quinta-feira, 13 de novembro de 2008

Confira investimentos da União previstos para o Tocantins em 2009 12/11/08 10h37

Patrícia Saturno
Da Redação

Durante a apresentação da proposta de orçamento da União para 2009, na Assembléia Legislativa do Tocantins, nessa terça-feira, 11, o relator da matéria, senador Delcídio Amaral (PT/MS), apresentou os investimentos previstos para o Estado no projeto. Para o ensino superior, por exemplo, estão previstos R$ 90,3 milhões destinados à Universidade Federal do Tocantins (UFT).

Nas ações previstas de investimentos, são apontados R$ 3,7 milhões para empreendimentos de saneamento; R$ 17 milhões para implantação do perímetro de irrigação São João e R$ 1,9 milhões para o perímetro Sampaio; um total de R$ 89,5 milhões para a manutenção de trechos rodoviários; e R$ 25 milhões para a construção da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Arguianópolis /Palmas.

Projetos
Também estão incluídos 18 projetos para o Estado na proposta de lei orçamentária. Estes demandariam uma verba total de R$ 113,4 milhões. Os cinco maiores projetos previstos para o Tocantins são a construção da ferrovia Norte-Sul – Arguianópolis/Palmas (R$ 25 milhões); construção do trecho rodoviário na divisa Tocantins/Maranhão, região de Aparecida do Rio Negro (R$20 milhões); a implantação do perímetro de Irrigação Sampaio (R$ 17 milhões); apoio á urbanização em assentamentos precários (R$ 16,3 milhões); e a readequação da infra-estrutura da UFT (R$ 7 milhões).

Atividades
As cinco maiores atividades previstas no projeto de lei para o Tocantins são a atenção à saúde da população para procedimentos de média e alta complexidade (R$ 161,8 milhoes); piso de atenção básica variável – Saúde da Família (R$ 77,4 milhões); funcionamento de cursos de graduação (R$ 77,1 milhões); manutenção de trechos rodoviários na BR 153 R$ 50,6 milhões); e piso de atenção básica fixo R$( 24,2 milhões).

Previsão
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional, pretende que o projeto de lei orçamentária 2009 seja votado em plenário no Congresso Nacional no dia 22 de dezembro.

A apresentação das emendas individuais e de bancada está prevista para essa quinta-feira, 13, porém, pode ser adiada para sexta-feira, 14. Durante o seminário da comissão, nessa terça, o senador Leomar Quintanilha (PMDB), coordenador da bancada tocantinense, disse que há uma reunião dos parlamentares do Estado marcada para essa quinta, às 11 horas, onde devem ser definidas as emendas.

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