os países mais pobres a se desenvolverem e se apresentarem como amigos, construir aquilo que falta ser construído", explicou.
Ele ressaltou que tem conversado com os presidentes dos países da América do Sul e que todos têm interesse em mudar seu relacionamento com os EUA.
Cuba
Lula também abordou o relacionamento entre Estados Unidos e Cuba.
"Não existe mais, do ponto de vista político, sociológico, da racionalidade humana, nada mais que impeça o restabelecimento das relações EUA e Cuba. Não é possível que a gente continue fazendo no século XXI políticas com o olhar do que aconteceu no século XX. Vamos fazer política pensando no século XXII e deixar o que aconteceu no século XX ou XIX como uma experiência histórica para que a gente aperfeiçoe os acertos e não cometa os mesmos erros."
Com informações da Reuters
Ele também pediu novas relações entre EUA e América Latina.
Em discurso nesta segunda-feira (16) em um seminário em Nova York, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse o Brasil continuará crescendo em 2009, mas menos do que poderia crescer se não houvesse crise econômica.
"Enquanto a maioria dos países ricos mergulha na recessão, vamos continuar crescendo. Cresceremos em 2009 menos do que gostaríamos, menos do que poderíamos se não fosse essa crise externa, mas estejam certos que vamos crescer."
O presidente fez uma análise de como o Brasil está enfrentando a crise. Ele disse que uma "gravíssima crise de confiança se abateu sobre os países mais ricos", mas que, no Brasil, não houve esse problema.
"Nossos bancos privados ou públicos não foram contaminados pelas aventuras dos especuladores internacionais", disse, afirmando que um "sólido sistema dos bancos públicos" atenuou os efeitos da crise.
Lula lembrou ainda programas sociais como o Bolsa família, programas de investimento como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o aumento dos salários, aumento da classe média, crescimento das exportações e estabilização da inflação como fatores que, segundo ele, farão com o Brasil se recupere "mais cedo do que se espera".
O presidente, que participou do seminário “Brasil: Parceiro Global em uma Nova Economia; Estratégias Sólidas para Momentos Desafiadores”, afirmou que a crise econômica mundial é uma "oportunidade" para o presidente americano Barack Obama e para ele.
"Eu, que estou com seis anos de mandato, que poderia estar cansado, essa crise vem me provocar, essa crise vem me desafiar e vai me dar mais motivação para fazer mais do que fizemos até agora".
Lula afirmou também que não cortará "um centavo" dos gastos sociais nem de obras de infraestrutura e disse que o governo manterá seu papel regulador perante a crise.
"Não vacileremos em lançar todos os instrumentos ao alcance do Estado que poderão minorar os efeitos da crise. O Estado brasileiro, o Estado democrático de direito não fugirá de suas responsabilidades, não deixará de exercer seu papel regulador e sempre, sempre que necessário intervirá para que a anarquia dos mercados não resulte em caos econômico e social", disse.
Segundo o presidente, o Brasil tem propostas para apresentar aos outros países no sentido de combater a crise mundial e evitar novas crises como a democratização do Fundo Monetário Internacional (FMI), o aumento do crédito ao comércio e o fim dos paraísos fiscais.
América Latina
O presidente afirmou que os Estados Unidos "têm obrigação e uma chance extraordinária de estabelecer uma nova relação com a América Latina".
"Não a Aliança para o Progresso da década de 60, nem a política de ingerência também da década de 60, mas uma relação de parceria, de ajudar os países mais pobres a se desenvolverem e se apresentarem como amigos, construir aquilo que falta ser construído", explicou.
Ele ressaltou que tem conversado com os presidentes dos países da América do Sul e que todos têm interesse em mudar seu relacionamento com os EUA.
Cuba
Lula também abordou o relacionamento entre Estados Unidos e Cuba.
"Não existe mais, do ponto de vista político, sociológico, da racionalidade humana, nada mais que impeça o restabelecimento das relações EUA e Cuba. Não é possível que a gente continue fazendo no século XXI políticas com o olhar do que aconteceu no século XX. Vamos fazer política pensando no século XXII e deixar o que aconteceu no século XX ou XIX como uma experiência histórica para que a gente aperfeiçoe os acertos e não cometa os mesmos erros."
Com informações da Reuters
Encontro de Lula com Obama reforça liderança do Brasil no mundo
Parlamentares da bancada do PT na Câmara avaliaram que o encontro dos presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva e dos Estados Unidos, Barack Obama, neste fim de semana, em Washington, representou mais um passo rumo à consolidação da liderança do Brasil na América Latina. “Chama a atenção o fato de o presidente Lula ter sido o terceiro chefe de estado a conversar com Obama depois da sua eleição. Primeiro foi o Japão, em seguida a Inglaterra e agora o Brasil. Isso mostra a importância que o Brasil ganhou no mundo”, afirmou o líder da bancada petista na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Para o líder, o encontro terá desdobramentos positivos para o Brasil e para o mundo.
“O Brasil é um importante produtor de comodities e os Estados Unidos são os maiores consumidores do mundo, daí a importância de os dois países aumentarem parcerias econômicas e comerciais”, disse Vaccarezza. Lembrou o líder que o governo Lula rompeu com a política neoliberal e colocou o País na rota do desenvolvimento econômico com distribuição de renda e valorização do Estado como indutor do desenvolvimento e do fortalecimento da democracia. “O presidente Lula é o principal líder da América e é um dos mais importantes líderes do mundo. O própria Obama recohece que o Brasil tem experiências importantes para serem reconhecidas pelas demais nações do mundo”, afirmou Vaccarezza.
Na avaliação do deputado Vignatti (PT-SC), o encontro não deixa dúvidas sobre o reconhecimento do potencial do Brasil como porta de saída para a crise econômica mundial que afeta a economia norte-americana. “O presidente Lula fez bem ao visitar Obama. É um momento estratégico para prestar solidariedade aos EUA, devido à crise, mas também é um bom momento para ampliarmos as relações comerciais e diplomáticas. Os EUA podem tirar lições importantes do Brasil, inclusive com a política social, afinal os EUA também enfrentam índices de pobreza já alarmantes devido à crise”, lembrou.
Para o deputado José Genoino (PT-SP) o Brasil entra em uma nova fase na relação com os EUA. Desta vez, segundo o petista, o País não aparece mais como um dependente e, sim, como referência de modelo econômico. “É a abertura de uma nova fase da relação Brasil – Estados Unidos. Nós, que já vivemos uma geração de anti-americanismo, vamos agora construir uma agenda de diálogo, porém em outro padrão. Temos que buscar nosso espaço estratégico com uma visão afirmativa, sempre considerando o potencial da liderança do presidente Lula, que vem abrindo caminhos inéditos para o País no cenário econômico mundial”, disse.
Liderança PT/Câmara (www.informes.org.br)
“O Brasil é um importante produtor de comodities e os Estados Unidos são os maiores consumidores do mundo, daí a importância de os dois países aumentarem parcerias econômicas e comerciais”, disse Vaccarezza. Lembrou o líder que o governo Lula rompeu com a política neoliberal e colocou o País na rota do desenvolvimento econômico com distribuição de renda e valorização do Estado como indutor do desenvolvimento e do fortalecimento da democracia. “O presidente Lula é o principal líder da América e é um dos mais importantes líderes do mundo. O própria Obama recohece que o Brasil tem experiências importantes para serem reconhecidas pelas demais nações do mundo”, afirmou Vaccarezza.
Na avaliação do deputado Vignatti (PT-SC), o encontro não deixa dúvidas sobre o reconhecimento do potencial do Brasil como porta de saída para a crise econômica mundial que afeta a economia norte-americana. “O presidente Lula fez bem ao visitar Obama. É um momento estratégico para prestar solidariedade aos EUA, devido à crise, mas também é um bom momento para ampliarmos as relações comerciais e diplomáticas. Os EUA podem tirar lições importantes do Brasil, inclusive com a política social, afinal os EUA também enfrentam índices de pobreza já alarmantes devido à crise”, lembrou.
Para o deputado José Genoino (PT-SP) o Brasil entra em uma nova fase na relação com os EUA. Desta vez, segundo o petista, o País não aparece mais como um dependente e, sim, como referência de modelo econômico. “É a abertura de uma nova fase da relação Brasil – Estados Unidos. Nós, que já vivemos uma geração de anti-americanismo, vamos agora construir uma agenda de diálogo, porém em outro padrão. Temos que buscar nosso espaço estratégico com uma visão afirmativa, sempre considerando o potencial da liderança do presidente Lula, que vem abrindo caminhos inéditos para o País no cenário econômico mundial”, disse.
Liderança PT/Câmara (www.informes.org.br)
sábado, 14 de março de 2009
Encontro de vereadores do PT
A ex-vereadora de Goiânia Marina Santana (PT) afirmou nesta sexta-feira, 13, na Câmara Municipal de Palmas, que o legislador municipal deve pensar em "mandato popular". Ela participou da abertura do 1ª Encontro Estadual de Vereadores e Vereadoras do PT, na capital do Tocantins. Durante sua palestra, ela ressaltou o caráter popular do mandato do vereador petista. Para ela o vereador do PT precisa cumprir com suas funções constitucionais e exercitar a democracia participativa.
Para Marina, o vereador do PT deve utilizar as audiências públicas para aprimorar propostas de projeto de lei, bem como, receber contribuição da comunidade. Ela contou ainda experiência de outros lugares, que objetivando a participação popular na câmara de vereadores, criaram Comissões de Iniciativa Popular para receber projetos de autoria da própria comunidade. Marina também registrou a importância do Ministério Público como instrumento fiscalizador e defensor do interesses da sociedade. A ex-vereadora falou da importância dos vereadores acompanharem também a execução das políticas do governo Lula nos municípios.
O membro do Diretório Municipal, Jânio Washington detalhou as ações do legislativo e falou da importância do vereador buscar a capacitação. “O vereador precisa conhecer a realidade local e brasileira; as questões relacionadas à administração municipal e ao parlamento; a legislação e os instrumentos de ação”, afirma Washington.
Após debate e discussão, os participantes aprovaram uma comissão de vereadores que em conjunto com a Secretaria Institucional do PT, apresentará ao Diretório Regional no prazo de 30 dias, uma agenda de trabalho para as 8 macros regionais. Segundo, Herlan Torres, Secretário Institucional, agenda tem como propósito aproximar ainda mais as comunidades dos vereadores do PT.
Ao todo compareceram ao encontro 150 pessoas, entre vereadores, membros do Diretório Estadual, coordenadores de macro e militantes da legenda. De acordo com Aureliano Arantes, responsável pelo credenciamento 80 vereadores participaram do evento.
Eleição do UVT
Um coletivo de vereadores do PT está junto com o prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana, em reunião para apresentar amanhã, 14 de março, na reunião ao Diretório Regional uma decisão quanto as eleições da UVT (União dos Vereadores Tocantinenses).
Portal CT
Para Marina, o vereador do PT deve utilizar as audiências públicas para aprimorar propostas de projeto de lei, bem como, receber contribuição da comunidade. Ela contou ainda experiência de outros lugares, que objetivando a participação popular na câmara de vereadores, criaram Comissões de Iniciativa Popular para receber projetos de autoria da própria comunidade. Marina também registrou a importância do Ministério Público como instrumento fiscalizador e defensor do interesses da sociedade. A ex-vereadora falou da importância dos vereadores acompanharem também a execução das políticas do governo Lula nos municípios.
O membro do Diretório Municipal, Jânio Washington detalhou as ações do legislativo e falou da importância do vereador buscar a capacitação. “O vereador precisa conhecer a realidade local e brasileira; as questões relacionadas à administração municipal e ao parlamento; a legislação e os instrumentos de ação”, afirma Washington.
Após debate e discussão, os participantes aprovaram uma comissão de vereadores que em conjunto com a Secretaria Institucional do PT, apresentará ao Diretório Regional no prazo de 30 dias, uma agenda de trabalho para as 8 macros regionais. Segundo, Herlan Torres, Secretário Institucional, agenda tem como propósito aproximar ainda mais as comunidades dos vereadores do PT.
Ao todo compareceram ao encontro 150 pessoas, entre vereadores, membros do Diretório Estadual, coordenadores de macro e militantes da legenda. De acordo com Aureliano Arantes, responsável pelo credenciamento 80 vereadores participaram do evento.
Eleição do UVT
Um coletivo de vereadores do PT está junto com o prefeito de Colinas do Tocantins, José Santana, em reunião para apresentar amanhã, 14 de março, na reunião ao Diretório Regional uma decisão quanto as eleições da UVT (União dos Vereadores Tocantinenses).
Portal CT
Procuradoria Eleitoral conclui que Lula e Dilma não fizeram campanha antecipada
Órgão recomenda que TSE rejeite pedidos do PSDB e DEM.
Partidos entraram com representação, que pede multa aos petistas.
Diego Abreu
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (13), no qual conclui que não houve campanha antecipada por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília nos dias 10 e 11 de fevereiro.
No documento, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, a PGE recomenda que o TSE rejeite os pedidos do PSDB e DEM, que entraram com representação na Corte contra o presidente e a ministra. A representação do DEM e PSDB será analisada em data ainda não definida pelo plenário do TSE. O relator do processo é o ministro Arnaldo Versani.
Na representação, os partidos de oposição ao governo pedem a aplicação de multa a Lula e Dilma, pois avaliam que o evento que reuniu mais de 3,5 mil prefeitos teve caráter eleitoreiro. “Esse encontro dos prefeitos, aliás, se constituiu em evento suprapartidário, no qual compareceram prefeitos de todas as legendas partidárias”, disse o vice-precurador, no parecer.
do g1
Partidos entraram com representação, que pede multa aos petistas.
Diego Abreu
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) enviou parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (13), no qual conclui que não houve campanha antecipada por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília nos dias 10 e 11 de fevereiro.
No documento, assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, a PGE recomenda que o TSE rejeite os pedidos do PSDB e DEM, que entraram com representação na Corte contra o presidente e a ministra. A representação do DEM e PSDB será analisada em data ainda não definida pelo plenário do TSE. O relator do processo é o ministro Arnaldo Versani.
Na representação, os partidos de oposição ao governo pedem a aplicação de multa a Lula e Dilma, pois avaliam que o evento que reuniu mais de 3,5 mil prefeitos teve caráter eleitoreiro. “Esse encontro dos prefeitos, aliás, se constituiu em evento suprapartidário, no qual compareceram prefeitos de todas as legendas partidárias”, disse o vice-precurador, no parecer.
do g1
Luizianne Lins recebe alta após crise de hipertensão
14/03/2009
Fortaleza - A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), de 40 anos, recebeu alta médica na manhã de hoje. Ela estava internada desde a última quinta-feira, quando sentiu uma forte dor de cabeça provocada por um pico de hipertensão arterial. Luizianne chegou a ficar uma noite na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Fortaleza e na manhã seguinte foi transferida para um outro hospital, também particular, onde foi submetida a uma bateria de exames.
"Os resultados da ressonância magnética, da tomografia e da angiorressonância descartaram qualquer complicação", disse o médico da prefeita, Wandemberg Rodrigues. De acordo com ele, a prefeita passará a fazer tratamento contra hipertensão. O médico recomendou repouso e um dieta livre de sal. Luizianne deixou o hospital acompanhada por assessores e familiares. Ela mostrou-se animada e disse que estava "aliviadíssima". (Carmen Pompeu)
Agencia estado
Fortaleza - A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), de 40 anos, recebeu alta médica na manhã de hoje. Ela estava internada desde a última quinta-feira, quando sentiu uma forte dor de cabeça provocada por um pico de hipertensão arterial. Luizianne chegou a ficar uma noite na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Fortaleza e na manhã seguinte foi transferida para um outro hospital, também particular, onde foi submetida a uma bateria de exames.
"Os resultados da ressonância magnética, da tomografia e da angiorressonância descartaram qualquer complicação", disse o médico da prefeita, Wandemberg Rodrigues. De acordo com ele, a prefeita passará a fazer tratamento contra hipertensão. O médico recomendou repouso e um dieta livre de sal. Luizianne deixou o hospital acompanhada por assessores e familiares. Ela mostrou-se animada e disse que estava "aliviadíssima". (Carmen Pompeu)
Agencia estado
sexta-feira, 13 de março de 2009
Lula diz que vai debater com Obama o restabelecimento do crédito internacional
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (13) que irá debater a falta de crédito internacional com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, no encontro que os dois terão neste sábado (14), em Washington. Ele disse também que os países ricos precisam “aprender a tomar conta dos seus bancos”.
“Tenho uma preocupação que é o reestabelecimento do crédito no mundo. Hoje, o maior problema significa ausência de crédito no mundo, o dinheiro desapareceu. O que quero conversar com o presidente Obama de forma muito franca, é como fazer para reestabelecer o crédito internacional”, disse Lula, pouco antes de embarcar para Washington.
Lula disse que os dirigentes dos países parecem ter compreendido que essa não é a hora de discussões técnicas, mas sim políticas, e que é preciso que a crise termine ainda esse ano.
“Essa crise tem que terminar esse ano, portanto, precisamos fazer algumas coisas urgentes. Sei de alguma coisas que precisam ser feitas e quero conversar com dirigentes e tudo isso só vai ser possível no G20 [encontro entre dirigentes mundiais que ocorrerá em Londres no mês de abril]”, disse Lula.
Mais uma vez Lula criticou o protencionismo e cobrou dos países ricos que controlem seus bancos. “Os países ricos, no primeiro calo que começa doer, acham que devem voltar ao protencionismo. O que precisa fazer, isto sim, e que os países ricos precisam aprender a tomar conta dos seus bancos, ter uma regulação forte para os bancos para que a gente possa ter garantia de que o sistema financeiro mundial estará vinculado diretamente ao setor produtivo”, explicou.
No início da tarde Lula embarcou para Washington. Após o encontro com Barack Obama, ele irá a Nova Iorque participar de um seminário, na segunda-feira (16). Acompanham o presidente os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Agência Brasil
“Tenho uma preocupação que é o reestabelecimento do crédito no mundo. Hoje, o maior problema significa ausência de crédito no mundo, o dinheiro desapareceu. O que quero conversar com o presidente Obama de forma muito franca, é como fazer para reestabelecer o crédito internacional”, disse Lula, pouco antes de embarcar para Washington.
Lula disse que os dirigentes dos países parecem ter compreendido que essa não é a hora de discussões técnicas, mas sim políticas, e que é preciso que a crise termine ainda esse ano.
“Essa crise tem que terminar esse ano, portanto, precisamos fazer algumas coisas urgentes. Sei de alguma coisas que precisam ser feitas e quero conversar com dirigentes e tudo isso só vai ser possível no G20 [encontro entre dirigentes mundiais que ocorrerá em Londres no mês de abril]”, disse Lula.
Mais uma vez Lula criticou o protencionismo e cobrou dos países ricos que controlem seus bancos. “Os países ricos, no primeiro calo que começa doer, acham que devem voltar ao protencionismo. O que precisa fazer, isto sim, e que os países ricos precisam aprender a tomar conta dos seus bancos, ter uma regulação forte para os bancos para que a gente possa ter garantia de que o sistema financeiro mundial estará vinculado diretamente ao setor produtivo”, explicou.
No início da tarde Lula embarcou para Washington. Após o encontro com Barack Obama, ele irá a Nova Iorque participar de um seminário, na segunda-feira (16). Acompanham o presidente os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Agência Brasil
Petista é eleito novo presidente do Conselho Nacional da Juventude
Com 38 votos, o representante do Instituto de Juventude Contemporânea (IJC), Davi Barros Araújo, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Juventude. O segundo candidato, Valério Bemfica, do Centro Popular de Cultura, obteve 12 votos. A eleição, realizada na última terça-feira (10/3), em Brasília, durante a 16ª reunião do colegiado, contou com a participação de 50 conselheiros e registrou uma abstenção. Para a vice-presidência foi eleito Danilo Moreira, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, que exerceu o cargo de presidente em 2008.
O Conselho é composto por 2/3 de representantes da sociedade civil e 1/3 de representantes governamentais, que são eleitos para um mandato de dois anos. A presidência e vice-presidência são alternadas, anualmente, entre os representantes dos dois segmentos.
Criado em 2005, o Conjuve desempenha um importante papel na consolidação da política nacional de juventude e teve participação fundamental na realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, em abril de 2008. No ano passado, a presidência e vice-presidência foram exercidas, respectivamente, por Danilo Moreira, que é secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, e Maria Virgínia de Freitas, representante da ONG Ação Educativa.
O IJC
O Instituto de Juventude Contemporânea comemora dez anos de atuação direta junto à juventude cearense e, segundo seus representantes, a eleição para o Conselho significa mais um marco na trajetória de vitórias alcançadas pelo Instituto, que começou nas pastorais sociais, a partir da necessidade de construir um instrumento de ação direta junto ao público juvenil.
Para a coordenadora de programas sociais do IJC, Camila Brandão, "David leva os princípios e os valores da Instituição e pode oportunizar ao Conjuve uma relação mais próxima com organizações e movimentos juvenis, com o objetivo de consolidar a política nacional de juventude como uma política de Estado”.
O novo presidente do Conselho Nacional de Juventude, Davi Barros, falou para o boletim do Conjuve logo após a sua eleição para a presidência do Conselho, que este ano passa à responsabilidade da sociedade civil. Davi é representante do Instituto de Juventude Contemporânea (IJC) e foi eleito com 38 votos, superando o candidato Valério Bemfica, do Centro Popular de Cultura. A eleição teve a participação de 50 conselheiros e houve uma abstenção.
Confira a entrevista com o novo presidente do Conjuve, Davi Barros:
Na sua opinião o que muda com a sociedade civil à frente da presidência do Conselho?Acredito que a sociedade civil assume um papel mais protagonista na condução do Conjuve, inclusive no diálogo - para fora - dessa experiência de controle social. Na condição de sociedade civil, temos a oportunidade de pautar a juventude a partir desse espaço privilegiado de informação que é o Conselho Nacional de Juventude. Acho que a grande mudança está em assumir, tomar a frente das discussões que estão na pauta do Conselho este ano.Qual a sua expectativa pessoal em relação a este desafio?
Minha grande expectativa é poder mobilizar a juventude brasileira para que a gente possa avançar na nossa pauta de discussão. E avançar na pauta significa aprovar o Plano Nacional de Juventude e dar continuidade às mobilizações que o Conselho, junto com a Secretaria Nacional de Juventude, vem realizando a partir da Conferência e do Encontro Nacional dos Conselhos de Juventude. É fazer com que a juventude brasileira tenha condições de criar, de construir a sua plataforma de demandas e direitos e apresentar ao poder público para servir de referência na sua atuação junto aos espaços de controle social. Essa é a minha grande expectativa. Na verdade foi esta a motivação para eu colocar meu nome à disposição do Pleno do Conselho.
Qual o maior desafio do Conselho, hoje, considerando as conquistas já obtidas?
Acho que o Conselho precisa se fortalecer ainda mais. Acredito que, internamente, precisamos ter uma equipe mínima que possa dar conta das tarefas. A gente precisa se potencializar e garantir a gestão democrática que a Mesa Diretora anterior vinha conduzindo a partir do colegiado das comissões, e precisamos aperfeiçoar nosso debate em relação ao parlamento e ao governo. Nós queremos ser mais ouvidos pelo governo e pelo parlamento no que diz respeito à condução da Política Nacional de Juventude e à construção dos marcos legais. Então, acho que o grande desafio é colocar esses elementos em prática.
O Pacto pela Juventude continua entre as prioridades do Conselho em 2009?
Acho que o Pacto foi uma experiência importantíssima que o Conselho pautou a partir da Conferência, inclusive como guardião daquilo que nós conseguimos com a Conferência Nacional de Juventude, com toda aquela pauta, aquelas prioridades que foram acordadas por mais de 400 mil jovens. Então, nós queremos levar isso à frente e poder prestar contas à sociedade e às organizações juvenis de como estamos buscando efetivar aquelas propostas. E mobilizar a juventude é criar uma relação mais efetiva entre a experiência do Conselho Nacional de Juventude e as experiências estaduais e municipais e, a partir daí, qualificar a intervenção dos novos conselhos para que eles possam, também, ser guardiões do Pacto pela Juventude, para que possam ser, também, aqueles que monitoram a ação do poder público para que a gente possa efetivar as resoluções e as prioridades da Conferência. E ao final do nosso mandato a gente pretende mensurar o impacto nessa relação construída com os conselhos de juventude espalhados pelo Brasil.
Portal da Juventude do PT (www.jpt.org.br)
O Conselho é composto por 2/3 de representantes da sociedade civil e 1/3 de representantes governamentais, que são eleitos para um mandato de dois anos. A presidência e vice-presidência são alternadas, anualmente, entre os representantes dos dois segmentos.
Criado em 2005, o Conjuve desempenha um importante papel na consolidação da política nacional de juventude e teve participação fundamental na realização da 1ª Conferência Nacional de Juventude, em abril de 2008. No ano passado, a presidência e vice-presidência foram exercidas, respectivamente, por Danilo Moreira, que é secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Juventude, e Maria Virgínia de Freitas, representante da ONG Ação Educativa.
O IJC
O Instituto de Juventude Contemporânea comemora dez anos de atuação direta junto à juventude cearense e, segundo seus representantes, a eleição para o Conselho significa mais um marco na trajetória de vitórias alcançadas pelo Instituto, que começou nas pastorais sociais, a partir da necessidade de construir um instrumento de ação direta junto ao público juvenil.
Para a coordenadora de programas sociais do IJC, Camila Brandão, "David leva os princípios e os valores da Instituição e pode oportunizar ao Conjuve uma relação mais próxima com organizações e movimentos juvenis, com o objetivo de consolidar a política nacional de juventude como uma política de Estado”.
O novo presidente do Conselho Nacional de Juventude, Davi Barros, falou para o boletim do Conjuve logo após a sua eleição para a presidência do Conselho, que este ano passa à responsabilidade da sociedade civil. Davi é representante do Instituto de Juventude Contemporânea (IJC) e foi eleito com 38 votos, superando o candidato Valério Bemfica, do Centro Popular de Cultura. A eleição teve a participação de 50 conselheiros e houve uma abstenção.
Confira a entrevista com o novo presidente do Conjuve, Davi Barros:
Na sua opinião o que muda com a sociedade civil à frente da presidência do Conselho?Acredito que a sociedade civil assume um papel mais protagonista na condução do Conjuve, inclusive no diálogo - para fora - dessa experiência de controle social. Na condição de sociedade civil, temos a oportunidade de pautar a juventude a partir desse espaço privilegiado de informação que é o Conselho Nacional de Juventude. Acho que a grande mudança está em assumir, tomar a frente das discussões que estão na pauta do Conselho este ano.Qual a sua expectativa pessoal em relação a este desafio?
Minha grande expectativa é poder mobilizar a juventude brasileira para que a gente possa avançar na nossa pauta de discussão. E avançar na pauta significa aprovar o Plano Nacional de Juventude e dar continuidade às mobilizações que o Conselho, junto com a Secretaria Nacional de Juventude, vem realizando a partir da Conferência e do Encontro Nacional dos Conselhos de Juventude. É fazer com que a juventude brasileira tenha condições de criar, de construir a sua plataforma de demandas e direitos e apresentar ao poder público para servir de referência na sua atuação junto aos espaços de controle social. Essa é a minha grande expectativa. Na verdade foi esta a motivação para eu colocar meu nome à disposição do Pleno do Conselho.
Qual o maior desafio do Conselho, hoje, considerando as conquistas já obtidas?
Acho que o Conselho precisa se fortalecer ainda mais. Acredito que, internamente, precisamos ter uma equipe mínima que possa dar conta das tarefas. A gente precisa se potencializar e garantir a gestão democrática que a Mesa Diretora anterior vinha conduzindo a partir do colegiado das comissões, e precisamos aperfeiçoar nosso debate em relação ao parlamento e ao governo. Nós queremos ser mais ouvidos pelo governo e pelo parlamento no que diz respeito à condução da Política Nacional de Juventude e à construção dos marcos legais. Então, acho que o grande desafio é colocar esses elementos em prática.
O Pacto pela Juventude continua entre as prioridades do Conselho em 2009?
Acho que o Pacto foi uma experiência importantíssima que o Conselho pautou a partir da Conferência, inclusive como guardião daquilo que nós conseguimos com a Conferência Nacional de Juventude, com toda aquela pauta, aquelas prioridades que foram acordadas por mais de 400 mil jovens. Então, nós queremos levar isso à frente e poder prestar contas à sociedade e às organizações juvenis de como estamos buscando efetivar aquelas propostas. E mobilizar a juventude é criar uma relação mais efetiva entre a experiência do Conselho Nacional de Juventude e as experiências estaduais e municipais e, a partir daí, qualificar a intervenção dos novos conselhos para que eles possam, também, ser guardiões do Pacto pela Juventude, para que possam ser, também, aqueles que monitoram a ação do poder público para que a gente possa efetivar as resoluções e as prioridades da Conferência. E ao final do nosso mandato a gente pretende mensurar o impacto nessa relação construída com os conselhos de juventude espalhados pelo Brasil.
Portal da Juventude do PT (www.jpt.org.br)
88% dos brasileiros aprovam eleição de mulher para Presidência da República
A eleição de uma mulher para a Presidência da República recebe o apoio de 88% do eleitorado brasileiro. A constatação foi feita em pesquisa realizada pelo consórcio Lapop (Latin American Public Opinion), que acompanha a situação política em 22 países do continente. Os números foram divulgados em matéria publicada nesta sexta-feira (6) pelo jornal Valor Econômico.
“A modernização é um pacote de relações econômicas, políticas e sociais e também significa um avanço no grau de escolarização da maioria da população. Quanto maior o nível educacional do indivíduo, maior sua tendência a aceitar princípios de igualdade, não apenas de gênero, mas de opção sexual, religiosa etc", explicou a cientista política Simone Bohn, doutora em ciências sociais pela USP e professora da Universidade de York, no Canadá, uma das instituições integrantes do consórcio Lapop.
Simone foi uma das responsáveis pela pesquisa do Lapop realizada no Brasil. Para ela, o mais surpreendente nos resultados brasileiros está no fato de que - ao contrário do que se observa na maioria dos países, mesmo naqueles em que as mulheres ainda não conquistaram altos cargos na administração pública - a mulher representa uma novidade na política.
"Ela é vista como menos corrupta e mais preocupada o bem-estar coletivo. É assim também que muitas candidatas se apresentam ao eleitorado brasileiro", disse Simone. Mesmo ante a a descrença com a política em geral, os números são animadores para a parcela feminina das candidatas: só é menor a aceitação das mulheres em dois grupos de eleitores, e mesmo assim os percentuais são altos: 70% dos idosos, 66% dos analfabetos e 77% dos que têm até quatro anos de estudo configuram a maior rejeição.
Referindo-se a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada como possível candidata do PT para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Simone lembra que outras características também deverão pesar na escolha do eleitorado.
"Dilma pode se beneficiar da ausência de preconceito do eleitor em relação à candidatura de uma mulher, mas ela também precisará mostrar que tem competência administrativa e experiência", acredita a pesquisadora.
Simone lembra que outros aspectos estarão em jogo na sucessão presidencial: em 20 anos de eleições diretas no país, será a primeira vez que o PT não terá Lula na disputa. "A próxima eleição será um teste para medir qual é a força do PT sem ele", afirma.
“A modernização é um pacote de relações econômicas, políticas e sociais e também significa um avanço no grau de escolarização da maioria da população. Quanto maior o nível educacional do indivíduo, maior sua tendência a aceitar princípios de igualdade, não apenas de gênero, mas de opção sexual, religiosa etc", explicou a cientista política Simone Bohn, doutora em ciências sociais pela USP e professora da Universidade de York, no Canadá, uma das instituições integrantes do consórcio Lapop.
Simone foi uma das responsáveis pela pesquisa do Lapop realizada no Brasil. Para ela, o mais surpreendente nos resultados brasileiros está no fato de que - ao contrário do que se observa na maioria dos países, mesmo naqueles em que as mulheres ainda não conquistaram altos cargos na administração pública - a mulher representa uma novidade na política.
"Ela é vista como menos corrupta e mais preocupada o bem-estar coletivo. É assim também que muitas candidatas se apresentam ao eleitorado brasileiro", disse Simone. Mesmo ante a a descrença com a política em geral, os números são animadores para a parcela feminina das candidatas: só é menor a aceitação das mulheres em dois grupos de eleitores, e mesmo assim os percentuais são altos: 70% dos idosos, 66% dos analfabetos e 77% dos que têm até quatro anos de estudo configuram a maior rejeição.
Referindo-se a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, apontada como possível candidata do PT para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Simone lembra que outras características também deverão pesar na escolha do eleitorado.
"Dilma pode se beneficiar da ausência de preconceito do eleitor em relação à candidatura de uma mulher, mas ela também precisará mostrar que tem competência administrativa e experiência", acredita a pesquisadora.
Simone lembra que outros aspectos estarão em jogo na sucessão presidencial: em 20 anos de eleições diretas no país, será a primeira vez que o PT não terá Lula na disputa. "A próxima eleição será um teste para medir qual é a força do PT sem ele", afirma.
quinta-feira, 12 de março de 2009
Petrobras: Preço dos combustíveis pode cair em 3 ou 4 meses
Os preços dos combustíveis no Brasil poderão sofrer uma queda se o cenário atual, considerando valores do petróleo e derivados e a taxa de câmbio, permanecer o mesmo por um período de mais 3 ou 4 meses, afirmou o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli.
"Não é só uma questão do preço do barril do petróleo estar abaixo ou acima dos US$ 40. É necessário, também, que se observe o preço da gasolina e, essencialmente, a taxa de câmbio daqui a três meses. Se essas três circunstâncias de hoje se mantiverem, provavelmente, em três a quatro meses, se se olhar o mercado futuro, provavelmente o preço da gasolina e o preço do diesel terão que se ajustar no mercado brasileiro", disse Gabrielli em entrevista na TV Brasil, canal estatal.
É a primeira vez que a petroleira estatal, que por sua situação de mercado no Brasil é quem determina os preços dos combustíveis, fala em reduzir os valores da gasolina e do diesel desde a forte queda no preço internacional do petróleo.
Até então, a empresa mantinha a postura de não alterar valores dos combustíveis nas refinarias até que uma situação estável de preços do petróleo e outros produtos fosse observada.
Gabrielli lembrou dessa política da empresa durante a entrevista, afirmando que existe uma questão de "necessidade de redução de preços, se houver uma estabilidade dos preços internacionais (do petróleo) e do câmbio".
"Não há como você descolar, em uma situação de estabilidade, o mercado brasileiro do preço internacional e do câmbio", acrescentou.
Os preços dos combustíveis no Brasil foram reajustados em maio do ano passado, depois de quase 3 anos de estabilidade. Naquela época, os valores do petróleo estavam por volta de US$ 100 mais altos que os atuais.
Mudanças nos preços dos combustíveis provocam um efeito em cadeia em diversos itens da economia.
Também para o setor de etanol, reduções no preço da gasolina exercem pressão sobre os valores do álcool combustível, já que usinas teriam que reduzir suas margens para permitir que o combustível verde continue competitivo contra o derivado de petróleo no varejo.
Terra
"Não é só uma questão do preço do barril do petróleo estar abaixo ou acima dos US$ 40. É necessário, também, que se observe o preço da gasolina e, essencialmente, a taxa de câmbio daqui a três meses. Se essas três circunstâncias de hoje se mantiverem, provavelmente, em três a quatro meses, se se olhar o mercado futuro, provavelmente o preço da gasolina e o preço do diesel terão que se ajustar no mercado brasileiro", disse Gabrielli em entrevista na TV Brasil, canal estatal.
É a primeira vez que a petroleira estatal, que por sua situação de mercado no Brasil é quem determina os preços dos combustíveis, fala em reduzir os valores da gasolina e do diesel desde a forte queda no preço internacional do petróleo.
Até então, a empresa mantinha a postura de não alterar valores dos combustíveis nas refinarias até que uma situação estável de preços do petróleo e outros produtos fosse observada.
Gabrielli lembrou dessa política da empresa durante a entrevista, afirmando que existe uma questão de "necessidade de redução de preços, se houver uma estabilidade dos preços internacionais (do petróleo) e do câmbio".
"Não há como você descolar, em uma situação de estabilidade, o mercado brasileiro do preço internacional e do câmbio", acrescentou.
Os preços dos combustíveis no Brasil foram reajustados em maio do ano passado, depois de quase 3 anos de estabilidade. Naquela época, os valores do petróleo estavam por volta de US$ 100 mais altos que os atuais.
Mudanças nos preços dos combustíveis provocam um efeito em cadeia em diversos itens da economia.
Também para o setor de etanol, reduções no preço da gasolina exercem pressão sobre os valores do álcool combustível, já que usinas teriam que reduzir suas margens para permitir que o combustível verde continue competitivo contra o derivado de petróleo no varejo.
Terra
Assinar:
Postagens (Atom)
