Governo reduz meta de superávit e prevê salário mínimo de R$ 506

O governo decidiu reduzir sua meta de superávit fiscal primário para 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, anunciou nesta quarta-feira (15) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A medida consta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010.


Outro parâmetro que consta da LDO para o próximo ano é o aumento do salário-mínimo, que deve ficar em R$ 506,50 - um aumento de 8,9%. Hoje, o salário-mínimo está em R$ 465. O novo valor entrará em vigor em janeiro, mas, pode ser revisto porque é baseado em projeções. .Na LDO de 2010, o governo manteve a previsão de crescimento de 2% da economia para este ano, 4,5% em 2010 e 5% em 2011 e 2012.


O superávit primário é a diferença entre as receitas e as despesas do setor público, sem contar os gastos com juros. A partir deste ano, a Petrobras ficará excluída do cálculo do superávit, Isso significa que a empresa deixará de contribuir para o cumprimento das metas fiscais, o que abre espaço para que a estatal possa aumentar seus investimentos e contribuir para reduzir os efeitos da crise econômica no País.


A meta de superávit primário até o ano passado era de 3,8%, contando com a ajuda da Petrobras. Com a saída da empresa dessa conta, a meta de superávit primário vai cair dos atuais 3,8% para 3,3% do PIB. Devido à necessidade de investir mais nesse momento de crise, o governo também vai propor ao Legislativo uma redução adicional no superávit primário. Com isso, a meta para este ano cai de 3,8% para 2,5% do PIB.

A meta da União cairá de 2,15% para 1,40% do PIB. A das estatais, passa de 0,70% para 0,20%. Para estados e municípios, cai de 0,95% para 0,90%. Em 2010, os percentuais voltam ao nível atual, com exceção das estatais. A estimativa é que a parcela da Petrobras para investimentos suba para R$ 16,9 bilhões em 2010, R$ 18,5 bilhões em 2011 e R$ 20,3 bilhões em 2012.

Na avaliação do líder do PT, deputado Cândido Vaccarezza (SP), "é claro que continua importante ter um superávit alto, mas isso nós praticamos em seis anos de governo. Nesse ano de crise internacional, reduzir o superávit cria condições de aumentar os investimentos no Brasil e gerar empregos. O PT e a base aliada já tinham apontado a necessidade da redução do superávit primário para poder garantir o desenvolvimento e nos sentimos atendidos pelo governo", disse.



Liderança PT/Câmara